Quem recebe
benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar afastado do
trabalho por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – deve ficar
atento para o agendamento de nova perícia médica, sob o risco de ter o
benefício suspenso.
Os 95 mil
beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de
setembro e têm até esta sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em
que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho.
O agendamento
pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento
135. Se o segurado não agendar a perícia, o benefício será suspenso e só será
reativado após novo agendamento. “Caso não ocorra a manifestação do cidadão, o
auxílio será cessado definitivamente”, alerta o INSS.
A lista com o
nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e deve ser
conferida no Diário Oficial da União.
Esse modo de
convocação é utilizado para os casos em que as cartas com o chamamento para
nova perícia foram devolvidas pelos Correios, sem que o beneficiário pudesse
ser localizado. Isso ocorre por causa da mudança de endereço sem a respectiva
atualização cadastral, por exemplo.
Foi convocado
quem recebe o benefício por afastamento temporário há mais de seis meses e que
não tem data de cessação já estipulada ou indicação de reabilitação
profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade
(PRBI).
A revisão
desse tipo de benefício ocorre desde agosto, quando 173 mil beneficiários foram
convocados por carta. Segundo o instituto, os aposentados por invalidez e
pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta
revisão.
O INSS destaca
que a nova perícia médica não necessariamente pode resultar na interrupção do afastamento
temporário. É possível que o benefício seja mantido, mas que seja marcada uma
data de cessação futura. Outra possibilidade é que o benefício se transforme em
aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de
recuperação.
Passo
a passo
Todos os
convocados devem acessar o Meu INSS, por meio de aplicativo de celular ou pela
internet (site gov.br/meuinss), e seguir os seguintes passos:
1. Fazer login
no Meu INSS;
2. Clicar em Do que você precisa?, e escrever Agendar Perícia. Em seguida: Novo
Requerimento;
3. Escolher entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de
Prorrogação”, se já estiver em benefício.
4. Seguir as orientações que aparecem na tela;
5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O agendamento
também pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS pelo número
135 e seguir as instruções. Por esse meio é possível também atualizar o
endereço e o telefone do beneficiário, se for o caso.
Agência Brasil
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