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Caminhoneiros defendem paralisação nacional após alta do diesel


Caminhoneiros de diferentes setores passaram a defender uma paralisação nacional da categoria diante do aumento no preço do diesel registrado nas últimas semanas em todo o país. Entidades representativas já articulam a mobilização e orientam que os motoristas cruzem os braços ainda nesta semana.

Entre os grupos que apoiam o movimento estão a Abrava, liderada por Wallace Landim, conhecido como Chorão, e o Sindicam. As entidades orientam que os caminhoneiros permaneçam parados em casa ou estacionados em postos de combustíveis, evitando, neste momento, o bloqueio de rodovias.

De acordo com lideranças do movimento, a situação enfrentada pela categoria é considerada crítica. “É uma luta pela sobrevivência”, afirmam representantes, destacando o impacto direto do aumento do combustível nos custos do transporte.

O cenário acendeu um alerta no governo federal, que monitora o risco de paralisação. Medidas como isenções e subsídios foram anunciadas na tentativa de amenizar os efeitos da alta, mas ainda não surtiram o efeito esperado entre os profissionais.

Mesmo diante das tentativas de contenção, a Petrobras realizou um reajuste de 11,6% no preço do diesel nas refinarias, o que intensificou a insatisfação da categoria. A possibilidade de uma greve nacional também provocou reação negativa no mercado financeiro, que acompanha com preocupação os desdobramentos do movimento e seus possíveis impactos na economia. 

Presidente da Petrobras cobra redução do ICMS dos estados para conter alta dos combustíveis


A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cobrou que os estados reduzam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incidem sobre os combustíveis para enfrentar o cenário de alta de preços provocado pela guerra no Irã.

 

Ao lembrar que o governo federal zerou as alíquotas de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o diesel, a executiva afirmou que os estados também precisam contribuir para amenizar os impactos da crise.

 

Atualmente, o ICMS representa, em média, 19% do preço do diesel no Brasil. Já os impostos federais respondem por cerca de 5,2% do valor cobrado ao consumidor.

 

Durante coletiva, Chambriard afirmou que o principal tributo incidente sobre o combustível é o ICMS e destacou que a União já tomou medidas para reduzir o impacto no preço final.

 

A presidente também lembrou que o governo federal pretende criar um imposto de exportação, o que tende a reduzir os ganhos das empresas do setor.

 

Segundo ela, a medida é pensada em benefício da sociedade brasileira e, por isso, os estados também deveriam colaborar com a redução do ICMS, ainda que não seja uma eliminação total do imposto. Bahia Notícías

Banco do Nordeste realiza prestação de contas aos poderes Legislativo e Executivo municipais

Foto: Divulgação


Aconteceu na manhã dessa, quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, uma reunião entre Banco do Nordeste, Secretaria Municipal de Agricultura e Legislativo municipal representado por diversos parlamentares. A atividade teve como principal objetivo, a prestação de contas das aplicações financeiras realizadas pelo Banco do Nordeste ao longo do ano de 2025 em Ibirataia.

Na oportunidade, foram detalhados os resultados das operações de crédito contratadas no município, evidenciando o impacto das diversas linhas de financiamento ofertadas pelo Banco, voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas locais, geração de renda e dinamização da economia.

Durante o encontro, também foram apresentadas aos vereadores e representantes do poder público municipal as principais soluções financeiras disponíveis para os diferentes segmentos econômicos, incluindo crédito para microempreendedores, agricultores familiares, pequenas e médias empresas, além de financiamentos estruturantes voltados ao desenvolvimento sustentável do território.

Outro destaque da reunião foi a explanação sobre o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), com ênfase no Plano de Ação Territorial (PAT) do cacau, iniciativa da qual o município de Ibirataia participa ativamente. O projeto tem como finalidade fortalecer a cadeia produtiva cacaueira, promover ganhos de produtividade, ampliar a agregação de valor e estimular a organização dos produtores locais.

O momento também foi marcado por diálogo aberto com os parlamentares presentes, que puderam esclarecer dúvidas sobre a atuação do Banco do Nordeste, os critérios de concessão de crédito, as oportunidades de financiamento e as perspectivas de ampliação das ações no município.

(Ascom - Câmara Municipal de Ibirataia)


Governo publica Medida Provisória que limita para 06 meses o estoque de cacau importado


O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) uma nova medida com o objetivo de fortalecer a produção nacional de cacau e apoiar os produtores brasileiros. A Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido atualmente à importação do produto.

A mudança altera as regras do chamado drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos na aquisição de insumos utilizados na produção de itens destinados à exportação. Com a nova regra, empresas que importarem cacau para esse regime terão apenas seis meses para utilizar o produto, limitando a possibilidade de estoque por períodos mais longos.

Segundo o governo, a medida busca gerar impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, especialmente nas regiões produtoras da Bahia e do Pará, onde a cadeia produtiva do cacau é responsável por grande número de empregos e renda, além de estar associada a sistemas produtivos ligados à conservação ambiental.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança tende a estimular a compra do cacau produzido no país. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.

A medida surge em meio à insatisfação de cacauicultores da Bahia, que recentemente realizaram protestos após a queda no preço da arroba do cacau. Produtores atribuem a desvalorização à importação de amêndoas africanas, que estariam pressionando o mercado interno.

Somente neste ano, pelo menos dois navios carregados com cacau africano chegaram ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia, o que intensificou as críticas de produtores locais. Eles defendem medidas que priorizem a produção nacional e reduzam a dependência do produto importado.

Com a nova regra, a expectativa do governo é equilibrar o mercado e incentivar as indústrias a adquirir mais cacau produzido no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva do setor. 

Articulação muda projeto que define regras para chocolates no Brasil


 A articulação liderada pelo Governo da Bahia para enfrentar desafios da cadeia produtiva do cacau começou a apresentar resultados no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, passou a incorporar sugestões apresentadas por uma comissão formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

A inclusão das propostas ocorreu após diálogo conduzido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) com o Senado Federal e com entidades representativas do setor. Três pontos do texto original foram ajustados para atender demandas apresentadas pelo grupo baiano, aproximando o conteúdo da proposta da realidade da produção de cacau no país.

Entre as alterações está a definição mais precisa do conceito de “sólidos totais de cacau”, parâmetro considerado essencial para estabelecer critérios técnicos na composição dos chocolates comercializados no Brasil. O texto também substitui o termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, classificação entendida como mais adequada para produtos com maior concentração de cacau.

Outro ponto incluído no projeto prevê prazo de 360 dias para que a nova legislação passe a valer após eventual sanção presidencial. O período permitirá que a indústria se adapte às exigências, com mudanças em embalagens, rótulos e demais adequações necessárias às novas regras.

Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro afirmou que o avanço da proposta reflete o esforço de articulação institucional. Segundo ele, a iniciativa foi construída a partir de agenda promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues com representantes do setor e parlamentares, e contou também com a atuação da deputada federal Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho no diálogo no Congresso Nacional. (Pimenta)

Festival Nacional do AgroChocolate já tem data confirmada em Ipiaú


Em uma reunião na tarde da última quarta-feira, 4, no gabinete da prefeita Laryssa Dias, ficou definido que Ipiaú vai sediar mais uma edição do concorrido Festival Nacional do AgroChocolate. O evento está marcado para o período de 28 a 31 de maio, na Praça Rui Barbosa, espaço central e estratégico da cidade, permitindo ampla participação popular e o incremento do comércio local, além de mais visibilidade do município em nível estadual e nacional.

O 8º Festival Nacional do Agrochocolate objetiva fortalecer e promover a cadeia produtiva do cacau, a agricultura familiar e o comércio local, assim como incentivar o turismo, a história, cultura e o desenvolvimento sustentável de Ipiaú e demais municípios do território.

A programação do festival inclui palestras, debates, apresentações musicais, concursos de gastronomia, visitas a fazendas de cacau e fábricas de chocolate e feira de artesanato. Serão expostas e comercializadas marcas de chocolate de Ipiaú, Ibirataia, Jitaúna Jequié, Ubatã e outros municípios da região cacaueira.

REALIZADORES 

A realização é da Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território do Médio Rio de Contas (Aproc), Prefeitura Municipal de Ipiaú, Governo do Estado e Colegiado de Desenvolvimento do Territorial do Médio Rio das Contas( Codeter). A produção executiva ficará a cargo da empresa Horizon Consultoria e Participações.

Representantes das entidades realizadoras discutiram a pauta com a prefeita e mostraram a importância do festival para toda a região. Eles lembraram que tem sido crescente a produção de chocolate no território. Mais de 30 marcas já estão disponíveis no mercado, sendo que Ipiaú responde por quase uma dezena delas.

RECEPTIVA

Laryssa se mostrou receptiva às propostas apresentadas e assegurou que fará o possível para que tudo transcorra com sucesso. Ela chegou a dizer que foi uma das mais importantes pautas discutidas na sua gestão. “Discutimos a importância da integração em todas as etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização e a agregação de valor aos produtos derivados do cacau. Também reforçamos o papel fundamental das políticas públicas nas esferas Federal, Estadual e Municipal para garantir apoio, incentivo e desenvolvimento ao setor”, destacou a prefeita.

Ipiaú possui relevante inserção na região cacaueira da Bahia, sendo estratégica para o fortalecimento da produção de cacau e da industrialização do chocolate.

Além de ampliar a visibilidade do município, o festival vai gerar emprego e renda, movimentar significativamente a economia local, fortalecer a identidade produtiva da região, estimular práticas sustentáveis na cadeia do cacau, promover a inclusão social, valorizar a cultura regional e os artistas locais, impulsionar o turismo e consolidar o o município como referencia nacional no segmento agrochocolate.

PARTICIPANTES
Participaram do encontro com a prefeita as seguintes lideranças: Rita Rodrigues (Codeter), Ricardo Tuacha (CAR), José Mendes (Ceplac), Edvaldo Peixoto (Secretário de Meio Ambiente de Jitaúna), Poleandro Silva (Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú), Clediane dos Santos (Centro Publico de Economia Solidaria) e Beto Júnior (Horizon). Representando a APROC estiveram Denize Calheira (Presidente) Valnei Pestana que também representou a Câmara Setorial do Cacau, Lia Costa, Edward Bastos e Florisnelson Amparo. *Por José Américo Castro/DECOM-PMI

Escalada da guerra no Oriente Médio pressiona petróleo e pode elevar gasolina acima de R$ 7 na Bahia

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil


A escalada da guerra no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz já começaram a produzir reflexos no mercado financeiro internacional nesta segunda-feira (2). Como consequência, o dólar ultrapassou R$ 5,15, enquanto o preço do petróleo disparou, com o barril do tipo Brent registrando alta superior a 7,5% e se aproximando de US$ 80.

Esse movimento, inicialmente observado no mercado global, tende a chegar rapidamente ao bolso dos brasileiros. Isso porque, com o petróleo e o dólar em alta, cresce a expectativa de reajustes nos combustíveis e na energia, o que pode gerar impactos indiretos no transporte, na indústria e no agronegócio.

A partir desta semana, aumentos significativos poderão ser registrados nas distribuidoras, o que deve resultar em repasses aos postos de combustíveis e, consequentemente, aos consumidores. De acordo com projeções do setor, os preços da gasolina e do diesel podem subir mais de R$ 0,80 nas distribuidoras estaduais.

Esse cenário é explicado pela valorização do petróleo no mercado internacional e pela alta do dólar, fatores que influenciam diretamente os custos de importação e refino de combustíveis no Brasil.

Atualmente, em Salvador, o preço médio da gasolina comum é encontrado em torno de R$ 6,34, enquanto o diesel S10 gira próximo de R$ 6,09. No entanto, caso as projeções se confirmem, a gasolina poderá ultrapassar a marca de R$ 7,00 por litro em diversos postos da Bahia.

Além disso, o diesel também deverá sofrer impacto relevante. As estimativas indicam que o combustível poderá chegar a aproximadamente R$ 6,89 nas bombas, o que tende a elevar os custos do transporte de cargas. Como consequência, um efeito em cadeia poderá ser observado no preço de alimentos e produtos básicos, já que o frete representa parte importante da logística de distribuição.

Especialistas do setor energético alertam que, embora a Petrobras ainda esteja avaliando o cenário internacional, a defasagem entre os preços praticados no Brasil e os valores do mercado global já pressiona por novos reajustes.

Diante desse cenário, motoristas e consumidores têm sido orientados a monitorar aplicativos de comparação de preços e antecipar o abastecimento, uma vez que os novos valores devem começar a ser consolidados nos postos ao longo dos próximos dias.

Polícia Federal investiga desvio de quase R$ 1 milhão da Caixa


A Operação Sem Remorso foi deflagrada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o crime de peculato envolvendo o desvio de recursos da Caixa Federal.

As investigações indicam que o suspeito teria causado um prejuízo estimado em quase R$ 1 milhão, considerando valores atualizados entre janeiro e agosto de 2022.

Durante a ação, policiais federais cumpriram mandado de busca na residência do investigado no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, onde foram apreendidos documentos, um aparelho celular e um carro de luxo.

A PF informou que, com o material apreendido, “dará continuidade às investigações para esclarecer completamente os fatos e identificar outros possíveis envolvidos nas fraudes”. (Agência Brasil) 

Governo Federal determina suspensão imediata de cacau da Costa do Marfim


O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim. A decisão foi assinada pelo ministro substituto da pasta e publicada com base em decreto federal e em processo administrativo que tramita no órgão.

De acordo com a medida, a suspensão ocorre por risco fitossanitário. O ministério aponta que o elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense pode possibilitar a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil, o que gera incertezas quanto à origem e às condições sanitárias do produto.

Além da suspensão, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária foram acionadas para adotar os procedimentos necessários a fim de apurar possíveis casos de triangulação comercial das amêndoas fermentadas e secas de cacau, com potenciais implicações fitossanitárias.

A importação permanecerá suspensa até que o governo da Costa do Marfim se manifeste formalmente sobre a situação e apresente garantias de que os envios ao Brasil não contêm amêndoas produzidas em países vizinhos com status fitossanitário desconhecido ou cuja exportação ao mercado brasileiro não seja autorizada.

A decisão busca resguardar a produção cacaueira nacional e evitar a entrada de pragas ou doenças que possam comprometer a lavoura brasileira. (Ubatã Notícias/Giro em Ipiaú) 

Cacauicultores protestam em Ilhéus contra importação de cacau africano e queda nos preços

 

Foto: Reprodução/Diário Paralelo

Cacauicultores do sul da Bahia realizaram, na manhã desta quarta-feira (28), uma grande manifestação em Ilhéus para protestar contra a importação de cacau proveniente de países africanos. Segundo os produtores, a entrada do produto estrangeiro no mercado nacional tem provocado uma forte desvalorização da arroba do cacau, que nesta quarta-feira estava sendo comercializada em torno de R$ 240,00.


O ato em Ilhéus consolida um movimento que vem ganhando força desde o último fim de semana. No domingo (25), produtores rurais bloquearam parcialmente a BR-101, no distrito de Itamarati, em Ibirapitanga. Já na segunda-feira (26), houve nova interdição na BA-120, no trecho que liga os municípios de Nova Ibiá, Gandu e Ibirataia, ampliando a mobilização e chamando a atenção para a crise enfrentada pelo setor cacaueiro.


Mobilização regional


Na manhã desta quarta-feira, caravanas vindas de diversos municípios da região chegaram a Ilhéus, reforçando o caráter regional do protesto. Os manifestantes se concentraram na Rua Rotary, no bairro Cidade Nova, em frente à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) — local considerado estratégico por ser o principal ponto de entrada do cacau importado no estado.


Durante a manifestação, os produtores cobraram providências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de senadores e deputados baianos. A principal reivindicação é a adoção de medidas urgentes que limitem a importação do cacau africano e garantam a valorização da produção nacional.


Prejuízos e instabilidade no mercado


De acordo com os organizadores do protesto, a atual desvalorização do cacau tem causado prejuízos significativos e afetado diretamente a renda de milhares de famílias que dependem da lavoura cacaueira no sul da Bahia.


Os produtores também destacaram a forte oscilação dos preços nos últimos meses. Em 2024, o cacau chegou a atingir valores históricos, aproximando-se de R$ 1.200,00 a arroba, impulsionado pela escassez no mercado internacional e pela alta demanda. A queda abrupta nos preços, segundo eles, torna a atividade economicamente inviável e ameaça a sustentabilidade do setor.


A mobilização segue pressionando autoridades por respostas concretas e políticas públicas que protejam a produção nacional e garantam melhores condições aos cacauicultores brasileiros.


Tesouras Notícias

Nubank supera Bradesco e se torna 2º maior banco do Brasil em clientes


O Nubank ultrapassou o Bradesco e se tornou a segunda maior instituição financeira do Brasil em número de clientes, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (22).

De acordo com o ranking referente ao quarto trimestre de 2025, a fintech alcançou 112,0 milhões de clientes, acima dos 110,5 milhões registrados pelo Bradesco. A liderança permanece com a Caixa Econômica Federal, que soma 158,1 milhões de clientes.

Os números fazem parte do ranking de reclamações do BC que também traz a base de clientes das instituições financeiras. O levantamento mostra ainda que o Itaú Unibanco aparece na sequência, com 100,3 milhões de clientes, enquanto o Banco do Brasil contabiliza 81,9 milhões.

Nos últimos anos, o Nubank já havia ultrapassado Itaú e Banco do Brasil em número de clientes. Em nota, a instituição destacou que, desde 2022 — ano em que passou a integrar o grupo das cinco maiores do país —, foi o banco que mais cresceu proporcionalmente, avançando uma posição no ranking a cada ano.

O banco digital ressaltou ainda que 85% da sua base de clientes no Brasil permaneceu ativa mensalmente, enquanto a receita média por cliente ativo (ARPAC) atingiu seu maior patamar histórico no terceiro trimestre de 2025.

Segundo o Nubank, o desempenho reflete uma estratégia centrada na simplificação de serviços e na experiência do usuário. “Nossa base de mais de 112 milhões de clientes é resultado de um trabalho contínuo para oferecer produtos que façam sentido no dia a dia, combinando atendimento humano e tecnologia para eliminar complexidades”, afirmou em nota Livia Chanes, CEO do Nubank no Brasil.

A executiva destacou que o foco da instituição vai além do crescimento numérico. “Mais do que crescer em números, nosso foco é a presença significativa na vida financeira das pessoas”, disse.

Fonte: Exame 

Produtores rurais de Ibirapitanga bloqueiam BR-101 em manifestação contra importação de cacau africano

Foto: Giro Ipiaú


Produtores rurais e moradores do município de Ibirapitanga bloquearam o tráfego de veículos em um trecho da BR-101, no distrito de Itamarati, no sul da Bahia, durante a manhã deste domingo (25). A manifestação é um protesto contra a forte queda no preço do cacau, principal atividade econômica da região.

 

Segundo informações do Giro Ipiaú, a mobilização é motivada pela desvalorização acentuada da arroba do fruto, cenário que vem comprometendo a sustentabilidade da atividade e a renda de centenas de famílias. Entre os fatores apontados pelos cacauicultores está o aumento das importações de cacau africano, que, segundo eles, tem pressionado o mercado interno e reduzido o valor pago pelo produto nacional.



Via Bahia Notícias





Ibirataia: Prefeitura promove reunião da Rede de Proteção Familiar


Aconteceu nesta sexta-feira (23) uma reunião da Rede de Proteção Familiar em Ibirataia, com foco no fortalecimento das ações integradas de garantia de direitos da população. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos que atuam na proteção e assistência às famílias do município. A iniciativa visa otimizar a atuação conjunta e assegurar respostas mais efetivas às demandas da comunidade. 

A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Luanna Figueiredo Fatel, destacou a importância da cooperação entre os órgãos da rede para garantir proteção e amparo às famílias. A prefeitura reforça o compromisso com políticas públicas que promovam o bem-estar e a inclusão social no município.

Ministério dos Portos e Aeroportos aponta redução de 20% no preço das passagens aéreas



O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) afirmou que o preço médio das passagens aéreas caiu 20% em novembro de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o preço médio do bilhete aéreo caiu de R$ 758,87, em novembro de 2024, para R$ 607,85 no mesmo mês em 2025.

 

“Mais da metade dos bilhetes aéreos do país foram vendidos, em novembro, por valor abaixo de R$ 500, e quase um terço por até R$ 300. Essa queda consistente ao longo dos últimos anos é fruto do trabalho intenso do Ministério em pautas sensíveis ao setor e em conjunto com a Petrobras para a redução do custo do querosene de aviação (QAv), que representa cerca de 35% dos gastos das companhias aéreas”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

 

De acordo com o levantamento, os bilhetes vendidos a menos de R$ 300 correspondem a 28,2% de todas as passagens vendidas. Os dados também mostram que 55,6% das passagens custaram menos de R$ 500 e que apenas 6% foram vendidas acima de R$ 1.500. Em novembro de 2024, 17% dos bilhetes aéreos foram comercializados por até R$ 300 e 41,9% por até R$ 500, com 10% deles custando acima de R$ 1.500.

 

“A redução do preço médio das tarifas aéreas é resultado do aumento de competitividade do setor aéreo brasileiro. O Governo Federal tem trabalhado para criar um ambiente regulatório compatível com as melhores práticas internacionais. Nosso objetivo tem sido estimular a realização de investimentos e atrair novas empresas para o nosso mercado. Isso se traduz em passagens mais acessíveis e em mais brasileiros podendo voar”, declarou o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo.

 

A queda no preço das passagens é um resultado conjunto entre planejamento, confiabilidade do mercado e esforços do Ministério para a redução no preço do QAv, que caiu 4% na comparação entre novembro de 2024 – quando custava R$ 3,72, em média – e novembro de 2025, quando estava cotado a R$ 3,57.

 

Entre janeiro e novembro de 2025, a redução no preço das passagens foi de 3%; passando de R$ 658,94, em 2024, para R$ 639,22, em 2025.

Bahia reduz valor da abertura do Renach e atualiza taxas do processo de habilitação

 Nova lei diminui custos da primeira CNH e redefine valores de serviços do Detran-BA



Entrou em vigor na Bahia a atualização dos valores cobrados no processo de habilitação, conforme a Lei nº 15.066, sancionada em 19 de dezembro, com destaque para a redução da taxa de abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), que passou de R$ 275,93 para R$ 180; o Renach é a etapa inicial para quem deseja obter a primeira CNH e inclui a coleta de dados do candidato; a legislação também redefiniu valores para a impressão da CNH, Permissão para Dirigir, Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e emissão de segunda via; outros serviços, como exames práticos e teóricos de direção, tiveram o valor fixado em R$ 90; a autorização para instrutores de trânsito passou a custar R$ 210,59, enquanto a autorização semestral para transporte escolar foi definida em R$ 125,40; as novas taxas já estão em vigor e se aplicam a todos os serviços realizados pelo Detran-BA.

PIS/Pasep 2026: veja calendário do abono salarial



O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024 terá início em 15 de fevereiro de 2026. Os depósitos seguirão o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada, no caso do PIS, e o número final de inscrição para os servidores públicos, no Pasep.


A principal mudança está nos critérios de renda. A partir de 2026, terá direito ao benefício o trabalhador que atuou com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2024, e que tenha recebido até R$ 2.765,92 por mês. Até então, o limite de renda era de até dois salários mínimos mensais.


O valor do abono será pago de forma escalonada, conforme o cronograma definido pelo governo federal, e poderá ser sacado até o último dia do calendário bancário de 2026. Caso o benefício não seja retirado dentro desse prazo, o recurso retorna aos cofres públicos.


Mesmo após o encerramento do calendário regular, o trabalhador ainda poderá solicitar o valor não sacado dentro de um prazo de até cinco anos, seguindo os procedimentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.


Salário mínimo sobe para R$ 1.621 e entra em vigor neste 1º de janeiro

 Reajuste de 6,79% considera inflação pelo INPC e limite imposto pelo arcabouço fiscal



O salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.621 a partir deste dia 1º, representando um reajuste de 6,79%, baseado na inflação acumulada pelo INPC em 12 meses até novembro, com ganho real limitado pela regra do arcabouço fiscal. Com a trava fiscal, o aumento ficou R$ 15 abaixo do valor que seria alcançado caso o crescimento do PIB de dois anos antes fosse incorporado integralmente ao cálculo. Sem essa limitação, o mínimo chegaria a R$ 1.636 em 2026. O salário mínimo serve de referência para diversos benefícios e obrigações, incluindo aposentadorias e pensões do INSS pagas pelo piso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego. Também impacta o abono do PIS/Pasep, contribuições do microempreendedor individual (MEI) e limites para ações judiciais. O reajuste tem efeito direto sobre a renda de milhões de brasileiros.


Prazo para sacar abono salarial acaba nesta segunda-feira

Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil


O prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, termina nesta segunda-feira (29). Conforme o último levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho, cerca de 141 mil trabalhadores ainda não receberam o benefício, totalizando mais de R$ 145,7 milhões disponíveis para saque.

O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep), com valor de até um salário-mínimo.

De forma geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.

De forma geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.

O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.


Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Atualmente, só quem recebe até R$ 3.036 é isento. Segundo o governo, um trabalhador que ganha R$ 5 mil terá economia anual de R$ 4.356,89. O relator Arthur Lira elevou o limite para descontos até R$ 7.350, garantindo neutralidade fiscal. A proposta, promessa de campanha de Lula, foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado.


Incêndio atinge pavilhão da COP; autoridades dizem que fogo foi controlado

 

Um incêndio atingiu nesta quinta-feira (20/11) um dos pavilhões da COP30, realizada em Belém (PA), na chamada Blue Zone — área estratégica e restrita onde ocorrem as negociações entre países.

O que aconteceu

Por volta das 14h, começaram os relatos de fogo em um estande no pavilhão dos países. A energia elétrica da estrutura foi cortada por precaução. Houve uma evacuação imediata do local: pessoas foram retiradas por ordem da segurança. Algumas pessoas apresentaram mal-estar por causa da fumaça inalada.



Controle do incêndio

De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, o fogo foi controlado por volta das 14h30. Equipes de socorro atuaram rapidamente para conter as chamas. Uma das hipóteses para a causa do incêndio é um curto-circuito em um estande ou falha em um gerador. Segundo o Governador do Pará, Helder Barbalho, não há registro de feridos até o momento. As primeiras informações apontam para o estande da Índia como origem do fogo.

Impactos no evento

A Blue Zone, que concentra as negociações diplomáticas da COP — encontros ministeriais, reuniões técnicas, delegações — foi afetada. As negociações foram momentaneamente interrompidas, já que o local de diálogo teve de ser evacuado. A mobilização causou correria entre os presentes, gerando apreensão em meio aos delegados. Após o controle do incêndio, as autoridades aguardam vistoria dos bombeiros para autorizar o retorno das atividades.

Análise e contexto

Esse incidente em plena COP30, no momento em que negociações climáticas estão em um ponto sensível, joga luz sobre os riscos operacionais até mesmo em eventos tão bem planejados. A Blue Zone é palco de debates cruciais — sobre financiamento climático, fossil fuels, adaptação — e uma paralisação dessas não é apenas simbólica, mas pode atrasar decisões importantes.

Além disso, traz à tona questões logísticas da conferência: a infraestrutura provisória dos pavilhões, a segurança dos estandes, a manutenção de geradores ou instalações elétricas em ambientes de alto risco. Se a hipótese de falha elétrica se confirmar, será um alerta para a organização de eventos similares.

Há também um componente simbólico forte: um evento global para discutir as mudanças climáticas — incluindo mitigação de riscos, segurança e prevenção — sofre um incêndio no próprio local de negociações. Isso pode ser interpretado por alguns como uma metáfora chocante para os perigos reais da negligência, enquanto para outros reforça a urgência de tornar o clima não apenas uma pauta política, mas algo enraizado também na segurança física dos espaços.


Próximos desdobramentos para acompanhar

  1. Relatório oficial dos bombeiros — entender a causa exata e a extensão dos danos.
  2. Impacto nas negociações — verificar se houve atraso em pautas centrais da COP por causa da evacuação.
  3. Resposta da ONU / organização da COP — se já emitiram nota oficial e quais medidas adotarão para evitar novos incidentes.
  4. Segurança e infraestrutura — se o episódio leva a uma revisão nos padrões de montagem dos pavilhões e sistemas elétricos.