Governo federal autoriza início de plano de racionamento de energia
O ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, definiu as regras para o início do programa
de racionamento de energia destinado a grandes consumidores. A medida,
aguardada desde o agravamento da crise energética, entrou em vigor nesta
segunda-feira (23) com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
No entanto,
para que o plano seja implementado na prática, a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE) precisa publicar suas diretrizes. A expectativa do
mercado é que isso ocorra dentro de uma semana.
Com a demora e
o agravamento da crise hídrica, grandes companhias vinham se inscrevendo no
programa de economia de energia do ex-presidente Michel Temer em vigor pela
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Braskem,
Gerdau, Cimentos Apodi, Rima, dentre outras companhias intensivas no consumo de
energia, já aderiram ao programa para tentarem uma saída à energia produzida
pelas térmicas, quase dez vezes mais caras do que as hidrelétricas.
Batizado de
RVD (Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica), o plano do governo de
Jair Bolsonaro é a primeira medida relacionada à demanda, desde junho, quando
foi criada a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética),
que só vinha determinando produção de energia por termelétricas e a importação.
Analistas de
mercado previam que, sem medidas de redução de consumo, o governo corre risco
de ter de enfrentar apagões —com elevado risco político para Bolsonaro, que
está em campanha pela reeleição. Para eles, ao ficar restrito em medidas de
aumento de oferta era um sinal de negacionismo do governo no enfrentamento da
crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos.
Estudos do ONS
alertam para a possibilidade de esgotamento da potência de energia ao fim do
período seco, gerando risco de apagões localizados nos horários de maior
demanda, quando a rede de energia demanda uma operação mais intensa das usinas
hidrelétricas.
O programa de
redução voluntária do consumo é destinado apenas a grandes consumidores que se
disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro a sete horas por dia.
A partir de
compensação financeira, o governo quer estimular a economia diária de energia
—de 20 MW a 35 MW. Serão 5 MW por hora de economia gerada.
Durante a
consulta pública, o governo cogitou uma economia maior, de ao menos 30 MW
diários, mas acabou mudando de ideia porque, com um volume tão grande de
energia, o programa ficaria restrito a um grupo de 80 empresas, todas de grande
porte.
Ao reduzir
para ao menos 5 MW, o governo permite que empresas menores também possam
aderir. Outra inovação foi o agrupamento de várias filiais para a composição de
uma única oferta do mesmo grupo econômico.
As empresas
que aderirem terão de remanejar sua jornada de trabalho prevendo intervalos de
redução de ao menos 80% do consumo médio de energia. Ao fazer o pedido, elas
terão de informar a quantidade de energia que se dispõem a economizar e o preço
que pretendem receber por isso.
De acordo com
a portaria do MME, se a oferta de economia apresentada pelo grupo for menor do
que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), hoje em seu valor máximo, de R$
583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferença será retornada ao consumidor via
encargos cobrados na conta de luz. Se for maior, todos os consumidores pagarão
essa diferença.
As empresas
terão um limite de sete descumprimentos da entrega de sua própria oferta
—consecutivas ou intercaladas. Acima disso, as ofertas pendentes de aprovação
serão canceladas e a companhia ficará impedida de participar do programa.
Caberá ao CMSE
(Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) a análise expressa de todas as
ofertas enviadas pelo ONS, que poderá deliberar automaticamente propostas de
até 30 dias.
Folhapress
STF derruba condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta segunda-feira (23), a condenação por associação criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), no caso das malas com R$ 51 milhões, encontradas em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, em 2017 (relembre aqui). Ambos, entretanto, seguem condenados por lavagem de dinheiro no mesmo processo.
A decisão diminuiu as penas de prisão, tanto de Geddel quanto de Lúcio, em um ano e meio. Agora, o ex-ministro dos governos Lula e Temer passará a cumprir 13 anos e quatro meses de prisão, enquanto o ex-deputado federal teve a pena reduzida para nove anos.
Derrotado por 3 a 1 na turma, o ministro Edson Fachin foi o único que votou pela manutenção da condenação por associação criminosa. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques formaram maioria pela derrubada.
Os ministros do STF também definiram pela exclusão da condenação em danos morais, pois consideraram que o Ministério Público Federal não indicou fundamentos legais capazes de justificar o valor estabelecido.BN
Jequié: Morre o ex-deputado estadual Isaac Cunha
Morreu nesta segunda-feira (23) o ex-deputado estadual Isaac Cunha, aos 63 anos. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, entre 2007 e 201 ele ocupou umas das 63 cadeiras da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O ex-deputado sofreu um infarto fulminante, nesta manhã, na cidade de Jequié, onde residia. O partido e diversos correligionários manifestaram pesar, a exemplo do governador Rui Costa.
“Recebi com tristeza a notícia da morte de Isaac Cunha, ex-deputado estadual. Será lembrado pela defesa dos direitos dos trabalhadores e pelos companheiros que fez na Bahia, especialmente em Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, escreveu o governador em sua conta no Twitter.
Por meio de nota, o PT da Bahia lamentou a partida, destacando a trajetória de Isaac como militante das causas sociais, solidarizando-se ainda com familiares e amigos. O sepultamento será nesta terça-feira (23), às 10h, na cidade de Jequié.
Natural da cidade de Itaberaba, o ex-deputado graduou-se em pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e era servidor de carreira dos Correios.
Salvador: Quatro suspeitos morrem após ação policial no bairro de Cidade Nova
Quatro homens morreram em uma ação policial no bairro Cidade Nova, em Salvador. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), os quatro são acusados de integrar uma organização criminosa e foram localizados na tarde deste sábado (21).
Policiais foram até o bairro após informações repassadas que indicavam a presença de 15 homens armados na localidade. Houve troca de tiros entre o grupo e os policiais, e a maioria do grupo conseguiu fugir. Ainda segundo a SSP-BA, quatro foram atingidos e não resistiram aos ferimentos após serem levados para o Hospital Ernesto Simões Filho.
“Eles perceberam a nossa presença, atiraram e correram para uma área de mata mais densa, que fica atrás do cemitério. Continuamos nas buscas e nos deparamos com quatro suspeitos atingidos”, disse o comandante da Rondesp BTS, tenente-coronel Roberto Santana de Araújo.
Na ação, foram apreendidos quatro revólveres calibre 38, um rádio comunicador e munições. A ação teve a participação de equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS). BN
Vitória da Conquista: Carga com quase 80 mil latas de cerveja é apreendida
Uma ação apreendeu uma carga, sem nota fiscal, com quase 80 mil latas de cerveja. O flagrante ocorreu na tarde deste sábado (21) em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, uma carreta Man/Tgx 28.440 passava pelo trecho quando recebeu ordem de parada.
Na abordagem, o motorista, de 42 anos, não apresentou a nota fiscal da carga de cerveja, o que constitui crime tributário. Aos policiais, ele disse que a nota não foi emitida porque o sistema tinha tido um defeito. O homem relatou que o patrão dele encaminharia o documento logo depois. Ele pegou a carga em Aracaju (SE) para deixa-la no Rio de Janeiro (RJ).
Ao todo, foram apreendidas 79,2 mil latas de cerveja (473 ml), em um total de 37.461 litros. Ainda segundo a PRF, a mercadoria foi levada para a Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz/BA) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Juíza de Brasília rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibaia e declara extinta punição
A juíza
Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de
Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo MPF (Ministério Público Federal)
contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de
Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).
Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que
havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio
Moro. Cabe recurso.
Na decisão de
45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a
adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo STF (Supremo
Tribunal Federal). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de
pena. O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e
segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para
julgá-lo. Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital
paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da
Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma
imparcial nos processos.
O caso, então,
foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital
federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou. O advogado Cristiano Zanin,
que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de
uma perseguição nos últimos anos”. De acordo com criminalista, o caso do sítio
de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente,
foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por
alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”.
Segundo a
denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem
de dinheiro. A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta
reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das
construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de
prescrição.
“Declaro
extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da
Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos
Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada. Também ficou livre de punição
José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS.
A razão para a
tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos
recentes do STF. “O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos
Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade
de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio
Fernando Moro”, escreveu.
“Na hipótese
em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa
apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o
que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o
Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as
provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que
se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade
delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.
Dessa forma,
segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério
Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão
proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas
delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.
Segundo a
juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por
ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a
constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada
pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.
“No presente caso,
reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas
invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal
mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de
atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu
recebimento.”
Lula foi
condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019. O pagamento de
obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de
janeiro de 2016.
A sentença foi
dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª
Vara Federal de Curitiba. “É fato que a família do ex-presidente Lula era
frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona
fosse”, escreveu a magistrada na sentença.
A decisão foi
confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente
Lula. O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a
17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem —na primeira instância, a
pena era menor. Lula nega todos os crimes.
Marcelo Rocha / Folhapress
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril
Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (22) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou na sexta-feira (20) e segue até o dia 31. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Policial militar preso por extorsão após sequestro em Salvador
Um policial militar foi preso pela prática de extorsão mediante sequestro na manhã desta sexta-feira (20). Com ele foram encontrados armas, porções de maconha e cocaína, munições e celulares. A ação faz parte da Operação Antissequestro, deflagrada pela Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). O carro utilizado para cometer os crimes também foi apreendido. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros de Paripe, Fazenda Grande do Retiro e Vista Alegre, em Salvador. “É um alvo importante retirado de circulação. Seguimos no encalço para prender o outro homem envolvido na prática criminosa”, disse o diretor do Draco, delegado José Bezerra. Na casa do segundo alvo, que não foi localizado, também foram encontradas armas, munições e até uma granada. Já o policial tinha uma arma não registrada e foi preso também em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Participaram também da operação equipes da Corregedoria da Polícia Militar.
Sandro Régis comenta aumento dos homicídios na Bahia: “Mais um número absurdo para a conta do PT”
Segundo o Monitor da Violência, do G1, o estado teve aumento de 7% nos assassinatos no primeiro semestre de 2021
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou nesta sexta-feira (20) o novo aumento no número de homicídios no estado e afirmou que a alta deve ser colocada na "conta dos governos do PT". Segundo o Monitor da Violência, do G1, o estado teve aumento de 7% nos assassinatos no primeiro semestre de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado - saiu de 2.737 para 2.931 casos.
“É mais um número absurdo para a conta dos governos do PT da Bahia. São, em média, 16 mortes violentas por dia no nosso estado, número muito expressivo e preocupante. É preciso ressaltar que os governos petistas abandonaram a área da segurança pública. As forças policiais sofrem com a falta de estrutura e valorização e, enquanto isso, a criminalidade cresce, assustando nossa população, que vive acuada, com medo”, afirmou Régis.
O parlamentar voltou a relacionar os números de violência com outras áreas também com índices negativos da Bahia. “Esse aumento tem relação com o fato de a Bahia ter um dos piores índices do ensino médio do país, segundo o IDEB, o maior número de analfabetos e de desempregados, conforme o IBGE. É um governo que, infelizmente, abandonou nossos jovens”, criticou.
Vereador de Camaçari tem mandato cassado por abuso de poder
A 171ª Zona
Eleitoral de Camaçari determinou a cassação do mandato do vereador Val Estilos
(Republicanos) por suposto abuso de poder político e econômico no pleito de
2020. O edil ainda permanecerá no cargo até que esgotem as possibilidades de
recursos – nas redes sociais, o vereador recebeu o apoio do presidente da
Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr (MDB).
A ação de
investigação judicial eleitoral foi proposta pelo PP, e o vereador cassado
segundo decisão de primeira instância informou, em publicação no Instagram, que
seus advogados já analisam a situação. “Quero ressaltar que estou tranquilo e
confiante de que esta decisão será revertida, pois tenho convicção de que não
transgredi em nada a legislação eleitoral vigente. Informo também que as minhas
contas de campanha foram aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral”,
escreveu Val Estilos, em nota publicada no Instagram.
“Estarei
sempre ao seu lado, meu irmão”, escreveu Geraldo Jr, em comentário na postagem
do vereador de Camaçari. Val Estilos recebeu 3.005 votos nas eleições de 2020 e
foi o segundo mais votado com 2,21% dos votos – à frente dele, só ficou o
vereador Flávio Matos (DEM), que obteve 3.345 votos, ou seja, 2,46% do total.
“Tenho provas
de que segui rigorosamente as normas que regem a legislação eleitoral. Irei até
a última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se necessário for,
para lutar pelo meu mandato, que tenho exercido com muito afinco para promover
desenvolvimento para Camaçari e buscar sempre melhorias para as pessoas mais
vulneráveis”, escreveu o vereador cassado em primeira instância.
Política Livre
Bolsonaro decide vetar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a destinação de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral. De acordo com o G1, o novo valor será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende que a quantia seja de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação. Bolsonaro tinha até esta sexta-feira (20) para decidir sobre o veto. A ação agrada aos apoiadores da base ideológica do presidente, mas ele deve sofrer pressão dos partidos que fazem parte de sua base aliada, que querem a manutenção do valor.
BN
PF faz buscas contra Sergio Reis e deputado Otoni de Paula
O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sergio Reis são alvos de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 29 mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura manifestações contra as instituições. Agentes da Polícia Federal (PF) foram ao menos a quatro endereços no Rio e em Brasília ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado. No Rio, equipes estiveram no Anil e na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
Ibirataia: Morte do empresário Abiel Osvaldo e José Muniz Ferreira, pai do vice-prefeito Juca Muniz
Com muito pesar, a redação do Blog Tesouras Notícias recebeu o comunicado do falecimento do ibirataense Abiel Osvaldo de Souza Lima, mais conhecido por "Dr. Abiel da Farmacia". De acordo informações, Abiel teve uma passagem rápida na madrugada desta quinta-feira (19), na Fundação Hospitalar de Ibirataia, após retornou para sua residência e por volta das 16h, sentiu-se mal e um enfarto tirou a vida do ibirataense.
Abiel da Farmácia, bastante conhecido na cidade, pelos seus relevantes serviços no atendimento em seu comércio de farmácia há várias décadas instalada na cidade. Pela sua prática e vivência no ramo farmacêutico, era tido como um médico prático que prestou auxílio a milhares de pessoas da comunidade, que tinha a confiança em seu atendimento.
O ibirataense deixa esposa (Diná Câncio), filhos (Heber e Cidicley Lima) e netos. Vale lembrar que Abiel, evangélico, membro da Primeira Igreja Batista, onde congregava e tinha sua vida dedicada na obra do Senhor Jesus. O corpo está sendo velado no templo da PIB, localizada na Praça Basílio Miguel de Souza. Não fomos informados do horário do sepultamento.
Pai do vice-prefeito Juca Muniz morre vítima de enfarto
Faleceu também na tarde desta quinta-feira, o Sr. José Muniz Ferreira Filho, o José Muniz, aos 69 anos de idade. De acordo informações de familiares, José Muniz, agricultor, estava bem de saúde. Após almoçar, foi deitar e logo após sofreu um enfarto, vindo a óbito. O seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Ibirataia e o sepultamento ocorrerá às 11:00h dessa sexta-feira (20), no cemitério local São João Batista.
Tesouras Notícias
'Atitude abominável', diz Sandro Régis ao defender aliado de críticas de Rui
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Sandro Régis (DEM), saiu em defesa do seu aliado Paulo Câmara (PSDB) que foi alvo de críticas do governador Rui Costa (PT) por conta do debate em torno do imposto sobre combustíveis.
O governador afirmou que Câmara deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética da Alba por suas declarações. "Como disse o ex-governador Octávio Mangabeira, pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Em pleno século XXI, um govenador faz uma ameça desse nível contra um parlamentar que faz, de forma responspável, seu trabalho de fiscalizar as ações do governo", disse Régis.
"Ao atacar um deputado, o governador ataca também o Parlamento baiano e os seus representantes. Ele deveria entrar no debate e explicar por quê o governo mexe no cálculo que incide diretamente sobre o preço dos combustíveis. Ao invés disso, o que faz o governador ? Ataca a democracia e afronta a harmonia e a independência entre os poderes", completou.
Do Bahia Notícias
Operação apreende 420kg de maconha em Itabuna; droga estava em caminhão roubado
Foto: Reprodução SSP/BA
Após uma denúncia anônima, 420 quilos de maconha que estavam em um caminhão roubado, foram apreendidos na cidade de de Itabuna, no Litoral Sul. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), outros dois veículos foram apreendidos. Dois homens também acabaram presos na operação registrada nesta quarta-feira (18).
GP do Japão da F1 é cancelado devido ao aumento de casos da Covid-19
A organização da Fórmula 1 anunciou nesta terça-feira (18) o cancelamento do GP do Japão. Através de nota, a gestão da modalidade ressaltou que a decisão foi do governo japonês por conta dos casos de Covid-19. Na segunda, o país ampliou o estado de emergência da pandemia. “Depois de conversar com o organizador e as autoridades no Japão, o governo japonês decidiu cancelar a corrida desta temporada por causa das complexidades da pandemia”, publicou. A entidade que gerencia as provas da principal categoria automobilística mundial prepara mudanças no calendário e deve divulgar em breve. “Animada com o nível de interesse nas locações para receber os eventos da Fórmula 1 esse ano”, completou em trecho do documento oficial. A etapa estava prevista para o dia 10 de outubro, no autódromo de Suzuka. É o segundo ano consecutivo que as autoridades locais decidem cancelar a corrida de Fórmula 1. Vale ressaltar que o Japão vai sediar os Jogos Paralímpicos de Tóquio, que começam em 24 de agosto. Antes, foi palco das Olimpíadas na mesma cidade, o maior evento esportivo do mundo.
Vereador Peruca solicita reforma das Escolas de Algodão, Zona Rural e Sede do Município
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| Peruca é o vereador líder da oposição |
Para que a Educação pública seja de qualidade, os espaços escolares devem ter uma estrutura adequada para receber nossos alunos e professores. Com base nesse entendimento, o vereador Antonio Santos de Jesus, o "Peruca" solicitou da Prefeita Ana Cleia, após ter garantindo no orçamento municipal verbas para a reforma das escolas municipais de Ibirataia, algodão e da Zona Rural. O pedido foi feito para que antes do retorno das aulas presenciais o município de Ibirataia promova as reformas das mesmas, garantindo assim escolas bem estruturadas para receberem os professores, alunos e servidores. Confira abaixo o ofício nº 118/2021, encaminhada para o gabinete da prefeita Ana Cleia, referente indicação do vereador Peruca aprovada pelo plenário da Câmara na Sessão Ordinária do dia 09/08/2021:
Tesouras Notícias
Operação da PF descobre cinco falsos médicos que atuaram no município de Jitaúna
Dois falsos médicos – de um grupo de cinco – foram presos após atuarem em Jitaúna, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17). Segundo a Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista, a atuação do grupo se dava com pagamento por transferência externa para depois serem contratados por municípios do país, em postos de saúde e hospitais.
Em Jitaúna foi descoberto que cinco médicos atuavam de forma ilegal no município, o que ocasionou a fuga do grupo de Jitaúna para cidades do Espírito Santo e Amazonas. Ainda segundo a PF, a operação deflagrada nesta terça tem como alvo a prática ilegal de medicina, falsificação de diploma por universidade estrangeira, bem como transferência externa para universidades brasileiras.
Os acusados vão responder por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, peculato e associação criminosa.
BN
Dado não é mais treinador do Bahia; Português assume comando técnico
Dado Cavalcanti não é mais treinador do Esporte Clube Bahia. O treinador não resistiu ao sexto jogo seguido sem vencer no Campeonato Brasileiro, sendo cinco derrotas e um empate, O Bahia informou que o trabalho desta terça-feira (17) será dirigido pelo português Bruno Lopes, técnico do Time de Transição. Enquanto a diretoria define o substituto de Dado, o elenco sub-23 será liderado por Eduardo Guadagnucci, do sub-20. Em 51 jogos ao longo de oito meses com Dado, o Bahia venceu 21, empatou 11 e perdeu 19, além de 81 gols marcados e 61 sofridos. Junto com ele, deixam o time os auxiliares Pedro Gama e Dito Wolley. Dado estava na sua segunda passagem pelo Bahia. A primeira foi em 2019, quando foi contratado para comandar o time de transição. Em abril de 2020, com o futebol paralisado por conta da pandemia, teve o trabalho interrompido e deixou o clube. Dado acertou com a Ferroviária, mas não durou muito tempo, foi demitido e retornou ao Bahia em outubro de 2020 para coordenar as categorias de base. No entanto, com a demissão de Mano Menezes, acabou sendo promovido ao cargo de treinador do time principal. Com 12 jogos realizados, Dado somou 4 triunfos, 4 empates e 4 derrotas em 2020, com aproveitamento de 44,44%, evitando o rebaixamento à Série B e colocando o time na Sul-Americana. Em 2021, conquistou a Copa do Nordeste em cima do Ceará, porém, foi eliminado na 1ª fase da Sul-Americana, nas oitavas de final da Copa do Brasil, e vinha de resultados negativos no Brasileirão. <
Bandidos explodem agência da CEF em Amélia Rodrigues
Bandidos explodiram caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal de Amélia Rodrigues, cidade que fica a 100 km de Salvador, deixando a agência destruída, na madrugada desta terça-feira (17). Moradores informaram que antes das explosões, ouviram muitos barulho de tiros e que os criminosos chegaram ao local em quatro veículos. Eles também atearam fogo em um carro em frente ao Batalhão da Polícia Militar. Nenhum suspeito foi preso e não há informações sobre valores roubados. A ação teria durado cerca de 30 minutos na agência que fica localizada na Praça da Matriz. Esse é o 35º ataque a agências bancárias neste ano. O último registro de ataques a bancos no interior aconteceu na madrugada do dia 6 deste mês, em Conceição da Feira.
PRF RS apreende falsa viatura policial carregada de bebidas em Pelotas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta segunda-feira (16) uma falsa viatura carregada de bebidas importadas ilegalmente na BR-116, em Pelotas, no sul do Estado. No veículo estavam dois cariocas. De acordo com a PRF, a Pajero, emplacada em São Paulo, foi abordada em uma ação com a participação do serviço de inteligência. Durante a revista, os policiais descobriram que o veículo era blindado e possuía sirene e luzes intermitentes azuis e vermelhas, iguais às usadas em viaturas policiais. No porta-malas, foram localizados cerca de 50 litros de uísques, vodcas e vinhos de alto valor, alguns chegando a custar R$ 1 mil reais a garrafa no Brasil. Por terem sido importadas ilegalmente, as bebidas foram encaminhadas à Receita Federal. Segundo a PRF, o carro foi recolhido para o depósito e só será liberado após a retirada dos dispositivos proibidos. A dupla foi liberada e poderá responder pelo crime de descaminho. (ZH)
Reforma do Imposto de Renda deixa R$ 200 bi não tributados fora da mira;entenda
Um terço do ganho obtido pelas empresas do Simples e que declaram pelo
lucro presumido – um regime simplificado muito usado por profissionais
liberais, como médicos, advogados, economistas e contadores – não é tributado
nem na pessoa jurídica nem na pessoa física pela Receita. O total não recolhido
equivale a cerca de R$ 200 bilhões em valores atuais.
Os dados foram
compilados por Rodrigo Orair, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente
(IFI) do Senado e especialista no tema, para alertar sobre dispositivo que
consta na proposta de reforma do Imposto de Renda – que está prevista para ser
votada hoje pela Câmara – que pode aumentar a perda de arrecadação.
A reforma do
IR encaminhada pelo governo ao Congresso, em junho, pretendia impor uma taxação
de 20% sobre os dividendos pagos por essas empresas aos acionistas quando
superassem R$ 240 mil anuais (ou R$ 20 mil por mês). No entanto, o relator do
projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com apoio do ministro da Economia,
Paulo Guedes, cedeu às pressões de várias entidades de profissionais liberais e
isentou as companhias enquadradas no Simples e as empresas do lucro presumido
com faturamento até R$ 4,8 milhões de pagar o novo imposto.
Além disso, o
parecer apresentado pelo relator também reduz a alíquota do Imposto de Renda da
Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) paga
pelas empresas de lucro real e de lucro presumido. Ou seja, empresas do lucro
presumido seriam duplamente beneficiadas.
A distribuição
dos dividendos pagos pelas empresas aos seus acionistas como remuneração ao
capital investido é isenta no Brasil há 25 anos. O retorno da cobrança é o tema
mais polêmico do projeto e, para afastar as resistências políticas, o relator
acabou ampliando a isenção prevista no projeto inicial enviado pelo governo.
“Estamos
diante de um caso clássico de dupla não tributação dos lucros”, afirma Orair. O
economista explica que o volume de lucros isentos corresponde à diferença entre
o lucro efetivo das empresas e aquele considerado para base de cálculo dos
impostos, geralmente um porcentual fixo sobre o faturamento. No caso do setor
de serviços, por exemplo, presume-se (daí o nome lucro presumido) que 32% do
faturamento é lucro, quando na realidade é muito comum que 50% a 80% do que a empresa
arrecada se transforme em dividendos para sócios.
Em economias
mais desenvolvidas, segundo Orair, os profissionais liberais podem desfrutar de
regimes simplificados, mas não estão isentos de pagar imposto sobre a renda que
recebem das empresas. Alguns países, como a Noruega, oferecem uma isenção
parcial, proporcional ao quinhão de capital de cada sócio na empresa. Para uma
companhia que tem um valor de R$ 10 milhões, por exemplo, essa isenção pode
chegar a R$ 400 mil anuais. Mas para empresas de profissionais liberais, cujo
capital é simbólico, a isenção é insignificante.
“Não há nenhum
sentido econômico isentar de imposto os lucros recebidos por sócios de pequenas
empresas, ainda mais quando esses lucros não traduzem o retorno de
investimentos em capital fixo, mas simplesmente uma renda por serviços
realizados”, afirma Orair.
Segundo ele,
as micro e pequenas empresas que se utilizam das vantagens dos regimes
simplificados de impostos no Brasil acumulam um lucro de aproximadamente R$ 470
bilhões anuais, ou 40% do lucro das companhias brasileiras, mas respondem por
apenas 24% da receita do IR. Se aprovado o substitutivo com redução do IRPJ e
com a isenção de dividendos para os sócios dessas empresas, essa distorção será
agravada, diz Orair. As simulações foram feitas com base em declarações de IRPJ
de 2013, última vez em que a Receita abriu os dados do IRPJ.
Do lucro de R$
360 bilhões que essas empresas obtiveram em 2013, R$ 120 bilhões não foram
atingidos pela cobrança do IRPJ e da CSLL, enquanto entre as maiores companhias
do lucro real essa taxa de evasão (ou seja, a parcela que não é tributada) é de
apenas 2% – ou 16% considerando o Juros sobre Capital Próprio (JCP), que são
despesas com a remuneração aos sócios abatidas do cálculo do imposto empresarial.
Sabino, porém,
defendeu a isenção e as mudanças no projeto para, segundo ele, beneficiar 1,1
milhão de empresas, sendo 940,5 mil optantes do lucro presumido. ”Elas terão
redução de 29,4% de tributos e seus sócios terão isenção de lucros e dividendos
recebidos”, afirmou ele sobre as que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Estadão
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Além de filha, sobrinhos de Pazuello receberam auxílio emergencial
Além da filha, pelo menos outros dois parentes do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atual secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, receberam o auxílio emergencial.
O recurso é liberado pelo governo federal para atender famílias vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. A informação foi divulgada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com dados obtidos no Portal da Transparência.
Stephanie dos Santos Pazuello é filha legítima do general e atualmente ocupa um cargo por indicação desde janeiro deste ano, na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. De acordo com a publicação, ela foi nomeada para exercer o cargo de assistente da secretaria, com salário inicial de R$ 1.884,00.
No ano passado, quando Pazuello já ocupava o ministério, a servidora comissionada recebeu R$ 2,4 mil dos cofres públicos no total, em duas parcelas: abril e julho.
Ainda de acordo com a publicação, naquele mesmo mês, ela ganhou um cargo anterior ao atual, na Rio Saúde, empresa pública da Prefeitura. O salário era de R$ 7.171,00. O pagamento do benefício federal foi referente ao mês de maio, portanto, antes de Stephanie tomar posse na instituição.
Dois sobrinhos de Pazuello também aparecem na lista de beneficiados. São os filhos de Cynthia Pazuello, irmã mais velha e administradora das empresas da família do ex-ministro.
Para a Receita Federal, ela declara capital social do conglomerado de R$ 1,2 milhão.
Sandro Régis rebate Wagner: “Na disputa de ideias, o PT perde de lavada”
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), rebateu nesta segunda-feira (16) o senador Jaques Wagner e disse que, “na disputa de ideias, o PT perde de lavada”. O posicionamento de Régis foi uma resposta à declaração dada pelo senador petista de que é preciso debater ideias e não idade, sobre uma afirmação feita pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto, que disse que Wagner representa o passado.
“O
PT fica o tempo inteiro tentando nacionalizar o debate sobre a Bahia para não
discutir os problemas do nosso estado. Agora diz que quer disputar ideias. Mas
a verdade é que, no debate de ideias, o PT perde de lavada, toma goleada. Os 16
anos de governos petistas deixaram a Bahia entre os piores índices de educação
do país e na liderança do ranking de homicídios. Qual é a ideia que o PT vai
apresentar para resolver esses problemas e por que ainda não apresentou nesses
16 anos?”, questiona.
“O
senador diz que Neto fica fazendo ‘joguinho de palavras’, mas na hora do ‘vamos
ver’, no embate eleitoral, vão fugir do debate novamente. Vão inventar
desculpas, tentar se eximir procurando culpados para os problemas que eles não
resolveram e, inclusive, ainda pioraram. Por sorte, o povo da Bahia já tem dado
sinalizações de que cansou desse projeto ultrapassado e quer uma nova proposta
para a Bahia, liderada por aquele cuja gestão em Salvador virou referência para
o país”, acrescentou.
Tragédia: Arma na mão de garoto dispara e atinge fatalmente outra criança em Serra Grande
Uma criança de 10 anos foi atingida por um tiro acidental disparado por um colega de 12 anos na tarde dessa segunda-feira (16), em Serra Grande, distrito da cidade de Uruçuca. Segundo informações obtidas junto à polícia, a tragédia aconteceu na entrada do Loteamento Eco Vila 1, próximo da BA-001, por volta das 13h30. A criança teve morte instantânea, porém o socorro chegou a ser acionado, mas já encontrou sem vida. Policiais militares da 72ª CIPM foram acionados, bem como a equipe do departamento de policia de Ilhéus para o levantamento de polícia técnica. O clima é de muita tristeza na comunidade de Serra Grande. (Fábio Roberto)
