Menores de 16 anos terão direito a assento junto à família durante viagens aéreas
A nova regulamentação determina que a alocação deve ser assegurada pelas empresas aéreas já no momento da compra da passagem, sem cobrança de taxa adicional pela marcação do assento da criança ou do adolescente.
A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de até 16 anos que resulte na mudança de classe na aeronave (que oferece mais conforto e privacidade); e na escolha de assento com espaço extra para as pernas, nas primeiras fileiras, por exemplo.
Na hipótese de o passageiro optar por esses locais na aeronave, será cobrada a taxa adicional normalmente.
Se as companhias aéreas descumprirem a regra (separando os menores dos familiares ou cobrando pela marcação conjunta) estarão sujeitas a multas administrativas, conforme sanções previstas na Resolução nº 762 de 2024.
A resolução esclarece que a medida cumpre provisoriamente a decisão judicial da 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, no julgamento de ação civil pública que tramita desde 2019.
As regras estão valendo para os sistemas de venda e reservas das companhias aéreas, uma vez que a resolução assinada pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, já entrou em vigor. (Agência Brasil)
Prefeito de Almadina avança com sustentabilidade e cerca de 20 famílias irá conquistar o sonho da casa própria
Com a assinatura do documento, o projeto segue para a próxima fase junto à Caixa Econômica Federal, etapa fundamental para a continuidade dos trâmites que antecedem o início da construção das moradias.
A iniciativa representa um importante investimento social para o município e reforça o compromisso com a promoção da dignidade, da segurança e da melhoria da qualidade de vida das famílias contempladas. Além de garantir acesso à moradia, o projeto contribui para o desenvolvimento urbano e para a redução do déficit habitacional no município.
Para Marciel Pinheiro, cada etapa concluída representa a aproximação de um sonho aguardado por muitas famílias almadinenses. A expectativa é que, após a conclusão dos procedimentos necessários, o projeto avance para as próximas fases até a construção das unidades habitacionais.
A assinatura da Ordem de Serviço simboliza mais uma conquista para Almadina e demonstra o avanço de uma iniciativa que promete transformar a realidade de 20 famílias do município.
Ibirataia: Marcos Aurélio busca recursos para fortalecer a Fundação Hospitalar
Presidente da Fundação Hospitalar esteve no gabinete do deputado federal Mário Negromonte Júnior em busca de investimentos para a saúde do município
Durante o encontro, Marcos Aurélio destacou o compromisso da gestão em garantir um atendimento mais humano, digno e eficiente para os moradores de Ibirataia. Segundo ele, a busca por parcerias e investimentos continua sendo uma prioridade para assegurar avanços importantes na Fundação Hospitalar e ampliar o suporte oferecido à sociedade..
Mega-Sena sorteia R$ 300 milhões na edição especial de 30 anos
Dentre os apostadores que ontem faturaram dinheiro com acerto de cinco das seis dezenas estão seis baianos, moradores de Catu, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas e Salvador. O município da Região Metropolitana e a capital registraram, cada, duas apostas com a quina. Cada apostador embolsará R$ 19.052,37.
Como não houve acertador nas seis dezenas, o prêmio principal acumulou para o sorteio especial, no domingo (24). O próximo concurso não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.
As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, pela internet, no site da Caixa. O valor da aposta simples, com 6 números, custa R$ 6,00. As apostas individuais para o concurso 3010 podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) do dia 23 de maio, e as cotas de bolão poderão ser adquiridas até as 10h do dia do sorteio, próximo dia 24. (Pimenta)
Instagram vai alertar pais sobre buscas de adolescentes por conteúdos ligados a suicídio e automutilação
Segundo a Meta, dona do Instagram e do Facebook, a funcionalidade estará disponível para contas que utilizam o sistema de supervisão parental. O recurso começará a ser liberado no Brasil na próxima semana e também chegará à Índia e países da União Europeia.
De acordo com a empresa, quando adolescentes pesquisarem termos ligados a suicídio ou automutilação, a plataforma passará a bloquear determinados resultados e direcionar os usuários para canais de apoio emocional e psicológico.
Além disso, pais e responsáveis cadastrados na supervisão parental poderão receber notificações informando sobre esse tipo de busca. Os alertas poderão ser enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou diretamente pelo aplicativo.
A Meta afirmou que a maioria dos adolescentes não realiza pesquisas relacionadas a esses temas, mas destacou que o objetivo da medida é ampliar a proteção de menores nas redes sociais.
O recurso já estava em funcionamento em países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e Austrália.
Na última semana, a Meta também anunciou outra medida voltada à segurança infantil e adolescente nas plataformas digitais. A empresa informou que passará a utilizar inteligência artificial para analisar imagens e identificar possíveis usuários menores de idade no Instagram e no Facebook.
Segundo a companhia, a tecnologia irá avaliar características físicas, como altura e estrutura corporal, para tentar detectar contas de pessoas com menos de 13 anos. A Meta afirmou ainda que o sistema não utilizará reconhecimento facial.
As mudanças acontecem em meio ao aumento da pressão internacional sobre plataformas digitais para reforçar mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no ambiente online.
Se você ou alguém próximo estiver passando por sofrimento emocional, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio gratuito e sigiloso 24 horas por dia pelo telefone 188, além de atendimento online.
