Tesouras Notícias
sexta-feira, novembro 23, 2012
A presidente Dilma
Rousseff sancionou nesta sexta-feira (23) lei que estabelece um prazo de até 60
dias para que pacientes com câncer recebam o primeiro tratamento no Sistema
Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado na edição desta sexta do "Diário
Oficial da União". Se o caso for grave, o prazo pode ser menor,
destaca o texto. Esse intervalo de dois meses é contado a partir da confirmação
do diagnóstico, e o tratamento pode ser cirurgia, quimioterapia ou
radioterapia. A lei também prevê acesso "gratuito e
privilegiado" a analgésicos derivados do ópio (como morfina) a pacientes
que sofram com dores intensas. Os estados que possuem grandes espaços
territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos
regionais para atender à demanda dentro do prazo estabelecido. A lei entra em
vigor em 180 dias contados a partir desta sexta-feira (23), data da publicação.
A
proposta inicial, feita em 1997 pelo ex-senador Osmar Dias, falava apenas sobre
tratamento com remédios contra a dor. Na Câmara, o projeto foi ampliado para
essa nova versão. Segundo a relatora do substitutivo, a senadora Ana
Amélia (PP-RS), a demora em começar um tratamento contra o câncer é o principal
problema dessa terapêutica no Brasil. Na opinião dela, a aprovação do projeto
trará grandes benefícios para as mulheres com câncer de mama. Ana Amélia
disse, ainda, que não se deve esperar que a aprovação da lei "resulte na
extinção das mortes por câncer no Brasil", mas que o Estado fará sua parte
para combater a doença.
Bemestar
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