Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia vai receber um precatório de R$ 8,2 bilhões. O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido do Estado para condenar a União a pagar a diferença a título de complementação federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
O Estado pediu a imediata expedição do precatório após trânsito em julgado do acórdão. A União pediu que fossem avaliadas as consequências práticas da imediata expedição do precatório, pois poderia comprometer a capacidade operacional das unidades administrativas federais e o aumento do risco de desobediência às normas constitucionais e legais voltadas à gestão fiscal responsável.
Segundo o ministro, apesar das ponderações da União quanto ao impacto financeiro, não há nos autos situação que justifique a postergação do cumprimento do acórdão condenatório, tampouco a imposição do parcelamento do pagamento.
O precatório surgiu com uma ação iniciada em outubro de 2002, que só foi julgada pelo Tribunal Pleno em setembro de 2017. “Ou seja, desde a sua interposição até o julgamento decorreram quase 15 anos. Após pouco mais de 2 anos, em 18.12.2019, foram rejeitados os embargos declaratórios pendentes e em 03.11.2020 certificou-se o trânsito em julgado desta ação”, explica o ministro. A execução foi iniciada em novembro de 2020, mas em abril deste ano, a União impugnou o pagamento.
O ministro salienta que, durante os quase 20 anos que a ação tramitou, a União teve “tempo suficiente para programar-se junto aos seus órgãos de controle orçamentário e fiscal, de modo a afastar qualquer justificativa quanto à imprevisibilidade da quantia a ser disponibilizada para a parte exequente”. Fachin salienta que é inviável a aplicação do parcelamento no caso, pois não atende aos requisitos necessários previstos na Constituição Federal. Fachin determinou o encaminhamento dos autos para a Presidência do STF para expedição do precatório, com valor atualizado a partir de novembro de 2020.
Um homem de 25 anos, morador de Jequié-BA morreu na noite desta terça-feira, 25 de maio, jogando futebol. O atleta amador participava de “baba”, no campo do Cururu, no bairro do Joaquim Romão, quando sofreu um infarto fulminante.
Este é o segundo atleta que morre na praça esportiva. Aldo era morador do bairro Bela Vista e seu corpo será velado na Segunda Travessa São Lucas, em uma igreja. O horário do sepultamento ainda será divulgado.
Em Jequié o decreto municipal proíbe a pratica de atividades esportivas, mas segundo a Secretaria de Esporte e Lazer, muitos desrespeitam a determinação e vem realizando eventos esportivos no município.
Fonte: Blog Marcos Cangussu
Para evitar que as pessoas viajem no São João e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus, a circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do tradicional festejos do meio do ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (25), durante o programa Papo Correria.
“Eu me reuni hoje com o secretário de Infraestrutura [Marcus Cavalcanti] e ele irá publicar a portaria com os detalhes nos próximos dias. Alguns dias antes do São João, vamos proibir a colocação de horários extras e estipular a lotação máxima dos ônibus de 70%”.
“Nos dias mais próximos ao São João, três dias antes e depois, vamos suspender totalmente o transporte. Então, funcionará dessa forma para não prejudicar quem precisa fazer uma viagem por necessidade de saúde ou de trabalho, sem estimular que as pessoas se locomovam com a intenção de se aglomerarem em festas e reuniões vinculadas ao período das festas juninas”, afirmou o governador.
Rui também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
O cantor Ygor Ferraz morreu, nesta terça-feira (25) por conta de complicações da Covid-19. Segundo informações, Ferraz estava internado, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, onde construía sua carreira. O velório também ocorreu na cidade, na tarde desta terça. A divulgação da cerimônia pediu que todos utilizassem máscaras. Ygor tinha realizado uma live no último dia 15 de maio.
A noite desta terça-feira (25) terá novamente a chamada Superlua, nome dado ao satélite natural quando alcança seu ponto de maior proximidade com a Terra. O evento astronômico será ainda mais interessante em algumas localidades, porque virá acompanhado do eclipse lunar que ocorrerá a partir das 5h47 desta quarta-feira (26), no horário de Brasília.
De acordo com a Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa), o eclipse será total no oeste dos Estados Unidos e do Canadá, em todo o México e na maior parte da América Central e do Equador, bem como no oeste do Peru e no sul do Chile e da Argentina, segundo a Agência Brasil.
Também poderá ser visto em sua totalidade no leste da Austrália e da Nova Zelândia e nas ilhas do Pacífico, incluindo o Havaí. No Brasil, o eclipse será penumbral ou parcial, muito difícil de ser observado porque começará no momento em que a Superlua já estará se pondo no horizonte.
“A boa notícia é que a Superlua desta noite, com apogeu às 22h50, poderá inspirar as pessoas a acordar cedo para acompanhar, ainda que de forma online, o eclipse total por meio da página do Observatório Nacional no YouTube”, disse a astrônoma e pesquisadora do Observatório Nacional Josina Nascimento.
“Quando a Lua entra na penumbra, temos um eclipse penumbral, quando entra em parte da umbra, temos um eclipse parcial e, quando entra totalmente na umbra, temos o eclipse total, quando a Lua fica ainda mais linda e avermelhada”, explicou a astrônoma.
Segundo Josina, o melhor ponto de visão do eclipse no Brasil será na parte a oeste do país, onde, por algum momento, ele será parcial. “Quanto mais a oeste, melhor será visto. No eclipse penumbral, não conseguimos perceber a diminuição da luminosidade da Lua a olho nu”, acrescentou.
A Polícia Federal realizou apreensão de 10 kg de maconha escondidas dentro de panetones. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a ação aconteceu nesta terça-feira (25), no aeroporto de Salvador. As diligências aconteceram no setor de encomendas de uma empresa aérea, cujo nome não foi divulgado. A localização da droga foi possível em função de compartilhamento de informações com a Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil de Boa Vista (Roraima).
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| Betão de Côco assumirá a vaga de Ione |
O juiz de direito plantonista, Dr. Roberto José Lima Costa em decisão liminar determinou ao presidente da Câmara Municipal de Nova Ibiá, vereador José Carlos de Jesus, empossar imediatamente o suplente de vereador, Roberto Borges Marinho (PP), conhecido por "Betão de Côco", para assumir a vaga da vereadora licenciada, Ione Nascimento dos Santos (PP), que se encontra em Licença Maternidade.
Entenda o caso:
A
vereadora Ione Nascimento (PP), requereu do legislativo ibiaense o pedido de licença
maternidade a partir do dia 28/04/2021 com base o que determina a Consolidação
das Leis do Trabalho e Decreto nº 75.207/75. A vereadora encaminhou também o
requerimento de Licença Maternidade ao presidente da Câmara no dia 04/05/2021,
com o número de protocolo 1957.
O suplente
de vereador Roberto Marinho, tendo ciência do afastamento da vereadora Ione Nascimento
encaminhou Requerimento ao presidente da Câmara em 12/05/2021, requerendo a sua
posse na qualidade de suplente, porém não foi convocado pela Mesa Diretora para
assumir a vacância no legislativo municipal.
Não
tendo nenhuma resposta da Presidência da Câmara, Roberto Marinho procurou o
escritório de advocacia dos causídicos Dr. Gilson de Oliveira e Dr Elmar Lopes
para impetrar Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para garantir o
direito líquido e certo do impetrante, o qual foi atendido em Decisão judicial
prolatada pelo Juiz de Direito, Dr. Roberto José Lima Costa, determinando a
posse imediata do suplente de vereador Roberto Borges Marinho pelo prazo que
perdurar o afastamento da vereadora Ione Nascimento. Veja decisão abaixo:
Tesouras Notícias
Fica disponível a partir das 10h desta segunda-feira (24) a consulta a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física ao contribuinte que entregou a declaração no início do prazo, para saber se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. ?Desse total,?R$ 5.548.337.897,41?serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686?idosos acima de 80 anos, 1.966.234?entre 60 e 79?anos, 127.783?contribuintes?com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421?contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, destaca a Agência Brasil.
O restante do lote será destinado a 263.914?contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.?
O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
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| Maninho era empresário no ramo de farmácia há várias décadas |
Com muito pesar o Blog Tesouras Notícias comunica o falecimento do ibirataense Aliomar Almeida Souza, carinhosamente conhecido por todos como "Maninho da Farmácia", aos 83 anos de idade, ocorrido por volta das 6:30h da manhã desta segunda-feira (24) na Maternidade Aurelina Virgília Fair, vítima de uma parada cardiorespiratória. Maninho, farmacêutico prático com muita experiência no ramo de farmácia há várias décadas na cidade onde prestou relevantes serviços e era reconhecido por todos. Cristão atuante, membro da Primeira Igreja Batista, onde por várias vezes presidiu a igreja, além de ser bastante atuante, lecionou classes de escolas bíblicas e exerceu diversos cargos a frente da Primeira Igreja. Sem dúvidas, Maninho, casado com a Srª Dacília Murakami, deixa filhos (Aliomar Júnior, James e Priscila Murakami), netos, irmãos, sobrinhos e amigos, e um grande legado para seus familiares e para a cidade de Ibirataia. De acordo informações, o corpo será velado na Câmara Municipal de Ibirataia. As 16:00h haverá um culto fúnebre e o sepultamento ocorrerá às 17:30h dessa segunda-feira no cemitério local São João Batista.
Matéria atualizada às 14:00h
Tesouras Notícias

Atlético conquistou o título baiano pela primeira vez
O Campeonato Baiano conheceu seu mais novo campeão. Neste domingo (23), o Atlético de Alagoinhas conquistou o título estadual pela primeira vez na sua história. O Carcará venceu o Bahia de Feira por 3 a 2, de virada, na Arena Cajueiro, pelo segundo jogo da final. Iran marcou contra abrindo o placar e Marcone Pelé fizeram para os donos da casa, mas o mesmo zagueiro empatou, Ronan virou e Dinísio ampliou para a equipe de Alagoinhas. Campeão em 2011, o Tricolor feirense volta a perder uma decisão do Baiano após 2019.
Agora, o novo campeão baiano volta suas atenções para a estreia na Série D do Brasileiro. No dia 6 de junho, um domingo, às 16h, o Carcará estreia contra o ASA, em Arapiraca, pela primeira rodada do Grupo A4. Integrante da mesma chave, o Tremendão começa a competição nacional recebendo o Sergipe, no dia anterior (5), também às 16h, na Arena Cajueiro.
O JOGO
O começou com o dono da casa Bahia de Feira dominando mais a bola e partindo para o ataque. Enquanto o visitante Atlético de Alagoinhas esperava o momento certo para atacar em velocidade. Bahia Notícias
Um agente da guarda municipal de Jaguaquara morreu após um acidente de trânsito na última sexta-feira (21). De acordo com o Blog Marcos Frahm, ele estava numa moto e colidiu com outro motociclista, na BR-420, no Vale do Jiquiriçá. O agente foi identificado como Anderson Barbosa da Silva, de 34 anos. Ele bateu de frente com outra motocicleta numa curva nas imediações de Santa Inês. Ambos sofreram lesões graves e foram socorridos por prepostos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência da cidade na qual ocorreu o acidente. Anderson, no entanto, não resistiu. O sobrevivente foi socorrido para procedimento no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou que não há tempo para implementar a proposta do voto impresso para as eleições de 2022, mesmo que o Congresso Nacional aprove a medida.
Por meio de nota enviada ao jornal 'Folha de S.Paulo', o TSE afirmou que "a implantação do voto impresso envolve um procedimento demorado, embora não seja possível, neste momento, estimar sua duração."
O presidente Jair Bolsonaro voltou a gerar aglomeração. Neste domingo (23), o político esteva novamente de motocicleta em um passeio no Rio de Janeiro. O fato ocorreu três dias depois de afirmar que voltou a apresentar sintomas da Covid-19. Segundo a Folha, a prefeitura carioca estimou que entre 10 mil e 15 mil pessoas participariam do evento. O presidente chegou sem máscara ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca, zona oeste, por volta das 9h30, onde cumprimentou apoiadores que o aguardavam. Ainda segundo a Folha, na última quinta-feira (20) quando falou que voltava a sentir sintomas da doença, Bolsonaro disse que tinha tomado cloroquina, medicamento sem eficácia para o tratamento da Covid-19. Na mesma live declarou também que o exame que fez deu negativo, situação que pode ser alterada. Vigora no estado do Rio de Janeiro um decreto que prevê o uso obrigatório de máscara em qualquer ambiente público, assim como distanciamento mínimo de 1,5 metro. Já o decreto da Prefeitura do Rio mantém proibida a realização de eventos em áreas públicas.

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Um agente da guarda municipal de Jaguaquara morreu após um acidente de trânsito na última sexta-feira (21). De acordo com o Blog Marcos Frahm, ele estava numa moto e colidiu com outro motociclista, na BR-420, no Vale do Jiquiriçá. O agente foi identificado como Anderson Barbosa da Silva, de 34 anos. Ele bateu de frente com outra motocicleta numa curva nas imediações de Santa Inês. Ambos sofreram lesões graves e foram socorridos por prepostos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência da cidade na qual ocorreu o acidente. Anderson, no entanto, não resistiu. O sobrevivente foi socorrido para procedimento no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié.
Ao reagir à uma tentativa assalto, um passageiro baleou e matou o suspeito de realizar a ação. Segundo o portal G1, a ação aconteceu num ônibus metropolitano que faz a linha Terminal Aeroporto-Jauá, na noite da última sexta-feira (21), na BA-099, em trecho de Catu de Abrantes, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. De acordo com informações da polícia, o suspeito embarcou como passageiro em Portão, em Lauro de Freitas, e anunciou o assalto no trecho de Catu de Abrantes. Durante a ação, o passageiro reagiu e atingiu o assaltante, que morreu no ônibus. Após o ocorrido, os passageiros foram para delegacia de Abrantes prestar depoimento. Até por volta das 21h, o corpo do suspeito seguia no local. BN
Deputado esteve ao lado do prefeito Marcelo Belitardo e do deputado federal Elmar Nascimento, dentre outras autoridades
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| Sandro Régis participou nesta sexta-feira (21) de assinaturas de ordens de serviços para diversas obras em Teixeira de Freitas |
O deputado estadual Sandro
Régis (Democratas) participou nesta sexta-feira (21) de assinaturas de ordens
de serviços para diversas obras em Teixeira de Freitas, ao lado do prefeito
Marcelo Belitardo (Democratas), do deputado federal Elmar Nascimento
(Democratas), do ex-deputado Benito Gama e do ex-prefeito de Caravelas, Davi,
dentre outras autoridades. Ao todo, são seis importantes obras que vão melhorar
a qualidade de vida da população do município.
"São obras importantes
fruto de uma gestão que se preocupa com as pessoas, buscando sempre prestar
serviços públicos com mais qualidade, focando também na eficiência e qualidade
dos gastos públicos. O prefeito Marcelo Belitardo está, com muito trabalho e
dedicação, resolvendo os problemas de Teixeira e melhorando a vida de nosso
povo", destacou Régis.
Uma destas obras é a
revitalização da Praça 7 de Setembro, com a construção de três quadras, áreas
de lazer e de convivência, academia ao ar livre, parque infantil, dentre
outros. No Jardim Caraípe, 16 ruas serão pavimentadas, com processo de drenagem
antes do asfaltamento em algumas vias.
Na área da saúde, a
Hemodinâmica será reformada para que o serviço seja oferecido de forma mais
adequada. Outra obra é na maternidade e no pronto socorro infantil, que terão
prédio próprio, salas adequadas e centro cirúrgico ampliado de forma a atender
pacientes de Teixeira de Freitas e região de forma mais adequada e com mais
serviços.
A Lavanderia Municipal, por
sua vez, terá equipamentos adquiridos para a prestação de serviços e economia
para o município, que vai deixar de terceirizar
a lavagem de roupas das unidades hospitalares.
Lula já surge com chances reais de vencer Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2022. É o que aponta uma nova pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi e divulgada pelo site Metrópoles.
Na pesquisa estimulada, Lula macou 43%. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atinge 24%. Mais distante aparecem Luciano Huck (8%) e Ciro Gomes (5%).
Contando apenas os votos válidos e levando em conta a margem de erro, de 2,2%, Lula já poderia vencer no primeiro turno.
Já na escolha espontânea, onde a lista de candidatos não é lida, Lula surge com 33%, seguido de Bolsonaro com 19% e Ciro Gomes com 2%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno, o petista também levaria larga vantagem contra Bolsonaro, Ciro Gomes e João Dória.
Contra o atual presidente, de acordo com a pesquisa, Lula teria 55% das intenções, enquanto Bolsonaro fica com 28%. Ninguém/branco/nulo alcança 14% e 3% não sabem.
Com Ciro Gomes, a vantagem é 52% contra 19%. E diante de Doria, a vitória seria mais tranquila: 56% contra 14%. Nesse caso, o governador paulista tem menos intenções do que a categoria ninguém/branco/nulo (27%).
Pesquisa Vox Populi entrevistou 2 mil pessoas em 119 municípios de todos os estados do Brasil, incluindo Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022. A informação foi confirmada pelo G1, por conta da decisão do Supremo que obrigou o governo federal a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem. Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano. Por lei, o censo deve ser realizado a cada dez anos — o último ocorreu em 2010. No ano passado, o levantamento, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi adiado devido à pandemia de Covid-19. "Dada a decisão do Supremo, haverá preparação para realização do censo em 2022", declarou o secretário. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, havia informado, em nota divulgada em março, que o corte no Orçamento inviabilizava a realização do censo em 2021. Por isso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores. Na semana passada, após a decisão do STF, o IBGE informou que a direção do órgão prepara um plano para cumprimento da decisão judicial.
Faleceu na madrugada desta sexta-feira, o ibirataense Erivaldo Pedro dos Santos, conhecido por Liu das Três Barras aos 57 anos de idade. Agricultor, casado com a professora Romilda, de familiares tradicionais do município de Ibirataia, Liu, como era conhecido carinhosamente por todos, estava internado na Fundação Hospitalar de Ibirataia, com o objetivo de buscar a recuperação de sua saúde, porém o seu quadro se agravou, vindo à obito nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (21). O ibirataense deixa três filhos: Daniel, Ialle e Sostenes Santana, esposa e irmãos. De acordo informações de familiares, o seu corpo será velado na Congregação Batista Independente, localizado no bairro da AABB e o sepultamento será às 15:00hs no Cemitério São João Batista em Ibirataia.
Tesouras Notícias