Comissão de Agricultura se reúne no Ministério Público do Trabalho para tratar questões relacionadas à fiscalização na região cacaueira
Os
deputados Eduardo Salles, Sandro Régis, e Pedro Tavares, integrantes da
Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, junto à presidente
da Comissão, deputada Jusmari Oliveira, participaram de uma audiência no
Ministério Público do Trabalho, onde trataram questões relacionadas à
fiscalização de auditores do Trabalho na região cacaueira.
Recebidos
pelo procurador-chefe do Trabalho, Luis Carneiro e pelo vice-procurador-chefe
de Gestão, Marcelo Travassos, os membros da comissão mostraram o teor de uma
matéria que foi exibida na Record, na semana passada, que aponta como trabalho
escravo, situações registradas pela reportagem em algumas fazendas do sul da
Bahia, em municípios como Uruçuca e Una.
“Estamos
preocupados com o reflexo disso, dessas alegações descabidas, que podem
prejudicar toda reputação de uma região que vem se soerguendo ao longo dos
anos”, afirma o deputado Eduardo Salles, que lembra ainda a luta antiga em
torno da produção de chocolate:
“A região
tinha apenas duas marcas de chocolate, hoje já são 80. Temos conquistado
espaço, incentivado os produtores da região. E uma fiscalização dessa sem
embasamento, pode, de repente, colocar em risco um trabalho que tem tentando
driblar uma crise de décadas, causando desemprego, aumento da violência, e
êxodo rural enorme”, desabafa o deputado.
De acordo com
os procuradores, o que foi exposto na reportagem mostrou uma operação que foge
dos padrões do MPT. “Quando realizamos uma operação assim, denominada
força-tarefa, é uma atuação interinstitucional entre membros do Ministério
Público do Trabalho, auditores do Trabalho (Executivo Federal), com apoio da
polícia, para adentrar área rural. É um trabalho especializado, com o olhar já
treinado e refinado, para a configuração do que seja, de fato, um trabalho
escravo”, informou um dos procuradores.
Ao fim da audiência ficou acordado uma nova reunião com a presença da superintendente Regional do Trabalho, Dra. Gerta Fahel, MPT e Comissão de Agricultura, com o objetivo de mediação e sensibilização, em relação a estas operações de fiscalização, para que tenham um padrão, principalmente, ao que se enquadra em trabalho escravo e infantil, para não prejudicarem a comercialização de produtos regionais.
Os deputados vão ainda procurar a emissora, a fim de cobrar uma retratação, já que estão preocupados com o reflexo das alegações exibidas, que consideram unanimemente, descabidas.
“Não somos contra a lei, queremos que ela seja cumprida, mas uma matéria sensacionalista como essa, macula a imagem do trabalho realizado nas fazendas da região”, complementa Eduardo Salles.
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