FTC recebe parecer favorável do CNE para recredenciamento
A
Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna acaba de receber parecer
favorável do Conselho Nacional de Educação (CNE) para o seu recredenciamento
institucional, junto ao Ministério da Educação (MEC). A decisão foi publicada
na edição desta quinta-feira, 1º de novembro, na página 34 da Seção 1 do Diário
Oficial da União, edição nº 212. O voto favorável do relator Brenno Sander foi
aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Superior, considerando tanto o
prazo máximo de 5 anos para a revalidação do credenciamento, conforme o artigo
4º, da Lei nº 10.870/2004, como a exigência avaliativa prevista no artigo 10,
inciso 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com redação dada pelo Decreto nº
6.303/2007, que normatizam o funcionamento das Instituições de Ensino Superior
no País. Neste ano, além do parecer favorável ao recredenciamento
institucional, a FTC Itabuna já obteve junto ao MEC a renovação de
reconhecimento para os cursos de Fisioterapia, Psicologia e Administração.
Atualmente, todos os cursos da FTC são reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Do RBN
INTERMUNICIPAL 2012: Seleção de Ipiaú faz partida de volta contra Seleção de Ibicaraí
No próximo domingo (04), a
Seleção de Ipiaú fará a partida de volta contra a Seleção de Ibicaraí no
Estádio Pedro Caetano, valendo pelas oitavas de finais do Campeonato
Intermunicipal 2012. O jogo será às 15:00h.
Na última partida (jogo de ida),
o selecionado ipiauense empatou pelo placar de 1X1. O jogo foi no Estádio
Euclidão na cidade de Ibicaraí. A próxima partida promete, onde as duas
seleções buscam a classificação para a próxima fase do certame.
A Federação Bahiana de Futebol já
escalou os árbitros para a rodada desde domingo (04).
IBIRATAIA: Prefeito eleito Marcos Aurélio espera uma transição tranquila
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| Marcos Aurélio - Prefeito eleito de Ibirataia |
O prefeito eleito de Ibirataia, Marcos Aurélio (PP), destacou que contará com o apoio dos aliados e da comunidade ibirataense para implantar no município um governo transparente e austero. Marcos disse ter consciência dos desafios a serem enfrentados, mas prometeu trabalho intensivo desde o dia 1º de janeiro.
“A nossa votação foi excelente, por isso mesmo a nossa responsabilidade e aumentou bastante com o povo e também com a nossa cidade. Com a ajuda da vice-prefeita, dos aliados e da comunidade, faremos uma gestão serena, responsável e sensível aos interesses da população”, enfatizou Marcos Aurélio.
O pepista ainda comentou sobre a expectativa de transição de governo. “Ainda não começou, mas esperamos que o processo seja tranquilo, democrático e republicano. A eleição acabou e é hora de todos descerem do palanque para construir uma Ibirataia melhor e mais igualitária”, destacou.
Do Ubatã Notícias
Barra do Rocha: Vera consegue liminar, MP pede cassação de diplomação
A prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia (PSC)
conseguiu nesta quarta-feira(31), no Tribunal Regional Eleitoral, uma liminar
que suspende a decisão da Juíza da 24ª Zona Eleitoral, Drª Carla Rodrigues de
Araújo, que havia cassado o registro da candidatura da prefeiturável. A ação
havia sido impetrada pela coligação “Mudança Já”, do candidato Professor Léo. A
decisão ainda cabe recurso no TSE. Outro processo que Vera enfrentará é uma
Ação de Investigação Judicial, solicitada pelo Ministério Público, que pede a
Cassação do Registro da Candidatura e Diplomação da ex-prefeita. O processo foi
protocolado no dia 19 de outubro na 24ª Zona Eleitoral e será analisado pela
juíza titular.
Do giro em Ipiaú
Neto diz que diálogo com Dilma só após falar com Wagner
Imagem ilustrativa Google
O deputado ACM Neto (DEM), prefeito eleito de
Salvador, classificou como “boato sem procedência” a Versão segundo o qual o
vice-presidente Michel Temer seria seu principal interlocutor no governo
federal, o que teria deixado a presidente da República Dilma Rousseff irritada
por ser ela a ocupante da cadeira do Palácio do Planalto. “Uma coisa é minha
conversa com o deputado Temer, meu colega de parlamento, outra é o diálogo com
a presidente Dilma Rousseff que quero construir no tempo certo”, declarou. Neto
disse que não vai atropelar a “ordem hierárquica das coisas”. Explicou que
qualquer movimento em direção à presidente precisa passar primeiro pelo
governador Jaques Wagner. Ele está na expectativa de marcar um encontro com o
governador para a próxima semana e somente depois, “construir um diálogo com a
presidente”. Disse não ter ficado incomodado com os termos usados por Dilma no
comício do candidato Nelson Pelegrino (PT) em Cajazeiras, no segundo turno.
Atarde
CCJ do Senado aprova projeto que prevê mudança no critério de abatimento de pena do condenado
O plenário do Senado pode votar, a partir da próxima semana, um
projeto de lei que pode ajudar a diminuir a sobrecarga no sistema prisional
brasileiro. A proposta, aprovada ontem (31) pela Comissão de
Constituição e Justiça da Casa, prevê alterações no Código de Processo Penal
para que o tempo em que o réu ficou preso antes do julgamento seja abatido da
pena na hora da leitura da sentença pelo juiz, em caso de condenação.
Atualmente, o réu precisa fazer
essa requisição a um juiz diferente do que deu a sentença. O texto também prevê
que o tempo de prisão seja contado para progressão de regime. A expectativa é
que a medida contribua para diminuir a superlotação do sistema prisional.
O projeto recebeu o apoio do
Ministério da Justiça. Ele é originário da Câmara dos Deputados e não recebeu
alterações na comissão. Por isso, se for aprovado também sem alterações no
plenário do Senado, seguirá direto para sanção presidencial.
Agência Brasil
Eleições municipais mudarão composição da Câmara; bancada do PT vai crescer
Vencedor em São Paulo, a maior cidade do país, e em outros 16
dos 85 maiores municípios do país, o PT terá ainda uma outra razão para
comemorar o resultado das eleições municipais deste ano. Sua bancada na Câmara
vai crescer após o dia 1º de janeiro de 2013: dos atuais 86, o bloco petista
passará a ter 88 parlamentares. Suplentes petistas assumirão no lugar de
deputados de outros partidos que se elegeram prefeitos. A mesma sorte não
tiveram os demais partidos entre os grandes vencedores das eleições municipais
de 2012. PSDB, PMDB e PSB terão suas bancadas diminuídas.
Com o desempenho nas urnas,
PMDB e PSDB, que estão entre os que mais elegeram prefeitos nos dois turnos –
acabaram perdendo parlamentares. A partir do primeiro dia do próximo ano, eles
ficam com quatro deputados a menos. O PMDB passa de 78 para 76. Já o PSDB
perdeu um deputado. Cairá dos atuais 54 deputados para 53. O PSB atualmente tem
32 e cairá para 28 a partir de janeiro. Com informações do Congresso em Foco.
Enem: candidatos devem chegar uma hora mais cedo
Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) no fim de semana devem ficar atentos: os portões de acesso
serão abertos às 12h no horário de Brasília, e fechados às 13h. Ou seja,
na Bahia, que está fora do horário de Verão, os portões serão abertos uma hora
mais cedo, às 11h, e fechados às 12h. Quem não recebeu o cartão de confirmação
pode conferir o local de prova e imprimir o seu cartão no portal do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — www.inep.gov.br. No
sábado, os candidatos farão as questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias
e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Já no domingo, Linguagens, Códigos e
suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias.
Polícia Civil recebe mais 95 viaturas
A Polícia Civil entregou nesta quarta-feira (31) 95 novas viaturas aos delegados coordenadores das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e aos titulares das Delegacias Territoriais (DTs) instaladas em Salvador e região metropolitana. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do delegado-geral Hélio Jorge Paixão, e integra as ações do Programa Pacto pela Vida. Os veículos são equipados com rádio comunicadores, giroflex e outros equipamentos necessários à atividade policial. Segundo o delegado-geral, a iniciativa tem o propósito de renovar a frota utilizada no combate à criminalidade, proporcionado mais agilidade e eficiência às ações policiais. Todo o lote entregue é de carros velados. Nos últimos seis anos o Governo do Estado incorporou às forças policiais 2.928 viaturas e renovou o contrato de locação de mais 700 veículos. Ainda como parte do Pacto pela Vida, que tem o objetivo de reduzir os índices de violência e ampliar a sensação de segurança junto à população, também foram lançadas, ao longo do ano, dez novas bases comunitárias na capital e interior.
Do Política Livre
AOS ELEITOS
Agora que a festa acabou, os ânimos serenaram, as
estrelas voltaram a tremular em suas respectivas bandeiras, é hora de voltarmos
a atenção para as peças do tabuleiro: qual rei vai comer a rainha? Qual cavalo
será montado? Quem é aquele que vem ajoelhar-se aos pés deste? Quais alianças
serão ‘benzidas’ e quais elos serão partidos? Um olhar permanente sobre a
cidade, afinal governar é a arte de planejar, arquitetar, construir... mas sob a
vigilância de toda a gente. Nenhum governo há de pensar sozinho, apenas com os
seus botões, voltado para o seu umbigo. Não. Há que ouvir aqueles que o
elegeram e os que não o elegeram também, sob pena de não chegar ao segundo
mandato desde já.
Achel Tinôco
Comissão da Câmara aprova criação da Universidade Federal do Sul da Bahia
O colegiado da Comissão de
Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
(31) o projeto do Executivo para criar a Universidade Federal do Sul da Bahia
(Ufesba). O deputado federal, Afonso Florence (PT-BA), apresentou requerimento
pedindo a apreciação imediata da matéria. Serão criados 36 novos cursos de
graduação, com o objetivo de de atender 11.110 estudantes nos cursos de
graduação e pós-graduação.
A
universidade inicialmente contará com dois campi, nos municípios de Porto
Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna. A Ufesba
deve ser entregue em quatro anos. A Bahia conta atualmente com três
universidades federais - Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade
Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB).
Correio
IBIRATAIA: HOMEM INVADE CASA, TENTA ROUBAR SUPERMERCADO E É PRESO PELA PM
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| Fábio Bonfim de Jesus |
Por volta das 13h45 desta quarta-feira (31), Policiais Militares do 3º Pelotão/Ibirataia foram solicitados pela senhora Maria de Jesus (56), moradora da Praça Agnelo Calixto, nº 02, Bairro Barro Vermelho, que informou que um rapaz havia adentrado em sua residência na sua ausência e, quando chegou em casa, deparou-se com o indivíduo, que saiu correndo.
Ao realizarem rondas e abordagens nas proximidades, os milicianos foram acionados por populares que informaram que um rapaz havia tentado roubar o Supermercado Bom Preço, localizado na Avenida Aurelino Coelho Lima. De imediato os PM's se deslocaram até o local e conseguiram prender o suspeito que resistiu à prisão. Fábio Bonfim de Jesus (27) informou que é morador de Itamarati, mas que estava em Ibirataia sem dinheiro para retornar pra casa. O mesmo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
Do OPB
ITABUNA: A FAVOR DOS DIREITOS E CONTRA A DESIGUALDADE
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| Profª Valéria Ettinger |
"Vamos permitir que as pessoas sejam felizes,
vamos pensar que a nossa forma de ser e de
viver não é a melhor e a mais saudável".
No dia 25 de outubro de 2012, foi realizado o primeiro casamento coletivo homoafetivo da Bahia, idealizado e realizado por estudantes de Direito. Esse casamento representa um marco histórico, por tornar realidade uma luta da comunidade LGBT e afirmar uma conquista de direito. Direito que nasce da reinterpretação de um preceito constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no principio da igualdade substancial pelo critério da diferença de condição.
Partindo dessa análise de concretização de direito, esse avanço não é um ataque ou uma ofensa a dogmas religiosos, pois como disse a advogada Jurema Cintra estamos falando em casamento civil e não em matrimônio. O casamento civil é uma formalização concedida por um Estado laico, que tem por base regras de convivência, as quais nascem a partir das demandas sociais. E, por existirem demandas sociais, elas precisam ser regulamentadas para que o acesso à justiça se realize.
É cediço que já existiam casais homoafetivos vivendo em uniões estáveis e, por essa razão, foram adquirindo, por leis esparsas, alguns direitos decorrentes da convivência. Mas com o casamento esse rol de direitos se amplia, permitindo que esses casais tenham plena condição a todos os direitos decorrentes de uma união civil, tais como pensão por morte, herança, pensão alimentícia, dentre outros.
Penso que avançamos legalmente. No entanto, ainda, precisamos desconstruir uma cultura que não enxerga que as pessoas precisam ser felizes como elas desejam. Quando se ama uma pessoa do mesmo sexo e não se tem por ela um desejo sexual não existe preconceito, mas quando se ama alguém do mesmo sexo e se tem desejo por ela, entende-se como aberração. O problema está no sexo porque pessoas do mesmo sexo não podem ter filhos, então, a ideia do crescei e procriai–vos não será concretizada.
Sandy deixa pelo menos 40 mortos em 8 estados americanos
Foto: AFP
O número de pessoas mortas nos Estados Unidos em decorrência da passagem do ciclone pós-tropical Sandy pelo país já chega a 40 na noite desta terça-feira (30). Desse total, 18 morreram na cidade de Nova York. Uma pessoa morreu no Canadá. Com isso, o total de vítimas pelo Sandy, somada sua passagem pelo Caribe – pelo menos 69 –, chega a 109. Essas estimativas são preliminares, já que outras fontes apresentam números ainda maiores. A agência France Presse menciona pelo menos 43 mortes, enquanto a Associated Press indica ao menos 50. A rede americana CNN, no entanto, ainda aponta uma estimativa bem mais baixa (33) do que as demais. Grande parte das mortes ocorridas nos EUA foram causadas por quedas de árvores. Mais de 1 milhão de pessoas em 12 estados americanos estão desalojadas. Destas, cerca de 11 mil estão em abrigos da Cruz Vermelha, em 16 estados. Outras 6,1 mil estão em 76 abrigos improvisados em prédios públicos da cidade de Nova York. O fenômeno deixou ainda oito milhões de imóveis sem energia elétrica em 18 estados, segundo o Departamento de Energia americano. O sistema teve postes derrubados e até uma explosão em uma estação no East River, na ilha de Manhattan. As autoridades dizem que, em Nova York, as falhas poderão durar dias.
Do Bahia Notícias
Partidos têm até o dia 6 para prestar contas ao Tribunal Regional Eleitoral
Foto:Google
Passado o segundo turno das eleições 2012, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral registra apenas 2.231 contas de campanha prestadas na Bahia, quantidade equivalente a apenas 6% da expectativa total, de 34.994. Segundo o coordenador de auditoria e contas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Geomário Lima, o pequeno número preocupa pela proximidade do prazo final para entrega dos documentos, no próximo dia 06 de novembro. “À exceção dos candidatos da majoritária que disputaram o segundo turno, candidatos, partidos e comitês financeiros têm que apresentar as contas até o dia 06 de novembro”, explica Lima. As sanções para quem não cumprir o prazo iniciado um dia após o primeiro turno das eleições são mais restritivas para prefeitos e vereadores que obtiveram êxito nas urnas, porém todos os candidatos podem ser penalizados caso não seja respeitado a data limite. “As contas têm que estar publicadas até oito dias antes da diplomação dos eleitos, que pode acontecer até o dia 19 de dezembro, a depender do cartório eleitoral”, aponta o coordenador da divisão do TRE-BA.
Do Política Livre
