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Empossada nova diretoria da OAB subseção de Ipiaú para o triênio 2019/2021

Dr. Fabricio Castro empossou a nova diretoria (Foto: Marcos Reis)

Em solenidade conduzida nessa quarta-feira (15) pelo presidente da OAB-BA, Fabricio Castro no salão de festas do clube AABB, a diretoria da OAB/BA Subseção de Ipiaú foi empossada para o triênio 2019/2021. A nova diretoria ficou assim constituída: Presidente: Dra Maria da Glória dos Santos Alves; Vice-presidente: Dr Genivaldo Santana Lins; Secretária Geral: Dra Neide Pereira; Secretário Adjunto: Dr José Raimundo e para o cargo de Tesoureiro: Dr Thiago Castilho.
Drª Maria da Gloria foi reeleita para o triênio 2019/2021
(Foto: Marcos Reis)

A solenidade foi marcada com a presença de diversas autoridades da área jurídica, a exemplo do desembargador Sérgio Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Coutinho, presidente da CAAB, Hermes Hilarião, tesoureiro da OAB-BA, Drª Mariana Spina e Drª Leandra Lopes (juízas das varas Cível e Criminal da comarca de Ipiaú), diversos presidentes das subseções de Gandú, Itabuna, Coaraci, Jequié, entre outras cidades da região. Presente também o  Major PM Brito da 55ª CIPM, Patrick Lopes (prefeito de Jitaúna), entre outras autoridades. 

Advogados foram empossados (Foto: Marcos Reis)

Em seu discurso, a presidente reeleita Maria da Glória enfatizou a sua luta e coragem de presidir com responsabilidade a entidade jurídica atuando sempre em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas. Ao final, a presidente agradeceu a presença dos advogados, autoridades das diversas regiões e ao presidente Fabricio Castro, ao desembargador Cafezeiro e demais membros da diretoria da OAB secional Bahia, enfim, à todos presentes na solenidade.


Tesouras Notícias

Brasil: STJ decide por unanimidade libertar ex-presidente Temer


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou por unanimidade, a procedência do pedido liminar do Habeas Corpus, do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, nesta terça-feira (14). Antônio Saldanha, ministro relator da ação, votou a favor da liberdade de Temer e o coronel Lima. Foi acompanhado pelos ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro, presidente da turma. Ficaram impostas as medidas cautelares de: proibir que eles mantenham contato com outros investigados que não sejam da família; mudar de endereço; entregar o passaporte, além de manter os bens bloqueados até o limite de sua responsabilidade.

Defesa pede que STJ conceda prisão domiciliar a Lula

Defesa pede que sejam revistos pontos da decisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem (10) um recurso sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena do ex-presidente. De acordo com os advogados do petista, o pedido se baseia em embargos de declaração, solicitando que sejam revistos pontos da decisão tomada pela Quinta Turma do tribunal. No último dia 23 de abril, o STJ reduziu a pena do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá.
“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, afirma a defesa de Lula.
Metro1

Jequié: MP arquiva processo contra prefeitura por mochilas gigantes dadas a creches


O Ministério Público da Bahia (MP-BA), arquivou um processo contra a prefeitura de Jequié por entregar mochilas gigantes a alunos de creches municipais. De acordo com o G1, as mochilas viraram memes na intenet, pois têm praticamente o mesmo tamanho de algumas crianças que estudam na rede. Em uma foto que viralizou, um aluno aparece dentro de um dos utensílios, que tinha altura de 43 cm e largura de 34 cm. No entanto, em sua decisão, o MP entendeu que as dimensões não são tão diferentes de mochilas encontradas no mercado, inclusive em modelo infantil para as costas. Além disso, alegou que a "iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública". Ainda segundo o G1, o processo contra a prefeitura foi movido por vereadores da cidade, que relataram que os utensílos eram desapropriados para os estudantes por causa do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável. 

STF dá cinco dias para Bolsonaro explicar decreto das armas


A Rede acusa o presidente Bolsonaro de cometer “abuso de poder” com a edição do decreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para Jair Bolsonaro explicar o decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. A decisão foi tomada por Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo partido Rede que questionou o decreto assinado nesta semana. Weber deve aguardar a resposta de Bolsonaro para decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto. A ministra abriu ainda possibilidade de manifestações para Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR). A Rede acusa o presidente Bolsonaro de cometer “abuso de poder” com a edição do decreto, já que a decisão vai contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.