Jequié: Prefeito interino autoriza por decreto redução em 25% dos salários de prefeito e vice-prefeito
Hassan Iossef (PODEMOS),prefeito interino de Jequié, anunciou nesta segunda-feira (6), por meio de decretos publicados no Diário Oficial do município, medidas de contenção de despesas por causa da pandemia do novo coronavírus, a exemplo da redução do salário de prefeito e vice-prefeito em 25% no período de 01 de julho a 31 de dezembro.
O prefeito também afastou servidores para estudos ou cursos, o que causa ônus para o município; disponibilização de servidores para órgãos federais, estaduais ou municipais; concessão de hora-extra apenas em caráter extraordinário; entre outras medidas.
Hassan assumiu interinamente na sexta-feira (3), e ficará no cargo por cinco dias após o Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) afastar o prefeito Sérgio Gameleira em função da Operação Old School, que investiga irregularidades em obras em 82 escolas da zona rural do município.
Informações do Jequié News
Fernando Gomes confirma reabertura do comércio em Itabuna para quinta-feira
O prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) confirmou a reabertura do comércio. Gomes afirmou que a volta do comércio será na próxima quinta-feira (9), e sustentou a medida em razão da ampliação dos leitos clínicos e dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs do hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Fernando afirmou que a abertura do comércio seguirá normas rigorosas e pediu a população que só compareça ao comércio da cidade se tiver extrema necessidade e com o uso de máscara.
“Vamos abrir, os primeiros dias serão sem o ônibus, para somente (vim) quem realmente precise. Espero que os comerciantes cumpram nosso decreto, caso contrário torno a fechar o comércio de Itabuna”, disse o prefeito em vídeo.
Na última semana, Fernando Gomes se envolveu em uma polêmica ao afirmar que iria abrir o comércio "morra quem morrer”.
FBF marca reunião do Conselho Técnico para definir detalhes sobre o retorno do Baianão
A Federação Bahiana de Futebol (FBF) agendou para quarta-feira (8) a reunião do Conselho Técnico com os clubes participantes do Campeonato Baiano. O encontro, que será realizado de forma virtual, servirá para definir detalhes sobre o retorno do Estadual, suspenso desde março por conta da pandemia do coronavírus. O Bahia Notícias apurou que a FBF planeja retomar o Campeonato Baiano a partir do dia 23 de julho. A data será definida pelos clubes. Bahia, Vitória, Bahia de Feira, Atlético de Alagoinhas e Jacuipense já retornaram aos treinos presenciais. As outras agremiações ainda não anunciaram seus cronogramas. O Baianão foi interrompido faltando duas rodadas para o encerramento da primeira fase e a definição dos quatro semifinalistas. A zona de classificação é composta pelo Bahia, Jacuipense, Bahia de Feira e Vitória.
Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, testou positivo para Covid-19. O resultado do exame foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo próprio chefe do Executivo estadual. Enquanto se recupera, sua agenda está suspensa. "Todo mundo sabia que, mais cedo ou mais tarde, ia atingir uma parte considerável da população", afirmou o presidente no final da manhã desta terça. Ele minimizou os atos que deixaram ele exposto ao vírus em mais de uma oportunidade. "Eu achava que já tinha pego", indicou.
Bolsonaro fez o teste após sentir sintomas da doença. Na última segunda-feira (6), o chefe do Executivo contou à CNN que estava com 38°C de febre e 96% de taxa de oxigenação no sangue. Além disso, o presidente revelou que estava fazendo o uso de hidroxicloroquina, medicamento que ele defende, apesar de não ter uma comprovação científica de sua eficácia.
Protagonista de várias aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, Bolsonaro já se envolveu em uma polêmica justamente por causa de um exame da Covid-19 em maio. Na ocasião, o jornal 'O Estado de S. Paulo' foi à Justiça para garantir acesso aos resultados e os exames que foram entregues ao STF mostraram resultado negativo.
Recentemente, durante uma transmissão ao vivo, Bolsonaro chegou a dizer que acreditava que já tinha sido infectado pela doença, mas não sentiu nenhum sintoma.
"Fiz dois testes lá atrás, deu negativo. Alguns acham que já peguei. Não senti nada, não sei. Eu posso até fazer o teste novamente para ver se tenho anticorpos já. Eu acho que eu já peguei, tá certo? Mas isso vai da vida sanitária de cada um", disse à época.
No último registro do Ministério da Saúde, o Brasil tinha 65.487 mortes e 1.623.284 casos confirmados da doença. BN
Nova Ibiá: Pré candidato a prefeito Aldo Parceiro emite nota de repúdio por perseguição política
Venho a público expor meu repúdio por mais um ato de perseguição política protagonizado pelo prefeito contra a minha pessoa. Seu partido político, que hoje representa a base do autoritarismo, do atraso e da censura, entrou com uma representação no MPE pela homenagem que o deputado Cacá Leão e Eu, fizemos ao município de Nova Ibiá no dia do aniversário da cidade, 13 de junho. Em outdoor expusemos uma sincera mensagem desejando prosperidade e uma parceria cada vez mais forte entre o mandato do Deputado Federal Cacá Leão e o município de Nova Ibiá.
Num ato desesperado de quem acha que vai se perpetuar no poder, o prefeito e seu grupo político escancarou sua perseguição contra mim através de uma denuncia medíocre que resultou num processo contra um cidadão que carrega no coração o amor pelo povo de Nova Ibiá. Minha luta como cidadão ibiaense vai continuar, pois todos que me conhecem sabem, Aldo Parceiro sempre lutou pelo melhor para Nova Ibiá. O time do atraso não vai conseguir calar a minha voz, vou continuar batalhando para termos um município melhor para todos. Fui denunciado por propaganda antecipada, por uma homenagem que fiz ao meu povo, porém o autoritarismo não vai tirar de mim a coragem e a força de continuar lutando.
Vou continuar me opondo a este projeto mesquinho e ditador que tem prejudicado o nosso município. Nova Ibiá tinha 10 mil habitantes, mas o projeto político do time do atraso que governa o município desde a década de 90, vem inviabilizando o desenvolvimento sustentável de nosso município, nosso povo tá tendo que abandonar a sua terra, deixar suas famílias para trás, hoje nosso município só tem 7 mil habitantes.
Eu, ALDO PARCEIRO, repudio esta atitude covarde de perseguição política, que vem sendo praticada por essa gente perversa que governa o município de Ibiá atualmente. Deixo aqui o meu recado: Não vamos permitir que este tipo de política defendida pelos apoiadores da “Lei da Mordaça”, prevaleça. Não permitiremos que isso aconteça!
#CensuraNão
#LiberdadeParaNovaIbiaSim
Nova Ibiá, 06 de julho de 2020
CLODOALDO DA PAIXÃO SENA (Aldo Parceiro)
Bahia registra 1.231 casos novos de Covid-19 e 61 óbitos em 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.231 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,4%), 61 óbitos (+2,9%) e 1.130 curados (+1,9%). Dos 88.279 casos confirmados desde o início da pandemia, 59.779 já são considerados curados, 26.332 encontram-se ativos e 2.168 tiveram óbito confirmado.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), as confirmações ocorreram em 392 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (44,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.184,98), Itajuípe (2.132,64), Ipiaú (1.774,46), Uruçuca (1.505,92) e Itabuna (1.471,23).
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza 88.279 casos confirmados, 182.551 casos descartados e 87.239 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (6).
Na Bahia, 9.983 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Taxa de ocupação
Dos 2.293 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.485 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto, dos 882 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 81%.
Instituto Butantan começa a testar vacina chinesa da Covid-19 em 20 de julho
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (6) que a vacina da Covid-19 da farmacêutica chinesa SinoVac começará a ser testada no Brasil em 20 de julho. Os testes vão fazer parte da fase três da vacina Coronavac, contra o novo coronavírus, que foram autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Reportagem da Folha traz que é a segunda liberação de testes pelo órgão. No dia 2 de junho, a Anvisa havia dado o aval à Universidade de Oxford, no Reino Unido. A expectativa é de que os lotes da vacina vindos da China cheguem na semana que vem e será iniciado o processo de distribuição para os centros de pesquisa. Os estudos serão liderados pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo paulista, e contarão com nove mil voluntários em 12 centros de pesquisa localizados. Além de São Paulo, outros quatro estados e o Distrito Federal também vão participar dos testes. Durante entrevista Doria explicou que o recrutamento dos voluntários será iniciado em uma semana, na segunda-feira (13), e que aqueles que participarão dos testes clínicos serão profissionais de saúde.
Via BN
Governador Rui Costa prorroga suspensão de aulas, transporte e atividades na Bahia
 |
| Rui Costa anuncia nova prorrogação de suspensão das aulas, transporte e atividades com aglomeração — Foto: Reprodução |
O governador Rui Costa prorrogou as medidas restritivas de combate à propagação da Covid-19, cujo decreto venceria nesta segunda-feira (6). Entre as determinações, estão mantidas a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas e do transporte intermunicipal em 356 cidades baianas
A prorrogação prevê também que atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, religiosos, shows, feiras, passeatas, aulas em academia de danças e ginástica, abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e outros também seguem suspensas.
Essas medidas foram anunciadas no dia 18 de março e passaram a ser prorrogadas à medida em que a Covid-19 avançava na Bahia. A prorrogação mais recente aconteceu em 16 de junho.Com o novo decreto, as atividades ficam interrompidas até o dia 12 de julho, podendo ser novamente prorrogadas.
Até o domingo (5), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia registrado mais de 87 mil pessoas contaminadas pela Covid-19 e 2.107 mortos. Durante live na manhã desta segunda (6), o governador falou ainda sobre a orientação para que as pessoas que estão com sintomas procurem uma unidade médica.
Maia cancela sessão por causa da morte do deputado Assis Carvalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a sessão remota da Casa marcada para hoje (6), devido ao falecimento do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), ocorrido ontem (5) em Oeiras (PI). Maia divulgou uma nota de pesar pela morte do deputado e anunciou o cancelamento das sessões. A vaga deixada por Carvalho será assumida pelo suplente Merlong Solano (PT-PI).
“Esta Presidência registra, com pesar, o falecimento do Deputado Assis Carvalho, que exercia o cargo de Quarto Suplente de Secretário na Mesa desta Casa. Comunico que ficam canceladas as sessões da Câmara dos Deputados convocadas para esta segunda-feira, 6 de julho, e para terça-feira, 7 de julho”, disse Maia na nota.
Assis Carvalho, que nasceu no povoado de Santo Antônio, em Oeiras, estava em seu terceiro mandato como deputado federal e morreu vítima de um infarto. O deputado tinha 58 anos e era formado em Letras-Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Ontem (5), Maia manifestou pesar pela morte do parlamentar em suas redes sociais. “Assis honrou o mandato concedido pelo povo do Piauí e lutou pela construção de um país mais justo. Estou certo de que a lembrança do deputado Assis permanecerá entre todos que conviveram com ele e que compartilharam a sua luta por mais solidariedade social.”
O governo do estado do Piauí decretou luto oficial de três dias. Em nota divulgada no domingo (5), a presidente do PT, Gleisi Hoffman, lamentou a morte do deputado. “O partido lamenta a morte de Assis, presidente do PT no Piauí, e manifesta solidariedade à família e amigos, neste momento difícil. Em nome do PT e de toda a direção e da militância da legenda, expressamos nossos sentimentos e o luto. Assis, Presente!”, diz a nota.
Agência Brasil
Jequié: PRF apreende na BR 116 mais de 100 Kg de maconha escondidos em caminhonete
Policiais rodoviários federais apreenderam no início da tarde de domingo (05), em Jequié, aproximadamente 110 Kg de maconha. A droga estava escondida em compartimento oculto de uma caminhonete FIAT/Strada, com placas de Belo Horizonte. Um homem foi preso em flagrante delito e encaminhado, juntamente com o veículo e a droga apreendida, para a Delegacia de Polícia Civil local, para formalização do flagrante com base no art. 33 da Lei 11.343/2006, que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão. A equipe fiscalizava em frente a unidade policial da PRF, em Jequi , localizada no km 677 da BR-116, quando foi dada ordem de parada ao automóvel, conduzido por um homem, de 38 anos. Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas informatizados da polícia.
Os agentes federais perceberam um certo nervosismo do motorista com a ação policial e decidiram vistoriar a carroceria da caminhonete, quando foram localizados os tabletes da droga, que totalizaram 110 kg de maconha. Parte da droga também foi localizada no pneu estepe. Mesmo em tempos da Covid-19, a PRF alerta que continua com seus procedimentos de fiscalização a fim de garantir a segurança nas rodovias federais em todo país e também intensificou ações para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado, contrabando e tráfico de entorpecentes.
Informações do Jequié Repórter
Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro
 |
| Foto Reprodução |
A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento será realizado conforme calendário a seguir:
O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
Informações da Agência Brasil de Notícias
Ibirataia: Caminhão da CERB tomba em estrada vicinal na região da Sapucaia
 |
| Caminhão tombou na estrada vicinal na região da Sapucaia |
Na manhã deste domingo (05), um caminhão da CERB tombou em uma estrada vicinal na região da Sapucaia, no município de Ibirataia. De acordo informações, técnicos da CERB se deslocaram para fazer a limpeza e vazão de um poço artesiano, que fica próximo a fazenda dos agricultores conhecidos por (Zeca Anão e Lontra), aproximadamente 3,5 km de Ibirataia. Ainda de acordo informações, homens que estavam no caminhão sofreram ferimentos leves, sendo encaminhado para uma unidade de saúde local.
 |
| Situação atual da estrada vicinal da região da Sapucaia |
Vale lembrar que o acesso à região da Sapucaia é de péssima qualidade. As estradas vicinais sem manutenção, necessitando urgente de cascalhamento, drenagem, etc. Os agricultores da região estão sofrendo para fazer o escoamento dos produtos até a sede do município.
Tesouras Notícias
Jequié: Após afastamento do prefeito, Câmara autoriza vice a assumir interinamente
O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos, mais conhecido como Tinho (PV), recebeu, no gabinete da presidência da Casa, na manhã desta sexta-feira (3), o vice-prefeito do município, Hassan Iossef.
Na ocasião, foi confeccionada uma ata em que o Poder Legislativo o autoriza assumir, interinamente, o cargo de prefeito, diante a vacância a partir do afastamento temporário do titular, Sérgio da Gameleira (PSB), por determinação do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1), em decisão anunciada no dia anterior.
O encontro no gabinete da presidência da Câmara foi restrito, com a presença de alguns vereadores e outras figuras políticas, em virtude das medidas adotadas para mitigar a Covid-19.
Tinho enalteceu o comportamento republicano do prefeito interino e acenou para importância da boa convivência entre os poderes constituídos. “Trata-se de um gesto de grandeza do prefeito interino, de reconhecer o valor da união de todos. Especialmente, no momento em que o nosso município enfrenta grandes desafios”, comentou o líder do legislativo.
O prefeito interino disse que, sempre que for chamado, estará à disposição para exercer suas funções com honradez e espírito público. Hassan já chegou a assumir o cargo no mês passado, quando a Câmara decidiu afastar cautelarmente Gameleira. BN
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro
 |
| O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante cerimônia de promulgação |
As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (02) a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro. O Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justiça Eleitoral, mas as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos. A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021. A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita
Itiruçu: Justiça condena Prefeita, vice-prefeito e vereador por conduta irregular em ano eleitoral
 |
| Foto reprodução: Salvador Notícias |
A Justiça da Bahia acatou pedido realizado em representação movida pelo Ministério Público estadual e condenou, por condutas ilegais cometidas em ano eleitoral à prefeita e vice-prefeito de Itiruçu, Lorenna Moura Di Gregório e Gilmar Machado de Santana Júnior, e o vereador Ezequiel do Nascimento Borges, do mesmo município.
Segundo o MP, em representação eleitoral, o promotor de Justiça Samory Pereira Santos apontou que os agentes públicos utilizaram como promoção da candidatura a distribuição gratuita à população, em março último, de álcool em gel, máscaras, luvas e sopa na feira livre municipal, inclusive com a utilização da estrutura do serviço social do Município. Na decisão proferida no último dia 24, o juiz Paulo Henrique Esperon aplicou aos agentes públicos multa no valor total aproximado de R$ 111,7 mil. A prefeita foi condenada a pagar R$ 37,2 mil, o vice-prefeito, R$ 32 mil, e o vereador, R$ 42,5 mil.
A conduta irregular realizada pelos agentes, e identificada pelo MP, é vedada pela Lei das Eleições (nº 9.504/1997). No momento da distribuição, ainda não vigorava no município o estado de calamidade pública, situação em que tal prática é permitida pela lei como exceção. Na decisão, o juiz acatou argumento do MP de que os recursos utilizados, mesmo que tenham sido particulares, como alegado pelos agentes, patrocinaram doações que partiram da Administração Pública. “Embora os representados aleguem que os bens doados eram originários de seus patrimônios particulares, a lei não afirma que os bens distribuídos gratuitamente devem integrar o patrimônio do Município. A vedação aduz que a doação não pode partir da Administração Pública”, disse o magistrado.
Informações do Salvador Notícias
Com Roger de volta, elenco do Bahia segue treinamento no CT Evaristo de Macedo
Com a presença do técnico Roger Machado, que retornou do Rio Grande do Sul, o elenco do Bahia voltou a treinar nesta quinta-feira (2) no CT Evaristo de Macedo. O elenco do Esquadrão de Aço vem trabalhando de olho no retorno das partidas, que foram paralisadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, os atletas fizeram um alongamento com os fisioterapeutas e depois passaram por uma atividade aeróbica e de força com os preparadores físicos. Por fim, sob o comando do treinador e dos auxiliares, os atletas treinaram a parte técnica com bola. O foco foi a posse de bola e a finalização. A equipe tricolor retoma os trabalhos na manhã desta sexta-feira (9), a partir das 9h, novamente no CT Evaristo de Macedo.
Jequié: Sérgio da Gameleira é afastado após operação da PF na prefeitura municipal
 |
| Sérgio da Gameleira |
O prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o Sérgio da Gameleira, foi afastado da função pública, juntamente com outras cinco pessoas, a partir de medidas cautelares expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As medidas vêm sendo cumpridas pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (02/07/2020), por meio da Operação Old School, deflagrada em Jequié voltada para apurar graves denúncias de possíveis fraudes em processos licitatórios e acusação de desvio de verbas públicas no âmbito do Município.
Também estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em vários pontos da cidade entre órgãos públicos e residências de servidores, incluindo a casa onde mora o prefeito, tendo apreendido computadores, celulares e documentos. Por conta das medidas cautelares, o prefeito Sérgio da Gameleira e os demais acusados estão terminantemente proibidos de manter contato com as testemunhas da investigação para evitar possíveis embaraços no processo como dificultar o acesso a documentos, coagir testemunhas, entre outros.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié. Os parlamentares desconfiaram da vitória constante da mesma empresa em diversas licitações do município, sendo que, em um dos procedimentos, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí, de acordo com a Polícia Federal, foi-se apurado que o município de Jequié celebrou com a empresa em questão um contrato de quase R$ 8,9 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de qualidade ruim.
Ainda segundo a PF, foi constatado também que a licitação foi realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que determinam a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses.
As investigações agiram no sentido de apurar que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto, o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
De acordo com relatório da CGU, concluído em fevereiro de 2019, foi registrado que, do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento, um ano e meio após a contratação, e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas.
As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. Em uma das unidades ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.
Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.
Todos esses aspectos apontam para a ocorrência de superfaturamento e de desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.
Itabuna: Prefeito diz que foi mal interpretado em fala do 'morra quem morrer'
Após usar a expressão “morra quem morrer”, o prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, declarou que foi “mal interpretado”. A frase foi dita na última terça-feira (30) em entrevista em que anunciava a volta do comércio, prevista para o dia 9 de julho (ver aqui). Segundo o Políticos do Sul da Bahia, o gestor afirmou que as ações feitas durante a pandemia mostram “o compromisso pela vida” que tem.
De acordo com o gestor, o município é um dos que fazem mais testagem e que mantém o comércio fechado há mais tempo. “Tenho cinco mandatos como prefeito, o povo de Itabuna me conhece”, declarou. Gomes considerou a abordagem à fala como sensacionalista.
Via BN
Ilhéus: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada da Bahia
O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul.
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.Como o texto já foi aprovado pelo Senado (reveja aqui), seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020, segundo o G1.
O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.
Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.
Para o registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro.
Sobre as convenções, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.
As propaganda serão impactadas pois a PEC ainda altera o trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.
O calendário ficou dessa forma: a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos; após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet; a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições; até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. BN
Ibirataia: Projeto que garante voto aberto é de autoria do vereador Ronaldo Tinôco
Em Nota Oficial da Câmara Municipal, vereador Ravi Machado é desmentido e diz que Projeto que cria voto aberto no legislativo ibirataense é de autoria do vereador Ronaldo Tinôco e foi protocolado em 2019 e 2020.
 |
| Vereadores: Ronaldo Tinôco e Antonio Santos de Jesus (Peruca) |
O Vereador Ronaldo Tinôco, acompanhado do Vereador Antônio de Jesus (Peruca) emitiram nota oficial na manhã desta quarta feira dia 01/07/2020, a respeito do Projeto de Resolução 212/2019 e 01/2020 de autoria do Vereador Ronaldo Tinoco que tramitou no Poder Legislativo no ano de 2019 e que tramita agora em 2020. O projeto que prevê a votação aberta em todas as sessões do Poder Legislativo Municipal é de autoria do vereador Ronaldo Tinoco que prevê a nitidez total nos trabalhos do Poder Legislativo de Ibirataia como forma de garantir o princípio da transparência.
Em tempo os Vereadores rebatem a informação dada pelo Vereador Ravi Machado que de forma mentirosa informou que protocolou Projeto de Lei com o mesmo teor na Câmara de Vereadores agora em 2020. O Único projeto que prevê alteração do Regimento interno prevendo voto aberto é de autoria do Vereador Ronaldo conforme CERTIDÃO da Presidência da Câmara em anexo. “Não aceitaremos nenhuma forma de politicagem com vista a manchar a imagem do Legislativo Local. O reconhecimento da população é pelo trabalho sério, pela honra, pela honestidade e não pela mentira. Entendemos o desespero do vereador ao querer adotar medidas populistas nesse momento em que se aproxima a eleição, pois não aproveitou a oportunidade dada pela população de trabalhar corretamente e agora quer desgastar a imagem de todos os Vereadores”.
O Povo de Ibirataia nos conhece. Fui Presidente da Câmara de Vereadores e tive todas as minhas contas em dia e aprovadas pelo TCM, estou sempre ao lado da população votando em tudo que é decente a favor do povo de igual forma o Vereador Peruca que é um lutador pela comunidade de Algodão e de Ibirataia. Assinam a nota Antônio Santos de Jesus e Ronaldo Tinôco.
Ascom/gabinete Vereador Ronaldo Tinôco
Ibirataia: Dedé anuncia sua pré-candidatura a vereador no município
CARTA DE CORAÇÃO ABERTO À MINHA AMADA IBIRATAIA!
Nasci e me criei nessa terra amada chamada Ibirataia. Conheci e conheço muita gente do bem. Vi muitos partirem, muitos retornarem à sua casa; vi outros nascerem e crescerem. Aqui, eu e minha esposa criamos nossos filhos. E não há melhor lugar no mundo do que a nossa terra, a nossa casa, acolhedora de bons filhos e filhas. O mundo mudou. Os meios de comunicação e a tecnologia mudaram e transformam o mundo e nossa pequena e querida Ibirataia. E nós, com nossas imperfeições, também mudamos, crescemos e amadurecemos. Acertamos muitas vezes, e aprendemos muito com erros. Mas uma coisa nunca eu perdi: a esperança de um mundo melhor. E nada melhor do que começar pela nossa casa, pela nossa terra. Aqui somos todos irmãos, convivemos com as diferenças, praticamos o bem e a solidariedade. E é com esse espírito de paz, de esperança, de acreditar que podemos ter uma Ibirataia ainda melhor para nossa gente, que resolvi me lançar como pré-candidato à vereador, para lutar pelo futuro de nossos jovens e de nossos idosos e contra a desigualdade social ainda tão visível em nosso município. Não sei o que me reserva o futuro, mas sei que posso trabalhar na defesa dos valores, da cultura e dos direitos de nossa gente. Do teu filho Dedé, com o coração aberto e o sorriso de sempre.
Em tempo: Vale lembrar que o ibirataense Dedé, pessoa de caráter exemplar, sempre prestativo, servidor à comunidade, desempenha uma função que é elogiado por todos, pela sua forma educada de ser. Já exerceu por duas vezes o mandato de vereador no município com um histórico de boa atuação no legislativo municipal. Sem dúvida, um excelente nome para representar o legislativo ibirataense.
Tesouras Notícias
Câmara dos Deputados aprova MP que suspende quantidade mínima de dias letivos em escolas e universidades
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) um texto base de Medida Provisória (MP) que pretende suspender a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos imposta por lei. A proposta visa solucionar o problema gerado pela paralisação das aulas devido a pandemia da Covid-19. A legislação brasileira define que a educação básica precisa cumprir 200 dias no ano letivo e ter carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio também precisam cumprir a carga horária de 800 horas. Caso a MP seja aprovada no senado e pelo presidente, escolas e universidades poderão atingir a carga horária com menos dias letivos. A MP ainda terá destaques votados na Câmara e posteriormente seguirá para votação no Senado.
Informações do Jequié Repórter
Jitaúna: Vereadora Rúbia comenta sobre denúncia que fez de fraude no Censo Escolar pela prefeitura
A vereadora Rúbia em live compartilhada nas redes sociais no último dia 16, dá conhecimento de denúncia protocolada no Ministério Público Federal-MPF, contra o prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, pela prática de fraude no Censo Escolar. As informações são do Blog Jequié Repórter. Segundo a reportagem a denúncia foi protocolada no MPF no dia 23 de abril do ano passado. “A acusação foi baseada em irregularidades nos números levantados pelo Censo Escolar de 2018. Escolas que não funcionavam no turno noturno por falta de aluno, encontrava-se com um número superior a 200 alunos matriculados”, justifica a vereadora revelando que estes dados são incompatíveis com os resultados preliminares de matrícula e frequência de alunos.
“A farsa praticada pela prefeitura acontecia no momento do envio dos dados ao Mec através do Censo Escolar fraudando números da quantidade de alunos. Estes dados superfaturados e ilícitos eram preponderantes para a destinação de verbas para o gestor, quanto mais alunos matriculados, mais são as chances de obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais de Educação (FUNDEB) implicando também no aumento do valor destinado a merenda escolar, por conseguinte, mais desvios de recursos públicos”, acrescenta a vereadora.
Ainda segundo a vereadora Rúbia, a fraude é tão grande que Jitaúna aparece com um número de alunos matriculados na EJA superior às cidades de Jequié, Ipiaú, Ibirataia e Itagi, cidades estas com mais habitantes. “O número de alunos matriculados na EJA em 2016 era de 402 alunos, enquanto que em 2019, este número sobe para 2.182, logo o percentual de alunos do ano de 2019 em relação a 2016 foi de aproximadamente 600%. Este golpe corresponde a ato de corrupção e de improbidade administrativa praticados pela gestão atual”, diz.
Via Jequié News
