A iniciativa busca aproximar a comunidade escolar das discussões educacionais, incentivando o diálogo, o planejamento e a participação coletiva na construção de uma educação mais eficiente.
Embora seja associada a uma “certidão de nascimento” dos bichinhos, a declaração tem outra finalidade: documentar a guarda e ajudar na identificação do animal. O acréscimo do sobrenome expressa o vínculo com a família, mas não atribui ao pet a personalidade jurídica de uma pessoa. A possibilidade já era divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) em 2024.
Além do nome escolhido, o registro pode reunir informações como espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e sinais característicos. Fotografias ajudam a individualizar o animal. Quando há guarda compartilhada, é possível informar mais de um responsável.
A possibilidade não é recente: há registros da oferta do serviço desde pelo menos 2017. O procedimento utiliza as regras gerais da Lei de Registros Públicos, de 1973, para registrar uma declaração do tutor com informações do animal, incluindo o nome e o sobrenome escolhidos. Não se trata de um registro de nascimento civil ou de uma nova lei que reconheça os pets como filhos.
Como fazer o registro
O atendimento presencial deve ser procurado em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Quem preferir iniciar o pedido de casa pode acessar a Central RTDPJ Brasil e selecionar o serviço “Registro de PET”, conforme orientação do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil).
Dados do tutor: nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência;
Dados do pet: nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem ou plumagem, sinais característicos e data de início da guarda;
Fotografias: pelo menos duas imagens, uma de frente e outra de lado.
Para preparar a solicitação, é necessário reunir:
Na modalidade eletrônica, o interessado pode preencher um formulário ou enviar o documento pela plataforma. Em seguida, é gerado um PDF, que deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pelo Gov.br e encaminhado para registro.
Após a liberação do registro, também é possível gerar uma carteirinha de identificação na central. A funcionalidade foi anunciada pelo IRTDPJ Brasil em março de 2025 e permite ter uma versão menor do documento para levar na carteira.
Para que serve o documento
A declaração pode ajudar a demonstrar a relação entre tutor e animal em situações de perda, fuga ou furto. Também pode servir como elemento de comprovação em discussões sobre a guarda. Em viagens, porém, o registro não substitui os documentos e as exigências sanitárias estabelecidos pelas transportadoras e autoridades.
Segundo o projeto PET Brasil, cães, gatos e aves canoras podem ser registrados. Para animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Ibama ou documentação que comprove a procedência de criadouro.
Existe uma opção gratuita?
Quem busca cadastrar um cão ou gato também pode recorrer ao SinPatinhas, sistema do governo federal. O serviço é gratuito e permite emitir o RG Animal, com um QR Code que facilita o acesso aos contatos do responsável caso o bichinho se perca. Trata-se de um cadastro diferente da declaração registrada em cartório. (Correio 24h)
De acordo com o responsável pelo serviço, Cláudio Goiabeira, os trabalhos serão ampliados para outras localidades da zona rural, contemplando as regiões de Cajazeira, Penedo e Serra Bonita. A manutenção das estradas busca facilitar o deslocamento da população e o escoamento da produção agrícola.
O show da dupla Jorge e Mateus, que aconteceria no Réveillon de Fortaleza deste ano, foi cancelado. O anúncio foi feito pelo prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), na última terça-feira (3), por meio das redes sociais.
"Eu quero informar que essas negociações são tocadas com meses de antecedência e sempre buscando o melhor para o público. Porém, diante das questões posteriores que geraram polêmica, tirando o foco do nosso real objetivo, que é fazer uma das maiores e mais animadas festas populares do país, foi acordado o cancelamento do contrato de participação da dupla na celebração deste ano, de forma absolutamente legal."
Além de Fortaleza, o show da dupla foi cancelado em Recife. Em vídeo, o prefeito da cidade, Victor Marques (PCdoB), afirmou que não havia clima para o show dos sertanejos na grade da cidade.
Informações do Bahia Notícias
Proposta amplia a integração entre os entes federativos, fortalece as atribuições das forças policiais, constitucionaliza o Susp e prevê novas regras para o enfrentamento de facções criminosas e milícias
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| Foto: Band News |
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das principais iniciativas do governo federal para promover mudanças estruturais na organização e no funcionamento do sistema de segurança pública brasileiro. A proposta busca ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com foco no enfrentamento da criminalidade organizada e no fortalecimento das políticas de segurança.
O texto aprovado estabelece novas diretrizes para a atuação integrada das instituições responsáveis pela segurança pública, promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governo. A medida pretende conferir maior coordenação às ações de prevenção, investigação e repressão ao crime, especialmente diante da expansão e da complexidade das organizações criminosas que atuam no território nacional.
Um dos principais pontos da PEC é a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado para integrar as ações dos órgãos de segurança pública em todo o país. Com a previsão expressa na Constituição Federal, o sistema passa a contar com um fundamento constitucional, reforçando a cooperação institucional e a necessidade de atuação conjunta das forças policiais.
A proposta também prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, voltado à articulação das políticas relacionadas ao sistema penitenciário. A iniciativa busca fortalecer a gestão penal e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela execução das políticas destinadas ao sistema prisional.
A PEC prevê a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional dessas instituições no enfrentamento de organizações criminosas, facções e milícias.
A medida reforça a participação da União na política nacional de segurança pública, especialmente em ações que ultrapassam os limites territoriais dos estados e exigem atuação coordenada entre diferentes forças de segurança.
A proposta também contempla a possibilidade de criação de polícias municipais, ampliando a participação dos municípios na estrutura de segurança pública. A previsão representa um avanço no debate sobre o papel das administrações municipais na proteção da população e na atuação integrada com as demais instituições policiais, observados os requisitos constitucionais e legais.
Outro eixo relevante da proposta é o endurecimento das regras direcionadas aos líderes de facções criminosas e milícias. A iniciativa busca fortalecer os instrumentos legais de enfrentamento às organizações que exercem influência sobre territórios, promovem atividades ilícitas e representam ameaças à ordem pública.
O objetivo é ampliar a capacidade do Estado de combater estruturas criminosas organizadas, mediante mecanismos institucionais e jurídicos mais robustos.
Durante a tramitação da proposta, as emendas relacionadas à redução da maioridade penal foram retiradas do texto. Dessa forma, o tema não integra a PEC da Segurança Pública aprovada pelo Senado e deverá ser discutido em uma proposta legislativa separada.
A decisão mantém a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes em uma tramitação própria, desvinculada das demais mudanças previstas para o sistema de segurança pública.
A aprovação da PEC pelo Senado representa uma etapa importante do processo legislativo. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, sua tramitação exige a aprovação em dois turnos, com quórum qualificado, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A proposta agora deverá seguir os procedimentos legislativos cabíveis na Câmara dos Deputados, onde poderá ser analisada, discutida e eventualmente modificada. Caso haja alterações, o texto precisará retornar ao Senado. A promulgação somente ocorrerá após a aprovação definitiva pelas duas Casas do Congresso Nacional.
A aprovação da PEC reacende o debate sobre a necessidade de modernização das estruturas de segurança pública no Brasil. A integração entre os entes federativos, o fortalecimento das instituições policiais e o enfrentamento das organizações criminosas são apontados como medidas fundamentais para ampliar a eficiência das políticas públicas de segurança.
A proposta representa uma tentativa de estabelecer novas bases constitucionais para a atuação do Estado, buscando maior cooperação entre as forças de segurança e respostas mais articuladas aos desafios da criminalidade.
Apesar da aprovação unânime no Senado, a efetividade das mudanças dependerá da conclusão da tramitação no Congresso Nacional, da regulamentação dos dispositivos que exigirem legislação específica e da capacidade dos governos de implementar as medidas previstas.
Tesouras Notícias
Profissional dedicado, Humberto deixa um legado de serviços prestados ao município e de amizade com a comunidade ibirataense.
O município de Ibirataia está de luto pelo falecimento do engenheiro agrônomo Dr. Humberto, ocorrido na noite desta terça-feira (3), em Salvador. Com uma trajetória marcada pela atuação profissional e pelo compromisso com a vida social, ele construiu uma história de relevantes contribuições ao município.
Dr. Humberto atuou por muitos anos na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), instituição de grande importância para o desenvolvimento agrícola da região. Sua experiência profissional e sua convivência com a comunidade fizeram dele uma figura respeitada e reconhecida em Ibirataia.
Além da carreira na área de agronomia, Humberto foi integrante de longa data do Rotary Clube de Ibirataia e membro da Maçonaria. Por meio de sua participação nessas instituições, esteve ligado a iniciativas e serviços em benefício da sociedade, fortalecendo os laços de amizade, solidariedade e companheirismo.
Ao longo dos anos, conquistou o reconhecimento de amigos, colegas de profissão e membros das instituições das quais fez parte. Seu relacionamento cordial e sua presença no convívio social deixaram marcas na memória daqueles que tiveram a oportunidade de compartilhar momentos de sua trajetória.
A notícia de seu falecimento provocou sentimentos de tristeza e pesar entre pessoas que conviveram com ele, tanto em sua vida profissional quanto em sua atuação social.
Dr. Humberto deixa a esposa, a professora Sonia, e dois filhos, além de familiares, amigos e pessoas que guardarão com carinho a lembrança de sua contribuição à história de Ibirataia.
Neste momento de dor, ficam os sentimentos de solidariedade e condolências à família e a todos que lamentam sua partida.
Tesouras Notícias
Apesar do aumento de 15% no movimento de veículos, o número de mortes caiu 17% em comparação com o mesmo feriado do ano passado. Os acidentes graves também apresentaram redução de 29%, passando de 17 para 12 ocorrências. Já o total de acidentes cresceu 25%, enquanto o número de feridos diminuiu 15%.
A BR-116 liderou as estatísticas, com 13 acidentes, seguida pela BR-324, com nove, BR-101, com sete, e BR-242, com cinco. Entre os municípios, Vitória da Conquista registrou cinco ocorrências. Jequié, Feira de Santana e Barreiras contabilizaram quatro acidentes cada. O sábado (31) foi o dia mais movimentado em número de registros, com 16 acidentes.
Durante os quatro dias de fiscalização, a PRF contabilizou cerca de 2,1 mil infrações de trânsito. Entre as principais irregularidades estavam ultrapassagens proibidas, veículos sem licenciamento, problemas em equipamentos obrigatórios, motoristas sem habilitação e uso do celular ao volante.
As ações de combate à criminalidade resultaram em 40 pessoas detidas, cinco veículos recuperados e uma pistola apreendida com 28 munições. Ao todo, foram registradas 38 ocorrências policiais.
A operação reforçou o policiamento em trechos de maior circulação, com foco na prevenção de acidentes e na fiscalização de condutas de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e direção sob efeito de álcool.
Uma massa de ar frio de origem polar que atua sobre o oceano passa pela costa das regiões Sul e Sudeste no início da semana. O sistema deve se afastar rapidamente, permitindo a elevação das temperaturas até quarta-feira (4).
Frente fria e ciclone extratropical
Entre os dias 3 e 4 de novembro, uma área de baixa pressão deve se intensificar entre o Paraguai, a Argentina e o Sul do Brasil. A partir desse sistema, uma nova frente fria e um ciclone extratropical devem se formar entre quarta (4) e quinta-feira (5), próximo ao litoral de Santa Catarina.
Na quinta-feira (5), a frente fria avança em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste, aumentando as condições para pancadas fortes de chuva nessas regiões. Na sexta-feira (6), o sistema alcança o Espírito Santo, o norte de Minas Gerais e o sul da Bahia. A previsão também aponta possibilidade de chuva no oeste baiano, em Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e no centro-norte de Mato Grosso.
Já no sábado (7), além da Bahia, áreas do Tocantins, do Pará e do interior do Nordeste também podem registrar instabilidades. Enquanto isso, a presença do ar frio deve reduzir as condições para chuva em áreas do Sul, do Sudeste e de Mato Grosso do Sul, mantendo as temperaturas mais amenas.
Onde há risco de temporais?
A Climatempo também chama atenção para a possibilidade de temporais em diferentes regiões do país ao longo da semana. Na segunda-feira (2), o maior risco está em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Na terça (3) e na quarta-feira (4), a atenção se volta para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na quinta (5), as condições para pancadas fortes aumentam nos estados do Sudeste e do Centro-Oeste.
Na sexta-feira (6), o risco de chuva intensa se estende ao Espírito Santo, norte de Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Bahia e Tocantins. No sábado (7), a previsão aponta maior possibilidade de temporais na Bahia, no Tocantins, no Pará e no Amazonas.
Correio24horas
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Foto: Joyce N. Boghosian / The Official White House
Os Estados Unidos realizam nesta terça-feira (3) as eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, que renovarão toda a Câmara dos Representantes, parte do Senado e definirão governos estaduais e outros cargos locais.
Os novos congressistas assumem em janeiro de 2027. A eleição pode alterar a relação de Trump com o Legislativo e sua capacidade de implementar a agenda nos dois anos seguintes.
Em depoimento, a mulher contou que na noite de domingo o marido a agrediu enquanto ela segurava a criança no colo. Um dos socos atingiu a bebê.
Em seguida, o suspeito pegou a criança e foi em direção a um bar próximo da casa. Lá, a jogou no chão. Segundo a polícia, a mãe da bebê e uma vizinha tentaram pegar a menina dos braços do suspeito, mas não conseguiram.
Os policiais militares encontraram a bebê desacordada. Ela foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi constatado uma fratura no nariz e um edema no rosto.
Ainda segundo a polícia, a bebê segue internada nesta segunda-feira (2) e será transferida para Salvador. Não foram divulgados detalhes sobre o estado de saúde dela. Já suspeito foi levado para a custódia em Guanambi e segue preso nesta segunda-feira. (g1)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta terça-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. O encontro reúne representantes de clubes de futebol, entidades esportivas, órgãos do governo federal e associações ligadas ao setor de apostas.
A audiência acontece na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, e contará com a participação de 34 instituições e entidades. Cada representante terá dez minutos para apresentar argumentos sobre as consequências jurídicas, econômicas e sociais da medida.
Entre os clubes convocados estão Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Grêmio, Vitória, Ponte Preta, Guarani e Portuguesa. Também participam representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).
A decisão tem consequências para o futebol brasileiro, especialmente em razão dos contratos comerciais firmados entre clubes e empresas de apostas. Nos últimos anos, o setor passou a ocupar espaço nas receitas de patrocínio de equipes das principais divisões nacionais.
Diante desse cenário, dirigentes e representantes das entidades esportivas buscam discutir os efeitos da proibição sobre acordos já firmados, planejamento financeiro e investimentos nas competições.
Segundo informações divulgadas pelo UOL, clubes e empresas do setor também iniciaram conversas com representantes do governo federal em busca de alternativas que permitam preservar contratos comerciais e, eventualmente, retomar as apostas esportivas sob condições específicas. Não há, entretanto, um acordo anunciado.
Os brasileiros já podem utilizar o celular para iniciar o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substituirá gradualmente o antigo RG. A facilidade permite consultar informações e, nos estados que oferecem o serviço, agendar o atendimento pela internet, sem precisar sair de casa nessa primeira etapa.
Apesar da praticidade, a emissão não é totalmente digital. O cidadão ainda precisa comparecer presencialmente a uma unidade de identificação para apresentar documentos, confirmar informações e realizar a coleta de dados biométricos.
A principal novidade é a utilização do CPF como número único de identificação em todo o Brasil. Com isso, o cidadão deixa de ter diferentes números de RG em cada estado. O novo documento também possui QR Code e recursos de segurança que ajudam a evitar fraudes e facilitam a verificação de autenticidade.
Na Bahia, os interessados podem consultar os canais oficiais da Rede SAC para verificar a disponibilidade de agendamento e os locais de atendimento. Pelo celular, é possível acessar o serviço, informar os dados solicitados e, quando houver vagas, escolher a unidade, a data e o horário.
No dia marcado, o cidadão deve comparecer ao posto com a documentação exigida para concluir o procedimento. Após a emissão, a CIN também poderá ser acessada em formato digital pelo aplicativo Gov.br.
Sim. O modelo tradicional permanece válido até 28 de fevereiro de 2032, permitindo que a substituição seja feita de forma gradual. Portanto, não é necessário correr para trocar o documento imediatamente.
A primeira emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita. O documento representa uma mudança no sistema de identificação dos brasileiros, com a proposta de unificar os registros e ampliar a segurança dos dados pessoais.
Coité, Barrocas, Santaluz e Tucano seguem na disputa pelo título, enquanto Capim Grosso representa a Bacia do Jacuípe. Serrinha se despede da competição.
O Campeonato Intermunicipal 2026 encerrou neste domingo (1º de novembro) a fase de oitavas de final, consolidando a força do futebol regional. Das oito seleções classificadas para as quartas de final, quatro pertencem ao Território do Sisal: Conceição do Coité, Barrocas, Santaluz e Tucano. A Bacia do Jacuípe também segue representada por Capim Grosso.
As informações são do Calila Notícias, que acompanhou os resultados da rodada decisiva.
As oito seleções classificadas para as quartas de final do Campeonato Intermunicipal 2026 são:
Conceição do Coité
Barrocas
Santaluz
Tucano
Capim Grosso
Itapetinga
Conceição da Feira
Itamaraju
A classificação de Conceição do Coité foi um dos grandes destaques da rodada. Após perder o jogo de ida por 1 a 0, a seleção tetracampeã precisava de uma vitória expressiva fora de casa para continuar no campeonato.
Com gols de Willian Jacaré e Lucas, Coité venceu por 2 a 0, eliminou Simões Filho, que até então mantinha 100% de aproveitamento, e garantiu sua vaga entre as oito melhores equipes. O resultado coloca a seleção coiteense em evidência na disputa pelo título.
Barrocas também conquistou uma importante classificação diante de Castro Alves. Após empatar em 0 a 0 no primeiro jogo e em 1 a 1 na partida de volta, a seleção barroquense venceu por 4 a 3 nas cobranças de pênaltis.
Tucano venceu Aurelino Leal por 2 a 0, em casa, depois de empatar em 1 a 1 no confronto de ida. Já Santaluz, que havia vencido Conceição da Feira por 2 a 0 no primeiro duelo, segurou o empate sem gols na partida de volta e confirmou sua presença nas quartas de final.
Capim Grosso protagonizou uma decisão emocionante contra Paulo Afonso. Com uma vitória por 2 a 0 para cada lado nos dois confrontos, a disputa foi para os pênaltis. A seleção de Capim Grosso venceu por 3 a 2 e assegurou a classificação.
Por outro lado, Serrinha foi eliminada após perder por 3 a 1 para Itapetinga, fora de casa. No jogo de ida, as equipes haviam empatado em 1 a 1.
Com quatro representantes do Sisal e Capim Grosso na disputa, o futebol regional chega fortalecido à reta decisiva do Intermunicipal 2026.
A expectativa agora é pela divulgação da tabela oficial pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), com a definição dos confrontos, datas e mandos de campo.
O Território do Sisal mantém metade das vagas entre as oito melhores seleções, reafirmando sua tradição e protagonismo no futebol amador baiano.
Castro Alves e Santo Antônio de Jesus foram eliminadas, respectivamente, por Barrocas e Itamaraju, nas cobranças de pênaltis.
Tesouras Notícias
