INSS libera devolução de descontos indevidos a herdeiros de aposentados já falecidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a permitir a devolução de valores descontados de forma indevida de benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram. A medida atende familiares de vítimas da chamada “Farra do INSS”. Os pedidos poderão ser feitos a partir desta quarta-feira (19).

Segundo o governo federal, a lista de beneficiários que sofreram descontos irregulares de entidades, entre março de 2020 e 2025, inclui aproximadamente 800 mil pessoas já falecidas. De acordo com as informações divulgadas, cerca de R$ 700 milhões foram subtraídos indevidamente de aposentados e pensionistas que morreram antes de receber o reembolso.

Os valores a restituir serão distribuídos entre todos os herdeiros legalmente reconhecidos.