O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (17) a Lei da Cessão Onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
Conforme a lei sancionada hoje, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante, um valor estimado em R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor.
Confira abaixo quanto cada município receberá após leilão
do pré-sal
Confira quanto cada
município receberá após leilão do pré-sal – Nota técnica elaborada pela
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos
Deputados simula a parcela que cada
município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas
do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada
pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que já seguiu para sanção
presidencial, prevê que, do total a ser arrecadado pela União, 15%
deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a
mais de R$ 10,9 bilhões.
Ibirataia - R$ 1.940.703,07
Ipiaú - R$ 3.234.505,11
Ubatã - R$ 2.264.153,58
Clique AQUI e veja quanto cada município receberá.
Quase 30 quilos de maconha foram apreendidos na noite desta quarta-feira (16) em Vitória da Conquista, no sudoeste. A droga estava em uma mala de um passageiro que viajavam em um ônibus de turismo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um homem, de 29, foi preso após confessar que levaria a droga para Maceió, em Alagoas, depois de ter embarcado em São Paulo (SP).
O flagrante ocorreu durante fiscalização na BR 116. Durante a varredura no veículo, foram encontrados 28 kg de maconha prensada, embaladas em 39 pacotes. O homem, de 29 anos e natural de Aracaju (SE), contou que receberia R$ 1,5 mil para levar o entorpecente. O acusado vai responder por tráfico de drogas (art. 33 da lei de tóxicos).
A Seleção de Ibirapitanga foi derrotada por 3 a 0 para a Seleção de Uruçuca no último domingo, 13, resultado que a eliminou. No entanto, conforme apurou o repórter Romário Henderson, pessoas ligadas a Seleção de Ibirapitanga teriam constatado que Uruçuca escalou um jogador irregular, e por conta disso, entrarão nesta quinta-feira, 17, com um recurso para ficar com a vaga de Uruçuca.
Os mesmos alegam que o atleta Erlan Dias Almeida está jogando usando o nome de Hélisson Xavier da Silva. “Na ficha técnica de Uruçuca consta o nome de Hélisson Xavier. O atleta Erlan Dias é conhecido em toda a região, pois já atuou em 2009 e 2011 na Seleção de Itagibá e em 2015 na Seleção de Ibirapitanga”, revelou uma das fontes ao repórter Romário.
Em contato com Thiago, membro da comissão da Liga de Uruçuca, ele negou que o jogador esteja atuando de forma irregular. “Não tem nenhuma irregularidade. O nome do atleta é Hélisson Xavier e o apelido que é Erlan”, argumentou. O recurso da Seleção de Ibirapitanga será dado entrada no TJD-BA. (Giro/Romário Henderson)
Acontecerá no Parque de Exposições Luiz Carlos Braga, em Jequié entre os dias 24 e 27 de outubro, duas das três etapas do circuito de três tambores realizado pelo Núcleo Baiano do Cavalo de Quarto de Milhas e acompanhamento, homologação da Associação Brasileira do Quarto de Milha com inscrições via Sistema de Gerenciamento de Provas.
No evento que tem as provas com horário de inicio sempre as 14 horas, são esperados competidores e criadores de vários estados do Brasil que estarão disputando uma premiação em dinheiro de aproximadamente 50 mil reais.
Na tarde desta terça-feira (15/10) o
vice-prefeito Weube Febrônio participou de uma audiência com a Ministra da
Mulher, Damares Regina Alves. Conversaram sobre Baianópolis, assim como
propostas de ações para o município que fica localizado no oeste baiano.
Na oportunidade, o Vice-prefeito
entregou à ministra uma peça de artesanato feito pelas mulheres da comunidade
de Lamarão, em especial Dona Maria Iraci que fábrica potes, moringas, panelas e
tantos outros trabalhos manuais para a subsistência de suas famílias.
Weube ficou muito feliz e orgulhoso por levar
o nome de Baianópolis ao ministério e convidou a ministra para fazer uma visita
à Baianópolis para conhecer o lindo trabalho dessas mulheres guerreiras da
comunidade de Lamarão.
Os
deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da
Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente
da Comissão, deputada Jusmari Oliveira, participaram de uma audiência no
Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à
fiscalização de auditores do Trabalho na região cacaueira.
Recebidos
pelo procurador-chefe do Trabalho, Luis Carneiro e pelo vice-procurador-chefe
de Gestão, Marcelo Travassos, os membros da comissão mostraram o teor de uma
matéria que foi exibida na Record, na semana passada, que aponta como trabalho
escravo, situações registradas pela reportagem em algumas fazendas do sul da
Bahia, em municípios como Uruçuca e Una.
“Estamos
preocupados com o reflexo disso, dessas alegações descabidas, que podem
prejudicar toda reputação de uma região que vem se soerguendo ao longo dos
anos”, afirma o deputado Eduardo Salles, que lembra ainda a luta antiga em
torno da produção de chocolate:
“A região
tinha apenas duas marcas de chocolate, hoje já são 80. Temos conquistado
espaço, incentivado os produtores da região. E uma fiscalização dessa sem
embasamento, pode, de repente, colocar em risco um trabalho que tem tentando
driblar uma crise de décadas, causando desemprego, aumento da violência, e
êxodo rural enorme”, desabafa o deputado.
De acordo com
os procuradores, o que foi exposto na reportagem mostrou uma operação que foge
dos padrões do MPT. “Quando realizamos uma operação assim, denominada
força-tarefa, é uma atuação interinstitucional entre membros do Ministério
Público do Trabalho, auditores do Trabalho (Executivo Federal), com apoio da
polícia, para adentrar área rural. É um trabalho especializado, com o olhar já
treinado e refinado, para a configuração do que seja, de fato, um trabalho
escravo”, informou um dos procuradores.
Ao fim da audiência ficou acordado uma nova reunião com a presença da superintendente Regional do Trabalho, Dra. Gerta Fahel, MPT e Comissão de Agricultura, com o objetivo de mediação e sensibilização, em relação a estas operações de fiscalização, para que tenham um padrão, principalmente, ao que se enquadra em trabalho escravo e infantil, para não prejudicarem a comercialização de produtos regionais.
O governo Federal confirmou o pagamento da 13ª parcela do benefício do Programa Bolsa Família neste ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (15), com a assinatura de Medida Provisória pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa, de acordo com o governo. O incremento na parcela de dezembro do benefício foi uma promessa de campanha do presidente. O governo apontou que o pagamento foi possível devido ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. “Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.
Policiais Militares do Esquadrão de Motociclistas Falcão prenderam na noite dessa terça-feira (15), um homem identificado como Murilo dos Santos Filadelfo, de 36 anos, conhecido como “Murilão”, natural da cidade de Itagibá. Ele foi detido na Rua 8 de Maio no bairro Alto Maron, em Vitória da Conquista. Os PM’s abordaram Murilo portando várias “cocadas de maconha” e, ao dar prosseguimento à diligência, foram até a casa do suspeito, onde encontraram farta quantidade de entorpecentes.
Após uma busca no imóvel os militares apreenderam cerca de 100 kg de maconha, haxixe e skank (maconha com maior concentração de substância psicoativa – THC). Na delegacia, Murilo afirmou que a droga que comercializava era de primeira qualidade e que vendia para pessoas da classe média e universitários. Murilo já possui passagem por tráfico de drogas no município de Itagibá nos anos de 2012 e 2013. Ele está à disposição da justiça.
A maior competição de futebol amador do Brasil já se aproxima da
sua reta final em 2019. Agora, restam 16 seleções na disputa do Intermunicipal.
As classificadas para as oitavas de final foram conhecidas neste domingo (13).
O total de 32 delas entrou em campo para a rodada de volta da 3ª fase, mas
apenas metade seguiu viva no campeonato. São elas Madre de Deus, Valença,
Itapetinga, Quijingue, Santo Amaro, Conceição do Coité, Santaluz, Porto Seguro,
Itamaraju, Itajuípe, Saubara, Conceição da Feira, Serra Preta, Uruçuca, Itambé
e Valente.
Os destaques do dia foram Porto Seguro e Itamaraju. Ambas golearam Vitória da Conquista e Jaguaquara, respectivamente, por 7 a 0. Também com goleadas, Santaluz venceu Pau Brasil (4 a 0) e Uruçuca derrotou Ibirapitanga (3 a 0).
Apenas dois confrontos foram decididos nos pênaltis. Após o empate de 1 a 1 no tempo regulamentar, Madre de Deus derrotou Cachoeira por 4 a 2 nas penalidades. Já Itajuípe foi derrotada por 2 a 0 por Pojuca, mas venceu nos pênaltis por 5 a 3.
Os duelos das oitavas de final só serão divulgados pela Federação Bahiana de Futebol nesta segunda-feira (14), junto com a tabela de jogos. A entidade aguarda a conclusão da checagem do número de cartões de cada seleção para fechar a classificação.
Quando decidiu restringir o acesso do filho ao computador, Mariana (nome fictício) observou um comportamento diferente daquele que o adolescente costumava demonstrar. O garoto, então com 12 anos, se revoltava contra os pais quando era obrigado a ficar algumas horas sem usar a internet. Xingava, gritava e arremessava objetos. Parecia outra pessoa, segundo relato da própria mãe. “Ele tinha um ódio no olhar, ficava totalmente transtornado. Não era mais aquele menino doce e carinhoso”, conta ela.
Mariana decidiu procurar ajuda. Passou a participar de um grupo de apoio a pais e parentes de jovens que fazem uso abusivo de tecnologias. Ao frequentar as sessões, coordenadas por profissionais do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (IPq-HC/USP), percebeu que o que o filho tinha era um vício e conheceu outras famílias com o mesmo drama.
O fenômeno, já notado por alguns pais, está sendo quantificado por uma pesquisa pioneira no Brasil. Levantamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com mais de 2 mil adolescentes mostra que 25,3% são dependentes moderados ou graves de internet.
“Como a amostra pesquisada é grande, é um estudo representativo da realidade dos centros urbanizados brasileiros”, ressalta Hermano Tavares, coordenador do Ambulatório Integrado dos Transtornos do Impulso do IPq, que conta com um grupo de tratamento para dependência tecnológica. Leia
Mais
A Polícia Federal
cumpre, na manhã desta terça-feira (15), nove mandados de busca e apreensão em
endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar. A operação Guinhol
investiga recursos destinados às candidaturas de mulheres. De acordo com o
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), representantes do partido
teriam ocultado e disfarçado informações acerca de recursos financeiros vindos
do fundo partidário. As informações são do Jornal de Brasília. As investigações que
apuram a possível prática dos crimes eleitorais dão conta que 30% dos valores
do fundo partidário deveriam ter sido empregados na campanha das candidatas
mulheres, mas tais valores foram aplicados de forma fictícia, sendo, na
verdade, desviados para livre uso do partido. O nome da Operação
Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado
no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas
exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.
Em comunicado publicado na última segunda-feira (14), Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5) anunciou que o Bahia efetuou depósito no valor de R$ 1 milhão para o pagamento de acordos trabalhistas. Segundo o JC2, o clube teve deságio de 20% sobre o valor dos créditos e o pagamento aos credores será realizado a partir da disponibilidade de saldo e antiguidade do processo. No próximo dia 31 de outubro, haverá uma audiência para homologação das conciliações. No mesmo dia, também será negociada a reconfiguração dos percentuais de cada grupo que compõe o acordo global nº 0001044-64.2018.5.05.0000.
A Seleção de Ibirataia que tem o apoio da Prefeitura Municipal, da Liga Ibirataense de Futebol e da Câmara de Vereadores, viajou cerca de 420 km para enfrentar o jogo de volta contra a Seleção de Valente, localizada no nordeste da Bahia, na região do sisal. A Seleção ibirataense empatou o jogo em 0X0 e foi desclassificada do Campeonato Intermunicipal, edição 2019.
Empate deixou a Seleção de Ibirataia fora do Intermunicipal
A derrota dentro de casa no domingo anterior, acabou prejudicando o selecionado ibirataense que fez uma partida razoável fora de casa neste domingo no Estádio Evandro Mota em Valente, porém para continuar na próxima fase precisava vencer a equipe de Valente pelo placar de 2X0, ou apenas 1X0 para disputar em penalidades. Placar final: Valente 0X0 Ibirataia.
FICHA TÉCNICA
Seleção de Valente 0X0 Seleção de Ibirataia
Campeonato Intermunicipal 2019
Local: Estádio Evandro Mota Araújo - "O Evandrão"
Data: 13/10/2019
Seleção de Valente: Lucinho, Juninho, Daniel, P.U, Alissinho (Foguinho), Jardel, Roni Serrote, Ataides, Sávio (Tob Trator) Lee (Juninho) e Ruan. Técnico: Diego Herberte.
Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis. A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia. O Vaticano considera que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos. Leia mais
Um homem foi preso em flagrante na quinta-feira (10) por se masturbar dentro de uma van, em Vitória da Conquista. O acusado, identificado como Edenilton Santos Santana, foi denunciado por uma das passageiras e pelo motorista. Segundo o G1, a Polícia Militar informou que o próprio condutor da van que levou o suspeito até a sede da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no Kadija. Não se sabe qual tipo de transporte o veículo faz. Edenilton foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada. Ele deve responder pelo crime de ato obsceno.
Dia da criança foi marcado com atendimentos diversos na área de saúde
O
dia da criança foi comemorado na manhã deste sábado (12), das 08 às 12:00h no Hospital Geral de
Ipiaú (HGI) com muita alegria e diversão para dezenas de crianças entre os
filhos dos colaboradores e a comunidade local. De acordo o diretor Alexandro
Miranda, o Alex, centenas de presentes foram distribuídos para as crianças que
se sentiram bastantes felizes no seu dia. Ver
Fotos
Centenas de presentes foram distribuídos para as crianças
Para Alex, a data serviu para
diversão, educação e saúde dos pequeninos e, que todo esforço e dedicação feito
em prol das crianças marcam também um avanço para a entidade regional de saúde. O dia festivo foi marcado também com atendimentos e consultas pediátrica, mastologista, enfermagem, fisioterapeuta, nutricionista e assistente social. “Agradeço à nossa equipe, aos parceiros e colaboradores, a primeira dama do estado Aline Peixoto, ao governador Rui Costa e a prefeita Maria das
Graças pelo apoio”, disse Alex.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 894/2019 vai debater, em audiência pública, na próxima segunda-feira (14), a partir das 14h30, as regras para pagamento de pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para as crianças afetadas pelo Zika Vírus que nasceram entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.
Em reunião realizada na última terça-feira (8), pesquisadores e especialistas ouvidos pela comissão, aprovaram a pensão, mas consideraram restritivos os critérios para a concessão do benefício. Na mesma linha de raciocínio estão as famílias de crianças com problemas causados pela síndrome congênita do Zika Vírus. Para os familiares presentes ao debate da quinta-feira (10), os critérios para concessão do benefício limitam a reparação de muitas das vítimas.
Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Saúde; do Ministério da Cidadania; da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do estado de Alagoas.
A Seleção de Ibirataia, realizou na tarde desta sexta-feira (11), o treino apronto para o jogo de volta contra a Seleção de Valente, localizado no nordeste do estado, cerca de 440 km de distância. O jogo de volta no próximo domingo (13), definirá o passaporte de uma das seleções para a 4ª fase (Oitavas de final) do Campeonato Intermunicipal, edição 2019. No jogo de ida, a equipe valentense venceu Ibirataia pelo placar de 1X0. Portanto, para a seleção ibirataense permanecer no certame, terá que vencer a dona da casa pelo placar de 2X0. Em caso de vitória pelo mesmo placar, a partida será decidida em cobrança de penalidades. Apesar de ser fora de casa, a equipe ibirataense está bastante confiante e espera realizar um bom jogo no Estádio Evandro Mota Araújo, "O Evandrão".
Em tempo: A Seleção de Ibirataia viajará neste sábado (12), com destino a Valente, por volta das 10:00h devido a longa distância.
As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem ser feitas pela internet, até o próximo dia 15 de outubro. As provas serão realizadas em 1.031 municípios no dia 8 de dezembro.
As vagas para Coordenador Censitário Subárea (CCS) exigem nível superior completo em qualquer área do conhecimento, e não apenas nível médio, como constava anteriormente. O instituto abrirá 1.343 postos de trabalho como Coordenador Censitário Subárea (CCS) e outros 1.315 para Agente Censitário Operacional (ACO), distribuídos pelas 27 unidades da federação.
A função de agente censitário exige que os candidatos tenham concluído o ensino médio. Já as vagas para coordenador censitário exigem, além da conclusão do ensino superior em qualquer área do conhecimento, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ou provisória, dentro do prazo de validade, no mínimo para a categoria B.
O acordo comercial entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), fechado no fim de junho, deve impactar a economia brasileira em US$ 79 bilhões até 2035.
A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje (11) estudo sobre a questão, durante a 2ª Conferência de Comércio Internacional e Serviços do Mercosul (CI19), realizada na sede da entidade, no Rio de Janeiro, segundo a Agência Brasil.
Considerando a redução de barreiras não tarifárias, o impacto pode chegar a US$ 112 bilhões no período, segundo a CNC. Os números estão um pouco abaixo dos divulgados pelo governo brasileiro, de US$ 87,5 bilhões e US$ 125 bilhões incluindo as barreiras não tarifárias em 15 anos.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, explicou que o Brasil ocupa no momento a presidência pro tempore (temporariamente) do Conselho de Câmaras de Comércio do Mercosul (CCCM), e, por isso, se coloca na posição de liderar os debates sobre o acordo.
A Prefeitura de Salvador emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (11) pedindo que a população soteropolitana evite banhos de mar nas praias que apresentaram manchas de petróleo. O material pode ser infeccioso e causar dados à saúde das pessoas. Até o início da tarde, seis locais já haviam sido atingidos: Praia do Flamengo, Jardim de Alah, Jardim dos Namorados, Piatã, Itapuã e Buracão (Rio Vermelho).
Em todo o trecho de atuação, que vai de Ipitanga ao Jardim de Alah, os agentes da Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) estão orientando os banhistas para, caso encontrem alguma mancha de óleo na água ou na areia, evitem tocar o material e informem a situação a um salva-vidas ou através do telefone 156.
Em situações que envolvam animais afetados pelo petróleo, o contato pode ser feito com a Guarda Civil Municipal pelo telefone (71) 3202-5312, ou com a Polícia Ambiental, no número 190, a qualquer hora do dia. O Ibama também poderá ser acionado pelo (71) 3172-1650.
Os agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) também estão de plantão 24h para fazer a limpeza em todas as praias da cidade. O órgão também pode ser acionado pelo número 156. Em caso de reação alérgica no toque ou ingestão do óleo, basta entrar em contato com uma unidade de saúde.
