A partir de agora, segundo texto publicado nestas segunda-feira (16) no Diário de Justiça, “os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem”. O ato ainda prevê que a medida acontece como forma de “garantir a regular prestação jurisdicional”. A decisão de desativar as comarcas foi tomada pelo TJ-BA em julho deste ano e, em 25 de setembro, o CNJ determinou a suspensão de todos os atos que tratassem do tema, até a análise do mérito da questão.
Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (17) uma medida que prevê limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos e o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. A decisão foi tomada por unanimidade e as mudanças serão implementadas de forma gradativa, em três fases. Primeiro com o estabelecimento de limites de gorduras trans industriais para a indústria e serviços de alimentação e prosseguindo até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. A medida, de acordo com a Anvisa, tem o objetivo de proteger a saúde da população. A agência destaca que o consumo elevado dessas gorduras é nocivo à saúde por favorecer o surgimento de problemas cardiovasculares, como o entupimento de artérias que irrigam o coração, e aumentar o risco de morte por essas doenças. De acordo com a diretora Alessandra Bastos, relatora da proposta, "não só no Brasil, mas no mundo todo, é de conhecimento dos profissionais de saúde o risco que a gordura trans industrial representa para a saúde e sua associação com doenças cardiovasculares". Ela afirma que todos os posicionamentos da Anvisa foram amplamente discutidos anteriormente, inclusive o tempo necessário para o setor regulado se adequar às novas normas. BN
De virada, Flamengo vence Al-Hilal e avança para final do Mundial de Clubes
Não foi fácil, mas o Flamengo superou o Al-Hilal por 3 a 1, nesta terça-feira (17), no Estádio Khalifa International, no Catar. Com o triunfo, o time brasileiro se classificou para a grande decisão do Mundial de Clubes. O time saudita saiu na frente com Salem, mas o Flamengo virou com Arrascaeta, Bruno Henrique e Al-Bulayhi, contra. Agora, o Flamengo aguarda o vencedor de Liverpool e Monterrey, do México. O confronto acontece nesta quarta (18), às 14h30. A decisão acontece no sábado (21), às 14h30, no Estádio da Cidade da Educação.
Homem que matou comerciante de Ubatã tem prisão decretada pela justiça
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| Cigano Laércio assassinou o comerciante Danilo Ribeiro |
A Justiça de Ubatã decretou, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva do cigano Laércio da Costa Dantas, de 37 anos. O despacho, que atende pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, foi assinado pelo Juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo. Laércio é acusado de matar o comerciante Danilo Ribeiro Moraes, de 23 anos. O jovem foi alvejado por quatro tiros de pistola calibre 380 no último dia 08 de dezembro num bar localizado no bairro São Raimundo. Segundo testemunhas, Danilo teria esbarrado no cigano, pedido desculpas, mas o cigano não aceitou.
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| Danilo chegou ainda ser socorrido ao Hospital de Ubatã |
Momento depois, com arma em punho, o criminoso se aproximou da vítima e deflagrou os disparos. Ainda de acordo com testemunhas, Laércio foi impedido por um homem não identificado de continuar atirando. Danilo ainda chegou a ser socorrido ao Hospital de Ubatã, transferido para o Hospital de Base, em Itabuna, onde passou por duas cirurgias, mas acabou falecendo no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. O mandado de prisão pode ser cumprido a qualquer momento.
Informações são do Ubatã Notícias
Jitaúna: Quatro carros com som alto foram apreendidos no fim de semana
Quatro carros que estavam com som acima do volume permitido foram apreendidos por poluição sonora em Jitaúna, durante a “Operação Sossego”, que foi realizada às 15hs deste domingo (15), em vários pontos da cidade. Segundo a Polícia Militar 4ª Cia/PM, 1º Pelotão, as apreensões de carros ocorreram após denúncia.
Durante a ação policial pelos bares e festividades por onde a guarnição policial atuou foi comunicado aos cidadãos sobre a necessidade de evitar tais práticas e preservar o direito alheio. Durante a ação foram apreendidos 04 (quatro) veículos, sendo 03 (três) paredões e 01 (um) por licenciamento em situação irregular. A “Operação Sossego” tem o objetivo de combater a criminalidade e a poluição sonora na cidade. As ações continuam.
Informações do Jitaúna em Dia
TJ-BA volta atrás e reverte desativação das comarcas do interior
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão da desativação das 18 comarcas localizadas no interior do estado. O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, acontece após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela suspensão dos efeitos da Resolução nº 13, que tratava da desativação da instâncias judiciais.
Policial itagibense e sua filha morrem em grave acidente na BR 116
No último domingo (15), por volta das 20 hs, aconteceu um grave acidente no trevo que liga a BR 116 ao município de Nova Itarana. Um carro modelo Fiat Strada estendida colidiu com um caminhão e acabou deixando vítimas fatais. O acontecimento ocasionou 2 mortes, e deixou 3 feridos, o itagibenses Zé Luís foi a óbito no local e sua filha Maria Eduarda foi ainda socorrida, entretanto, faleceu. Outras três ocupantes do veículo eram: a esposa de Zé Luis, Elisangela Cardoso e duas meninas; Letícia França e Raine, amigas de Maria Eduarda. As duas meninas foram encaminhados pelo Samu para o Hospital. Não há informações atualizadas do estado de saúde.
Giro Itagibá
Traficante que ordenou a execução de 04 motoristas em Salvador, é morto por rivais
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| Foto: Jel nas mãos dos seus assassinos |
O traficante Jeferson Palmeira Soares Santos (30) anos, conhecido como Jel, morreu na noite deste sábado (14), em Salvador. Ele é acusado de ser o mandante da chacina dos quatro motoristas de aplicativos, na Mata Escura, na última sexta-feira (13). Jel teria sido assassinado por integrantes de uma facção rival.
Familiares de Jeferson confirmaram o envolvimento dele com o tráfico e relataram ter recebido fotos e vídeos dele sendo morto por supostos rivais um dia depois da chacina. Ao CORREIO, os parentes lamentaram o fato de ele ter se tornado criminoso, apesar de toda a educação que recebeu.
“Vivia com a bíblia debaixo do braço e quase vira pastor. Ia para a Igreja Batista da Mata Escura. Pregava bonito! Conhecia a palavra! As amizades ruins levaram para o mal caminho”, disse o pai de Jeferson, o autônomo Carlos Alberto Soares, 65 anos, que esteve com uma prima de Jeferson, que preferiu não revelar o nome, no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) nesse domingo (15). Leia
Mais
Caminhoneiros tentam nova greve nacional nesta segunda
A nova tentativa de protestos de caminhoneiros desta segunda-feira (16) vai começar às 5h, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Em setembro, a greve frustrada teve início à meia-noite. Segundo Ronaldo Lima, líder da categoria no Mato Grosso, abrir o evento ao amanhecer dará visibilidade, porque terá mais gente nas estradas fazendo imagens.
SUS passa a oferecer novas doses de vacinas em 2020 – veja quem terá direito
O SUS passa a oferecer novas doses de vacinas em 2020 – veja quem terá direito. A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade.
Além disso, o Ministério da Saúde irá ampliar, gradativamente, a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação.
Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano.
Outra novidade para o ano que vem é que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. O objetivo é ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis para a doença.
Público-alvo
Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20
A
Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10
milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o vice-presidente do Agente
Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma
transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de
saque.
Só
terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa,
cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho
deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá
retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta,
separadamente.
O
limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida
provisória nº 13.932/2019.
Em luta complicada, Amanda Nunes vence holandesa e quebra recordes de Ronda Rousey
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| Foto: Chris Unger / Getty Images |
Em luta dura, a baiana Amanda Nunes venceu a holandesa Germaine de Randamie por decisão unânime dos juízes e chegou à quinta defesa bem-sucedida do cinturão peso-galo no UFC 245, neste sábado (14). A "Leoa" esteve abaixo das últimas lutas que realizou, mas foi o suficiente para aumentar para dez sua sequência invicta e, de quebra, vencer novamente uma ex-campeã do UFC. Foi a segunda vez que ela derrotou Randamie, mas, em 2013, a adversária ainda não havia levado o cinturão.
"Quero mostrar a todos algo diferente. Hoje surpreendi vocês por lutar cinco rounds. Nós treinamos todos os dias na academia para estar prontos para tudo. Estou pronta para tudo", disse Amanda Nunes, segundo o GloboEsporte.com.
QUEBRA DE RECORDES
Amanda ainda quebrou dois recordes de Ronda Rousey no UFC. Suas oito quedas emplacadas contra a holandesa foram o maior número numa luta feminina valendo cinturão. Ronda havia aplicado seis contra Miesha Tate em 2013, no UFC 168. Além disso, a baiana chegou a sete vitórias em lutas valendo cinturão, superando a americana que conquistou seis. Em busca de outro recorde, a "Leoa" mira igualar Ronda nas seis defesas bem-sucedidas no peso-galo.
Quatro pessoas ficam feridas após homens passarem atirando em bar no sul da Bahia
Quatro pessoas ficaram
feridas após serem atacadas a tiros em um bar, na madrugada deste sábado (14),
no bairro Daniel Gomens, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a
Polícia Militar, uma das vítimas contou que o crime teria sido cometido por um
grupo de homens armados que passou no local atirando. Os suspeitos fugiram após
a ação. As vítimas, que não tiveram as identidades divulgadas, foram socorridas
e levadas para o Hospital de Base de Itabuna. Não há detalhes sobre o estado de
saúde delas. A autoria e a motivação do crime estão sob investigação da Polícia
Civil.
Do G1
Canavieiras: Homem leva cinco tiros é enterrado vivo e consegue sobreviver
Essa é daquelas histórias praticamente inacreditáveis. Em outubro, o traficante Jhonatas Vilas Boas, vulgo Pastorzinho saiu da cidade de Santa Luzia com Leandro Barros Soares, vulgo Léo Doido, para levar drogas até Canavieiras.
Ao chegar à cidade, Jhonatas caiu numa emboscada e foi alvejado por três tiros na nuca e dois no rosto, desferidos por Léo Doido.
Os tiros atravessaram o crânio de Jhonatas e saíram pela orelha. Mesmo ferido, Jhonatas conseguiu prender a respiração, sair da cova rasa em que foi enterrado, andar por sete quilômetros, ser socorrido e viver sem qualquer sequela do atentado.
A Polícia Civil passou a investigar a tentativa de homicídio e ocultação de “cadáver” de Jhonatas e verificou que o crime estava ligado ao tráfico de drogas no bairro Rabo do Jacaré e adjacências, área controlada pelos traficantes Léo Doido e Murilo, que ao lado de Marcelinho, trabalham para o traficante Marcelino, atualmente preso no presídio de Itabuna e membro da organização criminosa Raio A Tudo 2.
Policiais civis e militares se uniram para dar cumprimento a mandados de prisão, prisões preventivas, buscas e apreensões relacionadas ao tráfico de drogas e homicídios na cidade de Canavieiras. A Operação Lázaro aconteceu na quinta-feira, 12, e tem esse nome por conta da “ressurreição” do traficante Jhonatas. Segundo a polícia, Léo Doido acabou morrendo depois de atirar contra os policiais.
Blog do Gusmão
Contendas do Sincorá: Mulher é presa por exercício ilegal da medicina
Uma mulher foi presa por
exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica na cidade de Contendas do
Sincorá, no sudoeste da Bahia, na sexta-feira (13). De acordo com a Polícia
Civil, a suspeita atuava há 4 meses no município. A mulher havia cursado
medicina na Bolívia, mas exercia a profissão sem autorização. A suspeita foi
identificada como Karlanny Costa Moreira. A polícia chegou até ela depois de
receber denúncias. Com a mulher, foram apreendidos um jaleco, receitas, um
carimbo e outros equipamentos. “Ela confessou que pegou um número de CRM de
forma aleatória e passou a utilizar se apresentando como médica”, explicou o
delegado Leonardo Souza Soares, que investiga o caso. Após a ação, a suspeita
foi encaminhada para o sistema prisional. G1
Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10% dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS. Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União. Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se à uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.
No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.
No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.
Polícia Civil pede prisão preventiva de acusado de matar comerciante em Ubatã
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| Laércio Dantas é acusado de assassinar Danilo Ribeiro |
O delegado Lane Andrade protocolou, nesta sexta-feira (13), o pedido de prisão preventiva contra o cigano Laércio da Costa Dantas, de 37 anos, acusado de assassinar o comerciante ubatense Danilo Ribeiro Moraes, de 23 anos. O cigano havia deflagrado 04 tiros a queima roupa contra Danilo no último domingo (08) durante um show ao vivo num bar do Bairro São Raimundo, em Ubatã. Danilo ainda chegou a ser socorrido ao Hospital de Ubatã, foi transferido para o Hospital de Base, em Itabuna, onde passou por 02 cirurgias e acabou indo a óbito na madrugada desta quinta-feira (12).
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| Danilo foi sepultado nesta sexta-feira |
O crime gerou revolta em Ubatã e populares interditaram dois trechos da rodovia BR-330 e chegou a incendiar a casa do suspeito. Danilo teria se esbarrado em Laércio no último domingo (08), durante uma festa, pedido desculpas, mas o cigano não aceitou. Momento depois, Laércio se aproximou de Danilo e deflagrou 04 tiros contra a vítima. Testemunhas afirmaram, sob a condição do anonimato, que um homem não identificado teria ‘abraçado’ o cigano e impedido que ele deflagrasse mais tiros contra Danilo, que já estava caído. A situação gerou correria nos cerca de 200 presentes ao local. Há relatos de pessoas que correram até a FM Ubatã para se proteger dos tiros, que fica à cerca de 500 metros do local do crime.
O sepultamento de Danilo Ribeiro Moraes aconteceu na tarde desta sexta-feira (13) sob forte comoção popular. Pelo menos 2 mil pessoas acompanharam o cortejo fúnebre, que saiu da Câmara Municipal. O comércio ubatense fechou as portas das 14h às 16h em homenagem ao ubatense, que atuava no comércio local. Após o sepultamento manifestantes voltaram a interditar a BR-330, na altura do Churrascão. A população espera agora que a Justiça decrete a prisão preventiva de Laércio, que não foi mais visto na cidade de Ubatã desde a última quarta-feira (11), quando foi ouvido pela Polícia Civil e em seguida liberado. (Ubatã Notícias)
Ponte Salvador – Ilha de Itaparica será construída por consórcio chinês
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| Foto: André Curvello/GOVBA |
O leilão para construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, como já era esperado. O consórcio foi o único a entrar no certame. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 6 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina.
A ponte, com 12,3 quilômetros de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões Oeste, Sudoeste, Sul e Extremo Sul.
Tragédia: Quatro motoristas de transporte por aplicativo são assassinados em Salvador
Os corpos de quatro motoristas que fazem transporte por aplicativo foram encontrados no bairro de Santo Inácio, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, os corpos foram abandonados dentro de sacos plásticos, que estavam dentro de um carro na localidade chamada Paz e Vida, na entrada do bairro. A corporação ressalta ainda que a identidade das vítimas ainda é desconhecida. Já a motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas pela Delegacia de Homicídios Múltiplos, vinculada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Outras informações colhidas pelo Bahia Notícias apontam que os motoristas foram acionados, um a um, via aplicativo. Além das vítimas fatais, um quinto motorista foi chamado e chegou perto do local, mas conseguiu se livrar da emboscada.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Polícia Militar informou que a 48ª CIPM foi acionada por volta das 6h desta sexta-feira (13) com a informação de uma vítima de assalto, que foi rendida por bandido, mas conseguiu fugir até encontrar policiais do Batalhão de Guardas (BG) do Presídio da Mata Escura, onde informou que o veículo ficou na localidade. Guarnições da 48ª foram até o local, onde o carro da vítima de roubo foi encontrado, e, durantes diligências em busca dos autores do crime, foram encontrados os quatro corpos em sacos, e um outro veículo abandonado nas proximidades. O local foi isolado e a Polícia Técnica foi acionada.
O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter-BA), Átila Santana, também confirmou o óbito dos colegas. Procurado pelo BN, ele disse que estava convocando a categoria para seguir em direção à sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e cobrar providências. BN
Bahia abriga sete barragens com situação crítica, aponta relatório da ANA
Foto: Reprodução/Boquira em Ação
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| Barragem do Zabumbão, em Paramirim |
Sete barragens na Bahia estão com estruturas comprometidas. A informação foi divulgada em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) nesta quarta-feira (11). Ao todo, 68 barragens em todo país apresentaram problemas. Na Bahia, os reservatórios com situação crítica são: Apertado, em Mucugê; Araci, no mesmo município de Araci; Beco Bebedouro, em Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Rui Barbosa; e Zambumbão, em Paramirim.
Conforme o relatório, entre as irregularidades apontadas foram listados erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras. O relatório divulgado tomou como base dados de 2018. Conforme a ANA, o número de barragens com problemas cresceu em relação a anos anteriores. Em 2017, eram 45 com problemas, e em 2016, 25. BN
Ipiaú: Açougueiro é encontrado enforcado dentro de casa
Um homem identificado como Reinaldo Santos Lopes, conhecido popularmente como ‘Reinaldo Açougueiro’, foi encontrado enforcado dentro de casa, por volta das 19h dessa quarta-feira (11), na Rua do Cruzeiro. O corpo estava pendurado na cozinha do imóvel, onde Reinaldo vivia com o filho, que estava em viagem desde o último final de semana. Após o filho chegar em casa e chamar pelo pai por diversas vezes, sem resposta, vizinhos e o jovem decidiram arrombar a porta e perceberam de imediato um mal cheiro, em seguida encontraram o corpo. Moradores disseram que desde ontem Reinaldo não tinha sido visto na localidade. Conforme pessoas próximas a família, ele não apresentava sinais de depressão. A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. O corpo foi encaminhado para o IML de Jequié. (Giro Ipiaú)
Homem vestido de mulher é preso ao tentar fazer prova do Detran no lugar da mãe
Um mecânico, identificado como Heitor Márcio Schiave, foi preso ao tentar fazer a prova do Detran no lugar da mãe. O suspeito usava roupas e foi detido após começar o exame. O caso aconteceu nesta última terça-feira (10) no município de Nova Mutum Paraná 106 km e Porto Velho. A polícia Militar cuida do caso.
Segundo informações da PM, uma examinadora do Detran desconfiou da situação devido a incompatibilidade da pessoa no carro com a foto apresentada no documento. Logo em seguida, a mulher chamou um agente e Heitor foi abordado enquanto prestava o exame. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para uma delegacia local onde recebeu voz de prisão.
Em depoimento, Heitor falou aos policiais que a mãe não estava na cidade e que não sabia do plano arquitetado por ele. Ele será indiciado por estelionato tentado e falsidade ideológica. O criminoso deverá passar por uma audiência de custódia nesta quarta-feira (11).
MPF denuncia desembargadores e juízes baianos por organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.
De acordo com o MPF, o esquema envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado baiano. Dada a complexidade do caso e a apreensão de novos elementos de prova, os investigadores solicitaram ao relator, ministro Og Fernandes, a continuidade das investigações para aprofundamento das apurações em relação a fatos e pessoas não relacionados na denúncia.
Rui Costa assina ordem de serviço para início das obras do VLT em Salvador
O governador Rui Costa assinou, na manhã desta terça-feira (10), na Estação Ferroviária da Calçada, ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. Rui estava acompanhado de outras autoridades e representantes do consórcio Skyrail Bahia, que irá executar os serviços.
O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, em Simões Filho, na região metropolitana. “Hoje não estamos dando início apenas a um novo modal de transporte, estamos abrindo portas para o desenvolvimento e para a melhora da qualidade de vida da população do subúrbio ferroviário, da região de Itapagipe, da Liberdade e de Simões Filho”, disse o governador.
Além de oferecer uma mobilidade mais digna e confortável para estas pessoas, a expectativa com a implantação do VLT é também aumentar a empregabilidade na região, que certamente irá atrair novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outros”, acrescentou Rui Costa.
INVESTIMENTO DE R$ 2 BILHÕES
As obras terão custo de R$ 2 bilhões e a expectativa é de que promova avanços para a região do Subúrbio Ferroviário, com geração de empregos e oportunidades de novos negócios. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD). Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações.
O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, a assinatura da ordem de serviço marca o início da mobilização da obra. “Com esta ordem de serviço, começaremos toda a parte de mobilização e a preparação de canteiros para o início do processo de construção. Daqui a dois anos, teremos a obra pronta”, disse.
O secretário acrescentou que o Subúrbio Ferroviário necessita de um melhor sistema de transporte que faça essa integração com o centro, e o VLT tem qualidade de primeiro mundo, ar condicionado, conforto e velocidade. “Em 40 minutos, vamos poder sair de Paripe e chegar no metrô, garantindo mais qualidade de vida para toda a população da região”.
Rui Costa aproveitou a oportunidade para destacar outras obras e ações do Governo do Estado voltadas para a mobilidade urbana na capital. “Esta é a semana da mobilidade. Ontem [segunda, dia 9], autorizei a ampliação do metrô, que vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária”.
“Hoje, estamos iniciando o processo para a implantação do VLT, e, nesta sexta-feira [dia 13], iremos acompanhar o leilão da ponte Salvador-Itaparica. O consórcio chinês que participará do leilão já apresentou os documentos e a nossas expectativas são as melhores possíveis. Essas três obras juntas vão gerar cerca de 30 mil empregos na capital e na região metropolitana, nos próximos quatro anos”, revelou.
Projeto de Lei de Eduardo Salles determina que concessionárias realizarem reparo de danos em vias públicas
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| Deputado estadual Eduardo Salles |
As empresas concessionárias, permissionárias e prestadoras de serviços públicos contratadas para executarem obras do Estado serão obrigadas a restaurar as vias e calçadas que danificarem durante execução, conforme o Projeto de Lei apresentado pelo na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Eduardo Salles.
De acordo com o texto, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado no período de até 60 dias, contados a partir do término do serviço. Caso o prazo estipulado não seja respeitado, poderão incidir multas administrativas.
Para o parlamentar, a proposta é fundamental para obrigar as prestadoras de serviço repararem, de forma obrigatória, no prazo estipulado, sob pena de multa.
"São várias as reclamações dos cidadãos de casos de algumas prestadoras de serviços que deixam, por exemplo, após a execução de uma obra ou reforma, buracos nas vias ou calçadas, algo que causa diversos transtornos e prejuízos às prefeituras", explica Eduardo Salles.
Por Lei, o artigo 175 da Constituição Federal responsabiliza o Poder Público diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, por meio de licitação, a prestação de serviços públicos. Já a Lei Federal nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
O Projeto de Lei segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões da Casa para ser discutido. Caso aprovado nos colegiados, vai à votação no plenário da Casa.
Ipiaú participa da Feira Baiana da Agricultura Familiar
Representando o Território do Médio Rio das Contas, a Associação dos Produtores Rurais da Região do Braço Pequeno, participou pela primeira vez da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento, em sua 10ª edição, aconteceu no período de 23 de novembro a 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, em paralelo à 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro).
A delegação ipiaúense se destacou por apresentar produtos de boa qualidade que chamaram a atenção de atacadistas e demais compradores. O armazém do Médio Rio das Contas foi um dos mais visitados da feira. A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, garantiu apoio logístico aos agricultores e vem estimulando os mesmo a expandirem seus negócios.
Poleandro Silva, Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, lembra que dentre outras experiencias exitosas, neste contexto, está a Feira Municipal de Agricultura Familiar, realizada a cada quarta-feira, na Praça Alberto Pinto, em frente ao prédio da Câmara de Vereadores. A presidente da Associação do Braço Pequeno, elogiou o evento em Salvador e disse que vai procurar estruturar a entidade para que no próximo ano um maior numero de associados esteja presente na feira.
“Em um ambiente agradável, com dezenas de armazéns destinados à exposição do que é produzido pelas associações e cooperativas da agricultura familiar, o pessoal de Ipiaú não poderá faltar. O ano que vem estaremos lá novamente”, assegurou. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
