CÂMARA MUNICIPAL APROVA AUMENTO DE 41 PARA 43 VEREADORES
Tesouras Notícias
terça-feira, setembro 27, 2011
Sem nenhum tipo de alarde ou antecipação à imprensa, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador decidiram por unanimidade aprovar o projeto que aumenta o número de cadeiras no Legislativo de 41 para 43, na tarde desta terça-feira (27). Como determina a Lei Orgânica Municipal, um segundo turno de votação deverá acontecer daqui a dez dias para que a mudança seja oficializada. De acordo com o líder do governo, Téo Senna (PTC), a medida foi posta de forma urgente para atender ao prazo eleitoral e, com isso, consolidar o aumento já na próxima legislatura. “Acompanhamos a Lei Orgânica e só fizemos validar isso. Como tem o prazo até o dia 7 [de outubro], da Lei Eleitoral, tem que aprovar agora para valer para as próximas eleições”, explicou. A norma já havia sido aprovada no Congresso em 2009, quando foi autorizado o acréscimo nas câmaras municipais, de acordo com o tamanho da população. Senna explicou que havia uma divergência dentro da Casa sobre a necessidade ou não de a matéria ser colocada em votação. “Havia algumas leituras. Uma, que não precisava ser aprovado pela Câmara por conta da jurisprudência lá de Brasília. Mas chegou-se à conclusão de que precisava votar. Votamos logo hoje para atender ao prazo das próximas eleições”, reiterou.
Fonte: Bahia Notícias
0 Comentários