Clubes oficializam pedido à CBF para adiar 21ª rodada do Brasileirão
Insatisfeitos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de manter o Flamengo com público nos estádios, 17 clubes da Série A do Brasileirão oficializaram, nesta quarta-feira (15), o pedido de adiamento da 21ª rodada. A carta foi enviada para o departamento de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De qualquer forma, as agremiações ainda aguardam a resolução do novo recurso apresentado ao STJD. Apenas Atlético-MG, Cuiabá e o próprio Flamengo não participam da ação. O recurso voluntário deve ser julgado nesta quinta-feira (16). A CBF ainda não se manifestou oficialmente.
CPI da Covid convoca ex-esposa do presidente Bolsonaro
A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quarta-feira (15), a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de um de seus filhos, Jair Renan. O objetivo é apurar as relações dela com o lobista Marconny Faria, que atuou para a Precisa Medicamentos no Ministério da Saúde e depõe nesta quarta-feira na CPI. Apenas o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) foi contra a convocação. A data da oitiva ainda não está definida.
Ilhéus: Dupla rouba carro de motorista de aplicativo e exige R$ 1 mil para devolver veículo
Veículo foi encontrado abandonado em Travessão
O motorista de aplicativo Albert Pereira Santana, 30 anos, viveu momentos de tensão na noite desta segunda-feira (13), quando foi feito refém e assaltado. Dois assaltantes se passaram por clientes e embarcaram no carro de Albert na Avenida Itabuna, em Ilhéus, por volta das 22h40min, dizendo que iriam para Itabuna. Nas proximidades da rodoviária, anunciaram o assalto e ameaçaram o motorista com armas de fogo. Um dos bandidos assumiu a direção do carro. Rendido no banco de trás, Albert foi deixado em uma estrada rural de Travessão, distrito de Camamu. Depois, os assaltantes fizeram contato com a vítima e exigiram R$ 1.000,00 para devolver o veículo, um Fiat Palio branco. O motorista registrou o crime na 7ª Coorpin (Coordenadoria de Polícia do Interior).
Informações do Blog do Pimenta
Pelé deixa UTI e vai para quarto após retirada de tumor
Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e foi para um quarto do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta terça-feira (14). Pelé estava na UTI desde o dia 4 de setembro para tratar de um tumor no cólon. O Rei foi hospitalizado no dia 30 de agosto. Pelé tem 80 anos e segue sob cuidados médicos. Veja a nota publicada pelo hospital na tarde desta quarta. “O paciente Edson Arantes do Nascimento apresenta boa condição clínica, e recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Permanecerá, a partir de agora, em recuperação no quarto.”
Jovem que estava desaparecida em Ilhéus retorna para casa
A jovem de Ilhéus Chaiane Mota, 18 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (10), já retornou ao convívio familiar, de acordo com informações policiais. A família, desesperada, o noivo de Chaiane, amigos e a polícia procuravam pela jovem que sumiu após sair de um curso em uma instituição localizada no centro de Ilhéus.
Um Boletim de Ocorrência chegou a ser registrado em decorrência do sumiço da jovem. No entanto, depois de aparecer espontaneamente, ela afirmou que decidiu sumir porque estava “chateada”, e alegou que ficou esse tempo na casa de uma amiga. *Com informações do Blog Fábio Roberto Notícias
Fernanda Brum é processada por igreja evangélica
A
cantora Fernanda Brum está sendo processada por uma igreja evangélica da Bahia.
Segundo informações de Fábia Oliveira, colunista do jornal O
Dia, a instituição religiosa pede na Justiça cerca de R$ 46 mil de
indenização, alegando danos morais e materiais, além de inadimplência
contratual. Tudo começou quando a artista foi procurada para participar de
um evento de mulheres em setembro de 2018. O templo arcou com R$ 15 mil de
cachê, passagens áereas e outras despesas com a produção da cerimônia.
Na época, Fernanda afirmou que não tinha como estar
presente na data marcada pelos organizadores do encontro. Segundo consta na
ação, ela chegou a pedir que o compromisso fosse reagendado. Assim que houve a
alteração, Fernanda Brum também não compareceu ao evento, em outubro. Ela
apresentou um atestado médico para explicar sua falta, mas não deixou marcada
uma futura volta.
De acordo com a igreja, rolou tentativa de realizar um novo evento, mas nada acabou adiantando. Os responsáveis tiveram que cancelar tudo, inclusive devolvendo os valores dos ingressos e também os lanches que seriam vendidos na ocasião. O processo corre na 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Acidente do Trabalho de Jequié desde junho de 2019.
O
caso acabou ganhando, no mês passado, uma audiência de conciliação, mas
Fernanda Brum não foi ao local e não enviou os advogados para lhe
representarem. Até o momento, a artista não se pronunciou sobre o assunto.
Sucesso no universo da música gospel, Fernanda é uma das cantoras mais
renomadas do gênero.
No início de sua careira, na década de 1990, ela fez
sucesso com o álbum de estreia Meu Bem Maior. Fernanda Brum
coleciona em sua trajetória grandes clássicos como Tua Glória, Feliz
de Vez, Amo o Senhor, Quebrantado
Coração, Marcas, Apenas
um Toque, Eu Vou (África), Filho
de Davi, Redenção, Cura-me, Pavão
Pavãozinho e Rasgando o Coração.
Gabriel Medina vence Filipe Toledo na final e conquista tricampeonato mundial de surfe
Medina venceu Filipe Toledo na final
O brasileiro Gabriel Medina é tricampeão mundial de surfe. Nesta terça-feira (14), ele bateu o compatriota Filipe Toledo na final e, confirmando seu favoritismo, ficou com o título.
Com uma temporada quase perfeita, Medina liderou praticamente todo o circuito mundial, e terminou a competição com 43,400 pontos, contra 31,660 de Ítalo Ferreira e 30,735 de Filipe Toledo.
A final do surfe foi disputada em um novo formato nesta temporada. Os cinco primeiros colocados do ranking entraram em uma disputa de "mata-mata" em Trestles, nos Estados Unidos (EUA).
Filipinho teve de vencer o norte-americano Conner Coffin e o compatriota Ítalo Ferreira antes de chegar à decisão, contra Gabriel Medina, que o esperava.
Em uma melhor de três, o agora tricampeão mundial não deu chances para o adversário e, após vencer as duas primeiras baterias - por 16.30 a 15.33 e 17.53 a 16.39, respectivamente -, sagrou-se vencedor. Durante a segunda bateria, ainda houve um momento em que um tubarão apareceu no mar. A organização determinou pausa de 15 minutos, e os surfistas voltaram para a água.
Sandro Régis critica governador Rui Costa por violência na Bahia
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (14) o governador Rui Costa (PT) pelos elevados índices de violência no estado e sugeriu, de forma irônica, a criação do “troféu óleo de peroba” para entregar ao petista. Em discurso no plenário da Casa, Régis acusou Rui de transferir sua responsabilidade na segurança pública para outros entes.
“Quero fazer uma indicação para criar o troféu óleo de peroba e já indicar o governador Rui Costa para ser agraciado. O estado derretendo em sangue, com elevados índices de criminalidade, liderando o ranking homicídios, recordista em mortes, e governador faz discurso de cara de paisagem dizendo que o problema não é do estado, mas da Justiça, de outros poderes. Enquanto o governador não tratar a Bahia com seriedade, enquanto o PT não encarar os seus problemas, nosso estado continuará sendo um derramamento de sangue”, disse.
Régis lembrou das duas recentes mortes de policiais militares. O pai de um deles, indignado, disse em entrevista a uma emissora de TV que a responsabilidade era do estado. “Muito bem disse o pai do tenente. Governador, não adianta se isentar de sua responsabilidade, transferir para a Justiça, para outros poderes. Os baianos o elegeram para vossa excelência cuidar das nossas vidas, para nos liderar, e não para tirar os problemas do seu colo e transferir para outro”, afirmou.
O líder da Oposição ainda recordou que a Bahia é o estado mais violento do país, ao lado do Ceará. “A Polícia Militar e a Polícia Civil respondem ao seu gabinete, diretamente ao seu comando. A Bahia hoje é líder em homicídio, estado mais violento do Brasil, porque o governo não tem planejamento. Mais violento que Pernambuco, só perdemos para o Ceará, onde também o PT está. Essa é marca do PT, a violência. A Polícia não tem estrutura para o enfrentamento. A Polícia já entra no embate perdendo”, criticou.
Justiça Federal assegura uso de nome social para pessoas trans e travestis
A Justiça Federal vai garantir o direito de pessoas trans, travestis e transexuais de utilizarem o nome social com o qual se identificam. A garantia está prevista em uma resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A proposta da Resolução foi aprovada, no dia 1º de julho, pelo Conselho de Administração durante sessão ordinária. Com a determinação, as unidades da Justiça Federal têm o prazo de 90 dias, a partir da data de publicação do normativo, para adequar registros, sistemas e documentos com o nome social de partes, advogados, advogadas, magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizadas, independentemente de alteração dos documentos civis.
Para isso, o nome social deve ser indicado pela própria pessoa. No caso do público externo, deve ser preenchido, nos sistemas informatizados de processos judiciais da 1ª Região, o campo destinado especificamente ao nome social da parte e de seu procurador. Já os integrantes do TRF podem solicitar o uso do nome social no momento da posse, da contratação ou a qualquer tempo. Nesse caso, o nome social indicado deve constar em comunicações internas de uso social, cadastro de dados, informações e endereço de correio eletrônico, identificação funcional de uso interno, listas de números de telefones e ramais e nome de usuário em sistemas de informática.
A Resolução também garante a formação continuada de profissionais da Justiça sobre temas acerca da diversidade sexual e identidade de gênero pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e unidades de gestão de pessoas, para consolidar a aplicação das medidas que determina. BN
Ex-prefeito de Cairu tem contas rejeitadas e é multado pelo TCM
As contas do ex-prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas, nesta terça-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). De acordo com o órgão, a reprovação se deu em razão de gastos da ordem de R$1.594.535,99 com alegados serviços que teriam sido prestados – e que não foram comprovados – pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo ao município. O ex-gestor foi multado em R$8 mil.
De acordo com o TCM, a análise dessas contas foi sobrestada até o trânsito em julgado da prestação de contas dos recursos transferidos pela prefeitura de Cairu, no exercício de 2014, ao Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico Universo – Instituto Universo, o que ocorreu no último dia 12/07/2021.
O órgão informou que cinco “Termos de Parceria” que foram celebrados pela prefeitura, foram repassados ao instituto recursos que somaram um total de R$9.549.976,74, tendo por objeto a execução de diversos programas em distintas áreas: Programa “Mais Educação” (R$3.252.803,04); Programa “Gestão Social com Qualidade” (R$1.993.437,87); Programa “Desenvolvimento Estratégico do Turismo” (R$1.655.307,26); Programa “Gestão e Valorização do Patrimônio Cultural” (R$430.041,443); e Programa “Desenvolvimento Estratégico Sustentável” (R$2.218.387,14).
Os conselheiros do tribunal consideraram irregular a aplicação desses recursos, imputando sanções de R$10 mil ao ex-prefeito de Cairu, e de R$50.708,00 ao diretor-presidente do Instituto Universo, Tássio Cruz Fonseca. Foi determinado, ainda, ressarcimento solidário de R$1.594.535,99, com recursos pessoais, além da formulação de representação ao Ministério Público Estadual.
Em relação às contas de 2014, o conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza também destacou, como irregularidades, a reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; irregulares contratações diretas de profissionais do meio artístico, no valor total de R$682.050,00; falta de adoção de medidas para cobrança de multas; e inconsistências contábeis nos demonstrativos disponibilizados no sistema SIGA, do TCM.
A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$73.622.665,00 e as despesas realizadas foram de R$73.825.156,67, o que indicou um déficit orçamentário de R$202.491,67. A despesa total com pessoal correspondeu – no 3º quadrimestre – a 54,99% da receita corrente líquida do município, superando o máximo de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, o prefeito ainda estava no prazo para recondução desses gastos.
O prefeito atendeu, no entanto, todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,41% dos recursos específicos na área da educação, 17,41% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 75,83% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. Cabe recurso da decisão.
Do Bahia Notícias
Ipiaú: PRF entrega mais de 600 quilos de alimentos à Fundação Casa de Deraldina
 |
| Entrega dos alimentos aconteceu na manha desta terça-feira |
A Fundação Casa de Deraldina de
Amparo a Velhice – Lar dos idosos, localizada na Rua do Cruzeiro, Bairro Aloisio
Conrado em Ipiaú, através do Programa Pátria Voluntária, recebeu na
manhã desta terça-feira (14), mais de 600 quilos de alimentos destinados aos
idosos acolhidos de vários municípios do Território Médio Rio das Contas. A entrega foi feita por patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal. Ver
De acordo a presidente da instituição, Geisa Souto Matos, em novembro de
2020 a entidade recebeu 60 cestas básicas do Programa Pátria Voluntária e, novamente a entidade foi contemplada por
estar dentro dos parâmetros necessários para poder receber a doação.
Agradecimento da Diretora
Benemérita Margarete Chaves
Muito obrigado ao Programa Pátria
Voluntária, aos policiais que se deslocaram de Jequié pelo carinho, dedicação,
amor e pela disponibilidade de estar aqui com os nossos idosos, visitando e
conhecendo os trabalhos desenvolvido pela instituição. A todos vocês, muito
obrigado!
“Agradeço a comunidade ipiauense,
que nesse momento de pandemia, momento difícil para todos nós, para nosso país,
estado e município, venho dizer a vocês que nenhuma luta é em vão. O amor tem
nos movido e trazido para esta casa a força e a coragem necessária para
continuarmos dando o melhor da gente para todos os idosos”, concluiu Margarete
do Abrigo.
Tesouras Notícias
Postos já podem comprar etanol direto das usinas ou vender gasolina de outra marca
O presidente
Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (13) medida provisória que visa
antecipar a venda direta de etanol e flexibiliza a chamada “tutela à bandeira”,
informou o governo em comunicado à imprensa, apontando que as iniciativas têm
potencial para proporcionar benefícios aos consumidores de combustíveis.
O governo
alega que a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos
revendedores varejistas, dispensando a intermediação de agentes distribuidores,
busca dinamizar o setor e reduzir custos.
“A nova Medida
Provisória autoriza que os interessados optem pela aplicação imediata dessas
regras, desde que se submetam ao novo regime tributário previsto na MP nº
1.063”, disse o governo no comunicado.
“Nesse caso,
caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais
vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se
submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar
o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original”.
No caso da
tutela à bandeira, o governo quer que os postos chamados “bandeirados”, que têm
contratos com distribuidoras e exibem suas marcas, sejam liberados para
comercializar combustíveis de outros fornecedores.
Porém, a nova
regra somente teria efeito após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) regulamentar sua aplicação, que recebeu o prazo de 90
dias para publicar o normativo.
“Contudo,
dados os potenciais benefícios que a antecipação da flexibilização da tutela à
bandeira poderá proporcionar aos consumidores de combustíveis, o governo
entendeu ser relevante criar mecanismos para sua aplicabilidade no menor tempo
possível”, afirmou.
“Conforme a
nova Medida Provisória, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser
provisoriamente regulamentada por Decreto até que sobrevenha a regulação da
ANP.”
Ainda segundo
o governo, é essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para
garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem
dos produtos comercializados.
Ambas as
medidas foram mal recebidas por especialistas e integrantes do setor de
combustíveis, que apontaram que a iniciativa não trará os benefícios
pretendidos pelo governo, como a redução dos preços dos combustíveis em grandes
polos consumidores.
Folhapress
Senado articula acordo para viabilizar novo código eleitoral e barrar coligações
Líderes
partidários e do governo articulam acordo para que seja possível votar o novo
código eleitoral no Senado a tempo de valer para as eleições de 2022.
Para que isso
aconteça, o projeto tem que ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até o
início de outubro deste ano. Isso porque mudanças que afetam o processo
eleitoral precisam respeitar o princípio da anualidade, e o primeiro turno das
eleições ocorre no dia 2 de outubro de 2022.
O projeto, cujo
texto-base já foi aprovado, deve ter a sua votação concluída pela Câmara dos
Deputados nesta semana,
No Senado, a
tarefa é difícil. Alguns grupos resistem e avaliam que deve haver
“aperfeiçoamentos”, e não “grandes reformas” de última hora.
Um dos pontos
da tentativa de acordo é a Casa barrar a volta das coligações, tema que, desde
que foi aprovado pelos deputados, gerou críticas de ala de senadores.
A retomada das
coligações está dentro de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada
pelos deputados em meados de agosto. A previsão é que seja analisada na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (15).
O texto deve
passar na comissão, mesmo com a oposição pessoal já manifesta da relatora
Simone Tebet (MDB-MS). Ela ainda vai apresentar sua versão e diz que só deve
barrar a proposta se encontrar inconstitucionalidades. No entanto, a
expectativa é que o tema seja derrotado no plenário, onde deve ficar nítida a
resistência dos senadores —o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
avaliou a volta das coligações como “um retrocesso”.
Por outro
lado, para tentar agilizar a apreciação do novo código e seus cerca de 900
artigos, ficou acordado que os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), provável
relator, e Marcelo Castro (MDB-PI) vão apresentar a Pacheco até o fim desta
semana uma análise da proposta. A ideia é testar a viabilidade de votar na
próxima semana.
Pacheco vem
declarando publicamente que é contra mudanças eleitorais de última hora, ainda
mais em meio ao momento político conturbado atualmente. No entanto, também vem
afirmando a interlocutores que vai deixar a Casa fazer a discussão, decidindo
se há acordo para votá-la e aprová-la. Não vai tomar para si o ônus de não
colocar a medida em votação.
Líderes de
bancada afirmam que o texto da Câmara dos Deputados tem uma série de inovações
que podem melhorar não apenas o processo eleitoral, mas também as condições dos
partidos. Avaliam que a medida está madura também, tendo sido discutida desde
fevereiro na Casa legislativa vizinha.
Outros
parlamentares, no entanto, argumentam que uma proposta com 900 itens não pode
ser analisada a toque de caixa. Além disso, vem sendo recorrente a crítica
interna de que o Senado não pode ser um mero “carimbador” das decisões da
Câmara.
A ala que
defende uma decisão mais detalhada também argumenta que muitos dos 900 itens do
novo código eleitoral dizem respeito a partidos especificamente, e não
exclusivamente ao sistema eleitoral. Por isso poderiam entrar em vigor
imediatamente. Apenas as regras relativas às eleições ficariam para 2024.
Os deputados
ainda precisam concluir a votação do código, o que deve ocorrer nesta
terça-feira (14). Na quinta-feira, durante a apreciação de destaques —propostas
de modificação do texto principal—, a Câmara derrubou a proposta de estabelecer
uma quarentena eleitoral de cinco anos para juízes, integrantes do Ministério
Público, militares e policiais.
O código
revoga toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único
texto, com cerca de 900 artigos.
Entre as
modificações estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas
de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso
das verbas públicas. Há ainda a proposta de manietar o poder da Justiça
Eleitoral de regulamentar as eleições.
Outro dos
pontos do projeto inclui no crime de fake news eleitoral pena de prisão para
quem divulgue falsas notícias com intuito, entre outros, de “atingir a
integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade
de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais”.
A
descredibilização da urna eletrônica é uma das bandeiras do presidente Jair
Bolsonaro e de seus aliados.
Durante toda a
tramitação dos atuais projetos de reforma eleitoral e política, especialistas
apontaram retrocessos e açodamentos na discussão de mudanças tão profundas. Sob
liderança do Movimento Transparência Partidária, foi criada a campanha “Freio
na Reforma”.
O presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nega atropelo na discussão e defende que os
temas foram bastante debatidos desde a criação do grupo de trabalho que se
debruçou sobre o assunto, em fevereiro deste ano.
Uma das
propostas que está perto de um acordo para ser votada a tempo de estar em vigor
nas próximas eleições é a que limita a partidos representativos concorrerem às
sobras de vagas das eleições para deputados e vereadores.
A medida, de
autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), acabou modificada pela Câmara dos
Deputados que agora prevê que essas vagas sejam destinadas para siglas que
alcançarem 80% do quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo
total das cadeiras em disputa) e para candidatos que fizeram pelo menos 20% do
total do quociente.
Fávaro afirma
que há entendimento para que a nova proposta seja votada no Senado, a tempo de
ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Por outro
lado, o senador é um dos representantes do grupo que se mostra contrário a
mudanças mais radicais.
“O que o
Senado está procurando fazer é um aperfeiçoamento da legislação vigente. Não é
o momento de fazer grandes reformas, até porque o modelo está sendo testado com
[a entrada em vigor do] fim das coligações. O intuito do Senado é apresentar
melhorias e não radicalizar”, completa.
ENTENDA
AS MUDANÇAS ELEITORAIS E POLÍTICAS DEBATIDAS PELO CONGRESSO
1 –
CÓDIGO ELEITORAL
O
que é: Revogação de toda a legislação eleitoral
ordinária e consolidação das regras em um único código, com cerca de 900
artigos. Entre outros pontos, censura pesquisas, limita o poder de
regulamentação da Justiça Eleitoral e esvazia regras de transparência,
fiscalização e punição a partidos e candidatos
Estágio
de tramitação: Câmara deve concluir a votação nesta semana
Próximos passos: caso seja aprovado, projeto segue para
votação no Senado. Para valer nas eleições de 2022, tem que estar aprovado e
sancionado pelo presidente da República até o início de outubro, a um ano da
disputa
2 –
VOLTA DAS COLIGAÇÕES
O
que é: proposta de emenda à Constituição que retoma a
possibilidade de partidos se unirem nas eleições para deputados e vereadores,
prática que vai na contramão das regras que buscam reduzir o número de legendas
no país. Essa PEC também instituía o chamado “distritão”, mas esse ponto foi
rejeitado.
Estágio de tramitação: aprovado na Câmara
Próximos passos: Em tramitação no Senado. Tem que ser
aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022
3 –
VOTO IMPRESSO
O
que é: proposta de emenda à Constituição que prevê a
impressão do voto dado na urna eletrônica
Estágio de tramitação: arquivado
Votação: derrotada em plenário em 10 de agosto.
Faltaram 79 votos para que a PEC fosse aprovada. Foram 229 a favor do texto,
218 contra e uma abstenção. Eram necessários ao menos 308 votos
4 –
MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO
O
que é: trata, entre outros, da volta da propaganda
partidária obrigatória no rádio e na TV e de mudança no sistema para restringir
a possibilidade de partidos nanicos conseguirem vagas nos Legislativos (nas
disputas das chamadas “sobras”)
Estágio de tramitação: Parte das sobras foi aprovada
pela Câmara com modificação, então votou para o Senado. Demais pontos continuam
em análise pela Câmara
Próximos passos: Para valer nas eleições de 2022, têm
que estar sancionados até o início de outubro, a um ano da disputa
5 –
FUNDO ELEITORAL
O
que é: previsão de gasto de R$ 5,7 bilhões de dinheiro
público na campanha de 2022
Estágio de tramitação: Aprovado pelo Congresso, foi
vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
Próximos passos: independentemente da decisão de Bolsonaro,
valor final só será definido na discussão pelo Congresso do Orçamento-2022, a
partir de setembro. Há tentativa de aprovar valor em torno de R$ 4 bilhões
6 –
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS
O
que é: permite a partidos se unirem em federação para
escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com
baixíssima votação nas urnas
Estágio de tramitação: aprovado no dia 12.ago pela
Câmara, foi vetado por Bolsonaro
Próximos passos: Congresso pode derrubar o veto, em
sessão ainda sem data marcada
Danielle Brant/Renato Machado/Ranier Bragon/Folhapress
'A gente tem que se preparar para enfrentá-lo', diz Cacá Leão sobre ACM Neto
O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) reconheceu, em evento realizado na tarde desta segunda-feira (13) na sede da União dos Municípios, a força da candidatura do principal grupo de oposição do governo do estado em 2022, representada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Ele avaliou, entretanto, que a aliança que hoje governa a Bahia não pode escolher adversário.
“O ex-prefeito ACM Neto é um grande candidato. Ele sai da prefeitura de Salvador com uma grande aprovação, fez o seu sucessor e tem uma grande cancha política. Mas quem decide isso é o eleitor. Quem vai decidir isso, no momento certo, é o povo, na urna”, avaliou Cacá.
“A gente não pode escolher o adversário. A gente tem que se preparar para enfrentá-lo, porque é indiscutível o tamanho e a força política do ex-prefeito ACM Neto”, completou o parlamentar.
Cacá Leão ainda afirmou que, nas viagens que tem feito pelo estado, tem observado que a discussão política nacional tem dominado o debate, restando pouco espaço para as questões locais.
“Eu tenho caminhado pela Bahia e o povo está esperando. Estamos no meio de uma polarização política nacional, com [Luiz Inácio] Lula [da Silva] e [Jair] Bolsonaro, e não está tendo espaço ainda para se fazer a discussão política local. A gente ainda vai ter tempo para fazer essa discussão”, finalizou. BN
Ibirataia: Picape é furtada na porta do proprietário na Avenida Ilton Lopes Leal
Uma picape fiat strada, working do ano/modelo 2000, de cor preta, placa polícial CPZ-1370, com a placa de Ipiaú, foi furtada por volta das 02h40 da madrugada desta segunda-feira (13), na porta do proprietário do veículo, na Avenida Ilton Lopes Leal, próximo ao Dendê, Ibirataia. No capô e laterais do carro têm a logomarca com o nome de uma vidraçaria. Uma câmera instalada na rua flagrou o momento em que três homens empurram a picape. Ainda nas imagens aparece um automóvel da fabricante volkswagen, usado pelos ladrões. Quem souber de informações sobre o paradeiro do veículo pode entrar entrar em contato através do número (73) 9 9861-7959 ou com a Polícia local.
Suspeitos de participar na morte de tenente da Rondesp são presos em Salvador
Foto: Redes Sociais
Dois suspeitos de participar da morte de um tenente da Rondesp no bairro de Cosme de Farias na noite do domingo (12) foram presos. Um deles invadiu uma festa e fez uma família refém na região do Alto do Cruzeiro e foi preso após negociação da polícia. O segundo foi preso também no Alto do Cruzeiro, por uma equipe da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias), em outra situação. Um terceiro suspeito foi baleado e morto no mesmo tiroteio em que morreu o PM Mateus Grec, de 35 anos.
“Foram mais de quatro horas de negociação. Essa negociação foi realizada por uma equipe de especialistas do Batalhão de Operações Especiais seguindo a protocolos internais onde o objetivo é preservar vidas. Na hora estava sendo realizado um aniversário infantil. Tantos os ocupantes da casa, quanto esse indivíduo armado com um fuzil calibre 556 tiveram suas vidas preservadas. Ele (bandido) foi conduzido e apresentado a autoridade competente e se encontra num momento custodiado pra ser encaminhado à Justiça”, diz o major Valdino Sacramento, comandante da Rondesp Atlântico.
O policiamento segue intensificado na região, com guarnições da 58ª CIPM e da CIPT Rondesp Atlântico atuando no local. “Nós não temos dia nem hora pra sair daqui. Nosso trabalho já vinha sendo intensificado e tendo um olhar especial por parte da 58ª CIPM. Nós estamos aqui num aporte de reforço como várias unidades”, acrescenta o major. Leia mais no CORREIO 24 horas
Cigana ilheense está desaparecida há 03 dias
A cigana Chaiane Mota Gama, 18 anos, moradora do bairro do Iguape, está desaparecida em Ilhéus. De acordo com relatos da família, ela saiu de casa com destino à Microlins, no centro de Ilhéus, onde faz um curso, porém às 17hs desapareceu.
Nas imagens que a família teve acesso, a jovem deixa a Microlins e caminha normalmente na Praça JJ Seabra, e em seguida, não é mais vista nas câmeras de Videomonitoramento.
O aparelho celular de Chaiane está desligado e as redes sociais estão desatualizadas, deixando familiares e amigos angustiados com o paradeiro.
Qualquer informação pode ligar no telefone celular (73) 99151-5467 ou se preferir pelo WhatsApp.
Informações do Blog Fábio Roberto
Empresário ilheense é encontrado morto dentro de sua pousada
O empresário Falcão, proprietário da Pousada Falcão, estabelecimento situado na zona sul de Ilhéus, foi encontrado morto na noite deste sábado (11) na própria morada, local onde também residia. De acordo com informações obtidas pela reportagem do site Fábio Roberto Notícias, o empresário morava sozinho e a primeira suspeita é que ele foi vítima de um infarto agudo do miocárdio. O corpo foi removido por uma funerária da cidade, enquanto a família foi informada do fato, para adotar as medidas necessárias acerca do sepultamento.
Informações do RBN
Bahia registra 640 novos casos de Covid-19 e mais quatro óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 48 horas, foram registrados 640 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 629 recuperados (+0,05%). O boletim epidemiológico deste domingo (12) também registra 4 óbitos.
Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.226.337 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.197.391 já são considerados recuperados, 2.309 encontram-se ativos e 26.637 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.518.022 casos descartados e 231.419 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.935 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 9.339.352 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 84,23% da população adulta (18 anos ou mais), estimada em 11.087.169. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
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FBF confirma edição do Intermunicipal 2021; inscrições já estão abertas
Maior campeonato de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal voltará a ser disputado em 2021 e já está com inscrições abertas. Após a paralisação em 2020, por causa da pandemia de Covid-19, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou a edição neste sábado (11).
Para se inscrever, as Ligas precisarão cumprir uma série de trâmites e apresentar alguns documentos. A começar pelo requerimento de inscrição até o dia 10 de outubro. Também deve ser encaminhado ofício da concessão do estádio a ser utilizado como mando de campo pela Seleção Municipal, “devidamente assinado por autoridade responsável pela administração do estádio e que citada concessão compreenda todo período de disputa da competição”.
O mínimo de atletas por equipe é 18, e a relação nominal deles deve ser apresentada até o dia 27 de outubro. Além disso, a Liga deve enviar uma cópia de seu estatuto, com “Ata de Eleição e Posse da Diretoria, Relação dos Diretores e respectivos cargos com endereços completos, telefones e e-mail, cujos mandatos estejam vigorando no período de disputa da competição”, e renovar sua Licença de Funcionamento para 2021.
‘Nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia’, garante ACM Neto
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou neste sábado (11), em Feira de Santana, que pretende ter palanque em todas as 417 cidades da Bahia na disputa pelo governo do estado nas eleições do próximo ano. Ao palestrar em um curso de formação política, o ex-prefeito de Salvador ressaltou que tem caminhado pelo estado e conversado com pessoas e voltou a pontuar que deve oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda em 2021.
Em entrevista à imprensa, ACM Neto destacou também que sua prioridade, na construção do projeto para o próximo ano, é preservar e fortalecer o seu atual arco de alianças e disse que não há, hoje, no governo do PT, um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia, salientando ainda impulsionar as potencialidades de cada região do estado.
Ao falar sobre a construção dos palanques em todos os municípios do estado, Neto destacou o papel do ex-prefeito de Feira Zé Ronaldo. “O meu objetivo no próximo ano é ter apoio em cada uma das 417 cidades. Então nós vamos ter palanque em cada uma das 417 cidades da Bahia, tem sido um dos grandes objetivos nossos. Zé Ronaldo está me ajudando muito nessa tarefa. Zé Ronaldo é uma pessoa que vai ter um peso muito importante no processo eleitoral do ano que vem”, disse.
Após a oficialização da pré-candidatura, ele afirmou que vai abrir diálogo com os “partidos políticos que desejem construir conosco um projeto comum no ano que vem. A montagem da chapa a decisão da chapa só ocorrerá depois que esse diálogo com os partidos avance, porque a minha candidatura se confirmando não pode ser uma coisa minha, apenas do Democratas, tem que ser uma coisa mais ampla”.
Reforçou que pode até conversar com todo mundo, mas a prioridade é de promover um entendimento político com os partidos que já estão com ele. “Nós temos um time que já é muito forte, nós temos um um arco de alianças político partidárias que já é muito forte, e a minha prioridade fundamental é preservar, cultivar e fortalecer este arco de aliança”.
Neto disse que suas caminhadas dentro do movimento “Pela Bahia” têm sido “extremamente enriquecedoras” e voltou a destacar o potencial de desenvolvimento econômico das regiões do estado. “Não existe um plano estratégico para impulsionar a economia da Bahia. Nestes últimos 15 anos de governo do PT, quando a gente para e se pergunta, a Bahia deu um salto econômico? A resposta é não. Não superou o drama do desemprego”, disse.
Ele afirmou ainda que outros estados têm cidades do interior muito fortes, com desenvolvimento econômico em todo o seu território, o que não acontece na Bahia. Ele citou o exemplo de Feira de Santana. “Se você me perguntar ‘Neto, você acha que em quinze anos o PT fez tudo que podia ter feito por Feira de Santana?’ Eu tenho certeza que não. Eu tenho certeza que se fazer muito mais”, frisou, complementando que a cidade deve ser vista pelo seu potencial gerador de emprego e liderança regional.
Polícia identifica suspeitos de matar crianças desaparecidas no Rio de Janeiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma ter identificado os criminosos suspeitos do assassinato de três crianças desaparecidas em Belfort Roxo, desde dezembro de 2020. Segundo o secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, a motivação do crime teria sido o roubo de um passarinho. Os nomes dos acusados não foram divulgados oficialmente, mas segundo apuração do UOL, um traficante conhecido como Estala teve participação direta no crime. Posteriormente, ele foi morto no Complexo da Penha, na zona norte carioca. Outros dois traficantes são investigados no inquérito, conhecidos como Piranha e Urso, são suspeitos também de envolvimento no caso de um homem que foi torturado e apontado por moradores do Castelar como o responsável pelo sumiço dos meninos. De acordo com a Polícia Civil, tal acusação foi feita para atrapalhar as investigações. O homem não tinha relação com o caso e precisou deixar o Castelar, onde morava, por risco à segurança. Lucas Matheus, 9, Alexandre Silva, 11, e Fernando Henrique, 12, foram vistos pela última vez em uma feira livre no bairro de Areia Branca, também em Belford Roxo. Até o momento seus corpos não foram encontrados.
Policial de Buerarema morre durante tiroteio em Porto Seguro
Na madrugada deste sábado (11), um policial militar da Rondesp-Sul, identificado como Antônio Elias Matos da Silva, de 31 anos, morreu durante uma troca de tiros com bandidos em Pindorama, distrito de Porto Seguro. Durante a ação policial um homem e uma mulher também foram alvejados e foram a óbito. O policial ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional em Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O PM Antônio Elias morava em Buerarema era casado, deixa dois filhos e de acordo com as informações, a esposa está gravida. (Via 41)
