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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

STJ: Policiais aposentados não podem mais portar armas


O porte de arma de fogo a que têm direito os policiais (arts. 6º da Lei nº10. 826/2003 e 33 do Decreto nº 5.123/2014) não se estende aos policiais aposentados. Isso porque, de acordo com o art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003, o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados. A decisão final sobre a demanda foi tomada pela Primeira turma do STJ ao julgar um Habeas Corpus oriundo de São Paulo. Julgada em 04/12/2014, publicada em 15/12/2014, tendo recentemente seu trânsito em julgado. Pela decisão, “o porte de arma de fogo está condicionado ao efetivo exercício das funções institucionais por parte dos policiais, motivo pelo qual não se estende aos aposentados”. Os Ministros baseiam essa decisão no art. 33 do Decreto nº 5.123/2014, que regulamentou o art. 6º da Lei nº 10.826/2003 (a chamada lei do desarmamento).  Portanto, o porte funcional de arma de fogo para o policial deve obedecer aos termos desse decreto presidencial. Ou seja, aos Policiais da ativa, excetuando os já aposentados. (Boletim Militar)

Atrasos em pagamentos fazem cortes de energia quase dobrarem no Brasil


As distribuidoras de energia viram o número de inadimplentes subir e enfrentam problemas para acompanhar a demanda. Segundo a Folha de S. Paulo, um levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) indica que no primeiro semestre do ano passado foram efetuados 3,1 milhões de cortes de energia, contra 1,6 milhão nos primeiros seis meses de 2014. Com o número dobrando no período de um ano, as distribuidoras afirmam que seus custos aumentaram e não conseguem realizar os cortes dentro do prazo. Atualmente, as empresas podem cortar a luz entre o 45º e 55º dia de atraso, ou entre o 75º e 85º, caso o consumidor siga inadimplente.

Zika pode fazer atletas dos EUA não virem aos jogos olímpicos no Brasil


O Comitê Olímpico dos Estados Unidos (USOC) informou que seus atletas podem considerar não disputar os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em agosto, por causa da preocupação com o vírus da zika no Brasil, disse a agência de notícias Reuters nesta segunda-feira (8). Segundo a Reuters, atletas, funcionários e dirigentes de federações esportivas norte-americanas discutiram a questão com USOC em janeiro, por teleconferência, e o presidente do conselho, Donald Anthony, afirmou que “caso os atletas não se sentissem confortáveis poderiam considerar não ir aos Jogos”. De acordo com o USOC, o vírus da zika pode ser uma ameaça aos atletas e que seu pessoal poderia enfrentar uma decisão difícil sobre a participação ou não nas competições no Rio. A Reuters informou que autoridades em todo mundo suspeitam que o vírus da zika estaria ligado a um aumento no número de casos de microcefalia no Brasil e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou, em 1º de fevereiro, estado de emergência internacional por causa da provável relação entre o vírus da zika e a microcefalia. Os centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) nos EUA já vinham aconselhando as norte-americanas grávidas ou as que consideram engravidar a evitarem viajar para lugares onde o zika foi registrado. Will Connell, diretor da Federação Equestre dos EUA, disse à agência de notícias que o USOC está deixando a decisão para os atletas. “Eles disseram que o atleta que estiver preocupado não deve se sentir obrigado a ir”, afirmou, segundo a Reuters. O Comitê Olímpico Internacional (COI) informou ao USOC que tem médicos acompanhando a situação no Brasil e que estava confiante no sucesso do Jogos no Rio. Os EUA lideraram o quadro de medalhas nas Olimpíadas de Londres, em 2012, com total de 104 medalhas: 46 de ouro, 29 de prata e 29 de bronze. (G1)

domingo, 7 de fevereiro de 2016

Ibirataia: Reunião traçou metas para o combate ao mosquito da dengue


O prefeito Municipal de Ibirataia, Marcos Aurelio (PP) juntamente com o Secretário de Saúde, Alessandro Miranda e demais secretários municipais, coordenadores, diretores escolares, dentre outros se reuniram para juntos traçarem objetivos e metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, mosquito causador da dengue, chikungunya e zika virus.

Reunião traçou metas no combate ao mosquito da dengue

Carro tomado em assalto em Ilhéus é localizado em Buerarema



Neste sábado (6), um sargento e um soldado da Policia Militar de Buerarema, localizaram no Posto Timbuíbão, um veiculo Fusion, de cor prata, tomado em assalto na Praia do Sul, em Ilhéus. O veiculo estava em poder dos bandidos, ainda não identificados. De acordo com as informações da Policia Militar os criminosos, há uma semana, tinham sido presos praticando assaltos na região. Com os bandidos também foi encontrado um veiculo Gol, modelo Raly, de cor vermelha. Eles foram presos e apresentados em Itabuna. (Reclame Boca)

MEC revoga medida que atrasava pagamento do Fies


O Ministério da Educação (MEC) revogou medida que vinha atrasando o recebimento em dinheiro das empresas de educação pelo Financiamento Estudantil (Fies). A regra implementada em 2015 restringia as recompras de títulos, quando há de fato a entrada de dinheiro no caixa das empresas, do Fies em 60% do total, segundo cálculos do mercado. Embora uma reversão dessa medida fosse esperada pelas empresas, investidores ainda temiam a continuidade das limitações.No Fies, as empresas recebem como pagamento certificados do Tesouro que são usados para quitar impostos. Quando sobram títulos, ou seja, quando o valor supera o montante devido em impostos, esses papéis são recomprados pelo governo, gerando entrada de dinheiro para as companhias. Uma portaria no ano passado determinou, porém, que o montante recomprado pelo governo num mês não pode exceder o montante estimado de recompras no mês seguinte. Na prática, essa regra sobre as recompras, ainda em vigor, as tem limitado, gerando alguns atrasos no recebimento em dinheiro.

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Homem é preso transportando maconha dentro de caixão


Um homem foi preso na noite de quinta-feira, 4, ao tentar passar pelo posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-116 Sul, na cidade de Feira de Santana (distante a 108 km de Salvador), conduzindo um veículo padronizado de serviço funerário. De acordo com informações do site Acorda Cidade, os policiais que realizaram a abordagem encontraram um caixão cheio de maconha. Além disso, em diversas partes do carro, também foram achadas porções da mesma droga. O veículo tinha a placa de Campo Grande (MS). No total, foram apreendidas cerca de 100 kg de maconha em tabletes. (Correio)

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Bumbum estranho de rainha da Alegria da Zona Sul chama atenção


A ideia era chamar atenção pelo micro tapa-sexo que usou no desfile da Alegria da Zona Sul. Mas a rainha de bateria Andrea Martins acabou roubando a cena mesmo por conta de seu bumbum, que em dado momento assumiu um formato estranho na Marquês de Sapucaí durante o desfile da agremiação nesta sexta-feira, 5, no Rio de Janeiro. Mas nada que pudesse acabar com o belo desfile da beldade, que adentrou a passarela do samba usando um tapa-sexo de apenas 1,5 cm. "Vou desfilar em três agremiações com o corpo pintado e o menor tapa sexo, que tem 1,5 cm. No ano passado tinha 3 cm. O deste ano é mínimo, mas superseguro porque uso uma cola cirúrgica. Pode até chover que não cai. É adesivado. Esse ano completarei 60 eventos com pintura corporal. Ano passado teve a Dani Sperle que veio com um tapa sexo de 2,5 cm então esse ano eu vim com 1,5 cm pra garantir. Sendo adesivado não tem como um outro preso com ferro, que seja Biquíni, ser menor que o meu. Se ela disser que o dela é menor, simplesmente não tem como", disse ela .

MA: Justiça Federal suspende uso de simulador em autoescolas


Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma). A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão. O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública. (G1)

Alan desiste e deixa a casa do Big Brother Brasil 16


Na tarde desta sexta-feira (5), Alan foi chamado no confessionário para ser informado do grave estado de saúde do pai, que está internado em Natal. O brother então, decidiu deixar o programa. Pouco antes de ser confinado, Seu Adílson descobriu um nódulo no pulmão e infartou pouco depois. Alan, no entanto, conseguiu esperar o pai melhorar e ficar um pouco com ele antes de seguir para o Rio. No programa desta sexta-feira, o apresentador Pedro Bial vai explicar como fica a dinâmica do programa e dar mais detalhes da desistência do doutor em filosofia de 34 anos. Nenhum participante entrará no lugar dele. Os familiares do brother foram orientados a não falar sobre o assunto. Na casa, Adélia comentou que a festa desta noite não será a mesma sem Alan. — O Tamiel e o Daniel tinha uma relação mais próxima dele, mas ele se dava bem com todo mundo. Com ele saindo, não vai ter uma condição legal para a festa. Vou ficar um pouco, comer e dormir — resumiu a sister. (Extra)

Popó persegue e domina ladrão no Circuito do Carnaval


O ex-deputado federal e pugilista Ascelino Freitas (Popó), foi vítima de uma tentativa de roubo na madrugada desta sexta-feira (5), no Carnaval de Salvador, circuito Barra Ondina, próximo ao Camarote da Band. O fato ocorreu por volta das 2 horas da madrugada. Segundo Informações de testemunhas, Popó estava andando pela avenida com sua esposa Emilene, quando uma pessoa lhe agrediu pelas costas, arrancou uma corrente que estava em seu pescoço e saiu correndo em direção ao Rio Vermelho. O pugilista passou a perseguir o autor do delito pelo circuito e o alcançou nas proximidades do Camarote da Band. Um pelotão da Polícia Militar que passava pelo local, tomou ciência do ocorrido e deu voz de prisão em flagrante ao ladrão, que foi identificado como Marcos Andrade do Nascimento, 21 anos. Com a tentativa de roubo, Popó teve a camiseta rasgada e sua corrente recuperada. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Central de Flagrantes da 1ª Delegacia de Polícia de Santo Amaro. O fato que chamou atenção foi atitude de Popó, que além de não revidar a agressão sofrida durante a ação criminosa do ladrão, deu conselhos ao rapaz para que mude de vida e ainda se disponibilizou a ajuda-lo. O ladrão é morador do Bairro Nordeste de Amaralina, onde o pugilista mantém uma casa de acolhimento, como seu projeto social. (Itambé Agora)

PM se passa por garota de programa em MT e prende traficante


Uma policial militar de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, ganhou fama na região onde vive após se passar por uma garota de programa para prender um traficante. Lorrayne Neves, única policial do sexo feminino do município, entrou em contato por telefone com o homem, que foi capturado após revelar onde estava e esperar pela policial que havia dito que iria ajudá-lo a fugir, na segunda-feira (1º). Acusado de tráfico, o homem de 22 anos estava com o mandado de prisão em aberto. Naquele dia de manhã, a polícia foi até a casa dele para tentar prendê-lo e, no local, encontrou a mulher dele, que foi presa. Duas crianças, filhas do casal, foram encaminhadas para o Conselho Tutelar. Na residência, foram encontrados 145 gramas de maconha. A policial contou que a ideia de tentar enganar o criminoso surgiu quando estava na casa dele para cumprir o mandado de prisão junto com outros colegas. A mulher dele tentava manter contato com ele para tentar identificar onde ele estava e a policial decidiu tentar também. “Foi uma aposta, como já tinha achado a droga na casa dele, decidi ligar. Pensei: ‘vai que dá certo’. Apesar disso, não imaginei que pudesse funcionar. Estava duvidando um pouco que ele iria acreditar na minha história”, revela. A policial fez várias ligações para o homem que acabou atendendo uma delas. Ela fingiu ser uma das garotas de programa de uma boate da cidade e afirmou que gostaria de comprar entorpecente. “Inventei na hora o nome de Luana e comecei a falar com gírias. Ele acabou me contando que a polícia estava a procura dele e que ele estava tentando fugir. Me ofereci para ajudar de alguma forma, mas ele não acreditou direito e depois nem atendeu mais o telefone”, explica. Depois de algumas horas sem resposta, ela recebeu o retorno. Ela conta que “se fingiu de difícil” para despistar ainda mais. “Falei que queria ajudá-lo, mas que estava com medo e que não queria ser presa”, argumenta. Nesse momento, o foragido afirmou à policial que ela poderia ficar tranquila e contou o seu plano de fuga. O homem também contou que estava na boate onde a suposta garota de programa trabalhava e que ela poderia o encontrar lá. A soldado relata que preparou, junto com outros seis policias militares da cidade, um cerco para prender o suspeito. Eles chegaram ao local sem farda e, mesmo assim, quando o homem os viu, tentou correr depois de perceber que eles estavam armados e suspeitou que seriam policiais. O jovem foi encurralado, capturado e levado para a delegacia da cidade. Ainda nesta semana, o homem foi encaminhado para o presídio Osvaldo Florentino Leite Pereira, em Sinop, a 503 km da capital, onde deve aguardar julgamento. De acordo com o sargento Otávio Sanches, da Polícia Militar de Nova Ubiratã, o suspeito de tráfico já tinha sido preso por integrar um grupo que planejava explodir caixas eletrônicos em cidades vizinhas e é conhecido pelo comportamento agressivo. “Ele é bem conhecido na região, principalmente pela polícia. Ele é muito arrogante e adora encarar e responder os policiais. Por causa disso, as pessoas têm medo dele”, argumenta. A soldado Lorrayne afirma que ele já chegou a confessar que “irá voltar a traficar porque não sabe fazer outra coisa da vida”.

Brasil vai doar US$1,3 milhão a fundo da ONU a refugiados


O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou que o governo brasileiro vai doar US$ 1,3 milhão ao fundo da ONU para refugiados, Acnur. O anúncio foi feito nesta quinta (4), em Londres (Inglaterra), durante a Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região, da qual também participaram líderes da Alemanha, Reino Unido, Noruega e Kuwait. Desde que os conflitos na região da Síria se agravaram, em 2011, milhares de cidadãos deixaram suas cidades, outros milhares foram mortos e a oferta de água e comida tem sido cada vez mais restrita em municípios dominados por grupos rebeldes. Ao anunciar os recursos para o fundo da ONU, Mauro Vieira frisou que o objetivo é "aliviar o apuro e o sofrimento" da população. "Tenho a honra de anunciar que o Brasil vai canalizar mais de US$ 1,3 milhão para o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados [Acnur] com o objetivo de aliviar o apuro e o sofrimento dos refugiados sírios, nos países vizinhos e em outros lugares", declarou o ministro. Segundo a assessoria do ministério, o dinheiro da doação é oriundo dos orçamentos da Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça, e da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, do Itamaraty. Segundo o governo brasileiro, além da população síria, cidadãos libaneses e palestinos também deverão ser beneficiados com os recursos enviados pelo Brasil ao Acnur. Além da doação de US$ 1,3 milhão, o governo brasileiro informou que também decidiu levar à região 4,5 mil toneladas de arroz (que somam US$ 1,8 milhão). Conforme o Itamaraty, porém, ainda falta definir como será a logística de transporte da carga. O arroz será fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. (G1)

Falta de simuladores nas autoescolas dificulta tirar carteira de motorista


Quem está tentando tirar a carteira de motorista este ano tem encontrado a maior dificuldade. Desde janeiro, as aulas no simulador de direção passaram a ser obrigatórias. O problema é que boa parte das autoescolas do país ainda não tem esse equipamento. Goiás, por exemplo, não tem nenhum simulador e 16 mil candidatos simplesmente não têm onde fazer essas aulas.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

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MP ajuíza ação contra dono de fazenda que devastou área da Mata Atlântica em Itagi


O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública ambiental contra o médico Olival de Souza Andrade, proprietário da Fazenda Santa Maria, localizada em Itagi, por causa da devastação de uma área de vegetação nativa da Mata Atlântica. De acordo com o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, autor da ação, um parecer técnico foi elaborado pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), comprovando a supressão de 1,42 hectares do bioma Mata Atlântica, sendo que 0,3 hectares encontrava-se em Área de Preservação Permanente (APP), em uma marginal do Rio Preguiça. Diante deste fato, o MP requer, em caráter liminar, o embargo da área da fazenda devastada, proibindo-se outros cortes da vegetação, ou qualquer outra forma de intervenção na área. “Houve supressão de Floresta Ombrófila em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, sem autorização do órgão ambiental competente, o que é proibido pela Lei de Proteção da Mata Atlântica.

Países latino-americanos vão combater zika e comprar remédios em conjunto


Uma reunião de emergência entre 12 ministros latino-americanos para tratar do combate unificado ao zika vírus terminou com a aprovação de 16 medidas ou orientações na quarta-feira (3), na sede do Mercosul, em Montevidéu. O documento propõe "buscar mais recursos", "trocar experiências sobre bebês com microcefalia" e "negociar compras conjuntas de medicamentos de alto custo". À noite, a presidente Dilma Rousseff foi à TV pedir o engajamento da população no combate ao mosquito, enquanto uma vacina não é desenvolvida. Os pontos mais concretos foram a criação da comissão para monitorar os casos de zika e a distribuição de informação sobre a doença em portos, aeroportos e postos de fronteira. No ponto da aquisição em lote de medicamentos, o texto cita os indicados para a Síndrome de Guillain-Barré, relacionada pelo Brasil à propagação do zika.

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Neymar é o atleta que mais deve à Receita brasileira


As cobranças tributárias que têm tirado o sono de Neymar nos últimos meses afetam um grupo de 229 atletas profissionais. O número faz parte de um levantamento feito pela Receita Federal e obtido pelo GLOBO, que inclui o atacante do Barcelona. A maior parte dos atletas na lista é profissional do futebol. Eles foram autuados pela Receita entre 2013 e 2015. No total, as autuações só a pessoas físicas (sem contar o que é cobrado dos clubes) englobam um valor de R$ 381 milhões em tributos e multas. Quase metade desse montante diz respeito à dívida do próprio Neymar. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e 2013, sobretudo nas transações que selaram sua transferência do Santos para o Barcelona. Ele é acusado de sonegar R$ 63,6 milhões em impostos. O valor chega a R$ 188,8 milhões por conta de uma multa de 150%, aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude.

Filho mata a mãe, foge e posta no Facebook: "Fui ser feliz e não volto"


Um jovem de 24 anos foi preso suspeito de matar a própria mãe em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Enquanto estava foragido, Thiago Cecílio usou o Facebook para mandar um recado: em uma postagem, disse "tô me afastando de tudo que me atrasa, me engana, me segura e me retém. Fui ser feliz e não volto!". Marta Aparecida Cecília, de 48 anos, desapareceu depois de uma discussão com o filho único. Os dois moravam em um terreno, ela nos fundos e ele na casa da frente. O imóvel foi construído para que o jovem tivesse mais liberdade. A diarista foi assassinada de forma cruel. O corpo dela foi encontrado em uma mata a pouco mais de um quilômetro da residência. O crime, com requintes de crueldade, chocou a família, que acredita que o filho é o principal suspeito da morte, já que depois do sumiço da mãe ele também desapareceu. Os parentes suspeitam que o homicídio tenha sido motivado por vingança. Marta estaria atrapalhando o namoro do rapaz. Como o corpo está em estado avançado de decomposição, não foi possível fazer a identificação, mas a família reconheceu as roupas e luta para conseguir enterrar a diarista. Segundo a Polícia Civil, a liberação não pode acontecer apenas por reconhecimento de objetos pessoais. Um exame das digitais da vítima foi feito e não comprovou se é realmente a mulher. Agora, só com um teste de DNA, que pode levar até 30 dias. (R7)