Ibirataia: Homem é atingido por balas perdidas nas 'Casinhas'

Um jovem identificado pelo prenome de Rodrigo foi atingido por balas perdidas na noite deste domingo (21), no Bairro Robson Marques Fair, conhecido por “Casinhas”, em Ibirataia. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO, a vítima estava numa distribuidora de bebidas e foi atingida por dois disparos de arma de fogo que tinham como alvo uma outra pessoa que estava no estabelecimento.

Os tiros foram disparados pelo passageiro de uma motocicleta. Após o atentado, a dupla de criminosos fugiu. A Polícia Militar realiza rondas em buscas dos suspeitos, mas até a postagem desta matéria ninguém tinha sido preso.

Ainda segundo as informações, o jovem foi atingido em um dos joelhos e nas costas, sendo socorrido inicialmente para a Fundação Hospitalar de Ibirataia e em seguida transferido por uma equipe do Samu para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O atentado será investigado pela Polícia Civil do município. (Giro Ipiaú)

Manifestantes interditam trecho da BR-330, entre Jitaúna e Jequié

Um grupo de manifestantes fechou na manhã desse domingo (21) a BR-330, próximo a entrada do distrito de Itajuru, sentido Jitaúna, queimando pneus e com máquinas na via. De acordo com o Blog Marcos Cangussu, o grupo protestava contra uma decisão da justiça que destruiu duas casas na última quinta-feira, 18, atendendo uma ação judicial de reintegração de posse na Chácara Provisão, que segundo a empresa, pertence a ela.

Operação prende vice-prefeito de Mirante e diretor de finanças de Encruzilhada

O vice-prefeito de Mirante, no Sudoeste baiano, Emerson Meira, foi preso nesta sexta-feira (19) dentro da Operação Basura. Encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-BA), a ação combate um esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada, também no Sudoeste. 

O grupo é acusado de superfaturamento em licitação e execução em contrato de serviços de compactação de resíduos sólidos [lixo]. Também foram presos na ação o diretor de finanças da prefeitura de Encruzilhada, Matheus Martins e Martins; além dos empresários Paulo Lima da Silva, Raik Portugal Amaral e Ricardo Lucas Almeida Silva.

Durante a investigação, o Gaeco descobriu captação ilícita de R$ 21,5 milhões pelo esquema. Uma empresa de pequeno porte estava por trás da transação feita ao longo dos últimos sete anos. A companhia oferecia serviços de locação de máquinas e execução de obras de engenharia civil, com a prestação de mão-de-obra, a diversos municípios da região sudoeste do Estado da Bahia.

Os pedidos de prisão foram autorizados pela Vara Única da Comarca de Encruzilhada. 

Prazo para agendar revisão de perícia médica no INSS termina hoje; veja como agendar

Quem recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o benefício suspenso.

Os 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até esta sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho.

O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.

A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser conferida no Diário Oficial da União.

Esse modo de convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse ser localizado. Isso ocorre por causa da mudança de endereço sem a respectiva atualização cadastral, por exemplo.

Foi convocado quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI).

A revisão desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão.

O INSS destaca que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação.

Passo a passo

Todos os convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:

1. Fazer login no Meu INSS;
2. Clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo Requerimento;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

O agendamento também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.

Agência Brasil

MP-BA deflagra 'Operação Basura' contra agentes públicos do sudoeste baiano

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil realizam na manhã desta sexta-feira (19) a Operação Basura. A operação tem como foco agentes públicos dos municípios de Anagé, Encruzilhada, Ilhéus, Jequié, Mirante, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Na operação, encabeçada pelo órgão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), são cumpridos 11 mandados de busca, prisão e afastamento do exercício das funções públicas, por suspeitas de desvios de recursos públicos. Investigações descobriram captação ilícita de R$ 21,5 milhões 

A operação apura possível esquema de desvio de recursos públicos no município de Encruzilhada em licitação e execução superfaturada de contrato de serviços de resíduos sólidos.  Durante as investigações, o MP descobriu que uma empresa pequena local captou ilicitamente cerca de R$ 21,5 milhões para suposta prestação, ao longo dos últimos sete anos, de serviços de locação de máquinas e execução de obras de engenharia civil, com a prestação de mão-de-obra, a diversos municípios da região sudoeste do Estado da Bahia. 

A Vara Única da Comarca de Encruzilhada deferiu os pedidos de prisão temporária e afastamento das funções de agente público, além de autorização para buscas e apreensões em endereços residenciais e empresariais. BN

Decisão de demolição do estádio de Ubaitaba revolta desportistas

A comunidade desportista de Ubaitaba está revoltada com a demolição do estádio Everaldo Silva Mello. A decisão tomada pelo prefeito do município vem causando profunda insatisfação nos amantes do futebol. “Infelizmente, nosso estádio está sendo demolido sem o consentimento da população, principalmente dos desportistas. Onde iremos tocar nossa escolinha? Onde vamos jogar o Intermunicipal? Onde iremos realizar o Interbairros? Muito complicado”, comentou Aldo, desportista em Ubaitaba, em contato com o repórter Romário Henderson.

No momento em que a máquina retroescavadeira chegou ao estádio para o início da demolição, diversos garotos estavam treinando numa escolinha de futebol, foram pegos de surpresa e lamentaram profundamente a situação. Em Ubaitaba, há um campo de futebol na ‘Ruinha’, mas sem a estrutura do estádio, além de Faisqueira e alguns lugares na zona rural, o que acaba tornando bastante inviável a manutenção das escolinhas de futebol com a garotada.

Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) um projeto que tipifica o crime de injúria racial como racismo e aumenta a pena para quem comete o delito. Pela proposta, a reclusão passa de um a três anos para dois a cinco anos, além de multa. Todos os 63 parlamentares presentes votaram a favor.

O texto, que vai à Câmara, segue entendimento recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que no fim de outubro equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial passou a ser imprescritível, ou seja, pode ser punida a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio.

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) insere na Lei de Crimes Raciais o ato de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. Dessa forma, o delito passará a ter a mesma gravidade do crime de racismo.

Atualmente, essa conduta é tipificada como injúria qualificada no Código Penal. Isso, na avaliação de Paim, tem beneficiado os infratores.

“[A injúria racial] ainda que punida com pena equivalente a de outros tipos definidos como racismo, não estaria plenamente equiparada aos delitos definidos na Lei do Racismo, e que, por definição constitucional, são imprescritíveis, e inafiançáveis. Por essa razão, o racismo praticado mediante injúria, pode ser desclassificado e beneficiado com a fiança e com a prescrição, e até mesmo com a suspensão condicional da pena”, afirmou.

O relator do texto, senador Romário (PSB-RJ), classificou a aprovação do projeto como “urgente e necessária”.

“A injúria racial é crime da mais elevada gravidade, pois atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. É conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito”, defendeu.

A diferença entre injúria racial e racismo está no direcionamento da conduta. Enquanto na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo específico, no crime de racismo a ofensa é contra uma coletividade, sem especificação do ofendido, como toda uma raça.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, em 2018 foram registrados 9.110 casos de injúria racial e 11.467 em 2019, um aumento de 24,3%.

A decisão do STF de equiparar as duas condutas ocorreu durante a análise da situação de uma idosa de Brasília que foi condenada em 2013 por ter ofendido a frentista de um posto de gasolina. “Negrinha nojenta, ignorante e atrevida”, disse na ocasião.

Ela pediu ao Judiciário para não ser punida sob o argumento de que o Judiciário demorou muito para analisar seus recursos.

O relator, Edson Fachin, negou o pedido e afirmou que esse tipo de conduta “torna ainda mais difícil a já hercúlea tarefa de cicatrizar as feridas abertas pela escravidão”.

O magistrado afirmou que “há racismo no Brasil” e classificou essa conduta como “uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã”.

Sete ministros votaram com Fachin. Nunes Marques foi o único a divergir e a defender que esse tipo de decisão deveria ser tomada pelo Congresso Nacional.

Além das mudanças no Código Penal, os senadores aprovaram nesta quarta um projeto de lei que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, localizado no município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e estabelece diretrizes para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

Folha de São Paulo

Bahia perde para o Sport e fecha rodada na zona de rebaixamento

O Bahia fechou a 33ª rodada do Campeonato Brasileiro na zona de rebaixamento. Na noite desta quinta-feira (18), o Tricolor perdeu para o Sport por 1 a 0, na Arena Pernambuco. O único gol da partida foi marcado pelo atacante Paulinho Moccelin. 

Com o resultado, o time baiano abre o Z-4 ocupando a 17ª colocação com 36 pontos, três a menos do que o Atlético-GO, que é o 16º e está fora da degola. Já o Leão pernambucano deixou a vice-lanterna ao assumir a 18ª posição com 33, ultrapassando o Grêmio que tem 32.

O Bahia volta a jogar no próximo domingo (21), às 19h, contra o Cuiabá, na Arena Fonte Nova, pela 34ª rodada.

O JOGO

O jogo começou com as duas equipes tocando a bola, mas sem conseguir penetrar na defesa adversária. O primeiro chute perigoso foi dos donos da casa. Aos seis minutos, Everton Felipe arriscou de fora da área e a bola passou perto da trave esquerda de Danilo Fernandes que acompanhou o lance. No minuto seguinte, foi a vez do Tricolor. Mugni tocou para Maycon Douglas na esquerda que carregou e bateu de longe para a defesa em dois tempos de Mailson.

O Bahia tinha mais domínio da bola e o jogo se desenvolvia mais no campo do Sport, que ficava mais recuado buscando sair nos contra-ataques. Apesar das tentativas de investidas, o Tricolor não conseguia criar uma jogada efetiva que levasse perigo à meta de Mailson.

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Violência na Bahia: Sandro Régis diz que “incompetência do PT tem custado vidas”

Deputado estadual Sandro Regis

Estado é responsável por 13,7% dos assassinatos no país. Em todo o Brasil, houve redução 4,7% entre janeiro e setembro deste ano

Líder do ranking nacional de assassinatos, a Bahia voltou a registrar aumento no número de mortes violentas em 2021. Segundo dados do Monitor da Violência, do G1, o estado teve crescimento de 10,9% nas ocorrências entre janeiro e setembro deste ano em relação a 2020, saltando de 3.832 casos neste período para 4.252.

A Bahia é responsável por 13,7% dos assassinatos no país. Em todo o Brasil, ainda de acordo com o levantamento, houve redução de 4,7% entre janeiro e setembro deste ano. A Bahia foi um dos poucos estados que registraram crescimento no número de assassinatos.

Para o deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa (ALBA), a responsabilidade por estes números alarmantes é dos governos petistas. “A incompetência do PT tem custado milhares de vidas em nosso estado. São 15 anos de negligência com a segurança pública, que está abandonada. O resultado é que a Bahia vive uma epidemia da violência”, disse.

Vereador de Jequié diz que 'veste saia' e renuncia mandato se prefeito Zé Cocá comprovar que recuperou 300 km de estrada

Ivan do Leite - Vereador de Jequié

Um quiproquó envolveu um vereador de Jequié, no Sudoeste, e o prefeito da cidade, Zé Cocá, nos dois últimos dias. Tudo começou quando o legislador Ivan do Leite (DEM) desafiou o prefeito, afirmando que renunciaria ao mandato caso o gestor da cidade comprovasse a recuperação de 300 quilômetros de estradas do município.

Segundo o Blog do Marcos Frahm, a pendenga teve início na última terça-feira (16) quando Ivan do Leite fez uma fala na Câmara Municipal, questionando o trabalho nas estradas. O edil se queixava de uma entrevista do prefeito em que o chefe do Executivo local afirmava ter pavimentado estradas do município.

“Se tiver quatrocentos quilômetros de estradas vicinais recuperadas eu vou vestir uma saia e peço renúncia dessa casa”, provocou o edil. A fala do vereador foi confrontada pelo prefeito. Ao mesmo site, Zé Cocá enviou um cronograma de estradas recuperadas, que segundo o gestor totalizam 413,69 km. Cocá, por sua vez, cutucou: ”vai renunciar ou vestir saia?”.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil mês de novembro/21

Deputado Sandro Régis questiona Jaques Wagner sobre o Topa

Sandro Régis é o líder da oposição na AL-BA

“Será que Wagner topa falar sobre o resultado do Programa Todos pela Alfabetização, Topa?”, provoca o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis. Para o parlamentar, assim como não admite que lhe falta empolgação para a disputa eleitoral, o senador do PT, pré-candidato a governador, vai evitar tratar deste assunto.

“O Topa foi um fracasso tão grande que acabou sendo descartado da propaganda petista”, diz Régis, acrescentando que a iniciativa reflete a política educacional do PT, que envergonha a terra natal do grande educador Anísio Teixeira. “Depois de 15 anos de PT na Bahia estamos na rabeira do Ideb, o índice que avalia a qualidade do ensino no Brasil”, observa o líder oposicionista.

Segundo ele, o IBGE mostra que o Topa, carro-chefe da política de educação dos governos de Jaques Wagner, não reduziu em nada o índice de analfabetismo entre os adultos baianos. “Era só fumaça publicitária!”

Dário Meira: CIPE Central apreende submetralhadora e drogas em Planalto Íris

Policiais militares da CIPE Central, por volta das 9h dessa quarta-feira (17), realizavam patrulhamento na localidade do distrito de Planalto Íris, município de Dário Meira, pois, segundo informações, haveria conflito entre duas facções criminosas no local.

Num imóvel os policiais localizaram uma submetralhadora calibre 9mm com dois carregadores, 11 munições e um supressor de ruídos, além de porções de maconha e dois aparelhos celulares. Na noite anterior os policiais já tinham prendido um homem de 41 anos por tráfico de drogas . Os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia local.

Ocorrência Policial Bahia

Acusado de matar jornalista em Salvador é condenado a mais de 23 anos por feminicídio

Acusado de matar a jornalista Daniela Bispo, em Salvador, Mateus William Oliveira Alecrim Dourado de Araújo foi condenado a 23 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por feminicídio. O crime ocorreu em 2017. 

Mateus Dourado havia sido condenado por homicídio qualificado em 2018, mas a Justiça decidiu pela anulação do júri anterior antes do julgamento desta terça (17), conforme informações da TV Bahia.

Em 2018, ele foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado por homicídio qualificado: motivo torpe, recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

À época, o júri decidiu afastar a qualificadora do feminicídio. Contudo, o segundo julgamento ocorreu por solicitação do Ministério Público (MP-BA) à Justiça para que Mateus também fosse condenado pelo crime de feminicídio.

Preso desde 2017, o tempo de reclusão deve ser descontado da pena definida nesta terça. Durante a audiência, ele disse que golpeou Daniela, mas a deixou ainda com vida, na escada do prédio.

A informação vai entrar no processo cível em curso contra o prédio. Para a defesa, se a vítima tivesse sido socorrida, poderia ter sobrevivido, mas o corpo só foi encontrado depois.

Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil

Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte: Agência Brasil

Rui publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O governo do estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. Segundo divulgou o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior. 

A gestão será feita pelo Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, onde os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação, de acordo com o governo, serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente nos próximos dias. 

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. 

Empresas privadas contratadas pelo governo do estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. 

A decisão, alegou o governo, está amparada na  Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade da lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. 

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Itaquara: TRE-BA determina cassação de vereador após desfiliação sem justa causa

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia. 

Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, “por motivos de ordem pessoal”, circunstância que não se adequa nas hipóteses previstas na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 22.610/007. 

Em sua defesa, Joabe alegou que o documento de desfiliação partidária, enviado ao TRE-BA por e-mail seria falsa, assim como a carta entregue pessoalmente ao presidente do partido, apesar de a sua assinatura estar com firma reconhecida no cartório. Joabe afirmou que assinou tal documento sem ler e de boa-fé sem, no entanto, apresentar qualquer prova para comprovar tal fato.  

“O próprio vereador tirou fotografias com pessoas e bandeira do PSB, a evidenciar que a sua pretensão sempre foi se desfiliar, mas procedeu fora das hipóteses legalmente permitidas”, escreveu o advogado Gustavo Gomes Brito em sua argumentação aos desembargadores do TRE-BA. O pleno do TRE determinou por unanimidade a cassação do mandato do vereador nesta terça (16). BN

TRE-BA exigirá comprovação de vacina para atendimento presencial

Eleitores, advogados e partes que tiverem agendado atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e/ou cartórios eleitorais do estado precisarão apresentar, a partir desta terça-feira (16), certificado de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde ou cartão de vacina para acesso às dependências da Justiça Eleitoral. Segundo o órgão, as pessoas não vacinadas deverão apresentar o teste RT-PCR negativo, realizado nas últimas 72 horas. A medida segue Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última terça-feira (9). De acordo com o documento, o acesso do público externo continuará a ocorrer mediante agendamento prévio, sendo priorizado o atendimento remoto, por meio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), site, aplicativos, e-mail e/ou telefone. O uso de “máscaras de proteção facial cobrindo a boca e o nariz simultaneamente” deverá ser mantido.

Sem Neymar, Brasil empata com a Argentina fora de casa e segue invicto nas eliminatórias

Sem a presença de seu principal jogador, Neymar, a Seleção Brasileira fez um bom jogo contra a Argentina, nesta terça-feira (16), em San Juan. Mesmo sem balançar as redes adversárias, o Brasil garantiu o empate em 0 a 0 e manteve a invencibilidade nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.  

Impulsionado pelos jovens Vinícius Júnior e Raphinha nas pontas, o time escalado pelo técnico Tite abusou da velocidade e pressionou bastante a saída de bola adversária, e resolveu as jogadas do jeito mais brasileiro possível.

Ainda no primeiro tempo, Matheus Cunha quase fez o gol que Pelé também não fez: arriscou do meio de campo e a bola passou por cima. Já na etapa final, Fred arriscou um bonito chute de fora da área, no travessão. Pouco tempo depois, Vinícius Júnior foi o autor de uma belíssima carretilha que quase originou um gol de Cunha. Não foi o suficiente para vencer, mas pelo menos garantiu entretenimento. 

Líder do torneio qualificatório com 35 pontos, o Brasil agora só voltará a campo em 2022. No dia 27 de janeiro, a Seleção encara o Equador, em Atahualpa, pela 15ª rodada das eliminatórias. Em primeiro de fevereiro, a equipe manda um jogo contra o Paraguai no estádio Mineirão, em Belo Horizonte, pela 16ª rodada. 

Máscaras voltam a ser obrigatórias em Porto Seguro; motivo é o aumento dos casos na cidade

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, determinou nesta terça-feira a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. O gestor circulou um decreto que proíbe o não uso nos ambientes abertos, ruas e logradouros públicos e fechados em todo território do município de Porto Seguro-BA. A decisão considera, dentre outras questões, o aumento dos casos de Covid-19 nos últimos dias na cidade. O prefeito reafirma, através do documento, que é obrigação do Poder Público o compromisso e responsabilidade para manter toda a comunidade bem informada sobre as medidas adotadas, permitindo assim o engajamento da população na prevenção da doença. De acordo com o decreto, o descumprimento da nova regra acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crime contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.

Informações do Bahia Notícias 

TCE/BA retoma trabalho de forma 100% presencial e mantém transmissões online

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retomou, a partir desta terça-feira (16/11) o trabalho de forma presencial em todas as suas dependências, inclusive nas sessões do plenário, em obediência a ato oficial do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho. A medida abre exceção apenas para as sessões da Primeira e da Segunda Câmaras, que poderão continuar a ser realizadas em regime híbrido (quando alguns dos participantes permanecem no modo virtual), a depender apenas das avaliações dos seus respectivos presidentes.

Apesar do retorno ao modo presencial, o presidente do TCE/BA informou que será mantida a transmissão online das sessões (pelo canal da Corte de Contas no Youtube), tanto do plenário quanto das duas câmaras, prática que foi adotada a partir do início da pandemia do novo coronavírus e que facilita e dá mais transparência aos trabalhos. Nas justificativas para o retorno à plena atividade presencial, a Presidência do TCE/BA considerou, entre outras coisas, o abrandamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da Covid-19 no âmbito do Estado da Bahia, o avanço da vacinação da população do Estado e a maior proteção contra o risco de contágio.

No ato que liberou o retorno do trabalho presencial de 100% das equipes lotadas nas diversas unidades da Corte de Contas, foram estabelecidas algumas condições, a exemplo da manutenção da obrigatoriedade do uso da máscara facial em todas as dependências do edifício-sede; da permanência dos kits à base de álcool em gel 70% nos locais visíveis, de maior fluxo de pessoas e/ou de maior contato constante (entrada, escadas, elevadores entre outros); do reforço de sanitização dos ambientes, antes, durante e após o período do expediente, com álcool em gel 70% e/ ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Política Livre

Auxílio Brasil: Governo não exigirá vacinação e frequência escolar para pagamento do benefício

O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, informou que não deve adotar como critérios para recusa ao pagamento de parcela do Auxílio Brasil a não vacinação e a baixa frequência escolar dos beneficiários.

Por meio de nota, a pasta defendeu que o acompanhamento da imunização infantil e da frequência estudantil são “ferramentas importantes para o desenvolvimento saudável das crianças”. No entanto, não serão determinantes para impedir o beneficiário de receber o auxílio financeiro.

Conforme divulgou o Portal Metrópoles, a concessão do Bolsa Família só é feita mediante exames pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e frequência escolar mínima de 85%. Outra condição para receber a ajuda financeira é a vacinação de crianças de 0 a 6 anos.

 “Famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, defende o ministério.

De acordo com o ministério, o objetivo do Auxílio Brasil é “promover o desenvolvimento infantil e juvenil, por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes”. “A primeira infância é uma prioridade do governo, ao dar condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, acrescentou.

Caberá, de acordo com o Executivo, ao Ministério da Saúde acompanhar e fiscalizar o cumprimento da condicionalidade de saúde, que inclui o estado nutricional das crianças e o pré-natal das beneficiárias gestantes e da imunização infantil. O Ministério da Educação será responsável por acompanhar o cumprimento dos critérios da área de educação, que exigem mínimo de frequência escolar.

“Sem o acompanhamento, a gestão pública não consegue realizar um diagnóstico preciso da situação das famílias, ou de problemas no território, o que dificultaria a ação do Governo Federal no sentido de apoiar a família a superar possíveis vulnerabilidades”, explica a pasta.

Covid-19: Bahia registra 146 novos casos e mais 3 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 146 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 229 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (15) também registra 3 óbitos. Dos 1.252.345 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.222.497 já são considerados recuperados, 2.671 encontram-se ativos e 27.177 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.600.881 casos descartados e 248.354 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.428 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Com 10.890.139 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,53% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Com incômodo na coxa, Neymar não viaja e desfalca o Brasil contra a Argentina

O atacante Neymar sentiu um incômodo na coxa esquerda e não viajou com a Seleção Brasileira para San Juan. De acordo com comunicado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele está fora do clássico contra a Argentina, nesta terça-feira (16), pela 14ª rodada das eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. 

"Após o treino realizado na Academia de Futebol do Palmeiras na manhã desta segunda-feira (15), o atleta Neymar Jr. queixou-se de dores na região do adutor da coxa esquerda. Neymar Jr. relatou insegurança com a situação e por não haver tempo hábil para a realização de exames complementares, a comissão técnica optou por preservar o jogador, que não viajará com a delegação da Seleção Brasileira para San Juan, local do jogo desta terça-feira (16) contra a Argentina", diz a nota.

Como o Brasil já está garantido na Copa, Neymar conversou com a comissão técnica e optou por não enfrentar os argentinos. Na próxima semana, o PSG encara o Manchester City, pela Liga dos Campeões da Europa. Fora da partida diante da Argentina, o craque embarca para Paris nesta quarta (17).

Para a vaga de Neymar, o técnico Tite tem como opções o meio-campista Philippe Coutinho e o atacante Vinícius Jr. Com isso, a provável escalação pode ter: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Alex Sandro; Fabinho, Fred e Lucas Paquetá; Raphinha, Matheus Cunha e Vini Júnior (Coutinho).

A bola rola para Argentina e Brasil a partir das 20h30. O time Canarinho lidera com folga a tabela de classificação com 34 pontos. Com 28, a Albiceleste é a segunda colocada.

Ibirataia: Multidão se despede do professor Neilton Menezes nesta segunda

Familiares, parentes e amigos se despediram na tarde desta segunda-feira (15/11), do ibirataense Neilton Menezes de Oliveira (61), conhecido pela comunidade como professor Neilton ou Neilton da Relojoaria, falecido na noite desse domingo (14). Bastante querido por colegas de trabalho, pelos alunos que tiveram o privilégio de tê-lo como professor e amigo, Neilton, filho de familiares tradicionais do município, se encontrava enfermo, lutando pela recuperação de sua saúde. Multidão estiveram em seu velório e puderam acompanhar o seu corpo em cortejo fúnebre até o cemitério local São João Batista.

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