IBIRATAIA: Câmara Municipal realiza Audiência Pública
A Câmara Municipal de Ibirataia convida a todos para participar da
AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta sexta-feira (13), às 09:00h no Plenário da
Câmara Municipal visando apresentação e discussão da LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício 2014 e segunda discussão do PPA - Plano
Plurianual para o quadriênio 2014/2017 do município de Ibirataia.
Tesouras Notícias
Tesouras Notícias
'Não podemos prever como doença vai evoluir', diz médico de Rossi
O tipo de câncer de pulmão que acomete o cantor pernambucano Reginaldo Rossi,
69 anos, é um dos que mais se multiplica, porém, também é o que tem
melhor resposta aos medicamentos. Essa informação foi repassada pelo
pneumologista Murilo Guimarães, um dos médicos que acompanha o artista
em seu internamento, durante entrevista coletiva no Hospital Memorial
São José, no Recife, na tarde desta quinta-feira (11). "O
tipo de câncer que ele tem normalmente evolui de forma expansiva, com
uma maior possibilidade de metástases. Mas também é o que melhor
responde à quimioterapia. No entanto, não podemos prever como a doença
vai evoluir. Em UTI não se planeja um dia, planejamos uma hora",
explicou o especialista. Ao todo, seis médicos estão na equipe que cuida
de Reginaldo Rossi.
Via Voz da Bahia
Ibititá: Ex-prefeito tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 16 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira
(12) as contas de 2012 da prefeitura de Ibititá, cidade que fica no
centro norte da Bahia. O gestor à época era Francisco Moitinho Dourado
Primo (PT), mais conhecido como Dr. Chiquinho. Para justificar o voto, o
relator do processo, desembargador Raimundo Moreira, enumerou o que
chamou de “graves irregularidades”: Inexistência de disponibilidade de
caixa suficiente para honrar os restos a pagar do exercício; não
realização da adequada transmissão de governo; ausência nos autos da
declaração de bens do gestor; não reposição à conta do Fundeb de
despesas glosadas em anos anteriores durante o mesmo exercício e
reincidência quanto à inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária.
Além disso, o magistrado determinou que o petista devolvesse aos cofres
públicos R$ 16.315 em função da retirada de recursos do Fundo Especial
“sem documento de despesa correspondente” e da “emissão de cheques sem a
devida provisão de fundos”. No mês passado, em uma rádio local, o
ex-gestor desafiou o TCM e disse que o órgão não era capaz de rejeitar
as contas da sua gestão. (BN)
Ibirapitanga: Prefeitura implanta Programa Municipal de Diversificação Agrícola
A
Prefeitura Municipal de Ibirapitanga implantou, nesta terça-feira (10), o
Programa Municipal de Diversificação Agrícola. A cerimônia de
lançamento do programa contou com a participação do prefeito Isravan
Barcelos (PSD), dos vereadores, secretários de governo, representantes
de Instituições e dos agricultores municipais.
De acordo
com o Isravan Barcelos, o objetivo da iniciativa é promover a
diversificação agrícola do município de Ibirapitanga e também dos
distritos por meio de um planejamento integrado, estimulando a cadeia
produtiva propostas. O objetivo é, também, cadastrar a agricultura
familiar e de pequenos e médios agricultores.
O gestor
ainda ressaltou a participação de instituições no programa, como a
Ceplac, IBDA, ADAB, OCT e FASE. “Um grande programa se faz com o apoio
de parcerias. Por isso mesmo, precisamos destacar a importância das
instituições nessa empreitada”, disse Isravan Barcelos, que no encontro
elencou várias ações de sua gestão destinadas ao homem do campo.
Do Ubatã
Notícias
Neymar supera marca de Messi e entra para seleto grupo de brasileiros na Liga
A atuação na goleada do Barcelona sobre o Celtic nessa quarta-feira (11/12) ficará marcada na carreira de Neymar. Até então, o brasileiro não tinha balançado as redes nem uma vez sequer na Liga dos Campeões. O atraso foi tirado em grande estilo. Depois de dar assistência para Pedro marcar o segundo gol do clube espanhol, o ex-santista marcou três vezes em um intervalo de apenas 14 minutos. Com isso, Neymar supera uma marca que pertencia a Messi no que diz respeito à rapidez com a qual três gols foram marcados. O tempo mais rápido do argentino tinha sido de 17 minutos. Antes do atacante do Barcelona, outros nove jogadores brasileiros já haviam feito três gols em uma mesma partida de Liga dos Campeões. Dois deles defendendo justamente o clube catalão: Rivaldo e Ronaldinho Gaúcho. O mais recente a entrar no grupo tinha sido Luiz Adriano, atacante do Shakhtar Donestk, na última temporada. E apenas um atleta conseguiu registrar o feito duas vezes. Trata-se de Adriano, nos tempos em que brilhava pela Inter de Milão. (iG)
Edital Eleições 2014
EDITAL Nº. 003 /2014
“DISPÕE
SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IBIRATAIA,PARA O SEGUNDO BIÊNIO, 2015/2016.”
A CÂMARA
MUNICIPAL DE IBIRATAIA, Estado da Bahia, através do seu Presidente, Sr. Caio Pereira da Silva, no uso das
atribuições legais constantes da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno,
vem tornar público, através deste Edital, advertindo a todos os Edis, se
interessados, e:
Considerando
a previsão
dos arts. 25, 32, inc. I, 39, § 5º, 40 e 45, inc. III, da Lei Orgânica,
combinada com a dos arts. 11, 12, § 3º, e 68, inc. II, do Regimento Interno
desta Corte de Leis, que:
Art. 1º Fica estabelecido que a eleição da Mesa
Diretora, para o biênio 2015/2016, realizar-se-á na última sessão ordinária da corrente sessão legislativa a ocorrer no
dia 15 de dezembro de 2014, no
prédio-sede da Câmara Municipal, no mesmo e regular horário das realizações
das sessões ordinárias, exatamente, às 09:00
hs.
Art. 2º Fica, igualmente, estabelecido que as
chapas só poderão ser inscritas, impreterivelmente, até 01 (uma) hora antes do horário previsto no caput do artigo anterior, para fins de abertura da sessão
ordinária à realização da eleição, mediante protocolo físico do requerimento, conforme minuta no Anexo I deste Edital, a ser acompanhado
da declaração de consentimento de
cada candidato a compor a chapa, nos termos do Anexo II do presente Edital.
Art. 3º No dia e horário designados, a atual Presidência
da Câmara procederá, conhecidas e divulgadas as chapas concorrentes em
Plenário, à eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio, 2015/2016,
aplicando-se o rito, naquilo que for cabível ao prélio no curso da mesma
legislatura, previsto no art. 11, do Regimento Interno, adotando-se o modelo de cédula de votação, conforme Anexo III deste Edital, a ser utilizado,
individualmente, por todos os Edis na aludida sessão.
Art. 4º Em caso de eventual omissão do Regimento
Interno, bem como do presente Edital, sobre a eleição da Mesa Diretora desta
Corte de Leis, para o segundo biênio, 2015/2016, o Plenário será consultado e
soberano para decidir e dirimir sobre, se houver, controvérsia não aplacada,
prévia e expressamente, pela Lei Orgânica, pelo Regimento Interno e por este
ato editalício.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Ibirataia.
Ibirataia/BA, em 09 de dezembro de 2014.
CAIO
PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia
ANEXO I
REQUERIMENTO
Nº. ___/2014
Ibirataia/BA, __ de ___________
de 2014
Excelentíssimo Senhor,
Caio
Pereira da Silva,
Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia.
Prezado
Senhor,
Em atenção
ao Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador, abaixo firmado, na
condição de líder e em tempo, vem requerer o registro, para os devidos fins, da
Chapa, com indicação dos seus candidatos, para concorrer aos cargos da Mesa
Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio,2015/2016, na composição
abaixo estabelecida.
A este
requerimento acompanham-se as declarações
individuais dos candidatos, que dão o seu expresso consentimento, ficando,
desde já, indicado como subscritor o Sr. XXXXXX, para funcionar como fiscal,
acompanhar a votação, a apuração e a proclamação dos resultados.
A Chapa
que se apresenta para concorrer à eleição da Mesa Diretora deverá ser
denominada de “XXXXXXXXXXXXXXXXXX”, tendo como integrantes os seguintes
Vereadores, na ordem que se segue, conforme abaixo:
01 – PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
02 – VICE PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
03 – PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
04 – SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
XXXXXXXXXXX
Vereador - Líder da Chapa
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Expresso, através do presente instrumento, o consentimento, sem mínimo
vício de vontade, para que seja promovido e processado o registro da Chapa “XXXXXXXXXXXXX”, pela qual pleiteio o
cargo de XXXXXXXXXXX, para concorrer à eleição da Mesa Diretora desta Câmara
Municipal, para o segundo biênio,2015/2016, marcada para o dia 15 de dezembro
de 2014.
Ibirataia/BA,
__ de _________ de 2014.
XXXXXXXXXXXXXXX
Vereador
ANEXO
III
CÉDULA DE VOTAÇÃO
ELEIÇÃO PARA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRATAIA,
REFERENTE AO SEGUNDO BIÊNIO, 2015/2016.
CHAPA
01 – “XXXXXXXXXX”
PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
VICE PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
|
CHAPA
02 – “XXXXXXXXXX”
PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
VICE PRESIDENTE: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
PRIMEIRO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador
XXXXXXXXXXX (Sigla do Partido);
|
Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Temas hoje(12)
do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em
Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10),
reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma
iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos
internacionais e outros órgãos de governo. O
debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h
pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União
Marista do Brasil e a Andi Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha "Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos" e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Às
14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do
Turismo, Adelino Neto, apresentará o Programa Turismo Sustentável e
Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e
adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo
do país. Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil
de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição
do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a
Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam
da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações
Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da
Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente
ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio
Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.
(Tribuna)
NOVA IBIÁ: Professores municipais protestam por falta de pagamento
Diversos professores concursados
da rede municipal de ensino da Prefeitura de Nova Ibiá protestaram na tarde
desta quarta-feira (11) pela falta de pagamento de seus salários. De acordo
informações de servidores que não quiseram se identificar já são três meses de
salários atrasados em apenas 11 meses de governo. “É um verdadeiro descaso com o
dinheiro público”, disse um professor.
Funcionários revoltados com a
situação, instalaram colchonetes em frente a sede da Prefeitura Municipal,
aguardando uma posição do Prefeito ou responsável para solucionar o mais rápido
possível esta lamentável falta de respeito com os servidores municipais. “Nós
não entendemos o motivo de tanto atraso em nossos pagamentos, pois, o dinheiro
chega regularmente” disse um servidor.
A redação do Tesouras Notícias
manteve diversas tentativas no sentido de localizar o gestor municipal ou
responsável para prestar esclarecimento, mas em nenhuma delas foi obtido
sucesso.
Tesouras Notícias
Internado no Recife, Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão
A equipe médica que acompanha o cantor Reginaldo Rossi informou, na
manhã desta quarta-feira (11), que ele está com câncer no pulmão. O
diagnóstico foi divulgado pelo médico Jorge Pinho, no Hospital Memorial
São José, no Recife, onde Rossi está internado desde o dia 27 de
novembro.
A doença foi confirmada após uma biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor no último dia 4. Os médicos agora trabalham para identificar em que estágio encontra-se o câncer. “Houve um pouco de piora do quadro respiratório, por isso nós vamos iniciar com brevidade a quimioterapia e vamos fazer o estadiamento da doença para ver quais drogas serão empregadas e como vai ser o ciclo de quimioterapia”, explicou Jorge Pinho.
A doença foi confirmada após uma biópsia feita no nódulo retirado da axila direita do cantor no último dia 4. Os médicos agora trabalham para identificar em que estágio encontra-se o câncer. “Houve um pouco de piora do quadro respiratório, por isso nós vamos iniciar com brevidade a quimioterapia e vamos fazer o estadiamento da doença para ver quais drogas serão empregadas e como vai ser o ciclo de quimioterapia”, explicou Jorge Pinho.
Reginaldo Rossi deve ser submetido ao primeiro ciclo de quimioterapia já
na tarde desta quarta. O processo é composto de três dias de sessões,
com intervalo de 21 dias entre um ciclo e outro. De acordo com a equipe
médica, não será preciso fazer uma nova intervenção cirúrgica. Na
segunda-feira (9), o cantor já havia passado por um procedimento chamado
toracocentese, que retirou dois litros de líquido acumulados entre a
pleura e o pulmão.
Nascido no Recife em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o "rei do brega". Entre seus maiores sucessos, estão as músicas "Garçom", "A raposa e as uvas", "Em plena lua de mel" e "Leviana". Rossi tentou se eleger deputado estadual em Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil e, nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.
Fonte: G1 PE
Nascido no Recife em 1944, o cantor e compositor é conhecido como o "rei do brega". Entre seus maiores sucessos, estão as músicas "Garçom", "A raposa e as uvas", "Em plena lua de mel" e "Leviana". Rossi tentou se eleger deputado estadual em Pernambuco pelo PDT, mas não obteve êxito. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil e, nos dias 21 e 22 de novembro, se apresentou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.
Fonte: G1 PE
Caminhão carregado de iogurte tomba na ladeira do Ribeirão
Um grave acidente aconteceu na tarde desta quarta feira (11), na ladeira
do Ribeirão, BA-540, rodovia que liga Mutuípe a Amargosa, por volta de
15h. De acordo com informações de testemunhas, o condutor
de um caminhão Ford Cargo, placa policial JMQ-0356 com licença de Feira
de Santa carregado de laticínios de pré-nome Ozeais ficou preso nas
ferragens, o carona identificado por Geovane sofreu escoriações pleo
corpo e foi levado para o Hospital Clélia Chaves Rebouças em Mutuípe. Equipes
do SAMU 192 e da Policia Militar estiveram no local para manter o
condutor acordado e sinalizar a área. O corpo de bombeiros de Santo
Antonio de Jesus se deslocou até o local para fazer o resgate do
motorista. A via foi interditada devido à
proporção do acidente. Não há informações sobre o que teria provocado o
acidente. O carona foi medicado e passa bem, mas não há informação sobre
o estado de saúde do condutor da carreta. (Almeida Notícias)
Varas de execução são ‘máquinas de moer carne’, diz defesa de Genoino
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal Federal, José Genoino foi removido, provisoriamente, para
prisão domiciliar. Laudos emitidos pelo médico cirurgião responsável
pela intervenção a que foi o sentenciado submetido recentemente, bem
como pelo clínico responsável pela sua convalescença atestaram seu
gravíssimo quadro de saúde. O Instituto Médico Legal do Distrito Federal
e a junta médica a cargo da Câmara dos Deputados também foram incisivos
ao salientar o risco de desenvolvimento de futuros eventos
cardiovasculares e progressão da doença. Estudo promovido por médicos
integrantes da junta formada por ordem do Supremo, não apresenta
qualquer discrepância em relação aos trabalhos supra citados,
especialmente no sentido de que o examinando necessita de acompanhamento
ambulatorial periódico, necessita ser submetido a dieta especial e
balanceada, necessita imprescindivelmente de uso de medicamentos, em
posologia rígida e horários controlados, necessita realizar
periodicamente exames clínicos justamente para controle e ajuste
permanente da qualidade e quantidade das drogas que o mantêm vivo,
necessita praticar exercícios físicos aeróbicos leves ou moderados,
necessita ser poupado da influência de fatores psicológicos
estressantes, tudo dentre uma série de cuidados especiais que um
cardiopata recém operado demanda, no momento, e, certamente para o resto
de sua vida. (Agência Estado)
IBIRATAIA: Encerramento da Oficina Saberes e Fazeres da Educação Infantil
A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação,
Cultura, Esportes e Lazer/Coordenação da Educação Infantil, realizou na
noite desta terça-feira (10) o encerramento das atividades da Oficina
Saberes e Fazeres da Educação Infantil sob a Coordenação da professora
Rita de Cássia Reis Bidú e Maria da Gloria Leal. O Programa visa
contribuir e instrumentalizar o professor da Educação Infantil do
nosso município na sua prática cotidiana, além
de promover a integração e a troca de experiências desses
profissionais. O evento foi realizado no Auditório do Colégio Municipal
José Firmino da Silva e contou com a participação de dezenas de
professores. Presente no evento a Secretária de Educação, Lenise Luedy, a Coordenadora Geral de Educação Scheila Oliveira, a Presidente do Sindicato APLB, Tilma Marques,
dentre outras autoridades. Ao final houve a entrega dos certificados de
conclusão do curso e um momento de confraternização ao som do vocalista Cleber. Foi servido também um jantar para todos os presentes. Ver
Fotos
Tesouras Notícias
IBIRATAIA: Prefeitura Municipal antecipa pagamento do 13º Salário e Duodécimo da Câmara Municipal
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| Prefeito antecipa pagamento do 13º Salário e Duodécimo |
Tesouras Notícias
Caminhão de Gás tomba na rodovia Ipiaú-Ibirataia
Um caminhão carregado de botijões de gás tombou na BA-650,
trecho que liga Ipiaú à Ibirataia. O acidente aconteceu por volta das 16h30 na
conhecida “Curva de Álvaro”, palco de muitas tragédias automobilísticas, a
cerca de 5km de Ibirataia. O motorista, Ceciliano Meira Filho, de 26 anos,
contou à reportagem do Giro que ele estava vindo de Ibirataia, onde fez algumas
entregas, e seguiria para Ubatã, e logo após retornaria para Jequié, onde fica
a sede da empresa de gás, JI Novaes.
De
acordo com o condutor, um lado do veículo tinha mais botijões que o outro, o
que segundo ele pode ter provocando o acidente na curva. Ceciliano sofreu
apenas alguns arranhões no braço direito. O caminhão recém-comprado pela
empresa não estava no seguro. A polícia militar esteve no local, registrou a
ocorrência e controlou o trânsito.
(Giro em Ipiaú)
Unicef lança no Brasil projeto que oferece teste de DST para jovens
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança no sábado (14) o
projeto Fique Sabendo Jovem, em Fortaleza. Trata-se de uma iniciativa
pioneira no mundo, voltada para jovens de 15 a 24 anos. Em uma unidade
móvel, profissionais de saúde farão testes rápidos para detectar doenças
sexualmente transmissíveis (DST), como HIV e sífilis. A Unicef vai
documentar a experiência para que o projeto seja ampliado para todo o
Brasil e outros países. O Ministério da Saúde já promove no Brasil a
campanha “Fique Sabendo”, voltada para a população como um todo. Esse
evento faz parte da Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem para
Sífilis, HIV e hepatites B e C. Os profissionais do Fique Sabendo Jovem
também estarão à disposição para conversar sobre questões sexuais. O
foco principal será a população de risco ampliado, da qual fazem parte
pessoas que têm relações sexual com outras do mesmo sexo e aquelas
exploradas sexualmente. Serão contemplados também os jovens que cumprem
medidas socioeducativas. O projeto prevê ações nas escolas. (Agência
Brasil)
Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a
reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida
mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo
para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação
da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal. O
texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio,
que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses
casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime
fechado para progredir para o regime semiaberto. O
relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão
de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a
12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade
psicológica de arcar com a gravidez. “Entendo
que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal
já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação
da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos
flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o
senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no
caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF). Outra sugestão dos
juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de
descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade
apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco
dias. Segundo o relator, em situações específicas, se o juiz entender
que o cidadão é usuário, ele não aplicará a pena porque isso não
configura crime. Para ele, a proposta dos juristas poderia aumentar
ainda mais o uso de entorpecentes. Segundo
o senador, a proposta em discussão reduz o número de crimes previstos
no código atual de 1.750 para 355. No projeto, de quase 500 páginas, há
outras novidades, como a previsão da responsabilização penal de pessoas
jurídicas; regras mais claras para progressão de regime; o aumento do
rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do
crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e
criminalização da doação eleitoral proibida. A questão da maioridade
penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na
Constituição. “Esse projeto não
pode ser um de código de amigos e nem de inimigos. Tem que ser um código
cidadão, um código da sociedade brasileira”, garantiu Taques. Apesar da
votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é que
a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o
texto segue para a Câmara dos Deputados. O
relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos
senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram
anexados ao projeto. (Veja Online)
Centenas de prefeitos protestaram por mais recursos na Câmara
Centenas de prefeitos protestaram no Salão Verde da Câmara dos Deputados
nesta terça-feira (10) para pedir mais recursos para os municípios e
para tentar uma audiência com o presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN). A principal reivindicação deles é a aprovação da PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) 39/13, que aumenta a parcela de
recursos da União destinada ao FPM (Fundo de Participação dos
Municípios). A proposta tramita no Senado. No mês passado, em debate
sobre a situação financeira dos municípios, o presidente da Câmara
afirmou que pretende agilizar a tramitação da PEC e assumiu o
compromisso de instalar a comissão especial para analisa-la assim que o
texto for aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania) da Câmara. A PEC aumenta de 23,5% para 25,5% a participação
do FPM na distribuição total da arrecadação do governo federal com o
Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). As
informações são da Folha de São Paulo.
Ipiauense vence o 1º Torneio de Jiu-Jitsu na Categoria Absoluto
Números de mortos chegam a 16 em Lajedinho; uma pessoa continua desaparecida
O temporal que destruiu a cidade de Lajedinho, na Chapada Diamantina, já
é tratado como “o maior desastre natural na história da Bahia”,
proporcional ao número de habitantes, segundo a Coordenaria Estadual de
Defesa Civil (Cordec). Na tarde desta segunda-feira (9), o número de
mortos chegou a 16, entre eles, oito pessoas da mesma família. “Falta
uma pessoa, segundo os vizinhos. Estamos trabalhando com 28 bombeiros,
mais voluntários e os proprietários das fazendas, já que alguns corpos
foram encontrados até 30 ou 40 quilômetros da sede, já na cidade de Ruy
Barbosa. Eles foram arrastados pela água”, contou o coordenador adjunto
da Cordec, Paulo Sérgio Menezes, em entrevista ao Bahia Notícias. Entre
os mortos estão duas crianças, uma de quatro e outra de dois anos. A
segunda morreu junto com o pai. “Ele estava com o pai em cima do
telhado, fugindo da chuva, quando tudo desabou”, lamentou o coordenador.
Por causa da tragédia, a prefeitura de Lajedinho decretou estado de
calamidade pública, já reconhecido pela Defesa Civil Nacional, o que
pode facilitar e agilizar a chegada de verbas emergenciais e ações
prioritárias. (Bahia Notícias)
IPIAÚ: Grande encontro de gigantes do MMA
No próximo dia 21 de dezembro Ipiaú será palco de um dos
maiores eventos de MMA já visto na região. Atletas consagrados
no UFC a exemplo de Lucas Mineiro, Felipe Sertanejo, Marcos Babuíno e Diego Lima estarão marcando
presença vip no evento e ainda a estreia
de Rogério Sapo no MMA enfrentando o homem considerado mão de Ferro Danillo
Rodrigues, que promete fazer o Sapo voltar a ser "Girino". O evento será
realizado pela Gold Fight - Eventos de São Paulo. O combate está marcado para
acontecer na área esportiva do Colégio Academus, na Avenida João Durval Carneiro, próximo ao Hospital do Estado.
IBIRATAIA: Município recebe médico cubano pelo programa “Mais Médicos”
O
Município de Ibirataia recebeu na última sexta-feira (06), o médico cubano Dr.
Vicente Sarria Pablo, do programa “Mais Médicos” criado pelo governo federal. A
apresentação oficial do médico foi feita na manhã desta segunda-feira (09), pelo Secretário
de Saúde Alex Miranda, em um simpósio sobre saúde realizado na câmara de
vereadores pela Secretaria Municipal de Saúde e CAPS.
O
Médico residirá no município e fará atendimento à população de segunda a
sexta-feira no posto de saúde da família do Distrito de Algodão. O Dr. Vicente Sarria Pablo está em processo de
adaptação e segundo Ele, com o passar dos dias irá se familiarizar com a língua
portuguesa e com a nova realidade.
Dr.
Vicente Sarria Pablo é natural da província de Cienfuegos, região central de
Cuba, com 10 anos de profissão em medicina geral já trabalhou também na
Venezuela por um período de quatro anos (2007-2011).
O
prefeito Marcos Aurélio (PP), ao falar sobre a importância do programa “Mais
Médicos”, ressaltou: “Estamos lutando para melhorar o serviço de saúde em nosso
município, Dr. Vicente Sarria Pablo ao somar-se com os outros médicos que já
atendem no município estará contribuindo para melhorar a vida do povo
ibirataense. Dois mil e quatorze promete ser um ano promissor e teremos muito
mais conquistas”. Finalizou o prefeito.
(Informações
da ASCOM-PMI)
