O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.
O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais, de acordo com a Agência Brasil.
A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.
No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.
A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.
O prefeito e novamente candidato ao cargo em Itabuna, no Sul, Fernando Gomes , teve o registro de candidatura indeferido nesta quinta-feira (22). A decisão que torna a candidatura irregular foi tomada pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues. Segundo o magistrado, o motivo foi a condenação em segunda instância sofrida pelo prefeito, o que o torna inelegível. O fato se refere à decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação ao caso da contratação irregular de duas pessoas para o serviço de Zona Azul em Itabuna.
A irregularidade teria ocorrido durante outra gestão de Gomes à frente da prefeitura local, entre 1997-2000. A decisão que torna o prefeito inelegível ocorre após impugnação feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Com o revés na Justiça, o prefeito deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para continuar os atos de campanha. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, em 2016 Fernando Gomes teve o registro indeferido, mas mesmo assim concorreu e foi eleito.
Informações do Bahia Notícias
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Kassio foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ocupará a vaga deixada por Celso de Mello. O nome do magistrado foi aprovado em sessão semipresencial, com 57 votos favoráveis e 10 contrários, depois de ter sido sabatinado por mais de nove horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, ele foi aprovado por 22 votos a 5. BN
A candidata a Prefeita de Ibirataia,
Eurides Nunes (DEM), defende a Educação como um dos pilares do seu governo,
caso eleita. Eurides teve muitas experiências com a educação desde a sua
infância, época em que a escola mais próxima de sua casa ficava a cerca de 4km,
no distrito de Algodão, por isso tinha que caminhar 8km todos os dias para ir e
voltar da escola.
Essa experiência fez com que ela
vivenciasse de perto o chão da Escola e visse como a educação precária se torna
um empecilho na vida de muitas pessoas.
No seu plano de governo, ela aborda que
a educação de Ibirataia precisa enfatizar o foco nas pessoas: preocupação com a
merenda escolar, com a saúde, inclusão do transporte universitário,
qualificação dos profissionais da área, melhoramento da qualidade do
transporte, informatização e atualização das escolas, são temas chave para a
área educacional. Aspectos importantes e que precisam de extrema atenção e
melhorias.
Nesta quinta-feira, 22, o Juiz da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna julgou procedentes as impugnações e indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito formulado por Fernando Gomes (PTC) e do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral José Alfredo Vieira, o motivo do indeferimento da candidatura de Gomes foi ter incidido na lei das inelegibilidades, já que o candidato foi condenado, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado por improbidade administrativa.
Já a decisão do indeferimento da candidatura de Geraldo Simões ocorreu, segundo o juiz eleitoral Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, pelo fato do Tribunal de Contas da União julgar como irregular as contas relativas ao período em que o candidato foi diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em 2014. Fernando Gomes e Geraldo Simões são rivais na política itabunense. Ambos irão recorrer das decisões.
Policias da 61ª CIPM/Ubaitaba apreenderam uma grande quantidade de drogas no Bairro Júlio Aderne, em Ubatã. Segundo informações da Polícia Militar, foram apreendidas 2.000 buchas de maconha, 800 pinos de cocaína, 03 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 3 kg e uma balança de precisão.
Ainda de acordo com a PM, a Central de operações chegou até a droga após denúncia anônima. Uma guarnição se deslocou até o local para averiguar a situação e acabou encontrando os suspeitos, que ao perceberem a aproximação da viatura, evadiram do local. Ao ser realizada a busca a droga e a balança de precisão foi encontrada. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Ubatã para a adoção das medidas cabíveis.
Informações do Ubatã Notícias
Saúde é o tema político mais procurado no Google, seguido de educação, Bolsa Família e impostos, de acordo com dados do Trends, página que a partir desta quarta-feira (20) começa a mostrar as tendências de busca no contexto das eleições municipais de 2020.
A pesquisa por saúde se mantém em alta desde o início do ano, com um pico em março, quando a pandemia de coronavírus começou a se alastrar pelo país. Em 18 estados brasileiros, é a categoria relacionada ao debate político mais buscada neste ano.
O tema costuma gerar bastante interesse no período eleitoral, mas foi proporcionalmente maior neste ano na comparação com as últimas eleições municipais.
Na semana de 4 a 10 de outubro, por exemplo, o assunto tinha a nota 60 de uma escala de 0 a 100, seguido por educação, com 50.
Nessa página do Google, não são consideradas apenas as palavras-chave digitadas na busca. Um algoritmo faz a classificação dos termos em verticais categorizadas de maneira automática. Com ferramentas de inteligência artificial, o Google identifica se o eleitor procura pelo assunto saúde no contexto político ou em outro.
Por exemplo, se procurar “candidato saúde” ou “Covid eleições”, os resultados já entram na vertical de política.
Em relação a pesquisas relativas ao assunto “votar”, a pergunta mais vezes feita no Brasil nos últimos sete dias foi “O que acontece se não votar?”. Depois, aparecem “Se não votar e nem justificar, o que acontece?” e de “Quem pode votar nas eleições?”.
“Essas perguntas chamam atenção em relação a outras eleições, quando as pessoas buscavam nominalmente como justificar. Demonstra certo receio devido à pandemia. Também observamos interesse em São Paulo de como fazer para justificar o voto de idosos”, diz Marco Túlio Pires, coordenador do Google News Lab no Brasil.
A página de tendências do Google também mostra o interesse por candidatos e partidos políticos em diferentes regiões do país. Junto à palavra candidato/a, o PT é o partido com maior número de buscas, com 36% da concentração da busca nessa categoria na última semana. O interesse pela legenda é maior na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Depois, vêm empatados com 11% o Partido Novo e o PSOL, seguidos do PSL, antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, com 10%. Nos últimos 14 dias, o PT lidera a busca nacional. Na sequência, surgem PSOL, depois PSL, Novo e PSDB.
Isso também difere do cenário das últimas eleições municipais, quando não havia grande interesse por partidos como PSOL e PSL, que hoje se posicionam frente a legendas tradicionais no interesse da população, como PDT, PSDB e DEM.
No recorte de busca relacionado ao termo “candidatos”, os eleitores passaram a procurar por “partido”, o que significa que tentam identificar de qual legenda é determinado político. Essa busca se sobressai diante de “candidato pesquisa” (que é quando tentam entender o desempenho individual em pesquisas eleitorais) e de “candidato número” (que é a sequência para votar na urna eletrônica).
Nos últimos sete dias, os brasileiros procuraram entender mais sobre as “regras para eleição municipal em 2020”. A busca por esses termos agregados subiu mais de 700%. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro.
Tribunal Superior Eleitroal e Divulgacand, plataforma do tribunal com informações dos candidatos, vêm em segundo lugar, com 250% no aumento da procura durante a última semana.
Em São Paulo, o ranking de candidatos mais buscados de 6 a 20 de outubro é liderado por Guilherme Boulos (PSOL), que tem alta popularidade digital, seguido de Celso Russomanno (Republicanos), líder na corrida, segundo o último Datafolha, Bruno Covas (PSDB), Arthur do Val (Patriota) e Marcio França (PSB).
Já entre os partidos, o PT figura entre os principais na busca do estado paulista, concentrando 40% do interesse quando relacionado ao termo candidato, o que pode indicar que eleitores querem saber quem é o candidato da legenda. Depois, aparecem Partido Novo, com 28%, e PSOL, com 14%.
Assim como no resto do país, a saúde também aparece entre os termos políticos mais procurados do ano, com 36%.
Folha
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.221 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.352 curados (+0,4%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 339.215 casos confirmados desde o início da pandemia, 325.134 já são considerados curados, 6.697 encontram-se ativos e 7.384 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,66%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.967,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.397,06), Madre de Deus (6.338,60), Apuarema (5.920,87).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 688.298 casos descartados e 78.921 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (21).
Na Bahia, 28.066 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Informações do Política Livre
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.
Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.
Informações da Agência Brasil
Um grave acidente ocorrido no final da manhã dessa terça-feira (20), na BR-101, deixou ao menos dois mortos e três feridos. Segundo apurou o GIRO, as vítimas estavam em um automóvel modelo Renault Sandero que colidiu com um caminhão a poucos quilômetros do Trevo de Uruçuca. Após a colisão, o carro de passeio desceu um barranco. O veículo ficou totalmente destruído e partes dele espalhadas pela pista.
De acordo com as informações preliminares, o motorista do carro de passeio e uma menina de 8 anos morreram no local. Três mulheres ficaram gravemente feridas e foram socorridas para o Hospital de Base em Itabuna. As vítimas são da cidade de Ibirapitanga. No caminhão viajavam três pessoas, nenhuma delas sofreu ferimentos graves, segundo as informações de populares. No momento do acidente chovia na rodovia. Uma perícia da PRF irá apurar a causa da colisão.
Giro Ipiaú
Nascida na zona rural de Ibirataia, filha do agricultor Eugenio Nunes e da dona de casa Elvira Nunes, Eurides é uma mulher que reúne em sua história muitos desafios e superações. Com uma infância pobre, vivida na zona rural, logo depois do distrito de Algodão, ela aprendeu desde cedo o valor do trabalho, o valor de cada suor que escorre dos rostos dos homens e mulheres que trabalham para colocar a comida nas suas mesas. Desde pequena ajudava os pais na lida do campo, despertava cedo para ajudar a sua mãe nos afazeres domésticos.
Era uma criança cheia de sonhos, e o maior deles era se tornar médica. E ela fez disso o seu maior desafio! Com muito esforço de seus pais, Eurides mudou-se para Salvador para fazer curso pré-vestibular e dois anos depois foi aprovada. Por nunca ter se acostumado com a cidade grande, ela então retornou à sua terra natal, iniciando em Algodão uma trajetória empresarial de sucesso, que se expandiu para outras cidades da região, empregando mais de 100 colaboradores.
Hoje, casada e com seus filhos, frutos dessa união, já criados e por compreender a importância da construção de uma cidade com oportunidades para todos e conhecer de perto as necessidades dos pais e mães de família, Eurides colocou o seu nome à disposição de sua terra natal. Acreditando que é possível construir uma cidade com oportunidades para todos, gerando empregos, ofertando uma educação de qualidade para as crianças e os jovens, investindo na saúde, na infraestrutura e mudando a história de Ibirataia.
Salvador atingiu a capacidade máxima de internação em leitos clínicos para crianças diagnosticadas com coronavírus. O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) desta segunda-feira (19) aponta que todos os 27 leitos clínicos pediátricos para tratamento da Covid-19 estão ocupados. Entre os leitos de UTI pediátrica, a taxa de ocupação chegou a 59%, dizem os dados da Sesab.
Mês em que celebra o Dia da Crianças, outubro registra até o momento a maior média de pacientes pediátricos internados em UTIs Covid na Bahia. A taxa de ocupação desse tipo de leito tem se mostrado em curva ascendente no estado nas últimas semanas, e saltou de cerca de 40% para 80% em 15 dias, chegando aos 100% entre os leitos clínicos nesta segunda.
No estado inteiro, a taxa de ocupação de leitos clínicos pediátricos atingiu a marca de 87%, enquanto 51% dos leitos de UTI estão ocupados. BN
Na última sexta-feira (16), os candidatos da Coligação "Construindo uma Nova História", encabeçada por Eurides Nunes (DEM) e Caio Pina (PSB), estiveram no distrito de Algodão visitando a comunidade. Os prefeituráveis estiveram fazendo o corpo a corpo com eleitores e moradores pelas ruas do distrito e foram bem recebidos pela população.
Eurides, empresária e atual vice-prefeita, teve uma recepção calorosa e ao final reuniu uma multidão na praça principal do distrito, onde agradeceu à todos. A visita dará continuidade àquela comunidade em outras ruas e avenidas.
Tesouras Notícias
Fotos: Tesouras Notícias e Humberto Nascimento
A Fundação Oswaldo Cruz, entidade vinculada ao governo brasileiro, produziu um balanço após os seis primeiros da pandemia da Covid-19 no Brasil e concluiu que faltou “coordenação nacional” por parte do ministério da Saúde, pasta que teve três chefias ao longo da emergência de saúde.
Ao tratar os mais de cinco milhões de casos de infecção no país, o documento, batizado de “Boletim Observatório Covid-19”, faz uma previsão pessimista para o país, se a pandemia persistir nos próximos meses: “A permanência da pandemia nos próximos meses pode acrescentar algumas dezenas de milhares de novos óbitos no país”.
Apesar das críticas, A Fiocruz destacou como pontos positivos o crescimento do número de leitos de UTI para adultos no país, que passaram de 30.774 para 52.911 (71,9%); da quantidade de respiradores/ventiladores em uso, de 61.772 para 78.137 (26,5%); e do número de tomógrafos em uso, de 4.883 para 5.191 (6,3%).
O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020. Isto significa que, caso não seja prorrogada novamente, a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício se não foi feita a comprovação de vida. A publicação, assinada pelo presidente do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, traz ainda a informação de que a interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente. A portaria também informa que o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos beneficiários residentes no exterior deve ser feita junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.
Do Bahia Notícias
Parabéns professor!
Hoje, dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Professor, um dos profissionais mais importantes de nosso país. Sendo assim a APLB Sindicato, Núcleo de Ibirataia, não poderia jamais deixar de parabenizar todos esses profissionais de nossa cidade que têm um papel importante na vida de cada um. "Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre". (Paulo Freire).
Tilma Marques
Presidente
Na noite dessa terça-feira (13), durante uma visita política da Coligação "Para Ibirataia Continuar no Caminho Certo" do 55, realizada no bairro Massaranduba, no local conhecido como Corta Jegue, um incidente aconteceu após um apoiador soltar fogos no local. De acordo vídeo feito por popular, o fogo destruiu colchões, telhado e parte interna da residência pertencente ao ibirataense conhecido por "Val Grande". Nossa redação foi informada que por sorte na residência não havia ninguém no momento do acontecimento. Populares ajudaram para apagar o fogo. Após o incidente, a visita foi encerrada. Vale lembrar que a Coligação citada tem encabeçada a atual prefeita Ana Cleia e o vice Juca Muniz. A Coligação por certo assumirá a responsabilidade pelo fato ocorrido.
Tesouras Notícias
Encabeçando a coligação “Construindo Uma Nova História”, a empresária e atual vice-prefeita de Ibirataia, Eurides Almeida Nunes -DEM- , candidata ao cargo majoritário, vem mostrando que tem força. Seu nome cresce a cada dia junto ao eleitorado local, tanto na cidade, quanto no distrito de Algodão, assim como na zona rural, enfim em todos os redutos. A carreata que marcou a largada da sua campanha está sendo considerada como a maior, até agora, realizada na cidade. Mobilizou centenas de veículos, milhares de pessoas, “bombou” literalmente. O povo na rua, gritando seu nome, mostrando seu número, reafirmando o seu carisma.
ARCO DE ALIANÇAS
Nada menos que 14 agremiações políticas formam o arco de aliança que embasa a candidatura de Eurides. Uma conjugação que envolve antigas e novas lideranças, todas imbuídas no propósito de alavancar o progresso do município em seus diversos aspectos e não só com obras de fachada. Desta convergência democrática participam: DEM, PSB, PL, PSDB, PSL, PC do B, DC, AVANTE, PRTB, SOLIDARIEDADE, MDB, PROS, CIDADANIA e PTB. O candidato a vice-prefeito é o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Caio Pina-PSB-. O atuante deputado Sandro Regis -DEM- líder da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia, o ex-prefeito Jorge Fair e o Presidente Estadual do MDB, Sandro Futuca, estão na linha de frente do grupo de apoio a Eurides.
Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores com menos de 50 anos.
O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses. Em uma live na tarde desta terça, Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos. Ele derrubou trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas. Eles poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.
“Queriam, estava no projeto, nós vetamos, permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carros parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo, numa velocidade maior, o ciclista [sic] poder seguir destino”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, não há necessidade desta medida porque “o motociclista, ele cuida da vida dele, pô. Ele que está em cima daquele trem ali. Eu sempre cuidei da minha vida, por muito tempo fui motociclista”.
Para defender o veto, Bolsonaro procurou exemplificar situações que, para ele, exigem velocidade dos motociclistas.
“Você, gordinho aí, uma pizza fria também acho que não cabe. [Tem que] Receber a pizza quente em casa”, afirmou.
O projeto de lei com alterações nas normas de trânsito foi entregue em junho do ano passado por Bolsonaro ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Desde então, ele se converteu numa bandeira do mandatário, que defende regras menos rígidas para motoristas que tenham cometido infrações.
“O projeto foi votado na Câmara e no Senado, algumas coisas foram alteradas. Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. A intenção nossa era facilitar a vida do motorista”, declarou.
O texto foi aprovado pelo Congresso no final de setembro.
Uma das principais mudanças agora sancionadas é a que amplia o prazo de validade para a CNH. Hoje, o código estabelece que o documento deve ser renovado a cada cinco anos para motoristas até 65 anos, e a cada três anos após essa idade
Agora, a validade passa para dez anos, no caso de motoristas de até 50 anos. Entre 50 anos e 70 anos, os exames de aptidão física e mental devem ser refeitos a cada cinco anos – mesmo prazo para motoristas de aplicativos e que exerçam atividade remunerada em veículos. Após os 70 anos, a renovação ocorre a cada três anos.
O texto também dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação. O número passa de 20 para 40 pontos, mas apenas para motoristas que não cometerem infração gravíssima. Se houver uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações do tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos.
Além da ampliação da pontuação e do prazo de validade da habilitação, as mudanças incluem um dispositivo que proíbe que motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção possam substituir pena de prisão por sentenças alternativas.
O projeto agora convertido em lei obriga ainda o uso da cadeirinha para crianças de até dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Elas deverão ser transportadas no banco de trás dos carros.
O projeto prevê a adoção de áreas de espera para motocicletas junto aos sinais de trânsito, à frente da linha de retenção dos demais veículos, e muda de gravíssima para média a infração cometida por motoqueiros que trafeguem com faróis apagados.
O texto obriga o motorista a manter faróis acesos também na chuva, neblina e cerração –na lei atual, a exigência é apenas para quem trafega à noite e, durante o dia, em túneis. Outro trecho obriga o uso de faróis baixos durante o dia apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetro urbano.
Por fim, o texto cria o registro positivo de motoristas, com o objetivo de cadastrar aqueles que não tiverem cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. União, estados e municípios poderão usar o registro para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas cadastrados.
Bolsonaro disse na live que pretende apresentar em 2021 novas mudanças, inclusive algumas que foram derrubadas no Legislativo.
“O ano que vem vamos melhorar mais ainda porque nós devemos acreditar nas pessoas. Porque só assim, no meu entender, a gente consegue uma conscientização onde todos saem lucrando, no bom sentido.”
Um dos pontos que Bolsonaro disse pretender insistir é no fim da exclusividade de médicos especialistas para a realização dos exames médicos necessários para obtenção e renovação da carteira de habilitação.
“Queremos que a inspeção de saúde fosse feita por qualquer médico”, afirmou.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera a possibilidade de substituir as urnas eletrônicas e promover a votação pelo aparelho celular. Segundo o portal UOL, 31 empresas já manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia para viabilizar a possibilidade.
De acordo com a publicação, o principal intuito da Corte eleitoral é diminuir a abstenção dos eleitores, que vem crescendo nos últimos anos. Um edital lançado no dia 28 de setembro recebeu inscrições de startups a multinacionais como Amazon e IBM.
A ideia é testar a novidade já nas eleições deste ano. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, três cidades brasileiras vão abrigar os testes online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno, no dia 15 de novembro.
Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
"No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar", diz Vieira. "O TSE acompanhará os resultados."
Nesse sábado dia 10 de outubro a Coligação Construindo "Uma Nova História" realizou a maior carreata de todos os tempos no município de Ibirataia. Foi um show de organização e um volume impressionante de carros e motos.
No trajeto as pessoas estavam saudando a grande comitiva. Além dos candidatos do 25 Eurídes (DEM) e Caio Pina (PSB), o carro principal contou com a presença do ex prefeito Jorge Fair e do Deputado Sandro Régis.
O trânsito no centro da cidade ficou totalmente congestionado na concentração do evento e durante o desfile se formou uma imensa fila de carros com mais de 2 km de cumprimento.
Estima-se que essa carreata contou com mais de 400 carros e mais de 300 motos. Após o evento o povo se manifestou e uma multidão de apoiadores invadiu a Praça 7 de Setembro. Foi a maior carreata da história de Ibirataia.
Tesouras Notícias
Um policial militar foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, em uma localidade conhecida como Guarani, bairro da Liberdade, após um assalto.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi o sargento Ueldon Luís Farias de Santana, de 52 anos. Ele passava pela ladeira do Guarani quando foi abordado por dois homens armados que pediram o celular da vítima.
Ainda segundo a PM, após pegar o aparelho, a dupla se afastou e realizou disparos de arma de fogo contra o sargento, fugindo em seguida num veículo Ford EcoSport.
A vítima foi socorrida por populares para o Hospital da Cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Guarnições da 37ª CIPM e da Rondesp fizeram rondas nas imediações, mas não encontraram nenhum suspeito.
Ueldon estava na corporação há 25 anos e deixa esposa e dois filhos. O sepultamento será realizado no Cemitério Bosque da Paz, neste sábado (10), em horário a ser confirmado. Em nota, a PM manifestou pesar pela morte do sargento.
O governo baiano prorrogou por mais 15 dias o decreto estadual que determina a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. As medidas venceriam anteriormente na segunda-feira (12), mas com a prorrogação ficam em vigor até o dia 25 de outubro. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), informa o Executivo estadual. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Na manhã desta quinta-feira (08), com a presença do ex-deputado federal Bebeto Galvão, do ex-prefeito José Antonio, entre outras autoridades, foi dado a ordem de serviço para reforma da Fundação Hospitalar de Ibirataia. O ato solene aconteceu na área externa da entidade hospitalar visando a prevenção e combate ao novo coronavírus. O convenio entre o Estado da Bahia e Fundação Hospitalar, fruto de Emenda Parlamentar no valor de R$ 599.523,82, teve o empenho do atual suplente de senador, Bebeto Galvão e do ex-presidente da Câmara de vereadores, Caio Pina.
O presidente Elson Cajado num breve discurso, agradeceu ao ex-deputado Bebeto e ao ibirataense Caio Pina e a gestão anterior por ter conseguido essa emenda que ajudará a Fundação Hospitalar na reforma das instalações físicas para atender melhor a comunidade ibirataense.
A solenidade contou com a presença da comunidade
Tesouras Notícias
