Eleições 2022: Cidadania Bahia sela apoio à pré-candidatura de ACM Neto ao governo do Estado
O
diretório estadual do Cidadania Bahia vai apoiar a pré-candidatura do
ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para o governo do Estado nas
eleições em outubro, durante o congresso estadual que será realizado neste
sábado (5), no Hotel Fiesta, das 9 às 12h. O presidente estadual da sigla,
Joceval Rodrigues (Cidadania), afirma que Neto mostrou, com excelência,
capacidade administrativa durante sua gestão na capital baiana, que registrou
avanços consideráveis.
Joceval destaca que a decisão de marchar junto com
ACM Neto é a defesa de uma renovação política para a Bahia com a melhoria de
índices, como o da segurança, saúde e, principalmente, assistência social pós
pandemia. “O projeto político de Neto entra em confronto à velha política. Quem
for para as urnas terá de enfrentar alguém que defende o novo. Nada contra a
gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência,
avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes,
tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente
para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência
social pós pandemia”, explica.
O presidente estadual lembra ainda que Neto foi
eleito três vezes consecutivas para ocupar uma cadeira na Câmara Federal para
representar o estado baiano e que já “conhece a realidade há muito tempo, fez
por Salvador e agora vai fazer pelo nosso estado”. “Foram oito anos trabalhando
pela capital, a maior parte desse tempo lidando com esferas estadual e nacional
de siglas diferentes, mas sempre mantendo a diplomacia para governar pela
cidade, e assim será pela Bahia, sem dar espaço ou margem para rusgas por
diferença de ideologia, é trabalho que o baiano quer ver daqui para frente”,
dispara Joceval.
O parlamentar finaliza sobre a necessidade de descentralizar a máquina pública do Estado, no sentido de levar a instituição e o orçamento para toda a Bahia, especialmente nos extremos, como as regiões do Sul e Oeste. “Várias localidade da nossa Bahia sofrem com a distância da capital e perdem o espaço em políticas públicas. Um governo descentralizado e organização para mirar cidades mais distantes vão amenizar o sofrimento. Nós já analisamos que ACM Neto abraça isso e nós, do Cidadania, queremos marchar juntos na direção desse propósito”.
Brasil recebe lote da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19
A Pfizer
entregou ontem (3) um novo lote de vacinas pediátricas contra a covid-19
fabricadas pela Pfizer/BioNTech para imunização de crianças de 5 a 11 anos. O
lote contém 1.668.000 doses e chegou às 7h45, no Aeroporto de Viracopos, em
Campinas. Além das doses pediátricas, a Pfizer enviou, no mesmo voo, 5.850
doses da doses de vacinas contra a covid-19 destinadas a maiores de 12 anos.
Os imunizantes
serão distribuídos nos próximos dias.
A dose
pediátrica é diferente da vacina aplicada em adultos: a cor do frasco é laranja
e a dosagem é menor. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Agência Brasil
Porto Seguro: Policial mineiro e amigo são espancados após agente atirar em pedreiro
Um policial mineiro foi espancado após uma confusão na noite desta quarta-feira (2) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar 64, o fato ocorreu em Caraíva, distrito da cidade. O investigador da Polícia Civil de Minas Gerais Gabriel Bacha Júnior, de 53 anos, estava de férias no local, onde tem um sítio, na companhia de um amigo, ainda não identificado.
A dupla fazia ingestão de bebidas alcoólicas. Próximo a eles, o pedreiro, identificado como Wilke Queiroz Silva, de 22 anos, trabalhava em uma obra. Ainda não foi informado o motivo da confusão, mas em dado momento o policial sacou uma pistola 9 mm e atirou contra o pedreiro. O fato desencadeou a ira de pessoas que estavam próximas.
O grupo partiu para cima do policial e do amigo, que sofreram diversas agressões. Ainda segundo o site, a Policia Militar da cidade foi acionada e quando chegou no local os dois estavam desacordados, com diversas feridas, principalmente na cabeça.
Os policiais socorreram os feridos para o Hospital Luís Eduardo Magalhães. Já pedreiro fraturou um dos braços e foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Trancoso, outro distrito de Porto Seguro. A arma do policial foi entregue pelos moradores à PM de Porto Seguro. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos.
Ibirataia: Homem morre após sofrer choque em bomba de água e cair em poço
Um homem identificado Edval de Jesus Santana, de 59 anos, mais conhecido como Divar, morreu na zona rural do município de Ibirataia, no Sul da Bahia, após sofrer um choque elétrico em uma bomba de água e cair dentro de um poço. O acidente aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (02) numa propriedade rural, localizada na região das Três Barras. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou perícia no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Informações do Bahia em Dia
BA registra 39 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas; nº de casos ativos é de 5,6 mil
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabilizou, nesta quarta-feira (2), 5.636 casos de Covid-19 ativos no estado. De acordo com o boletim epidemiológico, nas últimas 24 horas, 1.075 pessoas foram diagnosticadas com a doença, o que representa um crescimento de 0,07% no número da casos registrados, e 39 vieram a óbito.
Segundo a Sesab, 1.869 se recuperaram neste período (+0,13%). Desde o início da pandemia, 1.468.772 já são considerados recuperados, sendo que o quantitativo de casos confirmados é de 1.503.668. Um universo de 29.260 pessoas tiveram óbito confirmado em decorrência da Covid-19.
Devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde, os dados divulgados pela pasta baiana podem sofrer alterações ou inconformidades.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.765.626 casos descartados e 325.222 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 62.100 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Até o momento 11.413.688 pessoas vacinadas com a primeira dose na Bahia, 10.380.356 com a segunda dose ou dose única e 3.775.463 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 591.776 crianças já foram imunizadas. BN
Entenda o que é a janela partidária, período que deve movimentar política no mês de março
Em paralelo ao principal assunto para as eleições deste ano - as federações de partidos - a janela partidária vai movimentar o mês de março para deputados com pretensões de trocas de legendas. Em 2022, o intervalo para mudanças, que ocorre todo ano em que há eleições, será de 3 de março a 1º de abril. O prazo serve para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato vigente. O período acontece sempre seis meses antes do pleito, marcado para 2 de outubro este ano.
"A janela partidária, como é chamada, compreende, em 2022, o período em que os deputados estaduais, distritais e federais estão autorizados a trocar de partido político sem prejuízo do exercício do mandato", explicou o advogado Neomar Filho, especialista em direito eleitoral.
"Ou seja: o parlamentar, por força de lei, pode desfiliar-se do partido pelo qual foi eleito, e escolher uma nova legenda para disputar uma nova eleição. Se dentro da janela partidária, essa mudança não implicará em nenhuma consequência negativa àquele que já detém mandato no Poder Legislativo. O partido velho, portanto, não poderá acusar o parlamentar de infidelidade partidária em virtude dessa troca - como aconteceria, em tese, no caso da alteração fora desse período estipulado pela legislação eleitoral", continuou o advogado.
A regra foi regulamentada em 2015 pela Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) e consolidada como uma alternativa para a troca de partido. A normatização ocorreu após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual o mandato pertence à agremiação e não ao candidato eleito. A deliberação do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos das eleições proporcionais (deputados e vereadores).
"Os vereadores, contudo, apenas gozam dessa permissão no ano em que acontecem as eleições municipais", ressaltou Neomar.
Um levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados, aponta que, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. O setor responsável por acompanhar a movimentação parlamentar também registrou, de 2015 a 2018, 275 movimentações para troca de partido. O número, contudo, não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.
O QUE ACONTECE FORA DA JANELA?
Fora da janela partidária existem duas situações que são consideradas como "justas causas" para a eventual mudança. A primeira fala em "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário". A outra é sobre "grave discriminação política pessoal". As trocas de legendas que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato do parlamentar.
As ocasiões de criação de uma sigla e fim ou fusão do partido também são permitidas sem perda do mandato.
Ainda conforme decisão do TSE, em 2018, só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Assim, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela correspondente antes das eleições gerais.
Bahia perde do Atlético de Alagoinhas e se aproxima da zona de rebaixamento do Baianão
O Atlético de Alagoinhas voltou a mostrar superioridade sobre o Bahia e complicou demais a situação tricolor no Campeonato Baiano com a vitória por 2×1 na noite desta quarta-feira (2), no estádio Carneirão, em Alagoinhas.
Em confronto direto valendo uma vaga no G4, o Carcará repetiu o 2×1 que havia aplicado pela Copa do Nordeste, em fevereiro, assumiu a segunda colocação do estadual e afundou o Esquadrão, agora sétimo colocado e a cinco pontos da zona de classificação, restando duas rodadas.
A vitória atleticana começou a ser construída no primeiro tempo, quando Miller, de pênalti, colocou os donos da casa em vantagem. Na segunda etapa, Cesinha anotou o segundo. Já nos acréscimos, Ignácio descontou para o Bahia. O Carcará soma agora 11 pontos e ultrapassou Vitória, Barcelona de Ilhéus e Bahia de Feira.
Já o Bahia se complicou de vez. Perdeu a terceira partida seguida no estadual, caiu para a sétima colocação e, com seis pontos, está a apenas dois de distância para a zona de rebaixamento, onde corre risco de entrar com o complemento da 7ª rodada. *Conteúdo reproduzido do Correio 24 horas
Número de mortos em Petrópolis chega a 223; ainda há 20 desaparecidos
Subiu para 223 o número de pessoas mortas na chuva que arrasou Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Desse total, 132 são mulheres e 91, homens. Entre as vítimas, há 42 menores.
O temporal que caiu sobre a cidade imperial no último dia 15 alagou ruas, destruiu bairros e matou famílias inteiras.
Enquanto o número de óbitos aumenta, o de pessoas desaparecidas diminui. Até este sábado (26), 20 pessoas ainda não haviam sido localizadas.
Segundo a prefeitura, 201 vítimas foram enterradas no cemitério da cidade. A primeira a ser sepultada foi a pequena Evelyn Luiza Netto da Silva, 11, enterrada no dia seguinte à tragédia.
A liberação de alguns corpos leva mais tempo em razão do estado em que eles chegaram ao IML (Instituto Médico Legal). Nesses casos, é preciso fazer exames de DNA e papiloscópicos para ter a identificação.
Segundo a Polícia Civil, há um mutirão formado por peritos legistas e criminais, papiloscopistas, técnicos e auxiliares de necropsia para dar celeridade ao trabalho.
Ao menos 400 bombeiros seguem trabalhando nas buscas por vítimas na cidade. Eles se concentram sobretudo no Morro da Oficina, na Vila Felipe e no bairro Sargento Boening, as áreas mais afetadas pelos temporais.
As Forças Armadas também atuam na cidade. Ao todo, foram empregados 1.100 militares nos trabalhos de recuperação da cidade e na assistência médica. Segundo a prefeitura, eles já realizaram 950 atendimentos médicos, distribuíram 188 toneladas de donativos e desobstruíram 30 vias.
Além das perdas humanas, o temporal destruiu bairros inteiros, obrigando 930 pessoas a procurarem abrigo nos 13 pontos de acolhimento disponibilizados. Segundo a administração municipal, essas pessoas estão recebendo itens essenciais e orientações sobre os serviços sociais que podem solicitar.
Apesar do medo da chuva, alguns moradores seguem vivendo à beira dos barrancos que deslizaram.
A destruição causada pelas chuvas também afetou fortemente o comércio local. De acordo com uma pesquisa feita pelo IFec RJ (Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises), as chuvas na cidade causaram um prejuízo de mais de R$ 78 milhões ao comércio local.
Segundo o estudo, 65,8% dos comerciantes tiveram perda ou queda de faturamento e 32,4% tiveram seus estabelecimentos ou depósitos alagados. O levantamento ouviu 245 comerciantes entre os dias 16 e 17 de fevereiro.
Já a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) estima que o PIB (Produto Interno Bruto) de Petrópolis deve sofrer perdas de R$ 665 milhões por causa dos estragos provocados pelo temporal.
Matheus Rocha//FolhapressONU diz que 368 mil pessoas já fugiram da Ucrânia após início de ataques
A guerra da Rússia contra a Ucrânia já tirou do país 368 mil pessoas, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Até o sábado (26), eram 150 mil os afetados, a maioria indo para a Polônia e, outra parte, para Romênia e Hungria.
Segundo a ONU, se o conflito continuar, e há o risco de que até quatro milhões de pessoas, ou 9% da população do país, possam cruzar as fronteiras. Há filas enormes em todos os pontos de passagem.
Igor Gielow/FolhapressCriminoso tomba em confronto com a polícia de Jequié
Jefferson Silva Santos (Geo), de 29 anos, tombou, na noite deste sábado (26), em confronto com a Polícia Militar, no bairro Amaralina, em Jequié. Segundo a polícia, ele era suspeito de participar do sequestro de um empresário em Barra Grande, município de Maraú, além de liderar o tráfico de drogas e outros crimes na região. O indivíduo ainda foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Militar, o bandido estava portando um revólver calibre .38 com 3 cartuchos deflagrados e 3 intactos
Ônibus do Bahia é atingido na chegada à Fonte Nova; goleiro fica ferido
Pouco antes do jogo contra o Sampaio Corrêa, na noite desta quinta-feira (24) pela Copa do Nordeste, o ônibus do Bahia foi atingido por uma bomba caseira arremessada por torcedores.
Alguns atletas foram atingidos foram atingidos por estilhaços da bomba. O goleiro titular da equipe, Danilo Fernandes, foi um dos machucados no ataque. Com ferimentos no rosto, ele foi encaminhado em uma ambulância para um hospital.
Segundo uma publicação do Esporte Clube Bahia nas redes sociais, o grupo de jogadores chegou a discutir se entraria em campo para participar do jogo. Entretanto, minutos depois, o técnico Guto Ferreira confirmou que a equipe subirá ao gramado para disputar a partida.
"O grupo, através da sua dignidade e do seu profissionalismo, vai entrar em campo para honrar as cores do Bahia", afirmou o treinador tricolor.
Um outro carro, que estava próximo do ônibus do Bahia na altura do último viaduto da Av. Bonocô, também foi atingido pelo explosivo. Bahia Notícias
Petróleo e gás devem ficar mais caros no Brasil com invasão da Ucrânia
A invasão da Ucrânia por tropas russas deve mexer com o bolso dos brasileiros por causa dos preços dos combustíveis, afirmam economistas. Segundo especialistas, além das inestimáveis perdas das populações diretamente afetadas pela guerra, o conflito vai prejudicar a oferta de petróleo, uma importante matéria-prima para a economia global.
O receio de que o conflito no leste europeu provoque uma redução da oferta de petróleo já está influenciando o mercado internacional de commodities, onde a cotação do barril opera em alta forte nesta quinta-feira (24). Essa valorização dos contratos futuros influencia os preços dos combustíveis no Brasil por causa da política de preços da Petrobras.
E com os reajustes de preços dos combustíveis, a inflação brasileira pode demorar ainda mais para ceder, mesmo estando nos maiores patamares desde 2016. *Com informações do UOL
Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano
A Receita
Federal anunciou nesta quinta-feira (24) algumas mudanças que poderão
representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano,
que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será
entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de
maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro.
Neste ano,
estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos
tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos
considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”,
é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.
O
auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de
Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados
tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e,
somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela
estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada
por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento
tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o
limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a
declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela
Receita.
“Da mesma
maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não
tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40
mil”. É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu
rendimentos isentos acima desse limite. “A declaração fica obrigatória não por
se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite
legal”, acrescentou.
Continuam
também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na
alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como
pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de
imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no
prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.
Também são
obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam
propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e
pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor
acima de R$ 142.798,50.
Centenário
do IR
O
subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber,
anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100
anos da criação do Imposto de Renda no Brasil.
“A receita
preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o
pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização
da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da
autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor.
A
conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a
identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços
digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos
pela internet.
A habilitação
dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março,
conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada
no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).
De acordo com
o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao
cidadão, iniciar o preenchimento da declaração já com diversas informações à
disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão
importadas diretamente para a declaração”, disse.
“Por exemplo,
as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas
médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e
direitos das declarações de anos anteriores. Assim, quem usa essa
funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha.
Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem
imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando
corretamente seus impostos”, acrescentou.
Uma outra
novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para
computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o
programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo,
começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador
e finalizar na internet”, disse.
Pix
Outra novidade
é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber,
também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais
agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar
procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais
sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas
Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves.
José Carlos da
Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de
barra e Query Code para facilitar pagamentos via Pix.
Agência Brasil
Morre Paulinha Abelha, cantora da banda Calcinha Preta
A cantora Paulinha Abelha morreu nesta quarta-feira (23), em Aracaju, onde estava internada em estado de coma desde o dia 11 de fevereiro. Aos 43 anos, a artista teve um quadro de insuficiência renal. Três dias depois, veio a informação de que ela estava em coma. Em nota da assessoria de comunicação do Hospital Primavera, o estabelecimento comunica que Paulinha faleceu às 19h26, em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico.
No último dia 17, o UOL Splash apurou que ela passava por uma terapia dialítica, e que estava sendo acompanhada por uma equipe médica especializada. A família da cantora desejava que ela fosse tratada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, porém, por instabilidade neurológica, Paulinha não estava em condições clínicas seguras para realizar a transferência aérea.
Já no dia 22, os médicos que cuidavam da cantora deram uma coletiva afirmaram que o mais preocupante no quadro era a parte neurológica, e os demais problemas haviam sido estabilizados.
Paulinha estava na escala de Glasgow 3, considerado mais grave do coma. Uma pessoa saudável tem a escala Glasgow 15. A escala analisa a gravidade da lesão craniana de um paciente. Quanto menor for a pontuação do paciente, mais grave é seu estado de saúde.
Os médicos ainda usaram o termo “síndrome tóxico-metabólica” para falar do caso, em uma suspeita de que alguma substância estava circulando pelo corpo dela, causando “uma cascata de inflamações ou lesões”. A equipe não conseguiu definir com precisão que substância estaria causando o problema. Paulinha usava alguns medicamentos, todos supervisionados. *Com informações do Correio 24 horas
Novas regras para tirar e renovar CNH já estão valendo; veja o que mudou
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas mudanças em 2021, que já estão vigorando em 2022. Elas estão relacionadas à primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prazo para renovação e quantidade de pontos que podem suspender a permissão. Além disso, houve alteração no formato do documento. O novo modelo da CNH começará a ser lançado em junho deste ano.
De acordo com o CTB, uma pessoa tem o período de 12 meses para realizar por completo o processo de habilitação. No entanto, por causa da pandemia de COVID-19, vários prazos foram suspensos. Sendo assim, quem tinha processo ativo até 31 de dezembro de 2021 terá mais tempo para a conclusão.
Dessa forma, quem estava com o procedimento em andamento terá até dezembro de 2022 para terminar as etapas. Já as regras oficiais para tirar a CNH continuam as mesmas:
- Procurar o Detran do seu estado e iniciar o processo;
- Realizar teste de aptidão física e psicológica;
- Passar por curso teórico com duração de 45 horas/aula;
- Realizar prova teórica.
Os aprovados na parte teórica devem realizar, no mínimo, 20 horas/aula práticas para obter carteira A (motocicleta) ou B (carro). Depois disso é necessário fazer a prova prática. Quem conseguir o aval receberá o documento provisório, com vigência de um ano.
Quais são as categorias da CNH
- Categoria A – veículo com motor de duas a três rodas;
- Categoria B – veículo com motor, que não faça parte da categoria A e que tenha até 3,5 toneladas, com o máximo de nove lugares;
- Categoria C – veículo para transporte de carga com mais de 3,5 toneladas;
- Categoria D – veículo para transporte de passageiros com mais de nove lugares (motorista incluso). Para conseguir essa CNH é preciso ter pelo menos 21 anos de idade, dois anos de categoria B e um de categoria C;
- Categoria E – veículos dentro das categorias B, C ou D com mais de 6 toneladas (reboque, semirreboque, trailer) ou lotação superior a oito lugares.
Regras para renovar a CNH
O prazo de renovação da carteira de motorista foi elevado para 10 anos. No entanto, esse período varia de acordo com a idade do condutor. Sendo assim, é necessário renovar a CNH uma vez a cada:
- 10 anos para pessoas de até 50 anos;
- 5 anos para pessoas entre 50 e 70 anos;
- 3 anos para pessoas com mais de 70 anos.
Vale ressaltar que, de acordo com o novo CTB, a autoridade estadual de trânsito é responsável por notificar o motorista, pelo menos, 30 dias antes do vencimento da CNH. Também é importante que o condutor quite todos os débitos do documento e do veículo para conseguir a renovação. Outras regras são:
- A cada 10 anos realizar novos exames de aptidão física e mental;
- Motoristas das categorias C, D e E precisam realizar exame toxicológico.
Nova pontuação da CNH
O limite de pontos para a suspensão da permissão subiu para 40, mas depende da situação. A lei de trânsito considera como pontuação máxima, num período de 12 meses:
- 40 pontos se não houver infração gravíssima;
- 30 pontos se houver uma infração gravíssima;
- 20 pontos se houver duas ou mais infrações gravíssimas.
Os motoristas precisam ficar atentos, por além da pontuação também podem ter que pagar multa de até R$ 293,47.
Sandro Régis diz que pesquisa reflete confiança em ACM Neto
O deputado estadual
Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da
Bahia (Alba), afirmou nesta quarta-feira (23) que a nova pesquisa feita pelo
Real Time Big Data reflete a confiança do povo baiano no pré-candidato ao
governo ACM Neto (União Brasil). O levantamento, divulgado pela TV Record,
coloca Neto na liderança nos cenários contra os senadores Jaques Wagner (PT) ou
Otto Alencar (PSD).
“Neto
já consolidou a liderança nas pesquisas, e isso antes mesmo de a campanha
começar. Na campanha, vamos apresentar o melhor e mais completo plano de
governo já visto na Bahia, e tenho certeza que o povo da Bahia dará a vitória
este projeto para transformar nosso estado. Neto hoje representa a mudança que
o povo quer, e o resultado da pesquisa reflete exatamente a confiança das
pessoas nele”, diz.
Segundo
Régis, nem mesmo os ataques de adversários e a tentativa de nacionalizar a
eleição surtem efeito contra ACM Neto. “Ao contrário, o que estamos vendo é
Neto consolidado e crescendo nas pesquisas. Neto tem ido aos quatro cantos da
Bahia levando uma mensagem propositiva, sem ataques pessoais, mas levando
ideias e propondo um debate em torno dos graves problemas do nosso estado, como
na segurança pública e educação”, frisou.
Wagner vai até Rui após reunião com Lula e pode desistir de candidatura ainda nesta terça
Um dos últimos atos das negociações para a formação da chapa majoritária ao governo ocorrerá nesta terça-feira (22). O senador Jaques Wagner (PT) e o governador Rui Costa (PT) se reúnem para ajustar os últimos detalhes para o anúncio do futuro do partido no estado.
De acordo com apuração do Bahia Notícias, após a chegada ao Brasil, Wagner esteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (veja mais) e se reuniu com aliados no período da tarde. O dia deve ser finalizado com uma reunião com Rui para finalizar os ajustes.
Interlocutores apontam que Wagner já tinha uma vontade prévia de não enfrentar as urnas em 2022. Com a sinalização de Rui em concorrer ao Senado, o senador acatou o ajuste na composição, com a saída da cabeça da chapa.
Com a saída dele de cena, Otto Alencar (PSD) seria alçado a disputar o governo como uma espécie de "reserva". No primeiro momento o também senador resistiu à empreitada, mesmo após reunião com o ex-presidente Lula. Apesar de rejeitar a disputa e preferir concorrer a reeleição ao Senado, Otto foi convencido por aliados e já teria aceitado participar do pleito na cabeça da chapa (veja mais).
COMPOSIÇÃO
Confirmada a desistência de Wagner em tentar voltar ao Palácio de Ondina e superado o desafio de alocar Otto na disputa, as atenções se voltam para a vaga de vice. Para manter o tripé original, caberia a reserva para o PP, que acumularia o mandato tampão de governador com João Leão.
Entretanto, a matemática não é tão simples. Após a inversão entre PT e PSD, as vagas de cabeça de chapa e vice ocupadas por dois partidos mais à direita devem gerar constrangimentos para as siglas de esquerda. Há, então, a perspectiva de que os debates sejam abertos para confirmar a viabilidade do PP na cadeira, ao tempo em que legendas mais próximas do espectro natural do PT forçariam que os progressistas assumissem apenas a primeira suplência. A chance de um petista, todavia, não estaria tão em alta, já que a motivação da substituição foi o fato do PT não ter o "direito" a duas vagas na majoritária.
ACM Neto lidera intenções de votos para o governo da Bahia, diz pesquisa
O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lidera nova pesquisa de intenção de votos para o governo da Bahia. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan, Neto tem 45% das intenções de votos, contra 30% de Jaques Wagner (PT), no primeiro cenário estimulado. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BA-07144/2022BA-07144/2022 e ouviu 1.200 pessoas por telefone, com margem de erro de 3% para um intervalo e confiança de 95%. Confira os números:
Cenário 1 (estimulado)
ACM Neto (União Brasil) – 45%
Jaques Wagner (PT) – 30%
João Roma (Republicanos) – 9%
Bernadete (PSOL) – 5%
Branco / Nulo – 7%
Não sabe – 4%
Cenário 2 (estimulado)
ACM Neto (União Brasil) – 48%
Otto Alencar (PSD) – 17%
João Roma (Republicanos) – 10%
Bernadete (PSOL) – 7%
Branco / Nulo – 10%
Não sabe – 8%
Globo recupera na Justiça Pix de R$ 318 mil depositado errado
A Globo conseguiu na Justiça bloquear a compra de um imóvel realizada com o dinheiro de um pix que foi transferido errado no valor de R$ 318 mil em dezembro do ano passado. O homem recebeu o dinheiro em sua conta e usou para comprar uma casa em janeiro deste ano.
De acordo com o Notícias da TV, juiz entendeu que o homem se apropriou de uma quantia que não era sua, ao invés de procurar o verdadeiro dono do montante. A decisão em segunda instância cabe recurso.
No processo, a Globo alegou que havia realizado um acordo trabalhista com um jornalista e, mediante decisão judicial, feito o depósito naquele dia. Porém, o setor responsável enviou o montante para a conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos, que não tinha nenhuma relação com a história.
Ao entrar em contato com o homem, a emissora foi informada que Marco Antônio havia comprado uma casa na zona norte do Rio de Janeiro com o valor do pix. O juiz Luiz Felipe Negrão entendeu que o homem utilizou uma quantia que não era sua.
Com salário de R$ 23 mil, Rui Costa pede ‘justiça gratuita’, mas juiz nega
O Tribunal de
Justiça da Bahia negou o recurso de gratuidade à Justiça feito pelo governador
Rui Costa (PT) em um processo movido contra o pastor Silas Malafaia. Na
sentença, o juiz relator Paulo Albiani Alves solicitou que o petista
comprovasse “miserabilidade jurídica”. O governador recorreu, mas teve pedido
recusado pela segunda vez. A última decisão foi publicada no dia 15 de
fevereiro. Nos autos, as partes representantes alegam que a ação poderia
comprometer até 12% da renda mensal do governador.
As despesas
custariam R$ 1.959,23. Quantia que segundo o documento, o governante “não
possui condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu
sustento e manutenção”. As justificativas também são baseadas no contexto
pandêmico, ao afirmarem que a procura do auxílio federal acabou sobrecarregando
os estabelecimentos bancários e, por esse motivo, o pedido também seria “para
evitar a exposição pessoal na efetivação e pagamento de guia de custas”.
O processo diz
respeito a um vídeo publicado no YouTube pelo pastor em julho de 2020 com o
seguinte título: “Denúncia gravíssima! Governador da Bahia do PT quer mais que
os baianos morram! Cretino!”. Conforme os documentos, Rui Costa exige uma
indenização no valor de R$ 500 mil por “danos causados à sua imagem e honra”,
além da remoção do conteúdo da internet.
Em dezembro de
2021, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o aumento de salário de
Rui Costa para R$ 23.516,60 mensais. Um reajuste de aproximadamente 5%. Além
disso, quando foi candidato ao governo do Estado em 2018 declarou à Justiça
Federal R$ 674 mil em bens.
“Apesar da
presunção de veracidade da declaração feita pela parte, no sentido de não poder
arcar com o pagamento das custas processuais, não está o Magistrado livre de
apreciar os elementos já constantes nos autos, que podem identificar vestígios
de capacidade de custeio processual pelo pretendente, a exemplo do tipo de
moradia e de profissão, renda e movimentação financeira”, concluiu o
desembargador José Jorge L. Barreto da Silva, responsável por recusar o segundo
pedido do petista. A decisão cabe recurso.
Estadão
Conteúdo
Gandu: Acusado de estuprar irmãs de 12 e 13 anos é preso pela polícia
Um homem, de 32 anos, acusado de estuprar duas irmãs adolescentes, foi preso em Gandu, no Baixo Sul do estado. Segundo a Polícia Civil, os abusos teriam ocorrido em 2017 e 2019, quando as vítimas tinham 12 e 13 anos. Ele também é investigado por estuprar outras crianças, por agredir a ex-companheira e por lesão corporal. Conforme o titular da delegacia de Gandu, Thiago Campos da Silva, o acusado também teria ameaçado a mãe das adolescentes. Após o cumprimento do mandado de prisão, ocorrido no sábado (19), o homem foi submetido a exames de lesões e permanece à disposição da Justiça.
Bahia registra maior quantidade de mortes violentas pelo 3º ano seguido
A Bahia foi o estado brasileiro que registrou a maior quantidade de mortes violentas em 2021, conforme mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21).
Em números absolutos, o estado contabilizou 5.099 mortes violentas (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) em 2021. Destas, 4.931 foram enquadradas como homicídio doloso, 122 como latrocínio e 46 como lesão corporal seguida de morte.
O mês mais violento de 2021, conforme o Monitor da Violência, foi abril, com 532 crimes, seguido do mês de março, que contabilizou 510 mortes violentas. O estado que teve a segunda maior quantidade de mortes violentas em 2021 foi o Rio de Janeiro, com 3.394 casos. Em seguida vieram Pernambuco (3.370) e Ceará (3.300). *Com informações do G1
Petrópolis chega a 146 e supera desastres de 1988 e 2011
O temporal em
Petrópolis atingiu a marca de ao menos 146 mortos neste sábado (19) e superou
os desastres registrados em 1988 e 2011, se tornando o mais letal já vivido
pela cidade. A Defesa Civil Municipal realiza o monitoramento de chuvas e
tragédias desse tipo na região desde 1932.
O número de
mortes tende a crescer nos próximos dias, já que foram computados pela Polícia
Civil 165 desaparecidos após o temporal que arrasou a cidade fluminense há
cinco dias. Segundo a prefeitura, 812 pessoas estão desabrigadas e ocupam 21
unidades escolares da cidade.
Até então, o
desastre registrado no verão de 1988 havia sido o mais letal para a cidade, com
134 mortos. Em 2011, os temporais causaram 73 vítimas fatais em Petrópolis, mas
também castigaram cidades vizinhas, deixando um saldo de 918 mortes em cidades
da região serrana.
Na terça-feira
(15), a cidade foi arrasada por um forte temporal que resultou em mais de 400
deslizamentos desde então, somando 553 ocorrências no total registradas pela
Defesa Civil, incluindo alagamentos e avaliações de risco.
Petrópolis tem
um quinto de seu território sob alto risco e fica na serra do Rio de Janeiro,
que sofre anualmente com tempestades de verão e deslizamentos.
A cidade tem
234 locais de risco alto ou muito alto, o que equivale a 18% do território e 12
mil moradias, segundo o Plano Municipal de Redução de Riscos publicado em 2018.
Grande parte
dos imóveis condenados há 11 anos na região não foi demolida e voltou a ser
ocupada por quem não conseguiu moradia ou discordou das opções dadas pelo poder
público. Os moradores reclamam que as unidades habitacionais construídas desde
então não são suficientes.
Entre os 144
corpos que já chegaram ao IML (Instituto Médico-Legal) até o fim da tarde deste
sábado (19), 89 são de mulheres e 55 são de homens, incluindo 27 de menores de
idade, segundo os números mais recentes da Polícia Civil. Entre eles, 119 já
foram identificados.
Na porta da
unidade, parentes aguardam a leitura dos nomes por funcionários. Para facilitar
o acesso a informações, a corporação antecipou a implementação de um Portal de
Desaparecidos, que permite a consulta de nomes e fotografias pelos familiares
que fizeram o registro.
As salas de
velórios estão cheias, e os enterros estão sendo feitos em sequência no
Cemitério Municipal de Petrópolis desde a tarde de quarta (16). A prefeitura
abriu novas covas rasas (menos profundas e mais baratas) e descartou um grande
enterro cole tivo “para respeitar a programação das famílias”.
Nas ruas,
moradores seguem limpando casas, comércios e prédios históricos, sirenes de
viaturas e ambulâncias passam de um lado para o outro, e voluntários circulam
com doações por escolas e igrejas, sob um forte cheiro de lama misturada com
lixo em alguns locais.
No desastre de
1988, as chuvas também causaram deslizamentos de terra, desabamentos ou levadas
por enxurradas. Daquela vez, um temporal causou enchentes pela manhã e foi
agravado pela chuva que voltou a cair à tarde.
Nas três
tragédias, o que se viu nos dias seguintes foram cenas de destruição, com carros
empilhados, asfalto arrancado, famílias sem casas e socorristas procurando
vítimas soterradas.
Folhapress
