IBIRATAIA: DADAU & MAGDA - O mais novo casal da cidade
Aconteceu nesta quinta-feira (24) às 9:00h no Fórum Des. Geminiano José
da Conceição, o enlace matrimonial dos noivos Magda e Ildásio (Dadau). A Cerimônia de Casamento foi realizada pelo Dr. Oclei Alves da Silva e
contou com a presença dos Pais, Familiares, amigos e convidados.
O mais novo casal recebeu os cumprimentos na residência dos Pais:
Antonio Ângelo de Oliveira (Toin da Luz) e Leonice de Oliveira Santos, na Rua
Pedro Silva, nº 48 – Bairro AABB – Ibirataia-Bahia.
Parabéns ao mais novo casal da cidade.
Inscrições para concurso da Petrobras começam nesta quinta
São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior
Foto: Arquivo - Correio
As inscrições para o processo seletivo público da Petrobras começam nesta quinta-feira (24) pela internet. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição custa de R$ 35 e para cargos de nível superior é de R$ 50. As inscrições continuam até o dia 13 de dezembro e as provas objetivas acontecem em 22 de janeiro de 2012.
São 350 vagas oferecidas em todo país - 274 vagas para nível médio e 76 para geofísico junior, para a qual é necessário nível superior. A remuneração inicial vai de R$ 2.170,84, para cargos de nível médio, a R$ 6.217,19, para cargos de nível superior.
O edital para o concurso pode ser acessado no site da Petrobras e no da Fundação Cesgranrio, que organiza o concurso.
Fonte: Correio da Bahia
TJ decide reativar 7 das 50 comarcas que foram extintas no interior do estado
UPB diz que ainda vai lutar contra decisão
Depois de anunciar a extinção das comarcas de 50 municípios do interior baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a decisão de desativar 43 comarcas e ainda acrescentou mais uma cidade à lista inicial nesta quarta-feira (23). O TJ voltou atrás em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando - Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia, Tremedal e Capela do Alto Alegre. As informações são da TV Bahia.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com os desativamentos.
A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava "contente" com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. "É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário", disse.
Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Várzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista de desativações nesta nesta quarta-feira.
Fonte: Correio
Prefeito de Aiquara tem representação encaminhada ao MP e contas rejeitadas
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| Jutahy Souza Cosme - Prefeito de Aiquara |
O
Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (23/11), opinou
pela rejeição das contas da Prefeitura de Aiquara, na gestão de Jutahy Souza Cosme, relativas ao
exercício de 2010.
O conselheiro Fernando
Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério
Público contra o gestor e imputou multas de R$ 25.200,00, em razão da não
publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres e
de ter publicado fora do prazo o 3º quadrimestre, e de R$ 8 mil pelas demais
irregularidades.
A relatoria determinou
ainda o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 15.471,02, com
recursos pessoais, sendo R$ 13.700,00 referente a ocorrência de despesas com
publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, e R$ 1.771,02 concernente
a despesas com multas e juros por atraso de pagamento.
O Executivo aplicou em
ações e serviços públicos de saúde a quantia de R$ 825.027,32, correspondente a
apenas 13,81% do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156
e dos recursos de que tratam os arts. 158 e 159, I, alínea b e §3º da CRFB, que
alcançou R$ 5.973.272,23, descumprindo a exigência constitucional que exige o
mínimo de 15%, comprometendo o mérito das contas.
A prestação também foi
considerada irregular pela ocorrência de inúmeros casos de ausência do processo
licitatório e casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo
dos fixados nos incisos I e II do artigo 24 da Lei 8.666/93, caracterizando
fuga ao procedimento licitatório.
O Município apresentou
uma receita arrecadada no montante de R$ 8.963.362,84 e uma despesa executada
de R$ 9.328.196,49, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$
364.833,65.
O pronunciamento técnico
registrou que foi inscrito em Restos a Pagar o total de R$ 500.460,20, o que
caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de
caixa suficiente para cobertura, em descumprimento ao art. 42 da Lei de Responsabilidade
Fiscal, podendo comprometer o mérito das contas no último ano do mandato.
A despesa total com
pessoal alcançou o montante de R$ 4.848.001,82, correspondendo a 58,14% da
Receita Corrente Líquida de R$ 8.338.236,70, extrapolando o limite de 54% disposto
no art. 20 da Lei Complementar nº 101/00 -LRF.
Cabe recurso da decisão.
PREFEITO DE IPIAÚ RECEBERÁ HOMENAGEM NO RIO DE JANEIRO
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| Deraldino Araújo - Prefeito de Ipiaú-Ba (PMDB) |
Caminhando para o encerramento do seu
terceiro ano de mandato, o prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, já acumula uma invejável coleção de
homenagens recebidas em reconhecimento
ao grande trabalho que vem realizando à frente do município, a exemplo do
prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae, concedido aos 12 melhores prefeitos da
Bahia em 2009, por suas ações positivas
no empreendedorismo e na capacidade de implantação de projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento
de micro e pequenas empresas; o prêmio “Êxito Administrativo-Troféu JK-
Juscelino Kubitschek 2010”, concedido aos cem melhores prefeitos do Brasil, em
solenidade realizada em Brasília, no dia 15 de setembro de 2010, e a mais
recente, o Prêmio de Destaque Nacional - TOP PREFEITOS 2011, de outorga do diploma e da medalha de
Destaque Nacional em Gestão Pública Municipal, promovido pelo Instituto
Ambiental Biosfera e realizado pela Tordesilhas Participações e Eventos, que
acontecerá no próximo dia 09 de dezembro, no Salão Nobre do Centro de
Convenções RB1, Avenida Rio Branco 1, Praça Mauá, centro do Rio de Janeiro.
A sessão solene que concederá o prêmio Destaque Nacional TOP PREFEITOS
2011 ao prefeito Deraldino Araújo, contará com a participação de
diversasautoridades nacionais, entre elas o ministro das Cidades, Mário
Negromonte, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra Coelho,senadores Eduardo Suplicy e Francisco
Dornelles e do deputado federal Manoel Júnior, presidente da Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, dentre outros.
ENTENDA SOBRE O 13º SALÁRIO - GRATIFICAÇÃO DE NATAL
Aproxima-se o final do mês de novembro, data limite
para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como
décimo terceiro salário.
Esse direito que
todos os empregados possuem de receber um salário extra durante o
ano, inclusive os domésticos e os rurais, não se encontra previsto na CLT, mas
sim na Lei nº 4.090, de
13.07.1962 , ou seja, foi instituído depois de quase 20 anos de
vigência do principal diploma jurídico que rege as relações empregatícias no
Brasil (atualmente encontra-se previsão, também, na Constituição Federal de
1988, art. 7º, VIII). No início, a mencionada gratificação deveria ser
paga em parcela única no mês de dezembro de cada ano. Com o advento da Lei nº 4.749, de 12.08.65 ,
essa obrigação pecuniária foi dividida em duas parcelas, sendo primeira paga
pelo empregador entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20
de dezembro. Por ocasião das do gozo de férias, o empregado pode requerer
a antecipação do 13º salário para ser recebido nesse mesmo período, desde que o
pedido seja feito no mês de janeiro do ano correspondente. Caso o trabalhador
tenha sido admitido no decorrer do ano, o 13º deve ser pago de forma
proporcional, equivalente a 1/12 por cada mês trabalhado ou fração igual ou
superior a 15 dias. Apesar de esse encargo trabalhista dobrar a folha de
pagamento, ou pelo menos implicar acréscimo de 50% quando o empregador faz o
adiantamento da primeira parcela durante o ano, não se ouve reclamação dos
empregadores, pois no mês de dezembro todos os setores empresariais são
beneficiados com a injeção desses valores na economia nacional (4,9 bilhões de
reais para 2011, segundo dados do DIEESE, incluindo os benefícios
previdenciários da mesma natureza), seja destinado para o consumo,
pagamento de dívidas, investimentos, poupança, etc. Por fim, considerando
o fato de, vez por outra, circular um email informando que o 13º salário será
extinto, informa-se ao leitor que, além de não verdadeira, essa possibilidade
não existe, uma vez que a gratificação de natal e os demais direitos
trabalhistas previstos no art. 7º da Constituição Federal não podem ser
suprimidos, ainda que por meio de emenda constitucional.
Fonte: laborlegal.blogspot.com
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia Internacional do Livro
O ano do
nascimento é incerto. De sua vida pouco se sabe pois são raros os documentos
que contam sua história. Nem poderia mesmo haver um extenso registro escrito
sobre um homem que viveu na Idade Média, quando ler e escrever era privilégio
de minorias, ainda que ele fosse o responsável por uma invenção que tornou a
palavra escrita acessível a todos e assim ditou os caminhos por onde passaria a
cultura humana. Afinal somente depois que Johanes Gutenberg inventou a prensa
tipográfica, as informações e o conhecimento começaram a ser divulgados de
forma sistemática.
Vereador perde a cabeça e invade rádio de Buerarema
Nesta
quarta feira (23), por volta das 12:35, o vereador João Bosco (Bosquinho),
pulou o portão e invadiu a área externa da Sideral FM, em Buerarema.
- O vereador estava bastante exaltado, esmurrando a porta da emissora e, aos gritos, chamou a atenção dos vizinhos e das pessoas que estavam ouvindo a estação. A direção da Sideral só abriu as portas após a chegada da Polícia Militar para evitar um problema maior. A invasão foi presenciada por várias pessoas que estavam próximas ao local e o vereador Bosco evadiu-se antes da chegada da Polícia. O programa foi interrompido e encerrado antes do horário devido ao barulho provocado pelas pancadas nas portas da rádio. O radialista Calazans Silva, apresentador do programa Cidade Noticias, havia anunciado os nomes dos vereadores que votaram pela a aprovação das contas de Orlando Filho e o vereador Bosco foi um dos que votaram a favor das contas do ex prefeito, aprovadas por 7 votos a 2. O radialista informou a comunidade sobre o voto do vereador que não gostou e tomou tal atitude, causando toda essa confusão. A direção da emissora está entrando com a queixa crime por invasão de domicílio.
Em tempo: Bosquinho foi secretário de administração no primeiro governo de Orlando Filho, em 2001, e entregou o cargo, um ano depois, por não concordar com os rumos do Executivo.
Assembleia de SP aprova lei que proíbe garupa em motos
A
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde desta
terça-feira, projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos
dias úteis da semana. O texto de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) também
obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta
afixado na parte de trás, em cor fluorescente, "que o mantenha legível,
inclusive à noite".
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a vigorar nas áreas urbanas de municípios paulistas cujas populações sejam superiores a 1 milhão. O descumprimento da lei acarretará multa no valor de R$ 130 por cada infração cometida. O valor deve ser atualizado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com Haato, a proposta busca "proporcionar maior segurança aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano". O deputado considera o tema preocupante porque houve redução na mortalidade de motoristas, ciclistas e pedestres, coisa que não se observa entre os motociclistas.
Como segunda justificativa para seu projeto, o peemedebista ressalta a possível diminuição dos assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas.
Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, a medida passará a vigorar nas áreas urbanas de municípios paulistas cujas populações sejam superiores a 1 milhão. O descumprimento da lei acarretará multa no valor de R$ 130 por cada infração cometida. O valor deve ser atualizado anualmente conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com Haato, a proposta busca "proporcionar maior segurança aos motociclistas, visto que os números de acidentes e mortes no trânsito envolvendo motos vêm batendo recordes a cada ano". O deputado considera o tema preocupante porque houve redução na mortalidade de motoristas, ciclistas e pedestres, coisa que não se observa entre os motociclistas.
Como segunda justificativa para seu projeto, o peemedebista ressalta a possível diminuição dos assaltos realizados por duplas criminosas em motocicletas.
TSE deve votar processo de cassação de Ioná Queiroz nesta quinta (24)
A votação do embargo da prefeita de Camamu, Ioná
Queiroz, está na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode
ocorrer nesta quinta-feira (24). A previsão inicial é de que seria votada na
terça-feira (22).
O processo da
cassação da prefeita petista tramita no TSE desde setembro e, desde então,
segue tendo a divulgação do resultado adiada. A prefeita esteve ontem em
Brasília com aliados políticos e há um risco do ministro pedir vistas, o que
pode adiar ainda mais a decisão.
A saída de Ioná Queiroz foi determinada em
dezembro de 2010, pelo TRE-BA, que a julgou culpada por abuso de poder
econômico e político. Segundo a acusação, ela distribuiu comida e roupas
durante a campanha de 2008, o que pode ter facilitado sua vitória no pleito
eleitoral. Apesar de condenada, a prefeita conseguiu continuar no cargo por
meio de uma liminar.Nesta sexta-feira (25), Ricardo Lewandowski estará em
Salvador participando de palestras sobre Discussões Eleitorais.
Foto: Dario Guimarães/Grupo Metrópole
Baixo investimento em Educação rejeita contas da Prefeitura de Acajutiba
Foto: Google
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| Alexsandro Menezes de Freitas Prefeito de Acajutiba-Ba |
Na sessão desta terça-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do prefeito de Acajutiba, Alexsandro Menezes de Freitas, relativas ao exercício de 2010.
O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, imputou multa no valor de R$ 4 mil ao gestor pela irregularidades contidas no relatório e determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, do montante de R$ 63.943,39, face a saída de numerário da conta específica do FUNDEB sem documento de despesa correspondente.
As contas foram consideradas irregulares em razão do descumprimento do art. 212 da Constituição Federal, quando foi aplicando na manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 4.241.606,43, correspondentes a apenas 21,93% da receita resultante de impostos, sendo o mínimo exigido é de 25%.
A administração municipal também desobedeceu o contido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, aplicando apenas 50,17% dos recursos, correspondentes a R$ 2.079.518,30, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, quando o limite mínimo é de 60%.
O balanço orçamentário apontou uma arrecadação na ordem de R$ 15.466.669,04 e as despesas executadas alcançaram o montante de R$ 13.897.985,11, resultando em superávit de R$ 1.568.683,93.
A Prefeitura transferiu ao Poder Legislativo a quantia de R$ 608.135,08, a título de duodécimos, descumprindo o limite estabelecido pelo art. 29-A, da Constituição Federal, sendo o total de R$ 44.928,33 a menor do que o legalmente exigido.
Na defesa, o gestor alegou que no decorrer do exercício foram feitos descontos da conta FPM da Prefeitura, relativos a débito do Legislativo para com o INSS de R$ 137.625,18, apresentando apenas as Guias de Recolhimento à Previdência Social, desacompanhados dos Processos de Pagamento, impossibilitando a identificação da origem da fonte de recurso utilizada.
Fonte: TCM-BA
DEPUTADO JOSIAS GOMES ALERTA: Prazo para emendas municipais populares ao Orçamento da União será encerrado dia 10
 |
| Josias Gomes - Dep. Federal (PT) |
O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, alertou, nesta terça-feira, 22, sobre a necessidade de centenas de prefeituras baianas em providenciarem suas emendas de iniciativa popular. A novidade, introduzida este ano pelo relator da Lei Orçamentária 2012, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo. Segundo a decisão, os municípios com menos de 50 mil habitantes podem apresentar diretamente ao Orçamento Federal emendas com valores que variam de R$300 mil a R$500 mil.
Para que estas emendas possam ser apresentadas na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, elas têm que ser debatidas na Câmara de Vereadores do município. “Na Bahia são 374 municípios possíveis de apresentar essas emendas populares, sendo que o prazo é apenas até o dia 10 de dezembro próximo para cumprir a obrigatoriedade de debatê-las junto à Câmara de Vereadores respectiva, necessitando de que o processo todo seja agilizado”, comentou Josias Gomes.
A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 deste mês. Os valores serão escalonados: emendas de R$ 300 mil, para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e dez mil habitantes; R$ 500 mil, entre dez e 20 mil, e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil pessoas. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.
Ubatã: Agilson Muniz ingressa com MS para tentar voltar ao comando do executivo
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| Agilson Muniz ingressou com um MS no TRE-BA para tentar voltar ao cargo |
O ex-prefeito de Ubatã, Agilson Santos Muniz (PC do B),
ingressou ontem (21) com um Mandado de Segurança (MS) no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-BA) pedindo a concessão de liminar de suspensão de posse do atual
prefeito Edson Neves (PSD), que foi empossado na última sexta-feira (18) pela
Câmara de Vereadores.
Apesar de ter sido empossado pelo legislativo ubatense, Edson
Neves ainda não está no comando do executivo municipal. O relator do processo é
o juiz Wanderley Oliveira Gomes, que deve se manifestar nos próximos dias sobre
o Mandato de Segurança impetrado por Agilson Muniz.
Caso o juiz Wanderlei Oliveira Gomes conceda o Mandado de
Segurança a Agilson Muniz, o ex-alcaide retornará ao cargo ainda esta semana.
Por enquanto, a Prefeitura de Ubatã permaneça lacrada por decisão da justiça. A
novela, como se nota, deve render novos capítulos.
Fonte: Ubatã Notícias
Tiririca pode substituir Tom Cavalcante em programa da Record
Após a saída de Tom Cavalcanti da Rede Record, a emissora estaria pensando em substituir o
humorista
pelo comediante
Tiririca.
De acordo com
a coluna
Zapping, do jornal “Agora São Paulo”, o também deputado federal
(PR-SP) deve ganhar seu próprio programa no
canal. Tom, que
tinha contrato válido até o final de 2012,
decidiu
reincidir
o documento para o final de 2011. O humorista não estava satisfeito com o horário e o dia que seu programa era exibido. O Show do Tom ia ao ar depois das 23h e mudou de sábado para segunda-feira. Em 2012, quando Tom deixar a Record,
Tiririca
deverá assumir a liderança da atração.As informações
são do BN
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia da Música e
do Músico
A palavra música é de origem grega e significa A
Força das Musas. Estas eram as ninfas que ensinavam aos seres humanos as
verdades dos deuses, semideuses e heróis, através da poesia, da dança, do canto
lírico, do canto coral, do teatro etc. Todas estas manifestações eram
acompanhadas por sons. Então música, numa definição mais precisa, seria a Arte
de Ensinar.
ITABUNA: JUSTIÇA SOLTA ESCRIVÃ SÁDIA PITANGA
 |
| Sádia Consuelo Pitanga |
Do “Pimenta.Blog”.
A juíza da 1ª Vara Crime de Itabuna, Antônia Marina Faleiros, expediu alvará de soltura da escrivã Sádia Consuelo Pitanga. A serventuária da Justiça está presa na penitenciária Lemos de Brito desde outubro do ano passado, acusada de envolvimento com o tráfico de drogas em Itabuna. Sádia deverá ganhar liberdade nas primeiras horas desta terça (22).
Familiares da serventuária disseram que ela não virá logo para o município. Ela fez greve de fome e ficou com o estado de saúde muito debilitado. Por isso, os parentes preferiram levá-la para passar, pelo menos, duas semanas de descanso em praias do baixo-sul baiano. Sádia está presa há mais de um ano, mas ainda aguarda julgamento das denúncias de envolvimento com o tráfico de drogas. Dentre elas, a de que ela teria colaborado com o tráfico entregando pessoas que testemunhavam contra os criminosos.
As investigações continuam. Sádia era escrivã da Vara do Júri e há seis meses foi demitida da Justiça, “a bem do serviço público.
PT - Partido dos Trabalhadores não tem chefe
Em outubro de 2009, o Partido dos Trabalhadores de Ibirataia, realizou eleição interna - Pede, onde elegeu Presidente, Vice Presidente, Diretório e Executiva para decidir pelo destino do partido.
No dia 11 de novembro foi realizada uma reunião com o Diretório onde foi eleita uma comissão para tratar de alianças com os partidos, sendo: Hideraldo Lima – Presidente, Carlito Ferreira - Secretário de Finanças, Juciene Bispo - Secretária de Organização e Salvador de Jesus, membro do Diretório, onde vai decidir sobre possíveis alianças.
Por isso não foi autorizado a nenhum militante do partido decidir antecipadamente sobre aliança, mesmo porque o partido não faz aliança com o PV de Ibirataia pois o mesmo é ligado ao Democratas.
Atenciosamente,
Executiva Municipal
IPIAÚ: VEREADORES SUBSCREVEM PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CEI
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| Vereador comenta pedido de instalação de Comissão Especial de Inquérito em Ipiaú |
Os Vereadores Nena Passos, Chico do Hospital e Carlinhos de Córrego de Pedras subscreveram requerimento pedindo a instalação de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito-, amparados pelo Art. 58, Parágrafo 3º da Constituição Federal, Art. 62. Parágrafo 2º e Art. 95, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Ipiaú, para apurar o impedimento regular dos trabalhos na nossa CASA LEGISLATIVA por parte de Prestadores de Serviços e Contratados pelo Poder Executivo Municipal, conforme registro gravado em áudio e vídeo disponíveis da sessão do dia 17.11.11. Após aprovada, o seu prazo de funcionamento será de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
Diversos fatos têm impedido o cumprimento do dever de fiscalizar a coisa pública e seus agentes. Está claro que, todas as vezes que os vereadores buscam promover o exercício do mandato e suas atribuições legais são impedidos por prepostos pagos com dinheiro público, pelo Poder Executivo do Município.
Desta forma não restou outra atitude que não fosse o uso legal desta atribuição no sentido de promover uma investigação profunda e que deverá punir essas atitudes atidemocráticas.
A partir da criação da CEI, os vereadores que comporem sua formação terão, por força da Constituição Federal, poder de juíz e de polícia. O desenrolar dos fatos promete muitas reviravoltas.
Há mais duas CEIs a serem pedidas via requerimento, antes do início do recesso parlamentar em 15 de dezembro.
Constituição Federal:
Art. 58, – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos- As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores
Lei Orgânica do Município
Art. 62. Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos.
Art. 62. Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato, e na circunscrição do Município, por suas opiniões, palavras e votos.
Parágrafo 2º: Os vereadores terão acesso às repartições públicas municipais para se informarem sobre qualquer assunto de natureza administrativa.
Artigo 95, Incisos I e II.
I – Impedir o funcionamento regular do Poder Legislativo.
II – Impedir o exame de livros, folhas de pagamento e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura, bem como a verificação de obras e serviços municipais…
Fonte: Ipiaú Online
Emenda popular pode beneficiar 374 municípios baianos
Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União. Segundo o líder do PT, deputado Yulo Oiticica, a nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. “A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentem diretamente ao Orçamento Federal emendas com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil”, explicou Yulo.
Fonte: Política Livre
Senado comemora Dia da Consciência Negra
Os senadores realizam sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro. A cerimônia foi iniciada ao som do Hino Nacional, e, em seguida, houve a apresentação de versões das canções Sorriso Negro, de Décio de Carvalho, Dona Ivone Lara, Hermínio Bello de Carvalho e Silas de Oliveira; e Zé do Caroço, de Leci Brandão, executadas pela Orquestra Batucadas de Zumbi. Além dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Lídice da Mata (PSB), compõe a mesa o presidente da Fundação Palmares, Elói Ferreira; o almirante de esquadra da Marinha Júlio Soares de Moura Neto; o Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacir Roberto Tesch; e o Brigadeiro-do-Ar Luis Roberto Lourenço, representando a Aeronáutica; além do embaixador do Zimbábue no Brasil, Thomas Bvuma. Durante a solenidade, também serão festejados o Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU); os 23 anos de criação da Fundação Cultural Palmares; e o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2010 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho do mesmo ano. (Jornal do Senado)
Alagoinhas: 5 vereadores correm risco de perder mandato
Cinco vereadores do município de Alagoinhas correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária por terem mudado de partido sem justificativa, dias antes do limite para a disputa eleitoral de 2012. Contra o vereador José Edésio, que saiu do PSDB rumo ao PDT, já tramita uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os outros infieis José de Oliveira (ex-PTN, agora PPS), Miguel Silva (ex PT, agora PDT), Raimunda de Souza (ex-PRB, agora PDT) e Jorge dos Santos (ex-PP, agora PSB) estão na mira da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA). O suplente de Edésio, Jorge Barreto Campos (PSDB), foi o autor da denúncia contra os demais edis.
Fonte: Bahia Notícias
IBIRATAIA INVESTINDO EM CULTURA - XI MERCADO CULTURAL - A CADA PASSO
O Mercado Cultural mobiliza uma caravana permanente durante todo o ano, com a participação em encontros, feiras e festivais espalhados pelo Brasil e distribuídos em distintos países. Mais uma vez Ibirataia é escolhida para o contato e convívio com essa diversidade cultural, as trocas entre artistas, produtores, gestores culturais e comunidades são o principal objetivo, bem como a celebração da diversidade cultural.
Veja a programação para a cidade de Ibirataia
Veja a programação para a cidade de Ibirataia
Ibirataia - 26 e 27/1126/11
Praça Sete de Setembro20h - Fanfarra Municipal (Ibirataia - BA)
21h - Viola de Arame (BA)
22h - Jeong Ga Ak Hoe (Coréia)
27/11
13h - Almoço gastronomia local
Praça Sete de Setembro
20h - Folia de Reis Raiz do Umbuzeiro (Manoel Vitorino - BA)
21h - Exploration of Colours (Coréia)
22h - Houria Aïchi & L’Hijâz’Car (Argélia)
Outras cidades por onde a Caravana vai passar...
13h - Almoço gastronomia local
Praça Sete de Setembro20h - Folia de Reis Raiz do Umbuzeiro (Manoel Vitorino - BA)
21h - Exploration of Colours (Coréia)
22h - Houria Aïchi & L’Hijâz’Car (Argélia)
Outras cidades por onde a Caravana vai passar... - DARIO MEIRA
- BOA NOVA
- JAGUAQUARA
- FERRADAS – ITABUNA
- VITORIA DA CONQUISTA
- SALVADOR
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia Mundial da Televisão
A idéia de trabalhar com imagens está ligada a história da civilização. Já nos tempos primitivos, o homem deixava suas impressões em forma de desenhos para que gerações posteriores pudessem aprender ou os reverenciar. Ainda hoje, é através deles que conseguimos criar teorias sobre como era a vida naquela época. Claro que as civilizações primitivas trabalhavam em seus desenhos, representando uma realidade que incluía muita emoção, como por exemplo: caçadas a animais gigantes como forma de representar a bravura do próprio. Com o desenvolvimento das técnicas, a pintura passou a reproduzir quase em tom fiel as imagens de sua época, mas não perdeu a dose de emoção.
Ainda estão abertas as inscrições para o “Discussões Eleitorais”
Dúvidas sobre o procedimento devem ser tiradas com a Escola Judiciária Eleitoral. O evento terá a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e acontece em 25 de novembro, a partir das 18h, no TRE Os interessados em participar do encontro “Discussões Eleitorais”, que acontece em 25 de novembro próximo, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – Centro Administrativo da Bahia (CAB) – ainda podem realizar inscrições. O procedimento deve ser feito através do site da instituição, clicando-se no item “EJE” (no lado direito da página inicial) e, em seguida, no link Evento EJE/BA - Discussões Eleitorais – Inscrições, ao lado direito da tela.
Dúvidas podem ser tiradas com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), organizadora do evento, através do telefone (71) 3373-7376 ou no e-mail eje@tre-ba.gov.br. A entrada é franca.O evento, que tem entre seus convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, já efetuou, desde o dia 9 de novembro, a inscrição de 125 pessoas do total de 300 vagas oferecidas. O magistrado vai ministrar a palestra “O papel constitucional da Justiça Eleitoral”, explanação que encerrará a série de apresentações marcada para começar às 18h. As inscrições seguem abertas enquanto tiverem vagas.
IBIRATAIA: INTERNAUTAS PREFEREM A RENOVAÇÃO DE CANDIDATOS
A enquete do Blog Tesouras Notícias que se encerrou ontem, mais uma vez foi vencida pelo pré-candidato do PT, o empresário Luiz Machado. Tivemos um recorde em número total de acessos (com 462 votos no total).
Dentre as diversas opções dadas tivemos 6 destaques, sendo que 3 da oposição e 3 da situação.
Na oposição Luiz Machado do PT (124 votos), Julio Leal do PMDB (97 votos) e Marcus Aurélio do PP (45 votos), foram os que obtiveram as maiores votações.
Já entre os possíveis pré-candidatos governista os três mais votados foram: Neto de Kalú do PV(99 votos), Sandro Régis do PR( 27 votos) e Val de Bebeco do DEM (9 votos).
No geral os internautas tenderam para uma renovação pois a maioria esmagadora dos votos foram dados à pessoas que nunca ocuparam cargos majoritários.
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