De acordo com as informações as agressões teriam ocorrido na noite de quarta-feira (06), na residência da família. A mulher e o filho foram encaminhadas para um lar de convivência. A criança passará por exame de corpo de delito. De acordo com a Polícia Civil, o procedimento criminal contra o acusado foi instaurado e as medidas protetivas foram solicitadas à Justiça. O Conselho Tutelar e Creas do município também acompanham o caso que provoca indignação na comunidade local. (Giro Ipiaú)
Ibirataia: Homem é acusado de agressões contra o filho de 05 anos
Na tarde dessa quinta-feira (07), foi registrada na Delegacia de Ibirataia uma ocorrência de agressões contra uma criança de 05 anos de idade. De acordo com imagens que circulam nas redes sociais, o garoto apresenta vários hematomas nas costas e no rosto. O pai dele é apontado como o agressor. O homem já possui passagens na Polícia, inclusive foi alvo da Polícia Federal na Operação Melaço, em 2016.
Governo Rui Costa libera licitação para reforma da BA-120 entre Ibirataia e Gandu
Foi liberado na manhã desta quinta feira (07) para licitação o projeto de reforma da estrada BA-120, que liga Ibirataia a Gandu, obra, com valor estimado em mais de 50 milhões de reais. O projeto prevê trabalho de drenagem pluviométrica e asfalto de alta qualidade.
A confirmação foi dada ao vivo pelo deputado Eduardo Sales no programa Jornal da Nova, quando foi questionado pelo comunicador Celso Rommel sobre a qualidade do empreendimento que será feito. ” A outra empresa não se preocupou com a questão da drenagem e estamos aqui para cobrar que isso não aconteça desta vez”, disse.
O trecho, atualmente marcado por buracos em toda a sua extensão, já foi refeito duas vezes em um período de dois anos, com fortes investimentos por parte do Governo do Estado.
Informações do Ipiaú Online
Ibirataia: Polícia civil prende homem foragido da Justiça de São Paulo
A Polícia Civil de Ibirataia prendeu na manhã dessa quinta-feira (07), um homem foragido da Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com a Polícia havia um mandado de prisão contra Daniel P. dos Santos, que responde por pelo menos a 08 processos relacionados a roubo qualificado com uso de arma de fogo, bem como por associação criminosa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o mesmo se negou a assinar o mandado de prisão, mas admitiu a prática delituosa, afirmando que fazia 11 dias que havia chegado em Ibirataia. O foragido foi preso e ficará a disposição da justiça.
Informações do Giro Ipiaú
CPI da Covid aprova nova convocação de Marcelo Queiroga
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (7) uma nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Esta é a terceira vez que a CPI convoca o ministro. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, órgão consultivo do Ministério da Saúde, retirou da pauta a análise de um estudo de especialistas contra o uso de cloroquina contra a Covid. O remédio é comprovadamente ineficaz para a doença. Ao colunista do g1 Valdo Cruz, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro interferiu para a retirada de pauta. O Ministério da Saúde afirmou que a análise do estudo foi retirada da pauta a pedido dos próprios autores. Paralelamente, senadores reclamaram nesta quinta que Marcelo Queiroga não respondeu aos questionamentos encaminhados pela comissão na última terça-feira (5). Os questionamentos visavam esclarecer qual a estratégia do ministério para a vacinação em 2022, e a medida havia sido anunciada como uma alternativa à necessidade de um novo comparecimento do ministro à CPI. Os senadores haviam estipulado um prazo de 48 horas para a manifestação de Queiroga.
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 que prevê meios alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O trecho, agora em vigor, foi publicado na quarta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.
Informações Agência Brasil de Notícias
Ilheense é presa por tentar matar companheiro e três filhos
Uma mulher, de 37 anos, suspeita de tentar matar o companheiro e os três filhos teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na quarta-feira (6), na cidade paulista de Sumaré. A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Ilhéus, onde ocorreu o crime. De acordo com o delegado Helder Carvalhal de Almeida, do Núcleo de Homicídios de Ilhéus, a prisão ocorreu após troca de informações com a Divisão de Capturas da Polícia Civil da São Paulo, responsável pela localização da suspeita. Conduzida para o 89º Distrito Policial da Capital, a mulher está à disposição da Justiça, aguardando seu recambiamento para a Bahia, onde responderá pelas quatro tentativas de homicídio. RBN
Ilhéus: Polícia prende acusada de tentar matar companheiro e filhos por envenenamento
Uma mulher, de 37 anos, suspeita de tentar matar o companheiro e os três filhos em Ilhéus, no Sul, foi presa nesta quarta-feira (6) em Sumaré, no interior paulista. Segundo a Polícia Civil, o caso ocorreu em 2012 quando a acusada ministrava pequenas quantidades de veneno na alimentação do companheiro e dos três filhos do casal. Afetado pelo veneno, o homem foi internado em várias unidades de saúde, onde passou por exames para tentar diagnosticar a causa do problema. Ainda segundo a polícia, a mulher chegou a acompanhar a vítima nos internamentos, mas seguia com a prática criminosa. “Ela envenenava a alimentação servida para o companheiro nos hospitais”, explicou o coordenador do Núcleo de Homicídios, delegado Helder Carvalhal de Almeida. A mulher teria ainda obrigado um dos filhos a praticar o mesmo ato. As suspeitas do crime ficaram mais nítidas quando a mulher iniciou um novo relacionamento e deixou de visitar o ex-companheiro. “A acusada começou um novo relacionamento quando o companheiro ainda estava internado e deixou de frequentar o hospital, momento em que o homem passou a apresentar melhoras no quadro clínico, levando os profissionais a suspeitarem de envenenamento, que se confirmou após realização do exame médico legal”, detalhou o delegado. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Ilhéus.
Ibirataia: Vereador Peruca sugere regularização de rua no Distrito de Algodão
 |
| Casa no meio da Rua, atrapalha o trânsito |
Na Sessão Ordinária do dia 27 de
setembro da Câmara Municipal de Ibirataia, o vereador líder da oposição no
legislativo, Antonio Santos de Jesus, o “Peruca”, solicitou do executivo
municipal para tomar providências no sentido de retirar uma casa residencial que se encontra
obstruindo a Rua Altina Rodrigues de Jesus, no Distrito de Algodão.
De acordo o edil, a casa que foi
construída fora do alinhamento e dos padrões normais, tem atrapalhado o
trânsito local. Conforme se observa na imagem, a casa invade a Rua em mais de
quatro metros, tirando a visão, além de ferir as normas legais da construção.
O vereador Peruca pede para a
gestora municipal construir uma outra casa pelo programa de moradia do
município, doar ao morador e demolir a casa construída fora dos padrões legais. Inclusive, essa edificação oferece perigo para os motoristas e moradores. Sendo assim, o edil solicita que seja regularizada a referida Rua.
Tesouras Notícias
Apenas 13 municípios baianos registraram mortes por Covid nos últimos sete dias
Apenas 13 dos 417 municípios baianos registraram mortes em decorrência da Covid-19 nos últimos sete dias. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), a queda no número de óbitos pela doença é resultado do avanço da vacinação, que já atingiu 80,17% das pessoas com 12 anos ou mais no estado.
“Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, afirmou a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim.
Nesta quarta-feira (6), o boletim epidemiológico da Sesab registrou 282 novas contaminações da Covid-19 e 10 mortes pela doença. Dos 1.236.004 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.602 já são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.896 tiveram óbito confirmado.
“É o partido que vai transformar a Bahia”, diz Sandro Régis em convenção nacional do União Brasil
O deputado estadual
Sandro Régis, líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),
afirmou nesta quarta-feira (6) que o União Brasil “é o partido que vai
transformar a Bahia e o Brasil”, ao participar, em Brasília, da convenção
nacional conjunta entre Democratas e PSL para oficializar a fusão entre as duas
legendas.
“O União Brasil já
nasce como o maior partido do país e, sem dúvidas, dará uma grande contribuição
na mudança que a Bahia e o país precisam. É um partido democrático e com
diretrizes políticas claras, com uma linha programática muito clara, e se
apresenta como uma alternativa à polarização, fugindo das intrigas e focando
nos problemas reais que afligem o nosso povo”, disse Régis.
Na Bahia, continua o
parlamentar, a nova sigla terá na candidatura de ACM Neto, que assume a
secretaria-geral da agremiação, uma esperança para encarar os desafios que o
estado enfrenta. Ele destaca que, no estado, Democratas e PSL já eram aliados.
“Agora o União Brasil
vai ampliar este debate que estamos propondo em torno dos desafios da Bahia,
principalmente na educação, infraestrutura e segurança pública. Estamos ainda
mais fortes e preparados para apresentar um novo projeto para solucionar os
desafios do nosso estado após os 16 anos de governos do PT. É o partido que vai
transformar a Bahia e o Brasil”, afirmou.
Itabuna: Mulher é flagrada com 26 kg de maconha em mala na rodoviária local
Cerca de 26 kg de maconha foram apreendidos, no início da noite de terça-feira (5), com uma passageira, no Terminal Rodoviário de Itabuna. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), equipes da Rondas Especiais (Rondesp) Sul e do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Itabuna) participaram do flagrante. Ainda conforme o órgão, a suspeita já era conhecida da polícia e demonstrou nervosismo quando os agentes chegaram no local. Na ocasião, os policiais revistaram a bagagem e encontraram a droga, um celular e R$ 134 em uma mala. De acordo com o delegado Fábio Simões, titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, a mulher recebeu R$ 2,5 mil para trazer a droga do Rio de Janeiro e aguardava, no local, para promover a entrega do material. Ela acabou autuada por tráfico de entorpecentes.
Detento é encontrado morto em cela do Complexo Penitenciário de Mata Escura
Um detento foi encontrado morto numa cela do Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, na manhã desta terça-feira (5). Identificado como Guilherme Barbosa de Jesus, o homem tinha 25 anos. Segundo informações divulgadas pelo G1 e confirmadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o homem foi encontrado já sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado pela direção da unidade prisional e realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi removido e levado para o Instituto Médico Legal. A Seap disse que Guilherme respondia por tráfico de drogas e seu caso julgado ainda não tinha sido julgado pela Justiça. BN
Mais de 900 porções de crack são apreendidas em Feira de Santana
Mais de 900 pedras de crack, além de embalagens, balanças e outros materiais foram apreendidos nesta segunda-feira (4), em Feira de Santana, no Portal do Sertão. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as equipes chegaram na localidade da travessa Rondônia após informações sobre o tráfico de drogas. O comandante do Esquadrão Asa Branca, tenente-coronel André Luís Cavalcante Vieira, explicou a ação. “Um bando que estava armado e utilizava roupas camufladas fugiu para uma área de vegetação, na Lagoa do Prato Raso. Eles efetuaram disparos e não foram alcançados, mas deixaram grande quantidade de materiais", disse. Ainda de acordo com a SSP-BA, durante as buscas no local foram apreendidos 924 pedras de crack, 26 porções maiores da mesma droga, além de 500 gramas de cocaína, 4000 mil embalagens, uma roupa camuflada, uma balança e outros pacotes com diferentes tipos de entorpecentes. O material foi levado para a Delegacia Territorial de Feira de Santana. BN
Ipiaú: Polícia Civil recupera 08 aparelhos celulares furtados e roubados na cidade
A Polícia Civil de Ipiaú recuperou 08 celulares roubados ou furtados. Os aparelhos foram encontrados em imóveis distintos na cidade em posse de sete pessoas, que foram conduzidas até a delegacia para esclarecimentos e poderão responder judicialmente. A Operação Alerta Celular ocorreu entre os dias 1º e 05 de outubro. A Polícia Civil informa que o cidadão mesmo de boa fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa, será responsabilizado por crime de receptação, sugerindo às pessoas que ao adquirirem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota/cupom fiscal.
Acidente na BR-324 entre kombi e ambulância deixa dois mortos e dois feridos
Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente entre uma kombi e uma ambulância, nesta terça-feira (5), no KM-480, na BR- 324, entre os municípios de Tanquinho e Riachão do Jacuípe, a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas foram o motorista da kombi e um paciente que era transportado pela ambulância. Ainda não há informações sobre o que tenha causado o acidente.
Também não há informações de onde a ambulância saiu e qual era o destino. De acordo com a Brigada Voluntária Anjos Jacuipenses, que esteve no local do acidente, três pessoas estavam na ambulância e uma na kombi. Representantes da brigada informaram ainda que as duas pessoas que morreram são: Manoel Araújo de Oliveira, que não teve a idade divulgada mas trata-se de um idoso, e Rildo França Junior, de 34 anos, que faleceu no local. Manoel foi socorrido para o Hospital Municipal, mas não resistiu.
Ainda segundo a brigada, o motorista da ambulância tem 39 anos e uma mulher que acompanhava o paciente no veículo de saúde, tem 26. Ela foi socorrida com ferimentos leves e deve receber alta ainda nesta terça-feira. Já o motorista, teve ferimentos da cabeça e fraturas nos pés. Ele foi transferido para um Hospital de Feira de Santana, a cerca de 76 quilômetros do local do acidente.
Com o impacto da batida, os veículos envolvidos ficaram destruídos. A frente da kombi, por exemplo, ficou toda retorcida. No caso da ambulância, os airbags foram ativados, o que diminuiu o impacto para o motorista do veículo de saúde. *Com informações do G1
Comissão da Câmara convoca Guedes para explicar offshore em paraíso fiscal
Câmara e
Senado aprovaram nesta terça-feira (5) requerimentos para ouvir o ministro
Paulo Guedes (Economia) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
sobre a manutenção de offshores em paraísos fiscais. Na Câmara, como se trata
de uma convocação, o ministro é obrigado a comparecer. Ainda não há data.
A convocação
de Guedes foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público a partir de requerimentos apresentados pelos deputados Kim Kataguiri
(DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ). Eles querem que o ministro esclareça suas
movimentações financeiras no exterior através de offshore.
“Há indícios
graves de que Paulo Guedes manteve offshore em desacordo com o Código de
Conduta da Alta Administração Federal, além de ter atuado na reforma tributária
para retirar a tributação de offshores, o que configura, no mínimo, conflito de
interesse”, disse Kataguiri. “O ministro deve explicações à sociedade.”
Já no Senado,
a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou convite para Guedes e Campos
Neto. Por se tratar de convite, eles não são obrigados a comparecer, mas o
líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que os
dois já se comprometeram a ir ao colegiado em 19 de outubro.
A existência
dos investimentos de Guedes e Campos Neto no exterior foi revelada neste
domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que
participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos,
o ICIJ. Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre
paraísos fiscais promovida pelo consórcio.
Os
parlamentares querem que o ministro e o presidente do BC expliquem as razões e
as circunstâncias para manterem os investimentos. Eles também querem saber se
Guedes tem “outras empresas ou investimentos similares” em instituições
financeiras no exterior.
O requerimento
do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), argumenta que “diante das
flutuações do câmbio nos últimos anos, há de se apurar se não caracteriza
conflito de interesse por parte do Ministro da Economia a manutenção da
referida offshore com volume vultoso de aplicação em dólares, quando da
condução da política econômica do Brasil”.
O presidente
da CAE, Otto Alencar (PSD-BA), defendeu que Guedes explique ainda por que ele
defendeu excluir taxação de paraíso fiscal da proposta de reforma do Imposto de
Renda.
“O agravamento
maior da questão é inclusive esse projeto [de reforma do IR] que tramita na
CAE, quando foi retirado dessa reforma a tributação desses recursos em paraísos
fiscais. Isso agrava muito; por que não cobrar imposto de pessoas ricas,
milionárias, que aplicam em paraísos fiscais?”, perguntou Alencar.
Diante das
publicações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta
segunda-feira (4) a instauração de uma apuração preliminar sobre as offshores
ligadas ao ministro e ao presidente do BC. O procedimento é chamado notícia de
fato.
Nesta fase,
como é de praxe, o chefe do Ministério Público Federal vai colher informações
sobre o caso, o que inclui um pedido de esclarecimentos a Guedes e a Campos
Neto.
A avaliação
sobre a eventual instauração de inquérito junto ao STF (Supremo Tribunal
Federal), onde ministros de Estado têm foro, ocorre somente em etapa posterior.
Em outra
frente, representantes da oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro
protocoloram pedidos de investigação no STF. As petições, como são chamados os
procedimentos, foram apresentadas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e
pelo PDT.
O ministro
Dias Toffoli foi sorteado como relator.
O Ministério
da Economia afirma que “toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes,
anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à
Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o
que inclui a sua participação societária na empresa mencionada”.
Campos Neto,
por sua vez, diz que seu patrimônio foi construído com rendimentos ao longo de
22 anos de trabalho no mercado financeiro, inclusive com funções no exterior e
que não houve remessa de recursos às empresas após a nomeação para função
pública.
Folhapress
Caminhão tomba e mata duas pessoas na Rodovia Ilhéus-Uruçuca
 |
| Ilheense Adriano Souza morreu em acidente na BA-262 |
Foi sepultado na tarde desta terça-feira (5), no cemitério do
Banco da Vitória, em Ilhéus, o corpo de Adriano Araújo Souza, de 37 anos.
Ele foi uma das vítimas do acidente envolvendo um caminhão carregado de cal,
que saiu da pista e tombou numa curva, no KM 030 da BA-262, no trecho entre
Ilhéus e Uruçuca, na tarde de segunda-feira (4). O ajudante de carga e
descarga do caminhão morreu na hora, segundo relatos de testemunhas ao PIMENTA.
O
motorista do caminhão também morreu no local. Ele foi identificado como
Maxuwell Pereira de Queiroz, de 26 anos, que é Espírito Santo. O corpo
dele foi liberado, na tarde de hoje, do Departamento de Polícia de Ilhéus (DPT)
e levado para o estado onde nasceu. O veículo carregado de cal saiu do
Paraná com destino a Uruçuca, onde o produto seria entregue. Pimenta
Ipiaú: Alipinho da Doce Mel se filia ao PMN
O empresário Alípio Alves Júnior, o “Alipinho da Doce Mel”, Diretor da Doce Mel e Polpa Eva, empresas especializadas em polpas de frutas, proprietário da rede supermercadista Mercado DFábrica, com mais de 30 lojas na Bahia, está articulando sua pré-candidatura a deputado federal.
Alipinho da Doce Mel decidiu se filiar
ao PMN. Ele tem mantido contato com várias lideranças políticas em todo estado com o objetivo de fortalecer o seu novo partido, que por sinal já se encontra filiado.
Vale ressaltar que Alipinho, além de ser um empresário reconhecido nacionalmente por sua história de sucesso, é também o atual presidente do Conselho Deliberativo do Doce Mel Esporte Clube, time de futebol profissional que disputa a Série A do Campeonato Baiano, já no segundo ano consecutivo.
Tesouras Notícias
Rui diz que deve anunciar nesta terça aulas 100% presencias na rede estadual
A Bahia prevê o anúncio do retorno do ensino totalmente presencial da rede estadual amanhã (5). De acordo com o governador Rui Costa, os protocolos de segurança sanitária adotados garantem a volta dos alunos para as salas de aula e a decisão depende da estabilidade no número de casos.
“Se os números se mantiverem em queda, vamos anunciar na terça-feira. As escolas estão todas preparadas. As máscaras continuarão sendo exigidas”, disse Rui Costa à coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
A posição, no entanto, não foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), que negou que haja uma previsão para a conversão do formato, adotado por conta da pandemia da Covid-19.
"A Secretaria de Educação do Estado informa que ainda não há data definida para transição do ensino híbrido para as aulas presenciais", afirmou a pasta ao Bahia Notícias.
O abandono do esquema de rodízio de turmas havia sido anunciado pela gestão estadual para este mês, mas foi adiado no último sábado (30) devido a alta do número de casos ativos registrados nos últimos dias.
Cartórios atendem solicitações de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao INSS
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios brasileiros. É o que prevê o Termo de Cooperação assinado entre o Instituto e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, nesta sexta-feira (01.10), em Canoas, no Rio Grande do Sul.
O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país, e deverá ter duração de 30 dias, permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.
Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.
A iniciativa beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar até 40 dias, segundo os dados divulgados pelo INSS.
"Essa parceria da Arpen-Brasil irá facilitar bastante a vida de nossas famílias baianas para dar entrada nas solicitações de seus benefícios junto ao INSS. Nós ficamos muito felizes em poder realizar o acesso das pessoas aos seus direitos", celebra o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
O convênio também prevê a parceria para a realização de outros atos, como a recepção de procurações do cidadão junto ao sistema do INSS para a representação junto aos atos praticados perante o órgão e demais serviços de interesse recíproco e que permitam ao cidadão utilizar os postos dos Cartórios em todos os municípios do país, evitando deslocamentos e gastos com intermediários e despachantes.
Ilhéus: Mulher é encontrada morta com marcas de facadas no corpo
Uma mulher foi encontrada morta e com diversas marcas de facadas no corpo, na cidade de Ilhéus, no Litoral Sul. De acordo com a Polícia Civil, o corpo encontrado no último domingo (3) é de Jocenildes Oliveira da Silva, de 27 anos. Além das marcas de facadas, ela estava suja de lama. Conforme divulgou o portal G1, o caso aconteceu no distrito de São José. A tese inicial do Núcleo de Homicídios da 7ª Coorpin/Ilhéus, é de que o caso se trata de um feminicídio. A polícia não revelou mais detalhes para não interferir na investigação do caso. Até então, nenhum suspeito foi preso. BN
PGR abre apuração preliminar sobre Guedes e Campos Neto por atividade de offshores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta segunda-feira, 4, um procedimento de apuração preliminar sobre a atividade de offshores (empresas internacionais) em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A existência dessas empresas foi revelada nesta segunda-feira, 3, pelo o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ).
De acordo com o consórcio, Guedes é dono da Dreadnoughts, sediada nas Ilhas Virgens – um paraíso fiscal que não cobra imposto de empreendimentos de outros países. A offshore permanece ativa mesmo após Guedes assumir a pasta da Economia, em janeiro de 2019. Já Campos Netto afirmou ter fechado sua empresa no exterior, a Cor Assets, no ano passado, 15 meses depois de assumir o BC. Ambos dizem ter declarado a existência das firmas em seus nomes à Receita Federal.
Tecnicamente, o procedimento aberto pela PGR é uma “notícia de fato”, uma espécie de “pré-inquérito” que pode levar mais à frente a abertura de uma investigação propriamente dita – ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-la, mas decidiu agir de ofício (sem que houvesse um pedido formal) um dia após a publicação da reportagem. Agora, o primeiro passo será enviar um ofício a Guedes e a Campos Neto para solicitar informações, o que até esta segunda-feira ainda não havia sido feito.
A legislação brasileira permite a existência de contas, empresas e negócios no exterior, desde que a origem das receitas seja lícita e tenha sido declarada à Receita Federal e ao Banco Central. No caso de Guedes, por exemplo, a existência de empresa ativa durante o seu período à frente da Economia não configura, necessariamente, conduta criminosa.
Entretanto, segundo especialistas ouvidos pela reportagem , a eventual atuação empresarial no exterior de autoridades responsáveis pela política econômica-monetária do País atentam diretamente contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal, cuja finalidade é, dentre outros compromissos, “minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas da Administração Pública Federal”.
“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP (Comissão de Ética Pública) venha a especificar”, diz o Código de Conduta editado pela Presidência da República.
Em julho de 2020, o Conselho Monetário Nacional (CNM), do qual Guedes e Campos Netto fazem parte, decidiu aumentar para US$ 1 milhão o valor mínimo para declaração de recursos e bens no exterior. Antes, pessoas e empresas que tinham ativos acima de R$ 100 mil fora do país eram obrigadas a fazer o registro no Banco Central. Além do ministro da Economia e do presidente do BC, o conselho é composto pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que, caso os órgãos competentes confirmem as informações de que os dois controlam offshores e elas estejam ativas, pode configurar conflito de interesse.
“Não é crime ter offshore, mas, no caso de Guedes, que é o ministro da Economia, cujas atitudes no cargo podem atender a interesses pessoais, há claro conflito de interesses e vai contra o código de conduta da Presidência da República”, afirmou Marlene Matos, presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados.
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e colunista do Estadão, afirma que, para além do possível conflito de interesse exposto a partir das denúncias do consórcio, as atividades de Guedes e Campos Netto no exterior podem levar a efeitos econômicos, como a perda de confiança dos investidores no mercado nacional e o enfraquecimento.
Maciel ainda afirma que, caso seja comprovada a denúncia do consórcio de jornalistas, o ministro e o presidente do BC podem ter descumprido o princípio da moralidade tipificado no artigo 37 da Constituição. Esse item é um dos fundamentos essenciais da administração pública brasileira por cobrar dos seus agentes probidade e boa-fé nas ações. O descumprimento das leis constitucionais é crime de responsabilidade e pode levar à abertura de processo de impeachment contra ministros de Estado.
“No exercício de uma função pública, isso pode configurar uma contradição em termos do próprio discurso. O senhor ministro da Economia diz ‘invistam no Brasil que é bom’, mas ele próprio tem contas no exterior. A autoridade econômica do País é uma pessoa que orienta a sociedade e precisa dar o exemplo”, afirmou Maciel. “Essa postura enfraquece a autoridade. Houve imprudência”.
Procurado pela reportagem, Guedes não retornou aos contatos. À revista piauí, um dos veículos de imprensa que fazem parte do ICIJ, o ministro afirmou ter se desvinculado de toda sua atuação no mercado privado após assumir o cargo no governo.
Campos Neto, por sua vez, enviou nota na qual diz não ter enviado dinheiro às suas empresas após sua nomeação no Banco Central.
Leia abaixo a íntegra da nota:
“Todo meu patrimônio foi construído com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, inclusive em funções executivas no exterior. As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no País e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública (CEP/PR), à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos. Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas. Por exigência legal, todas essas informações foram prestadas também ao Senado Federal”.
Estadão ConteúdoWhatsApp volta a funcionar após 5h de falha
WhatsApp, Instagram e Facebook começaram a retomar o funcionamento após mais de cinco horas de pane global nesta segunda-feira (4). Os serviços, no entanto, ainda apresentavam instabilidade. Pouco antes, por volta das 17h, o Facebook disse que problemas com a rede causavam a falha de acesso. A empresa é dona dos três serviços. A mensagem foi postada no Twitter pelo diretor de tecnologia da empresa (CTO, na sigla em inglês), Mike Schroepfer que não informou o que causou essa falha. O Facebook também é o dono do WhatsApp e do Instagram. Num primeiro momento, os perfis das 3 redes postaram no Twitter que estavam investigando as causas da falha, sem apontar para nenhum caminho. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização assim que possível”, diz a mensagem no perfil do programa de mensagens. Os três aplicativos também enfrentaram instabilidade em junho passado durante cerca de 2h30. Na ocasião, o Facebook afirmou que a falha foi causada por um ajuste de configuração. Erro de DNS é provável Especialistas em internet divulgaram diversas possibilidades para a falha, mas a mais provável é relacionada a um erro de DNS. Isso porque, ao entrar acessar o endereço de qualquer uma das 3 redes, aparece a mensagem “DNS_PROBE_FINISHED_NXDOMAIN”. O DNS é a “agenda de contatos” da internet. É ele que registra os números (endereços de IP) associados aos “nomes de domínio”. A internet só funciona com números, então essa “agenda” cumpre o objetivo de permitir consultas (chamadas de “resoluções de domínio”) para que qualquer pessoa possa saber o número de IP do site que pretende acessar. Se acontece uma falha, o acesso à página fica indisponível porque não é possível encontrar o caminho certo para chegar nela. Erro 5xx Para algumas pessoas que tentaram acessar Facebook, Instagram e WhatsApp, apareceu um “Erro 500” ou “Erro 5XX”. Esse tipo de mensagem geralmente indica uma dificuldade do computador do usuário se comunicar com o servidor do site ou aplicativo. Domínio do Facebook As “investigações” nas redes também fizeram circular a mensagem de que o Facebook teria perdido o seu domínio, “facebook.com”. Porém, a empresa ainda é a proprietária desse endereço. Segundo o site “Who.is”, que indica os donos de domínio, o Facebook ficará com o endereço ao menos até 29 de março de 2030. O domínio “whatsapp.com” seguirá com o aplicativo de mensagens ao menos até 4 de junho de 2030, enquanto o “instagram.com” vale, no mínimo, até 4 de setembro de 2030. Instabilidade em outras redes Outros serviços que podem servir com alternativa para os aplicativos que estão fora do ar também registraram instabilidade, provavelmente por causa do grande número de pessoas que foram buscá-los ao mesmo tempo. Houve reclamações sobre o Telegram, o TikTok e também sobre o serviço de operadoras de telefonia. O Twitter passou a ser o meio de comunicação inclusive das redes concorrentes. E brincou com a situação, postando: “”Oi literalmente todo mundo”.WhatsApp, Instagram e Facebook começaram a retomar o funcionamento após mais de cinco horas de pane global nesta segunda-feira (4). Os serviços, no entanto, ainda apresentavam instabilidade. Pouco antes, por volta das 17h, o Facebook disse que problemas com a rede causavam a falha de acesso. A empresa é dona dos três serviços. A mensagem foi postada no Twitter pelo diretor de tecnologia da empresa (CTO, na sigla em inglês), Mike Schroepfer que não informou o que causou essa falha. O Facebook também é o dono do WhatsApp e do Instagram. Num primeiro momento, os perfis das 3 redes postaram no Twitter que estavam investigando as causas da falha, sem apontar para nenhum caminho. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização assim que possível”, diz a mensagem no perfil do programa de mensagens. Os três aplicativos também enfrentaram instabilidade em junho passado durante cerca de 2h30. Na ocasião, o Facebook afirmou que a falha foi causada por um ajuste de configuração. Erro de DNS é provável Especialistas em internet divulgaram diversas possibilidades para a falha, mas a mais provável é relacionada a um erro de DNS. Isso porque, ao entrar acessar o endereço de qualquer uma das 3 redes, aparece a mensagem “DNS_PROBE_FINISHED_NXDOMAIN”. O DNS é a “agenda de contatos” da internet. É ele que registra os números (endereços de IP) associados aos “nomes de domínio”. A internet só funciona com números, então essa “agenda” cumpre o objetivo de permitir consultas (chamadas de “resoluções de domínio”) para que qualquer pessoa possa saber o número de IP do site que pretende acessar. Se acontece uma falha, o acesso à página fica indisponível porque não é possível encontrar o caminho certo para chegar nela. Erro 5xx Para algumas pessoas que tentaram acessar Facebook, Instagram e WhatsApp, apareceu um “Erro 500” ou “Erro 5XX”. Esse tipo de mensagem geralmente indica uma dificuldade do computador do usuário se comunicar com o servidor do site ou aplicativo. Domínio do Facebook As “investigações” nas redes também fizeram circular a mensagem de que o Facebook teria perdido o seu domínio, “facebook.com”. Porém, a empresa ainda é a proprietária desse endereço. Segundo o site “Who.is”, que indica os donos de domínio, o Facebook ficará com o endereço ao menos até 29 de março de 2030. O domínio “whatsapp.com” seguirá com o aplicativo de mensagens ao menos até 4 de junho de 2030, enquanto o “instagram.com” vale, no mínimo, até 4 de setembro de 2030. Instabilidade em outras redes Outros serviços que podem servir com alternativa para os aplicativos que estão fora do ar também registraram instabilidade, provavelmente por causa do grande número de pessoas que foram buscá-los ao mesmo tempo. Houve reclamações sobre o Telegram, o TikTok e também sobre o serviço de operadoras de telefonia. O Twitter passou a ser o meio de comunicação inclusive das redes concorrentes. E brincou com a situação, postando: “”Oi literalmente todo mundo”.
