O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT/RS) fez a TV Globo engolir um sapo, e ler uma espécie de direito de resposta no Jornal Nacional de terça-feira.
E emissora havia "denunciado" algo normal e insignificante como se fosse um escândalo, desde a semana passada, em todos os seus telejornais. O tom agressivo do jornalismo da emissora ganhou aparência de intimidação sobre deputados através de noticiário negativo.
A Globo disse que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia aprovado "118 projetos com apenas 2 deputados presentes". A Globo não disse, mas os 118 projetos dispensam debate sobre constitucionalidade, por isso 35 deputados assinaram presença e não ficaram para votar pessoalmente, como se deixassem uma procuração para votar pela aprovação. A maioria dos "118 projetos" não passava de concessão de rádios com parecer pela aprovação (leia aqui os detalhes).
Maia explicou porque essa sessão não será anulada, como cobrava a Globo:
ADVOGADO ENCONTRA BRECHA NA LEI SECA
TJ-BA reconhece a falha na lei
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia proferiu uma decisão que coloca em foco as blitz realizadas pela Transalvador, devido à Lei Seca. Foi decidido, em unanimidade, no último dia 19, pela concessão de Habeas Corpus para Valnei Batista Mota para que ele possa dirigir sem o risco de soprar o bafômetro. O advogado Fabiano Pimentel impetrou o salvo-conduto para evitar que seu cliente seja obrigado a comparecer a delegacia, que não seja multado e não sofra nenhuma penalidade prevista na Lei Seca, mesmo que esteja sob o efeito de álcool. Segundo Pimentel, “a Constituição Federal consagra o princípio segundo o qual ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo”.
O princípio citado acima já vinha sendo alvo de discussão há tempos, pois existiam duas opções para o motorista parado em uma blitz: ou se recusar a exercer o direito de não produzir prova contra si mesmo (soprar o bafômetro) ou exercer seu direito de não soprar e, ainda assim, ser punido (perder a carteira e ter carro apreendido). Esta decisão consagra o princípio constitucional em sua aplicação prática.
SSA-ITAPARICA: PONTE TERÁ SEIS FAIXAS E FICARÁ PRONTA EM 2018
O governo estadual divulgou detalhes do resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção do Sistema Viário Oeste, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, em evento realizado nesta quinta-feira (29) e com a participação do governador Jaques Wagner. O consórcio formado pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht Transportes teve o projeto escolhido e orçado em até R$ 7 bilhões. A ponte, que ligará a capital baiana à Ilha de Itaparica, construída no modelo de Participação Público-Privada (PPP), terá 11,7 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego (além de duas de acostamento) e um vão centra,l com altura de 70 metros e profundidade de 25 metros – que possibilitará a navegação no interior da Baía de Todos os Santos e será compatível com a expansão do Porto de Salvador. Com previsão para iniciar as obras em 2014, o governo acredita que todo o sistema viário ficará pronto em 2018. Outros detalhes técnicos foram apresentados: a largura da estrutura será de 27 metros e haverá um trecho de ponte móvel com 170 metros de extensão. Além da passagem, faz parte do projeto do Sistema Viário Oeste a duplicação de duas rodovias estaduais: BA-001 e BA-046, nos trechos que ligam Bom Despacho a Nazaré das Farinhas e Santo Antônio de Jesus. Uma nova estrada também foi anunciada e unirá os municípios de Santo Antônio de Jesus e Castro Alves.
Fonte: Bahia Notícias
HOMEM ARMADO TENTA INVADIR PLANALTO E ENTREGAR CARTA A DILMA
Um homem armado tentou invadir na manhã desta quinta-feira o Palácio do Planalto, em Brasília, local de trabalho de Dilma Rousseff (PT), para supostamente entregar uma carta à presidente.
O homem, que tem 31 anos e não teve o nome revelado, conforme relatos, chegou a apontar a pistola contra si mesmo antes de se entregar aos seguranças da Presidência da República. O tumulto ocorreu por volta das 10h.
O homem, que tem 31 anos e não teve o nome revelado, conforme relatos, chegou a apontar a pistola contra si mesmo antes de se entregar aos seguranças da Presidência da República. O tumulto ocorreu por volta das 10h.
Fonte: RBN
BAIXARIA NA CÂMARA: MULHERES BRIGAM POR CAUSA DE VEREADOR GARANHÃO
A mulher do vereador Pastor Tom (PTN) invadiu a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana , para tirar satisfações com a edil Cíntia Machado (PSL), que manteve por dois anos um relacionamento com o seu marido. A confusão entre as duas só não terminou em tapas e puxões de cabelo porque pessoas que estavam no plenário impediram que elas se engalfinhassem. “Só não fui agredida pela esposa, uma criatura louca e esquizofrênica, porque as pessoas não permitiram que ela chegasse perto de mim”, afirmou a edil, que alegou que a sua relação com o colega hoje é “estritamente profissional”. Apesar de ser o pivô do litígio, o vereador-garanhão preferiu não se meter na confusão e assistiu ao embate de camarote. Entretanto, se depender da ex-namorada, ele pagará pela omissão. “Irei entrar com um processo de cumplicidade contra o vereador porque ele estava na Casa e não fez nada para impedir a entrada da sua esposa”. Fonte: Vermelhinho
GRAVE ACIDENTE COM TRANSPORTE ESCOLAR EM TEOLÂNDIA
Um acidente com um caminhão do tipo “pau de arara”, que é utilizado como transporte escolar, causou pânico na zona rural de Teolândia. O fato ocorreu na tarde de hoje (28) na região do “Alto Alegre” próximo ao povoado do “ponto seco” zona rural do município.
O veículo que era conduzido pelo senhor de pré-nome Reginaldo, um caminhão Ford F-4000 de cor branca e placa policial JLW 7754 Teolânida-Ba tombou no centro de um campinho de terra batida usado pela comunidade para pratica desportiva.
Segundo informações de moradores que presenciaram o acidente, o caminhão estava em velocidade incompatível com a via e realizou uma manobra brusca que resultou no tombamento do veículo deixando mais de 30 crianças feridas, algumas foram socorridas no local por professores e as vítimas mais graves foram encaminhadas para o Hospital Municipal Osvaldo José de Souza onde receberam os primeiros-socorros pelo médico plantonista Drº Augusto Barbosa. Uma das crianças foi transferida para o Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus em estado gravíssimo e outras duas foram transferidas para o Hospital em Valença com diversas fraturas em ambos os membros.
Vários professores deslocaram junto com as vítimas do acidente e outros ainda em estado de choque permaneceram com os familiares dos alunos em Teolândia. Nossa equipe conversou com um deles, o qual nos informou que a Prefeitura Municipal disponibilizará um transporte para condução das crianças que permaneceram na comunidade e tiveram escoriações leves a fim de receber os cuidados médicos necessários.
Fonte: Rádio Patrulha
IBIRATAIA: RÁDIO COMUNITÁRIA É ALVO DE INCÊNDIO
Na madrugada desta quarta-feira (28) o estúdio da Rádio Comunitária Netinho Fm 104.9 foi alvo de um incêndio, que pode ter sido criminoso. A aparelhagem dentro do estúdio foi queimada. Não houve arrombamento.
A polícia técnica esteve no local para colher informações. Portanto, devemos aguardar o resultado e o desenrolar da perícia técnica.
SABRINA SOARES, A GAROTA FITNESS BRASIL 2011, É CAPA DA EDIÇÃO DE EOUTUBRO DA SEXY
Sabrina Soares, 24 anos, estará na capa da edição de outubro da revista Sexy.
A capa da revista já foi divulgada e mostra as curvas do corpão sarado da advogada de 1,65m de altura e 58 quilos.
Essa é a segunda vez que Sabrina Soares posa nua para a Sexy. Ela já fez um ensaio especial para a seção Pin-up da revista, que é voltada para o público masculino.
Para manter o corpo em forma Sabrina malha todos os dias e faz corrida três vezes por semana.
A capa da revista já foi divulgada e mostra as curvas do corpão sarado da advogada de 1,65m de altura e 58 quilos.
Essa é a segunda vez que Sabrina Soares posa nua para a Sexy. Ela já fez um ensaio especial para a seção Pin-up da revista, que é voltada para o público masculino.
Para manter o corpo em forma Sabrina malha todos os dias e faz corrida três vezes por semana.
Fonte:http://www.saradosdobrasil.com/2011/09/sabrina-soares-garota-fitness-brasil.html
BRASIL VENCE ARGENTINA E CONQUISTA O SUPERCLÁSSICO DAS AMÉRICAS
Foto: AFP
Diferente dos últimos jogos, o Brasil mostrou um futebol mais dinâmico no estádio Mangueirão, em Belém, e venceu a Argentina, por 2 x 0, pelo segundo jogo do Superclássico das Américas. E, mesmo com a presença dos badalados Neymar, Ronaldinho e Lucas, quem brilhou na noite de decisão foi o lateral-esquerdo Cortês, do Botafogo, que saiu aplaudido pelo torcedor presente no local.
Poucas emoções na etapa inicial no Mangueirão
Apesar do quarteto ofensivo formado por Ronaldinho, Lucas e os santistas Borges e Neymar, a seleção brasileira de Mano Menezes pouco criou nesta etapa inicial. Já os argentinos, comandados pelo cruzeirense Montillo, quase não acertaram o gol de Jefferson, que pouco trabalhou nestes primeiros quarenta cinco minutos.
Mas, mesmo com essa forte marcação argentina, Neymar conseguiu mostrar toda sua habilidade aos 12 minutos. Em rápida jogada pelo meio, o jogador do Santos bateu colocado para a boa defesa de Orion. Já aos 27, Ronaldinho cobrou falta colocada e por pouco não colocou no ângulo do goleiro argentino.
Contudo, a principal chance do Brasil estava guardada para o finalzinho do primeiro tempo. Aos 39, Lucas deu lindo passe para Borges, que chutou cruzado, nos pés de Neymar, que não conseguiu empurrar para o fundo das redes.
BRASILEIRO MATA ESPOSA NOS ESTADOS UNIDOS
Imigrantes ilegais nos Estados Unidos, os brasileiros Patrícia Fróes e Marcelo Almeida protagonizaram uma tragédia na pequena cidade de Marshfield, no Estado americano de Massachusetts. Marcelo, de 41 anos, assassinou a facadas sua mulher Patrícia, de 24 anos, na manhã de segunda-feira, 26, no apartamento em que moravam, em um conjunto habitacional da cidade.
O casal embarcara aos EUA em 2007 e deixara em Frei Inocêncio, MG, o filho único de cinco anos. O crime passional causou enorme consternação em Massachusetts.
"É horrível. É horrível por causa da violência e a perda para essa comunidade e essa família", declarou o indignado governador do Estado, Deval Patrick, ao ser questionado pela imprensa sobre o caso. Patrícia é a 22ª vítima fatal de violência doméstica em Massachusetts neste ano.
O casal embarcara aos EUA em 2007 e deixara em Frei Inocêncio, MG, o filho único de cinco anos. O crime passional causou enorme consternação em Massachusetts.
"É horrível. É horrível por causa da violência e a perda para essa comunidade e essa família", declarou o indignado governador do Estado, Deval Patrick, ao ser questionado pela imprensa sobre o caso. Patrícia é a 22ª vítima fatal de violência doméstica em Massachusetts neste ano.
Em cinco dias, duas brasileiras são mortas pelos companheiros.
Patrícia Frois, à esquerda, e Edinalva da Silva, foram
mortas em Massachusetts
Testemunhas relataram à polícia o relacionamento "volátil" e "violento" do casal. Marcelo Almeida teria espancado sua mulher em várias ocasiões, segundo Claudia Silveira, prima da vítima e também moradora em Marshfield.
No sábado, Patrícia deixara o apartamento depois de uma discussão com Almeida e se abrigara na casa de um amigo, residente no mesmo prédio. Na segunda-feira, voltava para buscar suas roupas de trabalho quando foi atacada por Almeida.
Patrícia morreu 30 minutos depois dos golpes, em um hospital de Marshfield. Almeida fugiu, mas foi capturado pela polícia ao final de uma operação de busca que envolveu bloqueio de estradas, revistas em veículos e suspensão de aulas em três escolas.
Ferido por seus próprios golpes em Patrícia, Almeida foi internado no hospital local. A Promotoria de Plymouth informou que acusará Almeida por homicídio.
Massachusets é um dos 16 Estados americanos onde não é aplicada a pena de morte. Como não conta com registro no Serviço de Imigração e Naturalização, Almeida poderá responder à Justiça americana por imigração ilegal e também por porte de um passaporte supostamente falso.
O documento teria sido emitido para uma mulher natural do Kwaite em Beirute, no Líbano. O Consulado Geral do Brasil em Boston, responsável pelos brasileiros em Marshfield, não atendeu às chamadas da reportagem.
No sábado, Patrícia deixara o apartamento depois de uma discussão com Almeida e se abrigara na casa de um amigo, residente no mesmo prédio. Na segunda-feira, voltava para buscar suas roupas de trabalho quando foi atacada por Almeida.
Patrícia morreu 30 minutos depois dos golpes, em um hospital de Marshfield. Almeida fugiu, mas foi capturado pela polícia ao final de uma operação de busca que envolveu bloqueio de estradas, revistas em veículos e suspensão de aulas em três escolas.
Ferido por seus próprios golpes em Patrícia, Almeida foi internado no hospital local. A Promotoria de Plymouth informou que acusará Almeida por homicídio.
Massachusets é um dos 16 Estados americanos onde não é aplicada a pena de morte. Como não conta com registro no Serviço de Imigração e Naturalização, Almeida poderá responder à Justiça americana por imigração ilegal e também por porte de um passaporte supostamente falso.
O documento teria sido emitido para uma mulher natural do Kwaite em Beirute, no Líbano. O Consulado Geral do Brasil em Boston, responsável pelos brasileiros em Marshfield, não atendeu às chamadas da reportagem.
Fonte:RBN/ (Agestado)
TORRE IRREGULAR PODE DEIXAR UBAITABA E AURELINO LEAL SEM O SINAL DA CLARO
Os municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal podem ficar sem sinal da Claro nos próximos dias. Segundo informações, a operadora esta atuando na cidade com a torre totalmente irregular de acordo com a lei de crimes ambientais. A operadora já foi notificada varias vezes e multada em 50 mil reais pela secretaria municipal do meio ambiente. Em abril deste ano, a empresa foi multada mais uma vez em 3 mil reais por dia por desobediência a lei ambiental. Segundo um fiscal da secretaria, nos próximos dias a operadora estará recebendo mais uma notificação e, caso não cumpra a lei, a equipe do meio ambiente estará lacrando a torre deixando os dois municípios sem o sinal da operadora.http://ubaitabaurgente.com.br/ ACONTECE NESTA QUINTA (29), A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE UTE BARRA DO ROCHA I
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), realizará nesta quinta-feira (29) a tão esperada Audiência Pública sobre a Usina Termoelétrica Barra do Rocha I. O evento acontecerá a partir das 17:30h no Ginásio de Esportes, situado no Bairro Aloísio Galvão em Barra do Rocha.
Tal iniciativa tem por objetivo esclarecer as diversas dúvidas da comunidade sobre o empreendimento e ouvir os comentários e sugestões da população da Área de Influência da UTE Barra do Rocha I, o que será de suma importância para que PETROBRAS obtenha a Licença de Localização (LL) do empreendimento e possa implantar a termoelétrica na região. Cabe ao INEMA, órgão responsável pela coordenação do licenciamento ambiental da UTE Barra do Rocha I a aprovação ou não do Projeto.
Para que todos os municípios da Área de Influência Indireta (AII) participem da Audiência Pública, será disponibilizado transporte para condução dos interessados da cidade de Ipiaú, Ubatã, Ubaitaba, Gongogi e Itagibá; onde os ônibus sairão respectivamente às 16:30h da frente das sedes das prefeituras dos municípios mencionados.
Estima-se que cerca de 500 (quinhentas) pessoas estarão presentes no Evento. Sua participação será muito importante!
Fonte: Barra do Rocha News
INSS QUER COBRAR PENSÃO DE MOTORISTA INFRATOR
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se prepara para cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com o pagamento de benefícios previdenciários para as vítimas de acidentes.
A AGU (Advocacia Geral da União) irá entrar com ações na Justiça exigindo o ressarcimento para os cofres públicos dos valores gastos com pensão, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A AGU está escolhendo casos graves, em que o motorista que causou o acidente foi condenado por homicídio doloso –quando assume o risco de matar–, para entrar com os primeiros processos cobrando os valores da pensão paga à família da vítima.
Segundo o procurador Fernando Maciel, coordenador geral de matéria de benefícios, a AGU vai esperar as primeiras decisões da Justiça para entrar com novas ações. “Pretendemos ter antes a jurisprudência favorável”, disse, em entrevista.
Se o entendimento da Justiça for favorável ao INSS, as ações serão estendidas para os demais benefícios.
O QUE SE COMEMORA HOJE?
Dia da Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre (28/09/1871): O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.
EM GREVE, JÁ QUASE UM MÊS, PROFESSORES OCUPAM CÂMARA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Após diversos manifestos em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, os professores de Teixeira de Freitas, que estão em greve há quase um mês, revolveram ocupar o plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28), para onde levaram alimentação e até colchões.
Coordenados pela APLB/Sindicato, os profissionais asseguram que não deixam o local até que o impasse com o governo municipal seja resolvido. A administração municipal já se negava a negociar com a categoria, alegando que os gastos com salários já estariam no limite legal. Agora com a notícia do afastamento de Apparecido Staut, a situação ficou ainda pior.
Na parte frontal da câmara os professores fixaram faixas e cartazes com as principais reivindicações, que vão desde investimentos nas escolas, transporte, segurança, unificação do plano e estatuto do magistério e rateio justo do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB).
O presidente do Legislativo, Luiz Henrique, o “Lula”, ainda não falou sobre a ocupação.http://www.teixeiranews.com.br
RODEIO DA EXPOFENITA 2011 REUNIU UM GRANDE PÚBLICO
O público lotou as arquibancadas do Parque de Exposição Antônio Setenta na última terça-feira (27), em Itabuna e vibrou com o desempenho dos 10 peões, que exibiram desenvoltura e técnica em cima de touros, na abertura oficial do II Grande Rodeio da Expofenita 2011. O evento teve início com a execução do hino nacional, acompanhado pelos organizadores da maior feira de agronegócios do Sul da Bahia, além de autoridades municipais, peões e colaboradores.
O rodeio integra a grade de programação da Expofenita, e de acordo com o coordenador executivo, Josias Miguel, a realização parte de uma iniciativa de promover o hábito da modalidade esportiva, e, consequentemente suscitar emprego e renda. “A ideia é criar o hábito do esporte na cidade e na região, além de gerar oportunidades de emprego para todas as pessoas”, explica Josias.
Dos 10 concorrentes que participaram do Quali Figth, na noite de terça-feira, três deles conquistaram uma vaga para disputar o Campeonato Baiano da modalidade, em 2012, são eles: Rogério de Souza, de Ibicaraí, com 75 pontos; José Antônio, também de Ibicaraí, com 73 pontos e Robson Maia, de Itororó, com 68 pontos. Os outros competidores não obtiveram pontuação, pois não atingiram o tempo de oito segundos.
Circuito Baiano
A partir desta quarta-feira (28) até sábado (1º), outros competidores da região, até de outros estados estarão disputando o Circuito Baiano, por pontos corridos, no qual o vencedor levará uma moto zero quilômetro, de 250 cilindradas, no valor comercial de R$ 10 mil.
Fonte: RBN
PANIC ARYANE STEINKOPF APARECE DE FIO DENTAL EM NOVO ENSAIO SENSUAL
Aryane Steinkopf, a panicat que já chegou chamando atenção, mostrou mais uma vez porque é conhecida como 'Barbie'. A loira fez um ensaio sensual em uma praia em São João da Barra, no Rio de Janeiro, e provou o quanto suas curvas beiram a perfeição.
Em meio a tanta polêmica que envolve as assistentes de palco, Aryane revelou que não quer se meter em nenhuma briga.
"Não tenho nenhum problema com nenhuma Panicat, trato todo mundo bem e não quero me envolver em polêmicas, quero apenas fazer meu trabalho em paz."
SAC MÓVEL EM IPIAÚ
O Município de Ipiaú receberá durante o período de 02 a 04 de Outubro, a unidade do SAC Móvel. Os seguintes serviços serão oferecidos:
– Certidão de Nascimento;
– Carteira de Identidade;
– Cadastro de Pessoa Física;
– Recadastramento de Pensionistas do Estado;
– Antecedentes Criminais e
– Críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
Ao todo são dois caminhões, cada um com uma rota específica que percorrem os 417 municípios da Bahia.
Fonte: gazetaipiau
CÂMARA MUNICIPAL APROVA AUMENTO DE 41 PARA 43 VEREADORES
Sem nenhum tipo de alarde ou antecipação à imprensa, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador decidiram por unanimidade aprovar o projeto que aumenta o número de cadeiras no Legislativo de 41 para 43, na tarde desta terça-feira (27). Como determina a Lei Orgânica Municipal, um segundo turno de votação deverá acontecer daqui a dez dias para que a mudança seja oficializada. De acordo com o líder do governo, Téo Senna (PTC), a medida foi posta de forma urgente para atender ao prazo eleitoral e, com isso, consolidar o aumento já na próxima legislatura. “Acompanhamos a Lei Orgânica e só fizemos validar isso. Como tem o prazo até o dia 7 [de outubro], da Lei Eleitoral, tem que aprovar agora para valer para as próximas eleições”, explicou. A norma já havia sido aprovada no Congresso em 2009, quando foi autorizado o acréscimo nas câmaras municipais, de acordo com o tamanho da população. Senna explicou que havia uma divergência dentro da Casa sobre a necessidade ou não de a matéria ser colocada em votação. “Havia algumas leituras. Uma, que não precisava ser aprovado pela Câmara por conta da jurisprudência lá de Brasília. Mas chegou-se à conclusão de que precisava votar. Votamos logo hoje para atender ao prazo das próximas eleições”, reiterou.
Fonte: Bahia Notícias
POR SEIS VOTOS A UM, TSE APROVA CRIAÇÃO DO PSD
BRASÍLIA - O PSD, partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, acaba de obter autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para funcionar e disputar as eleições municipais do ano que vem. A decisão foi tomada por seis votos a um. Para a maioria dos ministros, o PSD obteve o mínimo necessário de 491 mil assinaturas de eleitores apoiando a sua criação em pelo menos nove Estados.
O julgamento teve início na noite de quinta-feira (22), quando os ministros se dividiram entre aceitar certidões de apoio ao PSD emitidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelos cartórios, nos quais as assinaturas de apoio podem ser conferidas com maior rigor.
Hoje, prevaleceu o entendimento de que as certidões dos TREs devem ser aceitas, pois estão previstas na legislação eleitoral.
A apresentação de apoios de cartórios está determinada por resolução do TSE, mas, segundo a maioria dos ministros, as certidões devem ser aceitas e elas comprovam o mínimo necessário de 491 mil eleitores apoiando a criação do PSD. O primeiro a votar nesta terça-feira foi o ministro Marcelo Ribeiro, que tinha pedido vista no julgamento da semana passada.
Hoje, Ribeiro concluiu que o TSE deve aceitar as certidões que foram apresentadas pelo partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados. “Indaga-se: pode um tribunal, diante de situação inédita, deixar de considerar as certidões obtidas junto aos cartórios eleitorais? Parece-me que não”, afirmou.
Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram a favor do registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contra.
Com o aval da Justiça Eleitoral, o PSD nasce com 40 deputados na Câmara, sendo ao lado do PP, a sexta maior bancada da Casa. Além disso, o partido conta com três titulares e quatro suplentes que ocupam cargos em secretarias estaduais e municipais. Com a criação do PSD, a política nacional conta agora com 28 partidos políticos registrados no TSE.
Fonte: (http://www.valor.com.br)
CÂMARA FEDERAL MANTÉM SESSÃO QUE APROVOU 118 PROJETOS EM TRÊS MINUTOS
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciaram nesta terça-feira (27) que será mantida a sessão que aprovou 118 projetos em três minutos com apenas dois deputados nesta quinta-feira (22), de acordo com informações do O Globo. Marco Maia argumentou que, se fosse anular a sessão, teriam que ser desconsideradas também todas as outras sessões dos últimos dez anos que, em votação em bloco, aprovaram concessões e renovações de rádio e televisão. “Essa é a razão pela qual não será anulada”, disse. Já o presidente da CCJ anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho, formado por integrantes da comissão, para estabelecer possíveis mudanças no regimento ou na Constituição para dar agilidade à votação interna desses projetos. O regimento interno exige, para início da sessão da comissão, que, pelo menos, 31 parlamentares assinem a lista de presença. Depois, a reunião pode começar com qualquer número de presentes no plenário. Na quinta, 35 assinaram, mas apenas dois compareceram. Para justificar o baixo quórum, João Paulo Cunha justifica que eram matérias de consenso e que não havia polêmica. "O deputado, que marcou presença, não foi porque a pauta é tranquila", opinou.
Fonte: Bahia Notícias
NORA É ASSASSINADA PELO SOGRO
CORREIOS RENEGOCIAM COM GREVISTAS
A direção dos Correios chamou o comando de greve dos funcionários da empresa para uma reunião ainda nesta terça-feira (27), em Brasília. Em nota, a estatal assegura que busca "a melhor alternativa para concluir as negociações" com a categoria e, assim, encerrar a paralisação iniciada no último dia 14. Na reunião, a proposta apresentada na semana passada – que previa reajuste salarial de 6,87%, aumento real linear de R$ 50 (que representa, segundo a diretoria, aumento de 13% para 60% dos trabalhadores) e abono de R$ 800 – deve ser renegociada.
Fonte: Bahia Notícias
CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE JUVENTUDE DO MÉDIO RIO DE CONTAS ACONTECERÁ NESTE DOMINGO, 02
Jovens de todas as idades do Território Médio Rio de Contas estarão reunidos neste domingo (02/10), em Jequié, no Colégio Estadual Luiz Viana Filho, às 08h, para discutirem políticas públicas para a juventude, durante a etapa territorial da Conferência Estadual de Juventude. Nesta etapa, serão aprofundadas as discussões sobre o Plano Estadual de Juventude e apontadas as prioridades de cada localidade. O plano é resultado da primeira conferência estadual, realizada em 2009. Este documento tem cinco eixos: Da emancipação e autonomia juvenil; Do bem estar juvenil; Do desenvolvimento da cidadania e organização juvenil; Do apoio a criatividade e Do reconhecimento das diversidades.
Segundo o Coordenador de Políticas para a Juventude, Vladimir Costa Pinheiro, será discutido a implementação das diretrizes e prioridades, definidas no documento, em cada um dos Territórios de Identidade. Após os debates, será elaborado um conjunto de proposições, que serão encaminhadas ao poder público em suas três esferas.
O Secretário Estadual de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, afirmou que a Bahia é o estado mais avançado em políticas estaduais da juventude. De acordo com ele, o Plano Estadual de Juventude foi convertido no Projeto de Lei 18.532/2010, que está em tramitação na Assembléia Legislativa. Com a aprovação, o documento deverá orientar o governo estadual na execução das prioridades para os jovens.
Para Tiago Henrique, representante da Comissão Pró-Conselho Municipal de Juventude de Jequié-BA, é importante os debates para a consolidação das políticas públicas para a juventude. “A democracia se faz ouvindo os segmentos. E o da juventude sempre foi criticado e desvalorizado. Mas agora com estas conferências estamos dando um passo muito grande nas discussões de políticas publicas para os jovens”.
As Conferências Territoriais são preparatórias para a 2º Conferência Estadual de Juventude, que será realizada em Salvador nos dias 28, 29 e 30 de outubro. Na ocasião, os jovens baianos terão um espaço aberto para dialogar, debater e ajudar o governo estadual e federal na elaboração de políticas públicas. No mês de dezembro, em Brasília, acontecerá a Conferência Nacional de Juventude.
Por Tiago Henrique
Jornalista
SANDRO REGIS QUER UPA EM IBIRATAIA
O deputado estadual e líder do bloco parlamentar PR/PSDB, Sandro Régis, considerando a necessidade de aprimorar as condições para que o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal procedam à implementação de todos os componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências, e entendendo a necessidade de investimentos, por parte do Governo Federal, na Saúde Pública do município de Ibirataia, apresentou uma Indicação ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto atendimento - UPA e Sala de Estabilização no município de Ibirataia, vinculado ao SAMU 192 implantado no município de Ipiaú e em consonância com as orientações gerais do Ministério da Saúde.
Fonte: Assessoria do Parlamentar
Fonte: Assessoria do Parlamentar
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