Prefeitura de Ibirataia inicia implantação de rede de esgoto e meio-fio nas 61 casas destinadas às famílias afetadas pelas chuvas

A Prefeitura de Ibirataia iniciou mais uma etapa importante para garantir melhores condições de moradia às famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos anos. A gestão do prefeito Alexsandro Freitas Silva, conhecido como Sandro Futuca, deu início à implantação da rede de esgoto e à construção de meios-fios na área onde estão localizadas as 61 casas destinadas às famílias atingidas.

Os serviços estão sendo executados por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ibirataia e representam um avanço importante na estrutura urbana do local. A implantação da rede de esgoto é fundamental para garantir saneamento básico adequado, contribuindo para a saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Além do sistema de esgotamento sanitário, também está sendo realizada a construção de meios-fios, etapa essencial para a organização das vias, drenagem da água da chuva e preparação futura para pavimentação das ruas.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em oferecer moradia digna e infraestrutura adequada para as famílias que sofreram com os impactos das chuvas. As 61 casas fazem parte de um projeto habitacional que busca dar um novo começo a essas famílias, garantindo mais segurança, conforto e dignidade.

A Prefeitura de Ibirataia segue investindo em obras estruturantes que promovem desenvolvimento urbano e melhoram diretamente a vida da população.

Presidente da Petrobras cobra redução do ICMS dos estados para conter alta dos combustíveis

Ao lembrar que o governo federal zerou as alíquotas de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o diesel, a executiva afirmou que os estados também precisam contribuir para amenizar os impactos da crise.

Atualmente, o ICMS representa, em média, 19% do preço do diesel no Brasil. Já os impostos federais respondem por cerca de 5,2% do valor cobrado ao consumidor.

Durante coletiva, Chambriard afirmou que o principal tributo incidente sobre o combustível é o ICMS e destacou que a União já tomou medidas para reduzir o impacto no preço final.

A presidente também lembrou que o governo federal pretende criar um imposto de exportação, o que tende a reduzir os ganhos das empresas do setor.

Segundo ela, a medida é pensada em benefício da sociedade brasileira e, por isso, os estados também deveriam colaborar com a redução do ICMS, ainda que não seja uma eliminação total do imposto. Bahia Notícías

Mulher é presa suspeita de mandar matar dois homens em Trancoso após nove anos de investigações

O caso aconteceu no bairro Maria Viúva, no distrito de Trancoso, famoso pelas suas praias. Naquela ocasião, Cleiton Oliveira de Jesus e William Santos da Cruz foram atraídos para uma emboscada e mortos a tiros.

Segundo investigações da Polícia Civil, a execução foi planejada pela mulher agora presa para eliminar rivais ou desafetos no comércio ilícito de entorpecentes.

A investigação da 10ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) detalhou o paradeiro dos outros suspeitos em partes, primeiro que já havia sido preso anteriormente e hoje responde ao processo em liberdade e que outro suspeito faleceu no decorrer dos anos após o crime.

Teve o mandado de prisão preventiva cumprido hoje após monitoramento das equipes policiais. A detida foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália. Ela passará por uma audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça. Bahia Notícías 

Moradores denunciam vazamento de óleo da estação de bombeio da Petrobrás no Rio de Contas, em Itagibá

Moradores de uma propriedade rural localizada ao lado da Estação de Bombeio da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, procuraram a reportagem do GIRO para denunciar um vazamento de líquido, aparentemente óleo diesel, que estaria escorrendo para o Rio de Contas, nas proximidades da Fazenda Boa Esperança, zona rural de Itagibá.

Na tarde desta sexta-feira (13), a reportagem conversou com George Patrick Filho e com seu pai, Edijão Boaventura da Silva, conhecido como João Branco, que relataram preocupação com a situação. Segundo eles informaram, por volta das 16h30 da última quarta-feira (11), teria ocorrido uma explosão na estação de bombeio, seguida por um forte cheiro na região. De acordo com João Branco, o odor era tão intenso que chegou a provocar mal-estar. “Foi uma chuva de diesel”, conta.

Ainda conforme o relato, no final da tarde do mesmo dia ele percebeu um vazamento de líquido no Rio de Contas, justamente no trecho onde existe uma bomba de captação de água utilizada pela fazenda. Na quinta-feira (12), equipes que prestam serviços à empresa estiveram na estação e iniciaram trabalhos de manutenção e contenção do líquido no rio.

Banco do Nordeste realiza prestação de contas aos poderes Legislativo e Executivo municipais

Foto: Divulgação

Aconteceu na manhã dessa, quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, uma reunião entre Banco do Nordeste, Secretaria Municipal de Agricultura e Legislativo municipal representado por diversos parlamentares. A atividade teve como principal objetivo, a prestação de contas das aplicações financeiras realizadas pelo Banco do Nordeste ao longo do ano de 2025 em Ibirataia.

Na oportunidade, foram detalhados os resultados das operações de crédito contratadas no município, evidenciando o impacto das diversas linhas de financiamento ofertadas pelo Banco, voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas locais, geração de renda e dinamização da economia.

Durante o encontro, também foram apresentadas aos vereadores e representantes do poder público municipal as principais soluções financeiras disponíveis para os diferentes segmentos econômicos, incluindo crédito para microempreendedores, agricultores familiares, pequenas e médias empresas, além de financiamentos estruturantes voltados ao desenvolvimento sustentável do território.

Outro destaque da reunião foi a explanação sobre o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), com ênfase no Plano de Ação Territorial (PAT) do cacau, iniciativa da qual o município de Ibirataia participa ativamente. O projeto tem como finalidade fortalecer a cadeia produtiva cacaueira, promover ganhos de produtividade, ampliar a agregação de valor e estimular a organização dos produtores locais.

O momento também foi marcado por diálogo aberto com os parlamentares presentes, que puderam esclarecer dúvidas sobre a atuação do Banco do Nordeste, os critérios de concessão de crédito, as oportunidades de financiamento e as perspectivas de ampliação das ações no município.

(Ascom - Câmara Municipal de Ibirataia)

Governo publica Medida Provisória que limita para 06 meses o estoque de cacau importado

A mudança altera as regras do chamado drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos na aquisição de insumos utilizados na produção de itens destinados à exportação. Com a nova regra, empresas que importarem cacau para esse regime terão apenas seis meses para utilizar o produto, limitando a possibilidade de estoque por períodos mais longos.

Segundo o governo, a medida busca gerar impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, especialmente nas regiões produtoras da Bahia e do Pará, onde a cadeia produtiva do cacau é responsável por grande número de empregos e renda, além de estar associada a sistemas produtivos ligados à conservação ambiental.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança tende a estimular a compra do cacau produzido no país. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.

A medida surge em meio à insatisfação de cacauicultores da Bahia, que recentemente realizaram protestos após a queda no preço da arroba do cacau. Produtores atribuem a desvalorização à importação de amêndoas africanas, que estariam pressionando o mercado interno.

Somente neste ano, pelo menos dois navios carregados com cacau africano chegaram ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia, o que intensificou as críticas de produtores locais. Eles defendem medidas que priorizem a produção nacional e reduzam a dependência do produto importado.

Com a nova regra, a expectativa do governo é equilibrar o mercado e incentivar as indústrias a adquirir mais cacau produzido no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva do setor. 

Ibirataia: 3ª Noite do Novenário de São José reúne casais e comunidade em momento de fé e reflexão

A 3ª noite do Novenário em honra a São José, padroeiro de Ibirataia, celebrada nesta semana dentro da programação que acontece de 10 a 19 de março de 2026, foi marcada por um forte momento de espiritualidade, reflexão e participação da comunidade católica. Ver Fotos

Com o Tema Central “São José, patrono da Igreja, que é morada viva de Cristo no mundo”, a noite teve como destaque o subtema: “São José homem obediente: Na obediência, José ensina o caminho da verdadeira fé”. A celebração também foi dedicada aos casais, em comemoração aos 48 anos de instituição da Paróquia São José de Ibirataia.

A responsabilidade da noite ficou por conta da Catequese com Adultos e da Pastoral da Acolhida, que conduziram os momentos de oração e organização da celebração. Durante a liturgia, os fiéis foram convidados a rezar especialmente pelos casais, pelos poderes públicos — Executivo, Legislativo e Judiciário — e pelos moradores dos bairros Alto do Mirante, Ponto Chique I e II. Como gesto concreto de partilha, foram ofertados café e açúcar.

A mensagem da noite foi proferida pelo Padre Edson, da Catedral de Ilhéus, que conduziu uma profunda reflexão sobre santidade, escuta e obediência, inspirada na vida de São José. Em sua fala, o sacerdote destacou que a verdadeira fé nasce da capacidade de ouvir a voz de Deus com o coração.

Segundo ele, a obediência é fruto da escuta, e para que ela produza frutos é necessária renúncia e abertura interior. “Não basta apenas ouvir com os ouvidos, é preciso escutar com o coração”, ressaltou o padre, convidando os fiéis a buscarem a santidade através da fidelidade e da confiança em Deus, seguindo o exemplo de São José.

A celebração contou também com a presença do seminarista Rabib, natural de Ibirataia, que prestou apoio ao pároco local, Padre Romenick, e ao pregador da noite.

Entre as autoridades presentes estavam o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Caio Pina, além de vereadores, servidorores da Câmara Municipal, Prefeitura do Poder Judiciário, moradores dos bairros Alto do Mirante, Ponto Chique I e II e diversos membros da comunidade católica de Ibirataia.

O novenário segue reunindo fiéis todas as noites, fortalecendo a fé, a devoção a São José e a união da comunidade em preparação para o dia do padroeiro, celebrado em 19 de março.

Redação: Tesouras Notícias

Irã rebate Trump após presidente recomendar ausência na Copa do Mundo: “Ninguém pode excluir a seleção”

A equipe declarou que não pode ser excluída da competição e destacou que foi uma das primeiras a garantir sua vaga.

A postagem foi realizada nos stories do perfil, tanto na língua oficial do país quanto em inglês. Os perfis da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do presidente da entidade, Gianni Infantino, foram marcados.

Trump afirmou não achar “apropriado” que o Irã esteja no torneio. O comentário foi feito em sua rede social, a Truth. “A seleção iraniana de futebol é bem-vinda para a Copa do Mundo, mas eu realmente não acredito que seja apropriado eles estarem lá, para sua própria vida e segurança. Obrigado pela atenção nesse assunto”, escreveu.

A seleção iraniana integra o Grupo G do Mundial, ao lado de Bélgica, Egito e Nova Zelândia. Os três confrontos da equipe na primeira fase estão agendados para serem realizados em solo norte-americano, dois em Los Angeles e um em Seattle. Bahia Notícías 

Rui Costa anuncia fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis após guerra no Irã

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a medida provisória e os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantem instrumentos para “empoderar” a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e outros órgãos de controle na fiscalização e no monitoramento dos preços.

“Vamos adotar, nesses instrumentos legais, ferramentas que vão empoderar, facilitar e criar condições para que esses órgãos possam atuar de forma mais consistente e, de fato, coibir abusos”, afirmou o ministro.

O titular da Casa Civil também criticou revendedores e distribuidores que não repassam reduções de preços ao consumidor quando são anunciadas pela Petrobras, mas elevam os valores em momentos de especulação no mercado. Bahia Notícías 

Ibirataia: Sandro Futuca participa de entrega da Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador

Durante a solenidade, o prefeito esteve acompanhado do vice-governador da Bahia, Geraldo Jr., do presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Jayme Vieira, além de parlamentares e gestores públicos. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Vitor Azevedo, reconhecendo a trajetória política e a contribuição de Terence Lessa para o desenvolvimento da Bahia. 

Dnit anuncia novas regras de tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha em Itapebi a partir de segunda

De acordo com o órgão, as mudanças ocorrem a partir das 8h, devido às obras da nova ponte. A definição das novas normas foi tomada após análise técnica e monitoramento da estrutura.

As obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha seguem em andamento. Os serviços de fundação e implantação dos novos pilares já foram iniciados. De acordo com o Dnit, a próxima etapa do cronograma prevê a concretagem das vigas pré-moldadas da estrutura.  Bahia Notícías

Criminosos executam e decapitam homem no sul da bahia

Rei saiu de casa por volta das 7h acompanhado de um tio para trabalhar em uma obra. Ao chegarem ao local, três homens armados abordaram os dois. Os criminosos mandaram o familiar se afastar e, em seguida, efetuaram vários disparos contra Reilassom.

Equipes da Polícia Militar isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, que fez a perícia no local e recolheu o corpo. Durante os trabalhos, os policiais localizaram cápsulas de pistola calibre 9 milímetros.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Itabuna. O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura as circunstâncias do crime e busca identificar os autores. (Verdinho Itabuna) 

Ibirataia: Polícia Militar apreende grande quantidade de munições após confronto com criminosos

De acordo com informações da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (55ª CIPM), a ocorrência foi registrada por volta das 00h15, durante a realização da operação Alfa 16, na localidade conhecida como Corta Jegue/Massaranduba.

Segundo a polícia, a ação foi motivada após a circulação de vídeos em redes sociais que mostravam indivíduos ostentando armas de fogo na região. Durante a incursão no local, os policiais se depararam com cerca de oito homens armados. Ao perceberem a presença das guarnições, os suspeitos efetuaram disparos contra os policiais, que revidaram.

Após o confronto, os indivíduos conseguiram fugir em direção a uma área de matagal. Em seguida, os policiais realizaram uma varredura na região e localizaram alguns cartuchos de munição calibre 5.56 já deflagrados.

Diante da situação, foi solicitado apoio de uma guarnição do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional), sob comando do coordenador de área. Com a chegada do reforço, os policiais realizaram nova incursão a pé na área de vegetação, onde encontraram uma grande quantidade de munições de vários calibres, além de materiais utilizados para acampamento.

Ao todo, foram apreendidos:
• 143 munições calibre 5.56
• 25 munições calibre .40
• 55 munições calibre 9mm
• 38 munições calibre .38
• 4 munições calibre .32
• 6 cartuchos calibre 5.56 deflagrados
• 1 carregador danificado de pistola PT 638

Todo o material apreendido foi apresentado na delegacia para adoção das medidas cabíveis. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A Polícia Militar segue realizando diligências na região em busca dos envolvidos. 

Morre aos 58 anos a ibirataense Iraci Gomes, conhecida como “Chita”

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (12) a ibirataense Iraci Gomes dos Santos, carinhosamente conhecida como “Chita”, aos 58 anos.

Segundo informações de familiares e pessoas próximas, Chita vinha enfrentando problemas de saúde e lutava pela recuperação. No entanto, infelizmente não resistiu e faleceu no Hospital Geral de Ipiaú (HGI).

Muito conhecida em Ibirataia, Chita era uma pessoa querida por muitos moradores da comunidade. Sua partida gera grande tristeza e comoção entre familiares, amigos e conhecidos.

Ela deixa duas filhas: Carol e Gabriele, além de demais familiares e amigos que lamentam profundamente sua perda.

O velório será realizado em sua residência, localizada na Rua São Miguel, no bairro José Firmino, em Ibirataia, onde residia.

As informações sobre o horário do sepultamento ainda deverão ser divulgadas pela família nas próximas horas.

Neste momento de dor, amigos e moradores manifestam solidariedade e prestam condolências aos familiares e pessoas próximas.

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master, diz Coaf

Segundo O GLOBO,  os valores teriam sido repassados ao vice-presidente do União logo após as eleições de 2022, no mês de em dezembro e entre março de 2023 e em maio de 2024. De acordo com a publicação, Neto confirmou que recebeu os pagamentos e afirmou que os valores são de serviços de consultoria prestados.

Conforme a reportagem, o político baiano seria sócio da empresa A&M Consultoria Ltda., ao lado de sua esposa. A entidade foi constituída em 28 de dezembro de 2022, tendo um capital social de R$ 2 mil. Informações do Coaf mostraram ainda que, de junho de 2023 a maio de 2024, a empresa do ex-deputado federal recebeu R$ 1,5 milhão em 11 repasses da Reag e R$ 1,3 milhão em nove repasses do Master, um total de R$ 2,9 milhões. Durante 1 ano, ACM ganhou da sua própria empresa R$ 4,2 milhões distribuidos em 14 repasses.

Já em março de 2023 e junho de 2023, a instituição  recebeu R$ 422,3 mil do Master e R$ 281,5 mil da Reag. Dados da Receita Federal indicaram que a empresa é registrada como atividade principal em prestar serviços “de consultoria em gestão empresarial” e uma atuação “de apoio à educação” como atividade secundária.

Por meio de nota,  Neto se manifestou e explicou ao Bahia Notícias, que quando já não exercia cargo público, constituiu a empresa. Nesta ocasião, ele prestou serviços a alguns clientes, a exemplo do Banco Master e a Reag.

“No final do ano de 2022, quando não mais exercia qualquer cargo público, constituí a empresa A&M Consultoria LTDA. A partir de então, prestei serviços a alguns clientes, dentre eles o Banco Master e a REAG. Isto sempre ocorreu com contratos formais, com o devido recolhimento de impostos e trabalhos de consultoria efetivamente executados, notadamente relacionados à análise da agenda político-econômica nacional, e materializados em diversas reuniões com o corpo técnico e jurídico dos contratantes”, disse Neto ao BN. 

Homem procurado por dupla tentativa de feminicídio no Mato Grosso é preso no Trobogy, em Salvador

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os fatos ocorreram em outubro de 2008, quando o investigado teria desferido golpes de faca contra a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento. Na mesma ocasião, ele também tentou atingir a filha do casal, que na época era menor de idade.

Segundo a acusação, os crimes foram praticados por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O foragido foi apresentado na Polinter, onde permanece à disposição da Justiça.

A Operação Hera contou ainda com o apoio da FICCO Santos e do 13º Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso. Bahia Notícías 

Fonoaudiólogo é preso por estuprar criança com TEA em consulta

O aconteceu em dezembro de 2025 durante uma sessão de atendimento com a vítima, em uma clínica especializada no atendimento de crianças com TEA.

De acordo com a Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 21ª DP, a mãe da menor estranhou o estado da filha ao sair da sala de terapia. A criança estava em crise, com um choro intenso e persistente, comportamento considerado incomum para o histórico do tratamento.

Ainda conforme a investigação, ao sair da clínica a mãe decidiu trocar a fralda da criança e encontrou um fio de cabelo que não seria compatível com o da filha.

Durante o momento, a criança continuava chorando e tocava repetidamente as próprias partes íntimas, o que levantou suspeitas sobre o que poderia ter ocorrido durante o atendimento.

Diante dos sinais, a mãe registrou a ocorrência no mesmo dia, entregando as vestimentas da criança e o material encontrado para perícia oficial.

Perícia encontrou material biológico nas roupas

Exames periciais realizados pela polícia identificaram presença de espermatozoide nas roupas da criança, segundo informações divulgadas pela investigação.

Os peritos também localizaram diversos pontos contendo material genético, que foram coletados e serão submetidos a novos exames laboratoriais para confirmar a origem.

Polícia apreendeu eletrônicos e materiais genéticos

A prisão foi realizada na casa do suspeito, pela Polícia Civil do Distrito Federal durante operação conduzida pela Seção de Atendimento à Mulher da 21ª Delegacia de Polícia.

No local, os investigadores apreenderam computador, telefone celular e materiais que podem auxiliar na comparação genética. As evidências recolhidas serão analisadas para reforçar o conjunto de provas no inquérito.

Além do mandado de prisão, os agentes também cumpriram dois mandados de busca e apreensão na residência e na clínica onde o profissional trabalhava. 

Acompanhe a Sessão da Câmara de Vereadores de Ibirataia

Acompanhe ao vivo a Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026 no Plenário Robety Lino Silva da Câmara de Vereadores de Ibirataia, no link abaixo.

Prefeito de Rio de Contas é alvo de investigação criminal por suspeita de “caixa dois” e fraudes em licitações

A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer no último dia 10 de março e publicada nesta quarta-feira (11), atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e visa apurar um esquema que envolveria financiamento não declarado de campanha, prática conhecida como "caixa dois", e contratações suspeitas da Prefeitura com empresas ligadas a um ex-gestor condenado por improbidade administrativa.

O caso teve origem em uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público estadual e aponta supostas irregularidades nas eleições de 2024 e nos primeiros meses da atual administração. De acordo com a PRE, há fortes indícios de que as empresas Andressa Assunção Pessoa Ltda. e Pontual Contábil Ltda., contratadas diretamente pela prefeitura após a posse de Célio Vaqueiro, teriam financiado de forma oculta a estrutura de eventos de sua pré-campanha e campanha.

A denúncia que embasa a investigação detalha que a empresa Andressa Assunção Pessoa teria arcado com toda a estrutura de palco, som, luz e painéis de LED para comícios e para a festa de comemoração da vitória eleitoral, sem que esses custos aparecessem formalmente na prestação de contas do candidato.

O relator do processo destaca na decisão uma "disparidade entre a vultosa estrutura supostamente utilizada e o valor formalmente declarado" — de apenas R$ 11.180,00 para a locação de itens como palco e gerador. Como uma suposta contrapartida, a Prefeitura de Rio de Contas teria realizado, logo no início da gestão, a contratação direta dessas mesmas empresas para eventos como o Carnaval de 2025.

Um dos pontos centrais da suspeita é o envolvimento de Wilde José Cardoso Tanajura, ex-prefeito do município e atualmente condenado por improbidade administrativa, com pena que inclui a proibição de contratar com o Poder Público. Conforme os documentos juntados aos autos, Tanajura seria, de fato, o controlador das empresas beneficiadas. A investigação aponta que ele é sócio majoritário da Andressa Assunção Pessoa Ltda., que teve seu capital social aumentado de R$ 30 mil para R$ 500 mil entre 2022 e 2023, justamente no período que antecedeu as eleições.

Além das suspeitas de "caixa dois" e da tentativa de burlar a lei de licitações usando "laranjas", chama a atenção a forma como os contratos foram celebrados. A PRE questiona a Dispensa de Licitação nº 009/2025, que resultou no Contrato nº 023/2025, no valor de R$ 62 mil, para a estrutura do Carnaval, utilizando como justificativa um decreto de emergência no município.

O parecer jurídico que aprovou a contratação chegou a dispensar a publicação no sítio eletrônico oficial, contrariando a regra de publicidade da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Mais adiante, em um Pregão Eletrônico para locação de estrutura para festejos, no valor global de R$ 640 mil, a mesma empresa foi a vencedora, após a desclassificação de concorrentes que haviam apresentado propostas financeiramente mais vantajosas, sob alegações de descumprimento de requisitos formais.

O desembargador Mauricio Kertzman Szporer ressaltou na decisão a complexidade do esquema e a "pluralidade de condutas aparentemente ilícitas", que vão desde o possível uso de "caixa dois" na campanha — o que configura o crime de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) — até possíveis crimes previstos na Lei de Licitações (arts. 337-E e 337-F do Código Penal), como frustração do caráter competitivo da licitação e contratação direta ilegal. "Os indícios apresentados pelo Ministério Público Eleitoral são robustos o suficiente para justificar a instauração do inquérito policial", afirmou o magistrado em seu voto.

Com a autorização do TRE-BA, os autos foram remetidos à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (PF), que dará início às diligências investigatórias. Achei Sudoeste 

Aprovado projeto que permite a juízes e delegados determinar uso de tornozeleira a agressores de mulheres

A proposta foi apresentada pelos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), e recebeu parecer favorável da relatora Delegada Ione (Avante-MG). O texto aprovado prevê que o uso da tornozeleira será autorizado sempre que houver risco atual ou iminente à vida da mulher, à integridade física ou psicológica da vítima ou de seus dependentes.

Entre as mudanças na legislação previstas pelo projeto, há a previsão de que, em localidades sem sede de comarca — onde não há juiz disponível —, o delegado de polícia poderá determinar a instalação imediata do dispositivo. Nesses casos, o Ministério Público e o Judiciário deverão ser comunicados em até 24 horas para decidir se mantêm ou não a medida.

Atualmente, a única ação protetiva que pode ser aplicada diretamente pelo delegado é o afastamento do agressor do lar, o que em diversos casos não elimina o risco de cometimento de violência ou feminicídio.

O projeto também determina que a polícia e a vítima devem ser alertadas de eventual aproximação do agressor. No caso da vítima, o alerta deverá ser feito por meio de aplicativo no celular ou outro dispositivo de segurança.

Na proposta aprovada pela Câmara, há também um artigo que determina que a pena do agressor será aumentada de um terço até a metade se houver entrada em espaços proibidos ou retirada da tornozeleira. O texto prevê que deverão ser feitas campanhas sobre o tema, informando, por exemplo, como funcionam medidas protetivas de urgência e o monitoramento eletrônico.

Há ainda um trecho do projeto que aumenta de no mínimo 5% para 6% o valor destinado do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para financiar o combate à violência contra a mulher. O aumento foi justificado pela relatora, Delegada Ione, em função da necessidade de comprar novas tornozeleiras.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atendeu a um pedido da bancada feminina e programou a votação apenas de projetos voltados à segurança da mulher. Motta justificou sua decisão destacando números recentes sobre feminicídio, que mostram que o ano de 2025 foi marcado por um recorte de assassinatos de mulheres, com ao menos 1.470 ocorrências em todo o país. Desde a tipificação do crime, em 2015, 13.448 mulheres foram vítimas em todo o território nacional. Bahia Notícías