Polícia decide não indiciar Neymar por estupro
Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro no caso em que ele foi acusado pela modelo Najila de Souza, em maio. A investigação foi concluída nesta segunda-feira (29) pela delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher. O inquérito policial foi aberto após a suposta vítima registra boletim de ocorrência no dia 31 de maio. A delegada tinha 30 dias para a conclusão do inquérito, mas fez o pedido de prorrogação do prazo no dia 1º de julho. A juíza acatou no último dia 12.
A polícia concluiu que o jogador do Paris Saint-Germain (FRA) não cometeu nenhum crime. A reportagem apurou que os investigadores encontraram muitas contradições nos depoimentos de Najila. Com a conclusão do inquérito da polícia, o Ministério Público terá acesso à investigação e poderá pedir arquivamento, novas diligências ou denunciar Najila pelo crime de denunciação caluniosa. O prazo para que essa decisão seja tomada é de 15 dias, a partir desta terça-feira (30).
O advogado de Najila afirmou ao UOL que o caso ainda não está encerrado. “Delegado não julga, quem julga é judiciário. Nós ainda acreditamos no Ministério Público, acreditamos no Judiciário. Pode acontecer de o MP denunciar ou pedir mais diligência”, afirmou Cosme Araújo.
Contra desativação de comarcas, OAB-BA ingressa com ação na Justiça Federal
Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.
Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.
Fabrício Castro ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo CNJ para desativar as comarcas, possa se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou.
Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou. BN
TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior; Ibirataia, Itagibá e Jitaúna estão na lista
Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas (veja aqui).
Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta (veja aqui) é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha "nenhuma vírgula da opinião dele", e que o critério de arrecadação não condiz com "a realidade de hoje e de amanhã". Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.
O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. "A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação", diz um trecho da decisão. "Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio", adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.
Seleção de Ibirataia goleia ADI em jogo amistoso no Tesourão
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| Seleção de Ibirataia (Foto: Tesouras Notícias) |
A Seleção de Ibirataia que tem o apoio da Prefeitura Municipal e da Liga Ibirataense de Futebol goleou a
equipe do ADI (Associação Desportiva de Itajuru), na tarde deste domingo (28)
pelo placar de 4X0 em jogo amistoso realizado no Estádio O Tesourão. A equipe
comandada pelo técnico Márcio Caricchio não teve dificuldade em vencer o time
adversário sob o comando do técnico Domi Caramelo. Dois gols foram marcados no
primeiro tempo aos 21 minutos numa belíssima cobrança de faltas pelo lateral
Joadson e aos 41 minutos pelo atacante Romário, numa cobrança de pênalti.
Mais dois gols foram marcados no
segundo tempo de jogo, aos 23 minutos em mais uma cobrança de penalidade pelo
atacante Romário e Robson fechou a goleada aos 32 minutos finais. Placar Final:
Seleção de Ibirataia 4X0 ADI.
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| ADI - (Foto: Tesouras Notícias) |
Entrevistado pelo TN o técnico
jequieense disse que a equipe sentiu fisicamente devido o gramado estar bastante
pesado, e que embora os atletas estando em atividade, o time foi formado de
última hora para enfrentar a Seleção de Ibirataia..
Já Márcio Caricchio, contente com
o resultado, embora precise organizar mais a equipe. "O time não está 100% mas
que irá intensificar os trabalhos técnicos, táticos e físicos para melhorar
mais e mais. Houve muitas falhas durante o jogo mas iremos no decorrer da
semana procurar corrigir e melhorar o desempenho da equipe", disse Caricchio.
FICHA TÉCNICA
Seleção de Ibirataia 4X0 ADI
Jogo amistoso – preparativo para
o Intermunicipal 2019
Local: Estádio O Tesourão –
Ibirataia
Seleção de Ibirataia: Kamal
(Denis), Dimas (Robson), Cassio Porto, Miller (Helber), Joadson, Thuthu
(Matheus), Gerisson, Gazinho (Ithamar), Romario (Mandric), Lelê (Pedro) e Café
(Arley). Técnico: Marcio Caricchio.
ADI (Associação Desportiva
Itajurú): Willian (Anselmo), Ricardo (Natan), Jei, Abraão (Negueba), Deidi,
Kleiton, Edlei (Geovani), Ró, Pota (Vinicius), Rikelmi e Mini. Técnico: Domi
Caramelo.
Arbitragem:
Árbitro: Roberto Santana dos
Santos (FBF – Ibirataia);
Assistente 1: Jairo Santos da
Silva (FBF-Ibirataia);
Assistente 2: Cleiton Santos de
Jesus (FBF-Ibirataia)
Vitória da Conquista: Mulher morre e criança fica ferida em batida de moto com carro
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| Foto: Reprodução / Blog do Anderson |
Uma mulher morreu e uma criança ficou ferida em uma batida entre uma moto e um carro deste domingo (28) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Blog do Anderson, a vítima veio a óbito no local. Não foi informado se ela estava na motocicleta ou no veículo. O fato ocorreu por volta do meio-dia na Avenida Juracy Magalhães, trecho da rotatória do Anel Rodoviário. Ainda segundo o Blog, o trecho onde ocorreu a colisão é alvo de reclamações devido à ocorrência de acidentes, muitos com óbitos. BN
OAB-BA promove curso de direito previdenciário na subseção de Ipiaú
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| Aulas aconteceram na OAB subseção de Ipiaú |
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, promoveu um curso de direito previdenciário voltado para advogados da subseção de Ipiaú. As aulas foram ministradas pela advogada Luana Horiuchi, Mestra em Direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Pós graduada em Direito Previdenciário pela JusPODIVM. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Autora em obras de Direito Previdenciário pela Editora JusPODIVM. Professora tutora da pós graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito. Professora em cursos de Direito Previdenciário. As aulas aconteceram nessa sexta das 18 às 22h e sábado das 08:30 às 12:30h, com uma carga horária de 08 horas. Diversos advogados atuantes na área previdenciária compareceram e elogiaram pela qualidade e conhecimento da palestrante. Ao TN, a presidente da subseção, Dra Maria da Gloria disse que todo esforço será feito pela diretoria para que novos cursos sejam realizados, atualizando sempre o operador do direito. A presidente enfocou também o apoio da seccional, através do presidente Fabricio Castro, do presidente da CAAB, Luiz Coutinho e toda diretoria da OAB-BA que estão sempre incentivando e apoiando os advogados baianos.
Tesouras Notícias
Rui inaugura teatro com capacidade para 600 lugares em Itabuna; obra custou R$ 30 mi
Uma nova
era para a cultura do sul da Bahia começou na noite desta sexta-feira (26),
quando foram abertas as cortinas do Teatro Municipal Candinha Dória, em
Itabuna. Na inauguração do novo espaço, realizada pelo governador Rui Costa, a
Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e a cantora Ivete Sangalo deram as boas
vindas aos amantes da música e da cultura, que ocupavam os 600 lugares, e aos
profissionais que atuam no equipamento.
“O teatro
está pronto para o uso da comunidade e já inaugurando com toda a força, com
apresentações da Osba e de Ivete. Como há, evidentemente, uma limitação de
pessoas dentro do teatro, haverá também uma festa aqui ao lado para que todos
possam comemorar essa grande inauguração”, afirmou Rui. A entrega do espaço
cultural marca ainda os 109 anos de emancipação do município.
Neta de
Candinha Dória, que dá nome ao teatro, a diretora do equipamento, Cláudia
Dória, descreveu a noite como “emocionante. Minha avó foi uma pessoa que
batalhou pela arte, foi precursora, coordenadora do centro de cultura até 91
anos de idade. Foi uma mulher que lutou pelo teatro na nossa cidade”. Sobre o
espaço, ela explicou que “a sala principal é recoberta com lã de rocha. Temos iluminação
completa, um som muito bom. Itabuna não tinha nenhum teatro e hoje temos essa
coisa maravilhosa, que é o Teatro Municipal Candinha Dória”.
Para
o maestro da Osba, Carlos Prazeres, o momento é histórico na cultura baiana.
“Só de chegar a este teatro, vê-lo por fora, a gente já ficou absolutamente
extasiado. Eu fico muito honrado de fazer parte desse momento tão importante na
Bahia. Eu acredito que essa é a verdadeira revolução, que permite que todos
tenham acesso à cultura e à arte. Construir um teatro dessa grandeza em
Itabuna, no interior, é algo que define um norte para esse país crescer”.
Na plateia, a coordenadora
de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Rafaela
Caldas, 38 anos, revelou que era a primeira vez que assistia a uma apresentação
no Teatro Municipal de Itabuna, que estava fechado há 10 anos. “Este novo
teatro é um grande ganho tanto para as artes quanto para encontros científicos
da nossa área. Para eventos culturais, a gente tinha que ir para Ilhéus ou até para
Salvador. Agora, todos vão poder participar da parte cultural do município. Eu
achei tudo muito lindo, tudo encantador, desde a entrada até aqui dentro. Tudo
como de uma grande capital”.
FBF lança o Intermunicipal, edição 2019; Ibirataia estreia em casa dia 11/08
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| Lançamento aconteceu na manhã deste sábado em Salvador |
A
Federação Bahiana de Futebol lançou, na manhã deste sábado (27), mais uma
edição do Intermunicipal, a 62ª. O tradicional evento de lançamento do
campeonato foi realizado no auditório do Colégio Salesiano Dom Bosco, na Av.
Paralela, em Salvador. Centenas de pessoas lotaram o espaço para conhecer
detalhes sobre a "Copa do Mundo" do futebol amador. Entre os presentes
estavam dirigentes e representantes das Ligas Municipais, autoridades,
profissionais da imprensa esportiva da Capital e do Interior do Estado e
convidados.
O
presidente da Federação Bahiana de Futebol, Ricardo Lima, fez a abertura com
uma homenagem ao radialista Cláudio Roberto, de Itabuna, que foi um parceiro da
competição e faleceu neste ano. O dirigente, que está no início do seu mandato,
revelou suas expectativas para o primeiro Intermunicipal sob seu comando.
"Vocês
não têm noção do quanto trabalhamos diariamente para realizar essa competição.
O Intermunicipal é um campeonato muito importante, que movimenta todo o estado.
Temos certeza de que será um grande Intermunicipal”, disse.
Com informações da FBF
Ibirataia:
Após
ficar dois anos seguidos de fora do Intermunicipal, a Seleção de Ibirataia que conta com o apoio da Liga Ibirataense de Futebol e da Prefeitura Municipal volta a participar do certame de 2019. A estreia acontecerá no dia 11/08 no
estádio O Tesourão, contra a Seleção de Jaguaquara. O grupo 12 do Intermunicipal é composta pelas seguintes seleções: Ibirataia,
Ibirapitanga, Jaguaquara e Maracás.
JOGOS
DA PRIMEIRA FASE:
DATA
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JOGOS
DA 1ª FASE
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LOCAL
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11/08
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IBIRATAIA X JAGUAQUARA
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IBIRATAIA
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18/08
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IBIRAPITANGA X IBIRATAIA
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IBIRAPITANGA
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25/08
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MARACÁS X IBIRATAIA
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MARACÁS
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01/09
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IBIRATAIA X MARACÁS
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IBIRATAIA
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08/09
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IBIRATAIA X IBIRAPITANGA
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IBIRATAIA
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15/09
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JAGUAQUARA X IBIRATAIA
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JAQUAQUARA
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Vale lembrar que o campeonato será iniciado no próximo domingo (4), com o duelo entre a campeã da edição de 2018, Itamaraju, contra a seleção de Porto Seguro, em Itamaraju. Os demais jogos da primeira rodada (Confira abaixo) acontecerão no dia 11 de agosto. Já a final será realizada em 8 de dezembro. Leia mais Aqui
Ibirataia recebe Sac Móvel nesse domingo e segunda (28 e 29)
O secretário estadual de Administração, Edelvino Góes, e o superintendente do SAC, Flávio Barbosa, atenderam a nossa solicitação e o SAC Móvel vai atender a população de Ibirataia. O veículo estará estacionado na praça 7 de Setembro, no Centro da cidade, próximo à Igreja Católica. Os moradores terão acesso a emissão de Carteira de Identidade, CPF, recadastramento de pensionistas do Estado, emissão de antecedentes criminais, além de registros de críticas, sugestões e denúncias sobre serviços públicos do Estado. Fiz a solicitação a pedido do ex-prefeito Marcos Aurélio, do deputado federal Mário Júnior, dos vereadores Juca Muniz, Peruca e Ronaldo Tinôco, do ex-vereador Caio Pina e do nosso grupo político. Veja ofício abaixo.
Ibirataia: Professora da Escola Municipal Castro Alves prepara festa para debutante
O Blog Tesouras Notícias
parabeniza nesta data (25/07) a aniversariante Gessica Ramos, que completou 15
aninhos. Géssica, cursa o 4º ano vespertino na Escola Municipal Castro Alves, aluna da
professora Nair Caitité, a qual preparou com muito carinho a festa da debutante
que foi comemorada por seus colegas, professores, familiares e amigos.
Ao TN, a
pedagoga Nair, disse estar feliz pela comemoração do aniversário de sua aluna,
aproveitando a oportunidade para desejar um Feliz Aniversário. "Parabéns Géssica!", felicitou Nair.
Tesouras Notícias
Intermunicipal 2019: Seleção de Ibirataia realiza primeiro coletivo no Estádio O Tesourão
(Fotos:Gilson/Tesouras Notícias)
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| Treino coletivo foi realizado no Estádio O Tesourão |
A Seleção de Ibirataia realizou
na tarde desta quinta-feira (25), o primeiro treino coletivo no Estádio O
Tesourão, visando o Campeonato Intermunicipal, edição 2019. O técnico Márcio
Caricchio aproveitou o primeiro momento, observando os atletas, corrigindo posicionamentos,
enfim, conversando com o grupo recentemente formado que representará o
município de Ibirataia.
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| Márcio Caricchio conversou com os atletas após o coletivo |
Após o aquecimento pelo preparador
físico, Diego Lopes, os atletas foram divididos em dois grupos, o considerado “titular”
de coletes azuis e os reservas de coletes bege. O resultado foi de 1X0 para os
reservas. Marcio Caricchio avaliou como positivo o primeiro treino técnico.
Nessa sexta-feira (26), o elenco terá um treino apronto para o jogo
amistoso no próximo domingo contra a Associação Desportiva Jequié – ADJ.
O Campeonato Intermunicipal terá
início no dia 04 de agosto. A seleção de Itamaraju, atual campeã, fará o
primeiro jogo. A seleção adversária será conhecida no próximo sábado (27), no
Congresso do Intermunicipal 2019, em Salvador. Vale lembrar que a Seleção de
Ibirataia tem o apoio da Liga Ibirataense de Futebol e da Prefeitura Municipal.
Tesouras Notícias
Morre presidente da Tunísia, 1º eleito democraticamente no país
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| Foto: Fethi Belaid / AFP |
O presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, morreu nesta quinta-feira (25), aos 92 anos, informou a presidência da República em sua página no Facebook, poucas horas após sua hospitalização. Primeiro presidente democraticamente eleito em 2014, três anos após a queda de Zine el Abidine ben Ali, ele ajudou a guiar o país do norte da África na transição para a democracia após a revolução de 2011, que deflagrou os levantes da chamada Primavera Árabe. Mais velho presidente em exercício do mundo -e o segundo mais velho chefe de Estado depois da rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra-, Essebsi morreu faltando poucos meses para o fim do seu mandato presidencial. A televisão nacional interrompeu sua programação para transmitir versos do Corão, antes de anunciar a morte -que ocorre no dia em que a Tunísia celebra a proclamação da República em 1957, data geralmente marcada por um discurso do chefe de Estado. Veterano político, trabalhou com Habib Burguiba, primeiro presidente da Tunísia, e Zine El Abidine Ben Ali, antes de chegar à presidência em 2014 com a paradoxal missão de consolidar a jovem democracia. Ele foi hospitalizado na quarta-feira (24) para tratamento intensivo no hospital militar de Túnis, segundo seu filho Hafedh Caid Essebsi, também líder do partido no poder Nidaa Tunes. A Tunísia é o único país que viveu a Primavera Árabe a continuar no caminho da democratização. Após o levante de 2011, ganhou uma nova constituição, eleições livres e um governo de coalizão entre laicos e islâmicos moderados. Via BN
Barra Grande: Acusado de estuprar turista em praia é condenado a 20 anos de prisão
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| Foto: Divulgação/Polícia Civil |
Após quatro meses preso, Joseilton Jorge da Conceição, de 25 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, por estupro de uma turista de Brasília, na praia da Ponta do Mutá, em Barra Grande, na península de Maraú. O julgamento aconteceu na última terça-feira, dia 23. A decisão é do juiz Alysson Camilo Floriano da Silva, da Vara Criminal de Itacaré. O réu, que está preso, não poderá recorrer em liberdade. As informações são do Tribunal de Justiça.
A turista, que tem 34 anos, foi violentada no dia 10, de fevereiro, na Praia da Ponta do Mutá. Ela caminhava pela praia quando foi abordada pelo acusado. Em depoimento, ela afirmou que tentou se livrar do estupro, mas foi agredida com socos e chutes, antes de ser violentada sexualmente.
De acordo com o ex-delegado titular de Maraú, Marcos Augusto Larocca, Joseilton foi reconhecido pela vítima por meio de fotografias. A roupa usada por ele no momento do estupro também foi apreendida e encaminhada para a perícia. De acordo com a Polícia Civil, essa não é a primeira vez que o jovem teria se envolvido nesse tipo de crime. “Em 2014, Joseilton, que é pescador, foi conduzido para o posto policial de Barra Grande, suspeito de ter importunado sexualmente uma mulher”, afirmou o delegado.
Informações do G1
Rui Costa diz que sua meta é a Bahia virar quarta maior economia do Brasil
O governador Rui Costa (PT) disse, nesta quarta-feira (24), que sua meta é a Bahia virar a quarta maior economia do Brasil. "A Bahia vem com toda força, apesar de ser a quarta população. Não me conformo em ser a sexta economia. Estamos trabalhando para subir para quarto lugar e ser a quarta economia do Brasil", declarou, em entrevista à imprensa, durante o lançamento da parceira entre Zum Brazil e a Aviva para investimentos no complexo Costa do Sauípe. Em 2016, a Bahia assumiu a sexta posição do maior Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em primeiro lugar, é São Paulo seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.
Do Bahia Notícias
Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração
Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos nesta quarta-feira (24), para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho. Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor. “O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro.
Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”. Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade.
“Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”. O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.
Ipiaú: OAB-BA realiza cerimônia de desagravo em favor de Advogado
Fotos: Gilson/Tesouras Notícias
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| Ato de desagravo aconteceu na sede da OAB subseção de Ipiaú |
A presidente da OAB-BA, subseção de Ipiaú, Drª Maria da Gloria realizou na tarde desta quarta-feira (24), uma cerimônia de desagravo público em favor do advogado Expedito José Januário Júnior, que teve suas prerrogativas e direitos violados além de ofensas através de emissora de rádio propagadas pelo radialista Norman Suares, conhecido por "Amarelinho".
A cerimônia aconteceu na sede da subseção de Ipiaú e contou com as presenças da atual diretoria da subseção, Luiz Coutinho - Presidente da CAAB (representando o presidente da seccional baiana, Fabrício Castro), Ary Santana - membro da Comissão Nacional de Prerrogativas, Emannuelle Farias - Conselheira da OAB-BA, Márcio Hudson - Presidente da subseção de Jequié, Carol Santana - membra do TED, advogados, representantes de sindicato, jornalistas, entre outros participantes.
O
Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do
advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É
um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia, ressaltando que o Desgravo é um ato realizado pelo Conselho da OAB-BA e apoiado pelo presidente da entidade, Dr. Fabricio Castro e diretoria.
A OAB-BA jamais permitirá que
vossa excelência seja agredido. Seja perseverante. Você jamais estará só, somos
um milhão e duzentos mil de corações, pulsando por uma advocacia pujante, disse
o Dr. Ary Santana.
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| Dr Luiz Coutinho, presidente da CAAB |
O Dr. Luiz Coutinho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia - CAAB, ele que veio representando o presidente da seccional, Dr. Fabrício Castro, cumprimentou a
todos, parabenizando a presidente Drª. Maria da Gloria, pelo excelente trabalho
prestado frente a subseção de Ipiaú. disse: “Onde houver violação de
prerrogativas, nós estaremos na defesa de nossos advogados contra qualquer
autoridade pública ou particular”, pontuou Coutinho.
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| Ao centro, advogado Expedito Júnior |
Já o advogado desagravado,
Expedito Januário Júnior, saudou à todos os presentes, desde seus familiares,
colegas advogados e demais autoridades presentes ou representadas. “Nós
advogados exercemos uma função essencial para o bom funcionamento democrático
de direito. Somos favoráveis a liberdade de expressão, mas não devemos permitir
que essas liberdades sejam extrapoladas e devemos exigir o devido respeito e
não permitir que nossas prerrogativas e garantias sejam desrespeitadas.
Agradeço o apoio da OAB-BA e confesso que a fala dos oradores me fortaleceu muito mais. A
profissão de advogado é para os corajosos e aproveito esse momento para dizer
que estou muito feliz por essa sessão de desagravo", concluiu Expedito.
Tesouras Notícias
Conquista: Filha de Glauber Rocha não vai à inauguração de aeroporto com nome do artista
Paloma Rocha, filha de Glauber Rocha, cineasta baiano que dá nome ao novo aeroporto de Vitória da Conquista, decidiu cancelar a participação na inauguração do espaço, nesta terça-feira (23). A informação foi divulgada pela coluna Painel, assinada por Daniela Lima, na Folha de S. Paulo.Ela não foi a única a desistir de comparecer ao evento. Em atrito com Jair Bolsonaro (PSL), o governador Rui Costa (PT) anunciou, na segunda-feira (22), que também não iria. Em um vídeo publicado nas redes, ele criticou o presidente por “transformar o evento em uma convenção político-partidária”, tendo optado por um evento fechado, convidando prioritariamente adversários políticos do petista e excluindo a participação do povo. A Câmara Municipal de Vitória da Conquista também informou que não enviará representantes para a inauguração. Em nota, a casa criticou a falta de participação popular.
Via Estado da Bahia
Após confirmar concurso para Polícias Militar e Civil, Rui anuncia vagas para bombeiros
Após confirmar realização de concurso para Polícias Civil e Militar, o governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (23) novas vagas para o Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A autorização para o certame foi assinada por Rui na última sexta-feira (19). Serão ofertadas duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 para em 2021. O último concurso que abrangia as vagas aconteceu em 2017. BN
Eduardo Salles propõe Projeto de Lei para regulamentar produção e comercialização de queijos artesanais
O deputado estadual Eduardo Salles apresentou Projeto de Lei que pretende potencializar a produção e comercialização de queijo e manteiga artesanais na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é preservar o direito dos pequenos produtores rurais do estado de produzirem e venderem seus produtos, além de oferecer condições para que o alimento seja fonte de renda auxiliar.
"A produção de queijos artesanais representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento do leite na Bahia. Por isso, é necessário a criação de uma legislação que regulamente e proteja essa cultura, que gera trabalho e renda, sobretudo para o pequeno agricultor que não tem condições financeiras de produzir em larga escala", explicou Eduardo Salles.
Projeto quer o fim da prisão especial para quem tem nível superior
O
fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de
projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal
(Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja,
caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos
Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário. Atualmente, a
lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de
prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso
superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais
militares e magistrados, entre outros. Além de acabar com a prisão especial
para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos
inscritos no “Livro de Mérito”, criado em 1939. O livro homenageia pessoas que
tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou
espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento. Para
o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto, essa regra reflete no
tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as
desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm
cada vez mais dinheiro. Para ele, boa parte da legislação penal e processual
penal está voltada a criminalizar a parcela marginalizada da sociedade, o que
não é justo.
(Agência Senado/Foto –
Reprodução)
Projeto dá liberdade a partidos para instalar suas sedes fora de Brasília
O
Projeto de Lei 3008/19 altera a Lei dos Partidos Políticos para permitir que as
sedes das agremiações partidárias estejam localizadas em qualquer estado. A
legislação vigente exige que fiquem em Brasília. “A restrição territorial ao
local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional,
pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada Renata Abreu (Pode-SP),
autora do projeto. “O local da sede é uma matéria interna corporis, reservada à
autonomia partidária e que deve, portanto, ser definida por cada agremiação
partidária”, completa. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
(Agência Câmara Notícias)
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