Bahia é o terceiro estado que mais gasta com presos, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que a Bahia gasta em torno de R$ 3.273,00 com cada preso, o terceiro maior valor do Brasil. 

Segundo o estudo, que também foi divulgado pelo G1, a média nacional é de aproximadamente R$ 1.800. A quantia é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200, uma diferença que chega a 340%.

As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios.

O CNPCP lista como custos as despesas com pessoal (salários dos agentes e outros encargos), transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.

Não foram obtidas informações dos estados do Acre, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

De acordo com o último levantamento do Monitor da Violência, a população carcerária no Brasil é de aproximadamente 750 mil pessoas. O gasto passa de R$ 1 bilhão.

ACM Neto segue na liderança na disputa pelo governo da Bahia, indica nova pesquisa

O ex-prefeito ACM Neto (DEM) lidera a corrida eleitoral na disputa pelo governo do Estado em 2022, conforme levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (29) pela TV Record Bahia. Na pesquisa do instituto Real Time Big Data, dentro do cenário estimulado, quando são apresentados nomes dos candidatos, Neto tem 43% das intenções de voto. Em seguida, o senador Jaques Wagner (PT) aparece com 30% das intenções de voto.

O ministro da Cidadania, João Roma, teve 9% das intenções de voto, enquanto Bernadete Souza, do PSOL, tem 3% da preferência do eleitorado baiano. Conforme a pesquisa, ambos pontuam menos que votos brancos e nulos, que atingem 10%. Não sabem ou não responderam representam 5%. Em um outro cenário, sem João Roma, o ex-prefeito de Salvador pontua 45%, enquanto Wagner continua com 30%. A pesquisa ouviu mil pessoas por telefone entre os dias 24 e 25 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. *As informações são do site Política Livre

Mais de 200 brasileiros estão 'presos' na África do Sul após surgimento de Ômicron

Pelo menos 230 brasileiros que estão na África do Sul não poderão voltar ao Brasil por conta do surgimento da variante Ômicron. De acordo com diplomatas brasileiros da África do Sul, até a tarde desta segunda-feira (29) a retenção dos brasileiros no país se deu após o cancelamento dos voos por medo da nova variante.  

Conforme divulgou o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Noticias, os viajantes pediram auxílio diplomático para sair da região, de acordo com o Consulado do Brasil na Cidade do Cabo. As companhias aéreas cancelaram as decolagens do país depois que diversas nações fecharam as fronteiras para passageiros procedentes do sul da África, alegando receio de propagação da nova cepa.

“Recebemos contatos de brasileiros retidos aqui e estamos buscando uma forma de apoiá-los por causa do cancelamento de voos”, informou Luiz Felipe Pereira, diplomata brasileiro na Cidade do Cabo.

Apesar de não haver proibição de regresso, Desde o último sábado (27), a portaria nº 660, publicada pelo governo federal, restringiu voos procedentes de África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, além de exigir que passageiros apresentem teste negativo para coronavírus nas últimas 24 horas e cumpram isolamento por 14 dias na cidade do seu destino final.

Vale lembrar que atualmente não há voos comerciais diretos entre Brasil e África do Sul, o que dificulta a saída dos brasileiros do país. Mesmo países que habitualmente fazem escala para passageiros brasileiros, como Emirados Árabes e Catar, passaram a vetar voos procedentes da África do Sul. Outra escala comum para brasileiros é a Etiópia, que vive um conflito e está em estado de emergência decretado pelo governo.

Policial militar é morto após reagir a tentativa de assalto em Cajazeiras

Um policial militar foi morto na noite de domingo (28), na Rua Armando Sá, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Segundo informações preliminares obtidas pela Polícia Militar, o agente foi atingido durante uma tentativa de assalto e sua arma teria sido levada pelos criminosos. O militar chegou a ser socorrido por populares para o Hospital Municipal de Salvador (HMS), mas não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com a PM, guarnições da 3º CIPM realizaram buscas pela região, vindo a localizar um suspeito do crime, que passou a efetuar disparos contra os policiais, que revidaram. Ao término da troca de tiros, ele foi encontrado ferido. O suspeito foi socorrido pelos policiais para o HMS, mas não resistiu. Com ele, foi encontrada a arma do militar morto , além de um revólver calibre 38. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar. BN

Motorista é baleado e homem é morto a tiros dentro de táxi em Jequié

Um atentado deixou um passageiro morto e um taxista ferido, neste sábado (27), em Jequié, no Sudoeste do estado. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu nas imediações da feira livre do bairro Joaquim Romão. Conforme noticiou o Blog do Anderson, a corrida havia sido iniciada numa localidade vizinha, conhecida como Alto do Cemitério. Logo depois, dois homens numa moto se aproximaram do veículo e efetuaram os disparos. O passageiro, identificado como Uillian Santos da Silva, estava no banco do carona. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o instituto Médico Legal. O mortorista não teve o nome divulgado, mas foi socorrido e está internado no Hospital Geral Prado Valadares. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. Nenhum suspeito foi preso até o momento. A autoria e a motivação do crime estão sendo investigados pela polícia. BN

Vitória perde último jogo e é rebaixado para a Série C do Brasileirão

O clima diferente se via ainda no caminho para o Barradão. Trânsito muito tranquilo, pouca gente na porta do estádio, aglomeração só mesmo dos torcedores que sempre batem ponto no espetinho. Última rodada da Série B, domingo de Vitória x Vila Nova presencialmente, mas, a distância, também de Remo x Confiança e de Londrina x Vasco. O Leão dependia de uma combinação tripla de resultados para evitar o rebaixamento ao terceiro escalão do Campeonato Brasileiro. Não teve jeito: o Vitória vai jogar a Série C em 2022.

Ganhar do Vila Nova, que não buscava mais nada na competição, poderia não ser o maior dos problemas, mas nem isso aconteceu. O último ato de 2021 foi uma derrota por 1×0. Ainda assim, a tristeza chegou muito antes do apito final. O jogo no Barradão ganhou ar de amistoso ainda aos 23 minutos do primeiro tempo, quando o Londrina já vencia o Vasco em casa por 2×0, o que sepultava qualquer chance rubro-negra. E com celular em mãos, muito torcedor nas arquibancadas já sabia disso, embora em coro mantivesse a vibração até mesmo no segundo tempo. Uma atitude que fica de lembrança como uma das poucas cenas positivas na temporada. 

Informações do Correio 24 horas

Ipespe: Lula mantém liderança em todos os cenários; Moro se consolida em terceiro lugar

Nova pesquisa eleitoral Ipespe, divulgada nesta sexta-feira (26), aponta a liderança do ex-presidente Lula no primeiro e segundo turnos. Segundo o instituto, Lula tem 42%; Bolsonaro, 25%; Moro 11%; Ciro, 9%; Doria, 2%; e Mandetta e Rodrigo Pacheco, 1%.

Moro cresceu três pontos percentuais e passou Ciro Gomes, consolidando-se no terceiro lugar.

Na primeira simulação de segundo turno, Lula vence Bolsonaro com 52% das intenções de voto.

O levantamento foi divulgado pelos sites “O Antagonista” e pela página “Central Eleitoral”.

Veja os principais cenários:

Governo passa a exigir 3º dose para acesso a eventos na Bahia

O governador Rui Costa publicou decreto na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) no qual exige a terceira dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas que estejam aptas, para ter acesso a eventos na Bahia. A medida já começa a valer hoje. 

O decreto também prorroga até o dia 10 de dezembro a autorização de lotação máxima de 3 mil pessoas em eventos realizados no estado.

Na edição desta sexta do DOE, também foi publicada a exigência de comprovação da vacinação a partir de 1º de dezembro para ter acesso ao atendimento de formas presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e para visitação em unidades prisionais.

Além disso, ficou estabelecido que a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro, ficará condicionada à comprovação da vacinação.

Comissão de Finanças aprova 14º salário para aposentados do INSS

O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado. A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Se aprovado, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023, limitadas a até dois salários mínimos.

Agora, o texto será examinado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, a última a fazer a avaliação. Não há uma data determinada para que seja emitido um parecer do grupo. Como a proposta tem caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade, não precisa ser submetida a votação em plenário após passar pela CCJC.

Ou seja, se for aprovado nesta comissão, o projeto de lei vai direto para análise no Senado. De lá, caso seja avalizado pelos senadores, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na hipótese de o presidente rejeitar a proposta total ou parcialmente, o Congresso tem o poder de derrubar os vetos.

O projeto original (4.367/2020), do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), previa o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) em 2020 e 2021.

Durante a tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta foi anexada a um outro projeto, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023. Isso porque o projeto original não foi votado a tempo de conceder o abono no ano passado.

Outra mudança feita na Comissão de Seguridade Social e Família foi a inclusão do 14º para pessoas que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente. O projeto original previa o abono somente para aposentados e pensionistas.

Em 2020 e 2021, o governo decidiu antecipar o 13º salário a aposentados e pensionistas para o meio do ano. Motivada pelos efeitos econômicos da crise do coronavírus, a medida visou aumentar a injeção de dinheiro na economia.

Fábio Munhoz / Folha de São Paulo

Câmara barra venda de gasolina de qualquer marca nos postos

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 25, a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza postos de combustíveis a comprarem de etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passarem por distribuidoras. O texto segue agora para análise do Senado.

A MP enviada pelo Executivo também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeiras, desde que devidamente informado ao consumidor. O trecho, no entanto, foi retirado após aprovação de um destaque apresentado pela bancada do PT. Segundo o relator da proposta, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o governo acredita que “isso poderia baratear” o preço dos combustíveis. No entanto, para partidos de oposição, é questionável que “se tenha um posto de uma bandeira vendendo produtos de outra marca.”

Hoje, postos de combustíveis têm a opção de se vincularem a marcas comerciais de distribuidoras, como Raízen/Shell, BR/Petrobras e Ipiranga, ou serem independentes. Esses postos, que podem comprar combustíveis de qualquer fornecedor, são chamados de “bandeira branca” e representam cerca de 47% do mercado.

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis vinha sendo estudada desde 2019. A intenção do governo é aumentar a competição no setor. Os distribuidores poderão continuar atuando, porém o posto poderá optar pela compra direta dos produtores nacionais – maiores fornecedores – ou do importador.

Por se tratar de uma medida provisória, as mudanças já estavam em vigor desde a data da publicação, em 12 de agosto. Contudo, para se tornar legislação permanente, a proposta precisa ser aprovada em até 120 dias, sob risco de perder a vigência — a MP vale até o próximo dia 9.

De acordo com Coutinho, o objetivo da medida é diminuir o custo final do combustível. Segundo ele, a venda direta para postos é uma “boa iniciativa”. “Você tem uma região que tem usinas e que possa vender aos postos de toda a região, que certamente vai baratear o custo de frete”, afirmou.

Estadão

Marília morreu de politraumatismo provocado pela queda do avião, diz polícia

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (25), que a cantora Marília Mendonça, e as outras quatro pessoas, morreram de politraumatismo contuso provocado pela queda do avião modelo Beechcraft King Air C90a, em Caratinga, Minas Gerais, no último dia 5. 

De acordo com o médico-legista Thales Bittencourt, as vítimas sofreram lesões graves no tórax, tronco e abdômen. Além disso, o especialista disse que descarta a possibilidade de que os óbitos ocorreram durante da queda, mas sim no impacto da aeronave no solo. 

TESTEMUNHA

Um piloto que pousou 20 minutos depois do acidente contou, em depoimento à Polícia Civil, que se comunicou com o piloto da cantora antes do acidente e que não foi informado de qualquer problema vindo da aeronave em que a sertaneja estava. 

Segundo o delegado Ivan Lopes Sales, a testemunha também informou que o piloto de Marília já estava em procedimento de pouso. Ou seja, a pelo menos um minuto e meio da pista do aeroporto. 

"Pela depoimento desse piloto, a estimativa que faço é que estava a 1 minuto, 1 minuto e meio do pouso, quando infelizmente parece que ele se chocou com a rede de transmissão da Cemig e acabou ocorrendo o acidente. Falo parece porque ainda precisamos da perícia", diz delegado.  

Com isso, a polícia trabalha com a hipótese de que a aeronave teria se chocado com uma das linhas de transmissão de uma torre da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o que teria resultado no acidente.

A outra hipótese é que pode ter tido uma pane nos motores antes do avião cair. Ademais, a Polícia Civil aguarda a investigação do Centro de Investigação Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos para confirmar esta possibilidade.

Portanto, o delegado informou que não há uma data prevista para encerrar as investigações, pois, além de estarem aguardando o resultado de outros laudos, os familiares do piloto e co-piloto também vão prestar depoimento.

Avião bimotor com três pessoas a bordo cai no mar no litoral de São Paulo

Um avião bimotor caiu em mar aberto nas proximidades de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, na noite desta quarta-feira (24). O acidente ocorreu por volta das 21h. De acordo com o G1, o Corpo de Bombeiros informou que a aeronave tinha desaparecido na região de Paraty e Trindade, no Rio de Janeiro. A corporação atualizou o local da queda na manhã desta quinta (25). A mãe do copiloto, identificado como José Porfírio de Brito Júnior, de 20 anos, informou que havia três pessoas a bordo da aeronave: José, o piloto e um tripulante. Ainda conforme as informações, o voo saiu às 20h30 do aeroporto dos Amarais, em Campinas, e pousaria em Jacarepaguá, no Rio. Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação de resgate está em andamento em conjunto com a Marinha e a Capitania dos Portos. 

CPI dos Respiradores diz haver provas suficientes para indiciar nomes do governo Rui Costa

O presidente da CPI dos Respiradores no Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), garante ter em mãos elementos suficientes para indiciar nomes que integram o alto escalão do governo Rui Costa (PT) por suposto envolvimento no escândalo. Segundo apurou a Coluna Satélite, Lima contou a aliados na CPI ter detalhado os indícios durante encontro com parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, realizado anteontem, em Natal. Procurados pela Satélite, deputados da bancada que participaram da reunião afirmaram que, por acordo com Lima, manteriam em segredo as novas descobertas até a conclusão do relatório pela CPI, prevista para 16 de dezembro. *As informações são da Coluna Satélite do jornal Correio da Bahia

Duda Pires é eleito presidente da OAB Subseção de Ipiaú

O advogado Eduardo Pires (Duda Pires), da chapa oposicionista “União e Participação”, foi eleito nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Ipiaú.  Duda estará à frente da instituição de 2022 a 2024.

A chapa encabeçada por ele, e pelo vice Genivaldo Lins, venceu a atual presidente da Subseção, a advogada Maria da Gloria Alves que concorria ao sexto mandato. O placar ficou assim definido: Duda com 119 votos contra 70 de Maria da Glória.

A votação aconteceu na sede da subsecção, localizada na Rua Senhor do Bonfim, no período das 9 às 17 horas. Além de Ipiaú , a subsecção abrange as comarcas de Ubaitaba, Ubatã, Itagibá e Jitaúna, englobando um total de 298 advogados militantes.

OAB SECCIONAL BAHIA

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia” foi eleita nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA).

Câmara aprova aumento da pena para casos de violência doméstica contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que amplia a pena dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra mulher. O Projeto de Lei 301/2021 tem relatoria da deputada federal Tia Eron (Republicanos). 

“Estamos desde julho estudando esse projeto e analisando todas as sugestões dos colegas parlamentares. O nosso objetivo é endurecer a repressão dos casos de violência doméstica e ajudar as mulheres brasileiras, pois muitas delas têm sido atacadas dentro de seus próprios lares”, ressaltou Tia Eron em discurso no plenário.

O projeto aumenta em 1/3 as penas para os crimes de calúnia, difamação e injúria, quando praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Atualmente, a pena prevista é de um mês a dois anos, dependendo do crime. Nos casos de crimes de ameaça a pena deve aumentar de um a seis meses de prisão e multa para seis meses a dois anos de prisão e multa.

O texto também altera o Código de Processo Penal e determina que, nos casos de prisão em flagrante envolvendo a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz deverá determinar o uso de tornozeleira eletrônica. Isso, quando o agressor não for preso preventivamente. O projeto segue para análise do Senado Federal.

Eleição da OAB Subseção de Ipiaú acontece nessa quarta-feira (24)

Nessa quarta-feira, 24, será eleita a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção/Ipiaú, para o triênio 2022/2024. Duas chapas estão envolvidas na disputa que, pela primeira vez, acontece com paridade de gênero e cota racial.

A chapa da situação (“A Advocacia é Mais Forte”) é liderada pela advogada Maria da Gloria Alves que concorrerá ao sexto mandato e terá como vice a advogada Marly Santana Santos, de Ubaitaba. Esta chapa também conta com os advogados Thiago Castilho-secretário; Helder Freire – tesoureiro e Alexandre Figueiredo- secretário adjunto.

Já a chapa da oposição (“União e Participação”) tem como candidato a presidente o advogado Eduardo Pires, o popular Duda, também de Ubaitaba, cujo suplente é o advogado Genivaldo Lins, atual vice-presidente da diretoria da subseção. Para o cargo de secretária concorre a advogada Laneyde Rodrigues, enquanto os advogados Milla Christie e Paulo Silva, são respectivamente candidatos a tesoureiro e secretário adjunto.

A votação acontece na sede da subsecção, localizada na Rua Senhor do Bonfim, nº 83, no período das 9 às 17 horas. Terão direito ao voto todos advogados inscritos na Seccional e adimplentes com o pagamento das anuidades. Os votantes devem apresentar o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

Além de Ipiaú , a subsecção abrange as comarcas de Ubaitaba, Ubatã, Itagibá e Jitaúna, englobando um total de 298 advogados militantes. As duas chapas apresentam boas propostas de trabalho para o próximo triênio, principalmente no que se refere a uma gestão acolhedora em relação aos jovens advogados em início de carreira. O apoio deste segmento pode ser decisivo na eleição.  (Giro/José Américo Castro).

Homens armados fazem arrastão na zona rural de Ibirataia; muito pânico e terror

Muito pânico e terror para quem trafegava na estrada que liga a BR-101 a cidade de Ibirataia (via Três Barras) na manhã desta terça-feira (23). De acordo com as informações preliminares, apuradas pelo GIRO, por volta das 07h, quatro homens armados com pistolas e revólveres renderam os condutores de veículos que passavam no trecho da estrada, na localidade conhecida como ‘Sete Voltas’, território do município de Ibirapitanga e divisa com Ibirataia e Ubatã.

Conforme as informações de vítimas, os criminosos pararam cerca de vinte veículos, inclusive transportes alternativos com passageiros (topic), motocicletas, caminhões e carro de passeio. O bando rendia as vítimas e roubava dinheiro, celulares e outros pertences. Enquanto o grupo de criminosos aguardava mais vítimas, os ocupantes e condutores dos veículos já abordados seguiam como reféns. Alguns deles por mais de duas horas.

Após receber a informação do desaparecimentos de dois condutores de veículos, uma guarnição da 61ª BPM se deslocou até a estrada. Ao avistar os policiais, os criminosos abandonaram a maior parte dos produtos roubados e fugiram a pé sentido ao matagal. O Policiamento da região já foi acionado e realiza buscas pelos suspeitos. Até a postagem desta matéria ninguém tinha sido preso. 

Informações do Giro Ipiaú

Morador de Ibirataia é sorteado na Nota Premiada Bahia de novembro; veja lista de ganhadores

Pela primeira vez, uma moradora de Jeremoabo, no norte do estado, venceu um sorteio da Nota Premiada Bahia, faturando R$ 100 mil. O resultado saiu nesta segunda-feira (22), contemplando mais 90 pessoas com prêmios de R$ 10 mil cada. Do total dos outros vencedores, 60 são de Salvador e outros 30 do interior baiano. A lista total está disponibilizada no site da Nota Premiada (ver aqui).

Entre as cidades com vencedores, destaque para Feira de Santana, com sete sorteados. Em seguida aparecem Ipiaú e Alagoinhas, com três vencedores cada, e Simões Filho, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas, com dois contemplados em cada cidade. Completam a lista nove municípios que tiveram um sorteado cada: Jequié, Brumado, Pojuca, Camaçari, Ibirataia, Ribeira do Pombal, Dias D´Ávila, Paulo Afonso e Ruy Barbosa. A Nota Premiada tem atualmente mais de 633 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, já foram premiadas 2.134 pessoas.

Deputados de oposição vão a Natal acompanhar CPI que investiga compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Deputados da oposição seguem entre esta segunda-feira (22) e terça (23) para a capital do Rio Grande do Norte, Natal, onde acompanharão os desdobramentos sobre a investigação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa daquele estado sobre a compra malsucedida de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A assessoria de comunicação do deputado Capitão Alden (PSL) informou, por meio de nota, que além do pesselista, foram a Natal os deputados Soldado Prisco (PSC), Sandro Regis (DEM e líder da oposição na Alba), Paulo Câmara (PSDB), Tiago Correia (PSDB) e Robinho. Alden, que estará ao lado de outros deputados baianos desta vez, tem a expectativa que os desdobramentos da CPI mostrem irregularidades, como o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou em seu relatório das contas do Governo do Estado em 2020.

Os respiradores e insumos comprados pelo Consórcio, que serviriam para o tratamento de quadros graves de pessoas que se infectaram pela Covid-19, nunca chegaram e também não tiveram seus recursos devolvidos pela empresa contratada, a HempCare. À época da compra, o presidente do Consórcio Nordeste era o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Carolina Matos Alves Mota, na leitura do relatório para a apreciação das contas do governo Rui Costa em 2020, apontou, durante a sessão realizada em 3 de agosto de 2021, as irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19 como um dos itens para indicar aprovação da prestação com ressalvas. A relatora indicou o pagamento adiantado de R$ 89 milhões por respiradores que não foram entregues.

“Esperamos novos desdobramentos que respondam àquilo que nós já imaginamos que aconteceu. O deputado Kelps Lima está atento, trabalhando firme com este propósito de cobrar respostas daqueles que têm culpa neste escândalo. Nada vai ficar esquecido ou impune, vamos até o fim! Queremos, também, após a finalização da CPI no Rio Grande do Norte, instalar uma comissão parlamentar de inquérito também na Bahia. Para isso, outros deputados de oposição ao governo Rui Costa também estão vindo”, disse o parlamentar.

Em entrevista publicada no domingo (21), o deputado Sandro Régis disse que “já houve uma tentativa de criação de uma CPI [na Assembleia Legislativa da Bahia] para a questão dos respiradores, mas acabou não avançando porque não temos número suficiente de deputados na oposição”. O deputado Capitão Alden esteve no Rio Grande do Norte há 15 dias a convite do deputado Kelps Lima, que preside a CPI potiguar, para assistir o depoimento do ex-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que ficou calado.

Davi Lemos

Vitória perde para o CRB e agora depende de outros resultados para evitar rebaixamento

O Vitória perdeu por 3 a 1 para o CRB, nesta segunda-feira (22), no Rei Pelé, em Maceió (AL), pela penúltima rodada da Série B. O resultado foi ruim para o rubro-negro, que agora não depende mais de si para escapar do rebaixamento. O Leão terá que vencer o Vila Nova no domingo (28), no Barradão, e torcer por derrotas do Londrina e Remo. O time paranaense pega o Vasco em casa na jornada derradeira, enquanto a equipe do Pará recebe o já rebaixado Confiança. 

Com o resultado, o Vitória estacionou nos 40 pontos e segue na 18ª posição na tabela de classificação da Série B.

Apesar do gol precoce, o Vitória não se abateu e foi para cima do CRB. Aos 10 minutos, Fabinho recuperou a bola, partiu em direção ao gol, limpou o adversário e chutou para a defesa do goleiro Diogo Silva.

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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Agência Brasil

Preço da gasolina subiu 57% na Bahia em um ano; número está acima da média nacional

O preço da gasolina comum subiu 46% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021 no Brasil. O preço médio de venda saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Na Bahia, o aumento foi maior do que a média nacional registrada: 57%. Os dados foram obtidos pela "Fiquem Sabendo" no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em outros nove estados o preço da gasolina também subiu acima da média brasileira. As maiores variações foram registradas no Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%). A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços. No levantamento de preços realizado pela agência, é possível encontrar informações sobre etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.

Barreiras: PRF prende motorista que dirigia embriagado na BR-242

Um jovem, de 23 anos, foi preso ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (21) na altura do km 800 da BR-242 de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, equipes fiscalizavam a rodovia quando deram ordem de parada a um veículo Gol. 

Logo que se aproximaram, os policiais notaram que o homem apresentava sinais de embriaguez alcoólica, como “olhos vermelhos, conversa arrastada e odor etílico”. Aos policiais, o jovem disse que não tinha habilitação para dirigir veículo automotor, o que foi confirmado em consultas aos sistemas.

Ao passar pelo teste do etilômetro [bafômetro], foi verificado o teor de 0.69 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Questionado sobre o resultado, o homem confirmou que havia ingerido “algumas cervejas”. Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado a uma delegacia de Barreiras. BN

Jacobina: Ex-vereador é brutalmente agredido dentro de casa

O ex-vereador de Jacobina, Ramon Santos, teve a casa invadida no início da noite deste domingo (21), no bairro Jacobina IV, e foi brutalmente agredido por homens não identificados. As imagens mostram a cama e o chão da residência cobertos de sangue, e o ex-parlamentar, que é servidor público, caído. A Polícia Militar foi acionada e esteve na casa de Ramon.

Com fratura exposta na perna e no braço, além de lesões na cabeça, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, onde deu entrada e passa por avaliação médica para saber a gravidade dos ferimentos. Um monitor de computador e um notebook foram quebrados na ação. Não há informações sobre a autoria do crime, que deve ser investigado pela Polícia Civil. 

Informações são do Blog Jacobina Notícias

Bahia empata com o Cuiabá e segue no Z-4 do Brasileirão

O Bahia poderia ter terminado o domingo (21) fora da zona de rebaixamento da Série A do Brasileirão, mas não foi o que aconteceu. Na Arena Fonte Nova, o Tricolor não fez uma de suas melhores exibições e ficou no 0 a 0 com o Cuiabá.  

O ponto conquistado mantém o Esquadrão na 17ª colocação, com 37 pontos, enquanto o Juventude, 16º, tem 39.

O confronto na Fonte Nova teve, mais uma vez, polêmicas em relação à arbitragem. Dessa vez, porém, quem ficou na bronca foi o adversário do Bahia. O Cuiabá teve dois gols anulados, um por impedimento e um por falta em Nino Paraíba. Os jogadores do Dourado reclamaram bastante dos lances. 

"Pelo visto teremos que fazer três gols para valer um", disse Jenison, autor de um dos gols, durante o intervalo. 

A equipe treinada por Guto Ferreira volta a campo na próxima sexta-feira (26), em mais um jogo decisivo. Enfrenta o Grêmio, novamente na Fonte Nova, em duelo adiantado pela 36ª rodada. 

O JOGO

O Bahia teve sua primeira chance aos 13 minutos. Lucas Mugni tabelou com Rodallega e chutou de fora da área. A bola passou por cima do gol. 

O Cuiabá respondeu com muito perigo aos 17. Após sobra de escanteio, Max mandou uma bomba de primeira que raspou a trave de Danilo Fernandes. O meia tentou novamente no minuto seguinte. Deu uma bela caneta em Mugni e mandou de esquerda. Dessa vez, mais longe. 

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