O mandado de prisão foi expedido pela 9ª Vara de Família de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Réver foi identificado pela Polícia Federal durante sua passagem pelo aeroporto da capital gaúcha, onde os agentes constataram a existência de uma ordem judicial em aberto.
A decisão previa prisão por até 30 dias ou até a regularização da dívida. O ex-atleta foi encaminhado à sede da PF em Porto Alegre e, após o pagamento, recebeu o alvará de soltura no fim da tarde.
A Polícia Federal esclareceu que a prisão tinha natureza civil, e não criminal. Esse tipo de medida é previsto na legislação brasileira como forma de exigir o cumprimento de obrigações relacionadas à pensão alimentícia.
Após a divulgação do caso, a defesa de Réver publicou um comunicado afirmando que a situação envolve um processo de revisão do valor da pensão alimentícia, iniciado após o encerramento da carreira profissional do ex-zagueiro.
Segundo os advogados, o ex-jogador procurou a Justiça para adequar o valor da obrigação financeira à sua nova atividade profissional, depois de não conseguir um acordo entre as partes.
A defesa também apresentou uma versão diferente da informada pela Polícia Federal. De acordo com os representantes do ex-atleta, Réver tomou conhecimento do mandado durante a viagem, mas a ordem teria sido revogada após esclarecimentos jurídicos.
"Réver não foi preso em nenhum momento", afirmou a defesa no comunicado.
A declaração contrasta com as informações fornecidas pela Polícia Federal, que confirmou o cumprimento do mandado e a posterior liberação do ex-jogador.
Réver encerrou sua carreira como jogador no fim de 2023, aos 38 anos. Após a aposentadoria, passou a trabalhar como coordenador de transição do Atlético-MG, clube pelo qual conquistou a Libertadores de 2013.
Em agosto de 2024, deixou o cargo para integrar a comissão técnica de Vagner Mancini. Atualmente, os dois trabalham no Red Bull Bragantino, onde chegaram no fim de outubro.
Durante a carreira como atleta, Réver defendeu clubes como Paulista de Jundiaí, Grêmio, Wolfsburg, Atlético-MG, Internacional e Flamengo.
No Atlético-MG, teve duas passagens e conquistou 12 títulos, incluindo a Libertadores de 2013 e a Copa do Brasil de 2014. O ex-defensor também conquistou o Campeonato Brasileiro de 2021 e a Copa do Brasil do mesmo ano pelo clube mineiro. Bahia Notícías
Embora seja associada a uma “certidão de nascimento” dos bichinhos, a declaração tem outra finalidade: documentar a guarda e ajudar na identificação do animal. O acréscimo do sobrenome expressa o vínculo com a família, mas não atribui ao pet a personalidade jurídica de uma pessoa. A possibilidade já era divulgada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) em 2024.
Além do nome escolhido, o registro pode reunir informações como espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem e sinais característicos. Fotografias ajudam a individualizar o animal. Quando há guarda compartilhada, é possível informar mais de um responsável.
A possibilidade não é recente: há registros da oferta do serviço desde pelo menos 2017. O procedimento utiliza as regras gerais da Lei de Registros Públicos, de 1973, para registrar uma declaração do tutor com informações do animal, incluindo o nome e o sobrenome escolhidos. Não se trata de um registro de nascimento civil ou de uma nova lei que reconheça os pets como filhos.
Como fazer o registro
O atendimento presencial deve ser procurado em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Quem preferir iniciar o pedido de casa pode acessar a Central RTDPJ Brasil e selecionar o serviço “Registro de PET”, conforme orientação do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil).
Dados do tutor: nome, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço e comprovante de residência;
Dados do pet: nome, espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem ou plumagem, sinais característicos e data de início da guarda;
Fotografias: pelo menos duas imagens, uma de frente e outra de lado.
Para preparar a solicitação, é necessário reunir:
Na modalidade eletrônica, o interessado pode preencher um formulário ou enviar o documento pela plataforma. Em seguida, é gerado um PDF, que deve ser assinado digitalmente com certificado ICP-Brasil ou pelo Gov.br e encaminhado para registro.
Após a liberação do registro, também é possível gerar uma carteirinha de identificação na central. A funcionalidade foi anunciada pelo IRTDPJ Brasil em março de 2025 e permite ter uma versão menor do documento para levar na carteira.
Para que serve o documento
A declaração pode ajudar a demonstrar a relação entre tutor e animal em situações de perda, fuga ou furto. Também pode servir como elemento de comprovação em discussões sobre a guarda. Em viagens, porém, o registro não substitui os documentos e as exigências sanitárias estabelecidos pelas transportadoras e autoridades.
Segundo o projeto PET Brasil, cães, gatos e aves canoras podem ser registrados. Para animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Ibama ou documentação que comprove a procedência de criadouro.
Existe uma opção gratuita?
Quem busca cadastrar um cão ou gato também pode recorrer ao SinPatinhas, sistema do governo federal. O serviço é gratuito e permite emitir o RG Animal, com um QR Code que facilita o acesso aos contatos do responsável caso o bichinho se perca. Trata-se de um cadastro diferente da declaração registrada em cartório. (Correio 24h)
O show da dupla Jorge e Mateus, que aconteceria no Réveillon de Fortaleza deste ano, foi cancelado. O anúncio foi feito pelo prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), na última terça-feira (3), por meio das redes sociais.
"Eu quero informar que essas negociações são tocadas com meses de antecedência e sempre buscando o melhor para o público. Porém, diante das questões posteriores que geraram polêmica, tirando o foco do nosso real objetivo, que é fazer uma das maiores e mais animadas festas populares do país, foi acordado o cancelamento do contrato de participação da dupla na celebração deste ano, de forma absolutamente legal."
Além de Fortaleza, o show da dupla foi cancelado em Recife. Em vídeo, o prefeito da cidade, Victor Marques (PCdoB), afirmou que não havia clima para o show dos sertanejos na grade da cidade.
Informações do Bahia Notícias
Proposta amplia a integração entre os entes federativos, fortalece as atribuições das forças policiais, constitucionaliza o Susp e prevê novas regras para o enfrentamento de facções criminosas e milícias
![]() |
| Foto: Band News |
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade e em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das principais iniciativas do governo federal para promover mudanças estruturais na organização e no funcionamento do sistema de segurança pública brasileiro. A proposta busca ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com foco no enfrentamento da criminalidade organizada e no fortalecimento das políticas de segurança.
O texto aprovado estabelece novas diretrizes para a atuação integrada das instituições responsáveis pela segurança pública, promovendo uma maior articulação entre os diferentes níveis de governo. A medida pretende conferir maior coordenação às ações de prevenção, investigação e repressão ao crime, especialmente diante da expansão e da complexidade das organizações criminosas que atuam no território nacional.
Um dos principais pontos da PEC é a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado para integrar as ações dos órgãos de segurança pública em todo o país. Com a previsão expressa na Constituição Federal, o sistema passa a contar com um fundamento constitucional, reforçando a cooperação institucional e a necessidade de atuação conjunta das forças policiais.
A proposta também prevê a criação do Sistema de Políticas Penais, voltado à articulação das políticas relacionadas ao sistema penitenciário. A iniciativa busca fortalecer a gestão penal e ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela execução das políticas destinadas ao sistema prisional.
A PEC prevê a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional dessas instituições no enfrentamento de organizações criminosas, facções e milícias.
A medida reforça a participação da União na política nacional de segurança pública, especialmente em ações que ultrapassam os limites territoriais dos estados e exigem atuação coordenada entre diferentes forças de segurança.
A proposta também contempla a possibilidade de criação de polícias municipais, ampliando a participação dos municípios na estrutura de segurança pública. A previsão representa um avanço no debate sobre o papel das administrações municipais na proteção da população e na atuação integrada com as demais instituições policiais, observados os requisitos constitucionais e legais.
Outro eixo relevante da proposta é o endurecimento das regras direcionadas aos líderes de facções criminosas e milícias. A iniciativa busca fortalecer os instrumentos legais de enfrentamento às organizações que exercem influência sobre territórios, promovem atividades ilícitas e representam ameaças à ordem pública.
O objetivo é ampliar a capacidade do Estado de combater estruturas criminosas organizadas, mediante mecanismos institucionais e jurídicos mais robustos.
Durante a tramitação da proposta, as emendas relacionadas à redução da maioridade penal foram retiradas do texto. Dessa forma, o tema não integra a PEC da Segurança Pública aprovada pelo Senado e deverá ser discutido em uma proposta legislativa separada.
A decisão mantém a discussão sobre a responsabilização penal de adolescentes em uma tramitação própria, desvinculada das demais mudanças previstas para o sistema de segurança pública.
A aprovação da PEC pelo Senado representa uma etapa importante do processo legislativo. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, sua tramitação exige a aprovação em dois turnos, com quórum qualificado, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A proposta agora deverá seguir os procedimentos legislativos cabíveis na Câmara dos Deputados, onde poderá ser analisada, discutida e eventualmente modificada. Caso haja alterações, o texto precisará retornar ao Senado. A promulgação somente ocorrerá após a aprovação definitiva pelas duas Casas do Congresso Nacional.
A aprovação da PEC reacende o debate sobre a necessidade de modernização das estruturas de segurança pública no Brasil. A integração entre os entes federativos, o fortalecimento das instituições policiais e o enfrentamento das organizações criminosas são apontados como medidas fundamentais para ampliar a eficiência das políticas públicas de segurança.
A proposta representa uma tentativa de estabelecer novas bases constitucionais para a atuação do Estado, buscando maior cooperação entre as forças de segurança e respostas mais articuladas aos desafios da criminalidade.
Apesar da aprovação unânime no Senado, a efetividade das mudanças dependerá da conclusão da tramitação no Congresso Nacional, da regulamentação dos dispositivos que exigirem legislação específica e da capacidade dos governos de implementar as medidas previstas.
Tesouras Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta terça-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração de apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. O encontro reúne representantes de clubes de futebol, entidades esportivas, órgãos do governo federal e associações ligadas ao setor de apostas.
A audiência acontece na sala de sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, e contará com a participação de 34 instituições e entidades. Cada representante terá dez minutos para apresentar argumentos sobre as consequências jurídicas, econômicas e sociais da medida.
Entre os clubes convocados estão Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Grêmio, Vitória, Ponte Preta, Guarani e Portuguesa. Também participam representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf).
A decisão tem consequências para o futebol brasileiro, especialmente em razão dos contratos comerciais firmados entre clubes e empresas de apostas. Nos últimos anos, o setor passou a ocupar espaço nas receitas de patrocínio de equipes das principais divisões nacionais.
Diante desse cenário, dirigentes e representantes das entidades esportivas buscam discutir os efeitos da proibição sobre acordos já firmados, planejamento financeiro e investimentos nas competições.
Segundo informações divulgadas pelo UOL, clubes e empresas do setor também iniciaram conversas com representantes do governo federal em busca de alternativas que permitam preservar contratos comerciais e, eventualmente, retomar as apostas esportivas sob condições específicas. Não há, entretanto, um acordo anunciado.
Os brasileiros já podem utilizar o celular para iniciar o processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substituirá gradualmente o antigo RG. A facilidade permite consultar informações e, nos estados que oferecem o serviço, agendar o atendimento pela internet, sem precisar sair de casa nessa primeira etapa.
Apesar da praticidade, a emissão não é totalmente digital. O cidadão ainda precisa comparecer presencialmente a uma unidade de identificação para apresentar documentos, confirmar informações e realizar a coleta de dados biométricos.
A principal novidade é a utilização do CPF como número único de identificação em todo o Brasil. Com isso, o cidadão deixa de ter diferentes números de RG em cada estado. O novo documento também possui QR Code e recursos de segurança que ajudam a evitar fraudes e facilitam a verificação de autenticidade.
Na Bahia, os interessados podem consultar os canais oficiais da Rede SAC para verificar a disponibilidade de agendamento e os locais de atendimento. Pelo celular, é possível acessar o serviço, informar os dados solicitados e, quando houver vagas, escolher a unidade, a data e o horário.
No dia marcado, o cidadão deve comparecer ao posto com a documentação exigida para concluir o procedimento. Após a emissão, a CIN também poderá ser acessada em formato digital pelo aplicativo Gov.br.
Sim. O modelo tradicional permanece válido até 28 de fevereiro de 2032, permitindo que a substituição seja feita de forma gradual. Portanto, não é necessário correr para trocar o documento imediatamente.
A primeira emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita. O documento representa uma mudança no sistema de identificação dos brasileiros, com a proposta de unificar os registros e ampliar a segurança dos dados pessoais.
Ao fugir para os Estados Unidos a cerca de três meses do fim do mandato no Senado e publicar uma carta com teor golpista, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ser submetido a processos de cassação por quebra de decoro parlamentar e desconto no salário.
A representação pode ser instaurada de ofício (por iniciativa da própria Mesa Diretora) ou mediante provocação de qualquer senador ou partido político com representação no Congresso Nacional.
Bahia Notícias
A taxa de desocupação no Brasil caiu para 5,2% no terceiro trimestre, o menor índice registrado para o período desde 2012, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa queda em relação aos 5,4% do segundo trimestre deste ano e aos 5,6% registrados no mesmo período de 2025. De acordo com o levantamento, a população desocupada foi estimada em 5,6 milhões de pessoas, redução de 4% (234 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e de 6,9% (417 mil pessoas) na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as urnas eletrônicas registraram 34.393 votos após as 17h no segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). O total representa 0,027% dos votos depositados ao longo do dia. Segundo o levantamento, das mais de 473 mil urnas distribuídas pelo país, 24.268 permaneceram abertas após as 17h10 para atender eleitores que já estavam na fila ou em razão de situações específicas registradas durante a votação.
São Paulo liderou o número de seções eleitorais abertas após as 17h10 e contabilizou 2.496 votos registrados nesse período, seguido por Rio de Janeiro (2.349), Bahia (1.656) e Pernambuco (577). Durante o domingo, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou o adiamento da votação em todo o país, alegando problemas de mobilidade urbana em diversas cidades, especialmente em Salvador e São Paulo. Já a campanha de Flávio Bolsonaro pediu a ampliação do horário de votação em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas que poderiam dificultar o acesso dos eleitores às seções eleitorais.
![]() |
| Foto: Agência Senado |
O senador Flávio Bolsonaro (PL) teria viajado para os Estados Unidos nesta terça-feira (27), acompanhado da esposa e das duas filhas, segundo informações divulgadas pela imprensa nacional e por pessoas próximas à família.
A viagem teria ocorrido após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a entrega dos passaportes do parlamentar e proibi-lo de deixar o país. Segundo a Polícia Federal, os documentos foram cancelados após o descumprimento do prazo judicial.
Informações divulgadas pela imprensa argentina levantaram a suspeita de que o senador teria passado pela região de Puerto Iguazú antes de embarcar para os Estados Unidos. Entretanto, não foram encontrados registros oficiais de sua saída do Brasil nem de sua entrada na Argentina, e o trajeto permanece sem esclarecimento oficial.
Na segunda-feira (26), Flávio havia afirmado, em vídeo publicado nas redes sociais, que entregaria os passaportes e permaneceria no país para se defender das medidas judiciais. Segundo a CNN Brasil, seus advogados também relataram dificuldades para localizá-lo.
O senador é investigado em procedimentos que tramitam no STF e nega irregularidades. As apurações ainda estão em andamento e não representam condenação.
Até o início da noite desta terça-feira, não havia confirmação oficial sobre o percurso utilizado pelo parlamentar nem manifestação pública dele confirmando sua localização nos Estados Unidos.
Presidente recebeu 7.179 votos em Ibirataia no segundo turno, um acréscimo de 397 votos em relação à primeira votação. Em Algodão, a votação cresceu 14,47%.
O resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2026 confirmou o crescimento da votação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Ibirataia e no distrito de Algodão. Após uma disputa acirrada no primeiro turno contra Flávio Bolsonaro (PL), Lula ampliou sua votação no município, resultado atribuído à mobilização de lideranças políticas, apoiadores e militantes que intensificaram as ações durante a reta final da campanha.
Em Ibirataia, o presidente Lula recebeu 7.179 votos no segundo turno, representando um aumento de 397 votos em comparação com o primeiro turno, quando havia conquistado 6.782 votos.
Em termos percentuais, o crescimento foi de aproximadamente 5,85%.
A ampliação da votação foi acompanhada pela mobilização do grupo político coordenado pelo prefeito Sandro Futuca, do vice-prefeito Caio Pina, juntamente com sua equipe, integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais apoiadores da candidatura de Lula. O trabalho de articulação buscou conquistar novos votos e ampliar a participação dos eleitores favoráveis à continuidade do projeto político do presidente.
O resultado demonstrou crescimento nas urnas e reforçou a participação das lideranças locais na campanha presidencial no município.
![]() |
| De joelho, Peruga agradece a Deus pela grande vitória |
No distrito de Algodão, o crescimento da votação de Lula foi ainda mais expressivo proporcionalmente. No primeiro turno, o presidente recebeu 1.030 votos. Já no segundo turno, alcançou 1.179 votos, um acréscimo de 149 votos.
O aumento corresponde a aproximadamente 14,47% em relação à votação anterior.
A mobilização no distrito e na zona rural contou com a atuação do vereador Antonio Santos de Jesus, conhecido como Peruca, e de seu grupo político, que intensificaram o trabalho de articulação junto aos eleitores para ampliar a votação do candidato petista.
O resultado de Algodão superou proporcionalmente o crescimento registrado no conjunto do município, evidenciando uma ampliação significativa do apoio eleitoral a Lula na localidade.
Os números do segundo turno mostram que tanto Ibirataia quanto o distrito de Algodão ampliaram a votação de Lula em relação à primeira etapa da disputa presidencial. Enquanto o município registrou crescimento de 5,85%, Algodão alcançou 14,47%.
A diferença evidencia o desempenho proporcionalmente superior do distrito, onde a votação do presidente teve um avanço expressivo entre os dois turnos.
Tesouras Notícias
![]() |
| Lula foi considerado reeleito pelo TSE às 21h08 deste domingo, com 51,74% dos votos válidos |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições, disputado neste domingo (25), e foi reeleito para o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto. A posse será no dia 5 de janeiro de 2027.
Lula foi considerado reeleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h08, com 97,69% da apuração concluída. Àquela hora, o petista tinha 62,6 milhões de votos (o equivalente a 51,74% dos válidos), contra 58,4 milhões (48,26%) do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A disputa foi acirrada. Lula começou a apuração na frente e assegurou a dianteira até as 19h46, quando Flávio assumiu a frente. O senador sustentou a primeira posição por 38 minutos: às 20h24, o petista retomou a liderança até a totalização.
Ao fim da apuração, às 22h33, Lula obteve o total de 64,2 milhões de votos (51,78%), contra 59,8 milhões de votos de Flávio (48,22%).
Após o resultado, Lula agradeceu aos brasileiros pela reeleição. Ele disse que a “virada” se deveu a manifestações de “honradez, nacionalismo e democracia” do povo brasileiro. O presidente prometeu governar para todos.
— Não vou falar em unidade nacional, porque essa palavra nem sempre cabe neste país. Mas, se depender de mim, esse país só tem que ter civilidade. Este país tem uma Constituição. Ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito, mas ele foi eleito para governar para todos. Foi eleito para governar com base no respeito à Constituição, na relação com o Congresso Nacional. Eu não escolhi o Congresso; foi o povo que escolheu, e é com ele que eu vou trabalhar — disse Lula.
Esta é a primeira vez que um candidato a presidente vira o placar e supera o adversário entre o primeiro e o segundo turno. Flávio havia terminado na frente em 4 de outubro, com 47,03% dos votos contra 45,16% de Lula.
A abstenção caiu de 21,08%, no primeiro turno, para 19,21%, neste domingo. É a menor taxa para um segundo turno desde 2018. Votos brancos e nulos somaram 3,24%.
Com o resultado deste domingo, Lula amplia seu recorde de eleições diretas para a Presidência da República. Ele venceu em 2002, 2006, 2022 e 2026. Atrás do petista, estão Dilma Rousseff (2010 e 2014), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998) e Rodrigues Alves (1902 e 1918), que faleceu antes de assumir o segundo mandato.
O segundo turno foi marcado por uma situação inédita desde a redemocratização: o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação das eleições até as 19h. Ele atendeu a um pedido da candidatura de Lula, que denunciou falhas no transporte de eleitores em diversas regiões do país.
A medida valeu para todos os locais em que as urnas ainda estavam abertas no momento da decisão, que ocorreu logo após as 17h. As urnas já fechadas não foram reabertas.
Mesmo com a decisão do ministro, o TSE chegou a iniciar a divulgação dos resultados. Mas a apuração foi suspensa logo em seguida e retomada após as 19h.
A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou ao TSE a prorrogação das votações devido às chuvas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Após a derrota, Flávio afirmou que vai pedir anulação das eleições:
— O que aconteceu no dia de hoje não foi algo normal. Foi algo inaceitável. Pela primeira vez na história um ministro do STF dá uma canetada e muda a regra do jogo. As eleições deveriam ter sido anuladas. É impossível reconhecer o resultado.
Para solicitar a passagem gratuita, o eleitor deve procurar o guichê da empresa responsável pelo trajeto e apresentar os documentos exigidos. Em alguns estados, é possível retirar os bilhetes de ida e volta antecipadamente. As regras e os horários de gratuidade variam conforme a localidade.
As exigências variam entre os estados, mas os documentos que podem ser solicitados são:
Título de eleitor físico ou e-Título;
Documento oficial de identificação;
Comprovante do local de votação, conforme a exigência estadual;
Comprovante de votação, quando exigido para a viagem de volta;
Bilhete da viagem de ida, quando necessário para comprovar a utilização anterior da gratuidade.
A oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e também está prevista nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma estabelece que o poder público deve garantir transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, sem cobrança de tarifa e com frequência compatível com a dos dias úteis.
Na quinta-feira (22), o TSE reforçou a determinação e orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a verificar a oferta do serviço, divulgar horários e itinerários e comunicar eventuais irregularidades aos órgãos competentes. No caso das passagens rodoviárias intermunicipais, as condições de gratuidade e os procedimentos para emissão dos bilhetes dependem das regras estabelecidas pelos estados.
Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe estão entre os estados que divulgaram orientações específicas para a emissão de passagens gratuitas. São Paulo também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, enquanto o Rio de Janeiro estabeleceu regras específicas para os ônibus intermunicipais do tipo urbano. Outros estados também podem oferecer o benefício, mas não foram localizadas orientações oficiais sobre como utilizá-lo.
Os horários e períodos de gratuidade também variam. Em alguns estados, como Bahia e Piauí, o benefício começa nesta sexta-feira (23) e segue até segunda-feira (26), permitindo que os eleitores viajem até a cidade onde votam e retornem ao município de origem.
Antes de viajar, é importante conferir os horários disponíveis e as condições de embarque com a empresa responsável pelo trajeto. A gratuidade não se estende automaticamente às viagens rodoviárias interestaduais.
Na Bahia, a gratuidade nos ônibus intermunicipais começa às 18h desta sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26).
As passagens já podem ser solicitadas antecipadamente nos guichês das empresas de transporte. Para emitir o bilhete gratuito, o passageiro deverá apresentar o título de eleitor, físico ou digital, e um documento oficial de identificação com foto.
O eleitor poderá escolher o horário da viagem de acordo com os horários disponíveis na empresa. Também é permitido retirar os bilhetes de ida e volta antecipadamente.
Para embarcar na viagem de retorno, será obrigatório apresentar o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade na ida.
Segundo o governo estadual, o benefício é válido para todas as linhas reguladas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
BA: Gratuidade será válida entre os dias 24 e 25 de outubro, em ônibus intermunicipais, ferry-boats, lanchinhas e transporte metropolitano
Quem precisar utilizar mais de uma linha para chegar ao município de votação poderá realizar conexões entre empresas diferentes, desde que os bilhetes tenham horários e itinerários compatíveis.
O governo também informou que não haverá reembolso de passagens compradas anteriormente pelo eleitor.
Em caso de descumprimento das regras, os passageiros podem procurar a Ouvidoria da Agerba, pelo telefone 0800 071 0080, ou o Procon-BA, pelo Disque 151.G1
Um homem apontado como companheiro da vítima foi preso suspeito de feminicídio e ocultação de cadáver. Segundo a Polícia Militar, ele confessou o crime e indicou o local onde havia deixado o corpo, encontrado a cerca de oito quilômetros do apartamento da professora.
Imagens de câmeras de segurança ajudaram nas investigações. A Polícia Civil apura o caso, e um celular foi apreendido para perícia.
A morte causou comoção no município. A Prefeitura de Faxinal dos Guedes lamentou a perda e manifestou solidariedade à família, aos amigos e à comunidade escolar. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)
Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, o resultado obtido pela BTG/Nexus revela uma situação de empate técnico. Na pesquisa anterior, divulgada em 13 de outubro, Flávio Bolsonaro havia registrado 52% dos votos válidos, enquanto Lula somava 48%.
Na avaliação da rejeição aos dois candidatos, a pesquisa revela que 47,8% dos eleitores declararam que não votariam “de jeito nenhum” no presidente Lula. Outros 46,8% responderam o mesmo em relação ao senador Flávio Bolsonaro.
Em relação à aprovação do trabalho do presidente Lula, a pesquisa mostra que a desaprovação do líder petista está em 48,8%, e a aprovação chegou a 47,2%. Aqueles que não souberam responder somaram 4,1%.
A pesquisa BTG/Nexus entrevistou 2.002 eleitores de 16 a 18 de outubro de 2026. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O grau de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-04499/2026. (Bahia Notícias)
Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Não há, no entanto, previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.
Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. Segundo o candidato à reeleição, os estados “não tiveram competência” para entregar segurança ao cidadão.
Ele afirmou que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e evitar a ação dos bandidos de dentro da cadeia. “Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”. (Agência Brasil)