Garçom ganha causa contra rateio de 10% e vai receber cerca de R$ 300 mil
Um garçom de Salvador ganhou uma causa no Tribunal Superior do
Trabalho (TST) contra um hotel no qual trabalhava porque as gorjetas que ele
recebia no valor de 10% do total da conta eram divididas com outros
funcionários e até com o sindicato da categoria. De acordo com o advogado do
funcionário, o TST acatou a argumentação de que a gorjeta é um reconhecimento
pessoal pelo serviço oferecido pelo funcionário e a empresa não poderia se
apropriar dela.
O ministro Aloysio Corrêa da
Veiga foi o relator do recurso e, segundo nota do TST, ele avaliou que os 10%
pagos pelo serviço prestado devem pertencer aos empregados. "A
distribuição de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza ilícita
retenção salarial, cabendo a devolução ao empregado da parcela retida",
cita a nota. "Foi um resultado emblemático. Quando é uma decisão do
TST a possibilidade dela ser mudada é praticamente nula. Esse é o órgão que
uniformiza a jurisprudência e o resultado do julgamento passa a ser usado em
todos os outros processos como pré-requisito", avalia Sérgio Gonçalves
Maia, advogado do garçom. A decisão publicada na quinta-feira (22)
determina que o garçom receba o valor retroativo aos cinco últimos anos
trabalhados no hotel, o que equivale a um valor aproximado de R$ 300 mil. A
empresa interpôs Embargos Declaratórios, que aguardam julgamento.
Do G1
Jovem obeso segue internado na UTI e quadro é estável
Após a transferência para o Hospital Roberto Santos nesta
quinta-feira, segue estável o quadro clínico do jovem Francisco Araújo Silva,
de 23 anos, que sofre de obesidade mórbida. De acordo com informações do
hospital, o paciente continua internado na Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI). Ele apresentava uma infecção respiratória que está sendo controlada e
respira com o auxílio de uma máscara de oxigênio. Apesar de estável, o estado
de saúde do jovem é considerado grave, por conta de suas condições físicas e
por possuir a Síndrome de Prader-Willi, um distúrbio genético que causa
obesidade, dificuldades para engolir e retardo mental, entre outros
sintomas. A prioridade, segundo informações do hospital, é curar
completamente a infecção e melhorar as condições de saúde de Francisco, para em
seguida iniciar o tratamento contra a obesidade.
A Tarde
PADRE E SECRETÁRIA DE ITAJU DO COLÔNIA MORRERAM EM ACIDENTE,
Duas mortes e três
feridos, foi o saldo de um acidente na manhã de hoje, na BR 415 próximo a Curva
do Boi, na Itabuna/Ibicaraí. Um veículo Focus de Itabuna, bateu frontalmente
com um caminhão baú de placa do estado do Rio de Janeiro.
O motorista do caminhão nada
sofreu, apesar dele perder o controle e o carro caindo em uma ribanceira. No
Focus, morreu o padre de Itaju do Colonia, Otoniel Onofre dos Santos, que
dirigia o veículo, e a sua secretária, Neide Ferreira dos Santos, que também
era funcionária da prefeitura da cidade.
Ficaram ainda feridos, Leonardo de
Jesus Claitom; Vanolânia Bastos dos Santos e uma criança que foi levada para o
hospital Manoel Novaes. As causas do acidente ainda são desconhecidas, mais a
princípio acredita que o Focus se perdeu na curva, batendo frontalmente com o
caminhão.
News SAJ
Vermelhinho
Lentes Mágicas de Gérson Teixeira.
Salário mínimo em 2013 aumenta e ficará em R$ 674,95
O valor do novo salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados nesta quarta-feira (21) pelo Executivo para o Congresso.
Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo. O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.
Sancionada lei para SUS atender paciente com câncer em até 60 dias
A presidente Dilma
Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) lei que estabelece um prazo de até 60
dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema
Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do "Diário
Oficial da União". Se o caso for grave, o prazo pode ser menor,
destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação
do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou
radioterapia. A lei também prevê acesso "gratuito e
privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes
que sofram com dores intensas. Os estados que possuem grandes espaços
territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos
regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A lei entra em
vigor em 180 dias contados a partir desta sexta-feira (23), data da publicação.
A
proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre
tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para
essa nova versão. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana
Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal
problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto
trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama. Ana Amélia
disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na
extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte
para combater a doença.
Bemestar
Tablets para educação começam a ser distribuídos no Brasil, e chegam às escolas públicas em 2013
Já tem um tempo que o Ministério da Educação planeja distribuir tablets nas escolas do país. Ele começou ainda quando Fernando Haddad estava à frente da pasta e continuou com o seu sucessor, o ministro Aloizio Mercadante, que finalmente entregou as primeiras 200 unidades dos tablets.
Eles são destinados a coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional, além de representantes de universidades federais. No entanto, mais tablets – quase 5.000 no total – chegarão a professores de escolas públicas em 2013.
Os tablets possuem tela de 7 polegadas e cada um deles custou cerca de R$280 ao MEC. Também há um modelo de 10 polegadas, que custou cerca de R$ 460 por unidade aos cofres públicos. De acordo com o site oficial do Ministério da Educação, os aparelhos têm processador de 1 GHz, resolução de 1024×600 pixels, conexão Wi-Fi e 16GB de armazenamento interno. Eles foram produzidos pela Positivo e Digibras e, segundo a Agência Brasil, modelos com as mesmas especificações custam a partir de R$ 799 nas lojas.
Por enquanto, apenas os coordenadores de cursos de formação receberam os tablets. A ideia é que os professores sejam treinados para usar os dispositivos na sala de aula, como explica a Agência Brasil: Para dar início à capacitação pedagógica de professores do ensino médio da rede pública de todo país… os coordenadores do programa farão curso de formação para, em seguida, treinar os multiplicadores, que formarão os professores em cada estado participante.
Os modelos escolhidos não parecem ser os mais sofisticados, mas é inegável que o uso da tecnologia nas salas de aula tem tudo para ser benéfico, principalmente vendo os planos de como os dispositivos serão usados: o MEC diz que cerca de 15 mil aulas estarão disponíveis para serem usadas pelos professores, e que obras literárias e livros didáticos escolhidos pelo ministério também terão versões digitais.
http://tecnologia.br.msn.com
Brasileira que fez leilão de virgindade negocia para ser capa da 'Playboy'
Depois de ter sua virgindade leiloada na internet por R$ 1,5
milhão, Catarina Migliorini, de 20 anos, negocia um ensaio nu para a “Playboy”.
Segundo uma fonte da publicação, a conversa está avançada e a revista quer a
moça na capa de janeiro. A intenção inicial é que as fotos sejam feitas antes
da "primeira vez" de Catarina, nas próximas semanas. A brasileira não
pode revelar quando perderá a virgindade, mas acredita-se que será até o fim do
ano. Não dá para esquecer que Luciana Vendramini posou aos 17 anos, também
virgem. Catarina virou alvo de polêmica desde que o leilão foi anunciado.
A jovem chegou a sumir das redes sociais por conta das críticas. “Essas pessoas
não me conhecem. São opiniões preconcebidas da minha pessoa. Eu já estava
preparada para as críticas, não esperava a bênção de ninguém”, disse ela na
época.
IBIRATAIA: Polícia Militar apreende menores responsáveis por diversos arrombamentos
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| T.R.S |
Desde às 18h desta quinta-feira (22) que Policiais Militares do 3º Pelotão/Ibirataia e Agentes da Polícia Civil realizam diligências a fim de capturar integrantes de uma quadrilha que recentemente furtou diversos prédios públicos na cidade de Ibirataia. Os policiais conseguiram apreender 5 menores que participaram dos furtos e dos atos de vandalismo nas escolas arrombadas. Os menores T.R.S. (13), R.S.S. (14), J.O.J. (16), E.J.S. (13) e D.S.S. (17) disseram que arrombaram e furtaram as seguintes escolas: Escola Municipal Américo Pereira de Andrade, Colégio Municipal Paulo Souto, Escola Municipal José Firmino da Silva, Escola Municipal Eraldo Tinôco e um Sítio.
Os menores auto entitulavam-se membros do P.C.I. (Primeiro Comando de Ibirataia) e em todos os atos delituosos pichavam as paredes com a sigla. Parte dos materiais furtados foram recuperados. Ainda falta capturar mais 3 integrantes do grupo. Até o momento desta postagem os policiais estavam diligenciado a fim de apreender os demais membros da "mini quadrilha". Ver
Fotos
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| Parte do material recuperado |
Do Ocorrência Policial Bahia
Ibirataia: Suposto assaltante é preso com armas
Foto: Ibirataia Notícias
Após receber uma informação sobre um grupo em atitudes
suspeitas no centro comercial da cidade, a Guarnição da Polícia Militar de
Ibirataia se dirigiu até o local. Ao perceber a aproximação dos militares, o
grupo fugiu. A polícia perseguiu os suspeitos e conseguiu prender Marlon Silva
Santos. Os demais integrantes conseguiram fugir em um carro de cor vermelha,
que dava suporte aos bandidos. Com Marlon, a polícia encontrou um revolver
calibre 22, com cartuchos intactos, e uma pistola de pressão. O rapaz e as
armas foram apresentados na delegacia de Ibirataia. A polícia acredita que
possivelmente o grupo iria cometer um assalto na cidade.
Com Informações do Ibirataia Notícias.
Ipiaú: Genivaldo Lins é o novo presidente da OAB
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| A comemoração foi no Restaurante Japonês, Rapa, com os companheiros de chapa, os advogados Miguel e Leandro |
Com apenas um voto de diferença, o advogado Genivaldo Lins conquistou a vaga de novo presidente da Subseção Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil. A votação ocorrida no Fórum Jorge Calmon, garantiu a vitória da chapa 2(Avanço e Independência) por 29 votos contra 28 do advogado Amadeu Lima que encabeçou a chapa 1(Profissionalismo Sem Medo). A eleição da OAB 2012, contou com 57 votos de um total de 67 advogados aptos a votar. Associados a Subseção de Ipiaú que engloba quatro comarcas em dez municípios da região são 111.
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| Advogados de outros municípios marcaram presença, a exemplo de Dorgival Neto de Ibirataia |
A advogada Maria da Glória que presidia a entidade há nove anos consecutivos (por três triênios), agora sede a cadeira da presidência da OAB, para o advogado Genivaldo Lins que assume o cargo no próximo triênio que inicia em 2013.
Em contato com o informe ipiaú, Genivaldo Lins falou da sensação de vencer por um voto, mais uma importante batalha na sua vida “Vencer por um voto é a mesma coisa que ganhar por cinco mil. A minha sensação é esta. Mas se o vitorioso fosse Amadeu também estaria feliz por ser um grande amigo, respeitado e competente. Estou neste momento contente e comemorando com os amigos por que desta vez o vencedor fui eu”, finalizou Genivaldo.
(Redação do Informe)
Luiz Viana Queiroz é o novo presidente da OAB-BA
O candidato da chapa Mais OAB, Luiz Viana Queiroz, é o novo
presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele
voltou ao Centro de Convenções, local de votação soteropolitano, na noite desta
quitna-feira (22), para prestigiar o final da apuração das eleições e discursar
ao público presente. “Quero agradecer a[os adversários] Antônio Menezes e
Maurício Góes e Góes pela participação. Quero agradecer à minha família que
sofreu comigo. Quero dizer a vocês que os compromissos que nós assumimos são
para valer. Vamos fazer uma gestão participativa da nova OAB”, declarou,
ovacionado pelos advogados presentes no Centro de Convenções, local de votação
de Salvador. O candidato seguirá para o seu comitê, no Rio Vermelho, em
carreata.
Por Niassa Jamena / Claudia Cardozo / José Marques - BN)
Ipiaú: Dois candidatos concorrem à presidência da Subseção da OAB
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| Os advogados Genivaldo Lins e Amadeu concorrem ao cargo de presidente. |
Duas chapas estão disputando, nesta quinta-feira,22, a eleição para a diretoria da Subseção Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil.A votação se estenderá até as 17 horas no Fórum Jorge Calmon. A Chapa 1(Profissionalismo Sem Medo) é encabeçada pelo advogado Amadeu Lima de Oliveira, enquanto a Chapa 2(Avanço e Independência) tem em sua liderança o advogado Genivaldo Santana Lins. Com 111 advogados associados a Subseção de Ipiaú engloba quatro comarcas e dez municípios da região. Há nove anos consecutivos, (período que corresponde a três mandatos) a Subseção Ipiaú vem sendo presidida pela advogada Maria da Gloria Alves que agora concorre ao cargo de Secretário Geral na chapa liderada por Amadeu Lima.
As Chapas
A chapa “Profissionalismo Sem Medo”,presidida por Amadeu Lima de Oliveira se encontra assim constituída: Vice-Presidente-Norma Cristina Ribeiro Araujo de Melo Nobre; Secretário Geral- Maria da Gloria dos Santos Aves; Secretário Adjunto- Neide dos Santos Pereira Ribeiro;Tesoureiro- Paulo Esperindeus de Freitas. Já chapa “Avanço e Independência”, tem a seguinte formação: Presidente- Genivaldo Santana Lins; Vice-Presidente – José Eduardo Andrade Pires; Secretário Geral- Paulo Gomes de Novaes; Secretário Adjunto- Leandro Santos Barreto;Tesoureiro- Miguel Rodrigues Gois.
Na Bahia, a eleição da OAB vem sendo disputada por três chapas: “Ação é Ética”, liderada por Antonio Menezes do Nascimento Filho; “Dignidade e Juventude”, liderada por Maurício Dantas Góes e Góes; e “Mais OAB”, liderada por Luiz Viana Queiroz. (Giro/José Américo)
Estudante quer dar continuidade a leilão de sua virgindade
Depois de afirmar que estava arrependida de leiloar a
virgindade para ajudar a pagar o tratamento da mãe, a estudante do segundo ano
do ensino médio, Rebeca Bernardo Ribeiro, de 18 anos, voltou atrás e agora diz
que está disposta a dar continuidade ao leilão. Em entrevista ao programa
Balança Geral, a jovem afirmou que já recebeu algumas propostas financeiras.
"Já me ofereceram R$ 5 mil, R$ 10 mil e até R$ 5 milhões", disse ela,
afirmando que a população da pequena cidade de Sapeaçu (a 155 km de Salvador), no
Recôncavo baiano, parou de agredi-la verbalmente por conta do vídeo em que
aparece comercializando sua virgindade. Rebeca mora com a mãe, que sofre
em decorrência de um segundo derrame, em uma casa humilde e diz que não tem
quem possa ajudá-la a cuidar da mãe.
Caçamba carregada de areia tomba na Av. Vasco da Gama, em Salvador
Uma caçamba tombou, na manhã desta quinta-feira (22), na
Avenida Vasco da Gama, em Salvador. Segundo as informações da Transalvador, o
acidente aconteceu por volta das 11h, quando a caçamba carregada de areia
tentou fazer ma manobra e tombou. O motorista ficou ferido e foi socorrido por
uma equipe do Samu para um hospital ainda não informado. O estado de saúde da
vítima também não foi informado. Ainda segundo o órgão de trânsito, o
acidente deixa as vias lentas nos dois sentidos da Avenida Vasco da Gama no início
desta tarde. A operação para desvirar o veículo foi iniciada por volta das
12h45 segundo a Transalvador.
Do Voz da Bahia
Bahia prorroga campanha de vacinação contra a Febre Aftosa
A 2ª etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa será prorrogada por mais um mês, em todo o território baiano. Os criadores podem vacinar seu rebanho até o dia 31 de dezembro. A Instrução de Serviço nº 003/2012 foi divulgada nesta terça-feira (20) pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, para todas as coordenadorias regionais. Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins, o criador já entende as atividades de defesa como suporte e passaporte para o sucesso da agropecuária. “Por isso, a grande maioria deles assume suas responsabilidades, vacinando seus animais e declarando a vacinação, dentro dos prazos estabelecidos pela Adab”, disse.
“Ao tomar esta decisão, consideramos o agravamento da estiagem sobre parte significativa dos municípios do Estado da Bahia e a necessidade de salvaguardar a pecuária baiana quanto ao risco de reintrodução do vírus da Febre Aftosa”, explica o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres, lembrando ainda o parecer do Ministério da Agricultura em sua Nota Técnica D S A Nº116/2012, que facultou aos Estados ajustar o calendário de vacinação nos municípios atingidos pela seca.
Câmara aprova idade de 60 anos para saque de PIS/Pasep
Imagem ilustrativa
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a diminuição da
idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa
de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede
o direito às pessoas com deficiência. O PIS e o Pasep foram unificados em 1975
e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos
participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para
custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também
servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que
ganhem até dois salários mínimos. Para o relator da proposta, deputado Júlio
Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o
governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará
grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das
pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos,
idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.
Por: Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília
Por: Iolando Lourenço e Ivan Richard Repórteres da Agência Brasil Brasília
Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4 e fica em R$ 674,95
O valor do salário mínimo
previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um
ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$
670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados
nesta quarta-feira (21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do
governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o
cálculo do reajuste do valor do mínimo.
O novo
índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão
Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento,
a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos
gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário
mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), seguro-desemprego e abono salarial. A atualização manteve o
crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas
rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos
parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da
receita para o próximo Orçamento. As informações são da Agência Brasil.
Bebê abandonado na porta da rádio Ubaitaba
Por Aleilton Oliveira - Jornalista
O locutor Neguei foi surpreendido com uma criança embalada em uma caixa, deixada à porta da Ubaitaba FM. A criança que é um menino, ainda sem nome, tem pouco mais de uma semana de nascido e já conheceu as misérias e maldades deste mundo, onde sua própria mãe o abandonou em uma caixa.
A Polícia Militar foi chamada e encaminhou a criança para o hospital onde permanece sendo cuidada pelas enfermeiras e a espera de providências do Ministério Público e Conselho Tutelar local.
A polícia investiga para saber quem foi a mãe ou pessoa responsável pelo abandono da criança e esta deverá responder por crime de abandono de incapaz. Mas até o momento não foi identificada e a Polícia pede ajuda da população para localizar a mãe. Mas, independente da localizar a mãe ou não, ao que tudo indica a criança deverá ficar à disposição da justiça para seguir os trâmites legais e ser adotada.
O bebê não demonstrava sinais de maus tratos e aparentemente é uma criança saudável. Muita gente já fez doações, inclusive já apareceram pretendentes em adotá-la. Apesar do abandono, ao que parece, a mãe buscava que o menino fosse adotado, daí ter deixado na porta da FM que tem grande audiência na cidade e certamente o bebê seria acolhido por alguém.
Do Ubaitaba.com
Empresário ganduense morre em acidente na BR 101
Um acidente no início da tarde desta
quarta-feira (21) na BR 101 vitimou o empresário ganduense Wilson Costa Gundim.
Segundo informações da polícia, ele
teria perdido o controle do seu veículo, um Chrysler 300 (importado) e desceu
uma ribanceira próxima ao posto carreteiro.
Wilson Gundim como era conhecido,
estava sozinho no momento do acidente. Com o impacto da batida o carro de
passeio ficou totalmente destruído e o empresário de 75 anos não resistiu aos
ferimentos e morreu ainda no local do acidente.
O corpo foi encaminhado para o
Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Valença e deve retornar para o velório
na cidade de Gandu, onde os parentes da vítima moram.
 |
| O veículo ficou completamente destruído |
Do Rádio Patrulha
DESAPARECIDO ENCONTRADO AMARRADO NUMA CORDA
George de Jesus dos Santos, 24 anos, morador da cidade de
Ipiaú e que estava desaparecido há alguns dias, foi encontrado enforcado
em uma árvore , por policiais militares de Ipiaú e Itagibá, na Fazenda Vitória,
localizada no Japumerim, zona rural de Itagibá. O corpo já estava em estado de
decomposição pendurado em uma árvore. O rosto do rapaz encontrava-se
totalmente desfigurado e não portava nenhum tipo de documentação. A polícia
civil de Itagibá juntamente com o Departamento de Polícia Técnica de Jequié
também foram acionados a fim de realizar a perícia.
Câmara aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno
O Plenário aprovou, em primeiro turno, por 359 votos a 2, a PEC das Domésticas (478/10), que estende a domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A matéria deve ser votada ainda em um segundo turno, antes de ser encaminhada ao Senado.
Fonte: Câmara
Caixa libera mais R$ 600 milhões para concessão de crédito a micro e pequenas empresas
A
Caixa Econômica Federal reforçou em R$ 600 milhões o orçamento de 2012 para
concessão de crédito a micro e pequenas empresas nas operações do Programa de
Geração de Emprego e Renda Urbano (Proger Urbano). O valor é proveniente dos
recursos liberados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até final de
dezembro, pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 7,5 milhões por ano podem
ser atendidas com os empréstimos.
As linhas de crédito do Proger podem ser usadas para compra de
equipamentos e reformas, além de contar com modalidade de capital de giro
associado. O prazo máximo das operações é 48 meses, com carência de até 6
meses, ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5% ao ano. A Caixa
informou ainda que a modalidade Proger Turismo tem prazos e taxas diferenciados
para atendimento aos segmentos de bares, restaurantes, hotéis e outras empresas
do ramo. As informações são da Agência Brasil.
Contas de Buerarema são reprovadas por diversas irregularidades cometidas pelo prefeito
Foto: Políticos do Sul da Bahia
Foram rejeitadas pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (20/11), as contas da Prefeitura de Buerarema, na administração de Mardes Lima Monteiro de Almeida, em função da reincidência em diversas irregularidades apontadas nos pareceres pretéritos, além das diversas falhas comprovadas durante o exercício financeiro de 2011.
Diante da farta quantidade de irregularidade praticada pela gestão, coube ao relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, solicitar a formulação de representação junto ao Ministério Público, aplicar ao gestor multas de R$ 30.960,00, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, por ter reincidido no excesso de despesa com pessoal, e de R$ 36.069,00 pelas impropriedades contidas no parecer. Ainda foi determinado o ressarcimento de R$ 4.345,51 ao erário municipal, com recursos pessoais, relativo ao pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações. Cabe recurso da decisão.
O Município de Buerarema, Sul do Estado, a 450 km da capital, apresentou uma receita no importe de R$ 22.041.950,16, porém realizou despesas além da capacidade de arrecadação, totalizando o dispêndio de R$ 23.849.499,20, caracterizando dessa forma uma deficiência orçamentária de execução na ordem de R$ 1.807.549,04.
Fonte TCM-BA
Combustíveis devem ficar 15% mais caro em 2013
Imagem ilustrativa
Executivos da Petrobras já falam da necessidade de dois aumentos para a gasolina e o diesel no ano que vem. Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff a estatal corre o risco de interromper investimentos e obras. Nos planos da petrolífera brasileira, a dúvida seria se o aumento viria em fevereiro e de uma vez só – de cerca de 12% a 15% – ou seria seria dividido em dois, um em fevereiro e outro em agosto, de 5% a 6%. A possibilidade de haver um aumento no ano que vem e outro em 2014 é descartada por conta das eleições. Futuros reajustes serão necessariamente repassados aos consumidores com impacto sobre a inflação, uma vez que a Cide, contribuição paga pelo setor, já foi zerada para evitar repasses de aumentos anteriores. O mais recente aumento da gasolina aconteceu em junho, de 7,83%. O preço do diesel sofreu ajuste de 3,94%. O reajuste da gasolina não foi repassado ao consumidor. Com previsão de investir US$ 236,5 bilhões até 2016, além de deter 30% de todos os blocos do pré-sal que serão licitados no ano que vem, a Petrobrás terá que se endividar muito para dar conta de tantos compromissos.
Do Bahia Notícias
