Dr. Fabrício Castro - Presidente da OAB-BA |
A Ordem dos Advogados do Brasil,
seção Bahia (OAB-BA), posicionou-se de forma contrária à instalação das cinco
novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O edital
para promoção dos cinco magistrados foi liberada na última semana pelo
presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade.
De acordo com a OAB-BA, a classe tem “enfática
discordância” com tal medida. Para a ordem, o déficit de pessoal no 1º Grau
está em patamar “absolutamente periclitante”. “Esse quadro de deficiência na
prestação jurisdicional em 1º Grau mostra-se ainda mais desequilibrado quando
confrontado com o serviço prestado em 2º Grau por este Tribunal de Justiça,
desequilíbrio esse que irá ser ampliado com o preenchido das vagas do cargo de
Desembargador”, afirma em nota, o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro.
O OAB-BA pediu ainda a extinção das varas de
substituição de 1º e 2º Grau para alocação de magistrados na titularidade de
unidades jurisdicionais reais. Atualmente, oito desembargadores no TJ-BA são
substituídos por juízes, em razão de afastamento por conta das investigações da
Operação Faroeste.
Alexandra Galvão
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