Eleições OAB-BA: Chapa de Daniela Borges recebe apoio de advogados criminalistas
As pré-candidatas à presidência e vice-presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges e Christianne Gurgel, receberam o apoio de aproximadamente 130 advogados criminalistas. O apoio foi manifestado em um encontro realizado no restaurante Sal e Brasa na tarde desta sexta-feira (15).
O presidente da Associação de Criminalistas da Bahia, Marcus Rodrigues, comentou esses ataques recorrentes aos profissionais do Direito Criminal. “Temos nossas prerrogativas lesionadas a todo momento. E, quando isso acontece, precisamos contar com o apoio da OAB”, pontuou. Para Rodrigues, a OAB atuou de forma importante junto ao segmento, principalmente com melhorias em parlatórios e unidades prisionais. “Historicamente, a OAB sempre caminhou distante da advocacia criminal, mas percebemos uma renovação nos últimos anos e acreditamos que a entidade estará ainda mais próxima sob a liderança de Daniela e Christianne. Dessa forma, vamos nos sentir mais fortes e protegidos”, pontuou.
A pré-candidata Daniela Borges observou que a advocacia criminal enfrenta desafios específicos e reforçou que há inúmeros registros de ataques e violações de prerrogativas contra advogadas e advogados que atuam na área. “A advocacia criminal é aquela que parte para o enfrentamento e sofre com os constantes abusos de autoridade. Precisamos construir, junto com os criminalistas, as propostas necessárias para superarmos esses desafios”.
A advogada reiterou o papel da OAB nesse sentido, destacando que as ações realizadas em defesa das prerrogativas da advocacia. “Qualquer poder exercido fora dos limites da lei é abuso. E a OAB cumpre um dos seus papéis principais na defesa da profissão, quando se posiciona frente a esses ataques, para garantir que possamos trabalhar de forma digna”.
O advogado criminalista Marcos Mello afirmou que essa é uma das áreas mais “massacradas” de todos os segmentos da advocacia. “A advocacia criminal incomoda, porque trabalha em favor do pobre e do oprimido. E é por isso que é tão massacrada. A OAB está ao lado da advocacia criminal e é por isso que estamos aqui, para retribuir esse apoio às pré-candidatura de Daniela Borges e Christianne Gurgel, que farão ainda mais pela nossa profissão”, afirmou.
A pré-candidata a vice-presidente da OAB da Bahia, Christianne Gurgel, destacou que a advocacia enfrenta dificuldades que são comuns a todas as áreas, mas lembrou que é preciso olhar para as peculiaridades de cada segmento de atuação. “Esse é um dos maiores desafios da OAB: olhar para a advocacia como um todo e também acompanhar com atenção as demandas e os anseios de cada segmento, para que as propostas e as ações possam atender a toda a classe”. BN
Ipiaú: Dia do Comerciário será comemorado na próxima segunda-feira (18)
Os estabelecimentos comerciais de Ipiaú não funcionarão na próxima segunda-feira, 18, em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Comerciário. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o recesso está previsto na Convenção Coletiva realizada com o Sindicato dos Empregados no Comércio em 2013 e desde então vem sendo cumprido.
O Dia do Comerciário acontece oficialmente na data de 30 de outubro, segundo a Lei 12.790 de 14 de março de 2013, mas geralmente a comemoração é antecipada para a terceira segunda-feira do mês. Em Ipiaú, praticamente todas as lojas, supermercados, farmácias, restaurantes, lanchonetes, panificadoras estarão fechados. Os comerciantes que não aderirem ao feriado poderão ser penalizados. (Giro Ipiaú/José Américo)
Ibirataia: Mulher de 37 anos sofre tentativa de homicídio na porta de casa na Salgado Filho
Uma mulher conhecida como Rosana Moreira, de 37 anos de idade, foi alvo de uma tentativa de homicídio por volta das 16h desta sexta-feira (15), em Ibirataia. De acordo com as informações, a vítima estava na porta de sua residência na Rua Salgado Filho, centro da cidade, quando dois indivíduos numa motocicleta abordaram a mulher e um deles teria pedido um copo com água. Quando a vítima se levantou para entrar na casa, um dos criminosos iniciou os disparos. Ainda conforme as informações, a mulher foi atingida por três tiros em uma das pernas, sendo socorrida por populares para uma unidade hospitalar local e em seguida transferida para Jequié por uma equipe do SAMU. A autoria e motivação do atentado serão investigados pela Polícia Civil.
Informações do Giro Ipiaú
Santa Bárbara: Criança de três anos morre eletrocutada após mexer em tomada
Um menino de três anos morreu na cidade de Santa Bárbara, no Portal do Sertão, após sofrer um choque elétrico na noite desta quinta-feira (14). De acordo coma as informações preliminares, a criança, identificada com Juanderson Slam Reis Lima, tomou o choque ao mexer em uma tomada. Conforme divulgou o Portal G1, o menino chegou a ser levado para o Hospital Municipal de Santa Bárbara, mas chegou sem vida na unidade de saúde. De acordo com a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada pela delegacia de Serrinha, e será investigada como acidente.
Ubatã: Homem de Ibirataia e comparsa suspeitos de assaltos e tráfico de drogas morrem em ação da Polícia Militar
Um homem natural de Ibirataia e seu comparsa morreram na manhã dessa sexta-feira (15), em Ubatã, durante uma operação policial da 61ª CIPM/Ubaitaba e CIPE Cacaueira. Os policiais foram informados através de denúncia anônima que no bairro Relíquia haveriam cerca de quatro homens armados, que seriam os autores de constantes roubos na cidade e região. Ao se aproximarem do local as guarnições foram recebidas por disparos de arma de fogo. No confronto dois homens foram baleados e socorridos ao hospital local, mas não resistiram e faleceram. Um dos suspeitos foi identificado como Carlos Henrique Reis dos Santos, apelidado de “Pescoço” ou “Carlinhos”, natural de Ibirataia. O outro até o momento não identificado.
‘Pescoço’ já possui passagem por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Sua primeira prisão foi na cidade de Ibirataia, em 2019, por policiais militares da CIPE Central. Em janeiro desse ano ele trocou tiros com CIPE em Ibirataia, mas conseguiu fugir. Em março ele foi preso em Ubatã por porte ilegal e tráfico de drogas, mas foi solto poucos dias depois. Ainda em março desse ano, “Pescoço” trocou tiros com a PM no distrito de Itamarati, sendo baleado no peito. Com a dupla os policiais apreenderam 01 submetralhadora calibre 9mm com 06 munições e 01 revólver calibre .38 com 04 munições deflagradas e 01 intacta, além de 01 tablete de maconha e 01 touca ninja. *Com informações do Blog Ocorrência Policial
Doce Mel e Bahia decidem no estádio de Pituaçu a final do Baianão Feminino 2021
Foto: Emanuel Jr./Facilita
A partida final do Campeonato Baiano de Futebol Feminino 2021, entre Bahia e Doce Mel, será realizada às 15h15min. desse sábado (16/10), no Estádio Roberto Santos (Pituaçu). O local e o horário do jogo foram anunciados pela Federação Baiana de Futebol que também anunciou sobre o ingresso da torcida, ficando definido que somente será permitida a entrada de sócio torcedores do Bahia. As duas equipes, por estarem na final, já asseguram vagas no Campeonato Brasileiro de 2022, sendo que a equipe do Doce Mel na série A3.
Embora tenha perdido a primeira partida da final, em Jequié, o Bahia é apontado como a grande favorita ao título. O time tem a melhor campanha na atual temporada, com 6 vitórias, um empate e apenas uma derrota, justamente para o Doce Mel, marcou 21 gols e sofreu somente 2. Mas para ser campeã, a equipe do Bahia terá de vencer por dois gols de diferença. Caso a diferença seja de um gol, a decisão irá para os pênaltis. O empate garante o título para o estreante Doce Mel. *Blog Jequié e Região/Souza Andrade
Ipiaú: Sobre nova denúncia do MP, Maria diz que já comprovou inocência em processo idêntico no TCM
Maria das Graças Mendonça - Prefeita de Ipiaú
Alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) referente à licitação para a coleta de lixo em janeiro de 2017, início da gestão, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), afirmou que comprovará vários equívocos na peça processual assim que for intimada a apresentar defesa, o que ainda não ocorreu, segundo a gestora.
“Importante esclarecer que não há pedido de prisão contra minha pessoa, tampouco a existência de nenhuma condenação por suposta improbidade administrativa ou qualquer comprovação de existência de fraude em licitação ou contratos”, declarou Maria das Graças.
Segundo a prefeita, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “julgou a mesma denúncia, idêntica àquela interposto no MP, tendo excluído expressamente as acusações de fraude na coleta de orçamentos, conluio e direcionamento da contratação”. O julgamento ocorreu em maio de 2019.
A gestora acrescentou que a dispensa de licitação foi adotada para “evitar o caos com suspensão de limpeza urbana e coleta de resíduos, preservando inclusive a saúde de toda a população”.
“Entendo o dever funcional do Ministério Público de apurar denúncias, apresentarei todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e comprovarei os equívocos e falsas ilações e acusações infundadas contidas na denúncia, reafirmando meu compromisso com a verdade”, acrescentou a prefeita.
“Dessa forma, reitero à população de Ipiaú que, mesmo diante de toda a crise assolada pelo país, mesmo todos sabendo a situação que encontramos o Município de Ipiaú em janeiro de 2017, sem sequer ter tido acesso a todos os documentos na fase de transição de Governo, respondo a todas as acusações de pessoas sem escrúpulos com trabalho, sempre buscando incessantemente por desenvolvimento para o Município de Ipiaú”, finalizou Maria das Graças.
*Com informações do A Tarde
Mensagem da APLB Sindicato - Núcleo de Ibirataia ao Dia do Professor
Mensagem ao Dia do Professor!
O ano de 2021 está sendo
profundamente marcado pelos efeitos da Pandemia da Covid-19.
O distanciamento físico, como
medida sanitária, desafiou toda a sociedade a buscar alternativas para a
readequação das atividades cotidianas à nova realidade.
A docência não foi exceção.
Professores tendo que adequar programas de ensino e metodologias para permitir
que nossos estudantes pudessem continuar com seus estudos, mesmo com a
suspensão das atividades presenciais.
Este esforço não foi em vão.
Mesmo remotamente, as atividades
e ações da Educação continuaram funcionando adequadamente e, por tudo isto, não
poderíamos deixar de render uma homenagem a todos os professores e professoras
de nossa amada Ibirataia, profissionais que, com muita dedicação, aceitaram o
desafio imposto pela pandemia.
São um exemplo de resiliência e
dedicação.
Assim sendo, a APLB Sindicato -
Núcleo de Ibirataia, presta seu agradecimento a todos os professores, professoras e demais profissionais da educação, em especial, aos envolvidos em nossa luta sindical – que
desempenham a sua função com objetivo de melhorar a educação em nosso País,
Estado e Município. Com todo carinho
guardamos no coração, um feliz Dia da Professora e do Professor!
Tilma Marques
Presidente
Porto Seguro: Liminar suspende licitação para prestação de serviços de coleta de lixo
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou, nesta quinta-feira (14) a medida cautelar deferida contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal Andrade Borges, que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos, mercados municipais, entulho e limpeza de canais e praias do município. De acordo com a gestão da cidade, antes da decisão do TCM o município já havia identificado inconsistências e suspendido a licitação.
Conforme divulgou o próprio TCM, a denúncia foi formulada pela empresa “Quantum Engenharia & Consultoria”, que se insurgiu contra exigências contidas no edital, as quais considera comprometer o caráter competitivo do procedimento licitatório. Os itens questionados são relativos à necessidade de “Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais CTF/APP (IBAMA)” e à apresentação de metodologia de execução, por meio de plano de trabalho, que será avaliado através de critérios objetivos definidos no projeto básico.
De acordo com o conselheiro Raimundo Moreira, os itens questionados podem configurar exigência de documentação que caracterize restrição à competitividade, impedindo a ocorrência de licitantes interessados. Apontou, ainda, a existência de outro contrato em vigor com idêntica finalidade, sem que a Prefeitura de Porto Seguro tenha prestado qualquer esclarecimento a respeito, cujo valor correspondente à cerca da metade daquele estimado para a licitação em pauta, em torno de R$21.158.321,28.
O TCM determinou que andamento da licitação ficará suspenso até o ajustamento do certame às normas legais, devendo ser fixada nova data para a sessão de abertura das propostas, com publicação na imprensa oficial. Já a prefeitura de Porto Seguro informou que, de acordo com a Procuradoria Geral do Município ,antes mesmo da decisão do TCM pela suspensão, a gestão já havia identificado algumas inconsistências no edital, e revogado o processo licitatório até ulterior decisão.
Do Bahia Notícias
Motoboy é perseguido e roubado em Itabuna
Na noite desta quarta (13), por muito pouco, mais um trabalhador, não era vítima de latrocínio na cidade de Itabuna. Ele, que trabalha como motoboy para uma lanchonete, se dirigia para uma entrega delivery, quando percebeu que, ao passar pela avenida Ilhéus, estava sendo seguido por dois marginais, que também estavam de moto. Ele tentou escapar dos malandros entrando no bairro Alto Marom, mas acabou alcançado pelos delinquentes. Após emparelharem com sua moto, encostando a arma, os bandidos fizeram terror psicológico, dizendo que iam atirar nele, irados com a tentativa de fuga da vítima. Em seguida, fugiram, cada um em uma moto. A motocicleta levada do trabalhador é uma, Honda Titan, preta. Um boletim de ocorrência foi feito no Complexo Policial. Em 2021, Itabuna já registrou 4 latrocínios, podendo elevar para 5 casos, se a morte de Vaval, no São Roque em Setembro, for considerada um latrocínio.
Do RBN
Mais de 600 crianças ficaram órfãs na Bahia por causa da Covid-19
A Covid-19 deixou 646 crianças de até seis anos órfãs de um dos pais na Bahia entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os números foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência. Os estudo mostra que cinco pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto três crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da Covid-19.
Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 685 Cartórios de Registro Civil do estado desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em toda região baiana.
“Os dados mostram o quanto o vírus impactou diretamente nas famílias baianas. Poder ter essa parceria com a Receita Federal é de grande ajuda, pois conseguimos fazer um paralelo e chegar a números cada vez mais precisos”, ressaltou o presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio.
Já no Brasil, no mesmo período, ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19. Segundo os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade, 18,2% dois anos de idade, 14,5% três anos, 11,4% quatro anos, 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária. BN
Traficante que se exibia armado nas redes sociais é morto pela polícia em Feira de Santana
Um traficante que se exibia armado nas redes sociais foi localizado e morto pela polícia nesta quarta-feira (13), em Feira de Santana. Ele foi abordado por equipes da Rondesp Leste, no bairro de São João. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), militares realizavam ações contra a venda de entorpecentes no local e abordaram o suspeito e mais dois homens. No momento da aproximação, o trio atirou contra os militares. No confronto, um dos criminosos foi atingido, chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Os policiais constataram que o indivíduo era apontado como matador de uma organização criminosa. Ainda segundo a polícia, ele tinha passagens por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, violência contra a mulher, lesão corporal e receptação. "Esse traficante, em outras ocasiões, atacou guarnições durante combate ao crime organizado", informou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso. O oficial acrescentou que os outros dois criminosos escaparam e estão sendo procurados.
ACM Neto diz que “a questão da segurança está fora de controle das autoridades do Estado”
O
ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil/Democratas) afirmou nesta
quarta-feira (13) que a violência está tomando conta da Bahia e que a questão
da segurança pública está fora de controle das autoridades do Estado, ao
comentar sobre ocorrências registradas neste feriadão. Em vídeo publicado em
suas redes sociais, ele recordou que a Bahia é responsável por 14% dos
homicídios do país.
Em Salvador, mais um homicídio ocorreu no Porto da
Barra, um dos principais pontos turísticos da capital, e, no Uruguai, um ataque
armado matou seis pessoas e deixou outras 12 feridas em uma festa. Em Canarana,
um estudante foi morto a facadas em uma praça da cidade. “O que aconteceu nesse
último final de semana e nesse feriado na Bahia, infelizmente, apenas comprova
que a violência está tomando conta do nosso Estado, que a questão de segurança
pública está fora de controle das nossas autoridades”, afirmou ele.
“Não é à toa que a Bahia é líder nacional, primeiro
lugar do Brasil, em número de homicídios. Enquanto do ano passado para cá, o
número de homicídios no país caiu, na Bahia cresceu. Somente o nosso Estado é
responsável por 14% do número de homicídios. E eu pergunto: o que as
autoridades estão fazendo? Onde está a atuação mais efetiva em relação à
segurança pública? Nós sabemos que hoje as pessoas se sentem inseguras andando
na rua, seja nas grandes cidades ou mesmo nos pequenos municípios”,
acrescentou.
Ele voltou a afirmar que tem ouvido de prefeitos e
lideranças do interior que há apenas um policial para cobrir seus respectivos
municípios. “Então, é um faz de conta. E nós não estamos apenas nessa onda de
violência em relação aos homicídios. A gente vai ver, por exemplo, sobre as
agências bancárias. Somente esse ano, 40 agências bancárias já foram atacadas
em todo o nosso Estado. Isso é mais do que os episódios que aconteceram em 2019
e 2020 juntos. São muitas coisas, roubo de carro, roubo de apartamento, em
Salvador e no interior, enfim, são os bandidos tomando conta”, criticou.
Ele ressaltou ainda que a questão da segurança
pública é indelegável. “Não adianta procurar responsabilidade em terceiro. Não
adianta procurar desculpa. O governador tem que se envolver, tem que encarar o
problema, tem que procurar trazer a solução. É isso que a gente deseja para o
futuro da Bahia, um estado mais seguro, em que as pessoas se sintam à vontade
para andar na rua. Um estado onde os bandidos não se criem, onde os bandidos
estejam na cadeia. Ou então, se mudem para outro lugar do país”, afirmou.
Câmara aprova texto-base de projeto que muda regras do ICMS sobre os combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Para finalizar a votação os deputados ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões alteração no texto principal. Após a finalização a matéria irá para o Senado.
Como destaca uma publicação do G1, atualmente o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço.
Ao ampliar esse período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoiador do texto , a mudança permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.
Ipiaú: Colisão entre motos na Juraci Magalhães deixa 03 feridos
Foto: Giro Ipiaú
Três pessoas ficaram feridas após uma colisão envolvendo duas motocicletas no centro de Ipiaú. O acidente foi registrado por volta das 18h40 dessa quarta-feira (13), na Rua Juraci Magalhães, em frente a Clinica Sempre, centro de Ipiaú. De acordo com as informações apuradas no local pelo GIRO, na moto modelo Broz estava um casal identificado pelos prenomes de Norlan e Julievelen.
A outra motocicleta, que seguia no sentido contrário, era conduzida por um homem conhecido Raul. Após a colisão frontal, os três caíram e sofreram escoriações aparentemente sem gravidade. As vitimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para o HGI. O acidente foi registrado pela Polícia Militar.
Informações do Giro Ipiaú
Salvador: Após tragédia com diversas mortes, Rui anuncia fim de festa de paredão na Bahia
O governador Rui Costa anunciou no final da tarde desta quarta-feira (13) que o estado não vai mais permitir festas do tipo “paredão” na Bahia. A decisão foi informada após a morte de seis pessoas em um tiroteio em uma festa do tipo no bairro do Uruguai, na noite de ontem.
“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, disse Rui.
Mais cedo, o governador afirmou que a violência cresceu por conta da miséria e disse que o tema precisava ser debatido de maneira mais ampla. “Insisto, a gente precisa fazer esse debate nacionalmente sobre o crime organizado, marco legal, tráfico de drogas. Para quem é consumidor, as pessoas se sentem ofendidas… Mas é fato. Quem está financiando a morte desses jovens infelizmente é o fluxo financeiro do comércio das drogas. A gente goste ou não. O debate precisa ser amplo”.
Informações do CORREIO 24 horas
Automóvel capota na BR-330, entre Ipiaú e Jitaúna
Foto: Giro Ipiaú
Um automóvel modelo Uno, de cor vermelha, placa de Ilhéus, capotou após o condutor perder o controle da direção do veículo, que saiu da pista e capotou em um barranco às margens da BR-330, próximo a região da Baixa Alegre, no município de Ipiaú. O acidente foi registrado na manhã dessa quarta-feira (13).
No momento do acidente a pista estava escorregadia devido à chuva. As circunstâncias do acidente não foram esclarecidas. Populares disseram que o carro era ocupado por 04 pessoas. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local do acidente, por volta das 10h30, mas não encontrou nenhum ocupante do veículo. Segundo a PRF, não havia marcas de sangue no carro, o que pode indicar que não houve feridos com gravidade.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta aos condutores que redobrem a atenção e dirijam o veículo com cuidado sobre pista molhada. Os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível.
Informações do Giro Ipiaú
Prefeita de Ipiaú vira ré em ação que investiga fraude em licitação
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA( decidiu, por unanimidade, acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia e tornar a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), ré em um processo no qual são apurados possível prática de crimes licitatórios na contratação de uma empresa. A denúncia foi apresentada em outubro de 2020, quando o MP pediu o ressarcimento de R$ 450 mil, além do afastamento temporário da prefeita até o julgamento do processo. O documento foi assinado pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles. Segundo o MP, a prefeita teria cometido os crimes ao contratar a empresa CS Engenharia e Topografia para a realização de serviços não essenciais, sem licitação, e tendo no quadro do município três engenheiros civis. Até o momento, a prefeita não se pronunciou sobre o caso.
Assaltante tomba em confronto com a polícia em Itajuípe
Na madrugada desta terça-feira (12), equipes da Rondesp Sul, juntamente com a guarnição da 5ª Cia 15° Bpm, receberam denúncia anônima que um indivíduo, de alta periculosidade, envolvido em diversos assaltos na região, teria adentrado a um imóvel armado no centro de Itajuípe. Diante das informações, as equipes se deslocaram até o local. Ao se aproximarem do imóvel, localizado na rua Olavo Bilac, o bandido passou a disparar contra as guarnições. Nesse momento, foi realizado o cerco e, em um dos cômodos, houve mais disparos por parte do agressor, sendo necessário o revide. Após cessar o confronto, o criminoso foi gravemente ferido, caindo no solo com arma em punho e aparentes sinais vitais. De imediato, foi prestado socorro para o hospital municipal de Itajuípe, onde foi atendido pela equipe médica de plantão, porém não resistiu aos ferimentos. O resistente é Lucas Emanuel de Souza Santos (Colgate), 28 anos, e, com ele, foi apreendido um revólver calibre 38. O DPT foi acionado.
RBN
Festa Paredão: 18 pessoas foram baleadas em Salvador; 5 morreram
Dezoito pessoas foram baleadas, e cinco delas morreram, durante uma festa paredão, na madrugada desta quarta-feira (13), no bairro do Uruguai. O crime aconteceu na Rua Voluntários da Pátria, uma das principais do bairro, na localidade conhecida como Pistão. Segundo informações da Polícia Civil, testemunhas relataram que um grupo armado chegou ao local onde acontecia uma festa do tipo “paredão” e efetuou vários disparos. De acordo com a Polícia Militar, equipes da 17ª CIPM faziam rondas no local quando moradores relataram o tiroteio. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram duas pessoas no chão, sendo que um deles já estava morto. Depois, testemunhas relataram que 8 pessoas também haviam sido baleadas e levadas para a UPA de Santo Antônio. Outras cinco pessoas foram socorridas ao Hospital Geral do Estado, duas ao Hospital do Subúrbio e uma à UPA de San Martins. Ainda de acordo com a PM, a 17ª CIPM intensificou o policiamento com equipes realizando rondas e buscas na região à procura de suspeitos, mas ninguém foi preso. A motivação e a autoria dos disparos ainda é desconhecida. O crime está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). (Correio)
Decreto reconhece emergência em 16 cidades baianas atingidas por incêndios
Dezesseis cidades baianas que convivem com incêndios tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado. A maioria delas fica no Oeste, mas há cidades na Chapada Diamantina, Centro Norte e Sudoeste. Conforme a medida, publicada nesta terça-feira (12), as cidades ficam isentas de fazer licitação para firmar contratos em ações de resposta aos problemas gerados pelo fogo.
As contratações, por sua vez, não devem exceder o prazo de 180 dias, estabelecido no decreto. A prorrogação do contrato não será permitida. O decreto condiciona os casos às prefeituras beneficiadas pela medida: Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.
Conforme registro do Inpe Queimadas na manhã desta quarta-feira (13), a Bahia tem 11 focos de incêndio.
Desembargador Sérgio Cafezeiro é eleito juiz eleitoral substituto do TRE-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (13).
Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de desembargadores em votar devido ao sistema utilizado pelo TJ-BA. Cafezeiro recebeu 41 votos. Foram computados dois votos em branco e cinco nulos. BN
Na pandemia: Líder da oposição critica queda nos investimentos em Educação
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) criticou o governo de Rui Costa (PT) pela queda de 5,5% nos investimentos com Educação, entre 2019 e 2021
Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) criticou o governo de Rui Costa (PT) pela queda de 5,5% nos investimentos com Educação, entre 2019 e 2021. Para ele, os números apontam a “falta de prioridade da gestão do PT”. Os dados são de levantamento realizado por um grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária e foram publicados pelo jornal Folha de S. Paulo.
Apesar da redução dos gastos com educação, a Bahia teve um acréscimo de quase
20% na arrecadação com o ICMS neste mesmo período, aponta o estudo. Para Sandro
Régis, o governo novamente deixou de lado a área da educação da Bahia, que
figura nas últimas posições do país - o ensino médio do estado é um dos piores
do Brasil, segundo o Ideb. “O governo do PT fracassou e o resultado é
este cenário vergonhoso para a educação da Bahia. Em todo o estado, as escolas
estão com graves problemas na infraestrutura, o que tem inviabilizado até o
retorno das aulas presenciais. Sem contar na falta de investimentos em
materiais, na valorização dos professores. A verdade é que educação nunca foi
prioridade para o PT na Bahia”, disse.
Segundo a Folha de S. Paulo, o levantamento sugere que o governo deixou a
educação em segundo plano e aproveitou a suspensão das aulas para economizar
dinheiro, ao invés de investir, por exemplo, na reforma e requalificação das
escolas. “E eles nem podem reclamar de falta de recursos. O próprio estudo
mostra que houve um aumento substancial na arrecadação do ICMS, e isso muito
devido à alta no preço dos combustíveis. Dinheiro tem, mas falta competência e
planejamento para aplicar bem os recursos e melhorar a educação para nossos
jovens e crianças”, frisou Régis.
Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe foram os
estados em que as despesas com educação mais encolheram nesse período, conforme
o levantamento. Somente nove estados aumentaram gastos na área, entre eles
Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Recursos repassados
pelo governo federal no ano passado permitiram que os estados compensassem as
perdas de arrecadação que sofreram com a crise econômica causada pela primeira
onda da Covid-19. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos
combustíveis e das contas de luz.
A Constituição Federal determina que os estados apliquem em educação no mínimo
25% das suas receitas com impostos. Com a redução das despesas durante a
pandemia, muitos estados terão dificuldades para cumprir a exigência e poderão
ter problemas com os auditores dos tribunais de contas.
Da Trbn
Chuva com ventania causa prejuízos em Jequié no feriado do dia das crianças
A forte chuva que atingiu a cidade de Jequié, no início da tarde desta terça-feira 12 de outubro, feriado do dia das crianças, em pouco tempo provocou vários pontos de alagamento, derrubou árvores, e destruiu a pavimentação de diversas ruas do município.
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| A água chegou a invadir lojas e casas residenciais |
A ventania jogou longe um toldo montado em uma estrutura metálica na frente de uma agência bancaria, na Rua da Itália, Centro da cidade. Árvores foram derrubadas, as torres de iluminação do campo do Cururu, no Joaquim Romão, tombaram no solo.
Informações do Jequié Newa
Duas chapas concorrerão às eleições da OAB-Ipiaú
Drª Maria da Glória e Drª Marly Santana
Com paridade de gênero e cota racial, OAB-BA realizará, no próximo dia 24 de novembro, as eleições para o triênio 2022/2024. A votação é obrigatória para todos inscritos na Seccional, adimplentes com o pagamento das anuidades e elegerá os membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, conselheiros federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e nas 36 subseções no interior do estado. O clima eleitoral já movimenta os bastidores da Subsecção de Ipiaú onde duas chapas estarão envolvidas na disputa. A chapa de situação será encabeçada pela atual presidente da subsecção, Maria da Glória Alves que concorrerá ao sexto mandato e terá como vice a advogada Marly Santana Santos, de Ubaitaba.
Dr Eduardo Pires (Duda) e Dr. Genivaldo Lins
Já a chapa da oposição será liderada pelo advogado Eduardo Pires, o popular Duda, também de Ubaitaba, que terá como suplente o advogado Genivaldo Lins, atual vice-presidente da diretoria da subseção.
Paridade de Gêneros
Pela primeira vez, as chapas serão obrigatoriamente formadas com paridade de gênero (50%) e 30% de cotas raciais, como determina a Resolução 5/20, publicada em 14 de abril deste ano, que alterou o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer a política de paridade de gênero, tanto para titulares como para suplentes, e de cotas raciais para negros (pretos e pardos) nas eleições da OAB. Ambas as alterações foram aprovadas pelo Conselho Pleno, instância máxima da OAB Nacional, na sessão do dia 14 de dezembro de 2020.
