Paulo Câmara diz que ‘a Bahia está vivendo clima de guerra’, sobre número de assassinatos no fim de semana

Paulo Câmara é deputado estadual pelo PSDB

Após a Bahia registrar 17 assassinatos e seis tentativas de homicídios entre a manhã de sábado (30) e a noite de domingo (31), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) criticou a falta de segurança pública no Estado.

“A Bahia está vivendo clima de guerra. Esses são números assustadores e só denunciam a falta de controle da violência por parte das autoridades estaduais. Os elevados índices de criminalidade dão a sensação de total insegurança aos baianos. Até quando vamos viver assim?”, questionou o parlamentar.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a maioria das vítimas é do sexo masculino e tem entre 15 anos e 54 anos. Os crimes aconteceram em Vera Cruz, Camaçari, Monte Gordo, Simões Filho, Candeias e em diversos bairros de Salvador, a exemplo do Rio Vermelho, Itapuã, Brotas e Águas Claras.

Atlas da Violência

O Atlas da Violência 2021, divulgado no dia 31 de agosto, trouxe números assustadores sobre a segurança pública no Estado. Enquanto no Brasil houve redução de 12,6% nos homicídios entre 2009 e 2019, na Bahia registrou-se crescimento de 12,6% nesse mesmo período. O estado também alcançou a segunda colocação nacional no ranking das maiores taxas de mortalidade violenta juvenil em 2019.

“São 15 anos desprezando a educação pública, aliado à falta de gestão na segurança pública no estado”, criticou Câmara.

 Informações do Política Livre

Seabra: PRF prende mulher transportando drogas em ônibus interestadual

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na data desta segunda-feira (1), aproximadamente 20 kg de maconha, escondidos na bagagem de uma passageira de transporte interestadual, que fazia o itinerário entre Goiânia e Salvador. Conforme informou a guarnição, o flagrante aconteceu durante uma fiscalização no KM 408 da BR 242, em Seabra. Os policiais abordaram o veículo em que a passageira estava e encontraram a droga em duas malas de viagem que estavam no compartimento de bagagens. Ao ser questionada, a mulher de 28 anos, informou que recebeu a droga em Brasília (DF) e pretendia levá-la até Salvador. Disse ainda que, receberia a quantia de quinhentos reais após entregar o entorpecente apreendido. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira, encaminhada pelo crime de tráfico de drogas à Delegacia da Polícia Civil e apresentado à autoridade policial. BN

Eleições em João Dourado: PT expulsa vereador por fazer campanha para adversários

A eleição suplementar que vai decidir quem será o prefeito de João Dourado, município distante 462 km de Salvador, teve um novo capítulo nesta segunda-feira (1°). O diretório municipal do PT decidiu expulsar o vereador Eduardo Dourado Loula, conhecido como Negão do Dego. Além dele, a ex-vereadora Rita de Cássia também foi expulsa do partido. 

A justificativa da executiva do Partido dos Trabalhadores da cidade é de que os filiados descumpriram a resolução da legenda com o apoio a candidatura de Di Cardoso (PL), que disputa o Executivo contra Juninho (PSD), que é apoiado pelo PT. A legenda ainda informou que o vereador e a ex-vereadora não apresentaram suas defesas no prazo estipulado, que venceu em 29 de outubro.

As eleições suplementares de João Dourado serão realizadas no próximo domingo (7). O novo pleito foi definido após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja mais) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de Di Cardoso, eleito para o cargo de prefeito e de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeita.

A decisão do TSE levou em consideração aspectos de inelegibilidade da candidata a vice-prefeita, que teve repercussão na chapa para os cargos, o que impedia a diplomação dos candidatos como prefeito e vice-prefeita.

Ex-bailarina do É o Tchan tem ascensão meteórica na PRF e incomoda colegas

Depois de passar em concurso da Polícia Rodoviária Federal no ano passado, Silmara Miranda, que ficou conhecida nacionalmente como "loira do Tchan", do grupo de axé É o Tchan, tem tido ascensão veloz na corporação. Com menos de um ano de casa, Silmara foi promovida a posto de chefia na Comunicação Social da PRF. Colegas dela apontam que as funções de chefia são ocupadas por pessoas que já estão há algum tempo no órgão. Dizem ainda que servidores costumam ficar anos em locais distantes antes de conseguirem vagas melhores. Silmara foi aprovada para trabalhar no Amazonas, mas está em Brasília. Logo após ter passado no concurso, em novembro de 2020, Silmara publicou foto com Jair Bolsonaro. "Sem palavras para agradecer àquele que fez desse sonho uma realidade (A história é linda! Um dia posso contar para vocês!). Gratidão ete. Silmara Miranda substituiu Sheila Mello em 2003 após vencer um concurso para ser a nova loira do Tchan. Ela deixou o grupo em 2007 para se dedicar ao jornalismo e chegou a trabalhar em uma rádio em Salvador, além de ter atuado como assessora de imprensa. BN

Suspeito de envolvimento na morte de policial civil é preso em Feira de Santana

O homem suspeito de matar o policial civil Eliel Santana dos Santos foi preso no domingo (31), no bairro Feira IX, em Feira de Santana. O crime aconteceu na noite de sábado (30), no distrito de Magalhães, em São Gonçalo dos Campos, cidade vizinha. (Ver Matéria)

Eliel tinha 58 anos e foi morto durante um assalto, cometido por uma dupla. Segundo a Polícia Civil, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. Eliel, que era investigador, chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde da região, mas não resistiu.

O nome do suspeito preso não foi divulgado pela polícia, que também não detalhou informações de como ele foi encontrado. Em nota, a Polícia Civil disse apenas que ele já responde por porte ilegal de arma de foto, e que foi autuado em flagrante pelo latrocínio – que é o roubo seguido de morte –, contra Eliel. O suspeito foi levado para a Delegacia de São Gonçalo dos Campos, onde está preso, à disposição da Justiça. 

Informações do G1

Desabamento em gruta no interior de SP deixa ao menos três mortos

O Corpo de Bombeiros de São Paulo informou que ao menos três pessoas morreram no desabamento de uma gruta em Altinópolis, na região de Ribeirão Preto, interior do estado. O acidente aconteceu na madruga deste domingo (31). Segundo informações do UOL, de um grupo de 28 pessoas que estava na gruta, seis ainda estão desaparecidas. No total, dez pessoas ficaram soterradas. Apenas uma foi resgatada com vida até o momento, além dos três óbitos confirmados. Ainda de acordo com o portal, o grupo participava de um treinamento da escola Real Life na gruta Duas Bocas, localizada dentro de uma propriedade particular. O local fica próximo da caverna Itambé, uma das principais atrações turísticas da cidade. Os alunos eram de Franca, Ribeirão Preto e Batatais.

Salario mínimo pode subir para R$ 1.200 em 2022

O salário mínimo em 2022 pode subir além do valor já divulgado pelo governo. A proposta anunciada em agosto, previa o mínimo em R$ 1.169, porém uma alteração na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pode elevar o valor. As informações são do G1. O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o INPC deste ano subiu de 8,4% para 9,1%. Com isso, se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se isso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.

Policial civil é morto durante assalto em São Gonçalo dos Campos

O policial civil Eliel Santana dos Santos, de 58 anos, foi morto, na noite de sábado (30), durante um assalto no distrito de Magalhães, que fica na cidade de São Gonçalo dos Campos, a 120 quilômetros de Salvador. Segundo informações iniciais da Polícia Civil, dois homens participaram do assalto e um deles morreu durante a troca de tiros. O policial foi socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tomba, porém não resistiu aos ferimentos. O outro homem que participou do crime está sendo procurado.

MG: 25 suspeitos de roubos a bancos morrem em confronto com a polícia em Varginha

Uma operação policial terminou com a morte de 25 suspeitos de roubo a bancos neste domingo (31), em Varginha, Minas Gerais. Participaram da ação a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Granadas, fuzis e coletes à prova de bala foram apreendidos. Segundo a PM, os suspeitos mortos eram todos especialistas em roubo a banco.

Os confrontos aconteceram em dois momentos diferentes, segundo as forças policiais. No primeiro, os suspeitos atacaram equipes da PRF e da PM. Dezoito deles foram mortos na reação, diz a polícia. O outro momento foi uma troca de tiros em uma chácara, onde o restante da quadrilha estava escondida. No tiroteio, outros sete suspeitos morreram.

Foram apreendidos explosivos, armas longas ponto 50 e dez fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 carros roubados. O grupo alugou o sítio na cidade de Varginha para ficar perto do Batalhão da PM e planejava uma ação, segundo a polícia.

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, disse ao G1 a capitã Layla Brunnela, da PM.

Fora de casa, Vitória empata sem gols com a Ponte Preta

O Vitória empatou em 0 a 0 com a Ponte Preta, neste sábado (30), no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), pela 32ª rodada da Série B. Com o resultado, o Vitória chegou aos 33 pontos e ocupa provisoriamente a 17ª posição. O próximo duelo do Vitória é contra o CSA, terça-feira (2), às 16h, no Barradão.

Aos nove, o Vitória conseguiu chegar com perigo. Roberto lançou Bruno Oliveira, que dominou, mas chutou para fora. A Ponte Preta respondeu aos 12. Yago Henrique cruzou, Moisés apareceu na segunda trave e testou firme para a defesa de Lucas Arcanjo.

Por pouco o Vitória não abriu o placar aos 25. Após cobrança de escanteio, a bola ficou com Fabinho, que invadiu a área e bateu firme. Ivan espalmou e salvou a Ponte.

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PRF apreende drogas e arma em rodovia do interior da Bahia

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registraram duas ocorrências criminais, de natureza distinta neste sábado (30). As ações aconteceram em trechos da BR 101, localizados nos municípios de Buerarema e Eunápolis.

A primeira foi registrada às 12h40 no Km 532 da rodovia, quando os policiais avistaram o condutor de um Fiat/Uno realizando ultrapassagem em local proibido.

De acordo com a PRF, durante a abordagem, foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando a equipe percebeu certo nervosismo e contradições do motorista. Diante das respostas desencontradas, os agentes resolveram aprofundar a fiscalização no carro e encontraram maconha e cocaína escondidos no porta-malas. Após pesagem, foram apreendidos 988 gramas de maconha e mais 530 gramas de cocaína.

O motorista de 34 anos disse que aceitou fazer o transporte das drogas para quitar dívidas com traficantes feitas em razão da sua dependência. Ele foi preso em flagrante delito e apresentado na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis. Inicialmente, ele responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Já por volta das 14h50, no Km 690 da BR 101, em Eunápolis, uma equipe da PRF resolveu abordar uma caminhonete FIAT/Mobi, com 04 ocupantes. Durante a vistoria no interior do automóvel, os PRFs encontraram um revólver e mais 03 munições.

Aos policiais, um dos passageiros confessou ser o proprietário da arma de fogo e disse que não possui autorização para portar o armamento.

Diante das circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária de Eunápolis, para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis. O carro foi removido ao pátio contratado da PRF por licenciamento atrasado.

Conquista: Foragido por estupro em Alagoas é preso na BR-116

Um homem foi detido por mandado de prisão no km 830 da BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista. Ele era foragido da Justiça por suspeita de estupro, sendo preso na última sexta-feira (29) e foi divulgado neste sábado (30), Polícia Rodoviária Federal (PRF). O investigado, que não teve nome divulgado, foi encontrado durante uma fiscalização na rodovia. Ele estava de carro e foi abordado por agentes da PRF. Durante a verificação dos documentos, os policiais identificaram o mandado de prisão, que havia sido expedido em maio de 2018, segundo o G1. A PRF informou que o crime aconteceu na cidade de São Miguel dos Campos, mas não deu detalhes sobre o caso. O homem foi levado para a delegacia de Vitória da Conquista e deverá ser encaminhado para Alagoas, onde permanecerá preso.

Rio Real: Durante operação homem morre e armas são apreendidas

Durante uma operação na cidade de Rio Real, no Litoral Norte e Agreste baiano, foram apreendidas uma submetralhadora calibre 9 mm, dois revólveres calibres 38 e 32 e outros materiais. As guarnições da da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) também localizaram três homens nesta quinta-feira (28), um deles morreu no confronto com a PM.  

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), quando os militares chegaram no bairro de Loteamento da Primavera, avistaram dois homens armados, que em seguida, correram para uma residência, como explica o comandante da unidade, capitão Joel Batista Batalha. “Dando continuidade ao trabalho, os PMs se aproximaram da casa. No local, a dupla criminosa atirou contra as equipes. Houve confronto, os dois foram atingidos, mas um deles não resistiu. Um terceiro traficante, que também estava escondido na residência, acabou preso”, detalhou o capitão.

Ainda de acordo com a secretaria, além das  armas, as guarnições apreenderam 26 cartuchos, um tablete de cocaína, 27 porções de entorpecentes, uma faca, uma balança e três celulares. Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) da cidade. De acordo com o titular da DT de Rio Real, delegado Jobson Lucas Marques, os criminosos foram autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e tentativa de homicídio contra os policiais. BN

Cantor sertanejo Daniel Viola morre aos 19 anos em Mato Grosso

O cantor sertanejo Daniel Frandolozo, de 19 anos, conhecido como Daniel Viola, morreu na última segunda-feira (25) e teve o corpo velado nessa quarta-feira (27). O jovem tinha sido diagnosticado com um tumor cerebral em maio deste ano. Um amigo de Daniel chegou a fazer uma vaquinha online para conseguir custear uma cirurgia para remoção do tumor. A família também vendeu pastel, rifas e realizaram lives solidárias para arcar com as despesas e cirurgia. De acordo com o portal G1, a biópsia de Daniel mostrou que o tumor dele era um tipo de câncer muito agressivo. Após ficar dias internados numa Unidade de Terapia Instensiva (UTI), o cantor sertanejo não resitiu e morreu. Nas redes sociais, família e os amigos prestaram homenagem à Daniel. "Ele respirava música. Amava moda de viola. Vivia pra cantar e tocar. Era tão querido que conquistou intensamente crianças, adultos e idosos, pessoas de todas as idades, crenças. Para ele, todos eram iguais e ele tratava a todos da mesma maneira", contou irmã do artista.

Homens são presos em Piraí do Norte por divulgar fotos íntimas de mulher por vingança

Dois homens foram indiciados e presos por divulgar fotos íntimas de uma mulher na cidade de Piraí do Norte. Conforme informou a Polícia Civil, a vítima é ex-companheira de um dos suspeitos. O caso aconteceu na quarta-feira (27). Os policiais da Delegacia Territorial (DT) de Piraí do Norte identificaram, no computador e celular do ex-companheiro da vítima, as fotos da mulher que o homem enviou e distribuiu para terceiros.

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por três meses

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (29/10), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses. O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo colegiado em reunião extraordinária realizada nesta sexta. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

O valor que os estados e o Distrito Federal usam como parâmetro para calcular o imposto foi atualizado no dia 16 de outubro e valeria até o fim do mês, quando novo cálculo seria feito. Agora, será mantido por 90 dias.

A medida emergencial havia sido antecipada esta semana pelo Fórum de Governadores. O mandatário do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu que esta é uma alternativa por alguns meses até se discutir e viabilizar o fundo de equalização, mas pontuou que, sozinha, ela não resolve a situação, sendo necessária a contribuição da Petrobras.

“No emergencial, nossa proposta a ser submetida – com grande chance de aprovação por unanimidade no Confaz – é: congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS o Preço Médio Ponderado Final, PMPF, por 90 dias, enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos, para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis”, disse o governador na quarta-feira (27/10).

Governadores apresentaram proposta do fundo de equalização que seguraria o preço dos combustíveis. Eles também defendem uma reforma tributária ampla e questionam a atual política de preços da Petrobras.

Bambuzal às margens da BA-650 causa perigo à motoristas e transeuntes

Foto: Tesouras Notícias

Uma plantação de bambu às margens da BA-650, próximo ao "Campo do Ceará", à poucos quilômetros de Ipiaú, tem causado situação de perigo para os motoristas que trafegam na rodovia, principalmente para caminhões baú, ônibus ou carros com cabine alta.

Os pés de bambus com galhos baixos, praticamente em cima da pista faz com que os motoristas tenham que desviar para a mão contrária para evitar amassar a carroceria dos caminhões ou então quebrar os para-brisas dos carros.

É no momento do desvio que poderá acontecer o acidente, podendo ocorrer uma colisão frontal, causando uma tragédia. Portanto, é preciso que as autoridades responsáveis façam a poda urgente, cortando os galhos e deixando a pista livre e desimpedida de árvore.

Tesouras Notícias   

Embasa pede reajuste de 13,73% na tarifa de água

A Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) o reajuste de 13,73% nas contas de água. A empresa justifica que os atuais valores estão defasados, uma vez que ainda são os mesmos que foram praticados em 2019. 

Em 2020, a Agersa resolveu não reajustar a tarifa, argumentando que, por causa da pandemia, as famílias baianas estavam enfrentando dificuldades decorrentes da retração da atividade econômica. 

Segundo a Embasa, o reajuste é uma adequação da tarifa à realidade, sendo necessária para manter a empresa funcionando dentro de parâmetros aceitáveis de qualidade, além de preservar sua capacidade de fazer novos investimentos.

Ainda de acordo com a empresa, a demanda pela água tratada e pelo esgotamento sanitário é sempre crescente e faz parte da função social da Embasa atender a essa necessidade da população, com a construção de novas adutoras, sistemas de abastecimento e estações de tratamento de esgoto  em toda a Bahia.

Injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo, sendo imprescritível. A decisão foi tomada após oito votos favoráveis à interpretação e apenas um contrário. 

Formaram maioria os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Apenas Nunes Marques divergiu, enquanto Gilmar Mendes não votou.

A injúria racial é a ofensa à dignidade ou ao decoro em que se utiliza palavra depreciativa referente a raça ou cor, com a intenção de ofender a honra da vítima. Já o crime de racismo é aplicado se a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, estabelecido como imprescritível e inafiançável.

“Estamos todos no Brasil passando por um processo de reeducação nessa matéria. E quando eu digo todos é para a gente ter a autopercepção de quando produzimos comportamentos indesejáveis”, afirmou Barroso.

Governo estuda prorrogar auxílio emergencial se PEC dos Precatórios não for votada

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a estudar a prorrogação do auxílio emergencial caso não consiga destravar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite a expansão de gastos e viabiliza a ampliação do Auxílio Brasil para R$ 400.

Interlocutores do presidente dizem que o plano continua sendo a aprovação da proposta, mas já trabalham com esse cenário de prorrogar o auxílio emergencial, caso a PEC não seja votada na próxima semana na Câmara.

Informalmente, o TCU (Tribunal de Contas da União) foi consultado por auxiliares do presidente sobre essa possibilidade.

Segundo a reportagem apurou com integrantes do tribunal, o tema ainda está em discussão, mas a princípio não seria necessário prorrogar o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, para estender o auxílio emergencial. Bastaria apenas editar uma nova medida provisória até o final do ano.

A votação do projeto foi adiada três vezes nesta semana no plenário da Câmara. O governo enfrenta dificuldade em avançar com essa proposta diante de resistência de parte da base aliada, além de não poder contar com muitos votos de partidos independentes, como MDB e PSDB.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse no Palácio do Planalto nesta manhã que a PEC precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até a segunda semana de novembro.

Caso contrário, pode haver problemas operacionais para garantir o pagamento do auxílio.

O governo planeja elevar o pagamento do Auxílio Brasil para R$ 400 a partir de dezembro. Esse valor, segundo o governo, deve permanecer até dezembro de 2022.

Para isso, é necessário abrir espaço no Orçamento de 2022. O custo dessa ampliação do programa social, que vai substituir o Bolsa Família, é de aproximadamente R$ 50 bilhões.

Sem essa engenharia orçamentária, o Auxílio Brasil pagará, em média, pouco mais de R$ 220 por mês. Mas o Palácio do Planalto quer o benefício mais elevado.

Portanto, interlocutores de Bolsonaro voltaram a avaliar a prorrogação do auxílio emergencial, que hoje varia entre R$ 150 e R$ 375 e atende a mais pessoas que o Bolsa Família.

Auxiliares palacianos não souberam detalhar por quanto tempo seria a prorrogação, nem quantas pessoas seriam beneficiadas.

A possibilidade está sendo conversada com lideranças parlamentares. Nesta quarta-feira (27), ministros foram à Câmara tentar articular a votação, e citaram que o plano B seria prorrogar o auxílio emergencial.

Bolsonaro determinou o aumento do Auxílio Brasil para R$ 400 na semana passada, deflagrando uma crise entre as alas política e econômica do governo.

A solução para atender à demanda do presidente foi driblar o teto de gastos, propondo alteração no cálculo da regra fiscal na PEC dos precatórios. Essa PEC, que já estava na Câmara, prevê um limite para pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça), o que libera mais espaço no Orçamento.

As duas mudanças previstas na PEC —envolvendo o teto de gastos e os precatórios— têm potencial de abrir uma folga de R$ 94,2 bilhões no próximo ano, garantindo recursos para Auxílio Brasil, auxílio para caminhoneiros e para vacinas.

Interlocutores de Bolsonaro dizem que a dificuldade em aprovar a PEC se deve à mudança no sistema de votação da Câmara (que voltou a ser presencial nesta semana), além da resistência de partidos independentes e de oposição, que, segundo esses auxiliares do governo, não querem viabilizar programas que podem fortalecer Bolsonaro na disputa à reeleição em 2022.

Folhapress

Ibirataia: Acidente com caminhão na BA-120 trecho Algodão/Ibirataia, deixa vítima fatal, próximo a entrada do Riachão

Acidente aconteceu numa curva próximo a entrada do Riachão

Um grave acidente aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (28), numa curva, próximo a entrada do Riachão, conhecida como "Aldeia dos Negros). De acordo informações de populares, no momento do acidente estava chovendo e um motorista de um caminhão que presta serviços para a Coelba, perdeu o controle da direção, caindo numa ribanceira com muitas árvores. 

Ainda de acordo informações colhidas pelo Giro, as vítimas residem em Valença e trabalham na empresa Endicon, prestadora de serviços à Coelba. Os trabalhadores viajavam no caminhão com destino à Ipiaú, onde há uma base da empresa, e retornariam para a cidade de origem em outros veículos da Endicon. Os trabalhadores que estavam na parte traseira da cabine (Antônio Carlos e Roque Luiz) conseguiram sair do local com leves escoriações e foram socorridos para o Hospital Geral de Ipiaú.

Já o motorista, conhecido como Agnaldo, e o colega identificado como Henrique, ficaram presos às ferragens. O condutor não resistiu e faleceu no local. Equipe de saúde, profissionais do Samu e populares tentaram resgatar o homem ferido, mas só foi possível após a chegada do Corpo de Bombeiros.

Com informações do Giro

Governadores tentam fechar proposta que congela ICMS de combustíveis por 90 dias

O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governos estaduais vão tentar fechar na sexta-feira, na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para o congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias, em contraponto à proposta aprovada pela Câmara e que está em análise no Senado.

“Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de enganação para reduzir o preço dos combustíveis”, disse Dias, em vídeo divulgado por sua assessoria.

“Precisamos por unanimidade, e temos chance, encontrar uma alternativa que seja emergencial”, acrescentou.

Os governadores têm trabalhado para evitar a votação de uma proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano. Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor.

O texto aprovado pelos deputados obriga Estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS fixo em relação a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dias defendeu que a fixação do ICMS seja usada de forma emergencial, mas disse que a questão dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo de outra forma, com a capitalização do fundo de equalização do combustível.

“É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50 já no dia seguinte após a capitalização”, afirmou. Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo.

Ricardo Brito/Folhapress

APLB Sindicato Núcleo de Ibirataia parabeniza o servidor público municipal

28 de outubro - Dia do Servidor Público

"Servidor público hoje é seu dia! Mas em todos os outros, você também merece gratidão pelo trabalho que presta".

A APLB Sindicato Núcleo de Ibirataia, parabeniza todos os servidores públicos municipais neste dia. Parabéns pelos relevantes serviços prestados em prol do município de Ibirataia, desde professor, professora, profissionais da educação, enfim, todos os demais servidores públicos que no dia a dia dedicam a nobre tarefa de prestar serviços de qualidade à sociedade. Parabéns pelo seu dia!

Tilma Marques

Presidente

Presidente da Anvisa desmente Bolsonaro sobre associação entre vacina e aids

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, reagiu nesta quarta-feira, 27, à informação falsa propagada pelo presidente Jair Bolsonaro de que as vacinas contra o coronavírus aumentariam o risco de contrair aids.

“Nenhuma das vacinas está relacionada à geração de outras doenças. Nenhuma delas está relacionada ao aumento da propensão de ter outras doenças, doenças infectocontagiosas, por exemplo”, afirmou Barra Torres, sem citar Bolsonaro, em uma reunião da diretoria da agência. “Confiem nas vacinas, usem as vacinas”.

No discurso, o presidente da Anvisa comemorou a redução das mortes e dos casos de coronavírus no Brasil, destacando a importância das vacinas para a queda dos casos. “E qual o motivo desses índices estarem se apresentando mais favoráveis neste momento? Vacina. É a resposta. Vacina é a causa desses índices estarem em declínio. PNI (Programa Nacional de Imunização). Programa robusto, tão grande quanto o Brasil”, elogiou.

Em uma live nas redes sociais, na última quinta-feira, 21, Bolsonaro associou o imunizante contra covid-19 à ampliação dos casos de aids. Para evitar propagar a desinformação, YouTube, Instagram e Facebook decidiram remover o vídeo do presidente das suas plataformas.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também incluiu o episódio no seu parecer e solicitou o banimento de Bolsonaro das redes sociais.

Para se justificar, o presidente e apoiadores recorreram a uma reportagem do ano passado da revista Exame. O texto citado por bolsonaristas, no entanto, não traz nenhuma informação vinculando as vacinas aplicadas hoje contra o coronavírus ao aumento da aids.

“Ao cidadão que está nos ouvindo nesse momento, reitero: as vacinas que estão em uso no Brasil, aprovadas pela Anvisa, não induzem a nenhuma doença, não aumentam a propensão de ter nenhuma doença”, insistiu Barra Torres. Ele pediu à população que fique atenta às doses de reforço. “Lembrem-se que é muito importante. O ato de se vacinar faz bem a quem é vacinado e faz bem ao próximo”.

As declarações de Barra Torres contrastam com sua atuação no início da pandemia. Em março de 2020, por exemplo, ele chegou a participar, ao lado de Bolsonaro, de uma manifestação de apoiadores do presidente, na Praça dos Três Poderes. Em depoimento à CPI da Covid, em maio deste ano, o chefe da Anvisa admitiu que isso foi “um ato inadequado”. “Eu hoje tenho plena consciência de que, se pensasse cinco minutos, eu teria feito diferente”, argumentou.

Na reunião desta quarta-feira, 27, o presidente da Anvisa também chamou a atenção para o fato de o Brasil ser reconhecido internacionalmente pelo programa de imunização e disse que isso é uma “benção”, algo a ser preservado. “Somos sempre cumprimentados, referenciados por sermos aqueles que vêm de um País que tem uma tradição vacinal sólida e forte, apesar das imensas dificuldades que temos de enfrentar todos os dias nos diversos campos das atividades nacionais”, disse.

Estadão Conteúdo

Câmara aprova projeto que cria vale-gás para baixa renda; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria um auxílio-gás para subsidiar o preço do botijão para famílias de baixa renda. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o texto já havia sido aprovado pelos deputados e recebeu aval do Senado. Com as mudanças propostas pelos senadores, o projeto retornou para a votação final na Câmara, foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, o programa Auxílio Gás dos Brasileiros será bancado por meio da receita de leilões de óleo e gás destinada à União e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da exploração, além de um imposto, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), que passa a incidir sobre o botijão de 13 quilos.

A cobrança vai gerar aumento no preço do produto, já que será cobrada de todos os consumidores – exceto daqueles que recebem benefícios sociais do governo e que não serão contemplados pelo novo programa. O Senado havia retirado a cobrança de Cide, mas os deputados optaram por retomá-la.

Segundo o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botijão, equivalente ao valor que a União cobrava em PIS/Cofins sobre o gás de cozinha antes que os impostos fossem zerados, em março.

Com a cobrança da Cide será possível aumentar a base de atendidos em dois milhões de famílias do Cadastro Único dos programas sociais do governo, diz o relatório, cujo custo anual será de R$ 592,2 milhões.

Pelo texto, terão direito ao benefício famílias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas terão preferência.

O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, 50% do preço do botijão, com preferência de pagamento às mulheres responsáveis pela família.

“É uma solução temporária para o aumento do preço do gás, colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários”, disse Zarattini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa será um paliativo, que ajuda, mas não resolve o problema das famílias mais pobres.

Estadão Conteúdo