Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio
A Receita Federal alterou os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9). O que motivou a mudança foi o atual estado de calamidade pública e a necessidade de pagamento do auxilio emergencial.
O processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais já foi iniciado na madrugada desta quinta, segundo a Receita. O órgão ressaltou que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.
A previsão é que esse processamento se encerre na sexta-feira (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.
Ibirataia: Vice-prefeita distribui peixes para famílias carentes do distrito de Algodão
A vice-prefeita de Ibirataia, Eurides Nunes (PMDB), distribuiu nesta quarta-feira (08), uma grande quantidade de peixes com recursos próprios para a comunidade carente do distrito de Algodão. De acordo a ibirataense, empresária, o atual momento atípico em todo o mundo, com a pandemia do coronavírus tem causado muita dificuldade financeira, principalmente para as famílias mais carentes. Eurides comentou ainda que em Ibirataia a distribuição do peixe é uma tradição no município. Os moradores receberam o peixe em casa sem nenhuma aglomeração, respeitando o momento recomendado pelas autoridades com base nos decretos municipal, estadual e demais orientações da OMS. Em redes sociais diversos comentários foram tecidos pela atitude sensível da vice-prefeita.
Tesouras Notícias
TRF suspende liminar que destinava verba do fundo partirário para combate a Covid-19
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que autorizava o bloqueio dos repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional, da verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e envio para o enfrentamento do novo coronavírus (relembre aqui), nesta quarta-feira (8).
O pedido de suspensão partiu da Mesa Diretora do Senado e foi aceito pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves que argumentou que a suspensão se deu por estar "condicionado a que se faça plenamente
caracterizada ocorrência de grave lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, diante do caráter de excepcionalidade da medida, impondo-se à requerente demonstrar, de forma cabal, que a produção dos efeitos da deliberação questionada trará grave consequência à coletividade, nos parâmetros antes indicados".
"O ato jurisdicional aqui questionado, na perspectiva de proteção à saúde física e econômica da população brasileira, sem indicar nenhuma omissão dos Poderes constituídos da República, no âmbito de suas respectivas esferas de competência, interfere em atos de gestão e de execução do orçamento público, da mesma forma como interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, impondo, efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa", complementa o desembargador.
Para o julgador se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas "devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário".
Barra do Rocha tem maior índice de casos de Covid-19 por população na Bahia
Um levantamento do Bahia Notícias desta quarta-feira (8) aponta o município de Barra do Rocha, no sudoeste baiano, como de maior incidência de casos de novo coronavírus por 100 mil habitantes. Conforme último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a pequena cidade de 5,7 mil habitantes e com três casos confirmados até esta terça-feira (7) apresenta o índice de 52,5 a cada 100 mil. Em seguida, também no sudoeste, aparecem Itagibá, com 20,58 e Itororó, com 19,63.
A quarta e a quinta cidade com maiores índices ficam no sul, são os casos de Ibirataia com 14,64, e Itajuípe com 14,64 a cada 100 mil. Na sexta colocação Uruçuca tem 14,62. Na sétima posição, Santa Cruz Cabrália anota 14,40 casos a cada 100 mil habitantes, e Prado, no extremo sul, vem na oitava colocação com 14,20. Ipiaú, também no sudoeste, tem taxa de 13,08 e dividindo a décima posição com 11,09 aparecem Ilhéus, no sul, e Palmeiras, na Chapada Diamantina.
MENORES ÍNDICES
Na ordem decrescente, Barreiras, no oeste, e Jequié, no sudoeste, são os que têm as menores proporções, com 0,64 casos a cada 100 mil habitantes. Depois, vem Simões Filho e Candeias, ambos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 0,74 e 1,15 respectivamente. Na quarta colocação em menor índice Vitória da Conquista, no sudoeste, registra 1,18. Dias D’Ávila, também na RMS, conta 1,23 e Juazeiro, no Sertão do São Francisco, registra 1,38.
O restante da lista tem Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, com 1,40; Itamaraju, no extremo sul, com 1,55; Catu, na RMS, 1,83 e Teixeira de Freitas, também no extremo sul, com 1,87 casos a cada 100 mil pessoas.
Mais de 170 pessoas com coronavírus receberam alta em um dia, diz governo
No dia em que o Brasil registrou recorde de diagnósticos para coronavírus, o Ministério da Saúde divulgou pela primeira vez o número de pessoas que receberam alta médica. Os dados oficiais apontam que 173 pacientes receberam alta do leito ou da Unidade de Tratamento Intensivo nas 24 horas encerradas na tarde de terça-feira (7). Segundo informações da Agência Brasil, a pasta informou que pretende repassar também o número de pacientes recuperados. O Brasil chegou a 667 mortes em decorrência da Covid-19, sendo 114 em 24 horas, o que fez com que a taxa de letalidade subisse para 4,9%. Já o número de infectados chegou a 13.717, 1.661 a mais do que no dia anterior (veja aqui).
Bahia tem 462 casos e 14 mortes pelo novo coronavírus
A Bahia contabiliza 462 casos confirmados e 14 mortos pelo novo coronavírus até a tarde desta terça-feira (7), de acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab). Entre as mortes, 10 foram registradas em Salvador e quatro no interior do estado, nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital. A Sesab informa que até o momento, 2.511 casos foram descartados. Os números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça. Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Até o momento 51 municípios baianos registram casos positivos de Covid-19. Veja a lista:
Bahia Notícias
Brasil tem 114 mortes em 24 horas por Covid-19; interior da Bahia cancela São João
O boletim atualizado do novo coronavírus mostra um número recorde de mortos em 24h no Brasil, com 114 óbitos. No total, foram registradas 667 mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos ultrapassou a marca de 13,7 mil. Os dados da Bahia também tiveram um aumento nesta terça-feira (7). São 462 testes positivos e 14 mortes, entre elas de um jovem de 26 anos em Adustina. O dia também foi marcado pela apresentação dos detalhes do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, batizado como “coronavoucher”. Em Salvador, o prefeito ACM Neto anunciou a prorrogação da suspensão do funcionamento de bares e restaurantes, em meio à pandemia do novo coronavírus. Já na Bahia, o governador Rui Costa sinalizou que a suspensão das aulas, prevista inicialmente para acabar no dia 19, deve ser prorrogada. Rui, no entanto, não especificou o prazo. O BN Na Tela fala ainda sobre a denúncia contra a desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), seu filho Vasco Rousciolelli Azevedo e outras três pessoas investigadas na 5ª fase da Operação Faroeste. E atualiza os leitores sobre o cancelamento do São João em municípios do interior da Bahia. BN
Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (7), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. A decisão juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, bloqueia os repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional. O magistrado, no entanto, autoriza o uso da verba para ações do Executivo contra a pandemia do coronavírus.
A decisão atende a uma ação popular que foi ingressada por Felipe Torello Teixeira Nogueira na 4ª Vara Federal Cível do DF, e tinha com réus a União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na decisão, Catta Preta Neto argumenta que, no momento, a manutenção dos fundos “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana”, “ainda que no interesse da cidadania”. “Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, pondera.
O Fundão Eleitoral, criado para cobrir R$ 2 bilhões durante as eleições municipais, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. O Fundo Partidário, por sua vez, é uma verba repassada pela União aos partidos para que que eles funcionem. O valor é estimado em R$ 1 bilhão.
Onyx diz que primeiros pagamentos de auxílio emergencial começam amanhã
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira, 6, em entrevista à Rádio Gaúcha, que os primeiros pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 destinados a profissionais autônomos vão começar a acontecer nesta terça-feira, 7, para quem está no Cadastro Único do governo e tem conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Segundo o ministro, estes trabalhadores, que são entre 10 e 18 milhões de pessoas, devem receber o valor até, no máximo, a manhã de quarta-feira, 8, quando também serão encaminhados os depósitos para os elegíveis ao auxílio emergencial que têm contas em outros bancos.
Para quem recebe Bolsa Família, os depósitos devem cair no próximo dia 16, informou Onyx, “conforme calendário que já é praticado” pelo programa. O titular da Cidadania disse que o governo está preocupado em incluir também os brasileiros que podem receber o auxílio emergencial, mas que não estão no Cadastro Único. Para estes, será necessário fazer um registro em um aplicativo que deve começar a funcionar também a partir de amanhã.
“A gente calcula entre 15 e 20 milhões de pessoas que não têm nenhum registro e estamos bolando um aplicativo bem fácil. A pessoa entra lá e coloca o CPF dela, a composição familiar e responde um questionário bem curtinho. Aí, em 24 horas a gente roda isso e na quarta começam os primeiros pagamentos para o informal que não tem apoio nenhum”, explicou o ministro.
Estadão Conteúdo
CBF adianta R$ 600 mil em cotas de TV para cada clube da Série B
Os clubes da Série B vão receber na terça-feira (7) uma ajuda da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade anunciou um adiantamento de R$ 600 mil para cada agremiação. O valor é referente aos direitos de TV da competição e com recursos próprios da CBF.
Do Bahia Notícias
AL-BA realiza sessão nesta quarta-feira; mais de 80 pedidos de calamidade enviados pelos municípios
A Assembleia Legislativa da Bahia voltará a apreciar os pedidos de calamidade pública para municípios baianos nesta quarta-feira (8), por meio de votação online. De acordo com o presidente Nelson Leal, mais de 80 municípios enviaram encaminharam o pedido ao Legislativo baiano.
Na última semana foram aprovadas, a unanimidade, os pedidos de calamidade pública a 22 municípios: Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Casanova, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Macaúbas, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, Prado, Canarana, Curaçá, Quijingue, Itanhém e Conde, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades com mais de 100 mil habitantes até o dia 31 de dezembro de 2020.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise e a remanejar recursos. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde e não necessite cumprir as metas orçamentárias.
Com informações do BN
Barroso diz que adiamento das eleições municipais será decidido até junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até junho a possibilidade de adiamento das eleições municipais, marcadas para outro deste ano. A afirmação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá assumir, em maio, a presidência do TSE, Luiz Roberto Barroso.
Em entrevista ao UOL, Barrozo informou ainda que se houver adiamento do pleito em consequência da pandemia do novo coronavírus, pretende remarcar a eleição para dezembro, no máximo.
"A verdade é que nós estamos monitorando a evolução da doença. Não gostaria de adiar as eleições, acho que ainda não é preciso decidir isso neste momento, mas acho que não podemos fechar os olhos a este risco. Imaginaria junho como sendo o momento em que nós temos que ter uma definição. O que eu sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e fazer todas coincidirem em 2022", disse Barroso.
Para Barrozo, o ideal seria adiar "por um prazo máximo de dois meses" as eleições deste ano. "Neste momento, com a esperança de não ser necessário adiar, é fazer até o início de dezembro". A medida evitaria que mandatos sejam estendidos além do tempo concedido pelo voto popular, pontuou o ministro durante a entrevista.
Mandetta diz que fica no cargo e pede ‘paz’ para trabalhar
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta segunda-feira, 6, que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da pasta.
Mandetta acumulou uma série de desgastes com o presidente Jair Bolsonaro ao defender um amplo distanciamento social da população como enfrentamento do novo coronavírus. O ministro, aplaudido pela equipe do ministério ao chegar para a declaração feita à imprensa, se colocou como “dono das dúvidas”, e não da verdade.
O ministro observou que a crítica construtiva “enobrece” e nos faz dar passos à frente. “O que temos dificuldade é quando em determinadas situações, ou determinadas impressões, as críticas não vêm no sentido de construir, mas para trazer dificuldade no ambiente de trabalho. Isso tem sido uma constante. Vamos continuar, continuando a gente vai enfrentar nosso inimigo. Médico não abandona paciente, eu não vou abandonar”, reiterou, em um recado a Bolsonaro.
“Eu não vou abandonar, agora as condições de trabalho dos médicos precisam ser para todos. A única coisa que pedimos é o melhor ambiente para trabalhar. Começamos a semana com mais um solavanco, esperamos que possamos seguir em paz”, disse.
Mandetta destacou que, desde que chefiou o Ministério da Saúde, trabalha com uma equipe técnica, da qual é “apenas o porta-voz”. Afirmou que a pasta é fruto “de históricos e da melhor equipe técnica que eu sonhei em trabalhar”
“É muito difícil nesse sistema onde a gente não sabe ao certo como vai ser o próximo dia, a próxima semana. A gente não sabe se o comportamento da doença vai ser como nos outros países”, ressaltou Mandetta.
Estadão Conteúdo
Itajuípe: Vereador Ivan Júnior deixa o DEM e filia-se no PP
Com o aval do vice-governador João Leão e dos Deputados Eduardo Salles (Estadual) e Cacá Leão (Federal), o vereador Ivan Júnior filiou-se ao PP. Ivan Júnior era filiado ao DEM há um bom tempo e tinha sido eleito na última campanha pela sigla do partido, no qual sempre sentiu-se à vontade e com bons relacionamentos. O "namoro" com o PP aconteceu tempos depois da eleição e foi firmando de acordo com o cenário da política baiana, mas o vereador preferiu a descrição e esperar o momento certo para poder se decidir. Foi o que aconteceu esta semana. Agora, já filiado ao PP, o vereador Ivan Júnior ganha força com os deputados e o vice-governador, o que facilita a sua luta por melhorias para o município. Em conversa com a nossa reportagem o vereador disse que "essa minha ida para o PP reflete o anseio que eu tenho de ajudar ainda mais a nossa querida Itajuípe. Tenho certeza que ao lado do João Leão (vice-governador) e dos deputados Eduardo Salles (Estadual) e Cacá Leão (Federal) ajudaremos muito a nossa cidade, esse é o meu grande desejo", concluiu o edil.
Bahia tem 431 casos confirmados da Covid-19; 46 internados e 83 recuperados
Bahia registra 431 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) nesta segunda-feira (6), 30 a mais do que o registrado neste domingo (5). São, até o momento, 1914 casos foram descartados e houve dez óbitos, sendo oito notificados em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Os números são do novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
O número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta segunda-feira (6). Ao todo, 83 pessoas estão recuperadas e 46 encontram-se internadas, sendo 26 em UTI. Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Diferente do divulgado anteriormente, o município de Ouriçangas não possui casos positivos de Covid-19. Houve uma retificação na ficha de notificação do paciente, pois o mesmo reside em Salvador. Cabe ressaltar, que os pacientes são responsáveis pelo correto preenchimento dos dados a fim de que as autoridades sanitárias façam as investigações epidemiológicas no tempo mais breve possível.
Um novo boletim com a descrição detalhada do local de ocorrência dos casos será publicado nesta segunda-feira (6), a partir das 17h.
Apoio financeiro para clubes da Série B entra em pauta na CBF
Um suporte financeiro para clubes da Série B está em pauta na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), segundo apuração do Bahia Notícias. Rogério Caboclo, presidente da entidade, já iniciou estudos para tentar viabilizar um tipo de auxílio. A ideia é diminuir a crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus. O futebol está suspenso no Brasil desde o mês passado, como uma das medidas para conter o avanço da doença. Até o momento, a CBF definiu por isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de jogadores. O futebol baiano conta com um representante na Série B: o Esporte Clube Vitória. Um apoio para agremiações das Série C e D já foi sinalizada pela CBF
Contra adiamento das eleições, presidente do TRE-BA afirma que prazos não foram prejudicados por crise do coronavírus
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, tem demonstrado tranquilidade ao cumprimento dos prazos da Justiça Eleitoral mesmo diante da crise do novo coronavírus. De acordo com o magistrado, não há impacto no trabalho de apreciação de processos e muito menos na filiação e regularização do domicílio do eleitor.
Em conversa com o BNews, o jurista se posicionou contra o adiamento do pleito eleitoral, diante do atual cenário, e demonstrou rejeitar a medida das eleições unificadas, em 2022, para todos os cargos. Destacou que a digitalização do trabalho do judiciário, principalmente processos, tem gerado uma produtividade por parte dos pares, como mesmo definiu, igual ou superior de quando havia necessidade de presença física no Pleno.
Confira a entrevista completa:
BNews: A minha primeira pergunta versa sobre a questão do coronavírus e a eleição. Há muita discussão pela categoria política: tem quem defenda, tem quem seja contra adiar as eleições. Hoje qual o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia? Há possibilidade de manter os prazo da eleição em meio a pandemia do Covid-19?
Des. Jatahy Fonseca: Realmente o mundo, o Brasil, vivem um impacto muito grande com essa pandemia do Coronavírus. Mas o TSE tem se colocado com uma posição bastante firme de que todos os prazos para a realização das eleições no dia 4 de outubro devem ser cumpridos. Aqui no TRE não temos dificuldade para cumprimento desses prazos. Estamos tomando todas as medidas para que tudo seja feito com muita tranquilidade resguardando todos os direitos dos cidadãos, dos candidatos, dos eleitores que são candidatos e os prazos, ao meu ver, no momento atual, podem ser cumpridos regularmente sem levar qualquer risco de não realização da eleição de outubro. Lógico que estamos vivendo uma situação que não sabemos o que vai acontecer amanhã. A todo momento acompanhamos a situação fática desse problema da pandemia do Brasil, estamos acompanhando através da imprensa… Posso dizer que o TRE da Bahia e posso responder com relação a todos os TREs, como orientação do TSE, tem condições de cumprir os prazos.
BNews: Não interferiu nos prazos de filiação? Não há intenção que se faça uma prorrogação desses prazos? Algumas lideranças partidárias chegaram a alegar que não conseguiram, de maneira prática, conseguir mais filiados… Ainda se mantem rígido o prazo dado?
Des. Jatahy Fonseca: Esse sistema de filiação partidária do Brasil é todo feito online. No dia 4 terminou o prazo para filiação e para aquele eleitor que pretende ser candidato e que pretendia mudar de domicílio. O TRE, cuidadoso, está mantendo todos os seus serviços de forma de teletrabalho: tanto os magistrados de segundo grau, quanto os servidores… todos continuam trabalhando com a sua carga horária plena de casa, o homework, o teletrabalho e nós disponibilizamos um e-mail e isso chegou a ser amplamente divulgado para todo aquele eleitor que pretende concorrer na eleição e mudar de domicílio. Fizemos outro e-mail bastante divulgado que foi o de desfiliação para todo o eleitor filiado a um partido que quis fazer desfiliação (…).Esteve tudo sob controle e administrável. Todo eleitor que teve a pretensão teve no site do Tribunal todas as condições de exercer o seu direito e não teve qualquer prejuízo. Estamos cuidando também não só do eleitor que tem pretensão de ser candidato, mas aquele eleitor que não atendeu ao chamamento do recadastramento eleitoral, aqueles que não estão regulares com a Justiça Eleitoral, então disponibilizamos certidões que o eleitor pode ter acesso pelo site, uma certidão emergencial, ou seja, nem esse eleitor que não compareceu para fazer a biometria terá qualquer tipo de prejuízo. Ele recebe uma quitação provisória afim de que ele compareça depois, mas se ele quiser tirar um passaporte, fazer uma matrícula de escola pública e todas as atividades da vida civil do cidadão que depende da quitação eleitoral, nesse período, basta acessar o site que ele conseguirá emitir essa certidão.
BNews: E internamente? O pleno do TRE… Tem tido algum tipo de prejuízo a apreciação de processos diante desta crise ou conseguiu estabelecer um trabalho remoto com os magistrados?
Des. Jatahy Fonseca: Estamos trabalhando regularmente, com a produtividade igual ou até superior de quando estávamos presencialmente. O trabalho todo hoje é feito remoto, inclusive as sessões. (…) A prestação jurisdicional, em momento algum, foi ou está prejudicada. Isso, inclusive, não só o TRE da Bahia, mas o judiciário do Brasil: todos estão trabalhando e cumprindo seu dever da prestação jurisdicional. Vale destacar que no Tribunal de Justiça da Bahia todos os processos são eletrônicos. Não existe mais processo físico. Concluímos no mês de março a migração de todos os processos físicos, foi muito bom pra enfrentar essa dificuldade que não imaginávamos que enfrentaríamos.
BNews: Então hoje não temos mais processos físicos…
Des. Jatahy Fonseca: Na Justiça Eleitoral da Bahia não existe mais processos físicos.
BNews: Volto para a questão do adiamento ou não das eleições e que o calendário ainda está mantido, mas vamos supor que haja essa necessidade de prorrogação…
Des. Jatahy Fonseca: Veja bem, o calendário eleitoral é fixado com resolução do TSE onde ele diz os prazos para que sejam cumpridos com o fim de ser realizada a eleição, então até julho, apenas dois prazos seriam apresentados uma certa dificuldade para serem cumpridos, que foi o dia 4 de abril, mas tomamos todas as providências de superação de qualquer dificuldade, e também teremos o outro que o encerramento do cadastro eleitoral que é no dia 6 de maio. Sobre esse segundo, a Bahia é privilegiada, pois já encerramos a biometria. A Bahia tem mais de 10 milhões e 60 mil biometrizados. Então o grande movimento que aconteceria no encerramento do cadastro eleitoral, em maio, foi esvaziado. Então não se espera movimento grande, mas mesmo assim teremos providência para aquele retardatário, que não atendeu ao chamamento da Justiça Eleitoral para fazer a biometria, ele possa se regularizar. Temos até 4 de julho com prazos mais importantes. Imagino, com fé em Deus, no pensamento dos brasileiros e do mundo todo, que esse isolamento social, tão necessário para o enfrentamento dessa pandemia, não se prolongue até lá e possamos voltar a atender a todos nos prazos com maior tranquilidade.
BNews: Mas, desembargador, a gente já acompanha notícias nos Estados que a crise do coronavírus já atrapalha o planejamento de manutenção da urnas eletrônicas. Nesse caso aqui em Salvador, aqui na Bahia tem tido o mesmo tipo de interferência?
Des. Jatahy Fonseca: Não, ainda não. Estamos com esse planejamento da manutenção das urnas eletrônicas e distribuição de material para as zonas eleitorais todos em dia e regularizados. Como todos dizem: a saúde não pode parar, a polícia não pode parar, a imprensa não pode parar e temos também alguns serviços essenciais da Justiça Eleitoral que não pararam. Estamos em regime de plantão extraordinário e, por enquanto, tá tudo indo muito bem.
BNews: Volto para o campo da suposição e a tentativa do entendimento jurídico. O prazo acabou sendo estendido da questão da quarentena e tenhamos a necessidade do adiamento da eleição. Qual o caminho jurídico a ser feito? Há clausula pétrea na nossa Constituição, rígida, que normatiza o prazo de eleição no Brasil… É um caso de tentar mudar a Constituição então para se fazer isso?
Des. Jatahy Fonseca: Como você bem disse, clausula pétrea é imutável, salvo em Assembleia Constituinte. O sistema democrático prevê o exercício do poder através dos mandatos que são outorgados democraticamente. Então todo mandato tem início e tem um fim. E no meu entendimento, meu, pessoal, prorrogação de mandato é um acinte ao sistema democrático. Não deveríamos admitir isso a não ser que seja uma calamidade, algo que justifique, mas mesmo assim, a própria CF, e o professor Luiz Viana falou sobre isso, faz a previsão de quem são os substitutos em casos de vacância. Eu tenho fé em Deus que a eleição será realizada no dia 4 de outubro, que os prazos serão cumpridos e que essa pandemia não faça com que a democracia do Brasil possa ser atingida em um de seus pilares que é o exercício do mandato no prazo exatamente outorgado. Mandato tem início e tem fim. Então tenho essa esperança que seja a única solução possível prorrogação de mandato. Ainda assim essa matéria não é competência da Justiça Eleitoral e sim do Congresso que é o foro competente.
BNews: Pra encerrar, o processo de digitalização por completo das peças e possibilidade do teletrabalho, me parece, têm gerado uma aceleração da tramitação dos processos. Procede?
Des. Jatahy Fonseca: O trabalho vem sendo realizado com êxito e de forma muito satisfatória. São dois fatores de sucesso: a questão virtual que ajuda muito e o fato de estarmos em isolamento social, a gente pode focar na apreciação das ações. Outro ponto: as ações diminuíram também. Como a demanda diminuiu, naturalmente, nós, magistrados, estamos com a mesma capacidade de trabalho de antes e temos o privilégio de fazer uma prestação jurisdicional mais rápida.
Ibirataia: Vereadores Peruca e Ronaldo Tinôco deixam partido na ‘janela partidária’
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| Sandro Futuca ao lado dos vereadores Peruca e Ronaldo Tinôco |
Os
vereadores Antonio Santos de Jesus (Peruca) e Ronaldo Tinôco, aproveitaram o
período chamado de “Janela Partidária” que teve início dia 05 de março e
finalizou em 03 de abril para mudarem de partido e participar do pleito
eleitoral de 2020, marcada para o dia 04 de outubro.
Peruca, tido
como a maior liderança política do distrito de Algodão, já em seu 4º mandato
consecutivo, pertencia ao Partido Social Democrático – PSD, o qual se elegeu,
mas, por motivos pessoais e políticos, na Câmara se tornou adversário do atual
grupo político comandada pela prefeita Ana Cleia Leal.
Já Ronaldo
Tinôco, desportista, com relevantes serviços prestado a comunidade, também em
seu 4º mandato, foi eleito nas últimas eleições pelo Partido Social Liberal –
PSL e faz parte do bloco partidário de oposição ao atual governo na Câmara
Municipal.
À redação
do Tesouras Notícias os edis disseram que estão dispostos juntamente com os
demais pré-candidatos filiados ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB,
diretório de Ibirataia fortalecer a agremiação e lutar para conseguir com apoio
do povo conquistar mais um mandato.
“Gostaria
de receber os vereadores que são meus amigos, Peruca e Ronaldo Tinôco e demais
filiados de braços abertos e que juntos iremos contribuir para o crescimento de
Ibirataia”, disse o presidente estadual do MDB, Alexsandro Freitas, o popular
Sandro Futuca.
Tesouras
Notícias
Bahia registra nona morte de paciente com coronavírus
A Bahia registrou neste domingo (5) a nona morte de uma pessoa com diagnóstico positivo para coronavírus. O paciente era um idoso de 87 anos e residente de Salvador. Ele estava internado em um hospital público da capital baiana e morreu na sexta (3). A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). De acordo com a Sesab, o paciente tinha Alzheimer e estava internado em estado grave na unidade médica, desde o dia 3 março, com quadro de insuficiência respiratória. O resultado do exame laboratorial saiu neste domingo. Até a manhã deste domingo, a Bahia havia registrado 336 casos de Covid-19 confirmados, que representam 5,17% do total de notificados. Até o momento, 1.913 casos foram descartados. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 18 horas de sábado (4).
Coronavoucher: Como receber auxilio sem estar no cadastro único?
Na última quinta-feira (02), foi publicada, em edição extra do
Diário Oficial da União, a lei da renda básica emergencial de R4 600,00. O
texto foi publicado quase 24 horas depois de o presidente Jair Bolsonaro
anunciar a sanção. Contudo, para que o dinheiro comece a chegar nas mãos das
pessoas, a lei do “coronavoucher” precisa ser regulamentada.
Confira o texto da lei:
O auxilio é
destinado a trabalhadores informais, desempregados e MEIs (microempreendedores
individuais). Para receber o auxilio, é preciso ter mais de 18 anos, não ter
emprego formal e renda familiar mensal até trtês salários mínimos (R$ 3.135,00)
ou até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa.
Para
análise de renda serão consideradas as inscrições no Cadastro Único (CadÚnico),
do Ministério da Cidadania, feitas até o dia 20 de março. No entanto, quem não é escrito também poderá receber o
benefício.
Nesses
casos, a verificação de renda será feita
por meio de autodeclaração em plataforma digital – que ainda não foi
divulgada. De acordo com o ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni, as pessoas
que não estão em nenhum cadastro do governo ficarão por último no cronograma de
pagamento.
Os
beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber os R$600,00,
porque, segundo Lorenzoni, já há consolidação do cadastro e da logística de
pagamento para essas pessoas.
“Acho que é
o mais fácil e mais rápido, porque nós temos que fazer duas coisas muito
importantes: a primeira, agilidade, porque as pessoas precisam, e a segunda,
segurança”, afirmou Onyx.
Informações
do Folha
Ilhéus: Secretaria de Saúde registra a 11º pessoa infectada com coronavírus
A secretaria de saúde de Ilhéus informou na noite do último sábado (4) mais um caso do novo coronavírus na cidade. Trata-se de um homem de 53 anos, residente no centro. A confirmação do 11º caso aconteceu por volta das 20h, após o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia. O órgão estadual já foi informado do caso. Além dos 11 casos confirmados, Ilhéus tem 100 casos descartados, 56 suspeitos, 142 pessoas sendo monitoradas e 16 atendimentos realizados referente à informações, dúvidas e demais solicitações.
Futebol espanhol quer voltar em junho com portas fechadas, diz jornal
Os organizadores do Campeonato Espanhol já estão trabalhando com uma data para que o torneio, paralisado por conta do novo coronavírus, seja retomado. O início do campeonato pode acontecer no no dia 5 de junho. De acordo com o jornal As, o plano, no entanto, só seria colocado em prática com autorização do governo da Espanha e se as decisões da Uefa não se "chocassem" com a data estabelecida. A Espanha é um dos países mais afetados pelo coronavírus. São mais de 130 mil pessoas infectadas, com 12,4 mil mortes. No entanto, o número de mortos pelo vírus vem caindo há três dias, fato que vai de encontro às previsões da organização do Campeonato Espanhol. Mesmo que esta data seja prorrogada, a ideia dos espanhóis é não cancelar o campeonato nacional - como fez a Bélgica recentemente, fato que irritou a Uefa. No dia em que a competição foi paralisada, o Barcelona liderava a tabela com 58 pontos. O Real Madrid vinha logo atrás, com 56.
Popó vai leiloar cinturão do mundial de boxe para comprar cestas básicas
O ex-pugilista Acelino Popó Freitas decidiu leiloar um de seus cinturões de campeão mundial para reverter a renda em cestas básicas que serão doadas para ajudar em meio à crise do novo coronavírus. Em uma postagem no Instagram, Popó afirmou que o leilão vai ter o lance mínimo de 20 mil reais.
"Pessoal, com muito carinho estou fazendo um leilão para um grupo que de empresário. Estou leiloando com o valor mínimo de R$ 20 mil reais para comprar mais cestas básicas para doar. O que pude fazer eu fiz, agora quero que você faça sua parte. Conto com sua ajuda. Não é para mim, é para todos", afirmou.
O cinturão a ser leiloado foi conquistado em 12 de janeiro de 2002 na luta contra o cubano Joel Casamayor. A luta valia o título unificado dos título dos super-penas com o campeão mundial da WBA (Associação Mundial de Boxe). BN
Ibirataia: Secretaria Municipal de Saúde confirma dois casos de coronavírus no muicípio
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia, confirmou na tarde deste sábado (04), os primeiros casos de Coronavírus (Covid – 19) na cidade. Na lista do Governo do Estado, já consta a confirmação da doença. O caso informado pelo município, são de dois moradores que apresentaram sintomas e seguem isolamento domiciliar. Ainda de acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, o município tem 05 casos notificados, 02 positivos, 01 aguardando o resultados e 02 casos negativos.
Das mais de 30 pessoas que chegaram em Ibirataia, que teriam convivido em cidades que já tiveram casos confirmados do vírus, todos elas seguem sendo monitorados pela secretaria e continuam em isolamento social.
A Bahia registra 336 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,17% do total de casos notificados. Até o momento, 1913 casos foram descartados e houve sete óbitos, sendo cinco em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (4). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 33 encontram-se internadas, sendo 18 em UTI.
CBF isenta clubes de taxas; medida vai gerar economia de R$ 1,3 milhão por mês
Em virtude dos impactos provocados pela paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de atletas. A determinação é válida por tempo indeterminado. A estimativa é que isso gere uma economia de R$ 1,3 milhão por mês aos clubes brasileiros. A isenção das taxas era um desejo dos clubes, principalmente das pequenas agremiações que contam com um orçamento curto. Os principais clubes brasileiros deram férias coletivas por 20 dias aos elencos por conta da pandemia do coronavírus.
