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Caminhoneiros defendem paralisação nacional após alta do diesel


Caminhoneiros de diferentes setores passaram a defender uma paralisação nacional da categoria diante do aumento no preço do diesel registrado nas últimas semanas em todo o país. Entidades representativas já articulam a mobilização e orientam que os motoristas cruzem os braços ainda nesta semana.

Entre os grupos que apoiam o movimento estão a Abrava, liderada por Wallace Landim, conhecido como Chorão, e o Sindicam. As entidades orientam que os caminhoneiros permaneçam parados em casa ou estacionados em postos de combustíveis, evitando, neste momento, o bloqueio de rodovias.

De acordo com lideranças do movimento, a situação enfrentada pela categoria é considerada crítica. “É uma luta pela sobrevivência”, afirmam representantes, destacando o impacto direto do aumento do combustível nos custos do transporte.

O cenário acendeu um alerta no governo federal, que monitora o risco de paralisação. Medidas como isenções e subsídios foram anunciadas na tentativa de amenizar os efeitos da alta, mas ainda não surtiram o efeito esperado entre os profissionais.

Mesmo diante das tentativas de contenção, a Petrobras realizou um reajuste de 11,6% no preço do diesel nas refinarias, o que intensificou a insatisfação da categoria. A possibilidade de uma greve nacional também provocou reação negativa no mercado financeiro, que acompanha com preocupação os desdobramentos do movimento e seus possíveis impactos na economia. 

Presidente da Petrobras cobra redução do ICMS dos estados para conter alta dos combustíveis


A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cobrou que os estados reduzam as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incidem sobre os combustíveis para enfrentar o cenário de alta de preços provocado pela guerra no Irã.

 

Ao lembrar que o governo federal zerou as alíquotas de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre o diesel, a executiva afirmou que os estados também precisam contribuir para amenizar os impactos da crise.

 

Atualmente, o ICMS representa, em média, 19% do preço do diesel no Brasil. Já os impostos federais respondem por cerca de 5,2% do valor cobrado ao consumidor.

 

Durante coletiva, Chambriard afirmou que o principal tributo incidente sobre o combustível é o ICMS e destacou que a União já tomou medidas para reduzir o impacto no preço final.

 

A presidente também lembrou que o governo federal pretende criar um imposto de exportação, o que tende a reduzir os ganhos das empresas do setor.

 

Segundo ela, a medida é pensada em benefício da sociedade brasileira e, por isso, os estados também deveriam colaborar com a redução do ICMS, ainda que não seja uma eliminação total do imposto. Bahia Notícías

Banco do Nordeste realiza prestação de contas aos poderes Legislativo e Executivo municipais

Foto: Divulgação


Aconteceu na manhã dessa, quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores, uma reunião entre Banco do Nordeste, Secretaria Municipal de Agricultura e Legislativo municipal representado por diversos parlamentares. A atividade teve como principal objetivo, a prestação de contas das aplicações financeiras realizadas pelo Banco do Nordeste ao longo do ano de 2025 em Ibirataia.

Na oportunidade, foram detalhados os resultados das operações de crédito contratadas no município, evidenciando o impacto das diversas linhas de financiamento ofertadas pelo Banco, voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas locais, geração de renda e dinamização da economia.

Durante o encontro, também foram apresentadas aos vereadores e representantes do poder público municipal as principais soluções financeiras disponíveis para os diferentes segmentos econômicos, incluindo crédito para microempreendedores, agricultores familiares, pequenas e médias empresas, além de financiamentos estruturantes voltados ao desenvolvimento sustentável do território.

Outro destaque da reunião foi a explanação sobre o Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), com ênfase no Plano de Ação Territorial (PAT) do cacau, iniciativa da qual o município de Ibirataia participa ativamente. O projeto tem como finalidade fortalecer a cadeia produtiva cacaueira, promover ganhos de produtividade, ampliar a agregação de valor e estimular a organização dos produtores locais.

O momento também foi marcado por diálogo aberto com os parlamentares presentes, que puderam esclarecer dúvidas sobre a atuação do Banco do Nordeste, os critérios de concessão de crédito, as oportunidades de financiamento e as perspectivas de ampliação das ações no município.

(Ascom - Câmara Municipal de Ibirataia)


Governo publica Medida Provisória que limita para 06 meses o estoque de cacau importado


O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) uma nova medida com o objetivo de fortalecer a produção nacional de cacau e apoiar os produtores brasileiros. A Medida Provisória nº 1.341/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reduz de dois anos para seis meses o prazo do benefício fiscal concedido atualmente à importação do produto.

A mudança altera as regras do chamado drawback, regime aduaneiro que permite a suspensão ou isenção de tributos na aquisição de insumos utilizados na produção de itens destinados à exportação. Com a nova regra, empresas que importarem cacau para esse regime terão apenas seis meses para utilizar o produto, limitando a possibilidade de estoque por períodos mais longos.

Segundo o governo, a medida busca gerar impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, especialmente nas regiões produtoras da Bahia e do Pará, onde a cadeia produtiva do cacau é responsável por grande número de empregos e renda, além de estar associada a sistemas produtivos ligados à conservação ambiental.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a mudança tende a estimular a compra do cacau produzido no país. “Antes, as moageiras poderiam estocar durante dois anos o cacau importado. Agora, esse prazo será reduzido para seis meses, o que deve estimular a compra do cacau produzido no Brasil e gerar mais emprego e renda para os nossos produtores”, afirmou.

A medida surge em meio à insatisfação de cacauicultores da Bahia, que recentemente realizaram protestos após a queda no preço da arroba do cacau. Produtores atribuem a desvalorização à importação de amêndoas africanas, que estariam pressionando o mercado interno.

Somente neste ano, pelo menos dois navios carregados com cacau africano chegaram ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia, o que intensificou as críticas de produtores locais. Eles defendem medidas que priorizem a produção nacional e reduzam a dependência do produto importado.

Com a nova regra, a expectativa do governo é equilibrar o mercado e incentivar as indústrias a adquirir mais cacau produzido no Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva do setor. 

Articulação muda projeto que define regras para chocolates no Brasil


 A articulação liderada pelo Governo da Bahia para enfrentar desafios da cadeia produtiva do cacau começou a apresentar resultados no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, passou a incorporar sugestões apresentadas por uma comissão formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

A inclusão das propostas ocorreu após diálogo conduzido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) com o Senado Federal e com entidades representativas do setor. Três pontos do texto original foram ajustados para atender demandas apresentadas pelo grupo baiano, aproximando o conteúdo da proposta da realidade da produção de cacau no país.

Entre as alterações está a definição mais precisa do conceito de “sólidos totais de cacau”, parâmetro considerado essencial para estabelecer critérios técnicos na composição dos chocolates comercializados no Brasil. O texto também substitui o termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, classificação entendida como mais adequada para produtos com maior concentração de cacau.

Outro ponto incluído no projeto prevê prazo de 360 dias para que a nova legislação passe a valer após eventual sanção presidencial. O período permitirá que a indústria se adapte às exigências, com mudanças em embalagens, rótulos e demais adequações necessárias às novas regras.

Diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro afirmou que o avanço da proposta reflete o esforço de articulação institucional. Segundo ele, a iniciativa foi construída a partir de agenda promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues com representantes do setor e parlamentares, e contou também com a atuação da deputada federal Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho no diálogo no Congresso Nacional. (Pimenta)