Tesouras Notícias
quinta-feira, julho 02, 2020
Com a presença do técnico Roger Machado, que retornou do Rio Grande do Sul, o elenco do Bahia voltou a treinar nesta quinta-feira (2) no CT Evaristo de Macedo. O elenco do Esquadrão de Aço vem trabalhando de olho no retorno das partidas, que foram paralisadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, os atletas fizeram um alongamento com os fisioterapeutas e depois passaram por uma atividade aeróbica e de força com os preparadores físicos. Por fim, sob o comando do treinador e dos auxiliares, os atletas treinaram a parte técnica com bola. O foco foi a posse de bola e a finalização. A equipe tricolor retoma os trabalhos na manhã desta sexta-feira (9), a partir das 9h, novamente no CT Evaristo de Macedo.
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quinta-feira, julho 02, 2020
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| Sérgio da Gameleira |
O prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o Sérgio da Gameleira, foi afastado da função pública, juntamente com outras cinco pessoas, a partir de medidas cautelares expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As medidas vêm sendo cumpridas pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, na manhã desta quinta-feira (02/07/2020), por meio da Operação Old School, deflagrada em Jequié voltada para apurar graves denúncias de possíveis fraudes em processos licitatórios e acusação de desvio de verbas públicas no âmbito do Município.
Também estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em vários pontos da cidade entre órgãos públicos e residências de servidores, incluindo a casa onde mora o prefeito, tendo apreendido computadores, celulares e documentos. Por conta das medidas cautelares, o prefeito Sérgio da Gameleira e os demais acusados estão terminantemente proibidos de manter contato com as testemunhas da investigação para evitar possíveis embaraços no processo como dificultar o acesso a documentos, coagir testemunhas, entre outros.
As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié. Os parlamentares desconfiaram da vitória constante da mesma empresa em diversas licitações do município, sendo que, em um dos procedimentos, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.
A partir daí, de acordo com a Polícia Federal, foi-se apurado que o município de Jequié celebrou com a empresa em questão um contrato de quase R$ 8,9 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de qualidade ruim.
Ainda segundo a PF, foi constatado também que a licitação foi realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que determinam a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses.
As investigações agiram no sentido de apurar que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto, o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.
Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.
De acordo com relatório da CGU, concluído em fevereiro de 2019, foi registrado que, do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento, um ano e meio após a contratação, e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas.
As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. Em uma das unidades ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.
Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.
Todos esses aspectos apontam para a ocorrência de superfaturamento e de desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.
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quinta-feira, julho 02, 2020
Após usar a expressão “morra quem morrer”, o prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes, declarou que foi “mal interpretado”. A frase foi dita na última terça-feira (30) em entrevista em que anunciava a volta do comércio, prevista para o dia 9 de julho (ver aqui). Segundo o Políticos do Sul da Bahia, o gestor afirmou que as ações feitas durante a pandemia mostram “o compromisso pela vida” que tem.
De acordo com o gestor, o município é um dos que fazem mais testagem e que mantém o comércio fechado há mais tempo. “Tenho cinco mandatos como prefeito, o povo de Itabuna me conhece”, declarou. Gomes considerou a abordagem à fala como sensacionalista.
Via BN
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quarta-feira, julho 01, 2020
O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul.
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quarta-feira, julho 01, 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.Como o texto já foi aprovado pelo Senado (reveja aqui), seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020, segundo o G1.
O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.
Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.
Para o registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro.
Sobre as convenções, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.
As propaganda serão impactadas pois a PEC ainda altera o trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.
O calendário ficou dessa forma: a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações; até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos; após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet; a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia; 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados; até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições; até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. BN
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quarta-feira, julho 01, 2020
Em Nota Oficial da Câmara Municipal, vereador Ravi Machado é desmentido e diz que Projeto que cria voto aberto no legislativo ibirataense é de autoria do vereador Ronaldo Tinôco e foi protocolado em 2019 e 2020.
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| Vereadores: Ronaldo Tinôco e Antonio Santos de Jesus (Peruca) |
O Vereador Ronaldo Tinôco, acompanhado do Vereador Antônio de Jesus (Peruca) emitiram nota oficial na manhã desta quarta feira dia 01/07/2020, a respeito do Projeto de Resolução 212/2019 e 01/2020 de autoria do Vereador Ronaldo Tinoco que tramitou no Poder Legislativo no ano de 2019 e que tramita agora em 2020. O projeto que prevê a votação aberta em todas as sessões do Poder Legislativo Municipal é de autoria do vereador Ronaldo Tinoco que prevê a nitidez total nos trabalhos do Poder Legislativo de Ibirataia como forma de garantir o princípio da transparência.
Em tempo os Vereadores rebatem a informação dada pelo Vereador Ravi Machado que de forma mentirosa informou que protocolou Projeto de Lei com o mesmo teor na Câmara de Vereadores agora em 2020. O Único projeto que prevê alteração do Regimento interno prevendo voto aberto é de autoria do Vereador Ronaldo conforme CERTIDÃO da Presidência da Câmara em anexo. “Não aceitaremos nenhuma forma de politicagem com vista a manchar a imagem do Legislativo Local. O reconhecimento da população é pelo trabalho sério, pela honra, pela honestidade e não pela mentira. Entendemos o desespero do vereador ao querer adotar medidas populistas nesse momento em que se aproxima a eleição, pois não aproveitou a oportunidade dada pela população de trabalhar corretamente e agora quer desgastar a imagem de todos os Vereadores”.
O Povo de Ibirataia nos conhece. Fui Presidente da Câmara de Vereadores e tive todas as minhas contas em dia e aprovadas pelo TCM, estou sempre ao lado da população votando em tudo que é decente a favor do povo de igual forma o Vereador Peruca que é um lutador pela comunidade de Algodão e de Ibirataia. Assinam a nota Antônio Santos de Jesus e Ronaldo Tinôco.
Ascom/gabinete Vereador Ronaldo Tinôco
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quarta-feira, julho 01, 2020
CARTA DE CORAÇÃO ABERTO À MINHA AMADA IBIRATAIA!
Nasci e me criei nessa terra amada chamada Ibirataia. Conheci e conheço muita gente do bem. Vi muitos partirem, muitos retornarem à sua casa; vi outros nascerem e crescerem. Aqui, eu e minha esposa criamos nossos filhos. E não há melhor lugar no mundo do que a nossa terra, a nossa casa, acolhedora de bons filhos e filhas. O mundo mudou. Os meios de comunicação e a tecnologia mudaram e transformam o mundo e nossa pequena e querida Ibirataia. E nós, com nossas imperfeições, também mudamos, crescemos e amadurecemos. Acertamos muitas vezes, e aprendemos muito com erros. Mas uma coisa nunca eu perdi: a esperança de um mundo melhor. E nada melhor do que começar pela nossa casa, pela nossa terra. Aqui somos todos irmãos, convivemos com as diferenças, praticamos o bem e a solidariedade. E é com esse espírito de paz, de esperança, de acreditar que podemos ter uma Ibirataia ainda melhor para nossa gente, que resolvi me lançar como pré-candidato à vereador, para lutar pelo futuro de nossos jovens e de nossos idosos e contra a desigualdade social ainda tão visível em nosso município. Não sei o que me reserva o futuro, mas sei que posso trabalhar na defesa dos valores, da cultura e dos direitos de nossa gente. Do teu filho Dedé, com o coração aberto e o sorriso de sempre.
Em tempo: Vale lembrar que o ibirataense Dedé, pessoa de caráter exemplar, sempre prestativo, servidor à comunidade, desempenha uma função que é elogiado por todos, pela sua forma educada de ser. Já exerceu por duas vezes o mandato de vereador no município com um histórico de boa atuação no legislativo municipal. Sem dúvida, um excelente nome para representar o legislativo ibirataense.
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quarta-feira, julho 01, 2020
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) um texto base de Medida Provisória (MP) que pretende suspender a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos imposta por lei. A proposta visa solucionar o problema gerado pela paralisação das aulas devido a pandemia da Covid-19. A legislação brasileira define que a educação básica precisa cumprir 200 dias no ano letivo e ter carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio também precisam cumprir a carga horária de 800 horas. Caso a MP seja aprovada no senado e pelo presidente, escolas e universidades poderão atingir a carga horária com menos dias letivos. A MP ainda terá destaques votados na Câmara e posteriormente seguirá para votação no Senado.
Informações do Jequié Repórter
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terça-feira, junho 30, 2020
A vereadora Rúbia em live compartilhada nas redes sociais no último dia 16, dá conhecimento de denúncia protocolada no Ministério Público Federal-MPF, contra o prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, pela prática de fraude no Censo Escolar. As informações são do Blog Jequié Repórter. Segundo a reportagem a denúncia foi protocolada no MPF no dia 23 de abril do ano passado. “A acusação foi baseada em irregularidades nos números levantados pelo Censo Escolar de 2018. Escolas que não funcionavam no turno noturno por falta de aluno, encontrava-se com um número superior a 200 alunos matriculados”, justifica a vereadora revelando que estes dados são incompatíveis com os resultados preliminares de matrícula e frequência de alunos.
“A farsa praticada pela prefeitura acontecia no momento do envio dos dados ao Mec através do Censo Escolar fraudando números da quantidade de alunos. Estes dados superfaturados e ilícitos eram preponderantes para a destinação de verbas para o gestor, quanto mais alunos matriculados, mais são as chances de obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Profissionais de Educação (FUNDEB) implicando também no aumento do valor destinado a merenda escolar, por conseguinte, mais desvios de recursos públicos”, acrescenta a vereadora.
Ainda segundo a vereadora Rúbia, a fraude é tão grande que Jitaúna aparece com um número de alunos matriculados na EJA superior às cidades de Jequié, Ipiaú, Ibirataia e Itagi, cidades estas com mais habitantes. “O número de alunos matriculados na EJA em 2016 era de 402 alunos, enquanto que em 2019, este número sobe para 2.182, logo o percentual de alunos do ano de 2019 em relação a 2016 foi de aproximadamente 600%. Este golpe corresponde a ato de corrupção e de improbidade administrativa praticados pela gestão atual”, diz.
Via Jequié News
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terça-feira, junho 30, 2020
O empresário Alípio Oliveira Filho, mais conhecido como Alipinho da Doce Mel, continua analisando a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito de Ipiaú. Fontes fidedignas garantem que existe uma tendência bem favorável para que o martelo seja batido. Consolidando-se essa hipótese haverá mudanças profundas no cenário da corrida eleitoral local. A tendência, apesar da pulverização momentânea, era de continuidade da polarização dos grupos que se revezam no poder há duas décadas. Com o sim de Alípio -MDB- a terceira via surgirá forte, robusta, telúrica, credenciada, puxando tapetes, impondo reavaliações, novas alianças, ruptura histórica. Peixe grande provocando tsunamis. Salve-se quem puder.
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segunda-feira, junho 29, 2020
No início da madrugada deste domingo (28), a Polícia Militar foi acionada para atender denúncia de briga entre três homens na Rua Virgilina Calheira, no Bairro Mirassol em Ibirataia. A ocorrência foi registrada por volta das 00h10min, dois homens foram presos. Os dois detidos são acusados por lesão corporal. Aos policiais militares, a vítima relatou que foi ameaçado e agredido pelos dois indivíduos, que desferiram socos no rosto em seu rosto, causando-lhe ferimentos superficiais. Ainda segundo relatos da vítima, os mesmos elementos haviam pego um pedaço de madeira e tentaram agredi-lo, mas foram impedidos por populares que estavam em um bar próximo. Diante dos fatos, todos os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ibirataia.
Informações do Bahia em Dia
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segunda-feira, junho 29, 2020
Um homem foi preso na tarde deste domingo, em Ibirataia, por perturbação do sossego alheio, desobediência, desacato e descumprimento do decreto municipal. A prisão foi realizada pela Polícia Militar, com apoio da CIPE Central. Uma aparelhagem de som foi apreendida.
De acordo com a PM, por volta das 14:30h, diversas denúncias relatavam que havia um som automotivo provocando transtornos aos moradores na Travessa Manoel Feliciano da Silva, no Bairro AABB.
No local, os policiais advertiram o homem que se apresentou como proprietário do veículo e desligou o som de imediato. A guarnição retornou as rondas ostensivas e, por volta das 16h, novas denúncias foram recebidas informando que no mesmo endereço, havia um som automotivo perturbando o sossego dos moradores.
Os militares voltaram ao local e constataram uma aglomeração, identificando os mesmos indivíduos já advertidos anteriormente. Ao serem informados que o aparelho de som seria apreendido, os envolvidos tentaram impedir a ação. Diante do ocorrido, um dos envolvidos foi conduzido para a delegacia de Ibirataia, juntamente com o aparelho de som apreendido.
Informações do Bahia em Dia
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domingo, junho 28, 2020
Morreu neste domingo (28) Almir Melo (MDB), ex-prefeito de Canavieiras, no Litoral Sul do estado. Informações do portal Políticos do Sul da Bahia indicam que ele estava na cidade e passou mal. O ex-gestor chegou a ser atendido, mas quando estava sendo preparado para ser transferido acabou morrendo, diz a reportagem. Almir Melo administrou Canavieiras por três vezes. Ele atualmente integrava a direção estadual do MDB, conforme o Políticos do Sul da Bahia. O ex-prefeito de Canavieiras é pai de Almir Melo Júnior, que já foi titular da Secretaria de Infrastrutura (Seinfra) de Salvador na gestão de ACM Neto (DEM), e atualmente preside a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). (BN)
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domingo, junho 28, 2020
O condutor de um automóvel modelo Uno ficou ferido após o veículo sair da pista e capotar às margens da BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia, por volta do meio-dia deste domingo (28). O motorista, conhecido pelo prenome de Mateus, morador do bairro ACM, foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú. Ele sofreu escoriações leves e deve receber alta médica ainda hoje. O carro era ocupado apenas pelo motorista.
Informações do Giro Ipiaú
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sábado, junho 27, 2020
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| Pedro Magalhaes faleceu aos 78 anos |
Foi cremado na manhã deste sábado, 27, em Salvador, o corpo do empresário Pedro Magalhães que morreu na manhã de sexta-feira (26), aos 78 de idade, vitima de um ataque cardíaco. O óbito ocorreu em sua residência no Bairro de Ondina, em Salvador. Ele era um dos precursores da produção de chocolate fino na Bahia e também se destacou por produzir na Fazenda Lajedo do Ouro, em Ibirataia, amêndoas de cacau de alta qualidade. Com essas ações recebeu importantes prêmios nacionais e internacionais.
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| Com o filho Pedro Magalhães Neto e a esposa Mariãngela |
Pedro Magalhães era casado com Mariângela Cabral Magalhães e deixou dois filhos: Pedro Magalhães Neto e André Magalhães. Ao tomar conhecimento do falecimento do empresário, o médico, chocolateiro e Secretário Executivo da Câmara setorial do Cacau, Valnei Pestana disse: “Pedro Magalhães uma eterna referência no mundo do cacau e principalmente na nossa era do chocolate, leveza, doçura, sensibilidade. O mundo do chocolate perde Pedro”.
A relação de Pedro Magalhães com o município de Ipiaú é histórica, pois seu pai, Pedro Caetano Magalhães de Jesus, foi prefeito deste município no período de 1948 a 1952, tendo sido o primeiro gestor eleito após o fim do Estado Novo, ditadura implantada pelo presidente Getúlio Vargas.
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| Ainda criança, entre as irmãs, com a mãe e o pai Pedro Caetano |
A historiadora Sandra Regina lembra que a administração de Pedro Caetano foi marcada pelo investimento na educação e sobretudo no ensino primário. Construiu várias escolas, dentre os quais o prédio do atual Colégio Celestina Bittencourt. Nessa época também foi inaugurado Ginásio de Rio Novo. “Outro marco da gestão do prefeito Pedro Caetano foi a construção do estádio de futebol, que tem o seu próprio nome”. O terreno para a construção do estádio foi doado pelo fazendeiro Domingos Castro.
(Giro/ José Américo Castro).
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sábado, junho 27, 2020
Prefeitos candidatos à reeleição são os principais defensores da manutenção da data da eleição municipal em outubro. É com eles que os deputados federais se preocupam ao tratar do assunto. Afinal, sua ajuda na eleição dos parlamentares é considerada inestimável, em alguns casos da ordem de 90%. Os prefeitos acham que a situação atual lhes favorece. São eles que coordenam as ações contra a pandemia, o que envolve ações assistencialistas nos municípios e a manipulação de recursos para enfrentar o novo coronavírus. Se eles levam vantagem, os adversários mergulham, com raras exceções, em total invisibilidade. Datafolha de ontem mostrou, no entanto, que os atuais gestores começam a enfrentar desgaste. E isso reforçou seu discurso junto aos parlamentares aliados de que eles têm pressa para enfrentar a eleição. De preferência em outubro, quando esperam que o coronavírus esteja sob controle.
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sexta-feira, junho 26, 2020
A plataforma eletrônica de serviços do estado, SAC Digital, passou a emitir o CPF de forma on-line, nesta quinta-feira (25), sem precisar que o cidadão se desloque pessoalmente para ter acesso ao documento. Também estarão disponíveis no SAC Digital outros serviços relacionados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) como expedição da 2ª via, regularização e alteração do cadastro, além de emissão de comprovante de situação cadastral.
Para ter acesso aos novos serviços relacionados ao CPF os interessados devem acessar o site do SAC Digital, através do computador ou dispositivos móveis. Para os celulares e tablets está disponível um aplicativo que pode ser baixado nas lojas App Store ou Google Play.
O SAC Digital oferece serviços públicos pela internet. Atualmente, a plataforma já disponibiliza 25 serviços on-line, como emissão de RG, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedição de documento de veículo, matrícula na rede estadual de ensino, dentre outros.
Os interessados nos serviços relacionados ao CPF devem acessar o SAC Digital. No menu estão disponíveis os cinco novos serviços: "Regularizar Cadastro no CPF"; "Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF"; "Alterar Cadastro no CPF"; "Emitir Comprovante de Inscrição no CPF"; "CPF - Solicitação de Inscrição - 1ª via". Para ter acesso, o cidadão precisa informar dados pessoais como título de eleitor e número da última declaração de Imposto de Renda. A relação completa das informações pessoais exigidas está no site.
Para os cidadãos que nunca tiveram CPF e desejam emitir o documento pela primeira vez, a opção é "Solicitação de Inscrição - 1ª via".
Aqueles que já possuem o Cadastro de Pessoa Física, mas precisam imprimir um comprovante de inscrição no CPF, uma espécie de 2ª via do documento, devem clicar na opção "Emitir Comprovante de Inscrição no CPF". Nessa alternativa, o cidadão poderá também consultar se os dados pessoais estão corretos. Na opção "Alterar Cadastro no CPF", como o nome já indica, é possível modificar dados cadastrais como endereço, nome, além de possibilitar a inclusão do título de eleitor e alterar outros dados pela internet.
Também está disponível no menu a opção "Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF", em que o cidadão pode imprimir a situação cadastral em que se encontra o seu CPF: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula. Por fim, o SAC Digital oferece o serviço "Regularizar Cadastro no CPF", para aquele cidadão que estiver com a situação cadastral suspensa e não esteve obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos últimos cinco anos.
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sexta-feira, junho 26, 2020
O prefeito de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, Lourival Pereira Maia, foi punido por prática nepotismo [contratação de parentes]. A medida foi tomada em sessão virtual desta quinta-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, Maia teria nomeado nove servidores – todos parentes dele próprio e do vice-prefeito – para cargos de provimento temporário, no exercício de 2019.
Relator do processo, o conselheiro Paolo Marconi determinou a multa de R$4 mil, além da imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular, caso estejam ainda nos cargos. Conforme a denúncia, apresentada por Marcos Paulo Dantas de Sousa, foram nomeados oito primos do prefeito, quatro sobrinhos, dois filhos, uma cunhada, além de outra servidora, que não teve o vínculo familiar especificado. Foi constatada também a nomeação de duas sobrinhas do vice-prefeito. Ainda segundo o TCM-BA, o prefeito não refutou nenhum vínculo parental, motivo pelo qual a relatoria presumiu como verdadeiros os laços familiares com os servidores nomeados para os cargos em comissão.
Desta forma, foram consideradas irregulares as nomeações dos servidores Aline Queli Miranda Mota, Jonathan Maia da Silva Costa, Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim, Suzana Maia de Freitas e Vanessa Costa Mota da Silva, por se enquadrarem em parentesco de terceiro grau (sobrinho/sobrinha), conforme estabelece a Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Também foi configurado o nepotismo na nomeação da servidora Vera Barbosa da Silva Maia, cunhada do prefeito, em razão do vínculo consanguíneo colateral de segundo grau. Ainda cabe recurso da decisão.
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quinta-feira, junho 25, 2020
O centrão se mobiliza para impedir o adiamento das eleições municipais. É o que aponta o Estadão em matéria publicada nesta quinta-feira (25).
A proposta de emenda à Constituição que altera a data das eleições municipais em virtude da pandemia do coronavírus foi aprovada na última terça (23) no Senado. Porém, precisa ter o aval da Câmara e não existe acordo. O centrão já mandou o recado que não dará os votos necessários. Essa articulação conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
A pressão para impedir o adiamento vem de prefeitos, que buscam a reeleição ou que querem emplacar os seus sucessores. No entendimento desses políticos, a mudança pode atrapalhar seus planos na disputa eleitoral.
Legendas como Progressistas e Republicanos, que compõem o centrão, já se manifestaram contra a alteração. O PL também deve seguir esse caminho. O DEM está dividido, enquanto o MDB liberou a bancada para votar como quiser.
“Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas que o Brasil precisa. Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que é vice-presidente da Câmara.
O centrão controla cerca de 200 dos 513 votos na Câmara. Para que o adiamento das eleições seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. bn
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quinta-feira, junho 25, 2020
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| Câmara aprovou mudança no CTB nesta quarta-feira (Foto: Divulgação) |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (24) uma mudança no projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de permitir que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos, tenha validade de dez anos. O texto-base, aprovado pelos parlamentares na terça-feira (23), determinava que o documento para os condutores nessa faixa etária fosse renovado a cada cinco anos. Com isso, os motoristas profissionais ficarão enquadrados na regra geral da seguinte maneira: CNH com validade de dez anos para quem tiver menos de 50 anos; documento com validade de cinco anos para quem tiver idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; e CNH com validade de três anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos. Os parlamentares ainda analisavam outras sugestões para modificar pontos específicos do texto. Após a conclusão da votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado. Entre as mudanças, o projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH e estabelece a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro.
(Agência Brasil)
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quarta-feira, junho 24, 2020
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| Sandro Futuca é o atual presidente estadual do MDB |
Após ter declinado em assumir a presidência da Limpurb a convite do Prefeito ACM Neto, Sandro Futuca mostrou que continua firme e com muita influência, pois além de indicar seu substituto na Presidência da Limpurb, Leonardo Oliveira, de quebra indicou para Diretor Administrativo e Financeiro o Advogado Elmar Lopes. Sandro Futuca optou em se dedicar à sucessão municipal em Ibirataia.
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quarta-feira, junho 24, 2020
Os prazos da Justiça Eleitoral que ainda não venceram irão acompanhar o novo calendário das eleições municipais deste ano, aprovado em primeiro turno no Senado nesta terça-feira (24) (veja aqui). Com a proposta que prevê o adiamento das eleições de 2020 para 15 e 29 de novembro, períodos permitidos de publicidade, de participação de pré-candidatos em inaugurações e de desincompatibilização para servidores públicos também devem ser estendidos, explicou o advogado eleitoral Ademir Ismerim.
Com as mudanças, ficam postergados os prazos para ações que são permitidas até três meses antes da eleição, que seriam realizadas em outubro. Fica para agosto a data limite que permite repasses não previstos entre a União para estados e municípios; a realização de publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado; a realização de pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito e a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública.
Ismerim alerta ainda que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A descompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que devem ser feitas quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o adiamento”, disse. A ação não vai atingir servidores públicos, que tem mais tempo, até três meses antes do pleito, para se afastarem.
CALENDÁRIO PROPOSTO
Pela proposta votada no Senado, fica proibido a partir do dia 11 de agosto, propaganda partidária fora do horário eleitoral gratuito. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ser feita entre 31 de agosto a 16 de setembro.
No novo calendário, a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão terá início até 26 de setembro, prazo final também para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
Com o primeiro turno marcado para 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro, os partidos agora terão até 15 de dezembro para apresentarem a prestação de contas da campanha e, se couber, também do segundo turno. A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro.
A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Tesouras Notícias
terça-feira, junho 23, 2020
Em votação na noite desta terça-feira (23), os senadores aprovaram em segundo turno o adiamento das eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto agora segue para ser avaliado pela Câmara. O texto-base teve 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção.
A proposta reza que o primeiro e o segundo turno do pleito aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Além disso, prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas também tiveram datas alteradas.
Se a proposta também for aprovada pela Câmara dos Deputados, ela segue para promulgação do Congresso, sem necessidade da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
"O @SenadoFederal aprovou a PEC 18/2020 que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro em decorrência da pandemia da covid-19. O Brasil registra mais de 1,1 milhão de casos e mais de 52 mil óbitos. A votação de hoje é um sinal à vida e à democracia brasileira", destacou o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
“Essa mudança permite que realizemos com segurança as eleições, sem que haja a prorrogação dos atuais mandatos”, disse o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, responsável pela relatoria da proposta.
Tesouras Notícias
terça-feira, junho 23, 2020
A Rede Globo pode ficar sem os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2022. Com a justificativa de que foi afetada pela pandemia, a emissora entrou na Justiça para renegociar o contrato que mantém com a federação desde 2015, no valor total de US$ 600 milhões (R$ 3,1 bilhões). As informações são da coluna Radar, da revista Veja.
O grupo brasileiro pede para não ter que pagar uma parcela anual de US$ 90 milhões (R$ 462 milhões), que vence no próximo dia 30, com o argumento de que as competições foram canceladas ou não tem previsão de serem retomadas.
Em 2011, as partes assinaram um contrato no valor de 600 milhões de dólares, a serem pagos em nove parcelas, referentes aos direitos de transmissão de eventos esportivos organizados pela entidade entre 2015 e 2022. Até então, seis já foram pagas.
"A crise é tão grave que a única saída razoável talvez seja o término definitivo do Contrato de Licenciamento, como a Globo, de boa-fé, deixou claro para a Fifa na carta remetida àquela entidade em 19.5.2020: 'Em relação ao Acordo de Prorrogação 2018/2022, à luz das circunstâncias materialmente alteradas devido à crise da Covid-19, o valor dos direitos tornou-se desequilibrado e oneroso demais. Diante do exposto, a Globo não vê alternativa real senão buscar a rescisão'", informou a emissora.
"Não é lógico nem razoável exigir da autora [Globo] o desembolso de cerca de R$ 450 milhões (a que se somam os custos fiscais da remessa de valores, que contratualmente recaem sobre a autora) para honrar o pagamento de uma parcela de um contrato que, já sabemos, terá que ser renegociado, com substancial redução de valores (quiçá extinção). O impacto financeiro desse pagamento será muito grave para a autora, especialmente nesse momento", completou.
De acordo com a publicação, a Globo vem tentando um acordo fora dos tribunais. No entanto, a Fifa não aceita e faz questão de receber o valor ainda neste mês. BN
Tesouras Notícias
terça-feira, junho 23, 2020
A possibilidade de envio de dinheiro através do Whatsapp (lembre aqui) nem bem foi anunciada, mas já foi suspensa pelo Banco Central. A determinação da entidade aconteceu nesta terça-feira (23) e suspende a função de pagamentos e transferências por meio da plataforma no Brasil.
A decisão determina que as bandeiras de pagamento Visa e Mastercard, que viabilizavam as operações financeiras, paralisem a função para que o BC possa avaliar riscos e garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
"A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato", diz o BC em nota.
"O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados", segue o texto. "O descumprimento da determinação do BC sujeitará os interessados ao pagamento de multa cominatória e à apuração de responsabilidade em processo administrativo sancionador".
