O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (16) mais um balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo a pasta, em um dia houve um aumento de 10,8% nas mortes, que hoje somam 1.924. Os casos confirmados são 30.425.
Confundir emergência com calamidade pode 'complicar' prefeitos, adverte especialista
Do Bahia Notícias
Prefeitos que já decretaram situação de emergência devido à pandemia do novo coronavírus devem ficar atentos quanto ao volume de gastos. Caso as despesas saiam do controle, poderá responder por crime de responsabilidade, o que pode acarretar perda de mandato, entre outras punições. A advertência é do professor da Ufba e mestre em contabilidade governamental, Vitor Maciel. Segundo ele, um dos equívocos é achar que o decreto de emergência tem a mesma validade do estado de calamidade pública.
No último caso, o município precisa ter o reconhecimento aceito pela Assembleia Legislativa do Estado. “Estado de emergência não é calamidade pública. Tem município que está em estado de emergência, não fez a remessa para a assembleia reconhecer o pedido de calamidade e quer gastar sem freio”, disse em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (15). Vitor Maciel informou que com o decreto de calamidade aceito, o município pode usar o chamado “crédito extraordinário”, previsto nessas situações-limite em que as despesas podem ser feitas sem impeditivos. Após o período, os prefeitos devem prestar conta dos gastos.
Em decretos de situação de emergência, o recurso é o “crédito suplementar ou especial”. Incluído na lei orçamentária, esse crédito permite uma margem menor de despesas. É aí que os gestores podem se complicar. “O que é isso? Digamos que você tem um planejamento orçamentário de R$ 10 mil, só que vai precisar gastar R$ 12. Você pode suplementar essa parte porque a própria lei orçamentária autoriza um percentual”, explica.
No entanto, Maciel teme que esses detalhes ainda não sejam entendidos pelos prefeitos e prefeitas baianos. “Isso é crime de responsabilidade, o que fará com que os gestores arquem com multas com seus próprios vencimentos, além de ter de responder civil e criminalmente pelos atos”, disse.
Ibirataia: Escola Mauro Barreira é arrombada no distrito de Algodão
Na tarde desta quarta-feira (16), foi constatado um arrombamento da Escola Municipal Mauro Barreira de Alencar, no distrito de Algodão. De acordo informações, não se sabe o número de pessoas que cometeram o ato de vandalismo, destruindo materiais de ensino, borrando salas, paredes, materiais didáticos do professor e alunos e destruição de livros.
Ainda de acordo informações, a grade da sala da direção foi arrombada e utilizaram tintas para jogar nas paredes, computadores, teto das salas de aulas, banheiro, enfim, uma sequência de destruição por toda parte interna da escola.
Vale lembrar que a escola estava fechada desde o dia 17/03 e o arrombamento foi percebido pela direção após ter marcado uma reunião com os secretários, e ao chegar na escola foi percebido o ato de arrombamento.
A direção comunicou a Polícia Civil que se deslocou até o local para registrar o ato de vandalismo que será investigado para saber quem foi o autor ou autores do crime contra o patrimônio público.
Vale ressaltar que a referida escola se encontra sem vigilância a noite, além da entidade educacional possuir um muro de proteção baixo de fácil acesso. A direção da escola por certo tomará as providências cabíveis.
Tesouras Notícias
Bolsonaro anuncia Nelson Teich como ministro e fala em 'flexibilizar' ações de isolamento
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (16) para apresentar o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, substituto de Luiz Henrique Mandetta, demitido do cargo.
Segundo Bolsonaro, a saída de Mandetta foi sacramentada em clima de “divórcio consensual”. “Tivemos uma conversa produtiva, muito cordial, onde nós selamos um ciclo no Mnistério da Saúde. Ele se prontificou, como era esperado da minha parte, participar de uma transição, a mais tranquila possível, com a maior riqueza de detalhes que se possa oferecer”, afirmou.
O chefe de Estado afirmou que um “clima de quase terror” se espalhou pelo país e que, por isso, a permanência de Mandetta ficou inviabilizada, pois ele tinha a visão médica da crise, diferente de Bolsonaro, que possui uma “visão ampla”. “Ele fez aquilo que, como médico, achava que deveria fazer. Ao longo desse tempo, a separação cada vez mais se tornava uma realidade, mas não podemos tomar decisões de forma que o trabalho feito até este momento fosse perdido”, declarou. “Uma pessoa que vive em histeria está propensa a adquirir novas doenças”, acrescentou.
Bolsonaro ainfa afirmou que conversou com Teich para, “gradativamente”, “abrir os empregos no Brasil”. “Não poderíamos prejudicar os mais necessitados. Eles não têm como ficar em casa por muito tempo sem buscar o seu alimento. Os primeiros que sofreram com isso foram os informais”, pontuou. Leia
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Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito opróximo vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com “as circunstâncias políticas” relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.
Classe Política
Desembargador aparece sem camisa durante sessão virtual da Justiça do Amapá
O desembargador Carmo Antônio de Souza protagonizou
uma rápida gafe durante a sessão virtual do Tribunal de Justiça do Amapá
(TJAP). Sem saber que já estava sendo gravado, o magistrado apareceu
rapidamente perante os colegas da corte sem camisa. A cena durou poucos
segundos e Souza, ao perceber a situação, se afastou da câmera e retornou
vestido.
Em nota, o TJAP afirmou que a ‘ocorrência de
incidentes como o ocorrido é perfeitamente compreensível’, visto que a adoção
de videoconferência é uma prática recente no tribunal.
“O TJAP destaca ainda que o momento experimentado
pelo mundo requer de todos dedicação às soluções para manutenção dos serviços
essenciais, como as medidas adotadas pela Justiça Brasileira, respeito às
orientações das autoridades sanitárias e, sobretudo, indulgência, compaixão e
compromisso com o bem comum, evitando-se assim a proliferação de Fake News e
informações distorcidas, que em nada contribuem com o enfrentamento e superação
da pandemia”, afirmou o tribunal.
Além do desembargador Carmo Souza, também
participavam da sessão virtual o desembargador Gilberto Pinheiro, a
desembargadora Sueli Pini e o procurador de Justiça Joel Chagas, do Ministério
Público do Amapá.
LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO TJAP:
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) vem
a público esclarecer episódio ocorrido durante a transmissão por
videoconferência da 1186 ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada no dia
07 de abril do corrente ano. Na ocasião, o Desembargador Carmo Antônio de
Souza, sem perceber que a câmera de seu equipamento estava ligada, minutos
antes do início oficial da Sessão, aparece sem camisa de forma breve. Ao
perceber o ocorrido, o magistrado afastou-se e retornou devidamente composto.
Desta forma, esta Corte reitera que o Desembargador Carmo Antônio de Souza não
“participou da Sessão sem camisa”, como veiculado por meio de redes sociais e
portais de notícias.
Este Tribunal ressalta ainda que a prática de
realização de sessões judiciais por meio de videoconferência é recente na
Corte, tendo sido estabelecida como parte das medidas de contenção à
contaminação pelo novo Coronavírus e consequente expansão da COVID-19,
amparadas na Resolução Nº 1352-TJAP e no Ato Conjunto Nº 536-TJAP em
consonância com as diretrizes da Resolução Nº 313-CNJ.
Neste sentido, a ocorrência de incidentes como o
ocorrido é perfeitamente compreensível.
O TJAP destaca ainda que o momento experimentado
pelo mundo requer de todos dedicação às soluções para manutenção dos serviços
essenciais, como as medidas adotadas pela Justiça Brasileira, respeito às
orientações das autoridades sanitárias e, sobretudo, indulgência, compaixão e
compromisso com o bem comum, evitando-se assim a proliferação de Fake News e
informações distorcidas, que em nada contribuem com o enfrentamento e superação
da pandemia.
Estadão Conteúdo
Mandetta confirma saída e revela cansaço: '60 dias de batalha, já chega, né?'
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comandou na tarde desta quarta-feira (15), mais uma entrevista coletiva e o tom foi de despedida. O ministro revelou estar cansado e que não permanece no governo. "São 60 dias nessa batalha", comentou.
Em um clima praticamente de confraternização, que incluiu piadas e discursos de despedidas, Mandetta confirmou que Oliveira havia pedido para sair do ministério na manhã desta quarta-feira (15), mas que ele não aceitou a demissão, de acordo com a Revista Veja.
“Entramos juntos e sairemos juntos”, referindo-se aos dois secretários. A entrevista, como sempre, ocorreu no Palácio do Planalto, um andar abaixo do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, que ainda procura um substituto para assumir a pasta.
Perguntado até quando fica no cargo, Mandetta disse que ficará até encontrarem uma pessoa para assumir seu lugar. Leia
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TRF suspende exigência de CPF regular para recebimento de benefício
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quarta-feira (15) acolher pedido feito pelo governo do Pará e determinou a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularidade de CPF junto à Receita Federal para receber o auxílio emergencial.
A decisão foi tomada por meio de uma tutela antecipada e vale até o pronunciamento judicial definitivo da turma julgadora —no caso, a 5ª turma do TRF-1. Ainda cabe recurso do governo federal da decisão, de acordo com o Uol.
Segundo o governo paraense, a busca por regularizar o CPF causou pontos de aglomeração tanto na Região Metropolitana de Belém, quanto nas cidades do interior.
"Nós identificamos que as agências bancárias e dos Correios, como também a sede da Receita Federal, têm sido alguns dos pontos de maior aglomeração de pessoas", alegou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) também deu manifestação favorável à Justiça Federal em favor da ação movida pelo Pará e pediu a suspensão da exigência.
Na decisão desta noite o juiz federal Ilan Presser alegou que a exigência de regularização do CPF "confronta medidas sanitárias impostas para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da covid-19, porquanto estimula a aglomeração indevida de pessoas, que pressuriza e coloca em risco a capacidade da saúde pública de dar cobro à demanda que se avizinha."
"Sobre a eficácia territorial da presente decisão de rigor que a sua eficácia se dê em todo o território nacional, já que a presente ordem tutela em igual medida direitos difusos de cidadãos espalhados por todo país", completou o magistrado.
Moro pede demissão após troca na PF, e Bolsonaro tenta reverter, diz Folha
O presidente Jair Bolsonaro comunicou o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quinta-feira (23) que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.
Bolsonaro informou o ministro que a mudança deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu demissão do cargo, e Bolsonaro tentar reverter a decisão.
Valeiro foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia.
Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro. Ele disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”.
Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro. Desde que assumiu, porém, acumula recuos e derrotas.
Com esse novo embate, Moro vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Esse caminho já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato.
Sob o comando de Moro, a Polícia Federal viveu clima de instabilidade no ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral.
No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.
No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro.
Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.
Folha
Gandu: Prefeito Léo de Neco cancela o São João 2020 devido a pandemia do coronavírus
"Amigos e amigas,
Realizamos o São João por 3 anos consecutivos, movimentando a economia e levando a alegria do Forró para nossa gente e visitantes.
Mas é momento de cuidar ainda mais da nossa população, de fazer de tudo para minimizar os efeitos dessa crise causada pelo Coronavírus.
A decisão é difícil, sabemos da importância cultural e econômica da festa para nossa cidade. Não realizar os festejos juninos nesse momento difícil que estamos atravessando é o melhor caminho para manter nossa cidade e nosso povo protegidos.
Preservar vidas será sempre a nossa prioridade na certeza que estamos no caminho certo.
Com fé em Deus estaremos juntos o mais breve possível, para podermos realizar mais uma vez com muita alegria o melhor São João do Baixo Sul da Bahia, como sempre fizemos."
Coronavírus: Bahia registra 759 casos da doença; 22 pessoas morreram e 181 já estão curadas
A Bahia registrou 759 casos confirmados do novo coronavírus. Até o momento, 4.917 casos foram descartados e houve 22 óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até às 12 horas desta terça-feira (14). Ao todo, 181 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 85 encontram-se internados, sendo 29 em UTI. Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado a partir das 17h de hoje.
Uso de máscara se torna obrigatório em empresas na Bahia; entenda nova lei
O governo do estado sancionou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras no local de trabalho para funcionários, servidores e colaboradores de empresas públicas e privadas da Bahia. A lei vale durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
O texto também dita que patrões do setor público, industrial, comercial e bancário estão obrigados a fornecer gratuitamente máscaras de proteção e locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%.
Também ficará a cargo dos patrões a exigência e o incentivo do cumprimento do uso das máscaras. A lei passa a valer na próxima sexta-feira (17) e o descumprimento por funcionários ou empresários acarretará em multas que serão revertidas em ações de combate a Covid-19.
USO OBRIGATÓRIO
A obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção vale para quem trabalha em estabelecimentos públicos, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros, na esfera privada e também na administração pública.
Na indústria baiana, devem se adequar ao uso das máscaras, os funcionários e colaboradores dos estabelecimentos que realizem atendimento ao público.
Bolsonaro deve aumentar pressão sobre Mandetta para forçar pedido de demissão
O presidente Jair Bolsonaro avalia aumentar a pressão sobre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a partir desta semana, segundo o jornal Folha de São Paulo. A intenção do presidente é forçar o ministro a pedir demissão do governo, o escanteando de reuniões e retirando ele de decisões importantes sobre o combate à Covid-19. A decisão de Bolsonaro se deu após Mandetta perder o apoio da ala militar do governo em função da entrevista que concedeu ao Fantástico, da TV Globo, no domingo, partindo para o confronto contra o presidente. Ainda de acordo com a publicação, Bolsonaro ainda não quer demitir Mandetta para evitar que ele deixe o governo com a imagem de mártir. BN
Bahia registra 148 curados do coronavírus; número representa 21% dos casos no estado
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| Enfermeira de 55 anos recebeu alta no domingo em Ilhéus |
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, o estado registrou, até as 17 horas deste domingo (12), 148 pessoas curadas do coronavírus. Com 674 casos confirmados, o número representa 21% deste total. Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI.
Um dos casos mais recentes de cura, foi registrado nesse domingo, quando uma enfermeira de 55 anos, diagnosticada com coronavírus, recebeu alta após passar cinco dias na UTI de um hospital da cidade de Ilhéus.
Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Dario Meira: Chuva inunda cidade, invade cerca de 500 imóveis e deixa famílias desalojadas
Fortes chuvas, na noite do sábado (10), fizeram o Riacho do Meio transbordar, provocando uma inundação no município baiano de Dario Meira, localizado na região do Médio Rio de Contas.
De acordo com informações do superintendente da Defesa Civil do Estado (Sudec), Paulo Sérgio Luz, a água invadiu cerca de 500 imóveis e provocou a perda de móveis, eletrodomésticos, colchões, roupas e alimentos dos moradores.
“Muitas famílias estão desalojadas e desabrigadas, assistência social e defesa civil municipal estão fazendo o levantamento”, informou Paulo Luz, acrescentando que além do apoio do apoio estadual, também está sendo acionada a Defesa Civil Nacional para o envio de ajuda humanitária.
Diante da situação, ele informou que a prefeitura municipal irá decretar situação de emergência. Segundo o superintendente, o governo estadual está enviando colchões e cestas básicas, enquanto a Secretaria de Infraestrutura da Bahia disponibilizaram máquinas, caçambas e carros pipas para lavar as ruas e residências. “O governador Rui Costa está em contato permanentemente com o prefeito de Dario Meira e está determinando essa ajuda dos órgãos estaduais”, afirmou Paulo Luz.
Morre no Rio de Janeiro aos 72 anos o cantor Moraes Moreira
O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na madrugada desta segunda-feira (13) aos 72 anos no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não é conhecida.
“A gente não sabe direito o que ocorreu. Nem eu, nem as irmãs sabemos”, disse Eduardo Moraes, irmão do cantor.
O corpo de Moraes Moreira foi encontrado nesta manhã no apartamento em que ele morava. O artista vivia sozinho, segundo o irmão.
Moraes Moreira começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos de Ituaçu. Na adolescência aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, na região sudoeste da Bahia.
Mudou-se para Salvador, em seguida, onde conheceu Tom Zé, e também entrou em contato com o rock n’ roll. Mais tarde, ao conhecer Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão, formou o conjunto Novos Baianos, onde ficou de 1969 até 1975.
Em 1975, saiu em carreira solo. No total, ele já lançou mais de 60 discos entre a carreira solo, Novos Baianos, Trio Elétrico Dodô e Osmar, além da parceria com o guitarrista Pepeu Gomes. Com informações do G1.
Marília Mendonça recebe mensagem de preso em live e detento tem celular apreendido
Um detento de uma penitenciária de Anápolis (GO) interagiu ao vivo durante live da cantora Marília Mendonça na última quarta (8). E no dia seguinte ele teve o celular apreendido na unidade. Em nota enviada a reportagem, a administração da Unidade Prisional Regional (UPR) de Anápolis informou que o aparelho apreendido está à disposição das autoridades competentes para os fins cabíveis. Em vídeos que circulam pela internet é possível ver que os presos da unidade passaram por uma rigorosa revista. E o som de fundo era de músicas da cantora goiana. A live da cantora Marília Mendonça atingiu a marca de mais de 3,3 milhões de espectadores ao mesmo tempo. Já no Twitter, a artista ficou em todos os assuntos mais comentados. A semana foi muito produtiva para ela. Marília Mendonça também emplacou 34 músicas no Top 200 do Spotify, plataforma musical. Seu nome ainda esteve entre os mais buscados do Google na última quinta-feira (9).
Ibirataia: Veículo e aparelhagem de som são apreendidos pela Polícia Militar
Por volta das 19:30h da última sexta-feira (09), uma guarnição da PM apreendeu um automóvel modelo Ford KA, de cor vermelha, por pertubação do sossego. O som automotivo do carro estava ligado em alto volume e ao lado do veículo havia uma aglomeração de pessoas “fazendo farra”, informa a Polícia Militar. O caso foi registrado na rua F, bairro Robson Marques Fair (Casinhas). O veículo e a aparelhagem de som foram apreendidos e apresentados na delegacia local.
Informações do Giro
Ibirataia tem a primeira paciente de Covid-19 recuperada no município
Uma mulher de 27 anos, do município de Ibirataia, que ficou quatro dias
internada na Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID, na cidade de Itabuna positivada para a
Covid-19, teve alta no início da noite deste sábado (11). De acordo informações
da unidade hospitalar é a segunda paciente a receber alta esta semana.
A ibirataense de iniciais A.P.S.O fez questão de deixar um recadinho especial para a equipe da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, local onde estava internada.
“Agradeço de coração o cuidado que vocês tiveram comigo e graças a Deus
estou saindo praticamente sem sintomas”, disse a ibirataense.
A Santa Casa de Itabuna informou que mesmo
apresentando melhora e com alta hospitalar a paciente seguirá em isolamento
domiciliar, sendo monitorada pela vigilância epidemiológica até a coleta de
novos exames, respeitando o prazo que indicará se ele está curada ou não da
Covid-19. Assista ao Vídeo
Tesouras Notícias
Assembleia aprova projeto que obriga empresas a fornecer máscaras aos funcionários
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã deste sábado (11) o projeto de lei que obriga empresas a distribuir máscaras para os funcionários em atividade. A matéria foi relatada pela deputada Ivana Bastos (PSD), que acatou a emenda do deputado Bobô (PCdoB), que sugeriu a extensão da lei para os rodoviários, metroviários e transporte de passageiros públicos e privados.
Os deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia (PSDB) ainda propuseram uma emenda para que o prazo para implantação seja estendido para sete dias após a sanção, para que os estabelecimentos consigam comprar os equipamentos. A deputada Ivana Bastos estipulou o prazo de 72 horas após a publicação do Projeto de Lei para que ele entre em vigor.
De autoria do governador Rui Costa (PT), o projeto de lei visa a proteção dos trabalhadores que não tiveram suas atividades suspensas em meio à pandemia da Covid-19.
Política Livre
Coronavírus: todos os pacientes de Ipiaú são profissionais de saúde, diz secretária
Todos os pacientes com coronavírus em Ipiaú, no sul da Bahia, são profissionais de saúde. A afirmação é de Laryssa Dias, secretária de saúde do munícipio.
“Se tratam, todos os casos de profissionais de saúde, profissionais que trabalham no Hospital Geral do Município. Informo para vocês que todas as medidas vêm sendo tomadas, não a partir de hoje, mas desde o início de fevereiro, quando começaram os primeiros casos aqui no país, nós já iniciamos todas as precauções”, disse a secretária, em entrevista para a TV Santa Cruz.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Ipiaú conta com 12 casos confirmados da Covid-19. Um comitê no município foi criado para combater a pandemia.
“Foi criado o comitê de enfrentamento ao coronavírus. Fizemos um plano de ação onde viemos a todo esse tempo colocando em prática todas as ações de treinamento para a equipe, de distribuição de equipamento de proteção individual", destacou.
Bahia fecha Sexta-feira Santa com 616 casos confirmados do novo coronavírus
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (10), a 20ª morte no estado em decorrência do coronavírus. De acordo com a Sesab, o paciente era um homem de 71 anos, com histórico de diabetes, residente em Gongogi, município baiano com pouco mais de 8 mil habitantes. A vítima estava internada em um hospital filantrópico de Itabuna, desde o dia 6 de abril, em estado grave.
Sobre a pandemia do Coronavírus em Ibirataia e o recurso recebido
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| Vereador Peruca (Foto: Redes Sociais) |
Como representante do povo, vereador deste município, fui informado através das redes sociais e do próprio site que o governo federal destinou um montante de R$ 340.457,35 para o combate ao coronavirus. Ibirataia é um município que independente desse dinheiro que recebeu ou vai receber tem condições demais para já estar atuando nas ações contra esse terrível vírus que tem assolado todo o mundo, pois arrecada muito bem e nesse momento tudo parado: Escolas, obras, merenda escolar, enfim, poucos serviços essenciais funcionando.
QUEREMOS MELHOR SUPORTE PARA A PRECAUÇÃO AO CORONAVÍRUS
Nesse momento triste que estamos atravessando, sugiro aos governantes de nossa cidade, uma melhor atenção aos nossos munícipes, tais como a distribuição de casa em casa de álcool gel, máscaras, luvas, lavagem das ruas, entre outras ações. Afinal, esse dinheiro recebido dá de sobra para fazer as recomendações que a Portaria do Ministério da Saúde determina. "Tenham certeza que irei fiscalizar e saber para onde serão destinados esses recursos. Espero que não esqueçam do Distrito de Algodão que precisa de uma melhor atenção nesse momento negro que estamos atravessando. Que esse dinheiro possa ser destinado 100% ao combate do coronavírus, recomenda o edil Peruca.
Vereador Peruca*
Procuradores da UVB se manifestam em relação à consulta feita ao TCM pela UPB
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Presidente da UVB Edylene ao lado dos advogados Dorgival Neto e
Daniela Gomes
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Em virtude das atuais declarações do presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia em relação à possibilidade de diminuição do repasse do duodécimo às câmaras municipais de vereadores, os Procuradores Jurídicos da UVB – União dos Vereadores da Bahia, Dorgival Neto e Daniela Gomes se manifestaram em nota:
Compreendemos o momento que o mundo está vivenciando. Todos devemos nos unir para o melhor enfrentamento a esta pandemia e vencermos esse período de calamidade e emergência pública. Entretanto, temos que seguir no caminho da legalidade, respeitando os princípios constitucionais, e dentre eles o da Separação dos Poderes.
Em um momento como esse, não podemos fragilizar o Poder que fiscaliza as ações do executivo. Precisamos da garantia que os recursos destinados e relocados serão utilizados de forma legal e eficiente para o bem comum. E esse poder fiscalizador é do Poder Legislativo. O poder executivo é quem tem o direito arrecadador. É ele quem gera e administra as receitas. Portanto é lá onde se pode realocar as verbas que serão extremamente importantes no combate a essa pandemia.
Usar o momento e as circunstâncias para mitigar o poder fiscalizador, é inadmissível, no mínimo temerário. A Presidente licenciada da UVB Edylene Ferreira está indignada com a movimentação.
