Equipe do CNJ inicia inspeção no Judiciário da Bahia
Imagem ilustrativa google
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (23/7), uma inspeção no Judiciário da Bahia, a pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O objetivo é tentar identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população. Em coletiva à imprensa, Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador dos trabalhos, informou que da primeira visita feita pela Corregedoria no estado, em 2008, para cá, houve uma melhoria de 40% no funcionamento da Justiça Comum baiana. A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pelo órgão em 2008 devido aos elevados índices de atraso na tramitação de ações judiciais. Segundo Chimenti, em 2008, o número de processos atrasados na Bahia era maior do que a soma de todos os demais estados do país. O número caiu, mas ainda preocupa, segundo o CNJ. “Há cerca de 200 mil processos parados há mais de 100 dias, segundo dados do Justiça Aberta, o que ainda é significativo. Por isso queremos propor novas medidas, para que o atendimento se torne mais eficiente”, explicou.
Chimenti afirma que algumas melhorias foram verificadas, como a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj), uma autarquia que administrou o TJBA, por mais de 20 anos, a mudança de local das varas de família de Salvador, que antes funcionavam juntamente com as varas cíveis. Além disso, foi dado início às privatizações do serviço extrajudicial. Além da capital, a equipe de inspeção vai trabalhar até quinta-feira (26) em três cidades do interior (Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro). Nesta terça-feira (24), o grupo vai se reunir com representantes dos servidores, magistrados e do Ministério Público nessas localidades para conhecer as dificuldades enfrentadas no acesso à Justiça. O relatório final com os resultados da inspeção e as novas propostas a serem seguidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) será concluído no início de setembro.
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