TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e 2º turno das eleições em dezembro
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| presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de Covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. Ele também citou uma possível anistia a quem não for votar.
De acordo como o jornal Estado de S.Paulo, a sugestão do TSE é que, em função da pandemia de Covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar quase dois meses a mais do prazo original.
Ainda segundo a publicação, o TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado. Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira, 23, adiando as eleições. A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a resistência é maior.
Ubatã: MP solicita a Justiça que suste efeitos de decretos de reabertura do comércio
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Ubatã e solicitou à Justiça decretação de medida liminar para sustar parcialmente os efeitos dos decretos municipais que permitiram o funcionamento do comércio na cidade. De acordo com o órgão, o objetivo é que os estabelecimentos sejam fechados e todas as atividades comerciais entendidas como não-essenciais suspensas.
Além disso, o promotor de Justiça Fabricio Guida de Menezes explica que solicitou à Justiça que obrigue o município, que já tem 66 casos de contaminados registrados e contabiliza duas mortes, a adotar medidas efetivas de fiscalização para garantir o cumprimento da norma proibitiva, que condicione a reabertura do comércio ao surgimento de um cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular de leitos de UTI em quantidade suficiente, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento da taxa de isolamento social. Leia
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Unidade do Assai Atacadista de Jequié é vendida para o grupo TRX.
O grupo Pão de Açúcar fechou a venda de 5 unidades do ASSAI Atacadista para a TRX Gestora de Recursos por R$ 190,5 milhões, que foram pagos à vista. O lote foi composto por quatro imóveis da bandeira Assai, em Dourados (MS), Jequié (BA), Paulo Afonso (BA) e Bauru (SP) e por uma loja da bandeira Pão de Açúcar em Teresina (PI), afirmou o GPA por meio de fato relevante.
A transação foi em meados de maio e foi a primeira etapa de um acordo envolvendo 43 imóveis do Grupo Pão de Açúcar por R$ 1,24 bilhão para fundos de investimento administrados pela BRL Trust Distribuidora e geridos pela TRX Gestora de Recursos. O contrato garante a manutenção da locação dos imóveis à empresa.
Os contratos de locação terão prazo de 15 anos, renováveis por igual período. As lojas vendidas correspondem a 7,4% do faturamento bruto do Assaí e 5,6% das vendas do braço de supermercados e hipermercados.
A unidade de Jequié foi inaugurada em novembro de 2014, na Avenida César Borges, sendo a terceira da Bahia e contou com a presença do presidente do Grupo Pão de Açúcar, Belmiro Gomes.
Fonte: Revista Valor
Duas mulheres são flagradas na região com drogas presas ao corpo como espécie de cinta.
Duas mulheres foram flagradas com cerca de 4 kg de haxixe presos ao corpo durante abordagem a ônibus em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a dupla foi presa. Os agentes federais desconfiaram do comportamento das duas passageiras, que seguiam viagem na rota São Paulo (SP) x Fortaleza (CE), na tarde de sábado (20). As mulheres apresentaram informações contraditórias em relação ao destino e motivo da viagem, o que levantou suspeita dos policiais.
Ao realizar a revista pessoal, os agentes encontraram a droga acondicionada em envelopes envolvidos em fita adesiva, formando uma espécie de cinta no abdômen. Uma delas disse que foi procurada na cidade de São Paulo (SP) com a oferta de R$ 2 mil para realizar o transporte da droga até Feira de Santana. Já a outra relatou que aceitou fazer o serviço, pois, foi ameaçada por um presidiário que está preso em uma penitenciária em Feira de Santana. As duas foram conduzidas para a delegacia de Polícia Civil para registro da ocorrência e encaminhamento à Justiça. Inicialmente, elas responderão pelo crime previsto de tráfico de drogas.
Fonte: G1
Empresa da ex-mulher de Wassef recebeu R$ 41 milhões no governo Bolsonaro
Uma empresa ligada à ex-mulher e sócia do advogado Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), recebeu R$ 41,6 milhões durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). A informação é do UOL. De acordo com a reportagem, o valor se refere a pagamentos efetuados entre janeiro de 2019 e junho deste ano pelo governo federal para a Globalweb Outsourcing — empresa fundada por Cristina Boner Leo. Essa empresa presta serviços de informática a diversos órgãos, como o Ministério da Educação e o BNDES.
Prisão de Queiroz servirá de base para 1ª denúncia no caso das ‘rachadinhas’
A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz será a base da denúncia que o Ministério Público do Rio deve apresentar contra o primeiro grupo de investigados no caso da “rachadinha”, segundo o jornal O Estado de S.Paulo. Os promotores devem dividir os processos de acordo com os núcleos da chamada organização criminosa que funcionaria no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio. No pedido de prisão de Fabrício Queiroz, os promotores mostraram que obtiveram na Justiça 103 quebras de sigilos bancários e fiscais de empresas e pessoas para apurar cinco crimes: organização criminosa, obstrução da Justiça, peculato, lavagem de dinheiro e inserção de informação falsa em documento público.
PRF prende casal com 30kg de maconha em Vitória da Conquista
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 kg de maconha no início da tarde do último sábado (20) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Um casal foi preso.
No ato, policiais faziam uma fiscalização na altura do km 830 da BR-116, em frente ao posto da PRF, quando abordaram um ônibus de turismo da linha São Paulo (SP) / Natal (RN).
Na aborgagem, os agentes sentiram um forte odor característico da droga e encontraram dezenas de tabletes do entorpecente que estavam escondidos em duas malas no bagageiro externo do veículo.
Questionado, o homem de 31 anos informou aos agentes que receberia três mil reais para fazer o transporte da droga até a cidade de Recife (PE). Já a mulher relatou desconhecer o transporte do entorpecente. Informou ainda que estava viajando a passeio. Os dois foram conduzidos à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA).BN
Morte de diretora do hospital de Aurelino Leal recende discussão sobre vulnerabilidade dos profissionais de saúde à Covid-19
A administradora do Hospital de Aurelino Leal, Maria de Fátima César Santos, “Maria do Remédio”, ou “Marião”, como era conhecida na cidade e região, no início da noite da última sexta sexta-feira (19), passou a ser mais um número na relação de profissionais de saúde da Bahia e do Brasil, que infectada pelo novo coronavírus (Covid-19), não resistiu à convivência com a doença e, morreu. De acordo informações de veículos de imprensa da região, Maria do Remédio passou a ter dificuldades para respirar no início da semana, foi levada para uma unidade de saúde de Ilhéus na manhã de quinta (18) transferida para a UTI do Hospital Regional Costa do Cacau, na mesma cidade, não obtendo êxito na luta contra o vírus.
Brasília tem Esplanada dividida entre protestos pró e contra Bolsonaro
Ambos os grupos saíram em passeata pela Esplanada em direção ao Congresso Nacional.
Os manifestantes, separados pela Polícia Militar do Distrito Federal, ocuparam as duas pistas do Eixo Monumental. Os agentes de segurança fizeram um cordão de isolamento no canteiro central da via.
No sábado (20), o governador Ibaneis Rocha (MDB) cogitou determinar o fechamento da Esplanada. A área, na região central de Brasília, no entanto, foi aberta para pedestres neste domingo, com restrição apenas para carros.
O acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, no entanto, permaneceu totalmente fechado. Houve princípio de confusão quando um grupo de bolsonaristas forçou as grades para que o caminho fosse aberto.
Os apoiadores do presidente partiram da frente da Catedral. Os manifestantes, vestidos em sua maioria de verde e amarelo, portavam faixas de apoio a Bolsonaro.
“Supremo é o povo” e “intervenção militar já” estavam entre as mensagens de faixas e cartazes. Havia frases com críticas à Câmara, ao Senado e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Faixas foram estendidas na pista em apoio ao presidente.
Do alto de caminhões de som, organizadores gritavam palavras de ordem e faziam orações. Uma cruz de madeira com a bandeira do Brasil foi carregada pela avenida.
Apesar das orientações das autoridades sanitárias em defesa do distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus, houve pontos de aglomeração. A maioria dos manifestantes usava máscara.
O protesto contra o governo partiu do lado oposto do Eixo Monumental. O grupo, com presença mais baixa do que o ato bolsonarista, saiu da altura do Teatro Nacional, na região central da capital federal, também em direção ao Congresso.
Os manifestantes, em sua maioria com roupas pretas e vermelhas, portavam faixas e cartazes contra o fascismo e o racismo e em defesa da democracia. O grupo estendeu uma faixa na pista com a mensagem de “Fora, Bolsonaro –a sua gripezinha já matou 50 mil”.
Outra faixa dizia “não ao congelamento salarial”. Em acordo com o Congresso, o governo travou reajustes de servidores públicos até o fim de 2021.
Também houve aglomeração entre os participantes. A maioria deles usava máscara.
Os dois atos chegaram ao Congresso por volta das 12h. Não houve registro de nenhum incidente.
Neste domingo, Bolsonaro viajou pela manhã para o Rio de Janeiro. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que ele tinha agenda na Brigada de Infantaria Paraquedista. Não foi informado o motivo da viagem.
Pela manhã, a Polícia Civil do DF cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma chácara usada como ponto de apoio do grupo bolsonarista “300 do Brasil”.
A ação é parte de investigação sobre a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte ilegal de armas, segundo informou a assessoria de imprensa da polícia.
A operação foi feita pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado do órgão no início da manhã e contou com a participação de 30 policiais.
Na casa, na região de Arniqueiras, foram apreendidos fogos de artifício, telefones celulares, um facão, cartazes, discursos, um cofre e outros materiais usados em manifestações. Ninguém foi preso.
O “300 do Brasil” também é investigado pela Polícia Federal. O grupo defende o governo Bolsonaro e prega intervenção militar contra o Supremo e o Congresso.
Eles acampavam na Esplanada dos Ministérios, mas foram retirados pelo governo do DF.
Na noite de sábado passado (13), integrantes do grupo atacaram a sede do STF com fogos de artifício. A pedido do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, a PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu investigação para a responsabilização dos autores.
Na segunda-feira (15), no âmbito do inquérito sobre protestos antidemocráticos, a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que faz parte do grupo, foi presa após operação da PF.
Folha de S.Paulo
Manoel Vitorino: Câmara municipal instala "CPI do lixo do milhão"
A Câmara municipal de Vereadores de Manoel Vitorino instalou hoje (18), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades nos processos de pagamento da empresa TRANSLOC, bem como fiscalização dos recursos e ações destinados para o combate ao COVID-19, formada pelos vereadores Vinicius Costa (PP), Genival Alves (PP), e Clotildes Bispo (PDT).
O próximo passo agora será a comissão se reunir para escolher o seu presidente e relator, em seguida construir uma linha de investigação, que tratará de colher provas e ouvir testemunhas.
Após toda essa análise de processo documental, a CPI irá a campo para fiscalizar todas as reclamações apresentadas pela população por meio das redes sociais. “Neste momento, iremos acompanhar todos os processos de pagamentos, ouvir profissionais envolvidos, quiçá ouvir representantes da empresa envolvida e da prefeitura para averiguar as queixas que a população nos relatou. Temos as fotos e os vídeos de ruas com muito entulho e lixo, e todas as informações necessárias para realizar a fiscalização”, sinalizou o Vereador Vinícius.
Via Jequié News
Aprender na pandemia: CAPES abre 25 mil vagas para cursos online gratuitos
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES ) abriu inscrições para cursos online gratuitos de Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação.
No total serão 25 mil vagas para estudantes de graduação, formandos do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os interessados devem acessar a plataforma AVAMEC e se inscrever até o dia 26 de junho.
No ar desde abril, os cursos têm 60 horas de duração cada e já foram feitos por mais de 45 mil alunos. Ao concluírem o curso, os estudantes receberão um certificado emitido pela CAPES com a carga horária cumprida.
Bahia registra 1.382 novos casos de Covid-19 e mais 45 mortes nas últimas 24 horas
Nas últimas 24 horas, foram registrados na Bahia 1.382 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +3,1%), 45 óbitos (+3,4%) e 1.102 curados (+5,4%). Dos 45.304 casos confirmados desde o início da pandemia, 21.691 já são considerados curados, 22.263 encontram-se ativos e 1.350 tiveram óbito confirmado.
As confirmações ocorreram em 358 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (51,74%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.146,64), Itajuípe (1.044,36), Uruçuca (1.042,94), São José da Vitória (1.007,60) e Gandu (851,77). BN
Jequié: Câmara de vereadores empossa Hassan Iossef no cargo de prefeito;assista ao vídeo
Foi empossado na manhã desta quinta-feira (18), o novo prefeito de Jequié, Hassan Iossef (PTB), que assume a prefeitura após a maioria dos vereadores votarem pelo afastamento de Sergio da Gameleira (PSB). Hassan, como vice-prefeito eleito, era o substituto natural do cargo e assinou o termo de posse na Câmara de Vereadores nesta manhã (18). O novo prefeito fez um discurso emocionado e se disse preparado para a difícil missão de comandar a cidade durante este período de pandemia da Covid-19. Hassan ainda não anunciou novos nomes para secretarias, mas a tendência é que aconteça até a semana que vem. Confira o vídeo no momento que o presidente da Câmara, o vereador Tinho, anuncia a posse de Hassan Iossef.
Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso Atibaia-SP
O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso na cidade de Atibaia, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava no imóvel do advogado do parlamentar. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro, em um desdobramento da investigação que apura esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro. O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Rio de Janeiro, expediu mandado de prisão contra a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar.
Segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), as operações são incompatíveis com a capacidade financeira do ex-assessor. O documento aponta Fabrício Queiroz como servidor público cadastrado da Alerj, com renda de R$ 23 mil por mês. Além disso, teriam sido identificadas duas mídias informando que Fabrício Queiroz seria motorista do então deputado Flávio Bolsonaro. Ele movimentou nessa conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, o que foi considerado suspeito pelo antigo conselho. Outra parte do relatório do Coaf revela saques em espécie no total de R$ 324.774, e R$ 41.930 em cheques compensados. Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual esposa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no valor de R$ 24 mil.
Itabuna: Primeira-dama testa positivo para novo coronavírus; estado clínico é bom
A primeira-dama e secretária de assistência social de Itabuna, no litoral sul, Sandra Neilma, é mais uma infectada pelo novo coronavírus no município. Neilma teve o resultado positivo para a Covid-19 divulgado na tarde desta quarta-feira (17). Segundo a prefeitura, a secretária está assintomática e o estado de saúde dela é considerado bom.
PREFEITO
O prefeito Fernando Gomes também fez o teste que deu negativo para a Covid-19. Sandra Neilma fez o exame após um funcionário da secretaria de assistência social testar positivo para o novo coronavírus na última segunda-feira (15). Segundo último boletim da secretaria de saúde de Itabuna, o município já tem 1.643 casos da Covid-19, com 57 óbitos provocados pelo vírus.
Justiça determina que Banco do Brasil devolva R$ 150 milhões aos cofres baianos
A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.
A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.
Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.
O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.
Na decisão, o juiz Manoel Ricardo D´Ávila justificou que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.
O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.
Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.
Senado quer votar na próxima semana adiamento das eleições para novembro
Diante das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus, o Senado decidiu acelerar a apreciação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai definir o adiamento das eleições municipais deste ano.
A votação no plenário virtual do Senado deve ocorrer na próxima semana, segundo os senadores.
O Senado trabalha em busca de acordo em torno de duas novas datas para o primeiro e segundo turno, respectivamente: 15 e 29 de novembro. Oficialmente, o calendário atual estabelece 4 e 25 de outubro.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (17) o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), como relator.
Segundo Rocha, o relatório já estará finalizado na próxima segunda-feira (22), permitindo a votação durante a semana.
“Vou procurar novamente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), governadores e prefeitos para construirmos essa definição”, disse.
A decisão do Senado de acelerar a mudança na data das eleições se deu depois que os líderes partidários receberam o aval positivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em reunião na última terça-feira (16), o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, técnicos da Corte, especialistas em saúde e os senadores chegaram a um consenso pelo adiamento por causa da pandemia.
Embora o texto da PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), proponha que o primeiro turno das eleições seja realizado no dia 6 de dezembro, os líderes partidários já se manifestaram pela mudança para novembro.
As datas em novembro têm maior parte dos apoios parlamentares por permitirem tempo para a diplomação dos eleitos, ainda em dezembro, e também possibilitar um período para as transições de governo.
“Como parte dos municípios terá segundo turno, a eleição em novembro facilita que a diplomação dos eleitos seja até 18 de dezembro”, defendeu o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).
No texto da PEC, os senadores também devem propor um aumento no número de locais de votação para este ano, a fim de evitar aglomerações que possam resultar em maior probabilidade de contaminação pelo novo coronavírus. Essa seria uma solução, uma vez que o TSE já avisou aos senadores que não há recursos disponíveis para ampliar o número de urnas.
Os senadores também estudam incluir na proposta a ampliação dos horários de votação, além de horários diferenciados para faixas etárias, especialmente para os eleitores com idade superior a 60 anos.
Para que seja aprovada, a mudança na data das eleições precisa passar em dois turnos no Senado e na Câmara, com mínimo de 49 e 308 votos, respectivamente.
Como as sessões estão sendo realizadas de forma virtual nas Casas devido à pandemia, a votação da PEC – que é feita por meio de voto secreto – será realizada de forma aberta. Para tanto, foi necessário acordo dos líderes.
“Adiar a data é uma demonstração do parlamento, que está preocupado neste momento. O parlamento tem que deixar claro para o povo brasileiro que o foco deve ser a vida das pessoas e a saúde das pessoas. Esse deve ser o foco”, disse Randolfe Rodrigues.
Folhapress
Assessores do MEC aguardam demissão de Weintraub nesta quinta
Assessores próximos do ministro da Educação,
Abraham Weintraub, aguardam para esta quinta-feira (18) o capítulo final sobre
sua demissão do cargo.
A expectativa dentro do ministério é que ele e o
presidente Jair Bolsonaro anunciem sua saída do comando do MEC. Segundo
aliados, a queda não deve passar de sexta-feira (19).
Weintraub deve cair após um longo desgaste político
com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do
último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores
do governo.
No encontro com manifestantes, sem citar ministros
do STF, Weintraub voltou a usar a palavra “vagabundos”, em uma referência à
afirmação dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que disse: “Eu, por
mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.
As declarações provocaram uma reação do Supremo,
que nos bastidores tem cobrado a demissão do ministro. Sua permanência ficou
insustentável, segundo assessores presidenciais, e a saída passou a ser
defendida pelo entorno de Bolsonaro, que sofre pressão dos filhos para mantê-lo
no MEC.
Bolsonaro pode indicar um ministro interino para o
cargo, como antecipou a colunista Mônica Bergamo.
Ele tenta ainda resolver a situação do próprio
Weintraub, que ganharia um cargo no exterior —em uma representação diplomática
ou em um banco internacional. O ministro Paulo Guedes foi escalado para tentar
resolver a questão.
Bolsonaro tem sido pressionado a manter a pasta sob
o comando da ala ideológica e olavista de apoio ao governo.
A opção mais forte até agora é que um funcionário
do ministério assuma a pasta de modo interino até a definição do novo ministro.
O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos
Nadalim, é o principal nome que circula no grupo de bolsonaristas mais
ideológicos.
Nadalim chegou ao cargo por indicação do escritor
Olavo de Carvalho ainda na equipe do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez
—quando este foi demitido, também houve campanha para que Nadalim fosse nomeado
ministro.
O governo não ignora o desgaste de insistir com um
olavista; os acenos ideológicos de Weintraub culminaram na atual crise com o
STF (Supremo Tribunal Federal).
Nome forte na militância, Nadalim não tem, por
outro lado, nem apoio de militares, nem respaldo do Congresso —partidos do
centrão, que agora apoiam o governo, também articulam para emplacar o
substituto.
Outra nome que tem ganhado força é o do presidente
da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),
Benedito Aguiar.
Folhapress
Juiz indefere liminar ajuizada pelo prefeito Sérgio da Gameleira e reconhece legal afastamento pela Câmara de Jequié
Justiça reconhece legalidade no ato da Câmara que determinou o afastamento de Sérgio da Gameleira
O Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié, Armando Duarte Mesquita Júnior, indeferiu Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado na tarde desta quarta-feira (17), pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, através do advogado André Requião Moura, que considera ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara Municipal, Emanuel Campos Silva, que resultou na aprovação do afastamento do cargo, do Chefe do Executivo. Em seu despacho, o magistrado afirma que “Diante dos documentos acostados aos autos, parece-me prematura e açodada, portanto, o deferimento da liminar, com reintegração imediata ao cargo, ignorando aparente decisão do Poder Legislativo ancorada na Constituição, notadamente naquilo que pertine a uma das funções típicas ou atípicas daquele Poder. Sem ingressar no mérito administrativo, enfatizo, por oportuno, que, aparentemente, a decisão alvejada encontra parâmetros legais e constitucionais na prerrogativa legítima de atribuição fiscalizatória/censora dada ao Poder Legislativo, que, nesse caso, a priori, observou as formalidades legais”. Argumenta ainda o Juiz na fundamentação de sua decisão que “a circunstância que é de todos conhecida, ligada à pandemia provocada pela difusão do COVID 19, embora constitua situação que exige ainda mais cautela deste Juízo, certamente não poderá ser obstáculo ao respeito, sempre destacado, às prerrogativas da Câmara Municipal. Por tais razões, amparado na aparente legalidade do procedimento vergastado, o qual culminou com o recebimento da denúncia e afastamento do chefe do executivo municipal, indefiro o pedido liminar”. A partir da decisão, o prefeito poderá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA.
Informações do Jequié Urgente
Motorista de caminhão-guincho morre em acidente com dois veículos de Jequié na BR-1166
Um homem morreu na tarde desta quarta-feira (17), em acidente envolvendo um caminhão-guincho da empresa RB Guincho e uma carreta-tanque, ambos oriundos de Jequié. A colisão frontal ocorreu na altura do Km 729 da BR-116, trecho do município de Manoel Vitorino. O motorista de prenome Fábio, que dirigia o caminhão-guincho. ficou preso nas ferragens do veículo e faleceu no local do acidente. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ViaBahia e a Polícia Técnica de Jequié estiveram no local, providenciando a desobstrução da via e o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal (IML).de Jequié As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pela perícia. A pista estava molhada no momento da colisão, em decorrência da chuva.
Câmara de Vereadores aprova afastamento de prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira
Por maioria, a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o recebimento de denúncia contra o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). Segundo o site Marcos Cangussu, após a publicação no Diário Oficial desta quarta (17), Gameleira será afastado por 90 dias, e a gestão será assumida pelo vice-prefeito, Hassan Iossef (Podemos).
Gameleira é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões. Na sessão desta terça-feira (16), 10 vereadores votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto 6 foram contrários.
A Comissão Processante será formada pelos vereadores Admilson Careca, Laninha e Gutinha. Admilson será o presidente, enquanto a relatora será a vereadora Laninha. A Lei Orgânica Municipal define que, com o recebimento da denúncia, o gestor seja afastado por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o gestor pode sofrer impeachment. BN
Após encontro com o presidente Bolsonaro Ministro Weintraub deverá deixar o cargo
Ministro Abraham Weintraub foi criticado por participação recente em ato antidemocrático em Brasília
O ministro da Educação, Abraham Weintraub deverá deixar a pasta nas próximas horas. De acordo com o jornalista Guilherme Amado, em sua coluna, da revista Época, entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Weintraub, a saída do Ministério foi acertada na última segunda-feira (15), em encontro no Palácio do Planalto. A avaliação é que, sem os holofotes do cargo de ministro, as chances de Weintraub em seus processos também melhoram, avalia o jornalista. A exemplo do que já havia feito no fim do ano passado, quando sua posição também havia chegado a um ponto delicado, Weintraub expressou que toparia ficar em outra função, mas que gostaria de continuar “ajudando” o governo.
Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica
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| Medida perderia validade na próxima semana (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira, 15, a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho. Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. É possível que a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência.
Ipiaú: Morre aos 66 anos o mecânico Gildo Batista, 'Modesto', no Hospital Costa do Cacau em Ilhéus
Faleceu na tarde dessa segunda-feira (15), o mecânico Gildo Batista dos Santos, de 66 anos, mais conhecido como Modesto. A informação foi confirmada ao GIRO pela família. De acordo com os familiares, ele estava internado no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde passava por tratamento contra a covid-19. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento. Modesto era bastante conhecido na cidade e deixa três filhos.
Segundo a família, no dia 29 de maio, ele chegou a fazer um teste rápido na Policlínica de Ipiaú, que apresentou resultado negativo. Dias depois, com a permanência dos sintomas (tosse e dificuldade para respirar) realizou outro teste na UPA, que acabou confirmado a infecção pelo novo coronavírus. A secretaria de saúde do município ainda não confirmou que a causa do óbito tenha sido covid-19. Caso se confirme oficialmente, será a oitava morte em decorrência do coronavírus em Ipiaú.
