POR SEIS VOTOS A UM, TSE APROVA CRIAÇÃO DO PSD
Tesouras Notícias
terça-feira, setembro 27, 2011
BRASÍLIA - O PSD, partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, acaba de obter autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para funcionar e disputar as eleições municipais do ano que vem. A decisão foi tomada por seis votos a um. Para a maioria dos ministros, o PSD obteve o mínimo necessário de 491 mil assinaturas de eleitores apoiando a sua criação em pelo menos nove Estados.
O julgamento teve início na noite de quinta-feira (22), quando os ministros se dividiram entre aceitar certidões de apoio ao PSD emitidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelos cartórios, nos quais as assinaturas de apoio podem ser conferidas com maior rigor.
Hoje, prevaleceu o entendimento de que as certidões dos TREs devem ser aceitas, pois estão previstas na legislação eleitoral.
A apresentação de apoios de cartórios está determinada por resolução do TSE, mas, segundo a maioria dos ministros, as certidões devem ser aceitas e elas comprovam o mínimo necessário de 491 mil eleitores apoiando a criação do PSD. O primeiro a votar nesta terça-feira foi o ministro Marcelo Ribeiro, que tinha pedido vista no julgamento da semana passada.
Hoje, Ribeiro concluiu que o TSE deve aceitar as certidões que foram apresentadas pelo partido do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos Estados. “Indaga-se: pode um tribunal, diante de situação inédita, deixar de considerar as certidões obtidas junto aos cartórios eleitorais? Parece-me que não”, afirmou.
Além da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, votaram a favor do registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contra.
Com o aval da Justiça Eleitoral, o PSD nasce com 40 deputados na Câmara, sendo ao lado do PP, a sexta maior bancada da Casa. Além disso, o partido conta com três titulares e quatro suplentes que ocupam cargos em secretarias estaduais e municipais. Com a criação do PSD, a política nacional conta agora com 28 partidos políticos registrados no TSE.
Fonte: (http://www.valor.com.br)
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