Justiça Federal condena ex-prefeito de Ibirapitanga por fraudes em obras do município


A Justiça Federal julgou procedente a ação contra o ex-prefeito de Ibirapitanga, na Bahia, Ruiverson Lemos Barcelos, por ato de improbidade administrativa. Ele e outros dois servidores foram condenados por fraudes na execução de obras públicas financiadas com recursos federais.

 

A decisão faz referência a um Convênio firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional, que previa intervenções como desassoreamento da Lagoa Grande, retificação do leito de um rio e construção de cais de proteção. As investigações demonstraram a utilização de uma empresa de fachada, constituída por pessoas ligadas à própria prefeitura, para desviar os recursos.

 

Segundo a sentença, a empresa Messias Santos Construtora foi usada para simular a execução do contrato, com a participação direta de servidores públicos. Um dos condenados atuava como engenheiro fiscal do contrato e era sócio oculto da empresa executora, o que evidencia conflito de interesses. 

 

Ficou comprovado que a sub-rogação contratual (operação na qual o vencedor da licitação cede a execução do contrato a um terceiro) entre a empresa vencedora da licitação e a Messias Santos foi irregular. Segundo a ação, a movimentação financeira vinculada à execução do objetivo do convênio foi realizada sem respaldo documental regular.

 

“Verificou-se a existência de um esquema fraudulento consistente na constituição de diversas empresas vinculadas aos réus, que, de forma alternada, saíam vencedoras na maioria das licitações promovidas pela prefeitura de Ibirapitanga”, destaca um dos trechos da decisão.

 

A Justiça aplicou aos réus as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa incluindo: ressarcimento integral do dano causado ao erário, perda da função pública (caso estejam exercendo cargo), suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil equivalente ao valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por oito anos, além de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil à União.

 

 Os valores de ressarcimento e multa deverão ser apurados na fase de liquidação da sentença, com base em auditorias e documentos do Tribunal de Contas da União (TCU).(Bahia Notícías) 

Mãe sofre infarto e morre durante julgamento do acusado de matar seu filho em Guanambi


Uma tragédia marcou o julgamento de um crime ocorrido há mais de uma década no interior da Bahia. Na tarde desta terça-feira (29), Lourdes Moreira Dias, de 59 anos, sofreu um infarto e morreu enquanto acompanhava o júri popular de Gonçalo Oliveira Costa, acusado de assassinar seu filho, Fabiano Moreira Dias. O julgamento acontecia no fórum da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado.

De acordo com informações do site Achei Sudoeste, Lourdes passou mal durante a sessão, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Geral de Guanambi. No entanto, sofreu uma nova parada cardíaca na unidade de saúde e não resistiu.

O caso que estava em julgamento se refere ao assassinato de Fabiano Moreira Dias, morto a tiros em 2014, na zona rural de Carinhanha, no Oeste da Bahia. O julgamento era aguardado pela família há 12 anos e foi interrompido em decorrência da fatalidade. A Justiça deverá remarcar a sessão do júri em data a ser definida.(Achei Sudoeste) 

Recém-nascido é encontrado em matagal no norte da Bahia; bebê estava desidratado e com formigas no corpo


Um recém-nascido do sexo masculino foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de papelão em um matagal nos fundos de uma escola estadual no município de João Dourado, no norte da Bahia. O caso ocorreu na manhã da última segunda-feira (28) e está sendo investigado pela Polícia Civil.

De acordo com informações da Polícia Militar, o bebê foi localizado por um homem que cuidava de um gado na área próxima à escola. Ele ouviu o choro da criança, se aproximou e encontrou o menino ainda com o cordão umbilical e com o corpo coberto de formigas. O homem então correu até a escola e pediu ajuda aos funcionários.

O bebê foi encaminhado ao Hospital Municipal Doutor Benedito Ney, onde os médicos constataram um quadro de desidratação. Em razão da gravidade do estado de saúde, ele foi transferido para o Hospital Regional de Irecê, a cerca de 23 km de distância, para receber atendimento especializado. Ainda não há informações sobre a identidade da mãe ou as circunstâncias que levaram ao abandono. 

Caetano Veloso e Chico Buarque desistem de processo contra deputado federal; entenda




O cantor Caetano Veloso desistiu de seguir em frente com a ação judicial movida contra o deputado federal Gilvan Aguiar Costa, conhecido como Gilvan da Federal. 

 

As informações são da coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo'.

 

O processo, feito em conjunto com Chico Buarque de Hollanda, foi aberto na Justiça do Rio de Janeiro, por uma declaração dada pelo deputado em dezembro de 2023, no qual ele afirmou que os artistas recebiam dinheiro público, destinado à promoção da cultura, para “fumar a maconha deles e morar em Miami, nas mansões”.

 

A fala teria sido dita durante a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em Brasília, e posteriormente publicada nas redes sociais.

 

De acordo com a publicação, o pedido foi aceito pelo 6º Juizado Especial Cível da Lagoa, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.

 

Segundo a publicação, os veteranos desistiram de seguir com a ação por dificuldades de conciliar as agendas para comparecerem às audiências.

 

Caetano e Chico pediam uma indenização por danos morais de R$ 25 mil para cada, além de demandarem que as publicações das redes sociais fossem apagadas imediatamente. Os dois pedidos foram negados pelo Juizado.(Bahia Notícias) 

Homem socorre vítima de capotamento e tem carro furtado por motorista que socorria


Um homem teve seu veículo furtado ao tentar ajudar vítimas de um capotamento, em São Paulo, na noite de domingo (27). O furto foi cometido por uma das vítimas do acidente, afirmou a Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo.

O homem relatou à polícia que estava dirigindo pela rodovia, quando percebeu um veículo capotando na pista. Ao parar para socorrer, ele se aproximou do local onde estavam dois ocupantes do carro acidentado. No entanto, um terceiro homem, que estava desacordado ao volante, recobrou a consciência, correu até o carro dele, entrou e fugiu com o automóvel.(Bahia Notícias) 

Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca anuncia programação do São João 2025


O prefeito Sandro Futuca surpreendeu a população de Ibirataia ao divulgar, com mais de um mês de antecedência, a programação oficial do São João 2025. A iniciativa visa fortalecer o turismo, movimentar a economia local e garantir que moradores e visitantes possam se planejar para curtir a festa com tranquilidade.

Estão confirmados Natanzinho, Raí Saia Rodada, Cacau com Leite, Caviar com Rapadura, Neto Leite, Targino Gondim, Clessinha e Aldemário Coelho, além de outras atrações. O esquenta acontece nos dias 7 e 14 de junho, enquanto a festa principal será de 20 a 24 de junho, com programação cultural organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para destacar as tradições juninas.

O evento celebrará a cultura nordestina com forró pé de serra, quadrilhas e comidas típicas, atraindo visitantes de toda a Bahia e outros estados. “Nosso objetivo é promover a cultura local e trazer alegria ao público”, afirmou Futuca. O São João de Ibirataia reforça sua posição como polo cultural, sendo uma das festas mais tradicionais da região.

A grande abertura acontece em 07 de junho, com o consagrado Adelmário Coelho, um dos ícones do forró pé de serra, conhecido por embalar multidões com canções que exaltam o sertão e a cultura nordestina.

Já em 14 de junho, é a vez de Klessinha subir ao palco, trazendo sua alegria contagiante e conquistando o público com uma performance cheia de energia e carisma.

PROGRAMAÇÃO DE SÃO JOÃO – 2025
📅 20 de junho (sexta-feira):
Cacau com Leite
• Vanoly Cigano
• Caviar com Rapadura
📅 21 de junho (sábado):
Raí Saia Rodada
• Cícero Dantas
• Cangaia de Jegue
📅 22 de junho (domingo):
 Trio da Huanna
• Targino Gondim
• Lordão
📅 23 de junho (segunda):
Felipe Araújo
• Filomena Bagaceira
• Neto Leite (ex-Mastruz com Leite)

📅 24 de junho (terça-feira):
 Natanzinho Lima 

Inmet emite alerta de chuvas na Bahia a partir desta quarta-feira (30)


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira (29) um alerta amarelo de chuvas intensas para 12 estados brasileiros, incluindo o centro-sul e o sul da Bahia. O aviso meteorológico entra em vigor nesta quarta-feira (30) e tem grau de severidade classificado como perigo potencial.

De acordo com o Inmet, são esperadas chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos que podem variar entre 40 e 60 km/h — bem acima da média comum de 18 km/h. O alerta também aponta baixo risco para corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A previsão é de que o período chuvoso se estenda até a próxima sexta-feira (2), exigindo atenção redobrada da população, especialmente em áreas vulneráveis a alagamentos e deslizamentos.

 

Vereador Morão é solto após audiência sobre tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus


O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi solto na tarde desta terça-feira (29) após a audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus. A sessão ocorreu por videoconferência e contou com a participação do réu e de sua esposa, que também prestou depoimento.

 

Ao final da audiência, o juiz responsável expediu o alvará de soltura, permitindo que Morão responda ao processo em liberdade. Ele estava preso desde fevereiro, quando teve a prisão preventiva decretada sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa, que foi atingida por golpes de faca durante uma discussão.

 

Em março, a defesa do vereador havia solicitado a revogação da prisão preventiva, obtendo inicialmente um parecer favorável do Ministério Público, que posteriormente foi revisto. A Justiça manteve a prisão na ocasião. As informações foram confirmadas pelo parceiro do Bahia Notícias, o Blog do Valente

 

Em nota enviada à imprensa, o advogado José Antonio de Aquino Neto, que representa Morão, declarou que "a defesa técnica sempre acreditou na inocência do Sr. Edivan de Jesus Santos" e reforçou a confiança no Judiciário. "Reafirmamos nosso compromisso em garantir que a verdade prevaleça, confiando na Justiça. No entendimento da defesa, todo julgamento precipitado é arbitrário", afirmou o advogado na nota. 

Idoso atira em filho para defender irmão durante briga familiar na região sisaleira


Um idoso, de 80 anos, atirou contra o próprio filho na tarde desta segunda-feira (28) em Santaluz, na região sisaleira, para proteger um irmão, de 76 anos. O caso ocorreu durante uma briga familiar no povoado Tanque do Simão, zona rural do município.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o homem atingido estaria ingerindo bebida alcoólica e tentava agredir o tio. Com isso, o idoso sacou uma espingarda artesanal, conhecida como “bate bucha”, e atingiu o filho no braço.

 

O homem baleado foi socorrido pelo Samu e levado para o hospital da cidade. Ele não corre risco de morte. Já o atirador foi levado para a delegacia de Santaluz para prestar depoimento. O tio da vítima também foi conduzido como testemunha. (Calila Notícias) 

PF investiga pagamentos a servidores do INSS em operação sobre descontos em aposentadorias


A Polícia Federal investiga se há relação entre suspeitas envolvendo o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que atuaram na cúpula do órgão.
 

A suspeita recai sobre pagamentos ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
 

Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
 

Segundo reportagens do portal Metrópoles, citadas na investigação, Antunes seria procurado por entidades que cobram mensalidade associativa. A representação apresentada à Justiça chama o empresário de "epicentro da corrupção ativa".
 

O mesmo documento afirma que empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS que foi afastado do cargo durante a operação, receberam R$ 7,54 milhões de Antunes.
 

Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
 

O "careca do INSS" ainda teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024, "possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício", segundo a representação.
 

Uma empresa de Antunes ainda teria repassado valores para Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS até abril de 2023. Os investigadores apontam que "pessoas físicas e jurídicas ligadas" ao ex-diretor receberam R$ 313.205,29 "das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas."
 

A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
 

No mesmo processo relacionado à operação Sem Desconto, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que "emergem sérios indícios" de que "associações realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, auferindo, assim, enriquecimento ilícito, possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa."
 

Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS. Em nota, a sua defesa disse que "reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados".
 

A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.(Bahia Notícías) 

Prefeitura baiana relata crise financeira e cobra imposto não pago por dona de refinaria


A prefeitura de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), admitiu que passa por crise financeira. Segundo o prefeito Antônio Calmon (PP), essa é a maior crise já enfrentada desde que ele ingressou na vida pública. Em nota, a prefeitura informou que montou um grupo de trabalho e abriu negociações com a Secretaria da Fazenda do Estado [Sefaz] como forma de minimizar os efeitos da situação.

 

Uma das propostas em análise é a cobrança de um imposto (ITIV) que ainda não foi pago pela Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), estimado em cerca de R$ 150 milhões. De acordo com a gestão municipal, desde a privatização da refinaria em fins de 2021 que o município tem sofrido com a queda de arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], taxa estadual que remete 25% para os municípios.

 

Em 2023, a cidade arrecadou R$ 564 milhões em ICMS, e em 2024, esse valor despencou para cerca de R$ 312 milhões, uma perda de quase R$ 20 milhões por mês. Com o caixa em baixa, a prefeitura adotou medidas para evitar que o serviço público parasse de vez.

 

Entre as ações, estão cortes de contratos, demissões e a revisão de programas sociais, como o “Pão na Mesa”, que ajudava mais de 5,2 mil famílias com auxílio mensal de R$ 500 a R$ 600. Ainda segundo a prefeitura, atualmente cerca de 60% do orçamento da cidade é usado para pagar salários de servidores e cumprir pagamentos obrigatórios em áreas como Educação e Saúde.

 

“Com o dinheiro que sobrou, ficou impossível manter programas sociais do mesmo jeito. Por isso, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de reformulação do “Pão na Mesa”, explicando que, diante da nova realidade financeira, seria necessário ajustar o programa. O projeto, no entanto, foi devolvido sem votação”, diz trecho da nota da prefeitura.(Bahia Notícícas) 

Suspeita de fingir ser empregada doméstica para furtar joias é presa em Jequié


Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de se passar por empregada doméstica para furtar joias e semijoias, na cidade Juazeiro, no sudoeste da Bahia. O prejuízo estimado das vítimas é de R$ 200 mil.

Segundo a Polícia Civil (PC), a investigada, que não teve o nome divulgado, se aproveitava da confiança dos contratantes para ter acesso aos bens deles e, assim, furtar. Ela tinha registro de crimes desde 2021, mas mudava frequentemente de endereço para evitar intimações judiciais.

Na sexta-feira (25), no entanto, com base em informações fornecidas pelas vítimas e imagens de câmeras de segurança, os policiais identificaram a mulher e onde ela morava atualmente.

A ação foi deflagrada por agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Jequié), que cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel. Na ocasião, alguns bens das vítimas foram localizados, possibilitando o flagrante.

Além das pessoas que tinham registrado os furtos, outras que ainda não tinham formalizado ocorrência também foram identificadas e tiveram bens restituídos.Após a ação, a mulher passou por audiência de custódia e vai continuar presa. Ela será encaminhada para o Conjunto Penal de Jequié.

Em nota, a PC pontuou que as investigações continuam para identificar possíveis receptadores e localizar o restante dos objetos furtados. (G1) 

Polícia Federal abre concurso público com salários de até R$ 11 mil


A Polícia Federal anunciou um novo concurso público com 192 vagas e formação de cadastro reserva para todo o país. Os cargos são para níveis médio e superior do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com salários que chegam a R$ 11.070,93. As inscrições começam nesta terça-feira (29) e vão até o dia 21 de maio.

As oportunidades são para atuação em diversas unidades da PF espalhadas pelo país, incluindo Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, entre outros. Não há vagas para a Bahia. Receba notícias sobre concursos e empregos neste link

As provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrerem no dia 29 de junho de 2025. Confira a íntegra do edital aqui.

Taxas e isenção

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110 para nível superior e de R$ 90 para nível médio. A data final para pagamento da taxa é 23 de maio. Existem duas possibilidades de isenção da inscrição: integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. Já o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição começa também nesta terça (29) e vai até 5 de maio.

As provas vão avaliar os conhecimentos e habilidades dos candidatos. Serão 50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório, além da discursiva. Para nível superior, as provas serão aplicadas no turno da manhã e, para nível médio, no turno da tarde.

O concurso será composto por provas objetivas, prova discursiva, avaliação biopsicossocial (para candidatos com deficiência) e procedimento de heteroidentificação (para candidatos negros).

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais para a maioria dos cargos de nível superior e para Agente Administrativo e de 20 horas semanais para médicos (Clínico, Ortopedista e Psiquiatra). As remunerações variam conforme o cargo, já incluindo gratificações, auxílios e benefícios: nível superior até R$ 11.070,93 para Estatístico e de R$ 8.583,55 para os demais, e R$ 7.444,80 por nível médio. *Com informações do Correio 24h 

Agente de segurança confessa assassinato de dono de academia em Feira de Santana


A Polícia Civil de Feira de Santana elucidou o homicídio de Edmárcio Azevedo de Jesus, de 51 anos, dono de uma academia na cidade. A companheira da vítima, uma agente de segurança de 30 anos, confessou o crime na última sexta-feira (25). Segundo a polícia, o casal mantinha um relacionamento de aproximadamente dois meses.

 

Edmárcio, conhecido como 'China', foi encontrado morto com ao menos quatro tiros no peito, na última terça-feira (22), em sua residência localizada na Avenida Lucilândia, no bairro Gabriela. Após os disparos, a mulher disse ter ficado atordoada e fugiu, levando a pistola, o celular e a carteira de documentos da vítima. Nenhum dos objetos foi apresentado à polícia. Ela também relatou ter jogado a arma e a carteira em um terreno baldio.

 

Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Gustavo Coutinho detalhou a confissão. Segundo ele, um advogado contratado pela mulher a apresentou à polícia na sexta-feira. Até então, a investigação ouvia familiares e vizinhos e analisava imagens de câmeras de segurança, sem ter qualificado formalmente a suspeita.

 

A mulher relatou à polícia que era aluna da academia de Edmárcio e que iniciou um relacionamento extraconjugal com ele enquanto passava por um processo de separação. Após alguns encontros, ela decidiu retornar para o antigo companheiro, o que Edmárcio não teria aceitado.

 

Segundo o depoimento, Edmárcio teria ameaçado a mulher, inclusive por videochamada, mostrando uma arma de fogo e dizendo que a mataria, assim como seu companheiro, caso ela não voltasse para ele. Ele também teria ameaçado divulgar prints de conversas íntimas.

 

A mulher confessou que, com medo, foi até a casa de Edmárcio na noite de 21 de abril, levando cocaína e clonazepam. Ela alegou que misturou as substâncias para sedar a vítima. Após Edmárcio adormecer, ela pegou uma pistola calibre 380 que pertencia a ele e efetuou os disparos. A agente de segurança justificou o crime pelo medo das ameaças que sofria, tanto para ela quanto para seus quatro filhos e seu companheiro.


 

A Polícia Civil continua a investigação, ouvindo outras testemunhas nesta segunda-feira (28). A suspeita ainda não foi presa, e a polícia tem até 30 dias para concluir o inquérito e decidir se pedirá sua prisão preventiva ou se ela poderá responder em liberdade, o que dependerá também da avaliação do Ministério Público e da Justiça sobre as circunstâncias do crime, incluindo a alegação de legítima defesa por ameaça e tentativa de agressão. A polícia informou que um revólver de cano longo, também pertencente à vítima, foi encontrado na residência.(Acorda Cidade) 

Auxiliar de enfermagem é preso por estuprar paciente em coma


Um auxiliar de enfermagem de 31 anos foi preso em flagrante na madrugada de domingo (27) acusado de estuprar um paciente internado em coma na UTI no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste de São Paulo.

Ele foi preso pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o funcionário foi flagrado por colegas de trabalho fazendo sexo oral no paciente, que tem 39 anos.
Um médico chamou os seguranças do hospital, que acionaram a polícia. O caso foi registrado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros. O homem ia passar por audiência de custódia.

Em nota, o Hospital das Clínicas informou que o funcionário foi preso e desligado “imediatamente, por justa causa, dos quadros da instituição”.

“O HCFMUSP repudia veementemente o ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a ética, a segurança e a dignidade humana. O hospital continuará colaborando com as investigações, além de oferecer suporte aos familiares do paciente”, afirmou a instituição. (G1) 

Tornozeleira eletrônica será obrigatória para agressores de mulheres no Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.125/25, que torna obrigatório o uso de monitoração eletrônica para agressores que estejam sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).

A norma altera a Lei Maria da Penha e tem origem no Projeto de Lei 5427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Além da obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica, a lei prevê a utilização do chamado “botão do pânico”, um dispositivo que alerta a vítima e aciona a polícia caso o agressor descumpra a distância mínima determinada pela Justiça.

Antes da sanção presidencial, a medida já era aplicada em algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. Com a nova lei, a exigência se estende a todo o território nacional, reforçando a proteção às vítimas de violência doméstica em todo o Brasil. 

Cantor de arrocha é morto a tiros dentro de bar na Bahia; guarda municipal é procurado pela polícia



Um cantor de arrocha foi morto a tiros na noite deste domingo (27) em Itabela, na Costa do Descobrimento. A vítima foi identificada como Josemar Xavier Pereira, de 38 anos. Vocalista da BandaLana, o homem se apresentava como Jô Xavier. 

Segundo o Radar News, o suspeito pelo crime seria o guarda municipal Paulo César Soares Santos, de 37 anos. Ele é procurado pela polícia.  

 

Testemunhas contaram que o cantor estava em um bar no bairro Bandeirantes com amigos quando o guarda chegou e começou uma discussão.

 

Em seguida, o acusado sacou uma pistola e atirou nas costas e no abdômen da vítima. Depois, o suspeito fugiu em um carro branco por destino ignorado. Ainda segundo informações, a discussão foi motivada por questões envolvendo a ex-companheira do suspeito, que atualmente namorava a vítima. O caso segue em investigação.


Do Bahia Notícias


Mundo: Mais de 60 pessoas morrem após bombardeio dos EUA no Iêmen

 


Um bombardeio dos Estados Unidos no Iêmen matou 68 pessoas e deixou outras 47 feridas, em um centro de detenção de migrantes em Sadah, um refúgio para rebeldes do Iêmen localizado no norte do país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (28), por um meio de comunicação ligado aos rebeldes houthis.

 

"A Defesa Civil anunciou que 68 migrantes africanos morreram e 47 ficaram feridos em uma agressão dos Estados Unidos que teve como alvo um centro que abrigava migrantes ilegais na cidade de Sadah", informou o canal de televisão Al Masirah.

 

A partir de janeiro de 2024, o Exército dos Estados Unidos tem atacado posições houthis na tentativa de interromper os lançamentos de mísseis e drones contra Israel e contra navios cargueiros que atravessam o Mar Vermelho, prejudicando o comércio global.

 

No âmbito da operação "Rough Rider", os Estados Unidos intensificaram, desde 15 de março, sua ofensiva contra os rebeldes, apoiados pelo Irã. O Exército americano anunciou, neste domingo, ter atacado mais de 800 alvos no Iêmen desde meados de março, o que resultou na morte de centenas de "combatentes", incluindo líderes do grupo.

 

Os houthis, que controlam grandes áreas do país em guerra, começaram a atacar o transporte marítimo no final de 2023, em solidariedade aos palestinos da Faixa de Gaza. Os houthis também reivindicam com frequência ataques diretos com mísseis contra o território israelense.


Do Bahia Notícias

Copa Intervale: Seleção de Ibirataia vence Itamari e se classifica em 1º lugar no grupo

Seleção de Ibirataia: Crédito: Giro Ibirataia


A Seleção de Ibirataia viajou até a cidade de Itamari para fazer a partida de volta valendo pela Copa Intervale de Futebol, edição 2025. A partida foi realizada no Estádio Municipal de Itamari. Mesmo fora de casa, a Seleção de Ibirataia obteve um resultado positivo, vencendo o selecionado local pelo placar de 3X1. Os gols de Ibirataia foram marcados pelo atacante Jhones e pelo zagueiro Diran. Com o resultado, a Seleção de Ibirataia ficou em primeiro lugar no grupo. A Seleção de Nova Ibiá em segundo lugar. Já Itamari foi desclassificada com apenas 1 (um) ponto na competição. No próximo domingo a Seleção de Ibirataia enfrentará a Seleção de Presidente Tancredo Neves no jogo de ida. Vale lembrar que a Seleção de Ibirataia tem o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Esportes e Lazer.


Tesouras Notícias 


Corpo é encontrado dentro das dependências do Ministério da Saúde


Um homem foi encontrado morto dentro do prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, neste domingo (27). De acordo com o Metrópoles, ele seria funcionário da equipe de segurança do prédio e foi encontrado sem vida por um colega.

Ainda segundo a reportagem, ao lado do corpo havia uma arma de fogo e a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros (CBMDF) e a Polícia Civil (PCDF) foram acionados.

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o caso. A corporação afirmou que fará perícia no corpo e na arma. A suspeita é de que o homem tenha atentado contra a própria vida. O Ministério da Saúde e a empresa terceirizada, que faz a segurança do órgão, ainda não se pronunciaram sobre o caso.(Metrópoles) 

Subtenente da PM morre em acidente de carro em Salvador


A subtenente da Polícia Militar, Emilene Rodrigues Santos, de 48 anos, morreu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (25), por volta das 5h, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.

A ocorrência aconteceu nas proximidades do supermercado Atakarejo, no bairro Engenho Velho de Brotas, e é investigada pela 6ª Delegacia Territorial de Brotas.

A vítima trabalhava no 18° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Centro Histórico). Em nota, a corporação lamentou o caso. “Neste momento de imensa dor, a corporação presta toda a solidariedade e apoio aos familiares e colegas de farda enlutados”, diz o comunicado.

Ainda não há detalhes das circunstâncias do acidente. A Transalvador informou que não registrou o caso. Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas. (Correio 24h) 

Conclave para escolher novo papa começa no dia 7 de maio, diz agência


O Colégio Cardinalício decidiu iniciar o conclave no dia 7 de maio, quarta-feira que vem, diz a agência de notícias Reuters com base em informações de um membro do Vaticano, nesta segunda (28). A data teria sido decidida após debates no âmbito da quinta congregação geral, a série de reuniões que cardeais fazem desde a semana passada, quando o papa Francisco morreu.
 

Apesar de ainda faltar alguns dias para o início dessa assembleia para eleger o novo papa, a Capela Sistina, onde os conclaves são realizados, foi fechada para turistas nesta segunda para permitir os preparativos para a votação.
 

Os dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, duraram apenas dois dias. Mas o cardeal sueco Anders Arborelius disse nesta segunda que espera um conclave mais longo desta vez, já que muitos dos cardeais nomeados por Francisco nunca se encontraram antes.
 

O líder morto há uma semana nomeou 80% dos cardeais que devem escolher novo papa —ou seja, aquelas com menos de 80 anos— e fez questão de indicar pessoas de lugares inéditos, como Mianmar, Haiti e Ruanda. O aumento da representação de América Latina, Ásia e África é estratégico, já que essas são as regiões para onde a Igreja caminha e cresce.
 

"Não nos conhecemos", disse Arborelius, um dos cerca de 135 cardeais aptos a votar que irão à reunião.
 

Durante as congregações, os novatos não estarão apenas conhecendo seus pares, como também trazendo questões de suas arquidioceses, provavelmente estranhas a ouvidos das regiões mais tradicionais da Igreja.
 

Há muitas especulações sobre o perfil do próximo papa. O funeral de Francisco e a procissão por Roma até seu local de sepultamento, na Basílica de Santa Maria Maior, atraíram multidões estimadas em mais de 400 mil pessoas, o que foi visto como uma aprovação ao seu papado.
 

O cardeal alemão Walter Kasper, por exemplo, disse ao jornal La Repubblica que a grande quantidade de pessoas em luto por Francisco indicava que os católicos queriam que o próximo papa continuasse com seu estilo reformador. "O Povo de Deus votou com os pés", disse Kasper, que tem 92 anos e não participará do conclave. "Estou convencido de que devemos seguir em frente nos passos de Francisco."
 

Primeiro papa da América Latina, Francisco permitiu o debate sobre questões como a ordenação de mulheres como clérigos e a aproximação com católicos LGBTQIA+. Essas questões, no entanto, são sensíveis, e um bloco de cardeais conservadores certamente buscará um papa que restrinja a visão de uma Igreja mais inclusiva.
 

Fridolin Ambongo, 65, arcebispo de Kinshasa, na República Democrática do Congo, por exemplo, habita a lista de favoritos por ser uma aposta conservadora, perfil que prevalece na liderança católica do continente que mais tem seminaristas no planeta. Ele se opôs à decisão de Francisco de permitir a bênção a casais homossexuais em 2023.
 

Algo parecido ocorre com o prefeito emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Robert Sarah, 79, da Guiné, com mais atritos no currículo.(Bahia Notícías) 

Mulher é morta a tiros e criança é baleada no sul da Bahia


Moradores de uma comunidade conhecida como Beribau 3, em Coaraci, no sul da Bahia, tiveram uma noite de sábado (26), violenta, com tiros, uma mulher assassinada e uma criança baleada. Ana Carla Coitinho dos Santos, de 37 anos, foi morta no interior da casa onde morava. A filha dela, uma menina de 12 anos, também foi baleada.

O suspeito do assassinato e tentativa de homicídio seria o companheiro de Ana Carla. Preso em flagrante, o acusado não teve o nome divulgado pela Polícia Civil. Ele também atirou contra a menina, que teria tentado defender a mãe. A criança foi levada para um hospital de Itabuna. Seu estado de saúde não foi divulgado.

A polícia investiga a motivação para o ataque contra a mulher e criança. Existem suspeitas de que o autor dos disparos seja integrante de uma facção criminosa que atua no sul a Bahia. A polícia também investiga se existem outras pessoas envolvidas no assassinato de Ana Carla Coitinho. Não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento da vítima. (Pimenta) 

Programa Mais Futuro abre inscrições para estudantes na próxima segunda-feira


A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (26), o edital de inscrição para o Programa Mais Futuro referente ao primeiro semestre de 2025. As inscrições começam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia 28 de maio, exclusivamente pelo site http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante.

 

O programa, que visa garantir a continuidade dos estudos de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais da Bahia (UNEB, UESB, UESC e UEFS), oferece auxílio permanência de R$ 400 para custear despesas durante o curso de graduação, ou auxílio moradia de R$ 800 para universitários que residem a mais de 100 km de distância da universidade.

 

Desde sua criação, em 2017, o Mais Futuro já investiu cerca de R$ 318 milhões, beneficiando mais de 33 mil estudantes. Para se inscrever, é necessário estar regularmente matriculado em um curso de graduação presencial em uma das universidades estaduais da Bahia, não ter concluído outro curso superior e comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 

Os alunos que atenderem aos requisitos terão o valor do auxílio pago por oito meses para o Perfil Básico e por 12 meses para o Perfil Moradia. Além disso, o programa oferece a oportunidade de estágio em órgãos estaduais após a conclusão de dois terços do curso.(Bahia Notícías)