Empresas terão que informar mensalmente ao empregado valores recolhidos ao INSS
A presidenta Dilma Rousseff sancionou legislação determinando que empresas deem a seus funcionários acesso às informações relativas ao recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A implantação da medida ainda depende de regulamentação, cujo prazo não foi definido. A Lei 12.692/2012, que teve a sanção presidencial publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União, altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91) para incluir a obrigação. Também foi publicada mensagem de veto da presidenta Dilma ao artigo do projeto agora transformado em lei que estabelecia pena administrativa de multa para as empresas que descumprirem a norma. De acordo com a nova lei, os empregadores deverão comunicar mensalmente aos empregados, por meio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos ao INSS sobre o total da remuneração. Os empregadores também deverão enviar aos segurados extratos relativos ao recolhimento sempre que solicitado
(Agência Brasil)
IBIRATAIA: Veículo capota duas vezes e motorista sai ileso na BA-120
Fotos: Tesouras Notícias
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| Veículo Sandero capotou duas vezes em cima da curva |
Na noite desta quarta-feira (25),
por volta das 20:20h o veículo Renault/Sandero de cor prata de placa policial
NTS 0396, licença de Ipiaú, que estava sendo conduzido pelo jovem Igor Oliveira
Biondi (32), capotou por duas vezes na altura do Km 01, rodovia BA-120 Ibirataia/Ipiaú,
na curva próximo ao Posto Portal.
Segundo Igor Biondi, um veículo
Polo Sedan de cor prata foi o causador do acidente, pois fez uma ultrapassagem
em cima da curva lhe fechando, sendo obrigado jogar o seu veículo para o
acostamento para não colidir lateralmente. Na manobra, seu veículo Sandero caiu
na valeta, capotando já próximo de uma árvore.
A guarnição da Polícia Militar de
Ibirataia foi acionada e se dirigiu ao local do acidente para lavrar o termo de
ocorrência, assim como sinalizar o local. “Graças a Deus que nada aconteceu
comigo”, disse Igor Biondi.
Tesouras Notícias
Hoje é comemorado o Dia do Motorista
No dia 25 de julho é comemorado o Dia do Motorista. Este foi
o dia escolhido por ser a data dedicada a São Cristóvão, santo padroeiro dos
motoristas. No dia 21 de outubro de 1968, através do Decreto nº 63.461, o Dia
do Motorista foi instituído em nosso país. Protetor não só dos motoristas, mas
também dos viajantes, acredita-se que São Cristóvão tenha vivido na Síria e
sofrido o martírio no século III. Seu nome, "Cristóvão", significa
"aquele que carrega Cristo" ou "portador de Cristo". Reza a
lenda que Cristóvão era um gigante com mania de grandeza. Logo no princípio,
acreditava que o maior rei do mundo era o rei ao qual ele servia. Então, veio a
saber que o maior rei do mundo seria Satanás, passando a servi-lo. Por
fim, acabou descobrindo que o maior rei do mundo era o Nosso Senhor. Um ermitão
mostrou que a bondade era a coisa mais agradável ao Senhor, convencendo
Cristóvão, que trocou sua mania de grandeza pelo serviço aos semelhantes. Por
ser dotado de grande força, passou a transportar pessoas através de um imenso
rio. Certa vez, transportando um garoto em suas costas, este lhe revela:
"Tiveste às costas mais que o mundo inteiro. Transportasse o Criador de
todas as coisas. Sou Jesus, aquele a quem serves". As comemorações em
torno do Dia do Motorista são realizadas anualmente e ficam a cargo dos órgãos
de trânsito de todo o país. São realizadas campanhas educativas que alertam
motoristas e cidadãos sobre como um comportamento responsável e o respeito às
normas de trânsito podem fazer a diferença.
Veja como beber sem deixar o fígado "judiado"
Nos dias de hoje tudo é motivo para beber: alegrias,
tristezas, comemorações, happy hours, jogos de futebol, eventos, jantares ou
mesmo sozinho em casa depois de um dia estressante. Se a sua rotina é
assim e você não enxerga possibilidades de se manter longo do copo, é bom
conhecer algumas dicas de como proteger um dos seus melhores amigos, o fígado,
órgão mais atingido com essa quantidade frenética de bebida alcoólica ingerida
constantemente. “Infelizmente não existem alimentos que comprovadamente melhorem
a função hepática. No entanto, aqueles livres de gorduras podem proteger o
fígado após um abuso, como os carboidratos simples (frutas e grãos)”, explica
Renata Montanari, clínica geral da Universidade Federal de São
Paulo. “É bom lembrar que não é só o álcool que é tóxico ao sistema
hepático. Medicamentos que contém paracetamol, como anti-inflamatórios,
remédios para tuberculose e hanseníase também são”, alterta Montanari. “A união
do álcool com qualquer uma dessas substâncias é extremamente cruel”. Se você
se identifica com as gafes hepáticas descritas acima, tente amenizar os efeitos
das suas atitudes negativas com as dicas da especialista: - O fígado
humano suporta, em média, seis latinhas de cerveja. Por isso, tenha em mente
que esta é sua quantidade limite. - Multiplique o teor alcoólico da bebida
(escrito no rótulo) pela quantidade de mililitros ingeridos. Por exemplo: uma
cerveja = 0,05 x 355ml= 17,75. Ou seja, é recomendável que você pare na
4ª latinha. (Band)
IBIRATAIA: Mais uma grande família apoia a chapa Marcos Aurélio e Ana de Júlio
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| Marcos Aurélio, Valdo de Astério e Família |
Na manha desta terça-feira (24), lideranças políticas da
Coligação Leal à Ibirataia que tem como candidato a prefeito o empresário
Marcos Aurélio e vice a professora Ana de Júlio estiveram presentes na Região
das Pacas onde Valdo de Astério e seus familiares reuniram diversos produtores
rurais da região todos apoiando com grande entusiasmo a candidatura de Marcos e
Ana de Júlio.
Marcos Aurélio, empresário e agricultor se identifica
bastante com o homem do campo por estar sempre presente na zona rural, sabendo
da real necessidade do pequeno, médio e grande produtor agrícola. Valdo de
Astério se prontificou com toda sua família e amigos da região dar o apoio
político à coligação do 11. "Estamos muito felizes em receber o apoio desta família tradicional que com certeza somará e ajudará a mudar os destinos de nossa terra", disse Marcos Aurélio.
Além da recepção calorosa, uma das coisas que mais chamou
atenção dos visitantes foi um delicioso almoço servido pelas filhas do anfitrião,
Luana e sua irmã Fernanda. Foi maravilhoso!!!
ANIVERSARIANTES DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (25/07) os aniversariantes Luiz Tinôco Filho, Ariane Lopes Souza e Ettory Púglia, desejando-lhes muitos anos de vida, saúde, paz e realizações. Que Deus proteja todos vocês e conceda muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Luiz Tinôco Filho |
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| Ariane Lopes Souza |
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| Ettory Púglia |
Venda de chips da Oi, Claro e Tim será investigada, afirma Anatel
Após a imprensa denunciar a venda ilegal de chips das operadoras proibidas pela Anatel de comercializar novas linhas, o superintendente de serviços privados do órgão, Bruno Ramos, afirmou nesta terça (24) que a agência irá investigar o caso. “Já recebemos relatórios sobre isso e vamos apurar. Ainda não sabemos se serão aplicadas multas. Vamos fazer uma análise do que aconteceu”, disse. Na Bahia, bancas de revistas continuam vendendo os chips da TIM, operadora punida no estado. Apesar disso, não é possível ativar os chips.
Nesta terça (24), a cúpula da empresa apresentou à Anatel o seu plano de investimentos, de mais de 800 páginas. Segundo o documento, R$ 451 milhões serão destinados a melhorias no atendimento nos call centers da operadora. No entanto, o superintendente Ramos avaliou que a proposta apresentada ainda precisará passar por uma revisão. Até lá, quem havia pedido portabilidade para a TIM, mas ainda não teve a operação concluída, terá que esperar que a situação seja normalizada ou pedir o retorno à operadora de origem.
Uso indevido das redes sociais pode resultar na demissão do funcionário por justa causa
A Internet está lotada de usuários reclamando da rotina profissional ou dos colegas de trabalho. Mas o advogado Ricardo Lopes Moreira, do escritório Carlos Mafra de Laet Advogados, alerta: uso indevido das redes sociais voltadas para o ambiente de trabalho pode resultar na dispensa do funcionário por justa causa. Moreira, que é advogado trabalhista, destaca alguns motivos que podem resultar em demissão: acessar sites de pornografia ou pedofilia;ofender empregador ou superiores hierárquicos por meio de sites ou e-mail a terceiros, entre muitos outros.
Segundo o advogado, alguns ‘pecados’ virtuais são cometidos por funcionários, como falar mal da empresa ou divulgar dados confidenciais em redes sociais. A gerente de Recursos Humanos da Personal Service, Michele Pinho, conta que muitas companhias aderiram a uma espécie de ‘Código de Conduta’. “É importante estipular regras quanto à utilização, mesmo que as páginas sejam pessoais. Com um simples ‘post’ inadequado, é possível gerar um prejuízo imensurável”, observa a especialista. (Odia)
Polícia prende quadrilha contratada para matar empresária e vereador no sul da Bahia
Kátia Cristina foi morta com dois tiros na presença da mãe, de uma sobrinha e das filhas do casal
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| Kátia era casada com Edivan há 15 anos |
Quatro integrantes de uma quadrilha responsável pela morte de
dez pessoas em apenas dois anos, em diversos municípios do interior da Bahia,
foram presos durante uma operação no estado com desdobramentos no Espírito
Santo. Conforme divulgado pela Polícia Civil nesta terça-feira (24), dois
mandantes já estão presos e oito armas foram apreendidas.
Ovídio Santos Sampaio foi preso
pela Polícia Militar em Camacan; Reginaldo Amaral Santos foi localizado em
Porto Seguro; Wesley Ferreira Serafim, em Governador Lindemberg (ES); e
Heverson de Jesus Sampaio foi preso em Linhares (ES).
A morte da empresária Kátia
Cristina Lima dos Santos em Camacan, na noite de 27 de dezembro de 2010, é
atribuída ao grupo. O marido dela, Edivan Ribeiro Santana, dono de um
supermercado na cidade, é considerado o mandante do crime.
Kátia foi morta com dois tiros
na presença da mãe, de uma sobrinha e das filhas do casal, quando deixava um
templo evangélico. Ela era casada com Edivan há 15 anos e após ter descoberto
uma traição desejava se separar do marido. Ler reportagem
completa
Correio
Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia
Eleitores dos municípios baianos América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho terão apenas uma opção de voto para prefeito nas eleições de 2012. Os cartórios eleitorais registraram candidaturas únicas para o ocupar as respectivas prefeituras, o que antecipa o cenário político municipal das localidades. Segundo o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, apenas se a população inteira, e até o próprio candidato, votar nulo ou branco, ou se ocorrer a morte do mesmo, ele pode não ser eleito. "Para esse candidato ganhar, ele tem que 'disputar' a eleição, mas, se ele morrer, pode ser substituído até a véspera. No caso desses três municípios, se eles [os candidatos] tiverem um voto apenas vencem a eleição", explica Barreiros. Com 15.961 habitantes, a cidade de América Dourada, que fica a 430 km de Salvador, tem como candidato único à prefeitura o atual vice-prefeito do município, Joelson Cardoso do Rosário (PT), da coligação "América de Todos".
Em Ibipeba, a 515 km da capital baiana, que possui 17.021 habitantes, o único candidato é Israel Chaves Lelis (PP), que em 2008 concorreu e perdeu para o atual prefeito, Nei Amorim de Souza. Neste ano, os partidos dos antigos rivais se uniram e lançaram a candidatura única de Israel. Em Lafaiete Coutinho, cidade a 365 km de Salvador, com população estimada em 3.901 habitantes, o único candidato é o atual prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), conhecido como "Zé Cocá". De acordo com o analista judiciário do TRE/BA Jaime Barreiros, não há nenhuma regra da Justiça Eleitoral que impeça um pleito quando apenas a disputa gira em torno de um candidato. "Os partidos políticos têm autonomia para lançar candidatos, mas não é obrigado a lançar, então pode acontecer de ter apenas um candidato à eleição", afirma.
Greve dos professores: 'Caiu a máscara', aponta secretário sobre declaração de Rui Oliveira
Foto: Thiago Melo - Bahia Notícias
A declaração do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, de que o que move a greve dos
professores, “é o desejo de causar uma derrota fragorosa ao governo” foi
apontada pelo secretário estadual de Comunicação, Robinson Almeida, como prova
de que o objetivo da paralisação, que dura 105 dias, é político. “Caiu a
máscara. Lamentavelmente, o sindicato abandona a preocupação com os estudantes
e as famílias para orientar os seus filiados ao combate ao governo”, avaliou,
em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o titular da Secom, ao contrário
do que tem sido propagado pela APLB, o movimento tem perdido força. Segundo
Almeida, um balanço da pasta da Educação indica que 972 escolas baianas já
retomaram 100% do funcionamento, cerca de 200 têm atividades parciais e apenas
200 estão totalmente paradas. “Toda semana temos visto o retorno gradual dos
professores. A greve se concentra em Salvador e Feira de Santana, mesmo assim,
várias já voltaram à normalidade. A tendência do fim da greve é inevitável”,
apontou. Para Robinson Almeida, as atitudes do líder sindical são “atos
desesperados”. “Como não consegue liderar a categoria, orienta os professores a
um beco sem saída e transforma a luta salarial em combate político”, avaliou.
(BN)
Equipe do CNJ inicia inspeção no Judiciário da Bahia
Imagem ilustrativa google
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (23/7), uma inspeção no Judiciário da Bahia, a pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O objetivo é tentar identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população. Em coletiva à imprensa, Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador dos trabalhos, informou que da primeira visita feita pela Corregedoria no estado, em 2008, para cá, houve uma melhoria de 40% no funcionamento da Justiça Comum baiana. A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pelo órgão em 2008 devido aos elevados índices de atraso na tramitação de ações judiciais. Segundo Chimenti, em 2008, o número de processos atrasados na Bahia era maior do que a soma de todos os demais estados do país. O número caiu, mas ainda preocupa, segundo o CNJ. “Há cerca de 200 mil processos parados há mais de 100 dias, segundo dados do Justiça Aberta, o que ainda é significativo. Por isso queremos propor novas medidas, para que o atendimento se torne mais eficiente”, explicou.
Chimenti afirma que algumas melhorias foram verificadas, como a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj), uma autarquia que administrou o TJBA, por mais de 20 anos, a mudança de local das varas de família de Salvador, que antes funcionavam juntamente com as varas cíveis. Além disso, foi dado início às privatizações do serviço extrajudicial. Além da capital, a equipe de inspeção vai trabalhar até quinta-feira (26) em três cidades do interior (Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro). Nesta terça-feira (24), o grupo vai se reunir com representantes dos servidores, magistrados e do Ministério Público nessas localidades para conhecer as dificuldades enfrentadas no acesso à Justiça. O relatório final com os resultados da inspeção e as novas propostas a serem seguidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) será concluído no início de setembro.
IBIRATAIA: Morre o guarda municipal José Carlos aos 53 anos
NOTA DE FALECIMENTO
Comunicamos com muito pesar o
falecimento ocorrido nesta segunda-feira (23), às 21:39h de José Carlos dos Anjos, conhecido
por Zé Carlos – Guarda Municipal que trabalhava no prédio da Prefeitura
Municipal de Ibirataia por várias gestões, vítima de um infarto fulminante.
Segundo informações, Zé Carlos
estava assistindo televisão em sua residência, de repente sentiu uma dor forte
no peito, sendo socorrido e encaminhado para a Fundação Antonio Firmo Leal
(Fundação Hospitalar de Ibirataia) por familiares e amigos aonde chegou sem
sinais vitais.
O corpo de Zé Carlos está sendo
velado na Câmara Municipal de Ibirataia; o sepultamento será nesta terça-feira
em horário a ser confirmado. A família ibirataense, funcionários, colegas, amigos deseja aos parentes e familiares os mais profundos sentimentos de pesar.
Tesouras Notícias
ANIVERSARIANTE DO DIA
O blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (23/07) a
aniversariante Leonice de Oliveira Santos, desejando-lhe muitos anos de vida,
saúde, paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre e conceda tudo de melhor.
Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos.
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| Leonice de Oliveira Santos |
Cerca de 800 mil baianos devem receber o pagamento do PIS/PASEB amanhã
Quase 800 mil baianos começam a receber nesta terça-feira
(23) o pagamento do abono ou dos rendimentos do PIS- PASEB. Para sacar o
benefício, o trabalhador deve ir até uma agência da Caixa Econômica, no caso do
PIS, ou Banco do Brasil, no caso do PASEP e apresentar o comprovante de
inscrição no programa, além da carteira de identidade ou do cartão do cidadão.
Quem tem o cartão cidadão com senha cadastrada também pode sacar o dinheiro em
lotéricas e nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica. Tem direito ao abono,
o trabalhador cadastrado no PIS/PASEP, que tenha trabalhado no mínimo trinta
dias em 2011, com carteira assinada e que tenha recebido até dois salários
mínimos por mês. Os rendimentos podem ser sacados pelo trabalhador que foi
cadastrado no programa até outubro de 1988 e que tenha saldo na conta do
PIS/PASEB.
Vereador Brocoió encontra com o Deputado Mário Negromonte
Foto: Lucas Soledade
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| Vereador Gilton Bastos (Brocoió) e Dep. Federal Mário negromonte |
O
vereador Gilton Oliveira Bastos (PP) da cidade de Ibirataia, o popular Brocoió,
esteve no último sábado (21), na vizinha cidade de Ipiaú com o Deputado Federal
Mário Negromonte (PP) na solenidade de inauguração do Comitê da Coligação
Unidos com a Força do Povo que tem como candidato a prefeito o empresário
Cezário Costa (PDT) e do vereador e candidato a vice-prefeito José Mendonça
(PP).
Brocoió, vereador por três mandatos, aproveitou a oportunidade para recepcionar e conversar com o Deputado Mário
Negromonte, um dos deputados que mais trouxe obras e elencou recursos através
de emendas para o município de Ipiaú. Negromonte apoia a chapa Cesário Costa e
José Mendonça.
Tesouras Notícias
Denúncias de irregularidades eleitorais podem ser feitas no site da Procuradoria
A população pode fazer denúncias de
irregularidades de qualquer natureza nas eleições deste ano ou mesmo fora
do período eleitoral por meio do portal da Procuradoria Regional Eleitoral na
Bahia, neste link. As denúncias
podem referir-se a irregularidades cometidas em âmbito municipal, estadual e
federal. Para fazer o registro, o cidadão deve, primeiro, identificar o ato de
corrupção eleitoral, obter provas, sejam elas por meio de testemunhas, fotos,
vídeos, áudios, objetos, documentos e outras. Quando as eleições são
estaduais e nacionais, o julgamento cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e
ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).No caso de propaganda eleitoral, cujas
irregularidades são averiguadas pela Comissão de Fiscalização de Propaganda
Eleitoral e julgadas, em primeira instância, pelos juízes auxiliares. (A Tarde)
IBIRAPITANGA: Município será fiscalizado pela CGU
Foto google
O
município de Ibirapitanga
será fiscalizado pela Controladoria Geral da União – CGU, através do Programa
de Fiscalização por Sorteios Públicos. Além de Ibirapitanga, outros quatro
municípios serão fiscalizados na Bahia, são eles: Caatiba, Euclides da Cunha,
Paripiranga e Biritinga. Os municípios citados estão entre os 60 sorteados
nesta segunda-feira (23), que serão vistoriados pelo órgão.
A fiscalização pela CGU tem um objetivo que é de inibir desvios
de verbas na administração pública. As falhas de gestão, a exemplo dos casos de
divergências nas prestações de contas também serão vistoriadas. O prefeito
Antonio Conceição Almeida (Gude) por certo deve estar com sua equipe preparada
para atender os procedimentos exigidos pela CGU.
Tesouras Notícias
Abono do PIS será liberado pela Caixa a partir de amanhã
A Caixa começa na próxima terça-feira a realizar os pagamentos de abono salarial e benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos a 2012/2013. Têm direito ao abono salarial todos os trabalhadores que estejam registrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2011 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano passado.
O abono equivale ao valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 622. Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente na conta, a partir da próxima terça, 24. Aqueles que trabalham em empresas parceiras do banco terão o valor creditado na folha de pagamento, entre julho e agosto.
Trabalhadores que não se encaixam nestas condições devem retirar o benefício nas agências, correspondentes e terminais da Caixa ou em lotéricas.
Novas notas de R$ 10 e R$ 20 começam a circular nesta segunda
Começam a circular nesta segunda-feira (23) as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, que são da segunda família do real. O Banco Central fará o lançamento das notas, às 15h desta segunda, mas ainda não há informações sobre o tamanho do primeiro lote. A previsão é que as novas notas de R$ 2 e R$ 5 comecem a circular no ano que vem. As novas notas têm elementos de segurança mais modernos e fáceis de verificar, segundo o BC. Há novas marcas táteis e cada valor tem um tamanho diferente para facilitar a identificação dos valores das cédulas. As cores das notas e a diferenciação por cores predominantes vão ser mantidas na nova família, de modo a facilitar a "rápida identificação dos valores" por parte da população.
Segundo o BC, a Casa da Moeda modernizou o parque fabril para produzir as novas cédulas com recursos gráficos e novos elementos de segurança. "Com as aquisições, [a Casa da Moeda] se equipara às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança", disse o BC. A intenção era substituir as atuais notas de R$ 10 e R$ 20 em 2011 e as de R$ 2 e R$ 5 neste ano, mas houve a necessidade de fazer ajustes técnicos para a fabricação, o que atrasou o início da circulação, segundo o BC. Os novos modelos foram lançados em 2010 e, na cerimônia de lançamento, o BC informou que a nova família de cédulas vem sendo desenvolvida desde 2003, em conjunto com a Casa da Moeda.
No Iraque, 17 pessoas morrem e mais de 100 ficam feridas em atentados com carros-bomba
Uma série de atentados em várias cidades do
Iraque provocou ontem 17 mortes e deixou mais de 100 feridos. Em todos os
casos, houve uso de carros-bomba. Ontem o Iraque registrou o dia com mais
mortes em atentados desde o último dia 3, quando 39 pessoas morreram. No mês
passado, o país registrou aumento da violência em todas as cidades. O ataque
mais violento ontem foi em Mahmudiyah, a 30 quilômetros de Bagdá. No local,
dois carros explodiram matando dez pessoas e ferindo 36. A maioria dos
atentados ocorreu antes da refeição com que os muçulmanos quebram o jejum do
mês sagrado do Ramadã.
Juceb tem serviços online e guia empresarial
Apesar de ter a finalidade de efetivar os
serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, a Junta
Comercial do Estado da Bahia (Juceb) também atende ao cidadão comum. No endereço www.juceb.ba.gov.br, o órgão oferece o espaço "Juceb Online", que
possibilita obter alguns serviços sem sair de casa. No espaço, por exemplo, é
possível realizar a solicitação ou impressão de documentos como Formulário de
Requerimento do Processo (Capa), Documento de Arrecadação Mercantil (DAM),
Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), DAM de arrecadação
complementar (para complementação de pagamento quando necessário), acompanhar o
andamento de alguns processos, além de imprimir formulários para Certidão
simplificada, Específica, Inteiro Teor e Livros Mercantis. Quem pensa em abrir
uma empresa pode usar o site também para requerer uma pesquisa de nomes que
pretende registrar. O local, no entanto, só pode ser acessado mediante um
cadastro, que irá gerar um número de identificação. É fácil, rápido e sem
custo. Basta apenas disponibilizar alguns dados (nome completo, CPF ou CNPJ,
endereço, CEP, entre outros). A ideia é evitar, sem necessidade, o deslocamento
prévio até as unidades da Juceb para obter os formulários ou efetuar o
pagamento das taxas.
IPIAÚ: Seleção feminina de futebol vence mais uma partida
O Estádio Pedro Caetano em Ipiaú foi palco de mais uma
excelente apresentação da Seleção Feminina de Futebol, organizado pela Liga de
Futebol Feminino de Itabuna – LFFI. Com um público estimado em 500 pagantes, as
meninas ipiauenses fizeram mais uma partida valendo pela última rodada da
segunda fase do certame.
A partida foi realizada neste domingo (22), às 10 horas
contra a equipe de Itabuna. Logo no início do jogo a atacante Elizângela abriu
o marcador e após alguns minutos, novamente a Elizângela, conhecida por “Nanaína”
numa belíssima cobrança de falta ampliou o marcador.
No segundo tempo de jogo a equipe itabunense voltou mais
determinada, conseguindo balançar as redes com gols de Daiane Santos e Arlene
Borges. Com os gols sofridos, o técnico da equipe anfitriã corrigiu e voltou a
crescer em campo marcando mais dois gols através das atletas Karen Milena e
Lara Farias. Final, Seleção de Ipiaú 4 X 2 Seleção de Itabuna.
Novo Código Penal: (a lei não consegue efetivamente cumprir sua missão declarada oficial)
Foto Google
O anteprojeto do Código Penal, elaborado por uma Comissão Especial de Juristas ao longo de sete meses, foi apresentado ao Senado como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente da Casa, José Sarney. A partir daí, uma comissão temporária de 11 senadores vai discutir o projeto e propor mudanças antes da votação em Plenário.
O projeto é composto por mais de 500 artigos, contra os 360 atuais, e mudanças consideradas polêmicas, tais como a criminalização da exploração dos jogos de azar, a possibilidade de aborto até 12 semanas após a gestação, a descriminalização das drogas para o consumo e a criminalização da homofobia. Os juristas mantiveram a prática do aborto como crime, mas permite a realização em casos que impeçam a vida do bebê fora do útero ou de incapacidade psicológica da mãe para a maternidade, atestada por médico ou psicólogo.
Alguns crimes devem ser descriminalizados e outros legalizados. Com a descriminalização um crime deixa de ser crime, criando-se a chamada Abolitio criminis – em que o crime deixa de existir. Nessa situação aqueles que respondem criminalmente por esse crime deixam de fazê-lo. Vamos imaginar o aborto. Vem à lei nova, é sancionada pela Presidente da República, ai o que acontece. Imediatamente todos os processos que já formam julgados ou, os já transitados e julgados, aqueles que não cabem mais recursos, são extintos. Réu cumprindo pena na Penitenciária será colocado em liberdade de imediato, e aqueles que estão respondendo processo, não tiveram condenação, são automaticamente isentos de qualquer responsabilidade penal, pois o fato deixou de ser tipificado crime. Neste caso, a Lei é retroativa, vez que a retroatividade será benéfica para quem está preso, porque no Direito Penal a Lei nova, você só volta atrás, se for benéfica para aquele Réu. Leia Mais
INTERMUNICIPAL 2012: SÃO FRANCISCO GOLEIA SANTO ANTÔNIO NA ABERTURA
Com estádio lotado, o Intermunicipal 2012 foi aberto neste domingo (22).
Diante do seu torcedor, no Junqueira Ayres, São Francisco do Conde estreou com
o pé-direito.
Com gols de Élton, Pitchaco e Pim, o atual campeão goleou a Seleção de Santo Antônio de Jesus por 3 a 0. Todos os gols foram marcados no segundo tempo da partida.
Com o resultado, São Francisco larga na liderança do grupo 3 com três pontos ganhos. Santo Antônio, com saldo negativo de três gols, é o lanterna.
Os demais jogos da 1ª rodada da competição serão realizados no próximo dia 29 de julho.
São Francisco do Conde 3 x 0 Santo Antônio de Jesus
Intermunicipal 2012 - 1ª rodada
Local: Estádio Junqueira Ayres, em São Francisco do Conde (BA)
Horário: 15h
Arbitragem: Sérgio Medeiros Martins (FBF/Alagoinhas)
Gols: Élton, Pitchaco e Pim (SFC)
São Francisco do Conde
Márcio Greick; Galego, Gum, Carigé e Alex; Ventura, Élton, Gajão e Pitchaco; Marcelo e Julinho. Técnico - Osmar Machado.
Santo Antônio de Jesus
Filão; Lilio, Zito, Soró e Marlon; Lorão, Crispim, Mirinho e Adenir; Rildo Givanildo. Técnico - Joselito Pedreira.
Com gols de Élton, Pitchaco e Pim, o atual campeão goleou a Seleção de Santo Antônio de Jesus por 3 a 0. Todos os gols foram marcados no segundo tempo da partida.
Com o resultado, São Francisco larga na liderança do grupo 3 com três pontos ganhos. Santo Antônio, com saldo negativo de três gols, é o lanterna.
Os demais jogos da 1ª rodada da competição serão realizados no próximo dia 29 de julho.
São Francisco do Conde 3 x 0 Santo Antônio de Jesus
Intermunicipal 2012 - 1ª rodada
Local: Estádio Junqueira Ayres, em São Francisco do Conde (BA)
Horário: 15h
Arbitragem: Sérgio Medeiros Martins (FBF/Alagoinhas)
Gols: Élton, Pitchaco e Pim (SFC)
São Francisco do Conde
Márcio Greick; Galego, Gum, Carigé e Alex; Ventura, Élton, Gajão e Pitchaco; Marcelo e Julinho. Técnico - Osmar Machado.
Santo Antônio de Jesus
Filão; Lilio, Zito, Soró e Marlon; Lorão, Crispim, Mirinho e Adenir; Rildo Givanildo. Técnico - Joselito Pedreira.
FBF
