O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou o edital para concurso público com 20 vagas para promotor de Justiça substituto. O salário inicial é de R$ 31.975,77.
As inscrições começam nesta terça-feira (19) e seguem até 18 de setembro, através do site da organizadora do certame. O valor da taxa é R$ 340.
Para concorrer às vagas, os interessados devem ser bacharéis em direito e, até a data da inscrição, comprovar o mínimo de três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação. É necessário ter nacionalidade brasileira, estar em dia com o serviço militar e obrigações eleitorais, entre outros requisitos.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
Conforme o edital, 35% do total das vagas é reservado para pessoas que se autodeclararem negras, indígenas e quilombolas.
Já as pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados outros 10% do total das vagas.
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