O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quinta-feira (16) abrir um inquérito civil público contra os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O objetivo é apurar "interferências indevidas" no processo de aprovação da Reforma da Previdência. A instauração foi publicada no diário oficial do MPF e foi assinada pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva. A investigação foi solicitada pela bancada do Psol na Câmara, composta pelos deputados David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga. “Considerando a necessidade de promover ampla apuração dos fatos noticiados; Resolve instaurar inquérito civil”, diz trecho da portaria.

A Seguradora Líder começa a receber, nesta quarta-feira (15/01/2020), os pedidos de restituição do DPVAT deste ano pela internet. No país, 2 milhões de pessoas têm direito ao reembolso do valor pago a mais. No Distrito Federal, são 20 mil. O valor do seguro ficou estabelecido em R$ 5,21 — redução de 68% em comparação com o ano passado, que somava R$ 16,21.

O reembolso foi autorizado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recuar de decisão e manter a redução do preço do seguro, a desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Informações da Metrópoles

Brasil e Catar fecharam um acordo que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A assinatura do documento foi durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao país, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil. Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro.

O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica na última segunda-feira (13), de acordo com o G1.

"A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise", declarou Marinho.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

"O estoque não será zerado. Você tem 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer", explicou.

O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.

Parte do custo, segundo Marinho, será compensada pela economia do governo com o fim da correção monetária gerada, justamente, por esses atrasos sucessivos. "Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos."

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o salário mínimo terá um reajuste de R$ 6. Com isso, o valor sobe de  de R$ 1.039 para R$ 1.045. A alteração começará a valer a partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito numa entrevista na sede do Ministério da Economia, onde o chefe de Estado se reuniu com o ministro Paulo Guedes. De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 49 milhões de brasileiros. Com o aumento do valor, o governo federal passará a ter um gasto anual extra de R$ 2,13 bilhões em 2020, segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Como o gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, o governo pode promover cortes em outras áreas, de acordo com Rodrigues. 

Mais de 1,3 milhão de trabalhadores, em todo o país, estão há mais de 45 dias na fila de espera do sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aguardando a análise de requerimentos de aposentadorias. O órgão federal não dispõe de dados regionalizados, mas, na Bahia, a Associação Casa do Aposentado estima que este número pode chegar a quase 100 mil.

Essa corrida pelas aposentadorias foi iniciada no final do ano passado, por conta das novas regras da Previdência, as quais entraram em vigor no final de novembro de 2019, após a reforma aprovada no Congresso, por meio da Emenda Constitucional 103.

O problema na análise dos pedidos ocorre porque o INSS ainda não conseguiu atualizar o sistema do órgão federal com as novas regras previdenciárias e tem pouca quantidade de servidores para atender a demanda. A quantidade de benefícios que aguardam análise na Bahia, segundo a Associação Casa do Aposentado, é de mais de 500 mil, entre pedidos feitos antes e depois da reforma. 

Informações do CORREIO

O motorista de um carro deu ré e bateu o veículo em um poste na Avenida Thomaz Gonzaga, no bairro de Pernambués, em Salvador, na manhã de hoje (14). De acordo com testemunhas ouvidas pelo Metro1, ele tentava fugir de um grupo que tentava praticar assaltos na região. O carro acabou ficando “pendurado” e teve partes da frente e de trás destruídas com o impacto da batida. Além de atingir um poste, o carro também colidiu com um orelhão, que acabou esmagado e destruído em baixo do carro. Não há informações sobre feridos e sobre os suspeitos da tentativa de assalto

Acidente envolvendo um caminhão de transporte de combustíveis gerou, no final da tarde de segunda feira (13) e prolongando-se durante a noite, interdição na BR 330, trecho do KM 805, próximo a Jitaúna, no sentido Jequié.

O caminhão tombou ao lado da pista, vazando grande quantidade de gasolina e gerando risco de incêndio. Durante a noite a Polícia Rodoviária Federal chegou a emitir nota oficial sobre o caso solicitando aos motoristas que retornassem até a cidade mais próxima e aguardassem pois não havia previsão para que a pista fosse desinterditada.

Estima-se que milhares de litros de gasolina atingiram o Rio Criciúma, que passa na região do acidente. O vazamento mobilizou equipes especializadas em desastres ambientais. Uma equipe do INEMA esteve no local e confirmou o prejuízo ambiental para o rio, embora ainda estejam sendo feitos estudos para delimitar a proporção do desastre.

Na manhã desta terça feira (14) a pista foi liberada parcialmente, com revezamento de fluxo ( sistema pare e siga).

O combustível que sobrou na carreta foi removido. Até a postagem desta matéria o caminhão aguardava no local para ser removido por guincho.

Ipiaú Online

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) intimou a cervejaria Backer a recolher todas as cervejas e chopes da empresa e também suspender a venda de qualquer produto da marca até que seja descartada a possibilidade de contaminação de demais produtos. A informação foi anunciada nesta segunda-feira (13), de acordo com reportagem do G1. Um dos produtos da empresa é suspeita de causar uma doença misteriosa que já causou a morte de uma pessoa e deixou outras sete hospitalizadas (leia mais aqui e aqui).

Conforme reportagem, a medida abrange qualquer rótulo da cerveja, além dos chopes, fabricado entre outubro de 2019 e esta segunda-feira (13). O Ministério informou que foram apreendidos 16 mil litros de cerveja na última sexta-feira (10). Mas a reportagem destaca que o restaurante da cervejaria, no bairro Olhos D’água, Região Oeste de Belo Horizonte, funcionou normalmente durante o fim de semana.BN

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 do mesmo mês.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. ressaltou que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros.

“Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse.

Metro 1

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita. A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita (bit.ly/2TcyKS0).

Um idoso de 81 anos morreu após ser atacado por abelhas, na zona rural da cidade de Santo Antônio de Jesus, recôncavo baiano, na última sexta-feira (10). De acordo com a polícia, Val Divino Santos Quadros estava cortando lenha no povoado de Alto do Morro quando foi atacado pelas abelhas. Ele chegou a ser levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu aos ferimentos, segundo o G1.

Os novos conselheiros tutelares de Ibirataia tomaram posse na noite desta quinta-feira (10), em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. São 05 pessoas da sociedade, que foram eleitas em 6 de outubro de 2019 e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, entre 2020 e 2024. Eles começam a trabalhar na próxima segunda-feira (13), na sede do Conselho Tutelar.

O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada. Na ata da reunião, a qual o Estado teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamadas as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

Mais cedo, nesta quinta-feira, 9, o Estadão/Broadcast mostrou que o aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na sua remuneração.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.

Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.

Estadão Conteúdo

Uma juíza da Vara de Família de Kenton (Kentucky, nos Estados Unidos) foi suspensa após ser acusada de fazer sexo a três (com um homem e uma mulher) no próprio tribunal. A suspeita de relação sexual imprópria foi o último imbróglio envolvendo a juíza Dawn Gentry. A magistrada também é acusada de coagir funcionários da Justiça a trabalharem na sua campanha eleitoral, permitir o consumo de bebida alcoólica na vara, deixar que os filhos acompanhassem na corte procedimentos sigilosos, contratar garoto de programa e permitir que um funcionário, que fora pastor, cantasse e tocasse guitarra no tribunal. Dawn nega todas as acusações, segundo a NBC News. No caso do sexo a três, o participante masculino seria o ex-pastor. A mulher envolvida seria uma outra funcionária do tribunal. A juíza foi eleita em novembro de 2018. O afastamento, que durará cerca de dois meses, poderá ser definitivo após análise de um painel sobre o caso.

Um homem identificado como Adelson Gilson da Silva Nascimento, de 55 anos, conhecido popularmente como “Guedi”, foi encontrado morto por enforcamento em sua residência, localizada na Rua Luiz Altino, número 9, bairro Mirassol. Amigos de Guedi desconfiaram de sua ausência, já que ele era muito conhecido e entraram em sua casa, encontrando-o sem os sinais vitais. A PM foi acionada e realizou o isolamento do local para a chegada do DPT. O caso será investigado pela Polícia Civil.  De acordo com informações, Guedy, vinha apresentando sinais de depressão  

Com informações do Ocorrência Policial

Uma moto foi tomada de assalto aos 30 minutos desta quinta-feira (09), no momento em que a vítima foi levar um falso passageiro nas proximidades da Policlínica, no bairro Mandacaru, em Jequié.

Segundo a Polícia, eram dois mototaxista que foram solicitados por falsos passageiros para realizarem uma corrida e ao chegarem no destino os autores simularam estar armados e roubaram uma das motocicletas, uma Honda FAN CG 150CC, vermelha, JSJ 3031- Jequié/BA e dois capacetes pretos. O dono da moto roubada foi orientado a prestar queixa no Complexo Policial.

Júnior Mascote

A prefeita Maria das Graças conseguiu que  pelo menos dois  jogos do time Doce Mel  venham acontecer no Estádio Pedro Caetano, em Ipiaú.

Isto ficou definido em audiências, no inicio desta semana, com as autoridades da Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia) e  da Federação Bahiana de Futebol ( FBF).

A torcida ipiaúense poderá assistir em casa as partidas contra o Fluminense de Feira ( dia 16 de fevereiro) e  Vitoria da Conquista( 01 de março).

As  intervenções essenciais para deixar o Estádio Pedro Caetano pronto para receber os jogos do “Baianão”,  a exemplo de novos alambrados,portão de acesso à torcida visitante e  iluminação, dentre outros detalhes,terão inicio ainda neste mês.

No próximo dia 6 de fevereiro uma equipe da Federação Bahiana de Futebol estará vistoriando as obras para em seguida autorizar a realização dos jogos.

Na reunião com o presidente da Sudesb, Vicente Neto, e engenheiros da autarquia, ocorrida  na tarde de terça-feira, (07), a prefeita esteve acompanhada do vereador Robson Moreira e da empresária Flávia Mendonça.

Quarta-feira (08) quando Maria foi recebida pelo Presidente da FBF, Ricardo Lima, lhe acompanhavam o presidente do Doce Mel, Eduardo Teixeira Nascimento( Catalão), o deputado Eduardo Sales e as empresárias Vana Leal e Flávia Mendonça.Também estava presente na audiência o vice-presidente da Federação, Manfredo Lessa.

A atitude adotada pela prefeita evitou  que o mando dos jogos do Doce Mel fosse transferido integralmente  para outras praças esportivas, conforme já estava sendo especulado, e certamente proporcionará grandes alegrias aos desportistas ipiaúenses.

O time da Doce Mel, estreia na competição, jogando contra o Bahia de Feira, dia 22 deste mês, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).   

Estadão Conteúdo

Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo.

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. “O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.

As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

BN