A decisão liminar atende a uma ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) e determina a reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência, além da realização de avaliação biopsicossocial e da oferta de adaptações necessárias durante todas as etapas da seleção.
Com a retificação do edital, os prazos de inscrição e de solicitação de isenção da taxa deverão ser reabertos pelo mesmo período previsto originalmente.
Segundo o Ministério Público, o edital não garantia adequadamente a participação de pessoas com deficiência. A suspensão permanecerá enquanto as exigências determinadas pela Justiça não forem cumpridas. Ubaitaba Urgente
A denúncia também aponta que alguns alunos participaram de um trote utilizando máscaras de homens envolvidos em crimes contra mulheres. Durante a ação, teriam sido feitos comentários que banalizavam a violência sexual e provocaram revolta na comunidade escolar.
Diante da repercussão, quatro estudantes foram suspensos enquanto o episódio é apurado. A direção da unidade de ensino negou a existência da suposta lista, mas informou que adotou medidas pedagógicas e disponibilizará acompanhamento psicológico às alunas envolvidas.
Nesta sexta-feira (9), estudantes realizaram uma manifestação para cobrar providências, respeito às mulheres e medidas que garantam um ambiente escolar seguro. O protesto também chamou a atenção para a necessidade de combater comportamentos que naturalizam a violência de gênero.
O caso está sendo investigado pela Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), que realiza diligências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e identificar possíveis responsabilidades. (Ubatã Notícias)
O corpo foi localizado durante a tarde, mas, até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade da vítima, sua idade ou as circunstâncias que levaram ao possível afogamento. O caso gerou comoção entre as pessoas que acompanharam a ocorrência. As circunstâncias da morte deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima foi abordada por três homens que chegaram ao local em motocicletas, efetuaram os disparos contra ela e fugiram em seguida. Denise era casada, mãe de um filho e não tinha qualquer relação com a criminalidade, segundo informações apuradas pela TV Bahia.
O homicídio está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), unidade vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que realiza diligências para identificar os autores dos disparos e esclarecer a motivação do crime. Até a última atualização das autoridades, nenhum suspeito havia sido preso. Bahia Notícías
Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, a mulher, cuja identidade não foi revelada, fugia desde maio deste ano. Isso porque a Justiça conferiu a guarda da criança de 6 anos ao pai dela.
A investigada passou a viajar pelo país para evitar o cumprimento da decisão judicial. Ela chegou a viver em pousadas e de favor na casa de pessoas conhecidas, chegando a passar por estados como Rio de Janeiro e Pernambuco, além do Distrito Federal.
Durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, a polícia descobriu que a investigada também descumpria medidas protetivas determinadas em favor da criança.
Em nota, a PRF detalhou que o mandado de prisão preventiva foi emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e que o caso dela é de natureza estritamente familiar. Além disso, a corporação destacou que o processo tramita sob segredo de Justiça, que já realizou todos os procedimentos legais cabíveis e segue à disposição das autoridades.
Após a prisão, a investigada foi encaminhada para o sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.
Confira nota da PRF na íntegra:
“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, na noite de ontem (7), no município de Filadélfia (BA), cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco em desfavor de uma policial rodoviária federal.
A ocorrência possui natureza estritamente familiar e decorre de decisão judicial relacionada ao descumprimento de determinação sobre a guarda de um menor, em processo que tramita sob segredo de justiça.
Por envolver questões de caráter privado e do interesse de criança/adolescente, a prf não divulgará detalhes adicionais sobre o caso, em respeito à legislação vigente e à preservação dos direitos das partes envolvidas.
A instituição ressalta que cumpriu todos os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição das autoridades competentes para os encaminhamentos necessários.”
G1