O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição, da Comarca de Ibirataia, tornou público o Edital nº 01/2026, que dispõe sobre a abertura de inscrições para seleção de instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas no recebimento de valores oriundos de penas pecuniárias.

A divulgação oficial ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na edição de 1º de abril de 2026, marcando o início do processo seletivo destinado a entidades que desenvolvem atividades de relevante interesse social.

De acordo com o edital, as instituições interessadas deverão atender a uma série de requisitos, além de observar os critérios de seleção e os prazos estabelecidos. Os recursos provenientes de penas pecuniárias são destinados a projetos que contribuam com a promoção da cidadania, inclusão social e fortalecimento de políticas públicas.

O Fórum reforça que o acesso ao conteúdo completo do edital é fundamental para que as entidades compreendam todas as etapas do processo e possam realizar a inscrição de forma adequada.

O inteiro teor do Edital nº 01/2026 está disponível para consulta nos canais oficiais da unidade judiciária.

Instituições interessadas são incentivadas a participar, contribuindo para o desenvolvimento social do município e região por meio da aplicação responsável desses recursos.

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