Kannário pede descriminalização de usuário de maconha no Brasil: 'caminho para legalização'

Dep. Kannário

O deputado federal Igor Kannário (DEM) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, a maconha. 

“Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu.

 

Para Kannário, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa. “Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”, defendeu Kannário. BN

Covid-19: Brasil registra 1.726 mortes em 24 h e bate recorde diário e de média móvel de óbitos

 


O Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19, nesta terça-feira (2), o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença, 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de 1.000.

A média móvel é recurso estatístico que busca dar uma visão melhor da evolução da doença ao atenuar números isolados que fujam do padrão. Ela é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O recorde anterior da média era de 1.223. Já o recorde anterior de mortes em 24 horas pertencia ao dia 25 de fevereiro 2021, com 1.582 mortes.

Os dados elevados podem, em parte, ser explicados por atrasos de notificação relativos a domingo e segunda. De toda forma, a última segunda-feira teve o 2º maior número de mortes de uma segunda durante toda a pandemia.

Além disso, o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em praticamente todas as regiões do país. O cenário começou a piorar de forma contínua logo após as festas de fim de ano, momento que especialistas já alertavam que poderia provocar uma situação grave em 2021.

O país ainda tem a circulação de variantes potencialmente com maior potencial de infecção, como a identificada em Manaus, nomeada P.1.

Nesta terça, com 468 mortes, o estado de São Paulo também registrou recorde diário de mortes de toda a pandemia.

Os dados do país, coletados até às 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Comandante da PM-BA proíbe fotos de policiais fardados nas redes sociais

Resolução proíbe fotos de policiais fardados nas redes sociais, diz Cel Paulo Coutinho

O coronel Paulo Coutinho, novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, baixou uma nova resolução publicada na última sexta-feira (26) proibindo fotos de policiais fardados nas redes sociais. A informação foi publicada pelo site BNews.  O texto afirma que “tem sido observado com grande frequência que militares vêm utilizando as mídias sociais para veicular fotos ou vídeos nos quais aparecem uniformizados, ou não, com posturas impróprias, e em circunstâncias que, além da própria honra e da sua imagem, depõem contra a imagem e os valores institucionais”.

A portaria ainda considera que a postagem de imagens com exposição de uniformes “em condições que remetem a valores socialmente recriminados, à apologia de condutas ilícitas, à sensualidade corporal, bem como a questões e fatos de natureza interna, constituem práticas que, além de contrariarem o pudor militar, devem ser repelidas por todos os integrantes da Corporação”.

O texto acrescenta que os militares expõem a imagem institucional com tais publicações, não sendo possível “dissociar a imagem da pessoa de um militar uniformizado da imagem institucional”. Quem descumprir a portaria estará sujeito às sanções disciplinares pertinentes. Não são especificadas, contudo, quais seriam tais punições. A regra entrou em vigor a partir da publicação.

Brasil completa 40 dias com média móvel de mortes por Covid acima de 1.000

 


O Brasil completou 40 dias com mais 1.000 mortes de média móvel, nesta segunda-feira (1º). O valor da média também foi recorde, pelo terceiro dia consecutivo, chegando a 1.223.

Os recordes dos dois dias anteriores tinham sido de 1.208 e 1.180. A média é recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.

Os dados do país, coletados até às 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Nesta segunda, foram registradas 818 mortes pela Covid-19 e 40.479 casos da doença. Com isso, são 255.836 óbitos e 10.589.608 pessoas infectadas pela Covid-19 desde o início da pandemia.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Folhapress

Petrobras reajusta preço da gasolina pela quinta vez no ano


A Petrobras vai reajustar os preços da gasolina novamente nesta terça-feira. O preço médio de venda do combustível da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,60 por litro, refletindo um aumento de R$ 0,12 por litro, ou 4,8%. É a quinta alta no ano. Desde janeiro, a gasolina acumula avanço de 41,3%. Por sua vez, o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,13 por litro. É uma alta de 5,03% . No caso do diesel, é o quarto aumento no ano. Com isso, o combustível acumula variação de 34,1%. O anúncio dos reajustes ocorre alguns dias após o presidente Jair Bolsonaro informar que vai destituir Roberto Castello Branco do comando da Petrobras. Bolsonaro anunciou a decisão em 19 de fevereiro.


FBF antecipa horários de jogos do Baianão desta quarta-feira

Foto: Reprodução/A Tarde

Para atender decreto do Governo do Estado que prevê toque de recolher das 20h às 5h, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) decidiu antecipar os horários dos jogos do Campeonato Baiano marcados para quarta-feira (3), segundo informou o site Bahia Notícias. O jogo entre Bahia e Unirb, que estava marcado para acontecer às 21h30, na Arena Fonte Nova, foi antecipada para as 18h e mudou para o estádio de Pituaçu. Já Vitória x Jacuipense, inicialmente agendado para as 19h30, no Barradão, será disputada às 16h. Os duelos entre Vitória da Conquista e Doce Mel e Atlético de Alagoinhas e Bahia de Feira, que aconteceriam às 20h30, passaram para as 16h. O primeiro será disputado no Estádio Lomanto Júnior, enquanto o outro ocorrerá na Arena Cajueiro.

Itabuna cria Auxilio Emergencial para 3.500 famílias



Três mil e quinhentas famílias itabunenses que estão em situação de vulnerabilidade social, vivendo em estado de extrema pobreza, serão atendidas, a partir de abril, pelo ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira, dia 26, pela secretária Andrea Castro. A proposta, transformada em projeto de lei, se encontra em fase de conclusão e será encaminhada, em caráter de urgência, pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira, dia primeiro, para ser apreciada e aprovada pela Câmara de Vereadores. O valor do auxílio emergencial, segundo Andrea Castro, é de R$ 100 reais pelo período de três meses, para as famílias que não são atendidas por nenhum programa social. “Na Secretaria já existe um pré-cadastro a partir das demandas que chegaram nas unidades de proteção básica, de proteção especial e pela Rede Socioassistencial, as organizações do Terceiro Setor, que nos repassam também essas informações. Essas famílias estão sendo visitadas pela nossa Equipe de Abordagem”, explicou. A secretária de Promoção Social informou, ainda, que no início do próximo mês, o prefeito Augusto Castro anunciará um pacote de medidas, a fim de atender a população abaixo da linha da pobreza do município. Augusto Castro ressaltou que esses valores serão custeados com recursos próprios da Prefeitura e a iniciativa tem o objetivo, também, de atenuar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no município. “O país hoje passa por um momento extremamente difícil; cuidar das pessoas e combater a desigualdade social é o foco do nosso governo”, garantiu o prefeito. RBN


61% não confiam no presidente e 58% desaprovam seu governo


De acordo com pesquisa Ipec divulgada neste domingo (28), 58% dos entrevistados desaprovam o modo como o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) governa o Brasil, contra 38% que aprovam e 5% que “não sabem”. O Ipec é o instituto recém-criado para suceder o extinto Ibope Inteligência. Em outra pergunta do questionário, o resultado foi ainda pior para Bolsonaro. Dos 2.002 entrevistados, 61% dizem não confiar em Bolsonaro, enquanto 36% afirmam confiar (3% não sabem). A coisa não para por aí. 72% dos brasileiros acham que o auxílio emergencial “deveria ser pago até a situação econômica voltar ao normal”. A pesquisa é inédita e foi feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 2.002 pessoas de todos os estados do país.


Canarana: Chefe da Guarda Municipal é morto a tiros enquanto trabalhava

Fabrício Rocha morreu no local do crime

O chefe da Guarda Municipal de Canarana, Fabrício Rocha Dourado, foi morto a tiros na manhã deste domingo (28), enquanto trabalhava em uma praça da cidade. A 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) informou que, por volta das 10h, três homens chegaram em um carro e atiraram contra ele. Fabrício, que estava na companhia de outro guarda, morreu no local, de acordo com o G1. Ainda não há informações sobre a identificação dos autores do crime e nem a motivação. A prefeitura de Canarana decretou luto oficial de três dias pela morte de Fabrício. 

Prefeituras criarão consórcio para compra de vacinas contra Covid; Salvador participará


Cerca de 100 prefeituras, entre elas a de Salvador, devem começar nesta segunda-feira (28) as negociações para formalizar a criação de um consórcio para compra de vacinas contra Covid-19. A decisão foi tomada em reunião realizada neste sábado (27) pela Comissão de Vacinação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

A iniciativa vem na esteira do julgamento do Supremo Tribunal Federal (23) que firmou, na última terça-feira (23), o entendimento de que municípios, estados e o Distrito Federal podem adquirir vacinas junto às fabricantes, caso o Plano Nacional de Imunização esteja sendo descumprido pelo governo federal.

 

Em publicação no Twitter neste sábado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, falou sobre a criação do consórcio. “Após a liberação do STF, que promove independência aos municípios neste processo, decidimos criar um consórcio com diversas cidades que têm o interesse e os recursos assegurados para a compra. Vamos encaminhar a proposta de forma emergencial aos fornecedores do imunizante”, afirmou.

Devido o agravamento da pandemia, OAB adia indefinidamente aplicação de Exame da Ordem


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu, por tempo indeterminado, a aplicação da primeira fase do Exame de Ordem que seria realizado no dia 7 de março. A medida se deu, por causa do aumento no número de casos e mortes por Covid-19 no país, e ainda não foi definida uma nova data para a prova.

“A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil em todas as regiões do país”, informou a OAB, por meio das redes sociais. “A Diretoria da OAB Nacional informa ainda que, no momento, a prioridade é garantir a segurança sanitária de todos os examinandos e profissionais envolvidos na prova”, destacou.

Prefeito de Salvador, Bruno Reis anuncia novo hospital de campanha em Itapuã

 

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (27), a abertura de mais um hospital de campanha para pacientes com covid-19. A unidade vai funcionar no Centro de Iniciação Esportiva (CIE), em Itapuã.

“Não vamos superar a pandemia apenas abrindo novos leitos. Precisamos evitar aglomerações e fazer nossa parte nesse combate. Conto com vocês na batalha contra o coronavírus”, disse Reis, nas redes sociais.

Ainda na coletiva, Bruno afirmou que deve anunciar novas medidas para conter a pandemia em bairros que lideram número de casos em Salvador, como a Pituba. “Muito provavelmente vamos adotar mais medidas restritivas nesses bairros em que os números não cedem”, disse.

Informações do Política Livre


Irmão Lázaro segue na UTI, mas apresenta melhora; quadro é estável, diz assessoria

Irmão Lázaro

Internado desde a última quinta-feira (25) por conta da Covid-19, o vereador e cantor Irmão Lázaro (PL) continua na unidade de terapia intensiva (UTI). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pela assessoria de imprensa do parlamentar. Segundo a nota emitida à imprensa, ele está internado num hospital de Feira de Santana. O quadro é considerado estável e ele apresenta sinais de melhora. Irmão Lázaro já foi deputado federal, em 2018 concorreu ao Senado e nas eleições de 2020 foi eleito para uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Atualmente cantor gospel, Lázaro já foi cantor do Olodum e, atualmente, possui carreira na música gospel.

Informações do Bahia Notícias 

PRF e Militares realizam operação em Itabuna


Na manhã desta sexta-feira (26), equipes das polícias Rodoviária Federal e Militar estão realizando uma operação em Itabuna, denominada "Fortuna". De acordo com o Ministério Público da Bahia, o objetivo foi o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão em Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista. O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. RBN

IR: acaba hoje prazo para empresas entregarem informes de rendimentos


Empresas têm até esta sexta-feira (26) para fornecer os comprovantes de rendimentos do ano passado a seus funcionários. O documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, ao ano-base 2020, e traz as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador no ano passado e o Imposto de Renda Retido na Fonte no mesmo período.

Segundo a Receita Federal, o empregador que deixar de fornecer o comprovante dentro do prazo ou fornecer com inexatidão, ficará sujeito ao pagamento de multa de R$ 41,43 por documento. Os dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.

Além dos empregadores, os bancos e demais instituições financeiras também são obrigados a fornecer os informes de rendimento aos seus clientes, com dados sobre aplicações financeiras e saldo em conta. Operadoras de planos de saúde e instituições de ensino também devem fornecer as notas de valores recebidos de contribuintes, nesse caso, para fins de dedução do imposto de renda.

O prazo para entrega da declaração é de 1º de março a 30 de abril e os contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento na página da Receita na internet. Neste ano, o Fisco espera receber entre 31.340.543 e 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Estimativas

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar, nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como em 2020, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

É obrigado a prestar contas à Receita a pessoa física residente no Brasil que recebeu, no ano-calendário 2020, rendimentos tributáveis sujeitos à declaração no valor acima de R$ 28.559,70; na atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

O não envio da declaração dentro do prazo resulta em multa por atraso.

Agência Brasil

Operação Cartel Forte: MP-BA denuncia quatro pessoas por esquema no Detran

Foto: MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (25), quatro pessoas investigadas pela Operação Cartel Forte. Segundo a denúncia, os investigados atuavam como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).  

Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por cometer crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. A operação foi deflagrada no último dia 10 de fevereiro.

 

O MP pediu à Justiça que mantenha a prisão preventiva dos denunciados, “diante da necessidade de se interromper a atuação criminosa” e pela “vinculação com pessoas de forte influência na sociedade baiana”. Foi solicitada também a decretação da indisponibilidade de ativos (imóveis, aplicações financeiras, depósitos bancários, entre outros), deles e das empresas que formavam o cartel, no valor de R$ 4,5 milhões. Segundo as investigações, esse é o total dos repasses recebidos pelas empresas envolvidas no esquema em apenas um ano. 

 

Na denúncia, o MP apontou que o cartel era liderado pelo presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (Abepv), Adriano Decia. Ele utilizava a entidade como fachada. Catiucia Dias foi apontada como a gerente operacional da associação criminosa e Rafael Decia, filho de Adriano, e Ivan Castro aparecem como “laranjas conscientes” de algumas empresas do cartel.

 

Conforme o documento,“os membros da associação criminosa se ajustaram em divisão de mercado e preço para o serviço de estampamento de placas automotivas em Salvador, valendo-se da constituição da Abepv. A própria Associação comercializava o serviço de estampamento de placas automotivas e, posteriormente, dividia os lucros obtidos entre as empresas integrantes do esquema”. Segundo o Gaeco, os crimes apurados são complexos, com “vasta gama” de provas colhidas no cumprimento dos mandados de busca, e as investigações continuam para confirmar a existência de outros fatos criminosos e autores.


Do BN

Governo estadual decreta 'lockdown' a partir de 17h de sexta em 381 municípios da Bahia

Medida foi anunciada em coletiva de imprensa

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (25) que vai decretar lockdown no fim de semana em 381 municípios baianos, incluindo Salvador e Região Metropolitana (RMS), como forma de diminuir a transmissão do novo coronavírus no estado. O fechamento das atividades não essenciais começará a partir das 20h desta sexta-feira (26) e irá até às 5h da próxima segunda (1º).

Estas cidades atingidas pela medida são aquelas que já estão com toque de recolher das 20h às 5h. As restrições começarão de forma escalonada na sexta. Às 17h, deverá ser fechado ao comércio de rua; às 18h, bares e restaurantes; e às 20h os shoppings. Segundo Rui Costa, esta divisão foi feita como forma de evitar sobrecarga no transporte público, o que geraria aglomerações.

 

Só estarão autorizados a funcionar serviços essenciais, como farmácias e atendimento de saúde e supermercados. A venda de bebidas será proibida, até dentro dos supermercados. 

 

Ao justificar a medida, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, falou sobre a gravidade da situação sanitária na cidade. De acordo com ele, nesta quarta (24), foi regulado o maior número de pacientes para unidades de saúde desde o início da pandemia. "Regulamos, nas últimas 24h, 66 pacientes e tem 67 em espera, aguardando a vacância de leitos. São 133. No auge da 1ª onda, chegamos entre regulados e a regular a 64", explicou. 


Via Bahia Notícias 

OAB-BA é contra instalação de novas vagas para desembargador e pede extinção de varas de substituição no 1º e 2º grau

Dr. Fabrício Castro - Presidente da OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), posicionou-se de forma contrária à instalação das cinco novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O edital para promoção dos cinco magistrados foi liberada na última semana pelo presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade.

De acordo com a OAB-BA, a classe tem “enfática discordância” com tal medida. Para a ordem, o déficit de pessoal no 1º Grau está em patamar “absolutamente periclitante”. “Esse quadro de deficiência na prestação jurisdicional em 1º Grau mostra-se ainda mais desequilibrado quando confrontado com o serviço prestado em 2º Grau por este Tribunal de Justiça, desequilíbrio esse que irá ser ampliado com o preenchido das vagas do cargo de Desembargador”, afirma em nota, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.

O OAB-BA pediu ainda a extinção das varas de substituição de 1º e 2º Grau para alocação de magistrados na titularidade de unidades jurisdicionais reais. Atualmente, oito desembargadores no TJ-BA são substituídos por juízes, em razão de afastamento por conta das investigações da Operação Faroeste.

Alexandra Galvão


Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir desta quinta


Já está disponível para os contribuintes o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. 

A entrega pode ser feita a partir da próxima segunda-feira (1º), às 8h, e o prazo final é 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

 

A expectativa da Receita Federal é de que 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

 

A restituição será paga em cinco lotes, assim como no ano passado. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

 

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas nesta quarta-feira (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

 

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.



Governo faz retificação e jogos de futebol na Bahia não serão suspensos


O Governo da Bahia fez uma retificação na manhã desta quinta-feira (25) esclarecendo que os jogos de futebol não serão suspensos no estado. Mesmo durante a vigência do decreto que aumenta rigidez do combate ao Covid-19, as partidas poderão ocorrer normalmente desde que os horários sejam ajustados obedecendo o toque de recolher, que acontece diariamente entre as 20h e 5h. 

No próximo sábado (27) acontece a abertura da Copa do Nordeste e o Barradão será o palco do duelo entre Vitória e Santa Cruz, a partir das 16h. Enquanto as partidas do Campeonato Baiano disputadas nesta quarta (24) já obedeceram as novas medidas de restrições e o último jogo do dia foi finalizado minutos antes das 20h com o triunfo do Bahia sobre o Doce Mel por 2 a 0, no Joia da Princesa.

 

Leia a nota na íntegra:

 

"Diferentemente do que foi informado pela Secretaria Estadual de Comunicação na noite de quarta-feira (24), a Secom esclarece nesta quinta (24) que os jogos de futebol dos campeonatos Baiano e Copa do Nordeste não serão suspensos.

 

Ajustes futuros poderão ser feitos  e serão amplamente divulgados caso sejam consolidados. O tema poderá envolver discussão com outros estados da região." BN

Doce Mel estreia no Baianão com derrota no Jóia da Princesa


A equipe do Doce Mel Esporte Clube estreou no Baianão 2021 com derrota na noite desta quarta-feira (24). Jogando no no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, a equipe perdeu para o Bahia por 2 a 0. Os gols do tricolor baiano foram marcados pelo volante Caio Mello, no primeiro tempo, e o atacante Daniel Penha, no segundo. Ambos acertaram dois lindos chutes de fora da área. O resultado deixou o Bahia com três pontos no Baianão, enquanto o Doce Mel na última posição. O próximo compromisso do Esquadrão no estadual será na quarta-feira (3), quando recebe a Unirb. No mesmo dia, o Doce Mel pega o Vitória da Conquista, no estádio Lomanto Júnior, em duelo atrasado da primeira rodada.

Informações do Giro Ipiaú

Governo da Bahia decreta suspensão das partidas de futebol no estado

Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira

O governador Rui Costa decretou a suspensão de todas as partidas de futebol, profissionais e não profissionais, em todo o estado. A medida ocorre em meio ao avanço da Covid-19 no território baiano.

A única partida liberada para a acontecer é o confronto de encerramento do Campeonato Brasileiro. Bahia e Santos jogam nesta quinta-feira (25), na Arena Fonte Nova, sem a presença de público.

A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), como atualização do decreto nº 19.586, que regulamenta as medidas de enfrentamento à Covid-19. A medida também alcança jogos fora do período compreendido no toque de recolher em vigor no estado.

Do Metro1

Deputados da Oposição se reúnem com Leo Prates e destacam ações da prefeitura para combater segunda onda da covid-19

Reunião aconteceu de modo virtual
 

Uma comitiva de sete deputados estaduais da bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu, de forma virtual, nesta quarta-feira (24) com o secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates, e destacou ações da prefeitura para combater a segunda onda da covid-19 na capital baiana. Participaram do encontro os deputados Sandro Régis (Democratas), líder da bancada, Paulo Câmara (PSDB), Alan Sanches (Democratas), Tom Araújo (Democratas), Soldado Prisco (PSC), Tiago Correia (PSDB) e Pedro Tavares (Democratas). 

Os parlamentares ouviram de Prates um balanço das principais ações da gestão municipal e destacaram o empenho da prefeitura, desde a gestão de ACM Neto e, agora, na administração de Bruno Reis, ambos do Democratas. “Salvador tem sido pioneira no combate ao coronavírus, com medidas que acabaram sendo seguidas por diversas cidades. É um trabalho que tem salvado vidas e evitado um colapso do nosso sistema de saúde”, ressaltou Soldado Prisco. 

Mais recentemente, o prefeito Bruno Reis anunciou que a prefeitura irá assumir a gestão total do Hospital Salvador, que passa a ser exclusivo para atender a pacientes da covid-19. “Com o avanço da curva de contágio, a gestão tem feito todos os esforços para garantir atendimento a todos que precisem de leitos, clínicos ou, nos casos mais graves, de UTI”, afirmou Paulo Câmara. 

Contudo, as ações de Salvador vão além da abertura de leitos. As medidas vão desde o fortalecimento da rede assistencial até a oferta de auxílio para os trabalhadores informais. Ao longo de 2020, por exemplo, a prefeitura inaugurou 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reforçando a atenção básica do município. 

“Queremos lembrar que, em 2013, quando ACM Neto chegou à prefeitura, Salvador tinha apenas 18% de cobertura da Atenção Primária À Saúde (APS) e, no fim do ano passado, entregou mais de 56%. Ou seja: a cobertura da atenção básica triplicou, o que foi fundamental para dar suporte à população neste momento difícil”, pontuou Alan Sanches. 

Para fortalecer a rede assistencial, a prefeitura ainda contratou 275 novos profissionais para compor as equipes. Além disso, a gestão lançou o programa Salvador Protege, desenvolvido com o propósito de mudar toda a atuação da rede de atenção primária da capital, com a aplicação sendo iniciada durante a pandemia. 

O programa tem como objetivo principal proteger e cuidar das pessoas, famílias e comunidades impactadas pela pandemia da Covid-19, e envolve o trabalho das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em complemento às atividades realizadas pelos agentes de saúde e de combate às endemias. A iniciativa, segundo a prefeitura, encontra-se em 125 unidades de saúde, representando 80,65% do total.

A prefeitura ainda disponibiliza a realização de teste rápido para detecção da covid-19 nas 53 UBS distribuídas nos 12 distritos sanitários da capital baiana. “Salvador segue dando o exemplo com uma gestão eficiente e transparente que tem sido crucial para salvar vidas. O momento é muito difícil, principalmente agora nesta segunda onda, mas todos os esforços estão sendo feitos para proteger as pessoas e garantir atendimento a todos que precisam”, afirmou Sandro Régis.

Informações do Política Livre


Ibirataia: Morre por complicações da Covid-19, o ibirataense 'João de Gongué' aos 67 anos

  


Faleceu na manhã desta quarta-feira (24), no Hospital São Vicente em Jequié, o ibirataense João Izídio dos Santos aos 67 anos de idade, conhecido por João de Gongué. De acordo informações, João, estava internado buscando a recuperação de sua saúde devido complicações da Covid-19, não resistindo a sua enfermidade, vindo à óbito.

João era bastante conhecido na cidade e deixa esposa, irmãos, filhos, e netos.

Ainda de acordo informações, o sepultamento ocorrerá às 15hs no Cemitério São João Batista em Ibirataia, não podendo haver aglomeração, devido os protocolos recomendáveis do Novo Coronavírus.


Tesouras Notícias  

Covid-19: País conta 10.260.621 casos e 248.646 óbitos, informa CVI às 8h


O CVI-Consórcio de Veículos de Imprensa divulgou novo boletim da situação da pandemia de Covid no Brasil pelos dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (23). O país registrou 1.370 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 248.646 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.095. Já são 34 dias com essa média acima da marca de 1 mil. A variação foi de +4% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença. A média móvel de 1.095 mortes por dia é a terceira maior registrada até aqui. Fica atrás apenas de 14 de fevereiro, quando estava em 1.105, e de 25 de julho, quando chegou a 1.097. Das cinco maiores médias da série histórica, quatro delas foram anotadas ao longo dos últimos 10 dias. Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.260.621 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 63.090 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 48.469 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +5% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos. Doze estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, GO, AC, PA, RO, RR, BA, CE, PB e RN.