Um homem que roubou um galo e uma galinha em Minas Gerais teve o pedido de liminar para arquivação do processo negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Afanásio Maximiniano Guimarães roubou os animais que eram de Raimundo das Graças Miranda e estavam avaliados em R$ 40.

Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu as aves. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do habeas corpus no tribunal de Minas para decidir a questão definitivamente.

“A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux. (Fonte: O Globo)

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para terça-feira (29) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em tramitação há quase dois anos na Casa, a proposta já foi aprovada por uma comissão especial na forma de um substitutivo. Entre outros pontos, o relatório do deputado Cláudio Puty (PT-PA) permite a inserção de quase 500 mil micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 3,6 milhões por ano, no regime de tributação do Supersimples. Hoje (9), durante reunião da comissão geral para debater o projeto, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que a proposta “corrige distorções” que atrapalham as micro e pequenas empresas. “Hoje, infelizmente, quando se estabelece as leis tributárias, não colocamos ciscos, mais verdadeiras pedreiras para os pequenos ultrapassarem. O importante desse projeto é que ele protege as micro e pequenas empresas desses obstáculos”, discursou Afif no plenário da Câmara.

As prefeituras de todo Brasil fecham as portas nesta sexta-feira (11/4) para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com a presença de parlamentares. Em Salvador, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações dos gestores. Durante esse encontro, os prefeitos devem questionar os parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios. Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente. A iniciativa de fechar as prefeituras foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais de todo o país. Na ocasião foi apresentada a "Campanha Viva o seu Município", que norteia as ações. Os prefeitos foram orientados a levar os agentes públicos, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias de seus municípios para as capitais em um ato simbólico.

Saiu agora o resultado da votação do Quinto Constitucional. Os seis primeiros colocados foram: pela terceira vez, Maurício Kertzman foi o mais votado com (1.837 votos), Lia Barroso (1.829), Pedro Barachisio (1.450), Cláudia Viana (1.205), Carlos Nova (1.184) e Sérgio Cafezeiro (1.152). Agora, cabe ao pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) escolher três integrantes da lista e encaminhar ao governador Jaques Wagner, que elegerá um desembargador na vaga do Quinto Constitucional, reservada a ordem dos advogados. (Bahia Notícias)

O Planeta Marte estará muito mais brilhante neste mês de abril e poderá ser visto a olho nu em todo o país na noite de hoje (8). Ele estará em oposição ao Sol, ou seja, cada um estará de um lado diferente da Terra. As oposições ocorrem a cada dois anos, aproximadamente, quando Marte fica a uma distância mínima da Terra. O espaço entre os dois planetas na noite de hoje será 93 milhões de quilômetros. O astrônomo Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional, explica que as distâncias variam consideravelmente. “Como comparação, em 2003 houve outra aproximação e os dois planetas ficaram a 56 milhões de quilômetros de distância, por uma questão de conjugação de órbitas”. O Planeta Vermelho vai aparecer ao Leste ao anoitecer. Vai cruzar o céu, próximo à Espiga, que é a estrela mais brilhante da Constelação de Virgem, e vai se por no Oeste ao nascer do Sol. Então, esta noite, olhando para cima, Marte será um ponto laranja. Para os observadores do sistema solar, Barroso conta ainda que, olhando para o céu todos os dias por uma ou duas semanas, as pessoas vão notar as diferenças. “Marte vai aparecer praticamente com o mesmo brilho, mas irá mudando de posição em relação à estrela Espiga. Por ser um planeta que está mais perto da Terra, aparenta ter um deslocamento mais rápido”, explica o astrônomo. (EBC)

Numa ensolarada tarde do ano de 1971, a ipiauense Maria Adélia Leal Jaqueira, ostentando o honroso titulo de “Miss Bahia”, compareceu ao Estádio Pedro Caetano e deu o pontapé inicial do jogo entre o Esporte Clube Bahia, campeão estadual, e o Independente Esporte e Cultura, campeão municipal. Nesse momento histórico a bela das passarelas se colocou ao lado da fera dos gramados, o atacante Valter Bôte que seria duas vezes campeão do Intermunicipal, pela Seleção de Ipiaú, e atuaria em clubes profissionais como o Fluminense de Feira de Santana, a ADJ, de Jequié, e o América de Teófilo Otoni (MG). O resultado do jogo foi 2X2. Na oportunidade Bôte, então um adolescente de 15 anos, mostrou aos craques do “Esquadrão de Aço” que ele também sabia muito de futebol. (Giro/José Américo Castro).  

As famílias dos vereadores Ricardo Silva Luz e Renan de Sá Teles Pina, da cidade de Ibicoara, no sudoeste da Bahia, que morreram em um acidente de carro na tarde de sábado (5), na BR-242, entre os municípios de Itaberaba e Andaraí, realizaram no último domingo (6), os respectivos velórios em suas residências. Nesta segunda-feira (7), às 8h, aconteceu área de eventos de Ibicoara a celebração de corpo presente e homenagens e às 10h, sepultamento e em tempo de ato de solidariedade. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vereadores voltavam de um evento parlamentar quando outro veículo fez uma ultrapassagem e colidiu de frente com o carro no qual estavam.

Fonte: Brumado Agora

A Receita Federal liberou, nesta terça-feira (8), consulta a novo lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda 2013, além de devoluções residuais de 2008 a 2012. Ao todo, serão devolvidos R$ 315,6 milhões para cerca de 130 mil contribuintes. O depósito será realizado no dia 15 de abril. O exercício de 2013 concentra a maioria das restituições: R$ 191,9 milhões, já corrigidos pela taxa Selic de 9,8%, referente ao período entre maio de 2013 e abril de 2014. Cerca de 87 mil pessoas que ficaram presas na malha fina, no ano passado, serão contempladas neste lote. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível fazer a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple). As restituições ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança.(Agência Estado)

O vereador da cidade de Ibicoara, no sudoeste da Bahia, que sobreviveu ao acidente de carro na BR-242, entre Itaberaba e Andaraí, permanece internado com quadro de saúde grave, no Hospital Geral de Vitória da Conquista. No último sábado (5), dois vereadores morreram no mesmo acidente. Segundo o boletim médico, Eronildo Santos sofreu politraumatismo (lesões múltiplas de diversas naturezas que podem comprometer diversos órgãos e sistemas) e respira com ajuda de aparelhos. O esclarecimento informa ainda que o paciente está sob efeitos de sedativos e com quadro de insuficiência renal grave, com necessidade de hemodiálise. As vítimas voltavam de um evento parlamentar quando um outro veículo fez ultrapassagem e colidiu de frente com o carro deles. Ricardo Silva Luz e Renan de Sá Teles Pina foram enterrados nesta segunda. Informações do Bocão News.

A meia-entrada em eventos culturais para doadores regulares de sangue foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão realizada na segunda-feira (7). A proposta foi votada sem formalidades, pois não estava na ordem do dia da ALBA. Apresentado pelo deputado Adolfo Viana (PSD), o projeto tem como objetivo incentivar o aumento no número de doações regulares no estado. O projeto agora irá para a sanção do governador do estado. Outras quatro propostas foram aprovadas na mesma sessão. O projeto de lei que cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (Funebom), que tem como finalidade melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo órgão; a reorganização do quadro da Defensoria Pública; a antecipação dos recursos referentes aos royalties da exploração mineral; e o aumento de salário do governador, vice e secretários nos mesmos parâmetros que já havia reajustado os vencimentos dos servidores públicos estaduais.

A jovem Thaís Marins Ferreira, de 16 anos, é um dos sobreviventes do acidente que atropelou 12 pessoas - seis morreram -, na saída de uma 'rave' na altura do quilômetro 107 da rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba, neste domingo (6).

Motorista atropelou um grupo que esperava um ônibus na saída de uma festa, estava bêbado e foi preso.

De acordo com Thaís, ela foi atingida de raspão e logo em seguida o resto do grupo. "Eu não fui jogada longe pelo carro, mas os outros foram arremessados. Não quis nem olhar para o que tinha acontecido, quando vi que estava bem, eu levantei e sai", conta a vítima.

Apesar da tragédia, a jovem teve apenas ferimentos nas mãos.

Segundo o último boletim médico divulgado pela assessoria de imprensa da secretaria estadual de saúde, os seis jovens permanecem internados na UTI do conjunto hospitalar de Sorocaba.

Dos sobreviventes, três estão em estado grave. Thaís e outros dois feridos estão estáveis, sem risco de morte.

Rede Bom Dia

O Palácio do Planalto e a cúpula do PT vão pressionar o deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, a renunciar ao mandato. Na avaliação de ministros e dirigentes petistas, o caso Vargas pode alimentar a CPI da Petrobrás, desgastar ainda mais a presidente Dilma Rousseff, que concorrerá à reeleição, e prejudicar as candidaturas do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e da senadora Gleisi Hoffmann à sucessão paranaense.

No Planalto, o comentário é que o pedido de licença do deputado, apresentado nesta segunda, 7, não resolve a questão. A situação de Vargas é definida no Planalto como "delicadíssima", insustentável num ano eleitoral.

A bancada do PT na Câmara vai se reunir nesta terça para avaliar o assunto. Vargas está em Brasília, mas até agora não se sabe se ele participará do encontro. Na quinta-feira, a Executiva Nacional do partido também vai se reunir, em São Paulo, e deve ser nomeada uma comissão interna para que Vargas dê explicações.

O presidente do PT, deputado Rui Falcão, conversou nesta segunda-feira, 7, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a crise política. "Até a semana passada o PT tratava o caso como um assunto pessoal do deputado. Agora, diante das novas informações, a executiva nacional terá que discutir o caso", disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão. "Sempre temos que trabalhar com a presunção da inocência mas o PT não convalida este tipo de relação, se é que ela existe."

Consequências. O PT teme que a permanência de Vargas no Legislativo dê munição ao PSDB e acabe respingando em Padilha, que era ministro da Saúde e agora é candidato à sucessão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Além disso, adversários de Gleisi, no Paraná, também já começaram a usar as denúncias para atingir a campanha do PT.

Alguns integrantes da sigla comparam o caso de Vargas ao do ex-dirigente Silvio Pereira, obrigado a deixar o PT após ser presenteado por uma empresa com um Land Rover.

Estadão.com

Um túnel de aproximadamente seis metros de extensão foi encontrado, na manhã desta segunda-feira (7), próximo ao cofre de uma agência bancária no município de Iranduba, a 27 km de Manaus, na Avenida Amazonas. De acordo com investigadores da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), o túnel dá acesso a um apartamento, situado ao lado do banco. O imóvel foi alugado a um grupo de pessoas. À polícia, o gerente do banco afirmou que uma quantia em dinheiro ainda não especificada foi levada do local. Policiais acreditam que uma quadrilha especializada é responsável pelo crime. Conforme o chefe de investigação daDERFD, Domingos Guimarães, a polícia suspeita que o crime tenha ocorrido ainda no sábado (5), tendo em vista que a agência atende o público apenas em dias úteis. De acordo com ele, funcionários do banco se depararam com o buraco no setor de tesouraria, no início do expediente desta manhã, e acionaram a polícia em Iranduba. A residência fica localizada ao lado da agência. Dentro do local, foram encontrados sacos de areia, equipamento para realizar as escavações, roupas masculinas, além de várias garrafas de água vazias. “Não havia ninguém na residência, mas os vestígios da escavação ainda estavam intactos na área. O túnel de seis metros começava no banheiro da casa e ia até a sala da tesouraria”, relatou Guimarães. Ainda segundo ele, o apartamento estava locado para o grupo desde o início de janeiro, o que indica que o crime estava sendo previamente planejado. A DERFD deverá analisar as imagens das câmeras do circuito de segurança da agência para identificar os suspeitos do crime. Vizinhos também devem ser ouvidos para dar informações sobre a rotina no local.

O prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM) teve a prisão preventiva e a perda de mandato pedidos pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). De acordo com o site Acorda Cidade, a ação penal foi movida por conta da contratação do motorista Constantino Portugal dos Santos, aposentado por invalidez. Segundo informações do MP, ele nunca exerceu a função, mas seus vencimentos – ele recebia um salário mínimo – constavam na folha de pagamento entre 8 de novembro de 2005 e 7 de novembro de 2007. O caso veio à tona após a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal ter aberto um inquérito, ao encontrar o nome de Constantino como servidor temporário da prefeitura de Feira de Santana. A fraude causou prejuízo de R$ 10.083,68 ao erário. Ainda de acordo com o Acorda Cidade, o secretário municipal de Comunicação, Waldomiro Santana, informou que o democrata já foi ouvido pelo MP, mas não falou sobre o assunto. (Bahia Notícias)

Um mototaxista foi acorrentado em uma árvore e teve a moto tomada de assalto no município de Piritiba, localizado a 321 km de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, um homem pediu ao mototaxista que o levasse a um determinado local e, no meio do caminho deixou a blusa cai e ao parar para pegar deu a voz de assalto. O passageiro levou Antônio Carlos Almeida Santos, de 42 anos, para o matagal e o acorrentou em uma árvore. O bandido estava com a corrente e o cadeado no bolso. A vítima ainda teve os pulsos amarrados com um arame. Santos, que estava com o celular no bolso, conseguiu soltar os braços e telefonar para um parente, que acionou a PM.  O crime ocorreu na última sexta-feira (4) e o bandido conseguiu fugir com a moto. Até esta segunda (7), o homem não tinha sido localizado. A moto que foi tomada de assalto é uma Honda CG 150 Sport, de cor vermelha, placa JRG-7638, licença de Jacobina. (Fonte: R7 Bahia)

Um homem aproveitou a distração do motorista de um ônibus para roubar o veículo na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, no domingo (6). Como mostrou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (7), o suspeito – que não teve o nome divulgado – disse à polícia que iria para o Nordeste e usaria cerca dos R$ 350 que estavam no caixa para financiar a viagem. Todos os passageiros já haviam desembarcado do ônibus quando ele foi roubado. O coletivo estava parado no ponto final após sua última viagem do dia, quando o motorista Ivaldo Brasil desceu para ir ao banheiro. Na volta, moradores deram o alerta ao condutor, mas o veículo já havia desaparecido. "O coração foi a três mil. Eu corri, entrei na Cidade de Deus e perguntei: Você viu um ônibus passando por aqui?", contou o motorista. Sujo e sem camisa, o homem chamou atenção de policiais militares na rua. O coletivo foi parado quase 4 km depois, longe do trajeto que fazia entre a Gávea e a Cidade de Deus. De madrugada, o suspeito prestou depoimento na delegacia. Depois de recuperar o ônibus, o motorista, que trabalha na linha há mais de dez anos, contou que estava aliviado. "Imagina se essa pessoa atropela uma criança, uma família ou alguém", disse Brasil.(G1)

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.961, que trata da destruição de drogas apreendidas pela polícia. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Segundo o texto, "as plantações ilícitas" serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, que recolherá quantidade suficiente do produto para exame pericial. O texto diz ainda que, depois de recebida cópia do auto de prisão em flagrante, juiz determinará em 10 dias a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. "A destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de 15 dias na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária", cita a lei. "O local será vistoriado antes e depois de efetivada a destruição das drogas, sendo lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia, certificando-se neste a destruição total delas", acrescenta. No caso de não haver prisão em flagrante, a destruição de drogas apreendidas será feita por incineração no prazo de 30 dias, contados da data de apreensão. (Agência Estado)

Após vigília, virá a doação de sangue coletiva

Duas partidas de futebol marcaram na tarde deste domingo (6), no Estádio Ismael de Oliveira "O Ismaelzão", mais uma rodada de jogos do I Campeonato Regional de Futebol do Distrito de Algodão. No primeiro jogo a equipe de Teolândia venceu o Guarany da cidade de Ibirataia pelo placar de 3X0. Os gols foram marcados por Arlei, Dernival e Jossy. Ver Fotos

Na segunda partida da tarde realizado entre Pirai do Norte X Ipiranga de Ibirataia, um jogo bastante disputado, com o gramado pesado devido a forte chuva que caiu, dificultando para ambas as equipes demonstrarem um futebol de qualidade. Mesmo assim as equipes fizeram belíssimas jogadas, mas todas elas sem sucesso nas finalizações. Placar final Piraí do Norte 0X0 Ipiranga.

Autoridades municipais a exemplo do Presidente da Câmara, Vereador Caio Pina,  o presidente da Liga, Leonardo, Vereadores Marco Antonio Trindade Silva, Antonio Santos de Jesus (Peruca) e Antonio Carlos dos Santos Gomes (Toin de Berenga), além do ex-vereador Gilton Oliveira Bastos (Brocoió), dentre outras autoridades prestigiaram o certame.

Tesouras Notícias

O Bahia saiu na frente na disputa pelo título do Campeonato Baiano. Na Arena Fonte Nova, bateu o Vitória por 2 a 0, neste domingo (6), pelo primeiro jogo da final. O gols foram marcados por Anderson Talisca e Fahel. Com o resultado, o Tricolor ficou próximo título. O time comandado por Marquinhos Santos pode até perder por um gol de diferença no jogo de volta, que ficará com o caneco. A decisão será no próximo domingo (13), em Pituaçu.

Para os amantes de melancia, uma boa notícia: além de saboroso, o fruto reduz a pressão arterial em pessoas com sobrepeso e também diminui o risco de um ataque cardíaco, de acordo com um estudo publicado no American Journal of Hypertension. As informações são do Daily Mail. O levantamento mostra que comer melancia faz bem para a saúde e reduz o risco de problemas cardíacos durante o frio, já que a baixa temperatura gera condições de estresse para o corpo e faz com que o coração trabalhe mais. Por três meses, cientistas analisaram 13 homens e mulheres obesos, de meia-idade, que sofriam de pressão alta. As mãos dos participantes foram mergulhadas em água fria para testar as reações do organismo. Diariamente, metade dos participantes recebeu extratos de melancia - que corresponde a 4 g de citrulina e agina - e a outra metade recebeu um placebo. Os resultados mostram que a melancia reduz a pressão arterial e o estresse cardíaco, mesmo em condições de baixa temperatura. “Isso significa menos sobrecarga para o coração, de modo que ele funcione facilmente durante uma situação de tensão, como a exposição ao frio”, detalhou o professor Arturo Figueroa, da Univerdade Estadual da Flórida. Recentemente, pesquisadores da Universidade de São Paulo, mostraram que fazer hidroginástica em água quente pode reduzir a pressão arterial, mesmo em pessoas para as quais a medicação não funciona.

O vice-presidente da Câmara de Ibicoara, Ricardo Silva Luz (PSL) e seu colega de Casa Renan de Sá Teles Pina (PMDB) morreram após acidente na BR-242, próximo à cidade de Ibiquera, sudoeste baiano. Renan não resistiu aos ferimentos quando era encaminhado para um hospital em Salvador. Ricardo morreu no local. Também ficou ferido na colisão outro edil, Arionildo Oliveira (PSL), que está internado no Hospital Regional de Itaberaba (HRI). Os vereadores retornavam para Ibicoara após participar de evento do PT em Itaberaba. O condutor do outro veículo envolvido no acidente fugiu do local. Informações do Blog do Anderson.