Ibirataia: Boletim atualizado do Covid-19


Mães menores de idade já podem pedir auxílio emergencial


As mães com menos de 18 anos já podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que foi liberada ontem pela Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Brasil.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva na tarde deste sábado. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Brasil ultrapassa 500 mil casos de Covid-19 com 29.314 mil mortes

Foto: Uol

Segundo o mais recente balanço do Ministério da Saúde, o Brasil ultrapassou neste domingo (31) a marca de 500 mil casos confirmados de infectados por Covid-19, chegando ao exato número de 514.849. Foram 480 registros de morte incluídos em 24 horas, totalizando 29.314 óbitos.  

De acordo com o G1, desde 22 de maio, o País é o segundo com mais casos confirmados do novo coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, que registravam mais de 1,7 milhão de casos neste domingo, segundo balanço global feito pela universidade norte-americana Johns Hopkins às 19h40.
 

Idosa de 105 anos tem alta após 30 dias internada com Covid-19


Cento e cinco anos, hipertensa e diabética. O quadro não era nada animador para Arminda Santos quando ela foi internada em Manaus devido à Covid-19.

Na última sexta-feira (29), porém, ela recebeu alta hospitalar e, segundo a prefeitura, é a paciente mais velha a se curar da doença no país.

Ela teve alta da enfermaria da Fundação Doutor Thomas, da Prefeitura de Manaus, com outros 14 idosos que também se recuperaram da doença e foram liberados pela equipe médica. Com isso, o número de internados na instituição foi zerado.

A alta hospitalar ocorreu em meio a músicas e com a presença da equipe médica e de funcionários da instituição. Os 15 pacientes deixaram a enfermaria montada nas dependências da fundação em meio à pandemia.

Com isso, retornaram para os pavilhões, em seus quartos individuais em que estavam antes de serem internados.

A pandemia do novo coronavírus já provocou mais de 20 mortes em asilos no interior de São Paulo, isolou idosos nas instituições e forçou a transferência de 30 deles para um hotel.

Em Manaus, Arminda inclusive comemorou seu aniversário de 105 anos durante a internação, em 12 de maio. Ela reside na instituição há 34 anos e, durante sua recuperação da doença, ganhou festa de aniversário dos funcionários da casa.

Por meio da assessoria da prefeitura da capital do Amazonas, a médica Simone Henriques disse que a recuperação da idosa, que perdeu a visão devido a diabetes, foi uma surpresa. Ela recebeu suporte de ventilação não invasiva e medicamentos --que levaram em conta a função renal dela e a idade.

"O caso da dona Arminda, que se torna a pessoa mais idosa a vencer a Covid-19 no Brasil, é motivo de muito orgulho para a Fundação Doutor Thomas. Estou imensamente feliz e grata", disse, também via assessoria, a diretora-presidente da fundação, Martha Moutinho. Dos 15 idosos que tiveram alta, 9 são homens e 6, mulheres, com idades entre 62 e 105 anos. BN

Eleições 2020: MDB decidiu que terá candidato a prefeito em Ibirataia


O partido do Movimento Democrático Brasileiro - MDB da cidade de Ibirataia (BA), decidiu na tarde do último sábado deste mês (30/05), que terá candidato nas eleições 2020.

Em uma reunião respeitando todas as orientações de distanciamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), em razão da pandemia do covid-19, estiveram presentes, o Presidente Estadual do MDB Alexsandro Freitas “Sandro Futuca”, o vereador Antônio dos Santos “Peruca”(MDB), um dos membros do diretório estadual do partido o Advogado Elmar Lopes e o Médico Dr. Wesley Cunha. Na ocasião o vereador Ronaldo Tinoco (MDB), não compareceu por questões pessoais.

A agremiação possui um quadro com experiência na área publica, e com um histórico de contribuição com o município, direcionando nesta gestão recursos da ordem de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para diferentes áreas.

Os dirigentes discutiram os rumos da politica na cidade, com um dialogo voltado à preocupação com a crise na saúde publica e na econômica que estão sendo causadas pela pandemia.

“O próximo gestor do município de Ibirataia, terá que enfrentar desafios e com isso precisamos escolher um nome com EXPERIÊNCIA e ARTICULAÇÃO para DIRECIONAR OS RUMOS DO MUNICÍPIO”, afirma Sandro Futuca (presidente estadual do MDB na Bahia).

Futuca também completa deixando nítido que o partido se encontra totalmente organizado para encarar as eleições de 2020.

“O fato é que o MDB está organizado e chega com muita força para a disputa eleitoral nas eleições 2020”, finaliza Futuca.

Do Bahia In Loco

Ibirataia - Nova Composição da Câmara de Vereadores



No dia 3 de abril teve o fechamento da janela para que os atuais vereadores trocassem de partido. No município de Ibirataia o troca troca foi grande. Apenas três vereadores continuaram em seus partidos. São eles Toin de Berenga (DEM), Juca (PP) e Marcos Pina (PT). Oito vereadores resolveram disputar as eleições de 2020 por novas siglas.
A nova composição do legislativo municipal ficou assim: 

Partido Liberal - PL
- Chafick Luedy 
- Ravi Machado
- Bira da Topic
- Marquinhos do Cacau

DEMOCRATAS - DEM
- Toin de Berenga
- Manoel da Ambulância 

Movimento Democrático Brasileiro - MDB
- Peruca
- Ronaldo Tinôco 

Partido Progressista- PP
- Juca Muniz

Partido dos Trabalhadores - PT
- Marcos Pina

Partido Social Democrático - PSD
- Charles Mosquito

Cinco dos dez municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil são baianos, diz estudo

Ibirataia é o segundo município baiano com o pior desempenho no estudo

A Bahia tem cinco dos 10 municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil, segundo estudo do Instituto Votorantim. Wanderley, Ibirataia, Sítio do Quinto, Jussiape e Ubaitaba integram o “top 10” da lista que avalia 5.570 cidades brasileiras.

O estudo utilizou como critérios para a avaliação questões socioeconômicas, tamanho da população idosa, taxa de urbanização, estrutura e organização do sistema de saúde, capacidade fiscal da administração municipal, entre outros.

Wanderley, localizado na Bacia do Rio Grande, é o município brasileiro com o segundo maior índice de vulnerabilidade. A estrutura do sistema de saúde na região pesou para o desempenho ruim da cidade no ranking. Segundo o Instituto Votorantim, a microrregião do Cotegipe não possui leitos de UTI para o tratamento da Covid-19.

Ibirataia, no território de identidade do Médio Rio de Contas, é o segundo município baiano com pior desempenho no estudo. A autonomia fiscal da administração foi o fator que mais pesou para o resultado. Além disso, apenas 11,62% da população local encontra-se empregada.

Sítio do Quinto, localizado nas proximidades de Jeremoabo, enfrenta dois graves problemas que aumentam sua vulnerabilidade diante da Covid-19: a falta de leitos de UTI na região e a grande percentagem de população desempregada. Segundo o estudo, apenas 8,47% da população possui uma ocupação.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, além de haver uma pequena parcela da população ocupada, o rendimento médio dos trabalhadores não ultrapassa 1,4 salário mínimo. O estudo deixa claro que a questão de renda é um fator fundamental para a vulnerabilidade diante da pandemia.

Por fim, Ubaitaba, no território de identidade do Litoral Sul, enfrenta tanto a questão do desemprego quanto uma gestão fiscal desequilibrada. O Instituto Votorantim deu “nota zero” à autonomia fiscal do município, o que contribuiu para o desempenho ruim no ranking.

Para o Instituto Votorantim, os cinco municípios baianos menos vulneráveis para o enfrentamento da Covid-19 são, na ordem, Dias D’Ávila, Candeias, São Francisco do Conde, Camaçari e São Desidério.

Informações do Bahia Notícias 

Jequié: Morador de rua é morto a pedradas no Jequiezinho


Um homem em situação de rua foi morto a pedradas na madrugada deste domingo (31), no bairro Jequiezinho, na região do Oásis em Jequié. A vítima Eufrasio Souza dos Santos conhecido como Cachamba, foi assassinado embaixo do prédio da antiga LC com requinte de crueldade. No local foram encontradas marcas de sangue, pedaços de blocos que teriam sido usado para espancar a vítima, colchão e roupas usadas por ele.


Cachamba era morador do Jardim Tropical, mas vivia nas ruas e era uma pessoa bastante conhecida e querida pelos moradores do bairro. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Jequié. O caso será investigado pela Polícia Civil da 9ª Coorpin.

Fonte: MC

Aniversariante do dia


O Blog Tesouras Notícias parabeniza no dia de hoje (29/05), o aniversariante EDUARDO SALLESdesejando-lhe muitos anos de vida, saúde paz e realizações. Que Deus lhe proteja sempre, concedendo-lhe muitas felicidades. Parabéns! Feliz Aniversário! São os nossos sinceros votos. Vale ressaltar que Eduardo Salles é deputado estadual pelo Partido Progressista, líder da bancada na Assembléia Legislativa da Bahia. Deputado atuante já em seu segundo mandato.  


Tesouras Notícias 

Ibirataia: Homem é assassinado a pauladas no Alto do Mirante


Um homem de 55 anos identificado como Uilson Damasceno dos Santos foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (29), dentro de uma casa na Rua João Goulart, no bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. A vítima apresentava sinais de espancamento, provavelmente por pauladas. O suposto autor foi detido e apresentava escoriações na cabeça, além de estar sujo de sangue, o que leva a crer que ele teve uma briga com Uilson durante a noite.

Tanto a vítima quanto o suposto autor eram conhecidos por ingerir bebidas alcoólicas diariamente e fazerem parte da "turma da meota". O suposto autor foi detido pela Polícia Militar e levado até a Fundação Hospitalar de Ibirataia para tratar o ferimento e, após atendimento, será apresentado na Delegacia de Polícia de Ibirataia e ficará à disposição da autoridade competente para prestar depoimento. O DPT foi acionado para realizar o levantamento cadavérico de Uilson. 


Informações do Ocorrência Policial

Itapetinga: Azaleia demite 600 funcionários de fábrica de calçados


Em torno de 600 funcionários de uma fábrica da Azaleia em Itapetinga, no Médio Sudoeste, devem ser demitidos. As dispensas devem começar nesta sexta-feira (29). Segundo informou o Sindicato dos Calçados de Itapetinga à TV Sudoeste, o motivo principal alegado para as demissões são custos no transporte dos funcionários que moram em outras cidades da região, como Macaraní, Itambé, Itororó, Firmino Alves e Caatiba.

O sindicato ainda afirmou que a empresa negociou as dispensas e disse que vai pagar direitos trabalhistas aos funcionários demitidos. Ainda segundo a representação sindical, um acordo coletivo prevê que serão mantidos os empregos de trabalhadores que queiram residir em Itapetinga ou ir ao trabalho arcando com os custos do transporte. Nestes casos, a empresa também destinaria um ajuda de custo mensal de R$ 140 durante seis meses.

Em nota, a Vulcabras Azaleia confirmou os desligamentos. “Não é segredo que a pandemia está atingindo forte e negativamente a economia e o setor de calçados”, diz trecho da nota. 

Informações do BN

Ibirataia: Homem é encontrado morto em sua residência na Belarmino Souza


Um homem foi encontrado morto em sua residência, localizada na Rua Belarmino Souza, no bairro Massaranduba, na tarde desta quinta-feira (28). De acordo informações da Delegacia de Polícia de Ibirataia, José Nunes de Santana Filho, não sofria de nenhum tipo de transtorno mental, estava em sua residência, almoçou meio dia normalmente. A sua filha informou a Polícia que foi deitar para descansar e quando acordou deparou com o trágico acontecimento, vendo seu pai caído, vestido e com uma corda ao pescoço. A notícia se espalhou, chegando ao conhecimento da Polícia Civil que se deslocou até o local do fato e constatou a morte. O local foi isolado, aguardando o Departamento de Polícia Técnica da cidade de Jequié para fazer o levantamento cadavérico e demais procedimentos legais. 

Tesouras Notícias 

Ibirataia tem mais um caso de coronavírus confirmado


A Secretaria de Saúde do Município de Ibirataia divulgou a positividade de mais um caso do Novo Coronavírus (COVID-19), totalizando 17 pessoas infectadas no município. Trata-se de um paciente do sexo masculino, vindo de São Paulo, onde foi orientado, monitorado seu isolamento e realizado o teste rápido com diagnóstico positivo. Foram coletadas nesta quinta-feira (28), mais 12 amostras e encaminhadas para o Laboratório Central (LACEN) em Salvador.
Atualmente, Ibirataia tem 201 casos suspeitos. O município contabiliza ainda, 128 casos descartados, 14 aguardando resultados, 79 em quarentena, 09 curados, além de 02 óbitos.
A secretaria reforça que o canal de comunicação com a equipe da Vigilância Epidemiológica é através do telefone (73) 9 9924-7712, que permanece ativo e deve ser utilizado pelas pessoas que apresentem os sintomas da COVID-19.
Em tempo, a prefeitura informa que, continua reforçando as ações no combate a doença, mantendo as barreiras nas entradas da cidade, monitorando a chegada de pessoas de municípios, distribuindo máscaras de proteção, dentre outras relevantes medidas já adotadas. (ASCOM / Prefeitura de Ibirataia)

Eleições 2020: Ibirataenses se reúnem e formam a 'Frente Popular'


A proposta de renovação na política de Ibirataia ganha força com a formação da Frente Popular, organização que aglutina lideranças de sete agremiações partidárias e pretende definir uma candidatura para fazer enfrentamento aos grupos que ao longo das últimas três décadas vem se revezando no poder executivo local. A Frente Popular conta com cidadãos que comprovadamente prestam relevantes serviços ao município, alguns deles com histórico de boas atuações nos poderes Legislativo e Executivo, outras destacando-se no ramo empresarial, todos com uma vontade enorme de contribuir para o crescimento da cidade e o bem estar da comunidade.
A ideia é definir nomes que formarão a chapa majoritária (candidatos a prefeito e vice-prefeito), enquanto os demais ficam no compromisso de apoiá-los para manter a coesão do movimento, em cuja vanguarda se encontram: Carlos do Pegue Leves -PT-, Caio Pina -PSB-, Luciano Guimarães -PSL-, Carlos Bonfim (o popular “Bonfim da Banca”) -PSL-, Luis Machado -PDT-, Carlito Ferreira -PCdoB- e Carote da Farmácia-.PSDB-.
PROPOSTAS
Dentre as propostas da Frente Popular constam incentivos para a instalação de empresas industriais, diversificação na agriculturas e outras alternativas de geração de emprego e renda que impulsionem o município a se converter em um pólo de prosperidade nos seus diversos aspectos. Nessa linha de pensamento também consta o fortalecimento da democracia e uma serie de outros avanços.

P/ José Américo/Giro

Barra do Rocha: Jônatas pede exoneração do cargo e prefeito Léo perde principal aliado político


O ex-prefeito Jônatas Ventura protocolou, nesta quinta-feira (28), pedido de exoneração do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de Barra do Rocha. A saída do ex-gestor representa uma grande perda para a gestão do prefeito Professor Léo. Jônatas é uma das principais, senão a maior liderança política do município e goza de prestígio junto a lideranças políticas, setores importantes da sociedade e também de toda a comunidade. Jônatas deve fazer um pronunciamento nos próximos dias detalhando o motivo de sua saída da gestão, mas nos bastidores comenta-se que o ex-gestor estava muito incomodado com a forma centralizadora e vaidosa que Léo conduz a gestão municipal e também em virtude de Léo, num ato para enfraquecer o aliado, ter ingressado com mais de 10 ações contra Jônatas junto aos órgãos de controle. Além disso, há, também, reconhecidamente um clima de insatisfação de outras lideranças pela forma como o prefeito conduz a questão política, sem ouvir as orientações dos aliados. A saída de Jônatas da gestão municipal deve alterar o quadro político e dificulta ainda mais a possibilidade de reeleição do Prefeito Léo. 

BREVE HISTÓRICO DO EX-PREFEITO JÔNATAS VENTURA

Jônatas Ventura, Sociólogo, pós-graduado em Cultura Afro-Brasileira, formação em marketing político entre vários cursos. Ventura foi o único na história de Barra do Rocha a conseguir ser reeleito no mandato; eleito com 70% dos votos válidos e reeleito com 69% dos votos válidos. Fez a sucessora Vera Franco; apoio a campanha vitoriosa do professor Léo. Em Barra do Rocha há um consenso da capacidade de Jônatas influenciar no pleito eleitoral e caso fosse candidato seria difícil batê-lo nas urnas. A perda de Jônatas representa uma dura perda para o professor Léo; já a oposição, apesar de ainda não haver conversas com o ex-gestor, deve estar celebrando o rompimento. 

Informações do Ubatã Notícias

Veja o número de casos e mortes por coronavírus no Brasil e na Bahia


O Brasil tem, até o momento, 411.821 casos confirmados de coronavírus, com 25.598 mortes. Foram 20.599 casos novos e 1.086 mortes só nas últimas 24 horas.

Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 15.070 pessoas até o momento. Destas, 531 morreram. Em relação ao boletim divulgado ontem, foram 504 novos casos e 36 óbitos.

Os casos confirmados ocorreram em 263 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,16%). Ao todo, 5.149 pessoas estão recuperadas na Bahia.

No estado, dos 1.679 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 931 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 719 leitos exclusivos para o coronavírus, 489 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68%.

BN 

Em meio à pandemia, Azaleia irá demitir 600 funcionários da indústria em Itapetinga


O sindicato dos calçadistas revelou que a Vulcabras/Azaleia vai demitir, a partir desta quinta-feira (28), cerca de 600 funcionário de sua unidade localizada na cidade de Itapetinga. Segundo o advogado do Sindiverdade, as demissões atingirão todos os colaboradores que residem em outras cidades da região, como Itororó, Macarani, Itambé, Caatiba e Maiquinique. Outras cidades devem ser afetadas, de acordo com o site Sudoeste Hoje. A empresa deve anunciar oficialmente a demissão nesta quinta-feira (28), após uma assembleia que vai ocorrer na fábrica.

Ipiaú: Apostador fatura mais de R$ 10 milhões na Lotomania


Um aposta simples, realizada na lotérica Quina de Ouro, centro de Ipiaú, acertou as 20 dezenas do concurso 2077 da Lotomania. O bilhete vai render ao ganhador o prêmio de R$ 10.207.815,43. Os números sorteados nesta terça-feira (26/05) foram 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 39, 50, 52, 62, 73, 85, 92 e 94. Após a divulgação do novo milionário no site da Lotomania (ver aqui), iniciou-se a especulação sobre a identidade do sortudo. 

Ipiaú soma mais três casos de covid-19; total chega a 196



Mais três casos de covid-19 foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde através de boletim epidemiológico na noite desta terça-feira (26). Desta vez foi um adulto jovem um idoso e um menor de idade com testes positivos. Na contagem geral, a cidade agora tem 196 diagnosticados com a doença, além de 761 casos suspeitos; 215 casos descartados; 119 pessoas que conseguiram se recuperar da doença; 81 pessoas aguardam resultados de exames e 986 pessoas estão em quarentena. Ipiaú segue com a marca de 5 vítimas fatais do novo coronavírus.
Ipiaú Online

Drauzio Varella elogia Rui e Neto por combate a pandemia: “Bahia tem situação privilegiada “



O médico oncologista Drauzio Varella comentou a posição da Bahia frente a outros estados no controle da pandemia de coronavírus no país. Em entrevista a Mário Kertész, durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole hoje (25), o especialista elogiou a atuação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). As autoridades, embora adversários no campo político, têm mantido um esforço conjunto para conter a Covid-19.
“Acho que a Bahia tem uma situação privilegiada mesmo, um governador e um prefeito que são homens civilizados, o que hoje em dia não é pouco, e que entendem que a situação é grave e que não admite-se nenhuma politização porque é o povo baiano sofrendo.
Se comparar com os outros estados do Nordeste e de outras áreas, como o Norte, a situação da Bahia é razoável. Não estou dizendo que não é grave, é grave no mundo inteiro e no país inteiro. Mas é uma situação que está sendo relativamente bem controlada. Eu acho que se deve a essa harmonia, homens públicos que têm uma noção da gravidade do problema e colocam o enfrentamento como prioridade”, declarou o especialista.
Na avaliação de dr. Drauzio Varella, países que adotaram medidas restritivas mais cedo se destacaram no combate ao coronavírus. Um dos exemplos foi a Argentina, país vizinho do Brasil, que restringiu a circulação da população e cobrou uma colaboração entre estados e municípios.
“Não foi uma coisa que veio do céu. Não foi sorte da Argentina. O vírus se transmite para um argentino da mesma forma que o brasileiro ou um chinês. Foram países que souberam fazer um esforço coletivo para isolar o vírus da melhor forma possível. Temos um país muito grande, muito desordenado e esse conflito de posições que confundem a população”, afirmou.
Metro1

STF extingue ação do TJ-BA contra desativação de comarcas de entrância inicial




O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu sem resolução de mérito o mandado de segurança movido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a desativação de comarcas de entrância inicial.  O conselheiro André Godinho havia suspendido liminarmente a desativação da comarca de Maragogipe em um processo de controle administrativo (veja aqui). 

A desativação das comarcas de entrância inicial estava prevista na Resolução 13, de julho de 2019, assinada pelo então presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Ao recorrer ao Supremo, o TJ-Ba afirmou que a decisão liminar do conselheiro do CNJ é uma “flagrante ilegalidade e indevida ingerência no âmbito da autonomia administrativa da Corte Estadual, bem assim em dissonância a precedente condutor exarado pelo Conselho Nacional de Justiça”. O mandado de segurança pontua que a resolução prevê a desativação e agregação de comarcas diante do baixo ou quase nenhum fluxo de novos processos judiciais, para promover a organização judiciária do estado.  

Salientou que o artigo 9º da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige que os Tribunais adotem providências efetivas para a transformação, extinção ou transferência de comarcas cuja distribuição processual seja “inferior a 50% (cinquenta porcento) da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal no último triênio”. Aduz que a Resolução 13/2019 foi precedida do Processo Administrativo 2018/65.027, no qual foram realizados “estudos por mais de dois anos, iniciados no ano de 2017"” desenvolvido amplo debate e colhidos elementos técnicos informativos com a finalidade de averiguação da existência de comarcas no Estado da Bahia em que o respectivo fluxo processual não alcançasse o mínimo estabelecido pelo CNJ.  

Na ocasião, a Resolução previu a desativação de 18 comarcas que seriam transferidas para outras unidades de modo a “proporcionar melhor alocação de recursos orçamentários, financeiros e de pessoal, enfim observados os valores da eficiência e economicidade, sem que isto implicasse em prejuízos no acesso da população baiana ao Judiciário”. O TJ ainda alegou que a comarca de Maragogipe apresentava 439 novos processos distribuídos nos últimos três anos. 

O ministro destacou no despacho que no dia 16 de dezembro de 2019, foi publicado um ato assinado pelo então presidente em exercício, desembargador Augusto Lima Bispo, que determinou a reversão da desativação das comarcas (saiba mais). Segundo Fux, desde o dia 17 de fevereiro, não houve qualquer manifestação das partes sobre o processo, o que de o obriga a extinguir o feito sem resolução de mérito.  

O procedimento de controle administrativo atualmente é relatado pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e continua tramitando no CNJ. Em fevereiro deste ano, o conselheiro deu um voto pela confirmação da liminar. O voto ainda precisa ser referendado no Plenário do órgão.  

Jequié: PRF apreende carreta com produtos falsificados


Uma carreta carregada com produtos contrabandeados foi apreendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em Jequié. A abordagem ocorreu na noite de domingo (24), no posto de fiscalização da Rodovia Santos Dumont. Os policiais descobriram que a carreta estava carregada com roupas e sapatos falsificados de marcas famosas. 

O motorista alegou que seguia da cidade Mineira de Nova Serra para Feira de Santana, onde a mercadoria seria entregue. Por se tratar de um crime de sonegação fiscal e falsificação, o caso será encaminhado para Secretaria da Fazenda. 

Quem comercializa produto falsificado incide em diversos crimes, como a fraude no comércio, prevista no Artigo 175 do Código Penal. O crime é também contra relação de consumo, Artigo 7º da Lei 8.137/1990, com pena de dois a cinco anos de detenção ou multa.

Do Jequié News

Roberto Barroso toma posse no TSE e manda recados a Bolsonaro


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que organiza as eleições, tem novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso, 62 anos, assumiu o cargo nesta 2ª feira (25.mai.2020). Em seu discurso, mandou diversos recados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que acompanhava a cerimônia por videoconferência e não falou.
Também foi empossado o vice, Edson Fachin, de mesma idade. Eles ficam à frente da Corte até 2022. Rosa Weber, 71 anos, deixa a presidência. Ocupou o posto de 2018 até este ano.
“Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso. Jair Bolsonaro defende que o acesso da população às armas seja facilitado. Na 6ª feira (22.mai.2020), foi divulgado vídeo de reunião ministerial em que esse foi 1 dos temas abordados pelo presidente da República.
Em outro recado claro ao comandante do Planalto, o agora presidente do TSE falou sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), Corte que ele também compõe. O Supremo é alvo constante de manifestações das quais Bolsonaro tem participado.“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las já nos trouxe duas longas ditadura na República. São feridas profundas da nossa história que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo em vez de confronto”, declarou o ministro.
Há mais 1 ponto de contato entre esse trecho do discurso e a conduta de Bolsonaro: o presidente da República, sempre que pode, defende a ditadura militar que vigorou no Brasil do golpe de 1964 até 1985. Leia Mais

Veja o número de casos e mortes por coronavírus no Brasil e na Bahia


O Brasil tem, até o momento, 374.898 casos confirmados de coronavírus, com 23.473 mortes. Foram 11.687 casos novos e 807 mortes só nas últimas 24 horas. Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 14.204 pessoas até o momento. Destas, 477 morreram. Em 24 horas, foram 305 novos casos e 17 óbitos. Os casos confirmados ocorreram em 249 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,02%). Ao todo, 3.5965 pessoas estão recuperadas na Bahia. Na estado, dos 1.576 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 911 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 57,8%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 629 leitos exclusivos para o coronavírus, 454 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 72,2%.

Bahia Notícias 

Diretor do Hospital Geral de Ipiaú testa positivo para a covid-19


O Diretor Geral do Hospital Geral de Ipiaú( HGI), enfermeiro Alex Miranda, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada por ele ao jornalista José Américo Castro. Em comunicado e em vídeo divulgado, o diretor do HGI diz: “Assim como milhares de guerreiros da saúde que dedicaram suas vidas para cuidar das pessoas, eu sou vitima do covid-19. O resultado do exame, no protocolo da SESAB, saiu hoje. Estou bem, sem sintomas, tomando todos os cuidados, pra mim e pra quem está à minha volta. Meus pais que fazem parte do grupo de risco estarão fazendo o teste ainda nesta segunda-feira, 25. Peço a Deus saúde pra mim, para minha família e todas as pessoas e sei que não irei perder essa guerra”. Alex já encontra-se em isolamento social. 

Informações do Giro Ipiaú