Ibirataia: Ação de impugnação é ajuizada contra a coligação da prefeita Ana Cleia Leal

A Coligação “Construindo uma Nova História”, ajuizou no último sábado 03/10, uma ação de impugnação contra a Coligaão “Para Ibirataia Continuar no Caminho Certo”, que tem encabeçada a atual prefeita Ana Cleia Leal (PSD) e vice, o atual vereador José Muniz Ferreira Neto, o Juca Muniz (PP).

De acordo a petição protocolizada na Justiça Eleitoral da 24ª Zona, pela impugnante “a convenção realizada pelos partidos que compõem a referida Coligação (PSD/PP), que resultou na escolha dos candidatos que apresentaram seus registros de candidatura pelas siglas integrantes, bem como pela formação das respectivas coligações majoritárias e disputa sem coligação nas eleições proporcionais, foi realizada por meio de atos supostamente viciosos e fraudulentos, que caracterizam nítida fraude ao processo eleitoral e que deve ser combatida por essa Justiça Eleitoral”, argumenta na inicial.  

Ocorre que de acordo o Estatuto Partidário do Partido Progressista (PP), seriam necessários as assinaturas de membros para atingir o quórum mínimo de 5 (cinco) convencionais como determina o Estatuto da agremiação partidária. Portanto, foi observado na Ata encaminhada no Candex, apenas 03 (três) membros convencionais.

Vale lembrar que Tribunais por todo Brasil já tomaram decisões contrárias a convenções partidárias feitas em situações semelhantes, são as chamadas convenções de gaveta. A justiça eleitoral deverá proceder com todos os atos judiciais para apurar, inclusive com a oitiva de testemunhas e apreciação das provas documentais já presentes nos autos, intimando a coligação para apresentar defesa em 7 (sete) dias. Caso procedente o pedido de impugnação, a chapa poderá ser derrubada. 

Tesouras Notícias

Brasil chega aos 5 milhões de casos de Covid-19; média é de 631 mortes diárias

O Brasil chegou à marca das 5 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nesta quarta-feira, 7, com um média diária de óbitos de 631. O valor da média móvel considera os últimos sete dias a fim de evitar distorções ao longo da semana. No total, 148.304 brasileiros já morreram por causa da infecção, sendo que 733 novos óbitos foram contabilizados desde 20h do dia anterior, segundo balanço feito por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

No País, o número total de infectados é 5.002.357 após o registro de mais 31.404 casos confirmados. O Ministério da Saúde, por sua vez, informa que 4.391.424 brasileiros já se recuperaram da contaminação e 461.042 seguem em acompanhamento.

Estado com mais casos e óbitos registrados até o momento, São Paulo soma nesta terça-feira 36.669 mortes e 1.016.755 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O Estado do Rio de Janeiro registrou 86 mortes por covid-19 e 2.024 novos casos da doença no período de 24 horas e já são 18.969 pessoas que morreram em função do coronavírus e 277.439 casos. Mais 537 mortes estão sendo investigadas, sob suspeita de terem sido causadas pela covid-19, e 253.225 pacientes se curaram.

Parceria

O balanço de óbitos e casos feito pelos seis veículos de comunicação desde o dia 8 de junho é uma iniciativa inédita em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. De forma colaborativa, as informações necessárias são coletadas junto às secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal. O projeto se manteve após o governo recuar e continuar divulgando os registros.

Segundo o Ministério da Saúde, 31.553 novos casos e 734 óbitos foram registrados nas últimas 24 horas e são, ao todo, 5.000.694 pessoas infectadas e 148.228 mortes. Os valores diferem daqueles compilados pelo consórcio de veículos de imprensa por causa do horário de coleta dos dados.

Sem dificuldades, Bahia vence o Vasco por 3 a 0 e respira no Brasileirão

O Bahia voltou a vencer no Brasileirão na noite desta quarta-feira (7) ao superar o Vasco por 3 a 0 no estádio de Pituaçu, em partida válida pela 14ª rodada. Em uma noite inspirada do setor ofensivo, Clauson, Rossi e Gilberto marcaram os gols.

O JOGO

O início do jogo foi marcado pelas duas equipes buscando o ataque. A primeira tentativa foi do Esquadrão de Aço. Com quatro minutos, Clayson avançou para o ataque e ajeitou a bola para Gregore, que bateu forte e rasteiro para defesa de Fernando Miguel. Na sequência, foi a vez do Vasco. Aos sete, Marcos Júnior chutou forte de longe a a bola passou ao lado.

Rossi coloca o Bahia na frente

O Bahia abriu o placar com direito a lei do ex. Aos nove minutos, Clayson cruzou para a área e Rossi se antecipou ao marcado para empurrar com o pé direito e a bola morrer na rede.

Giberto amplia

O Esquadrão de Aço ampliou o marcador ainda na primeira etapa. Aos 31 minutos, Ernando, que estava improvisado na lateral, avançou e passou em velocidade por Bruno Gomes. Ele passou para Gilberto, que fuzilou com o pé direito. Mais uma lei do ex em Pituaçu.

Na sequência, o Bahia teve uma chance incrível para marcar e perdeu. Rossi avançou em velocidade no contra-ataque e serviu Juninho. Com toda a liberdade do mundo, o defensor pegou mal na bola e viu ela passar por cima da moldura.

Clayson marca o terceiro

Aos 45 da primeira etapa, o Bahia aumentou a margem com Clayson. Ele aproveitou a sobra e bateu no canto direito do goleiro Fernando Miguel após lançamento de Gregore e rebatida de Yago Pikachu.

Segundo tempo

O segundo tempo começou com o Bahia atacando. Logo no primeiro minuto, cruzamento na área e Gilberto cabeceou para boa defesa de Fernando Miguel. Aos três, Pikachu serviu Cano dentro da grande área e o argentino finalizou travado.

Aos quatro minutos, o Bahia pediu pênalti. Após chute de Rossi, a bola bateu no braço de Fellipe Bastos. A arbitragem, no entanto, mandou o jogo seguir. 

O Bahia tirou o pé do acelerador e esperou o Vasco, que tentou chegar. Aos 12 minutos, Fellipe Bastos mandou uma bomba de fora da área e a bola passou perto.

Bruno Gomes expulso

Aos 21 minutos, Bruno Gomes derrubou Juninho Capixaba, que vinha em velocidade no contra-ataque. Ele recebeu o segundo cartão amarelo e foi para o chuveiro mais cedo.

Dono da vantagem, o Bahia pouco criou e não sofreu na defesa até o apito final.

Cartões amarelos: Gregore, Rossi, Ramon (Bahia) / Bruno Gomes (Vasco)

Cartão vermelho: Bruno Gomes (Vasco)

Gols: Rossi, Gilberto e Clayson (Bahia)

Bahia: Douglas; Ernando, Lucas Fonseca, Juninho e Juninho Capixaba; Gregore (Ramon), Elias e Daniel (Ronaldo); Rossi (Élber), Clayson (Fessin) e Gilberto (Saldanha). Técnico: Mano Menezes.

Itabuna: Prefeito tem recurso não admitido pelo TJ-BA e fica inelegível

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor.

O fato se refere à acusação de improbidade administrativa [ato ilegal de agente público] feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito. Segundo o Parquet, Fernando Gomes cometeu ilegalidade na contratação de duas pessoas, sem concurso público, para o serviço de Zona Azul em outra gestão dele durante o período 1997-2000. Essa última decisão desfavorável ao gestor foi publicada no dia 29 de setembro.

Ipiaú: Prefeita nega que MP-BA tenha pedido sua prisão e promete esclarecer denúncias

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), em nota encaminhada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (6), negou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tenha pedido sua prisão preventiva, afirmou não haver motivos para seu afastamento do cargo e prometeu que esclarecerá as denúncias que foram feitas contra a sua gestão.

MP-BA pede afastamento da prefeita Maria e ressarcimento de R$ 433 mil

O Ministério Público do Estado (MP-BA) denunciou a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), pela suposta prática de crimes licitatórios e pediu o ressarcimento da quantia de R$ 433 mil com recursos próprios. De acordo com o documento do MP enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a administração da gestora cometeu os crimes, ao contratar de maneira irregular a empresa CS Engenharia e Topografia, sem licitação, mesmo tendo no quadro do Município, 3 (três) engenheiros civis (ver ação penal). A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.

Ainda, segundo o Promotor José Jorge, “além de executado sem planejamento, ainda foi remunerado, quase sempre sem medições idôneas. Nos poucos casos em que foram realizadas, isso se deu com base em declarações de representante do extraneus e acatadas pela Administração, que sequer cuidou de fiscalizá-las”.

Na denúncia, assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado, José Jorge Meirelles, o MP pede afastamento temporário da gestora até que o processo seja julgado e a sentença proferida. A denúncia criminal é fruto da representação movida pelos Vereadores Erivaldo Carlos (Pery), Alessandro Moreira, Simone Coutinho, Edson Marques, Lucas de Jesus e Emerson Oliveira.

Ibirataia: Pedreiro é assassinado no bairro Mirassol

Um homem identificado pelo apelido de ‘Léo’ foi morto a tiros na noite de domingo (04) na cidade de Ibirataia. Segundo apurou nossa reportagem, a vítima foi baleada no bairro Mirassol e chegou a ser socorrido para o hospital local, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime e a motivação. Léo era pedreiro e trabalhava para a prefeitura do município. O caso será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

Mercado entrega sacola de dinheiro junto com compras por engano e casal devolve valor

Um casal de Cerejeiras, no estado de Rondônia, foi surpreendido ao receber uma sacola cheia de dinheiro junto com outras sacolas com compras do mercado. Marciano Pereira Dias, de 29 anos, e a esposa Edina Maria de Arruda, de 35 anos, devolveram o valor e ganharam repercussão.

O dono do dinheiro fez uma publicação nas redes sociais em que Marciano conta que havia feito compras no mercado para serem entregues em casa, e que só quando a sua esposa foi guardar os produtos eles perceberam a sacola com o dinheiro.

"Após a entrega da compra eu fui tomar meu banho e a minha esposa foi guardar. No entanto, ela se deparou com a sacola cheia de dinheiro. Ela veio e me mostrou, sem reação e sem saber o que fazer. Então, sem pensar duas vezes, como nós nos deparamos que ainda não tinha dado o horário de fechamento do mercado, eu convidei um amigo que me levou até lá pra gente fazer a devolução do dinheiro", contou Marciano no vídeo.

Marciano é pedreiro e Edina costureira, eles tem três filhos e no momento recebem o auxílio emergencial do Governo Federal. O valor devolvido não foi informado.

Coligação Partidária pede impugnação da candidatura de Robson Cardoso a vice-prefeito de Ipiaú

A Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança’, integrada pelos partidos MDB, PDT, PSL e PTB, ingressou nessa sexta-feira (02), na Justiça Eleitoral o pedido de impugnação de Robson Cardoso, candidato a vice-prefeito pela Coligação Nossa Força é o Povo’, encabeçada pelo ex-prefeito Deraldino Araújo (DEM). O pedido de registro já consta nos autos do processo de registro (nº 0600412-59.2020.6.05.0024) que segue em curso perante a Justiça Eleitoral na 24 Zona de Ipiaú e foi apresentado dentro do prazo estabelecido na legislação.

Brasil chega a 145 mil mortes pela Covid-19

O Brasil registrou 664 novas mortes pela Covid-19 e 33.002 casos da doença, nesta sexta (2). O país chega, assim, a 145.431 óbitos e 4.882.231 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Além dos dados diários do consórcio, a Folha de S.Paulo também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 675. Recentemente, o país chegou a estar em situação de queda da média (em relação à média de 14 dias antes), mas retornou para o patamar de estabilidade dos dados de mortes (o que não significa uma situação tranquila).

A média ainda está em patamares elevados.

Os dados são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Mais de 50 agências da Caixa na Bahia abrem no sábado para saque de auxílio

Mais de 50 agências da Caixa Econômica Federal vão funcionar no sábado (2), em algumas cidades da Bahia, de 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do auxílio emergencial do governo. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. A partir deste sábado, beneficiários nascidos em maio poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos. Os ciclos de pagamento seguem até dezembro.

As informações são do site G1/Bahia.

Itagimirim: Ex-prefeito é preso por ser acusado de ter sido o mandante de homicídio

O ex-prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade (PP), foi preso nesta sexta-feira (2), em Camacan por ser acusado de ter sido o mandante do assassinato do ex-prefeito Rielson Santos Lima (MDB). Rielson era prefeito quando foi assassinado no centro da cidade. Dois homens chegaram a bordo de uma moto e quatro tiros atingiram a vítima. Em agosto deste ano um homem foi preso em Brasília. Ele era suspeito de envolvimento no assassinato, de acordo com o Políticos do Sul da Bahia. Segundo informações, Rogério Andrade teria sido o mandante do crime, na época ele era vice-prefeito e assumiu a cidade um dia após ao crime.

Com informações do BN

CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje nesta sexta-feira (2), que se identifiquem como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI). Baseada na autoidentificação, essas pessoas poderão cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. 

“Em caso de prisão da pessoa autodeclarada parte da população LGBTI, o local de privação de liberdade será determinado pelo magistrado em decisão fundamentada após consulta à pessoa acerca de sua escolha, que poderá se dar a qualquer momento do processo penal ou execução da pena, devendo ser assegurada, ainda, a possibilidade de alteração do local”, determina um dos artigos da resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli.

Toffoli baseou-se, dentre outros regramentos, na Constituição, que prega em seu Artigo 5º “que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, além de citar os Princípios de Yogyakarta, aprovados em 2007 pela comunidade internacional. São princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, de acordo com a Agência Brasil. 

A regra também será aplicada aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa por cometimento de ato infracional. Os adolescentes ficam incluídos na resolução até que seja elaborado um ato normativo próprio. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça tem 90 dias para preparar um manual para orientar tribunais e magistrados em relação à implementação das medidas.

“Com esta nova resolução, o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

A medida deve beneficiar, sobretudo, mulheres trans, que sofrem graves situações de violência e discriminação dentro dos presídios masculinos. Segundo o CNJ, o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra transgêneros, cuja expectativa média de vida, no país, é de 35 anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro médio é de quase 80 anos.

Existem, no entanto, desafios para aplicação dessa resolução, pois são poucas cadeias que preveem essa separação em suas instalações. Existem, no Brasil, apenas 36 unidades prisionais com alas próprias para o público LGBTI, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além dessas unidades, 3% do total do país, mais 100 cadeias contam com celas exclusivas para esse público. A grande maioria, 90%, das penitenciárias do país não contam com nenhum tipo de separação entre a comunidade LGBTI e outros presos.

A resolução assinada por Toffoli acrescentou que os tribunais, em colaboração com as escolas de Magistratura, poderão promover cursos destinados à permanente qualificação e atualização funcional dos magistrados e serventuários que atuam nas centrais de audiências de Custódia, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal em relação à garantia de direitos da população LGBTI.

Ibirataia: PM apreende motocicletas, maconha e mais de R$ 1,7 mil com suspeitos de tentativa de homicídio

A Polícia Militar apreendeu na noite de quinta-feira (1º/10), em Ibirataia, uma mochila com 51 petecas de maconha, R$ 1.712,00 em espécie e duas motocicletas Honda/CG, placas JSH-7094 e NZC-2746. A apreensão ocorreu após uma tentativa de homicídio na cidade. Após denúncias, os policiais iniciaram a busca pelos suspeitos no bairro Ibirataia de Baixo. Ao avistar a guarnição, um dos suspeitos acabou fugindo e abandonando a mochila. No local também foram encontradas duas motocicletas. Os suspeitos da tentativa de homicídio foram identificados e seguem foragidos.

Eunápolis: Sete de mesma família ficam feridos após acidente com Kombi na BR-101

Pelo menos sete pessoas da mesma família ficaram feridas em um acidente com uma Kombi na manhã desta quarta-feira (30) em um trecho da BR-101 de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar 64, o acidente ocorreu por volta das 7h na altura do km 692. A suspeita é que o motorista teria perdido o controle do veículo em uma curva, que tombou no acostamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a família voltava da cidade de Belmonte para Eunápolis. Três equipes do Samu estiveram no local e prestaram socorro. As vítimas foram levadas para o Hospital Regional de Eunápolis. Pelo que foi informado, os ocupantes não apresentavam ferimentos graves.

Desemprego no Brasil bate recorde e atinge 13,1 milhões de pessoas

A reabertura de comércio e serviços em meio à pandemia intensificou o aumento do desemprego no Brasil, que bateu recorde e chegou a 13,8% no trimestre encerrado em julho. É a maior marca da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que calcula a desocupação oficial do país e teve início em 2012.

Ibirapitanga: Suspeitos de tráfico, roubos e homicídios morrem em confronto com a Polícia

Operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil de Ibirapitanga na tarde de terça-feira, 29 de setembro, culminou na morte de dois homens, identificados apenas pelos prenomes de ‘Super Choque’ e Leandro, vulgo Gazo, suspeitos de tráfico de drogas, diversos homicídios e roubo de veículos.

Segundo informações da Polícia, as guarnições se deslocaram para a rua Operário Marcelino, no centro de Ibirapitanga, para apurar uma denúncia de homens armados na localidade. Após serem recebidos a tiros, os policiais revidaram e acabaram alvejando os suspeitos, que foram socorridos ao Hospital de Ibirapitanga onde foi constatado os óbitos.

Com a dupla, a polícia apreendeu uma Pistola Taurus .40; 01 pistola Taurus calibre 9mm; 10 munições de .40; 11 munições de 9mm; 18 papelotes de maconha; 01 pedra de crack e 02 aparelhos de celular. Segundo a polícia, a dupla pertencia a uma quadrilha que vinha impondo terror no município de Ibirapitanga. 

Com informações do Ubatã Notícias 

Preso suspeito de praticar furtos em fazendas no município de Santa Inês

Após investigações acerca de vários furtos que vinham ocorrendo em fazendas na zona rural do município de  Santa Inês, a equipe policial obteve êxito em localizar e prender o homem de iniciais  J.V.F.F. , que tinha em sua posse  uma moto-serra, avaliada em R$1500, que havia sido subtraída na tarde de segunda-feira (28). O suspeito foi apresentado e custodiado na carceragem da DT/Santa Inês, com comunicação da prisão à Justiça, sendo a mesma pessoa  investigado por outros Furtos, no âmbito do município de Jitaúna.

Do Jequié Repórter

Câmara aprova MP para garantir R$ 20 bi em empréstimos a micro e pequenas empresas

A Câmara aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (29), a medida provisória que libera R$ 20 bilhões ao fundo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de crédito a micro e pequenas empresas.

O aporte será direcionado ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), administrado pelo BNDES e que faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito criado pelo Ministério da Economia em junho. O programa foi instituído por meio da MP que permitiu a liberação de crédito por meio das maquininhas de até R$ 50 mil com juro de até 6% ao ano.

A medida votada na noite desta terça pelos deputados ainda precisa ser analisada pelos senadores antes do dia 1º de outubro, quando perderá a validade. São beneficiadas empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

Os R$ 20 bilhões são destinados ao fundo de garantia de operações financeiras contratadas no âmbito do programa. Desde o início da pandemia, empresas se queixam do aumento das exigências de garantias por parte dos bancos para o acesso a crédito, além da alta das taxas de juros.

Estarão elegíveis à garantia as operações de crédito contratadas até 31 de dezembro de 2020. Haverá prazo de carência de, no mínimo, seis meses e, no máximo, 12 meses. O prazo da transação será de no mínimo 12 meses e de, no máximo, 60 meses.

O empréstimo será limitado ao dobro da média mensal dos rendimentos com vendas de bens ou prestações de serviços do contratante. O valor máximo do crédito será de R$ 50 mil, mas o relator abre possibilidade para que esse valor seja alterado por meio de regulamento em função de alterações “conjunturais” ou da “performance do programa”.

O crédito via maquininha poderá ser concedido até o fim deste ano e terá prazo de 36 meses para pagamento, incluindo os seis meses de carência para início do pagamento. Durante esse período, haverá capitalização de juros.

Os deputados também aprovaram outra MP, que abre crédito de R$ 4,4 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos são voltados majoritariamente para o Fundo Nacional de Saúde, que abastece estados, municípios e o Distrito Federal.

TCM divulga relação de gestores baianos com contas julgadas irregulares; veja lista

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nesta segunda-feira (28), a relação dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. 

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. 

Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

Veja as listas:

Lista Gestores Prefeituras Rejeitadas

Lista Gestores Câmaras Rejeitadas

Lista Gestores Descentralizadas Rejeitadas

Lista Gestores Recursos Repassados Irregulares

Lista Gestores Denúncias, Termo De Ocorrência E Auditoria

Ibirataia e Jitaúna têm mais eleitores que habitantes, mostra levantamento

Ibirataia e Jitaúna estão entre os 28 municípios baianos que possuem mais eleitores que habitantes, segundo levantamento feito feito pelo site G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ibirataia tem registrado no TSE 15.051 eleitores, enquanto a estimativa do IBGE para o número de habitantes é de 14.882. Já Jitaúna possuem 11.467 eleitores e um número de habitantes de 10.808 pessoas.

O número de cidades brasileiras com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes. Confira a seguir os 28 municípios baianos com mais eleitores que habitantes:

Barro Preto
Boa Nova
Caraíbas
Catolândia
Coaraci
Contendas do Sincorá
Dom Macedo Costa
Guajeru
Ibirataia
Iramaia
Itapé
Jaborandi
Jitaúna
Jussiape
Lafaiete Coutinho
Lamarão
Lajedão
Maetinga
Maracás
Mucugê
Mulungu do Morro
Potiraguá
Ribeirão do Largo
Saubara
Serra Preta
Sítio do Quinto
Tremedal
Vereda

Jeremoabo: Chefe de gabinete do prefeito ameaça jornalistas de morte e se desculpa

O chefe de gabinete da prefeitura de Jeremoabo, Antonio Jadson do Nascimento, ameaçou de morte jornalistas da região nordeste do semiárido baiano. O fato pode ser comprovado em registros de áudio que circulam pelas redes sociais do município desde a última sexta-feira. O próprio integrante da gestão municipal confirmou ao Bahia Notícias a autoria das ameaças, pedindo desculpa aos profissionais de imprensa e a toda a população da cidade. Segundo Jadson, ele estava sob surto. 

Nos áudios, o chefe de gabinete do prefeito Deri do Paloma (PP) diz que os jornalistas “denigrem” a imagem da administração e afirma que resolverá as questões “na bala”. As mensagens são direcionadas aos profissionais Chico Sabe Tudo, Douglas Santos e Adalberto Vilas-Boas, mais conhecido como Beto do Caju, que fazem cobertura política em Jeremoabo, Paulo Afonso e região.

“Chico Sabe Tudo, vá tomar no c*, você e toda a imprensa. E, se ‘zoadar’, vai tomar tiro na cara. E bota aí no ar, que eu quero ir aí em Paulo Afonso matar você, que eu estou com vontade de matar gente e beber o sangue. Corno! Seu vagabundo”, gritou Jadson.

“Beto do Caju, quem está falando é Dr. Jadson. Você não disse que é homem? Traga ele sexta-feira, para eu matar você e ele. Vou atirar na sua cara e na dele. Você vai ver o que é homem”, ameaça o chefe de gabinete, em outro áudio, direcionado a Adalberto Vilas-Boas e ao repórter Douglas Santos.

O Bahia Notícias conseguiu fazer contato com Antonio Jadson na tarde desta segunda-feira (28), quando o chefe de gabinete, em tom de voz bem mais moderado, se desculpou com os jornalistas. “Eu surtei. Não era eu. Não sei explicar o que aconteceu. Eu não sou disso. As pessoas me conhecem. Nunca agredi ninguém, nunca dei um murro em ninguém. Muito menos tirar a vida de uma pessoa. Queria pedir desculpas a eles e a toda a sociedade de Jeremoabo”, disse.

Jadson afirmou estar abalado com toda a situação e contou estar ingerindo medicamentos. “Estou triste e envergonhado. Estou tomando remédios para lidar com os efeitos psicológicos disso tudo. Não estou bem. Peço desculpas. Por favor, transmitam meu pedido de desculpas”, afirmou o chefe de gabinete.

Os jornalistas Adalberto Vilas-Boas, nesta segunda, e Douglas Santos, na última sexta, registraram queixa, na Delegacia de Jeremoabo, contra o chefe de gabinete da prefeitura. Segundo Beto do Caju, ele não foi procurado para um pedido de desculpas. “Não tem caráter, escrúpulos. A gente está em uma decepção. A cidade toda. Na verdade, a região”.

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques, ligou para os jornalistas, se colocou à disposição para ajudar e pediu para que os colegas não entrassem em confronto, deixando a Polícia e a Justiça cuidarem do caso. BN

Mães com Covid-19 não transmitem doença por amamentação, afirma estudo

Mães infectadas pela Covid-19 não transmitem a doença para os seus bebês pela amamentação. Essa é a conclusão de um estudo italiano publicado nesta segunda-feira (28), na revista científica Frontiers in Pediatrics. 

De acordo com informações do portal Viva Bem, do UOL, a pesquisa se baseou em dados registrados na cidade de Turim (ITA) sobre recém-nascidos amamentados por mães infectadas pela Covid-19 e que utilizaram máscara, limparam as mãos com álcool gel e desinfectaram superfícies de objetos usados. Nenhum dos bebês testou positivo para a doença.

A liderança do estudo foi de cientistas da Cidade da Saúde e da Ciência de Turim. "Esses resultados são tranquilizadores para as mães e para os operadores sanitários que cuidam da saúde da mãe e das crianças. A pesquisa dá apoio também às recentes recomendações da OMS [Organização Mundial da Saúde] que, mesmo com as limitadas informações disponíveis até agora, em consideração com todos os benefícios, também imunológicos, do aleitamento materno, recomendou também para as mães positivas", ressaltou Enrico Bertino, coordenador da pesquisa e coordenador da Neonatologia Universitária do hospital Sant'Anna.

Em virtude da dificuldade de entender como o vírus contagia outras pessoas, o aleitamento materno foi um dos principais temas que geraram dúvidas no início da pandemia.

Em junho, porém, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, fez recomendação para que mães amamentassem normalmente seus filhos. A única restrição feita foi para o caso de elas estarem sentindo sintomas da Covid-19.