Brasil: Governo registra marca “Pix do Brasil” no Inpi em meio a conflito com EUA
Objetivo é garantir proteção ao sistema de pagamentos do Banco Central, disse o ministro Márcio Elias Rosa
A marca "Pix do Brasil" será reconhecida pelo Inpi como uma
marca de alto renome, sendo a primeira vinculada ao governo federal nessa
natureza - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)
O Pix ganhou uma marca própria no
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), anunciou o ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, nesta
quarta-feira (10/6). A autorização foi concedida pelo Banco
Central e, com isso, o nome “Pix do Brasil” será reconhecido
pelo Inpi como uma marca de alto renome, sendo a primeira vinculada ao governo
federal nessa natureza.
“O Inpi registra como marca de grande renome o
‘Pix do Brasil’, associado ao Banco Central, que é, na forma da Lei de
Propriedade Industrial, a maior proteção que se pode dar para a marca e para o
símbolo”, disse Elias Rosa, após a reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico Social Sustentável, o Conselhão, no Palácio do Planalto.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, de
1996, as marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população e que
acumulam reputação, prestígio e confiança ao longo do tempo. Por conta disso,
elas recebem uma proteção especial prevista na legislação.
O artigo 125 desta lei garante às marcas associadas
a esse reconhecimento a proteção da marca em todos os ramos de atividade
econômica. Isso significa que a marca passa a ter uma proteção ampliada,
independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi
originalmente registrada.
Prefeitura de São Francisco do Conde anuncia suspensão de festas juninas 2026; entenda
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A Prefeitura de São Francisco do Conde comunicou oficialmente a suspensão das festividades de São João e São Pedro de 2026. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, na manhã desta quinta-feira (4), a tradicional festa São João Arraiá Jóia do Recôncavo, não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Segundo medida acessada pelo BN, a gestão alegou que a determinação foi necessária devido a uma crise financeira provocada pela redução na arrecadação e nos repasses de verbas. Conforme a determinação, a prefeitura argumentou que priorizou a responsabilidade fiscal, priorizando a manutenção de serviços essenciais.
A administração municipal afirmou ainda que, apesar de reconhecer o valor emocional e tradicional dessas festas juninas, iria agir com prudência e transparência. De acordo com a prefeitura, existe a projeção de retomar as celebrações em um futuro próximo, assim que a situação econômica for estabilizada.
Segundo a Prefeitura, a refinaria, sob controle da empresa Acelen, possui parte das suas atividades registradas fora da cidade, diminuindo o índice pago no ICMS. “Essa redução comprometeu a entrada de recursos essenciais, dificultando a manutenção de programas sociais e serviços básicos”, expõe a nota.
Ibirataia: Prefeitura conclui recuperação da Ponte das Cajazeiras e garante mais segurança à zona rural
Obra fortalece mobilidade, beneficia produtores e melhora acesso de moradores da região
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A Prefeitura de Ibirataia concluiu a recuperação da Ponte das Cajazeiras, importante acesso para moradores da zona rural. A obra garante mais segurança no tráfego de veículos, facilita o deslocamento de estudantes e melhora o escoamento da produção agrícola. O prefeito Sandro Futuca destacou o compromisso da gestão com as comunidades rurais. O secretário de Infraestrutura, Weligton Sobrinho, ressaltou o empenho da equipe, enquanto o subprefeito Fábio Santos (Dó) agradeceu o apoio dos moradores e reforçou que a ação representa mais mobilidade, dignidade e qualidade de vida para a população local.
Acelen anuncia redução no preço da gasolina e do diesel na Bahia
Conforme a companhia, o litro da gasolina passou de R$ 4,148 para R$ 3,960, redução de 4,5%. O diesel S10 teve queda de 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572. Já o diesel S500 registrou a maior redução, de 6,9%, passando de R$ 5,482 para R$ 5,107.
A Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado, considerando fatores como cotação internacional do petróleo, câmbio e custos de frete.
A redução, no entanto, não significa queda imediata nas bombas. O impacto para o consumidor dependerá do repasse feito por distribuidoras e postos. Em nota, o Sindicombustíveis Bahia informou que os valores ao consumidor são definidos de forma autônoma por cada elo da cadeia, o que pode fazer com que a diminuição varie entre os municípios baianos.
Ibirataia: Secretaria de Agricultura oferece análise de solo gratuita para produtores de cacau
Parceria com a CIMURC e o Governo do Estado fortalece a agricultura familiar e impulsiona a cadeia produtiva do cacau no município.
De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Lais Nascimento, a parceria representa um avanço significativo para os produtores locais, especialmente os que atuam na cadeia produtiva do cacau. “Esse trabalho é fundamental para orientar os agricultores sobre a qualidade do solo e melhorar a produtividade das lavouras. É uma oportunidade importante para fortalecer a agricultura familiar e valorizar o cacau produzido em nosso município”, destacou a gestora.
Os produtores interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura para realizar a solicitação do serviço, que será disponibilizado de forma gratuita. A gestão municipal reforça que as vagas são limitadas e o atendimento será realizado conforme a demanda e cronograma técnico da equipe responsável. A ação reafirma o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da agricultura e o apoio ao homem do campo.
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