Jequié: PRF apreende carreta com produtos falsificados
Uma carreta carregada com produtos contrabandeados foi apreendida por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, em Jequié. A abordagem ocorreu na noite de domingo (24), no posto de fiscalização da Rodovia Santos Dumont. Os policiais descobriram que a carreta estava carregada com roupas e sapatos falsificados de marcas famosas.
O motorista alegou que seguia da cidade Mineira de Nova Serra para Feira de Santana, onde a mercadoria seria entregue. Por se tratar de um crime de sonegação fiscal e falsificação, o caso será encaminhado para Secretaria da Fazenda.
Quem comercializa produto falsificado incide em diversos crimes, como a fraude no comércio, prevista no Artigo 175 do Código Penal. O crime é também contra relação de consumo, Artigo 7º da Lei 8.137/1990, com pena de dois a cinco anos de detenção ou multa.
Do Jequié News
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