Ibirataia: ABAPA doa tecidos e elásticos para Associação das Artesãs a pedido do deputado Eduardo Sales e Marcos Aurélio

Material será usado para a confecção de máscaras (Foto: Tesouras Notícias)
A Associação das Artesãs de Ibirataia recebeu no último dia 09 de maio uma importante doação de tecidos e elásticos da ABAPA – Associação Baiana dos Produtores de Algodão. Oitocentos metros de tecidos 100% algodão e mil e quinhentos metros de elásticos para a confecção de oito mil máscaras que serão distribuídas à população carente para a proteção do novo coronavírus. A importante ação contou com o apoio do deputado estadual Eduardo Salles junto ao presidente da ABAPA, Júlio Busato. Ressaltando que o pedido foi feito também através do ex-prefeito Marcos Aurélio e seu grupo político. Todo material foi entregue à Associação para fazer o trabalho de corte, costura e distribuição. "Agradecemos ao presidente da ABAPA em ter realizado a doação de todo material (tecidos e elásticos) para a confecção das máscaras que ajudará na proteção da comunidade ibirataense contra o novo coronavírus. Agradeço também ao deputado Eduardo Salles pelo apoio que tem dado ao nosso município nesse momento difícil da pandemia", pontuou o ex-prefeito Marcos. A presidente da Associação das Artesãs Aurizete de Oliveira Silva Calheira, os vereadores Juca Muniz, Antonio Santos de Jesus (Peruca) e Manolo agradeceram a doação.


Tesouras Notícias

Brigas de Bolsonaro podem deixar Brasil em último na fila para receber vacina da Covid-19


Apesar de ter alcançado o partamar de terceiro país com maior número de infectados pelo novo coronavírus, o Brasil pode ficar no fim da fila para receber a vacina contra a Covid-19. 

O motivo da "descredibilidade", segundo o Valor Econômico são as brigas brigas deflagradas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O país está com a imagem deteriorada diante da comunidade científica internacional e tem sido visto com espanto no exterior. A situação se fortaleceu após a saída do ministro Nelson Teich, segundo da pasta da Saúde durante a pandemia. 

O Brasil não foi convidado para lançar a “Colaboração Global para Acelerar o Desenvolvimento, Produção e Acesso Equitativo a diagnósticos, tratamento e vacina contra o covid-19”, no fim de abril, reunindo países como França e Alemanha, organizações internacionais, fundações e empresas privadas.

Naquele período, enquanto governos prometiam juntar forças contra o vírus, Bolsonaro acusava a Organização Mundial de Saúde (OMS) de incentivar masturbação de crianças. 

Diante da situação, setores no Brasil na área de ciência e tecnologia se movimentam para convencer o governo a participar na ação global. Primeiro porque, apesar do discurso de acesso equitativo da iniciativa, o risco é de o país, se ficar fora do “'Act Accelerator”', não ser prioritário para receber a vacina, não poder influenciar na questão de preços e enfrentar condições inferiores, diz o Valor.

Se integrar a iniciativa global, cuja participal é voluntária, o Brasil abre também oportunidade para a Fiocruz e indústria brasileira fazerem alguma etapa do processo produtivo. Será necessário um volume tão gigantesco de vacinas, que vai se precisar de muitas fábricas em torno do mundo para produzir.

No âmbito da “Act Accelerator”, a União Europeia (UE) conseguiu no espaço de algumas horas a promessa coletiva de 7,4 bilhões de euros para financiar desenvolvimento da vacina e outros instrumentos contra a pandemia, recentemente.

Eleições 2020: Marcos Aurélio confirma sua pré-candidatura a prefeito de Ibirataia

Marcos Aurélio, vereadores Peruca, Juca Muniz e Ronaldo Tinôco

O empresário e ex-prefeito de Ibirataia gestão (2013/2016), Marcos Aurélio de Oliveira Almeida (PP), confirmou na tarde desta segunda-feira (18), a sua pré-candidatura a prefeito pelo Partido Progressista. A confirmação aconteceu em seu escritório na presença dos vereadores Juca Muniz (PP), Ronaldo Tinôco e Antonio Santos de Jesus (Peruca), ambos do MDB, Manoel dos Santos Filho (Manolo), atual presidente do PP de Ibirataia e do advogado Gilson de Oliveira (Gil de Amado). 

Ex-prefeito Marcos Aurélio (Foto: Tesouras Notícias)

Marcos Aurélio, realizou um importante trabalho no município de Ibirataia, apesar de ter encontrado muita dificuldade financeira, organizacional, enfim, com uma série de problemas administrativos, inclusive, o nome do município sujo e só após o terceiro ano de sua gestão, colocou a cidade em dia. 

Algumas realizações em seu governo

Dentre as ações que marcaram a sua administração, destacam-se a construção de dezenas de casas populares na sede, distrito e Vila de Tesourinhas com recursos próprios, a Creche Municipal, pagamento de salários rigorosamente em dia, merenda escolar de qualidade sem faltar sequer um dia em todas as escolas municipais, comemorações ao Dia do Trabalhador, Dia da Criança, distribuição de peixes na 'Semana Santa', festa em comemoração ao Dia da Bíblia, festa em comemoração ao dia do servidor público, construção de quadras poliesportivas em Ibirataia e no Distrito de Algodão, pavimentação asfáltica do centro da cidade, encascalhamento de estradas vicinais, campeonato Intermunicipal, reforma do prédio da Prefeitura, iluminação pública, entre outras realizações. 

O ex-prefeito que atualmente tem se afastado cumprindo o isolamento social, preocupado com a pandemia que tem assolado o mundo, recebeu com cautela os vereadores e disse que tem mantido contato com seu grupo político e no momento certo previsto no calendário eleitoral entrará em ação. "Estamos juntos e iremos mais uma vez colocar o nosso nome à pré-candidatura a prefeito de Ibirataia", disse Marcos Aurélio.

Vale lembrar que Marcos Aurélio conta com o apoio do governador Rui Costa, do vice-governador João Leão, do Deputado federal Mario Negromonte Júnior e do deputado estadual Eduardo Salles.


Tesouras Notícias  

Decretos de suspensão das aulas e bloqueio de transportes são prorrogados na Bahia


Em pronunciamento feito nas redes sociais nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa (PT) anunciou a extensão do decreto de suspensão das aulas por mais 15 dias. O mesmo vale para o decreto que bloqueia o transporte intermunicipal e interestadual, válido atualmente para 171 municípios baianos.
“Toda cidade que tiver, nos últimos 14 dias, casos confirmados, nós suspendemos o transporte, a comunicação para outras cidades”, disse o governador ao relembrar o critério utilizado para definir quais locais serão atingidos pela medida.
Na avaliação dele, o ato se mostrou exitoso por evitar a descentralização dos casos de coronavírus na Bahia. De acordo com o balanço feito pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), 205 dos 417 municípios baianos registram casos da Covid-19 e seis deles concentram 80% do total de ocorrências.

Começa nesta segunda o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial


A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser paga hoje pela Caixa Econômica Federal. O cronograma de pagamentos segue até o dia 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua indefinido. O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo ainda não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.
O valor é uma espécie de socorro financeiro pago pelo governo federal aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia da covid-19 no país. A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos recursos pelos dos trabalhadores: a segunda parcela será depositada em poupança digital na Caixa para todos. Esses recursos vão poder ser usados, inicialmente, apenas digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual).

Jaguaquara: Carreta tomba e tem carga saqueada; acidente ocorreu em trecho de serra

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Uma carreta tombou na noite deste sábado (16) em um trecho da BR-116 de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Até a tarde deste domingo (17) o veículo permanecia no local. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o acidente ocorreu na altura do km 642, na Serra do Mutum, por volta das 22h. O motorista não ficou ferido.

Logo após o acidente e de postagens sobre o ocorrido em redes sociais, moradores se dirigiram ao local e saquearam a carga que tinha produtos, como peças e pneus de carro, utensílios plásticos e papéis. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegaram a ser acionados, mas quando chegaram o saque já tinha ocorrido. 

Eleições 2020: 61% dos baianos querem adiamento das eleições municipais, diz pesquisa


A maioria dos baianos é favorável ao adiamento das eleições em virtude da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a terceira rodada da pesquisa A TARDE/DataPoder360, 61% acham que o pleito deve ser postergado para novembro ou dezembro, enquanto 20% que acreditam que ela precisa ser mantida.

Em Salvador, os números são parecidos. 59% dos soteropolitanos querem o adiamento, enquanto 16% é contra a mudança da data por causa da doença.

O adiamento tem maior adesão entre apoio nas mulheres (5%), pessoas com idades entre 25 e 44 anos e 45 e 59 anos (17%, ambas as faixas etárias), quem possui até o ensino médio (16%) e com renda acima dos 10 mínimos (31%).

Por outro lado, a manutenção da data das eleições conta com adesão maior entre homens (31%), pessoas entre 45 e 59 anos (23%), com renda média acima de 10 salários mínimos (31%) e não escolarizados (62%). O adiamento para novembro ou dezembro é mais aceito entre mulheres (71%), idosos (70%), pessoas com ensino superior (66%) e quem tem renda entre 5 e 10 salários mínimos (71%).

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 200 municípios baianos, entre os dias 11 e 13 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Em Salvador, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais; o intervalo de confiança, de 95%.

O adiamento das eleições municipais se tornou pauta em virtude do avanço da pandemia no país. O fato de eleitores se aglomerarem nos colégios eleitorais é o ponto que pode representar perigo em um momento que se deve evitar aglomerações. BN

Ibirataia: Empresário ipiauense doa túneis de desinfecção para Maternidade e Fundação Hospitalar


O empresário ipiauense Alípio Alves de Oliveira Filho, o Alipinho, proprietário da Polpas de Frutas Doce Mel, a pedido do deputado Sandro Regis fez a doação de dois túneis de desinfecção para a comunidade ibirataense. As cabines de desinfecção serão instaladas na Maternidade Aurelina Virgília Fair e na Fundação Hospitalar de Ibirataia. De acordo Regis, o objetivo é desinfectar pessoas antes de adentrarem às unidades de saúde, prevenindo contra o novo coronavírus. "Feliz em continuar contribuindo positivamente nessa luta contra a pandemia do coronavírus na cidade de Ibirataia, concluiu o deputado.   




Bahia chega a 8314 casos confirmados e 286 óbitos causados pela Covid-19


Em nova atualização divulgada pela Sesab, a Bahia chegou a 8314 casos confirmados do novo coronavírus neste sábado (16), com 286 óbitos. Além disso, a região tem 2151 pessoas recuperadas. Sendo assim, ficam 5877 casos ativos.  Na Bahia, o primeiro caso foi confirmado em seis de março, nove dias após a confirmação do primeiro caso do Brasil, que ocorreu em 26 de fevereiro. A partir de então, já foram confirmados laboratorialmente 7.426 (15,24%) casos e pelo critério clínico-epidemiológico 505 (1,04%), totalizando 8.314 (17,06%) casos, dentre o total de 48.738 notificados, com descarte de 10.864 (22,29%) casos por critério laboratorial. Permanecem em investigação epidemiológica 29.560 (60,65%) casos. 

Conquista: quadrilha que fraudava recebimentos de alvarás judiciais é desarticulada


A delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Vitória da Conquista e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prederam três estelionatários, responsáveis por um golpe envolvendo o recebimento de Recursos de Pequenos Valores (RPV), oriundos de alvarás judiciais, na última sexta-feira (15).

Segundo o titular da DRFR/Conquista, delegado Marcus Vinícius, chegou-se até o bando quando funcionários de uma agência bancária acionaram a polícia, após uma mulher tentar sacar valores, passando-se por uma pessoa que reside no estado do Piauí.

As vítimas eram escolhidas por um integrante da quadrilha que, identificando em tempo real quando e para quem os recursos eram liberados, repassava os dados cadastrais aos comparsas que foram presos.

Um dos falsários, já identificado e que está sendo procurado, aliciava pessoas para participar do golpe, oferecendo 15 por cento do valor sacado. O restante era dividido entre os demais integrantes e segundo um dos criminosos, o golpe rendia até R$ 200 mil, por semana.

O bando também falsificava documentos que seriam utilizados nos golpes. “Carteiras de identidades originais, oriundas de furto e roubo, eram apagadas quimicamente e os dados falsos reimpressos”, explicou o delegado. 

O dinheiro arrecadado era lavado e enviado para diversas contas abertas em nome dos golpistas. Foram apreendidos um computador, impressora, papeis lavados quimicamente, além de comprovantes de transações de depósito, saques e transferências em valores altos, entre vários correntistas espalhados pelo Brasil. 

Os criminosos presos já possuíam passagens pela polícia por  homicídio e estelionato. Autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e estelionato, o trio deverá ser encaminhado ao sistema prisional. A polícia busca identificar os demais integrantes do bando. BN

‘Falta maturidade e responsabilidade’, diz ACM Neto sobre governo Bolsonaro


Após o oncologista Nelson Teich pedir demissão do Ministério da Saúde em menos de um mês, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou, em coletiva online realizada nesta sexta-feira (15), que o Governo Federal faz oposição à própria gestão.

Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, o atual gestor da capital baiana afirmou quem, “além de não saber lidar com a crise, ainda consegue produzir crises políticas, gerando dúvidas”.
“Hoje, o maior opositor ao governo é o próprio governo. Não conseguem trazer estabilidade. Falta maturidade e responsabilidade. Eu imagino que o caminho correto seria que estivéssemos construindo pontes”, disse.
“Infelizmente, tudo isso está acontecendo no Brasil. Eu não acho que o caminho seja o impeachment. Até então não existe elementos do cometimento de crimes”, ponderou.
Pouco antes, em entrevista exclusiva ao Política Livre, o presidente nacional do Democratas revelou que vê com "muita preocupação" a saída de Nelson Teich do cargo.

Mateus Soares


Laboratório norte americano afirma ter remédio 100% eficaz contra novo coronavírus

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A empresa biofarmacêutica californiana Sorrento Therapeutics anunciou, nesta sexta-feira (15), ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano da covid-19  e liberar o vírus do corpo em quatro dias.   

Segundo o portal da Jovem Pan, o anticorpo, conhecido como STI-1499, pode oferecer “100% de inibição” a covid-19. Além disso, permitiria a chegada de um tratamento meses antes de uma possível vacina ao mercado. O laboratório, inclusive, estaria desenvolvendo um remédio com base nesse anticorpo, que deve ser testado em pacientes já infectados. 

“Queremos enfatizar que existe uma cura. Existe uma solução que funciona 100%”, afirmou o Dr. Henry Ji, fundador e CEO da Sorrento Therapeutics, em entrevista a Fox News. “Se conseguirmos colocar esse anticorpo neutralizante no corpo humano, não será mais necessário o distanciamento social e a sociedade poderá abrir sem medo”, completou.

Os testes teriam sido feitos em laboratório, com o vírus in vitro. Agora, a empresa pretende pedir prioridade na liberação do medicamento aos agentes reguladores da saúde nos Estados Unidos, para que o remédio chegue o mais rápido possível à população. “Nosso anticorpo STI-1499 mostra um potencial terapêutico excepcional e pode salvar vidas após ser aprovado pela agências reguladoras. Nós estamos trabalhando dia e noite para que esse produto seja aprovado e disponibilizado ao público”, disse o CEO em comunicado aos investidores.

De acordo com o laboratório, a fábrica em San Diego tem capacidade para produzir 200 mil doses do medicamento por mês. Antes mesmo da aprovação, a Sorrento vai produzir 1 milhão de doses.

Em menos de um mês no cargo, Nelson Teich deixa o posto de ministro da Saúde


O atual ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (15). O médico estava havia menos de um mês no posto, tendo assumido o lugar de Luiz Henrique Mandetta, após demissão deste por Jair Bolsonaro. É a segunda saída de um ministro da Saúde em meio ao combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Desde o início do governo de Bolsonaro e até Teich assumir, Mandetta estava no cargo. Teich vinha passando pelo que vem sendo chamado como "processo de fritura". Uma pista de que a relação com o presidente não estava estreita foi o momento de constrangimento em que foi avisado pela imprensa da decisão do presidente Jair Bolsonaro, em aumentar a lista de serviços essenciais, O chefe do Executivo sequer o consultou sobre a mudança. Além disso, Teich não vinha atendendo as expectativas de Bolsonaro em conseguir acordo com Estados e municípios para o plano de flexibilização do isolamento – o presidente segue defendendo a política de isolamento vertical. Teich não apoiava publicamente o desejo do presidente. Outro ponto nevrálgico era o uso de cloroquina defendido por Bolsonaro para tratamento dos pacientes de coronavírus. Nelson Teich é bastante cauteloso em suas manifestações públicas sobre o tema. Na terça-feira (12), em postagem no Twitter, ressaltou a questão dos efeitos colaterais do medicamento:

Auxílio Emergencial: Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela


O governo publicou o calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na edição de hoje do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que amplia as pessoas aptas a receberem a quantia durante o período da pandemia do coronavírus. Segundo a portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela até o dia de 30 de abril receberão o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome de acordo com a data de nascimento.
Nestas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.
Confira abaixo:
  • 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro 21 de maio:
  • nascidos em março e abril 22 de maio:
  • nascidos em maio e junho 23 de maio:
  • nascidos em julho e agosto 25 de maio:
  • nascidos em setembro e outubro 26 de maio:
  • nascidos em novembro e dezembro.
Segundo a portaria, “para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração”, os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário. Leia Mais

Notícia boa: Em teste, professor de Oxford diz que vacina contra covid-19 pode estar pronta em junho


Centenas de pessoas na Inglaterra foram vacinadas em um teste para encontrar uma maneira de combate ao novo coronavírus. Segundo o portal Uol, a informação foi divulgada pelo professor de medicina da Universidade de Oxford, Sir John Bell, em entrevista ao programa “Today”, da Rádio 4 da BBC. O médico disse que o desafio será a produção em grade escala, caso o resultado seja positivo.
“Também queremos garantir que o resto do mundo esteja pronto para fazer esta vacina em larga escala para chegar às populações dos países em desenvolvimento, por exemplo, onde a necessidade é muito grande”, contou. A previsão é que os resultados dos testes estejam disponíveis em junho.
O teste contra a covid-19 começou a ser feito em voluntários humanos no fim de abril, por uma equipe de pesquisadores da universidade. Uma equipe do Imperial College também deve começar testes em humanos no próximo mês. Enquanto a vacina de Oxford tem o objetivo de estimular o sistema imunológico usando um vírus da gripe comum, o Imperial College usará gotículas de líquido para transportar o material genético necessário para a corrente sanguínea.
BN

Ipiaú tem 160 casos de Covid-19 com mais 2 positivos e quarta morte


A Secretaria Municipal de Saúde comunicou na noite dessa quinta feira (14) a descoberta de mais dois casos de Covid-19 no município, um deles a diarista de 30 anos que faleceu no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, a quarta vítima fatal da doença no município.
Agora são 160 casos confirmados, 514 suspeitos, 168 descartados, enquanto 28 aguardam resultado, 22 pessoas estão recuperadas e 821 estão em quarentena.

Informações do Ipiaú Online

Rui Costa desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica


O Governo da Bahia informou que é falsa a mensagem sobre a implantação da 'Lei Seca' no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa. 

A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. Até este momento, de acordo com a Secretaria de Comunicação do governo, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado. 

No dia 5 deste mês, o governador encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que visa combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado.  O projeto, que estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas, deverá ser votado na próxima semana. 

Para denunciar notícias falsas basta entrar em contato com os perfis do Governo da Bahia no Instagram e Facebook, através do Whatsapp (71) 99646-4095 ou pelo site www.bahiacontraofake.com.br.

Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pademia; veja o que muda


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base do projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Neste momento, parlamentares analisam, em sessão virtual, propostas de alteração ao texto. 

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) após sugestões do Poder Judiciário e de juristas. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é criar dispositivos que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas e deverão ser tratadas por projetos específicos. 

O texto vai alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, regras de defesa da concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo a Agência Brasil. 

O relator do texto aprovado na Câmara, deputado Enrico Misasi (PV-SP), retirou do texto a redução de 15% das comissões cobradas por aplicativos de transporte de seus motoristas, transferindo a quantia para eles. A medida teria impacto em empresas como Uber e 99.

“[O projeto] fixa regras claras a respeito dos impactos da pandemia nas relações de direito privado em setores que a legislação ordinariamente aplicável seria insuficiente para, com isso, trazer maior segurança jurídica, além de evitar o assoberbamento dos Tribunais brasileiros com demandas tendentes a ajustar o direito à realidade dos fatos”, argumentou Misasi.

Veja principais pontos:


Imóveis alugados
O texto suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.


A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país.

A matéria aprovada também estabelece que até 30 de outubro ficam suspensos os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária por meio de usucapião.

Convívio social
O texto estabelece ainda poderes excepcionais aos síndicos para restringir a utilização de áreas comuns e, em certas circunstâncias, particulares, com o objetivo de evitar contaminações, respeitado o direito de propriedade. A medida não se aplica em casos de atendimento médico, obras de natureza estrutural ou realização de benfeitorias necessárias.


As assembleias de condomínio e suas votações poderão ser realizadas por meios virtuais. Caso não seja possível assembleia online, os mandatos dos síndicos vencidos a partir do dia 20 de março, data do decreto de calamidade, ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2020.

Arrependimento do consumidor
O texto também modifica o direito de arrependimento do consumidor. Atualmente, é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. Pelo projeto, alimentos e medicamentos entregues em domicílio (delivery) não estarão submetidos à regra. 


Pensão alimentícia
Até 30 de outubro de 2020, a prisão por dívida alimentícia deverá ser cumprida exclusivamente em regime domiciliar.

Senado aprova nova ajuda a estados e municípios no valor de R$ 9 bilhões


Os senadores aprovaram, em sessão remota nesta quarta-feira (13), medida provisória que destina R$ 9 bilhões para estados e municípios investirem nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Os recursos serão originários do FRM (Fundo de Reserva Monetária), que é coordenado pelo Banco Central (BC), mas que não recebe recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destinação dos recursos.
A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida provisória perderia a validade no próximo dia 18, caso não fosse apreciada. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Originalmente, a medida provisória do governo destinava que o recurso fosse encaminhado para o abatimento da dívida pública dos entes federados. O relator na Câmara, deputado Luís Miranda (DEM-DF), alterou a destinação dos recursos, para que fossem utilizados nas ações de combate ao vírus.
No Senado, a medida foi relatada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que manteve o texto aprovado pelos deputados. Segundo o senador, o recurso será destinado repartido entre estados e municípios de forma igualitária, na proporção de 50% para estados e 50% para os municípios.
“Esse é um recurso novo, que vem de um fundo novo, que será destinado de forma igualitária a estados e municípios, que precisam muito neste momento”, disse Gomes.
De acordo com a medida, para receber os recursos, estados e municípios deverão apresentar protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.
Os entes federados também terão de divulgar os gastos com contratação de serviços e compra de insumos e equipamentos e contratação de serviços. Será obrigatória a divulgação do nome das empresas contratadas, o número de inscrição na Receita Federal, prazos contratuais, valores envolvidos e processos de compras e contratações.
O recurso oriundo desta medida provisória deverá chegar aos cofres públicos antes do projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões, que foi aprovado no último dia 6.
Após ter sido aprovado com uma flexibilização do congelamento salarial -o que, na prática, abriu brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias como policiais e professores, o projeto ainda não foi sancionado.
O ministro da Economia Paulo Guedes, defendeu o veto do presidente ao reajuste salarial. O presidente, que já afirmou que irá vetar parte do projeto, tem até o próximo dia 21 de maio para sancionar a proposta. Enquanto isso, estados e municípios estão sem receber os valores para ajudar no combate à pandemia.
O pacote prevê que R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus – R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios.
O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilhões) será distribuído de duas formas, sendo R$ 30 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilhões aos municípios.
O rateio será feito segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes.
Apesar de o governo ter aceitado elevar o valor das transferências diretas para R$ 60 bilhões, o montante ainda ficou abaixo da versão do plano de auxílio aprovado pela Câmara em abril, que, segundo o Tesouro Nacional, poderia ter custo acima de R$ 200 bilhões.
Folhapress

Confira o número de casos e mortes por coronavírus no Brasil e na Bahia


O Brasil tem, até o momento, 188.974 casos confirmados de coronavírus, com 13.149 mortes. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 6.547 pessoas até o momento. Destas, 236 morreram. 

Os casos confirmados ocorreram em 183 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (69,7%). Ao todo, 1.790 pessoas estão recuperadas na Bahia.

Na Bahia, dos 1.194 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 530 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 44%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 496 leitos exclusivos para o coronavírus, 280 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 56,5%.

Informações do Bahia Notícias 

Morre no Hospital Clériston Andrade o comandante da guarda municipal de Feira


Morreu, na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), o comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, Antônio Elio Neves dos Santos. Ele tinha 44 anos e estava internado na unidade hospitalar em decorrência de uma pneumonia.

No cargo de comandante desde fevereiro do ano passado, Antônio Elio integrou a corporação feirense por 14 anos. Por conta da morte, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) decretou luto oficial de três dias no município. Ainda não há informações quanto a causa da morte ou detalhes sobre o sepultamento.

Ao Bahia Notícias, a prefeitura afirmou que definirá nesta quinta-feira (14) sobre como ficará o comando da instituição.

Auxílio Emergencial: Pente-fino descobrirá quem forneceu informações falsas vai ter que devolver o dinheiro


O Tribunal de Contas da União e o Ministério da Cidadania vão fazer um pente-fino nos cadastros do Auxílio Emergencial.  aproximadamente 97 milhões de solicitações foram realizadas e 50 milhões de pessoas tiveram o benefício de 600 reais aprovados. 
De acordo com a portaria que estabeleceu o Auxílio Emergencial, quem prestar declarações falsas para receber o benefício será obrigado a ressarcir os valores recebidos indevidamente.  vale lembrar que o Auxílio Emergencial é voltado para profissionais autônomos, desempregados, microempreendedores individuais e mulheres chefe de família que tiveram a renda afetada pela pandemia da covid-19. 
O Tribunal de Contas da União realizou recentemente um pente-fino nos pagamentos do Bolsa Família e do BPC, o benefício de prestação continuada.  Ambos os programas usam a mesma base de dados do auxílio emergencial, o cadastro único do governo federal. 
De acordo com o TCU, em 2019 fora 91 bilhões de reais pagos indevidamente ao Bolsa Família e ao BPC.  A Caixa informou que 94 por cento dos 50 milhões de brasileiros com o Auxílio Emergencial aprovado já sacaram a primeira parcela do benefício.


Eduardo Salles solicita providências à Polícia Civil sobre ato de vandalismo em Escola de Ibirataia

Salas foram borradas e materiais da escola foram destruídos

Após o ato de vandalismo ocorrido no último mês de abril, no Colégio Municipal Mauro Barreira de Alencar, no distrito de Algodão, em Ibirataia, o deputado estadual Eduardo Salles entrou em contato com o delegado de Ipiaú, Rodrigo Fernando de Souza, que responde por toda região, para reforçar a solicitação de apuração dos fatos, que ocorreu pela segunda vez na escola.

Nesta semana, o delegado informou ao deputado detalhes da apuração. Segundo a investigação, a ação foi de vandalismo, já que não houve furto de nenhum objeto, mas houve danos em um aparelho de ar condicionado, um computador e dois armários. 
Vândalos adentraram à escola e praticaram diversos atos
“Lamento que neste momento em que enfrentamos uma epidemia, tenhamos que voltar nossas atenções a um ato triste como este, mas garanto que estamos atentos, tomando as devidas providências e confiantes no trabalho da Polícia Civil para que tenhamos uma breve solução do caso com a identificação dos autores para que respondam criminalmente, para tranquilidade da população de Algodão e toda Ibirataia”, disse o deputado. 

Eduardo Salles ressaltou que está ao lado do vereador Peruca e do ex-prefeito Marcos Aurélio para ajudar no que for preciso para as autoridades policiais prenderem os responsáveis pela ação de vandalismo na unidade educacional do distrito de Algodão.

Ubatã: Paulinho Silva doa 600 metros de tecido à Social para confecção de máscaras

Vereador Paulinho Silva e Lidijones Miranda, Titular da Social (Foto: Ubatã Notícias)

O vereador Paulinho Silva (PP) fez a doação, nesta quarta-feira (13), de 600 metros de tecido e 1.500 metros de elástico à Secretaria Municipal de Assistência Social do município. O material foi entregue ao Titular da Pasta da Social, Lidijones Miranda, e será utilizado para a confecção de máscaras, que serão distribuídas para os servidores envolvidos no enfrentamento ao covid-19 e também para a população de baixa renda. Segundo Paulinho Silva, a doação foi viabilizado por meio da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) do Oeste da Bahia, atendendo solicitação do deputado estadual Eduardo Sales (PP). “É mais uma boa iniciativa que ajudará a proteger a nossa população. O nosso agradecimento ao deputado Eduardo Sales por atender as demandas de nossa comunidade”, enfatizou Paulinho, emendando que nos próximos dias chegará mais peças de tecido à Social. Em tempo, o Grupo Hestivel também firmou parceria com a gestão Siméia para a confecção de máscaras, e além de fornecer tecido, linha e elástico, gratifica as costureiras que participam do projeto.

Do Ubatã Notícias

ACM Neto fará novo teste para coronavírus


O prefeito ACM Neto (DEM) declarou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (13), que irá fazer um novo teste para coronavírus. Segundo o atual gestor da capital baiana, será o seu quarto exame desde o início da pandemia. No entanto, o democrata não citou quando será realizado o procedimento. Pouco antes, Neto garantiu que irá recorrer da decisão do desembargador que autorizou uma empresa localizada no bairro da Pituba, em Salvador, a reabrir as portas.
Mateus Soares